ORGANIZAÇÃO: JOSÉ MIGUEL JÚDICE E ANTÓNIO PINTO … · Judith Martins da Costa (Livre Docente...

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PROGRAMA DIA 12 DE OUTUBRO 2017 (15H00 ÀS 18H00) FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA REUNIÃO DE - 40 ANOS Coordenação de Filipe Vaz Pinto, António Júdice Moreira, Joana Galvão Teles e Telma Pires de Lima 1. DIVERSIDADE CULTURAL E APLICAÇÃO DE DIREITO ESTRANGEIRO: «TRICK-OR-TREAT»? Moderador: Rui Pereira Dias (Professor da Faculdade de Direito de Coimbra) Oradores: Luísa Fernandes (Secretária Geral, Centro de Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, São Paulo) Ana Gerdau de Borja Mercereau (Advogada, Professora convidada, Université Paris-XIII) Nicolás Costábile (Associado, Wilmer Hale) 2. PROCESSO EQUITATIVO OU TÁTICAS DE GUERRILHA: ONDE É A FRONTEIRA? Moderador: Raquel Serrão (Associada Sénior, Vieira de Almeida & Associados) Oradores: Céline Aymé-Wauthier (Advogada em arbitragem internacional * Associada, Darrois Villey Maillot Brochier * American University Washington College of Law) Fernando Bedoya (Associado Sénior, Pérez-Llorca * Universidad Pontificia Comillas ICAI-ICADE) Key Note Speaker: José Ricardo Feris (ex-Secretário Geral Adjunto da CCI, Sócio de Squire Patton Boggs, Árbitro, Paris) DIA 13 DE OUTUBRO 2017 (9H00 - 18H00) FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA 1º TEMA PROVA DOCUMENTAL: PRODUÇÃO E REQUEST FOR DOCUMENTS - QUANDO MUITO É DEMAIS - QUE DOCUMENTOS, QUANDO, COMO? QUAIS AS FRONTEIRAS DA FISHING EXPEDITION? A MELHOR DEFESA É O ATAQUE? João Paulo Remédio Marques (Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, Árbitro) Carlos Alberto Carmona (Professor da Faculdade de Direito de São Paulo – USP, Árbitro) Mariana França Gouveia (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova, Of Counsel PLMJ, Árbitro) Duarte Gorjão Henriques (Sócio de BCH e Árbitro, Lisboa) ORGANIZAÇÃO: JOSÉ MIGUEL JÚDICE E ANTÓNIO PINTO LEITE

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PROGRAMADIA 12 DE OUTUBRO 2017 (15H00 ÀS 18H00)FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

REUNIÃO DE - 40 ANOSCoordenação de Filipe Vaz Pinto, António Júdice Moreira, Joana Galvão Teles e Telma Pires de Lima

1. DIVERSIDADE CULTURAL E APLICAÇÃO DE DIREITO ESTRANGEIRO: «TRICK-OR-TREAT»?Moderador: Rui Pereira Dias (Professor da Faculdade de Direito de Coimbra)Oradores: Luísa Fernandes (Secretária Geral, Centro de Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, São Paulo)

Ana Gerdau de Borja Mercereau (Advogada, Professora convidada, Université Paris-XIII)Nicolás Costábile (Associado, Wilmer Hale)

2. PROCESSO EQUITATIVO OU TÁTICAS DE GUERRILHA: ONDE É A FRONTEIRA?Moderador: Raquel Serrão (Associada Sénior, Vieira de Almeida & Associados)Oradores: Céline Aymé-Wauthier (Advogada em arbitragem internacional * Associada, Darrois Villey Maillot Brochier * American University Washington College of Law)

Fernando Bedoya (Associado Sénior, Pérez-Llorca * Universidad Pontificia Comillas ICAI-ICADE)

Key Note Speaker: José Ricardo Feris (ex-Secretário Geral Adjunto da CCI, Sócio de Squire Patton Boggs, Árbitro, Paris)

DIA 13 DE OUTUBRO 2017 (9H00 - 18H00)FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

1º TEMAPROVA DOCUMENTAL: PRODUÇÃO E REQUEST FOR DOCUMENTS - QUANDO MUITO É DEMAIS - QUE DOCUMENTOS, QUANDO, COMO? QUAIS AS FRONTEIRAS DA FISHING EXPEDITION? A MELHOR DEFESA É O ATAQUE?João Paulo Remédio Marques (Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, Árbitro)Carlos Alberto Carmona (Professor da Faculdade de Direito de São Paulo – USP, Árbitro)Mariana França Gouveia (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova, Of Counsel PLMJ, Árbitro)Duarte Gorjão Henriques (Sócio de BCH e Árbitro, Lisboa)

ORGANIZAÇÃO: JOSÉ MIGUEL JÚDICE E ANTÓNIO PINTO LEITE

2º TEMAPRODUÇÃO DA PROVA E DECISÃO DOS ÁRBITROS: QUANDO E COMO DECIDEM OS ÁRBITROS? QUANTO VALE A AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA?José Emilio Nunes Pinto (Vice-Presidente da CCI, Advogado e Árbitro, São Paulo)Augusto Tolentino (Presidente da CAMARB, Sócio de Tolentino Advogados e Árbitro, Brasil)Juíz Conselheiro Henrique Araújo (Supremo Tribunal de Justiça)Eleonora Coelho (Secretária Geral do CAM da CCBC, Advogada e Árbitro, S. Paulo)

3º TEMATESTEMUNHAS PERITOS OU PERÍCIAS COLEGIAIS - O ÓTIMO SERÁ INIMIGO DO BOM? E QUE É O ÓTIMO?Pedro Batista Martins (Advogado e Árbitro, Rio de Janeiro)José Ricardo Feris (ex-Secretário Geral Adjunto da CCI, Sócio de Squire Patton Boggs, Árbitro, Paris)Flávia Bittar (Presidente do CBAR, Sócia de Flavia Bittar Associados, Advogada e Árbitra, Nova Lima, MG, Brasil)Maria José Menendez (Sócia de Ashurst, Árbitro, Madrid)

4º TEMAÓNUS DA PROVA - QUE PODE FAZER O TRIBUNAL? António Sampaio Caramelo (Sócio de MLGTS)Judith Martins da Costa (Livre Docente da Universidade de S. Paulo – Árbitro)Anderson Schreiber (Professor da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro – URJ, Árbitro)Paula Costa e Silva (Professora da Faculdade de Direito de Lisboa – UL, Árbitro)

JANTAR DE GALA NA QUINTA DAS LÁGRIMAS COM HOMENAGEM A DOIS ÁRBITROS (BRASILEIRO E PORTUGUÊS): PEDRO BATISTA MARTINS E ANTÓNIO SAMPAIO CARAMELO

DIA 14 DE OUTUBRO 2017 (10H00 – 13H00)QUINTA DAS LÁGRIMAS

HOT TOPICSCoordenação: José Emilio Nunes Pinto, Pedro Batista Martins e Carlos Alberto Carmona

_ Administração pública na arbitragem: problemas e precauções_ Medidas cautelares: para que serve efetivamente o árbitro de emergência?_ Protocolo Sachs: vale a pena utilizá-lo?_ Árbitros e Árbitras: o gênero pode fazer alguma diferença?

ALMOÇO VOLANTE (13H00 - 14H15)

ORGANIZAÇÃO: JOSÉ MIGUEL JÚDICE E ANTÓNIO PINTO LEITE

Para mais informações e/ou inscrição (até dia 29 de setembro) envie um email para:[email protected]

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Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa