oreintações técnicas para a candidatura ao POPH

8/14/2019 oreintaes tcnicas para a candidatura ao POPH

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Sistema de Informao e Gesto da OfertaSIGO

Abril de 2008

Centros Novas OportunidadesProcedimentos para

preenchimento da candidaturatcnico-pedaggica no SIGO


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NDICE

Nota introdutria --------------------------------------------------------

Simbologia utilizada no formulrio ---------------------------------

Dados de caracterizao ---------------------------------------------

Equipa ---------------------------------------------------------------------

PEI (Plano Estratgico de Interveno) ---------------------------

Metas fsicas -----------------------------------------------

Declarao de compromisso -----------------------------------------

pg. 3

pg. 4

pg. 5

pg. 12

pg. 15

pg. 19

pg. 20

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NOTA INTRODUTRIA

O formulrio de candidatura tcnico-pedaggica disponvel no SIGO est estruturadoem trs partes distintas: Dados de Caracterizao, Plano Estratgico de Intervenoe Equipa.

A anlise das candidaturas baseia-se fundamentalmente na informao contida nosdiversos campos destas trs partes integrantes do formulrio. Por essa razo, oscontedos devem ser apresentados de forma objectiva, directamente relacionveiscom os critrios de seleco definidos, quer no mbito do regulamento da tipologiade interveno 2.1 do POPH (videartigo 10. do regulamento) complementado comas orientaes tcnicas produzidas pela ANQ.

De seguida so dadas indicaes para o preenchimento dos campos do formulrio

de candidatura.

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visualizar mais informao acerca do campo que est a consultar ou adicionar dadosocultar a informao do campo que est a consultar ou a preencher

eliminar registos

alterar registos

Este cone permite:

SIMBOLOGIA UTILIZADA

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DADOS DE CARACTERIZAO (I)

Nesta entrada estaro disponveis os campos j existentes no 1. momento demanifestao de interesse, bem como outros que se constituem importantes para a

apreciao tcnico-pedaggica da candidatura.

Edio de Contactos CNO

Editar Morada-

Indicar a morada onde o Centro ir desenvolver as suas actividades e corrigir afreguesia indicada, se for caso disso. No final Guardar Morada.

Lista de Contactos

Novo Contacto+

Este campo ficar preenchido automaticamente depois de registados novos contactos(campo seguinte).

Dever ser seleccionado o tipo decontacto e registado individualmente.No final Submeter Contacto.

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DADOS DE CARACTERIZAO (II)

Contactos Pblicos

Neste campo devero indicar quais os contactos registados anteriormente quepretendem que sejam do domnio pblico. S esses aparecero no rea pblica do sitedas Novas Oportunidades. No final Guardar Contactos Pblicos.

A lista de contactos ter ento este aspecto. S os contactos seleccionados serodivulgados publicamente.

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DADOS DE CARACTERIZAO (III)

Entidade Promotora

A informao aqui registada ajuda-nos a caracterizar as diferentes tipologias deentidades existentes. Todos os campos so de preenchimento obrigatrio.

No final Guardar dados da Entidade Promotora.

Caracterizao da Entidade Promotora

Acreditao como Entidade Formadora

As entidades privadas, promotoras de Centros Novas Oportunidades, devero seracreditadas como entidades formadoras luz da legislao em vigor, pelo que devempreencher o campo Organismo Competente para a Acreditao, bem como a validade,indicando Data de Incioe Data de Fim.

Todas as entidades, independentemente da sua tipologia, devem preencher o camporeas de Educao e Formao, de modo a identificarem as reas em que ofereceramou oferecem formao.

No final Guardar dados de Acreditao.

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DADOS DE CARACTERIZAO (IV)

Equipamentos afectos ao Centro Novas Oportunidades

Instalaes destinadas ao Centro Novas Oportunidades

Instalaes e Equipamentos

As instalaes indicadasdevem respeitar as diferentesetapas / dimenses deinterveno do trabalho de umCentro Novas Oportunidades.

No final Guardar Instalaes.

Indicar o n. de equipamentos que a entidade ir afectar ao funcionamento do CentroNovas Oportunidades. No final Guardar Equipamentos.

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DADOS DE CARACTERIZAO (V)

Espaos e equipamentos afectos operacionalizao do RVCC Profissional

A entidade dever dispor de espaos e equipamentos, adequados operacionalizaodo RVCC Profissional, que reproduzam o contexto normal de trabalho das sadasprofissionais escolhidas. Neste campo a entidade dever identificar os espaos eequipamentos de que dispe, por sada profissional, fazendo a distino entre aqueles

que so prprios e os que so disponibilizados no mbito de parcerias estabelecidascom outras instituies da regio. Neste ltimo caso, dever especificar-se a designaodos parceiros.

De sublinhar que, no mbito do POPH, os custos associados utilizao de espaos eequipamentos no so considerados elegveis.

No final clicar em Guardarpara cada uma das sadas profissionais.

Nota: Para remover ou adicionar sadas profissionais, consulte as instrues que constam da pg. 11 9


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DADOS DE CARACTERIZAO (VI)

Horrio de funcionamento

Organizao do Centro Novas Oportunidades

O horrio definido dever seradequado s caractersticas dopblico-alvo, tendo presente os

indicadores de referncia para aqualidade dos Centros NovasOportunidades. No final GuardarHorrio de Funcionamento.

Nota: N. mdio de horas/semana

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DADOS DE CARACTERIZAO (VII)Campo de preenchimento apenas para Centros que se candidatam aRVCC Profissional

Sadas Profissionais

RVCC Profissional

Caso pretenda intervir no mbito do RVCC Profissional,devero ser identificadas as sadas profissionais adesenvolver (cf. anexo 2 das orientaes tcnicas). Paraconsultar e/ou seleccionar as sadas disponveis em cadarea clicar em Ver. Para ocultar esta informao, clicarem Esconder.

No final clicar em Guardar RVCC Profissional.

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EQUIPA (I)

Novo Elemento

Centros Novas Oportunidades Equipa

+O nmero de elementos a identificar dever corresponder ao definido no patamar de resultados anuais a que a

entidade se prope tendo em conta o n. de meses de actuao, por tipo de interveno (bsico, secundrio, RVCCProfissional.

Por defeito, ao seleccionar novo elemento, estes sero os campos apresentados. Consoante o elemento da equipaseleccionado, assim vo surgindo outros campos para preenchimento, campos esses directamente relacionadoscom a funo a exercer. Neste momento podero apenas preencher os campos relativos ao Director e aoCoordenador do Centro.

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EQUIPA (II)

Todos os elementos da equipa devero ter atribudo um tempo de afectao (%), excepo do Director e Coordenador.

DirectorA funo de Director dever ser assumida pelo responsvel mximo da entidadepromotora, podendo sempre acumular a coordenao.Os Centros sediados nas Escolas devero reger-se pelo n 5 do Despacho n.7794/2007, de 27 de Abril.

CoordenadorO elemento a indicar deve cumprir o disposto na Portaria n. 86/2007 de 12 de Janeiro.Os Centros sediados nas Escolas devero ter em conta o n. 7 e n. 8 do Despacho n.7794/2007, de 27 de Abril.

Profissional RVC

O perfil dos Profissionais de RVC deve estar de acordo com o n. 7, art. 11. A daPortaria n. 86/2007 de 12 de Janeiro.

FormadorA equipa de formadores deve obedecer ao Despacho n. 11203/2007 de 8 de Junho.Os formadores devero ter Certificado de Aptido Profissional (CAP), devendo indicar o

respectivo nmero e validade.13


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EQUIPA (III)

Tcnico SuperiorOs tcnicos que assumirem esta funo devero ter habilitao superior na rea dascincias sociais e humanas, com experincia na rea de educao e formao deadultos e com conhecimento efectivo da realidade local onde est inserido o Centro.

Tutor RVCC ProfissionalO tutor deve ser detentor de habilitao acadmica igual ou superior ao nvel de

qualificao em causa , possuir o Certificado de Aptido Pedaggica e, como factorpreferencial, a formao e prtica profissionais na rea especfica em que se realiza o

reconhecimento e a validao de competncias.

Avaliador RVC RVCC ProfissionalDever ser um tcnico interno ou externo ao Centro Novas Oportunidades que obedeceao mesmo perfil definido para o tutor RVC.

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PEI (I)

O Plano Estratgico de Interveno (PEI) tem uma durao de dois anos. No entanto, o

mesmo deve ser revisto anualmente e sujeito a eventuais ajustes caso se justifique,dando sempre conhecimento de qualquer alterao ANQ.

Objectivos, resultados esperados e mbito de interveno (territorial e desadas profissionais):Neste campo a entidade dever fundamentar a relevncia da sua interveno enquantoCentro Novas Oportunidades, descrevendo:

- a sua misso- estratgia de actuao- necessidades do territrio em matria de qualificao de adultos

Caso a entidade se candidate ao RVCC Profissional, dever justificar as suas opesem termos de reas de educao formao/ sadas profissionais a desenvolver, combase no seu mbito de interveno sectorial (ex. experincia formativa), e em estudossectoriais realizados por si ou terceiros que justifiquem a necessidade de promover asqualificaes seleccionadas (ver orientaes tcnicas).

Devero ainda ser identificadas as dimenses de interveno do Centro NovasOportunidades nas quais sero desenvolvidas prticas promotoras da igualdade degnero e da melhoria do acesso de pblicos mais desfavorecidos e/ ou com maiores

dificuldades de insero no mercado de trabalho.

Centros Novas Oportunidades Plano Estratgico de Interveno

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PEI (II)

mbito de Interveno:Neste campo devero ser identificados os locais e os concelhos onde o Centropretende desenvolver itinerncias no mbito do RVCC Escolar, assinalando orespectivo campo () .

As situaes de itinerncia fora da NUT III, na qual o Centro est sediado, assumemcarcter excepcional e devero ser devidamente fundamentadas.

Nota: Para registar as itinerncias dever clicar em Submeter PEIe posteriormente seleccion-lo e Editar PEI.

Modelo de organizao e gesto:A entidade dever apresentar o modelo de organizao e gesto que pretendeimplementar no Centro Novas Oportunidades, tendo em conta os requisitos da Carta de

Qualidade.

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PEI (III)

Parcerias territoriais e institucionais:Neste campo a entidade dever explicitar a sua estratgia de dinamizao local,identificando as aces realizadas, ou que pretende realizar, para mobilizar entidadesempregadoras, entidades formadoras com ofertas ajustadas s necessidades deencaminhamento e outros Centros Novas Oportunidades da regio promovendo umainterveno local em rede.

Devero ser identificadas as parcerias j formalizadas (ou em vias de formalizao),respectiva tipologia e responsabilidades assumidas por cada uma das entidadesparceiras tendo em conta as diferentes dimenses de interveno de um Centro NovasOportunidades.

No caso especfico do RVCC profissional, indicar o mbito sectorial dos parceiros.

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PEI (IV)

Plano de auto-avaliao e de formao da equipa do CNO:A entidade dever dispor de mecanismos de avaliao peridica dos processos,resultados e impactos da actividade do Centro. De uma forma sintetizada, dever serapresentado o modelo de auto-avaliao que a entidade pretende implementar tendopor base os requisitos de estruturao definidos na Carta de Qualidade.

Na medida que o Centro dever dispor de uma equipa tcnica preparada para

assegurar com rigor e exigncia o desenvolvimento de todas as dimenses inerentes aofuncionamento de um Centro Novas Oportunidades, dever descrever neste campo,resumidamente, o modelo de formao que pretende implementar, identificando astemticas e modalidades a desenvolver.

Sistema de Financiamento:

Deve ser seleccionado o sistema de financiamento ao qual a entidade se pretendecandidatar.

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PEI (V)

Metas Fsicas N. adultos:O volume anual de actividade a propor pelos Centros Novas Oportunidades estregulamentado pela medida 2.1. do POPH e concretizado no documento Orientaestcnicas para candidatura dos Centros Novas Oportunidades medida 2.1. do POPH.

Embora o PEI seja elaborado para um perodo de dois anos, as metas fsicas soanuais e devem ter em conta os patamares de resultados definidos, efectuando-se adevida proporo face ao n. de meses de actuao do Centro e em funo do tipo deinterveno (bsico, secundrio e RVCC profissional por sada)

Nota: Para registar as metas fsicas dever clicar em Submeter PEIe posteriormente seleccion-lo e Editar PEI.

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DECLARAO DE COMPROMISSO

A veracidade das informaes prestadas nesta candidatura ser verificada em sedede acompanhamento.

Qualquer alterao relativa equipa do Centro ou aos espaos e equipamentosafectos operacionalizao do RVCC Profissional dever ser comunicada ANQ.

A no conformidade das prticas desenvolvidas pelo Centro com as informaesprestadas nesta candidatura, pode constituir fundamento adequado e suficiente paraque a ANQ, em funo da gravidade dos incumprimentos, decida reduzir o mbito deinterveno do Centro ou a sua extino.

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