Discente: Brenda de Carvalho Miranda

Disciplina: OEB

O LEGADO EDUCACIONAL DO “LONGO SÉCULO XX” BRASILEIRO.

O texto de Demerval Saviani traz a princípio uma explanação sobre as diferentes formas

de demarcações das fases históricas, evidenciando que uma das principais questões para

a periodização da história é definir quais os critérios que devem presidi-las e se eles

devem ser internos ou externos ao objeto.

1- PARA UMA HISTORIA DA ESCOLA PUBLICA NO BRASIL

Esse capitulo informa que na tarefa de reconstruir a história da escola pública no Brasil,

umas das principais questões que se percebe é referente à periodização, e se trata de

uma exigência inerente à investigação histórica, é um dos problemas mais complexos e

controvertidos da histografia. Assim, surge a questão, Quais os critérios que devem

presidir a periodização? Esses critérios devem ser internos ou externos ao objeto

investigado?

Em relação a educação brasileira a periodização mais frequentemente usada, partia do

parâmetro político, abordando a educação no período colonial, no Império e na

República. As críticas a essa forma de periodizar levaram ao critério da determinação

econômica, considerando, os períodos agrários exportador dependente, nacional

desenvolvimentista de industrialização com base na substituição de importações e

internacionalização do mercado interno como os marcos os marcos a partir dos quis se

deveria compreender a história da educação brasileira.

Outra maneira que está em desenvolvimento é a de buscar a periodização centrada não

nos aspectos externo, mas naqueles internos ao processo educativo.

O texto diz que “se nos guiarmos pelo critério interno, poderíamos considerar como

marco inicial da história da educação brasileira a chegada dos jesuítas em 1549. Tem

início ai o primeiro, que se estende até 1759, quando os jesuítas foram expulsos por

Pombal” (SAVIANI, 2007, p.16).

O período seguinte (pedagogia pombalina: 1759-1827) corresponderia aos primeiros

ensaios para se instituir uma escola pública estatal. Pelo Alvará de 28 de junho de 1759,

determinou-se o fechamento dos colégios jesuítas, introduzindo-se as “Aulas Régias” a

serem mantidas pela Coroa, para o que foi instituído em 1772 o subsidio literário. Sobre

as ideias da reforma pombalina, essas se contrapõem-se ao predomínio das ideias

religiosas e, com base nas ideias laicas inspiradas no Iluminismo, instituem o privilégio

do Estado em matéria de instrução, surgindo a nossa versão de educação pública estatal.

O texto diz que após a proclamação da república em 1822, uma escola nacional poderia

ter decorrido da aprovação da Lei das Escolas de Primeiras Letra, de 1827, mas isso

acabou não acontecendo. O Ato Adicional de 1834 colocou as escolas primárias e

secundárias sob a responsabilidade das províncias, renunciando, assim, a um projeto de

escola pública nacional. Mas foi somente com o surgimento da República, ainda que

sob a égide dos estados federados, que a escola pública, entendida em sentido próprio,

fez-se presente na história da educação brasileira. Com efeito, é a partir daí que o poder

público assume a tarefa de organizar e manter integralmente escolas, tendo como o

objetivo a difusão do ensino a toda a população.

Assim, no âmbito dos estados foi necessário seguir em direção a um sistema orgânico

no início do regime republicano foi aquela que se deu no estado de São Paulo. Ali se

procurou preencher os requisitos básicos implicados na organização dos serviços

educacionais na forma de sistemas:

a) Organização administrativa e pedagógica do sistema como um todo, o que

implicava a criação de órgãos centrais e intermediários de formulação das

diretrizes e normas pedagógicas bem como de inspeção, controle e coordenação

das atividades educativas;

b) Construção ou aquisição de prédios específicos para funcionar como escolas;

c) Dotação e manutenção nesses prédios de toda a infraestrutura necessária para o

adequado funcionamento do ensino;

d) Instituição de um corpo de agentes, com destaque para os professores,

definindo-se as exigências de formação, os critérios de admissão e a

especificação das funções a serem desempenhadas;

e) Definição das diretrizes pedagógicas, dos componentes curriculares, das normas

disciplinares e dos mecanismos de avaliação das unidades e do sistema de ensino

em seu conjunto;

f) Organização das escolas na forma de grupos escolares, superando, por meio, a

fase das cadeiras e classes isoladas, o que implicava a dosagem e graduação dos

conteúdos distribuídos por series anuais e trabalhadas por um corpo

relativamente amplo de professores que eram responsáveis pelo ensino de uma

grande quantidade de alunos, surgindo assim, a necessidade de uma coordenação

nas unidades escolares.

Após a vitória da Revolução de 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde

Pública. A educação começava a ser mais reconhecida. Em seguida houve uma série

de medidas relativas à educação.

Saviani propôs a diferença entre duas grandes etapas da periodização. A primeira

pode ser definida como “os antecedentes” e a segunda como a “história da escola

pública propriamente dita”.

1° Etapa: Os Antecedentes

Na pedagogia Jesuíta a escola pública usava de recursos públicos e o ensino era

coletivo, mas a infraestrutura, agentes pedagógicos, componentes curriculares,

normas disciplinares e mecanismos de avaliação estavam sob o controle dos jesuítas

(educação pública entendida no sentido amplo). No período das Aulas Régias,

influenciada pelas ideias iluministas a reforma pombalina tenta organizar a educação

como responsabilidade do poder público, mas deixava a cargo do próprio professor

condições materiais de infraestrutura e recursos pedagógicos. A terceira fase é

demarcada por tentativas descontinuas e intermitentes de organizar a educação como

responsabilidade do poder público e principalmente pela queda da monarquia e a

instauração da República.

2° Etapa a “história da escola pública propriamente dita”.

A segunda etapa redireciona a educação para o caminho dos princípios republicanos,

sendo dividida em 3 períodos onde o primeiro é demarcado pela implantação

progressiva e em ritmos diferenciados nos estados, influenciados pelo iluminismo,

das escolas primarias. O segundo demarca a regulamentação no âmbito nacional de

escolas superiores, secundarias e primárias, iniciando com a reforma Francisco

Campo passando pela reforma Capanema culminado coma promulgação da LDB. O

terceiro período e o segundo período dessa fase sofrem forte ressonância do período

de industrialização que o mundo estava vivendo e todas as influencias que isso

acarretava como: a sistematização do processo educacional, racionalização dos

espaços, obediência a critérios técnicos, econômicos e políticos.

A educação brasileira segue, mesmo que em tempos diametralmente diferentes, a

tendência mundial de organização econômica e social e, paradoxalmente, encontra

muitas dificuldades para aliar as mudanças adotadas a plenitude da eficiência de seu

funcionamento, para atender mesmo que dentro de ideologias controversas, a toda a

sua população.

REFERÊNCIAS

SAVIANI, Demerval et al. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas:

Autores Associados, 2004. 224 p.