ORDENAMENTO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E TERRITÓRIO E

TRANSFORMAÇÕES TRANSFORMAÇÕES URBANAS: URBANAS: TRÊS TIPOS DE TRÊS TIPOS DE

PROJECTOPROJECTO

EM FRANÇA, ITÁLIA E PORTUGALEM FRANÇA, ITÁLIA E PORTUGAL

IntroduçãoIntrodução► Ordenamento:Ordenamento:

Acção ou efeito de ordenar. Método do conjunto de Acção ou efeito de ordenar. Método do conjunto de preceitos seguidos no tratamento e exploração das matas.preceitos seguidos no tratamento e exploração das matas.

► Planeamento:Planeamento:Trabalho de preparação para qualquer Trabalho de preparação para qualquer

empreendimento, no qual se estabelece os objectivos, as empreendimento, no qual se estabelece os objectivos, as etapas, os prazos e os meios para sua concretização.etapas, os prazos e os meios para sua concretização.

1981 1981 Grande Dicionário da Língua PortuguesaGrande Dicionário da Língua Portuguesa, Amigo dos Livros Editores, Amigo dos Livros Editores

Com este trabalho queremos descobrir Com este trabalho queremos descobrir eventuais diferenças entre os modos de eventuais diferenças entre os modos de ordenamento em França, Itália e Portugal. Também ordenamento em França, Itália e Portugal. Também o nosso objectivo é de confrontar diferentes o nosso objectivo é de confrontar diferentes projectos que parecem ter a mesma origem de projectos que parecem ter a mesma origem de reconversão industrial. Como foram tratados estes reconversão industrial. Como foram tratados estes projectos de nível internacional com um forte projectos de nível internacional com um forte impacto na cada cidade e sociedade?impacto na cada cidade e sociedade?

PlanoPlano► Ordenamentos em França e em Itália: Ordenamentos em França e em Itália:

Conceito e definiçõesConceito e definições OrigensOrigens Leis de baseLeis de base Âmbitos dos instrumentos de gestão Âmbitos dos instrumentos de gestão

territorialterritorial Esquema teórico de funcionamentoEsquema teórico de funcionamento

► Exemplos: França, Itália, PortugalExemplos: França, Itália, Portugal Projecto Ile de NantesProjecto Ile de Nantes Génova expo 92Génova expo 92 Parque das Nações, expo 98, LisboaParque das Nações, expo 98, Lisboa

O ordenamento O ordenamento em Françaem França

Conceitos e organizaçãoConceitos e organização

O conceito, definiçõesO conceito, definições

► Ordenamento = equipamento: O ordenador é um construtor, todas as acções de ordenamento tem de materializar-se por uma construção. A competência do ordenamento foi, durante muito tempo, associada ao ministério do equipamento.

► Ordenamento = preservação: Lógica oposta à precedente, o ordenador tem de intervir o menos que possível. Definição oposta à precedente, deriva ecologista.

► Ordenamento = criação de empregos: Corresponde ás preocupações da época. Considera que se pode diminuir o desemprego com intervenções locais. Corrigir os maus funcionamentos do sistema económico.

As origensAs origens

1947 Publicação de um livro “Paris et le désert français” (F: Gravier), que denuncia o centralismo francês, com um movimento de crescimento de Paris que domina todo o território. Este livro tem um grande impacto no mundo politico que decidiu reagir. Esta ideia vai marcar profundamente o ordenamento francês nos anos seguintes.

Um exemplo é a politica das metrópoles de equilibro: opor-se à hegemonia parisiense com metrópoles de província, que vão ser favorecidas pelas infra-estruturas e transferes de empresas públicas e administrações. O ponto não é de fazer concorrência a Paris, mas de tentar reequilibrar o território. Esta acção foi a primeira e a mais significativa e orienta o ordenamento pelos anos seguintes.

Existe neste movimento uma tendência à afirmação das regiões como nível decisivo do ordenamento, em oposição ao nível central.

Esquema teórico de Esquema teórico de funcionamento funcionamento

Níveis e instrumentos de reflexão e decisão sobre o ordenamentoNíveis e instrumentos de reflexão e decisão sobre o ordenamento Nível 1 : Nacional

Direcção Geral do Ordenamento (CIAT)Esquema Geral de Ordenamento (DATAR)

Nível 2 : RegionalGrandes regiões (metrópoles d’équilibre ,

DATAR)Regiões administrativas

Nível 3 : IntermediárioDepartamentoSDAU (Esquema Director de Ordenamento Urbano)

Nível 4 : commune PLU (Plano Local de Urbanismo)

DATAR: organismo governamental de reflexão sobre o ordenamento, composto por universitários investigadores…

CIAT: Comité interministerial de decisão sobre o ordenamento reunisse os diversos ministros referidos pelo assunto.

Leis de baseLeis de base

► Loi d’orientation foncière 1967 (LOF):Criação dos instrumentos básicos pelo ordenamento:POS: Plano de Ocupação do solo. Ao nível do município, fixa o uso do solo em pormenor. (agora PLU)SDAU: (Esquema de ordenamento e urbanismo) Aplica-se as áreas urbanas e servem para localizar os grandes equipamentos futuros. Incita as cidades a pensar juntas pelo futuro.Nesta lei aparece pela primeira vez a vontade de considerar o território inteiro, com instrumentos que podem aplicar-se a todo o território.

► Lois Deferre (1982)São as lei de base da regionalização do ordenamento. Fazem da região uma entidade territorial com muitas competências no ordenamento: educação, ambiente, transportes, formalização por contrato com o estado do financiamento de planos de ordenamento, de realizações: A região é o território maior do ordenamento.

► Leis muito numerosas nos últimos anos (descentralização)O objectivo é de dar mais poder ás regiões, e também de criar novos territórios de ordenamento (“intercomunité”, “pays”)

Âmbitos dos instrumentos de Âmbitos dos instrumentos de gestão territorialgestão territorial

► EstadoO estado é sempre o nível de ordenamento mais forte. Tem os instrumentos e o dinheiro. Tem uma rede de serviços (Direcções regionais e departamentais dos equipamentos e da agricultura, DATAR...) com uma acção forte (permitidos de construção, estudos, organizam reflexões sobre os territórios…)

► RegiãoEscalão maior mas contestado. Recebedor exclusivo pela contratualização com o estado (financiamento de projectos), e escalão privilegiado pela União Europeia pelos programas comunitários. Mas as outras colectividades territoriais contestam muito as regiões que têm um orçamento fraco (17% do orçamento total dos municípios, departamentos e regiões). Têm também um problema de legitimação: entidade nova (criadas em 1955), origem tecnocrática (o departamento e o município têm uma origem revolucionaria)

► DepartamentoEscalão com um forte poder económico mas não tem fortes competências no ordenamento.

► MunicípioEscalão muito contestado pelos políticos, porque tem muitas competências (redacção dos PLU, SCOT, autorização de construção) e é muito pequeno (36 000 municípios), por isso, não é adaptado ao ordenamento urbano e de maneira geral às estratégias de ordenamento. apesar disso, é impossível suprimir. Além disso, este escalão permite uma democracia de proximidade melhor e uma melhor percepção das realidades territoriais.

Exemplo da educaçãoExemplo da educação

A educação na sua organização A educação na sua organização territorial (gestão, construção…) territorial (gestão, construção…) tem o esquema teórico seguinte:tem o esquema teórico seguinte:

► As universidades são da competência do estadoAs universidades são da competência do estado► Escolas secundarias: regiãoEscolas secundarias: região► Escolas preparativas: departamentoEscolas preparativas: departamento► Escolas elementares: freguesiaEscolas elementares: freguesia

Na realidade esta organização não é aplicada em totalidade, por exemplo: muitas partes das universidades são financiadas pelas regiões (formações, construções) departamentos (antenas das em

cidades mais pequenas)…

Outros instrumentos de Outros instrumentos de ordenamento territorialordenamento territorial

► Parques Naturais NacionaisParques Naturais Nacionais

Zonas sem habitantes com um grande interesso ecológico. A zona central é Zonas sem habitantes com um grande interesso ecológico. A zona central é totalmente protegida e criação de uma zona protegida ma habitada a volta.totalmente protegida e criação de uma zona protegida ma habitada a volta.

► ““Loi Littoral”Loi Littoral”

Lei de 1986 visa o ordenamento litoral. Lei de protecção com vontade de Lei de 1986 visa o ordenamento litoral. Lei de protecção com vontade de proteger o litoral do “betão”. Conhecida por ser uma lei corajosa, com proteger o litoral do “betão”. Conhecida por ser uma lei corajosa, com decisões importantes como a proibição de construir a menos de 100 metros decisões importantes como a proibição de construir a menos de 100 metros da costa; é também a mais difícil de fazer aplicar: não é aplicada em da costa; é também a mais difícil de fazer aplicar: não é aplicada em totalidade hoje (pela administração o pelos particulares). totalidade hoje (pela administração o pelos particulares).

► ““Intercomunalité”Intercomunalité”Se não é possível de contornar o cancellar os municípios no ordenamento, um Se não é possível de contornar o cancellar os municípios no ordenamento, um instrumento foi criado por permitir de fazer fundir-se lhe. Têm de reunir instrumento foi criado por permitir de fazer fundir-se lhe. Têm de reunir alguns impostos (taxe professionnelle) para ter um orçamento e de definir alguns impostos (taxe professionnelle) para ter um orçamento e de definir algumas competências que vão ser “intercommunales”. Para incitar os algumas competências que vão ser “intercommunales”. Para incitar os municípios a reunir algo, existem algumas vantagens fiscais. Agora a municípios a reunir algo, existem algumas vantagens fiscais. Agora a maioridade dos municípios franceses são em “intercommunalité”.maioridade dos municípios franceses são em “intercommunalité”.

O ordenamento em Itália

Conceitos e organizaçãoConceitos e organização

Os conceitos e as definiçõesOs conceitos e as definições

►Definição A. MagnaghiDefinição A. Magnaghi 1981

O Planeamento como acção no governo territorial é só uma parte do sistema. O governo do O Planeamento como acção no governo territorial é só uma parte do sistema. O governo do território é um conjunto de acções realizadas das forças sociais, institucionais e actores território é um conjunto de acções realizadas das forças sociais, institucionais e actores económicos. Não são bastantes as regras para explicar uma transformação. É mais importante o económicos. Não são bastantes as regras para explicar uma transformação. É mais importante o

processo que põe em jogo diferentes actores.processo que põe em jogo diferentes actores.

►Definição prof. A. BalducciDefinição prof. A. Balducci 20052005 Ordenamento e planeamento público tem que mudar: de provider directo a

enabler com solução possível

►Definição M.Sernini Definição M.Sernini Mexico_1535: Carta do Governador pelo Rei de Espanha

“...vez cada vez que prossegue a construção dos mosteiros e edifícios públicos, estiveram grandes erros, porque nem entre os planos deles, nem fora dos planos, foi feito o que è mais oportuno. De facto ninguém sabia o que era mais oportuno fazer, nem sabia como faze-lo correctamente. Para corrigir esta situação, eu fiz um acordo com os freis de São Francisco e de São Agostino. O acordo correspondia a um plano razoável para a cidade. Agora todas as construções seguem o plano.”

O planeamento e o ordenamento com 3 grandes objectivos:

• Produção bens públicos: saúde, infra-estruturas, segurança • Produção instrumentos: regras, normas, projectos • Sustentar e defensor da produção dos bens públicos, distribuição dos recursos aos níveis fracos da população

Conceito na Facultade de Arquitetura e Sociedade do “Politecnico di Milano”

Fala-se de “Governo do Territorio”

A ideia é que o processo de planificação e ordenamento é mais

complicada, a cuja “Gestão do processo” e os actores são o

“Governo do Território

As origensAs origens A urbanística italiana começa em 1942 com a lei do Plano

Regulador Geral (PRG) e de área vasta. Tecnicamente um plano perfeito (mas atrasado em comparação aos países europeus) que dava aos concelhos grandes poderes de expropriação e de planeamento.

Embora a adaptação não foi imediata.

Depois do fim da guerra em Itália construiu-se com outras tipologias. Estamos a falar do “Plano para a Reconstrução”. Mais que uma década de construção rápida, selvagem, quase incontrolada, regulada do mercado dos grandes proprietários territoriais.

Por fim a Corte Constitucional.A primeira sentença nº 55 a 9 de Maio de 1968, em base ao

direito à edificação dos terrenos. Desde este ano até 1983 muitas sentenças tiram poderes ao PRG.

O maior problema italiano é que existe uma lei para a defesa do solo que não é aplicada. Além disso não existe uma lei que estabelece em maneira certa e clara um regime dos solos.

Formalmente é o PRG que regula o planeamento mas são os projectos privados e negociados a transformar os territórios.

Leis de baseLeis de base► Lei Urbanística (1942) Estabeleceu o Plano Regulador Geral (PRG) como instrumento básico do ordenamento

territorial italiano. O PRG è um acto administrativo.

► Lei Ponte (1967) Introduziu o Standard, instrumento que estabelece valores mínimos de serviços e espaços

livres para cada nova intervenção de construção ou reestruturação dos edifícios. Esta lei nasceu como consequência e resposta politica à desastrosa inundação e ao

desmoronamento em Firenze em 1966. ► Lei Galasso (1985)

Tira a tutela da paisagem e ambiente a quaisquer critérios de construção com uma nova aspiração para um planeamento territorial.

► Lei Objectivo (2001)

É usada para fazer mais rapidamente obras públicas importantes (que fazem parte do programa do governo) e tudo o que o governo planeia para o desenvolvimento nacional..

► Lei Lupi (ainda em discussão parlamentar)Todos os espertos a querem. Lei que quer ordenar o complexo quadro legislativo que opera em Itália que causa numerosas sentenças. É muito criticada para o conceito de gestão do território que tem.

Esquema teórico de Esquema teórico de funcionamentofuncionamento

Nivel 1: Nacional Nivel 1: Nacional 

O estado delegou muitas competências a níveis locais. O estado delegou muitas competências a níveis locais. A sua acção responde ao princípio da sustentabilidade vertical. A sua acção responde ao princípio da sustentabilidade vertical. Politicas gerais de tutela e valorização do território e do Politicas gerais de tutela e valorização do território e do ambiente, como a Formação dos Parcos Naturais Nacionais.ambiente, como a Formação dos Parcos Naturais Nacionais.Ponto de passagem dos fundos de programação e coesão Ponto de passagem dos fundos de programação e coesão europeia. europeia. Pode intervir em caso de riscos para a evacuação da Pode intervir em caso de riscos para a evacuação da população.população.Como efeito da « lei Obiettivo 2001 » o estado realiza Como efeito da « lei Obiettivo 2001 » o estado realiza directamente grandes projectos infraestruturais.directamente grandes projectos infraestruturais.

Nivel 2: RegionalNivel 2: Regional

Desde 1999 as regiões têm a maior competência em matéria Desde 1999 as regiões têm a maior competência em matéria urbanística. urbanística. Cada região tem uma lei diferente. Cada região tem uma lei diferente. Individuam os âmbitos do planeamento do território e fixam as Individuam os âmbitos do planeamento do território e fixam as réguas.réguas.Escalão privilegiado pela União Europeia pelos programas Escalão privilegiado pela União Europeia pelos programas comunitários porque cada região é também uma unidade NUT comunitários porque cada região é também uma unidade NUT europeia. europeia.

► Nível 3:Nível 3:

provínciasprovínciasáreas metropolitanas (formas deferentes, não em conformidade áreas metropolitanas (formas deferentes, não em conformidade

com a lei de 1991)com a lei de 1991)““Comunidades montanhas”Comunidades montanhas”Uniões de conselhos (formas deferentes)Uniões de conselhos (formas deferentes)Agencias sectoriaisAgencias sectoriaisAgencias de desenvolvimento local Agencias de desenvolvimento local

► Concelho Concelho

Sujeito do governo do território. É o ente adepto à planificação e Sujeito do governo do território. É o ente adepto à planificação e ordenamento do território. ordenamento do território.

Define de acordo com as directrizes de âmbito nacional e regional e Define de acordo com as directrizes de âmbito nacional e regional e com opções próprias de desenvolvimento estratégico uso do solo com opções próprias de desenvolvimento estratégico uso do solo e a respectiva programação, habitualmente com o instrumento e a respectiva programação, habitualmente com o instrumento do PRG. do PRG.

Realiza o “Plano Estratégico do conselho”. Realiza o “Plano Estratégico do conselho”. Tem um orçamento cada vez menor nos últimos anos. Tem um orçamento cada vez menor nos últimos anos.

ConclusõesConclusões

► Portugal não tem um verdadeiro nível regional, mas em Itália é o nível mais importante para o ordenamento do território. Em cada região há uma própria legislação através de uma lei regional. Por exemplo a lei da região Lombardia foi alterada recentemente na lei 149/2005.

► Em Itália existe uma série de níveis intermédios, sobre os concelhos, com características e competências diferentes.

► Sobreposição, em algumas temáticas a fim de controlar, dos níveis hierárquicos e de competência na transformação urbana e territorial.

EXEMPLOS DE ORDENAMENTO EXEMPLOS DE ORDENAMENTO DO TERRITORIO EM FRANÇA, DO TERRITORIO EM FRANÇA,

ITÁLIA E PORTUGALITÁLIA E PORTUGAL

► Exemplo em França (Nantes)Exemplo em França (Nantes) ILE DE NANTESILE DE NANTES

►Enquadramento territorialEnquadramento territorial:: É um espaço de 337 hectares no centro geográfico da É um espaço de 337 hectares no centro geográfico da

aglomeração de Nantes (5 kms sobre 1 km). Representa um aglomeração de Nantes (5 kms sobre 1 km). Representa um conjunto urbanizado entre os braços do rio (la Loire) com 13 000 conjunto urbanizado entre os braços do rio (la Loire) com 13 000 habitantes. Muitas actividades industriais marcaram este território habitantes. Muitas actividades industriais marcaram este território durante os séculos XIX e XX. Esta parte de Nantes é um durante os séculos XIX e XX. Esta parte de Nantes é um aglomerado de bairros variados.aglomerado de bairros variados.

O projecto de ordenamento deste espaço consiste em construir O projecto de ordenamento deste espaço consiste em construir uma cidade contemporânea num centro da aglomeração. uma cidade contemporânea num centro da aglomeração.

O plano existente

Fonte: l’ île de Nantes, le plan guide en projet

► Porquê este projecto?Porquê este projecto?

Para transformar este território num centro real de Para transformar este território num centro real de aglomeração desenvolvendo as funções urbanas: aglomeração desenvolvendo as funções urbanas: habitação de qualidade, desenvolvimento económico, habitação de qualidade, desenvolvimento económico, comércios, meios de transporte, equipamentos sociais e comércios, meios de transporte, equipamentos sociais e culturais...etc.culturais...etc.

► Objectivos: Objectivos:

Transformar o espaço público e tentar melhorar, Transformar o espaço público e tentar melhorar, restaurar e não destruir sistematicamente o que já restaurar e não destruir sistematicamente o que já existe para conservar o património (património existe para conservar o património (património industrial, memoria da cidade)industrial, memoria da cidade)

Reatar a ligação com o rio: o interesse dum rio para a Reatar a ligação com o rio: o interesse dum rio para a aglomeração de Nantes. (utilizar a potencialidade de aglomeração de Nantes. (utilizar a potencialidade de “waterfront”)“waterfront”)

Oferecer uma capacidade de alojamento ao centro de Oferecer uma capacidade de alojamento ao centro de Nantes (para 13000 e 15000 habitantes).Nantes (para 13000 e 15000 habitantes).

Desenvolver as actividades económicas: construção e Desenvolver as actividades económicas: construção e renovação de escritórios, implantação de comércios…renovação de escritórios, implantação de comércios…etc..etc..

Melhorar as condições de vida no espaço público.Melhorar as condições de vida no espaço público. Construção de equipamentos sociais e culturais e Construção de equipamentos sociais e culturais e

desenvolvimento das actividades de pesquisa e do desenvolvimento das actividades de pesquisa e do ensino secundário.ensino secundário.

►OsOs actores:actores:

Criação de SAMOA: em 2003 (Société d’Aménagement Criação de SAMOA: em 2003 (Société d’Aménagement de la Métropole Ouest Atlantique) controlada por de la Métropole Ouest Atlantique) controlada por colectividades locais (61%) e organismos privados colectividades locais (61%) e organismos privados (39%). A sua missão é pôr em prática as realizações (39%). A sua missão é pôr em prática as realizações previstas no espaço público, também tem uma previstas no espaço público, também tem uma influência muito importante nas decisões do projecto, influência muito importante nas decisões do projecto, nas acções a realizar.nas acções a realizar.

““Atelier île de Nantes”: é a associação dos dois Atelier île de Nantes”: é a associação dos dois arquitectos que ganharam o concurso de 1999 para a arquitectos que ganharam o concurso de 1999 para a reabilitação da ilha, sendo por isso os responsáveis pelo reabilitação da ilha, sendo por isso os responsáveis pelo projecto. projecto.

SNCF, Alsthom, Calberson: entre outras, são empresas SNCF, Alsthom, Calberson: entre outras, são empresas que exerceram uma influência predial nestes actores que exerceram uma influência predial nestes actores económicos.económicos.

A população: pelo meio de inquéritos embora seja A população: pelo meio de inquéritos embora seja muito complicado consultar todos os habitantes da ilha.muito complicado consultar todos os habitantes da ilha.

Associações de operários antigos para a conservação Associações de operários antigos para a conservação do património das implantações industriais e navais. do património das implantações industriais e navais.

► O método:O método: A elaboração duma planta guiaA elaboração duma planta guia para elaborar umpara elaborar um esquema esquema

de composição do espaço público da ilha. Mostra as zonas de composição do espaço público da ilha. Mostra as zonas de acção durante os próximos anos. de acção durante os próximos anos.

Todos os trimestres a planta guia é posta em dia, é um instrumento de trabalho sempre em evolução. Assim, todos os actores da cidade podem partilhar o projecto.

A planta guia não é um projecto petrificado porque o objectivo não é ter uma parte da cidade acabada e fixa. Com efeito, o objectivo é ter uma parte central de cidade activa e atractiva que possa evoluir e adaptar-se.

É um instrumento de discussão, um apoio para as decisões e para o dialogo entre os vários actores.

Plano geral do projecto.

Fonte: l’ île de Nantes, le plan guide en projet

► As evoluções e o calendário:As evoluções e o calendário:

O movimento começou em 2OO2 e alguns decénios serão O movimento começou em 2OO2 e alguns decénios serão necessários para acabar o projecto. necessários para acabar o projecto.

Há um plano de acções até 2007: este programa é baseado Há um plano de acções até 2007: este programa é baseado num eixo de espaços públicos este-oeste para ligar os num eixo de espaços públicos este-oeste para ligar os

vários bairros da ilha (2 linhas de transporte colectivovários bairros da ilha (2 linhas de transporte colectivo, , 250000 m2 de construções novas, uma escola de 250000 m2 de construções novas, uma escola de arquitectura, criação ou renovação de 70 hectares de arquitectura, criação ou renovação de 70 hectares de espaço público, reorganização do centro comercial espaço público, reorganização do centro comercial

Beaulieu, projectos culturais e turísticos…etc.). Beaulieu, projectos culturais e turísticos…etc.). A acçãoA acção pode demorar 30 anos.pode demorar 30 anos.

Plano das acções 2002-2007

Fonte: l’ île de Nantes, le plan guide en projet

► Conclusão:Conclusão:

O projecto final, « l’île de Nantes » será um centro de O projecto final, « l’île de Nantes » será um centro de metrópole com muitas funções urbanas: alojamento, metrópole com muitas funções urbanas: alojamento, actividades económicas, pesquisa, ensinos secundários, actividades económicas, pesquisa, ensinos secundários, comércios, transporte colectivo, equipamentos sociais, comércios, transporte colectivo, equipamentos sociais, culturais e para tempos livres.culturais e para tempos livres.

Podemos dizer que este método é original porque a Podemos dizer que este método é original porque a construção do espaço público não é a mesma em todos os construção do espaço público não é a mesma em todos os sítios. Com efeito, esta construção é adaptada às sítios. Com efeito, esta construção é adaptada às possibilidades e aos recursos de cada sítio. Ao mesmo possibilidades e aos recursos de cada sítio. Ao mesmo tempo, a planta guia mantém uma coerência real. Assim, tempo, a planta guia mantém uma coerência real. Assim, podemos falar dum urbanismo “oportunista” que se pode podemos falar dum urbanismo “oportunista” que se pode adaptar às varias situações e que melhora e não destrói o adaptar às varias situações e que melhora e não destrói o espaço público.espaço público.

« « Il s’agit désormais de concevoir et de réaliser un Il s’agit désormais de concevoir et de réaliser un nouveau quartier de centre d’agglomération où puissent nouveau quartier de centre d’agglomération où puissent cohabiter et se mêler, dans le plus grand respect de cohabiter et se mêler, dans le plus grand respect de l’environnement naturel et urbain, les différentes l’environnement naturel et urbain, les différentes fonctions qui font la ville, donc tout l’intérêt qu’il y a à y fonctions qui font la ville, donc tout l’intérêt qu’il y a à y vivrevivre. » Jean Marc Ayrault, Maire de Nantes (28-06-2005).. » Jean Marc Ayrault, Maire de Nantes (28-06-2005).

Exemplo em Itália (Génova)Exemplo em Itália (Génova) Génova Expo 1992 e área PortoGénova Expo 1992 e área Porto

► Enquadramento Enquadramento territorial:territorial:► O projecto foi na área geral do porto histórico e comercial com O projecto foi na área geral do porto histórico e comercial com

uma área global de 85 hectares.uma área global de 85 hectares.► O porto sempre teve a parte mais importante da cidade a O porto sempre teve a parte mais importante da cidade a

todos os níveis: comercial, industrial, trabalho, cultural e todos os níveis: comercial, industrial, trabalho, cultural e social. social.

► O projecto de ordenamento deste espaço consiste em dar O projecto de ordenamento deste espaço consiste em dar nova força e atractividade a um pólo que subiu a crise pós nova força e atractividade a um pólo que subiu a crise pós industrial dos anos oitenta, crise que manifestou-se em todos industrial dos anos oitenta, crise que manifestou-se em todos os países industriaisos países industriais..

Esguicho de Renzo Pianopara o desenvolvimento da area portual

► Porque este projecto?Porque este projecto?Para integrar e coordenar fisicamente o bairro antigo do

rossio de Gènova com o próprio porto. O programa

começou com a transformação das áreas da Expo 1992

entre o molhe velho e a estação marítima.

A ideia foi ligar centralidades culturais e exposição.

► Os objectivos: Os objectivos: Restituir a área do porto antigo à cidade.Criar mais habitabilidade e lazer na área, todo o ano, através de eventos culturais, com desenvolvimento de actividades

relacionadas com actividades congressistas, com a realização de infra-estruturas.

Criar um pólo atractivo turístico nacional e internacional no interesse geral.

► Os actores:Os actores:

• Grupo de trabalho do arquitecto

“Renzo Piano” que ganhou o

concurso para Expo 1992.

Conferiu importância a toda a questão

• “Porto Antico S.p.a” é uma sociedade de capital misto (51% Câmara Municipal de Génova , 39% “Câmara de Comercio e 10% autoridade porto de Génova ) constituiu-se em 1995 com o objectivo de recuperar a área do antigo porto através de projectos de produtividade.

• Câmara Municipal de Génova

• Região Liguria

As evoluções e o calendário:As evoluções e o calendário:

• 1987 - Foi constituída uma comissão para estudar algumas soluções para 1987 - Foi constituída uma comissão para estudar algumas soluções para integrar a cidade e o porto em ocasião das “Colombiadi” integrar a cidade e o porto em ocasião das “Colombiadi”

• 1992 - Expo para o 500° aniversário da descoberta da América, veio criar um 1992 - Expo para o 500° aniversário da descoberta da América, veio criar um espaço de lazer no bairro “Darsena” com a construção de um aquário, a Nova espaço de lazer no bairro “Darsena” com a construção de um aquário, a Nova Feira, o pólo “Fiumara” com cinemas, centro comercial e museus.Feira, o pólo “Fiumara” com cinemas, centro comercial e museus.

► 1995 - Constituição do sujeito sociedade “Porto Antigo S.p.a.” que vem 1995 - Constituição do sujeito sociedade “Porto Antigo S.p.a.” que vem encarregada de continuar o desenvolvimento de toda a área do porto de Génova.encarregada de continuar o desenvolvimento de toda a área do porto de Génova.

► 2000 - Inicio programa europeu “Urban2” 2000 – 2006 2000 - Inicio programa europeu “Urban2” 2000 – 2006

na zona do porto e bairro Darsenana zona do porto e bairro Darsena

• 2004 - Génova capital Europeia da Cultura 2004 - Génova capital Europeia da Cultura

• Em todo este período todo o porto foi sujeito ás intervenções Em todo este período todo o porto foi sujeito ás intervenções

pontuais para ligar o Bairro antigo com a “Darsena” e para fazer pontuais para ligar o Bairro antigo com a “Darsena” e para fazer

desta uma área de lazer, cultura e turismodesta uma área de lazer, cultura e turismo

O método:O método:

► Podemos afirmar que a metodologia utilizada è bastante clássica, estruturada em: uma grande participação juntas e certas dos actores públicos, entregar a direcção do projecto a um arquitecto genovense de fama internacional, uma boa capacidade de gestão e recuperação de vários fundos e oportunidades.

O projecto nunca parou e sempre está em discussão para novas soluções e ampliação..

► Conclusão:Conclusão:

A finalidade do projecto é transformar o porto no centro da capital de Génova. Este objectivo è consolidado.

A volta do porto existe:

Aquário maior de Itália (ao nível daquele de Lisboa)

Cidade da Criança ( experiência muito interessante em Itália)

Centro Congressos “Cotone”

Elevador “Bigo” sobre o molhe

Museus, Bibliotecas, Cinemas e Teatros

A Nova Feira. A cidade foi ligada ao porto, que agora tem uma nova caracterização turística.

A cidade volta a ser a “praça sobre o Mar Mediterrâneo”.

Il mio progetto per l'Esposizione Colombiana del 1992 era basato su una filosofia Il mio progetto per l'Esposizione Colombiana del 1992 era basato su una filosofia molto semplice: realizzare nel Porto Antico interventi che fossero utili alla città molto semplice: realizzare nel Porto Antico interventi che fossero utili alla città anche dopo le celebrazioni". (Renzo Piano)anche dopo le celebrazioni". (Renzo Piano)

► Exemplo em Portugal (Lisboa)Exemplo em Portugal (Lisboa) Parque das naçõesParque das nações

► Enquadramento territorialEnquadramento territorial : :

► É um espaço (340 hectares) em Lisboa desviado da cidade É um espaço (340 hectares) em Lisboa desviado da cidade (este) sobre as margens do Tejo. Durante muito tempo era (este) sobre as margens do Tejo. Durante muito tempo era ocupado por actividades industriais antigas, militares e ocupado por actividades industriais antigas, militares e petroquímicas.petroquímicas.

► O Parque das Nações era ocupado por grandes infra-O Parque das Nações era ocupado por grandes infra-estruturas industriais, nomeadamente a refinaria da Petrogal estruturas industriais, nomeadamente a refinaria da Petrogal e depósitos de produtos petrolíferos (ex-Sacor e outras e depósitos de produtos petrolíferos (ex-Sacor e outras companhias, ocupando cerca de 50 ha), o Matadouro companhias, ocupando cerca de 50 ha), o Matadouro Industrial de Lisboa, o Depósito Geral de Material de Guerra, a Industrial de Lisboa, o Depósito Geral de Material de Guerra, a Estação de Tratamento de Águas Residuais, o Aterro Sanitário Estação de Tratamento de Águas Residuais, o Aterro Sanitário e a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) de e a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) de Beirolas, além de diversas instalações portuárias e Beirolas, além de diversas instalações portuárias e actividades afins. actividades afins.

► Porquê este projecto?Porquê este projecto?

► « « O governo, ao escolher a zona oriental do município O governo, ao escolher a zona oriental do município de Lisboa e zonas limítrofes do município de Loures de Lisboa e zonas limítrofes do município de Loures para a instalação das infra-estruturas e para a instalação das infra-estruturas e equipamentos necessários à realização da EXPO 98, equipamentos necessários à realização da EXPO 98, pretendeu promover um adequado reordenamento pretendeu promover um adequado reordenamento urbano daquela zona onde se observam urbano daquela zona onde se observam preocupantes índices de degradação, preocupantes índices de degradação, designadamente ambiental» designadamente ambiental» Plano de Urbanização da Zona Expo, publicação em Julho de 1994.

Os objectivos:Os objectivos:

►Organizar e realizar a última Exposição Mundial do Organizar e realizar a última Exposição Mundial do século XX (de 22 de Maio a 30 de Setembro de 1998).século XX (de 22 de Maio a 30 de Setembro de 1998).

►Revalorizar a relação da cidade com o Tejo.Revalorizar a relação da cidade com o Tejo.►Recuperar o ambiente e a paisagem.Recuperar o ambiente e a paisagem.►Assegurar a integração deste espaço no tecido da Assegurar a integração deste espaço no tecido da

«cidade» e a participação na sua identidade para «cidade» e a participação na sua identidade para constituir uma nova centralidade na área constituir uma nova centralidade na área metropolitana de Lisboa.metropolitana de Lisboa.

► Os actores:Os actores:

►Os actores que operaram na realização da EXPO`98 foram dirigidos para o Grupo ParquExpo: Reinventar o território. O Grupo foi criado em 1993 para conceber, executar, construir, explorar e desmantelar a Exposição Mundial de Lisboa (EXPO ’98), bem como para intervir no reordenamento urbano na zona oriental de Lisboa onde se realizou a Exposição.

►Após a EXPO`98 e a sua transição para o Parque das Nações, o Parque EXPO`98 adaptou o seu objectivo á intervenção em projectos de ordenamento do território e urbanísticos, como a reabilitação urbana e a recuperação de patrimónios arquitectónicos, sem qualquer limitação geográfica.

►Hoje, a Parque EXPO é uma sociedade anónima de capitais públicos, com um capital social de € 66.051.000, detido pelo Estado Português, através da Direcção-Geral do Tesouro (99,1 %) e pela Câmara Municipal de Lisboa (0,9 %).

►O ParquExpo cooperou com algumas empresas de promoção imobiliária, como por exemplo:

• in Land, Promoção Imobiliária, S.A.

• Rockbuilding

• GERIL, Investimentos Imobiliários, Lda.

• Bouygues Imobiliária

► O MétodoO Método

► O projecto da EXPO'98 refere-se a ideia de "projecto global" porque nele se incluem dois projectos: a realização da Exposição Mundial de Lisboa e a regeneração urbana de uma área de cerca de 340 hectares, localizada privilegiadamente na parte oriental da cidade de Lisboa, junto ao rio Tejo.

► A realização da Exposição, em si mesma da maior importância para Portugal, funcionou também como um motor de reabilitação urbanística e ambiental da referida área; o projecto de regeneração urbana permitiu criar a estrutura organizativa e económico-financeira capaz de acolher e englobar todas as valências implicadas na realização da Exposição.

► As evoluções e o calendário:As evoluções e o calendário:

► 23 de Junho de 1992: por 23 votos a favor contra 18 atribuídos a Toronto, 23 de Junho de 1992: por 23 votos a favor contra 18 atribuídos a Toronto, Lisboa foi escolhida por ser palco da última exposição do seu género Lisboa foi escolhida por ser palco da última exposição do seu género internacional e temática - a realizar no século XX. internacional e temática - a realizar no século XX.

► em 1993, a constituição do Comissariado e da empresa Parque EXPO '98, em 1993, a constituição do Comissariado e da empresa Parque EXPO '98,

S.A., encarregada de lançar e executar o empreendimentoS.A., encarregada de lançar e executar o empreendimento ► A EXPO '98 foi um êxito absoluto e a sua efectivação esteve praticamente A EXPO '98 foi um êxito absoluto e a sua efectivação esteve praticamente

isenta de falhas (52% gostou da EXPO e 43% gostou muito).isenta de falhas (52% gostou da EXPO e 43% gostou muito).

► O Parque EXPO 98, SA concretizou assim aquele que é, provavelmente, o O Parque EXPO 98, SA concretizou assim aquele que é, provavelmente, o mais ambicioso projecto nacional de requalificação ambiental e mais ambicioso projecto nacional de requalificação ambiental e desenvolvimento urbano do século. A reconversão dos 330 hectares da desenvolvimento urbano do século. A reconversão dos 330 hectares da Zona de Intervenção da EXPO 98, com 5 quilómetros de frente ribeirinha, Zona de Intervenção da EXPO 98, com 5 quilómetros de frente ribeirinha, foi concebida com base num projecto que privilegiou conceitos inovadores foi concebida com base num projecto que privilegiou conceitos inovadores

e de elevada qualidade.e de elevada qualidade.

► Conclusão:Conclusão:

► Ao libertar a área global do Parque das Nações de todas as actividades que ali existiam, foram recuperados 110 hectares de espaços verdes.

► A estratégia adoptada passou pela criação de um espaço urbano de elevada qualidade, integrando as mais diversas funções urbanas, para obter uma vivência equilibrada e para a instalação das mais prestigiadas empresas nacionais e multinacionais.

► As necessidades da cidade ideal foram identificadas através de extensos estudos de mercado, dirigidos a empresas e a futuros habitantes do Parque das Nações.

► A população residente prevista no termo do projecto, é da ordem das 21 mil pessoas, enquanto o número de trabalhadores rondará os 22.500.

► Os efeitos permanentes mais significativos, do ponto de vista quantitativo, decorrem da valorização imobiliária induzida pelo Projecto Expo nos terrenos da sua zona de intervenção e numa extensa orla em torno.

► Um outro efeito do processo da construção da Expo, então, é a experiência de planeamento e de requalificação urbana, experiência que pode ser utilizada para outras zonas do país.

Conclusão geralConclusão geral

► Em primeiro lugar em termos de ordenamento Em primeiro lugar em termos de ordenamento territorial, podemos ver que existem algumas territorial, podemos ver que existem algumas diferenças. Em Itália o sistema é regionalizado, em diferenças. Em Itália o sistema é regionalizado, em França e Portugal é mais centralizado.França e Portugal é mais centralizado.

► Em segundo lugar em todos países temos uma Em segundo lugar em todos países temos uma sobreposição dos diferentes níveis de ordenamentosobreposição dos diferentes níveis de ordenamento

► Enfim, os processos de transformação dos projectos Enfim, os processos de transformação dos projectos de Lisboa e Génova foram mais rápidos. Isto pode de Lisboa e Génova foram mais rápidos. Isto pode ser atribuído á presença de uma manifestação ser atribuído á presença de uma manifestação como a Expo que envolveu processos como a Expo que envolveu processos extraordinários e financiamentos europeus. extraordinários e financiamentos europeus.

► Expo Lisboa teve uma caracterização mais Expo Lisboa teve uma caracterização mais imobiliária que Nantes e Génova: foi útil para o imobiliária que Nantes e Génova: foi útil para o equilíbrio financeiro em prazos mais rápidos.equilíbrio financeiro em prazos mais rápidos.

Trabalho realizado porTrabalho realizado por::Luca PossamaiLuca Possamai

Fabio ArduiniFabio Arduini

Giuseppe TrupiaGiuseppe Trupia

Felix FortunierFelix Fortunier

Marion ChaillouMarion Chaillou