ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE DEFESA SANITÁRIA...
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SPS
IPPC Proteção da
flora nativa
Medidas menos
restritivas ao
comércio
Quadro International Regulatorio
Comércio e
ambiente
OGMs como
Potencial pragas
de plantas
CP CBD
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Funções Tradicionais da Defesa Agropecuaria
PRAGAS
HOSPEDEIRO AMBIENTE
• Campanhas de erradicação de pragas e doenças
• Quarentena
• Resposta a emergências
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Características Institucionais Tradicionais em Defesa Agropecuária
• Produção primária
• Dirigido pelo setor público
• Eliminação da praga/doença
• Problemas definidos
• Grupo de capacidades específicas
• Alto custo técnico
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Fatores que Afetam os Sistemas Tradicionais
• Aumento das viagens internacionais e comércio de produtos agropecuários
• Aumento da influência dos consumidores sobre a produção
• Aumento da competição
• Diminuição da influência da agricultura na definição das políticas públicas
• Descuido potencial no comercio das decisões baseadas em
ciência
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Âmbito da Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar
Segurança
Alimentar
Produção
Ambiente
Comércio
CompetitividadeTurismo
Saúde Pública
Os "Bios"
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A Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar Devem Chegar a um Balanço Para:
Em 2010 no aeroporto de Miami se interceptaram 18.000 pragas
• Não arriscar a produção doméstica
• Facilitar o incremento na importação para suprir o consumo doméstico
Source: USDA 2012.
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Desenvolvimento de Capacidades – Prévia Identificação das Necesidades em Defesa Agropecuária
“Orçamento adequado”
“Infraestrutura estável”
“Sentido de urgência”
“Compromisso nacional e internacional”
“Capacitação técnica dos fiscais”
“Programas de vigilância permanentes”
“Estabelecimento de um sistema de informação”
“Incentivos e progressão funcional”
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Setor Público
• Estabelece a legislação
• Define os estándares
• Assegura cumprimento
• Representa o país
Setor Privado
• “Dono” dos produtos
• Financiador
Papéis Específicos dos Setores Público e Privado nos Sistemas de Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar
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Características do Sistema de Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar
PASSADO
• Produção
• Setor público
• Pragas e doenças
• Erradicação
• Sistema nacional
PRESENTE
• Cadeia alimentar
• Articulação público/público
público/privado
• Fatores de risco
• Fixar e aplicar normas
• Sistema nacional com componentes regionais
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PASSADO
• Problemas definidos • Alto custo técnico • Grupo de capacidades
específicas • Inspeção do produto
PRESENTE
• Manejo do risco
• Investimento institucional
• Abordagem multidisciplinar
• Sistemas confiaveis
Características do Sistema de Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar
ACTIVITIES ON SANITARY AND PHYTOSANITARY ISSUES
SUPPRESSION CONTAINMENT ERADICATION
CONTROL
DELIMITATION
DETECTION
EXCLUSION
TYPICAL ACTIVITIES in EXCLUSION ACTIVITIES
1. PREVENT CONTRABAND
2. PUBLIC INFO
• folders, warnings, posters
3 . IMMIGRATION/AGRICULTURE FORMS
TYPICAL ACTIVITIES
• 1. MONITORING:
use of traps (ex.: fruit flies)
• 2. SURVEY: regular inspection (ex. FMD, BSE, brucelosis, medfly)
Excluding Foreign Pests and Diseases
FY 1991
FY 1992
FY 1993
FY 1994
FY 1995
FY 1996
Ships
inspected
52,119
53,374
47,887
53,270
55,205
52,974
Aircraft
inspected
356,915
378,643
378,634
451,342
401,741
410,318
Passengers and
crew inspected
53,999,523
58,103,711
56,920,156
62,548,979
65,645,734
66,119,960
Interceptions of
plant material
1,527,922
1,723,004
1,474,569
1,442,214
1,583,687
1,567,886
Interceptions
of pests
56,213
54,831
51,829
54,831
58,032
48,483
Interceptions of
meat/poultry products
205,407
246,878
224,340
281,230
223,392
264.001
Baggage civil
penalties-number
29,089
29,700
27,137
22,164
21,813
20,716
Baggage civil
penalties-amount
of fines
$1,299,270
$1,537,590
$1,407,000
$1,186,310
$1,098,220
$1,080,000
CLASSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE DEFESA VEGETAL
• BAIXA PRIORIDADE
• RISCO NEGLIGENCIÁVEL
• SISTEMA TRADICIONAL
• ENFOQUE OFFSHORE
• ENFOQUE BIOSEGURANÇA
1. Baixa prioridade
• A baixa prioridade resulta em falta de recursos humanos e materiais para uma política de defesa
• Alguns paises da LAC
• Praticamente toda a África sub-sahariana (com exceção da S Africa)
• Muitos países da Ásia
2. Sistema Risco Negligenciável
• As condições climáticas adversas e a longa estória de comércio levam a conclusão que a probalidade de bioinvasão é baixa
• Canadá
• EU
• Russia
3. SISTEMA TRADICIONAL
• Baseado principalmente em inspeção e resposta às invasões
• O mais comum nos países que exportam commodities
• MAFF – Japão
• SAG – Chile
• SENASICA – México
• SENASA – Argentina
• DSV – Brasil
4. Enfoque offshore
• Forte enfoque em programas de pré-liberação no países exportador de origem
• Mitigação de risco na entrada de commodities e passageiros
• USDA/APHIS
5. Enfoque biosegurança
• Forte enfoque em proteção da plantas (e animais) nativos e agricultura
• Acentuada integração entre a saúde animal, vegetal e humana
• DAFF – Australia
• MPI – New Zealand
Detection Report Identification Confirmation
• Grower
• Industry
• Consumer
• Consultant
• Inspector
• Survey
• Border
• Other
• Extension Service • State Department of Ag. • SPHD Office • Plant Inspection Station • Consultant
• NPDN • State • University • Private • PPQ Identifier • Other
• NIS
• Designated Authority
Known Pest
Response
Action Plan
Detection Report Identification Confirmation
New Pest
NPAG
No Response
PPQ ET
Re
spo
nse
Known Pest
Response
Action Plan
Detection Report Identification Confirmation
New Pest
NPAG
No Response
PPQ ET
Det
ect
ion
A comprehensive, systematic approach to prevent, prepare, respond, and recover from plant health emergencies in the United States.
1. Prevention
2. Preparedness
3. Response
4. Recovery
United States Department of Agriculture
Animal and Plant Health Inspection Service
Plant Protection and Quarantine