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14/11/11 473.690
PT Unida na diversidade PT
PARLAMENTO EUROPEU
2009 2014
Documento de sessão
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE
14 - 17 Novembro 2011Estrasburgo
Legenda dos símbolos utilizados
Salvo decisão do Parlamento em contrário, os textos debatidos serão postos à votação pela seguinte ordem:
1. Terceira leitura
- Processo legislativo ordinário («««III)maioria dos votos expressos para aprovar o projecto comum
2. Aprovação
- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar ou rejeitar a decisãode aprovação
3. Segunda leitura
- Processo legislativo ordinário («««II)maioria dos membros que compõem o Parlamento para rejeitar ou alterar a posição do Conselho;maioria dos votos expressos para aprovar a posição do Conselho
4. Regimento do Parlamento Europeu
- Alterações ao Regimentomaioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar alteraçõesMaioria dos votos expressos para aprovar a proposta de decisão
5. Primeira leitura
- Processo legislativo ordinário («««I)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projecto de resolução legislativa
6. Aprovação
- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos votos expressos para aprovar ou rejeitar a decisão de aprovação
7. Outros processos
- Processo de consulta («)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projecto de resolução legislativa
- Diversos (declarações, perguntas orais, relatórios de iniciativa, levantamento de imunidade)maioria dos votos expressos para aprovar a proposta de resolução ou de decisão
Índice
Índice
473.690/OJ 473.690/OJ
Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 1
17:00 - 21:00 1
Reinício da sessão e ordem dos trabalhos 1
Espaço ferroviário europeu único (Reformulação) - Relatório: Debora Serracchiani (A7-0367/2011) 1
Implementação da Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais - Relatório: EmmaMcClarkin (A7-0373/2011) 1
Intervenções de um minuto (Artigo 150.º do Regimento) 1
Breve apresentação dos seguintes relatórios: 1
Nova estratégia em matéria de política dos consumidores - Relatório: Kyriacos Triantaphyllides(A7-0369/2011) 1
O jogo em linha no mercado interno - Relatório: Jürgen Creutzmann (A7-0342/2011) 1
Saúde das abelhas e desafios para o sector da apicultura - Relatório: Csaba Sándor Tabajdi(A7-0359/2011) 1
As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura política de coesão da UE -Relatório: Kerstin Westphal (A7-0350/2011) 2
Reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesse económicogeral - Relatório: Peter Simon (A7-0371/2011) 2
Terça-feira, 15 de Novembro de 2011 3
09:00 - 10:20 3
Votação do seguinte pedido de aplicação do processo de urgência (Artigo 142.º do Regimento) 3
Proposta de decisão do Conselho respeitante à aprovação, em nome da União Europeia, da declaraçãorelativa à concessão de possibilidades de pesca em águas da UE aos navios de pesca que arvorampavilhão da República Bolivariana da Venezuela na zona económica exclusiva ao largo da costa dodepartamento francês da Guiana 3
Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social - Relatório: Frédéric Daerden (A7-0370/2011) 3
10:20 - 11:50 3
Período de perguntas (Comissão) 3
12:00 - 14:00 VOTAÇÃO 3
Coordenação das garantias exigidas às sociedades na acepção do artigo 54.º do TFUE (Reformulação) -Relatório: Klaus-Heiner Lehne (A7-0348/2011) 3
Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar com excepção dosartigos 10.º e 11.º - Recomendação: Brian Simpson (A7-0356/2011) 4
Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar, com excepção dosartigos 10.º e 11.º - Recomendação: Klaus-Heiner Lehne (A7-0341/2011) 4
Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a UE e a Jordânia - Recomendação: Olga Sehnalová(A7-0347/2011) 4
Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum Europeu entre a UE e a Geórgia - Recomendação: ThomasUlmer (A7-0344/2011) 4
Suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de umdeterminado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias - Relatório: Danuta Maria Hübner(A7-0357/2011) 4
Execução do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigaçãoe formação em matéria nuclear (acções indirectas) - Relatório: Jan Březina (A7-0358/2011) 5
Processos de insolvência no contexto do direito das sociedades da UE - Relatório: Klaus-Heiner Lehne(A7-0355/2011) 5
As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura política de coesão da UE -Relatório: Kerstin Westphal (A7-0350/2011) 5
Vendas a descoberto e certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento - Relatório: Pascal Canfin(A7-0055/2011) 5
Índice
473.690/OJ 473.690/OJ
Estatísticas europeias sobre culturas permanentes - Relatório: Mariya Nedelcheva (A7-0188/2011) 5
Execução do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigaçãoe formação em matéria nuclear (acções directas) - Relatório: Jan Březina (A7-0340/2011) 5
Participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções indirectas do Programa-Quadroda Comunidade Europeia da Energia Atómica - Relatório: Jan Březina (A7-0345/2011) 6
Implementação da Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais - Relatório: EmmaMcClarkin (A7-0373/2011) 6
Nova estratégia em matéria de política dos consumidores - Relatório: Kyriacos Triantaphyllides(A7-0369/2011) 6
O jogo em linha no mercado interno - Relatório: Jürgen Creutzmann (A7-0342/2011) 6
Saúde das abelhas e desafios para o sector da apicultura - Relatório: Csaba Sándor Tabajdi (A7-0359/2011) 6
Reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesse económicogeral - Relatório: Peter Simon (A7-0371/2011) 6
Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social - Relatório: Frédéric Daerden (A7-0370/2011) 6
15:00 - 20:00 7
Programa de Trabalho da Comissão para 2012 - Declaração do Presidente da Comissão 7
Conferência sobre as Alterações Climáticas em Durban - Perguntas orais (O-000216/2011 - B7-0639/2011)(O-000217/2011 - B7-0640/2011) 7
Apresentação do relatório anual de 2010 do Tribunal de Contas 7
Responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento - Perguntas orais(O-000248/2011 - B7-0642/2011) (O-000249/2011 - B7-0643/2011) 7
21:00 - 23:00 7
Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2010 - Relatório: Filip Kaczmarek (A7-0315/2011) 7
Marca do Património Europeu - Recomendação para segunda leitura: Chrysoula Paliadeli (A7-0331/2011) 7
Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 8
09:00 - 11:45 DEBATE PRIORITÁRIO 8
Governação económica - Declarações do Presidente do Conselho Europeu, do Presidente da Comissão e doPresidente do Eurogrupo 8
11:45 - 12:00 8
(Entrega do Prémio LUX) 8
12:00 - 14:00 VOTAÇÃO 8
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2010/019 IE/Construction 41», Irlanda - Relatório: Barbara Matera (A7-0375/2011) 8
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2011/004 EL/ALDIHellas, Grécia - Relatório: Barbara Matera (A7-0378/2011) 8
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2010/021 IE/Construction 71», Irlanda - Relatório: Barbara Matera (A7-0377/2011) 9
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2010/020 IE/Construction 43», Irlanda - Relatório: Barbara Matera (A7-0376/2011) 9
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2011/001 AT/Niederösterreich-Oberösterreich», Áustria - Relatório: Barbara Matera (A7-0379/2011) 9
Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2010 - Relatório: Filip Kaczmarek (A7-0315/2011) 9
Marca do Património Europeu - Recomendação para segunda leitura: Chrysoula Paliadeli (A7-0331/2011) 9
Espaço ferroviário europeu único (Reformulação) - Relatório: Debora Serracchiani (A7-0367/2011) 9
Conferência sobre as Alterações Climáticas em Durban - Propostas de resolução 10
Responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento - Propostas de resolução 10
O cinema europeu na era digital - Relatório: Piotr Borys (A7-0366/2011) 10
Índice
473.690/OJ 473.690/OJ
15:00 - 20:00 10
Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011 - Declaração da Vice-Presidente da Comissão/AltaRepresentante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança 10
A Internet aberta e a neutralidade da rede na Europa - Perguntas orais (O-000243/2011 - B7-0641/2011)(O-000261/2011 - B7-0653/2011) 10
Situação dos ciganos nos Estados-Membros - Perguntas orais (O-000236/2011 - B7-0649/2011)(O-000237/2011 - B7-0650/2011) (O-000241/2011 - B7-0651/2011) (O-000242/2011 - B7-0652/2011)(O-000259/2011 - B7-0644/2011) (O-000260/2011 - B7-0645/2011) (O-000274/2011 - B7-0646/2011)(O-000275/2011 - B7-0647/2011) (O-000288/2011 - B7-0654/2011) (O-000289/2011 - B7-0655/2011)(O-000291/2011 - B7-0656/2011) (O-000292/2011 - B7-0657/2011) 11
Proibição de munições de fragmentação - Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representanteda União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança 12
Modernização da legislação em matéria de IVA para promover o mercado único digital - Pergunta oral(O-000226/2011 - B7-0648/2011) 12
21:00 - 23:00 12
Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formaçãoem matéria nuclear - Relatório: Jan Březina (A7-0360/2011) 12
Breve apresentação dos seguintes relatórios: 12
Apoio da UE ao Tribunal Penal Internacional - Relatório: Wolfgang Kreissl-Dörfler (A7-0368/2011) 12
Negociações do Acordo de Associação UE-Geórgia - Relatório: Krzysztof Lisek (A7-0374/2011) 12
Integração da perspectiva do género nas actividades do Parlamento Europeu - Relatório: MikaelGustafsson (A7-0351/2011) 13
Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 14
10:00 - 11:50 14
Aprofundamento da política marítima integrada - Relatório: Georgios Koumoutsakos (A7-0163/2011) 14
Combate à pesca ilegal a nível mundial - papel da UE - Relatório: Isabella Lövin (A7-0362/2011) 14
12:00 - 14:00 VOTAÇÃO 14
Apoio da UE ao Tribunal Penal Internacional - Relatório: Wolfgang Kreissl-Dörfler (A7-0368/2011) 14
Aprofundamento da política marítima integrada - Relatório: Georgios Koumoutsakos (A7-0163/2011) 14
Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formaçãoem matéria nuclear - Relatório: Jan Březina (A7-0360/2011) 14
Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011 - Propostas de resolução 14
A Internet aberta e a neutralidade da rede na Europa - Propostas de resolução 15
Proibição de munições de fragmentação - Propostas de resolução 15
Modernização da legislação em matéria de IVA para promover o mercado único digital - Propostas deresolução 15
Negociações do Acordo de Associação UE-Geórgia - Relatório: Krzysztof Lisek (A7-0374/2011) 15
Integração da perspectiva do género nas actividades do Parlamento Europeu - Relatório: Mikael Gustafsson(A7-0351/2011) 15
Combate à pesca ilegal a nível mundial - papel da UE - Relatório: Isabella Lövin (A7-0362/2011) 15
15:00 - 16:00 15
Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duraçãomáxima: uma hora (Artigo 122.º do Regimento) 15
Irão - casos recentes de violação dos direitos humanos 15
Egipto, em especial o caso do blogger Alaa Abdel Fatah 15
Índice
473.690/OJ 473.690/OJ
16:00 - 17:00 Votação (no final dos debates anteriores) 16
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e doprimado do direito (Artigo 122.º do Regimento) 16
Tempo de uso da palavra (Artigo 149.º do Regimento) 18
Prazos de entrega 21
Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011
17:00 - 21:00
Breve apresentação dos seguintes relatórios:
1 1Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
17:00 - 21:00 Debates
1 • Reinício da sessão e ordem dos trabalhos
20 À«««I • Espaço ferroviário europeu único (Reformulação)
Relatório: Debora Serracchiani (A7-0367/2011)
Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho queestabelece um espaço ferroviário europeu único (Reformulação)
[COM(2010)0475 - C7-0268/2010 - 2010/0253(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
A votação terá lugar na quarta-feira.
15 À • Implementação da Directiva relativa ao reconhecimento das qualificaçõesprofissionais
Relatório: Emma McClarkin (A7-0373/2011)
Relatório sobre a implementação da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento dasqualificações profissionais
[2011/2024(INI)]
Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
2 • Intervenções de um minuto (Artigo 150.º do Regimento)
41 À • Nova estratégia em matéria de política dos consumidores
Relatório: Kyriacos Triantaphyllides (A7-0369/2011)
Relatório sobre uma nova estratégia em matéria de política dos consumidores
[2011/2149(INI)]
Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
56 À • O jogo em linha no mercado interno
Relatório: Jürgen Creutzmann (A7-0342/2011)
Relatório sobre o jogo em linha no mercado interno
[COM(2011)0128 - 2011/2084(INI)]
Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
60 À • Saúde das abelhas e desafios para o sector da apicultura
Relatório: Csaba Sándor Tabajdi (A7-0359/2011)
Relatório relativo à saúde das abelhas e aos desafios para o sector da apicultura
[COM(2010)0714 - 2011/2108(INI)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
2 2Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
90 • As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura políticade coesão da UE
Relatório: Kerstin Westphal (A7-0350/2011)
Relatório sobre as alterações demográficas e respectivas consequências para a futurapolítica de coesão da UE
[2010/2157(INI)]
Comissão do Desenvolvimento Regional
75 À • Reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aosserviços de interesse económico geral
Relatório: Peter Simon (A7-0371/2011)
Relatório sobre a reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveisaos serviços de interesse económico geral
[COM(2011)0146 - 2011/2146(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
09:00 - 10:20
Votação do seguinte pedido de aplicação do processo de urgência (Artigo 142.º do
Regimento)
10:20 - 11:50
12:00 - 14:00 VOTAÇÃO
3 3Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
09:00 - 10:20 Debates
10:20 - 11:50 Período de perguntas
12:00 - 14:00 VOTAÇÃO
15:00 - 20:00 Debates
21:00 - 23:00 Debates
144 • Proposta de decisão do Conselho respeitante à aprovação, em nome da UniãoEuropeia, da declaração relativa à concessão de possibilidades de pesca emáguas da UE aos navios de pesca que arvoram pavilhão da RepúblicaBolivariana da Venezuela na zona económica exclusiva ao largo da costa dodepartamento francês da Guiana
[C7-0121/2011 - 08202/2011 - 2010(0392)NLE]
74 À • Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social
Relatório: Frédéric Daerden (A7-0370/2011)
Relatório sobre a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social
[COM(2010)0758 - 2011/2052(INI)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
5 • Período de perguntas (Comissão)
Tema: O futuro da política de coesão e da CAPComissários: Johannes HAHN, Dacian CIOLOŞ e László ANDOR
57 «««I - Coordenação das garantias exigidas às sociedades na acepção do artigo 54.º do TFUE (Reformulação)
Relatório: Klaus-Heiner Lehne (A7-0348/2011)
Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento e do Conselho tendente a coordenar as garantias que,para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, naacepção do segundo parágrafo do artigo 54.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, no querespeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capitalsocial, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (Reformulação)
[COM(2011)0029 - C7-0037/2011 - 2011/0011(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Artigo 138.º do Regimento
4 4Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
96 ««« - Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar comexcepção dos artigos 10.º e 11.º
Recomendação: Brian Simpson (A7-0356/2011)
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia ao Protocolode 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar, comexcepção dos artigos 10.º e 11.º
[08663/2011 - C7-0142/2011 - 2003/0132A(NLE)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
Artigo 138.º do Regimento
35 ««« - Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar, comexcepção dos artigos 10.º e 11.º
Recomendação: Klaus-Heiner Lehne (A7-0341/2011)
Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia ao Protocolode 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar, comexcepção dos artigos 10.º e 11.º
[08663/2011 - C7-0143/2011 - 2003/0132B(NLE)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Artigo 138.º do Regimento
28 ««« - Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a UE e a Jordânia
Recomendação: Olga Sehnalová (A7-0347/2011)
Recomendação relativa à conclusão do Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e osseus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro
[09189/2011 - C7-0122/2011 - 2010/0180(NLE)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
Artigo 138.º do Regimento
31 ««« - Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum Europeu entre a UE e a Geórgia
Recomendação: Thomas Ulmer (A7-0344/2011)
Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados--Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço deAviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados--Membros e a Geórgia
[09185/2011 - C7-0124/2011 - 2010/0186(NLE)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
Artigo 138.º do Regimento
63 « - Suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações deum determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias
Relatório: Danuta Maria Hübner (A7-0357/2011)
Relatório relativo à proposta de regulamento do Conselho que suspende temporariamente os direitosautónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtosindustriais nas Ilhas Canárias
[COM(2011)0259 - C7-0146/2011 - 2011/0111(CNS)]
Comissão do Desenvolvimento Regional
Artigo 46.º, n.º 1, do Regimento
5 5Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
68 « - Execução do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades deinvestigação e formação em matéria nuclear (acções indirectas)
Relatório: Jan Březina (A7-0358/2011)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao Programa Específico, a realizar através deacções indirectas pelo Centro Comum de Investigação, de execução do Programa-Quadro da ComunidadeEuropeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013)
[COM(2011)0073 - C7-0075/2011 - 2011/0043(NLE)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Artigo 138.º do Regimento
73 - Processos de insolvência no contexto do direito das sociedades da UE
Relatório: Klaus-Heiner Lehne (A7-0355/2011)
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre processos de insolvência no contexto do direito dassociedades da UE
[2011/2006(INI)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Artigo 138.º do Regimento
90 - As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura política de coesão da UE
Relatório: Kerstin Westphal (A7-0350/2011)
[2010/2157(INI)]
Comissão do Desenvolvimento Regional
Artigo 48.º, n.º 2, do Regimento
95 «««I - Vendas a descoberto e certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento
Relatório: Pascal Canfin (A7-0055/2011)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas adescoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento
[COM(2010)0482 - C7-0264/2010 - 2010/0251(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Debate: 04/07/2011
Votação finalArtigo 57.º, n.º 2, do Regimento
59 À«««I - Estatísticas europeias sobre culturas permanentes
Relatório: Mariya Nedelcheva (A7-0188/2011)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticaseuropeias sobre culturas permanentes
[COM(2010)0249 - C7-0129/2010 - 2010/0133(COD)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
67 À« - Execução do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades deinvestigação e formação em matéria nuclear (acções directas)
Relatório: Jan Březina (A7-0340/2011)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao Programa Específico, a realizar através deacções directas pelo Centro Comum de Investigação, de execução do Programa-Quadro da ComunidadeEuropeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013)
[COM(2011)0074 - C7-0078/2011 - 2011/0044(NLE)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
6 6Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
69 À« - Participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções indirectas do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica
Relatório: Jan Březina (A7-0345/2011)
Relatório sobre a proposta de regulamento (Euratom) do Conselho que estabelece as regras para aparticipação de empresas, centros de investigação e universidades em acções indirectas do Programa-Quadroda Comunidade Europeia da Energia Atómica e para a difusão de resultados da investigação (2012-2013)
[COM(2011)0071 - C7-0076/2011 - 2011/0045(NLE)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
15 À - Implementação da Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
Relatório: Emma McClarkin (A7-0373/2011)
[2011/2024(INI)]
Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
41 À - Nova estratégia em matéria de política dos consumidores
Relatório: Kyriacos Triantaphyllides (A7-0369/2011)
[2011/2149(INI)]
Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
Artigo 48.º, n.º 2, do Regimento
56 À - O jogo em linha no mercado interno
Relatório: Jürgen Creutzmann (A7-0342/2011)
[COM(2011)0128 - 2011/2084(INI)]
Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
Artigo 48.º, n.º 2, do Regimento
60 À - Saúde das abelhas e desafios para o sector da apicultura
Relatório: Csaba Sándor Tabajdi (A7-0359/2011)
[COM(2010)0714 - 2011/2108(INI)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Artigo 48.º, n.º 2, do Regimento
75 À - Reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesseeconómico geral
Relatório: Peter Simon (A7-0371/2011)
[COM(2011)0146 - 2011/2146(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Artigo 48.º, n.º 2, do Regimento
74 À - Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social
Relatório: Frédéric Daerden (A7-0370/2011)
[COM(2010)0758 - 2011/2052(INI)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
15:00 - 20:00
21:00 - 23:00
7 7Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
71 À • Programa de Trabalho da Comissão para 2012
Declaração do Presidente da Comissão
[2011/2834(RSP)]
A votação terá lugar em Dezembro
72 À • Conferência sobre as Alterações Climáticas em Durban
Perguntas orais
Jo Leinen (O-000216/2011 - B7-0639/2011)Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança AlimentarConselhoConferência sobre as Alterações Climáticas, em Durban (COP 17)
Jo Leinen (O-000217/2011 - B7-0640/2011)Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança AlimentarComissãoConferência sobre as Alterações Climáticas, em Durban (COP 17)
[2011/2646(RSP)]
36 • Apresentação do relatório anual de 2010 do Tribunal de Contas
[2011/2758(RSP)]
Na presença de Vítor da Silva Caldeira, Presidente do Tribunal de Contas Europeu
93 À • Responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento
Perguntas orais
Michèle Striffler (O-000248/2011 - B7-0642/2011)Comissão do DesenvolvimentoConselhoRelatório sobre a responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento
Michèle Striffler (O-000249/2011 - B7-0643/2011)Comissão do DesenvolvimentoComissãoRelatório sobre a responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento
[2011/2735(RSP)]
94 • Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2010
Relatório: Filip Kaczmarek (A7-0315/2011)
Relatório sobre a actividade da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2010
[2011/2120(INI)]
Comissão do Desenvolvimento
48 À«««II • Marca do Património Europeu
Recomendação para segunda leitura: Chrysoula Paliadeli (A7-0331/2011)
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leituratendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria umaacção da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu
[10303/1/2011 - 2010/0044(COD)]
Comissão da Cultura e da Educação
Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
09:00 - 11:45 DEBATE PRIORITÁRIO
11:45 - 12:00
12:00 - 14:00 VOTAÇÃO
8 8Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
09:00 - 11:45 DEBATE PRIORITÁRIO
11:45 - 12:00 (Entrega do Prémio LUX)
12:00 - 14:00 VOTAÇÃO
15:00 - 20:00 Debates
21:00 - 23:00 Debates
133 • Governação económica
Declarações do Presidente do Conselho Europeu, do Presidente da Comissão e doPresidente do Eurogrupo
[2011/2902(RSP)]
99 • (Entrega do Prémio LUX)
89 - Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2010/019 IE/Construction 41», Irlanda
Relatório: Barbara Matera (A7-0375/2011)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização doFundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 deMaio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boagestão financeira (candidatura "EGF/2010/019 IE/ Construction 41", Irlanda)
[COM(2011)0617 - C7-0313/2011 - 2011/2252(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
Artigo 138.º do Regimento
84 - Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2011/004EL/ALDI Hellas, Grécia
Relatório: Barbara Matera (A7-0378/2011)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização doFundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 deMaio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boagestão financeira (candidatura EGF/2011/004 EL/ALDI Hellas, Grécia)
[COM(2011)0580 - C7-0255/2011 - 2011/2200(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
Artigo 138.º do Regimento
9 9Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
87 - Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2010/021 IE/Construction 71», Irlanda
Relatório: Barbara Matera (A7-0377/2011)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização doFundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 deMaio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boagestão financeira (candidatura "EGF/2010/021 IE/ Construction 71", Irlanda)
[COM(2011)0619 - C7-0315/2011 - 2011/2254(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
Artigo 138.º do Regimento
88 - Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2010/020 IE/Construction 43», Irlanda
Relatório: Barbara Matera (A7-0376/2011)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização doFundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 deMaio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boagestão financeira (candidatura "EGF/2010/020 IE/ Construction 43", Irlanda)
[COM(2011)0618 - C7-0314/2011 - 2011/2253(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
Artigo 138.º do Regimento
85 - Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2011/001 AT/Niederösterreich-Oberösterreich», Áustria
Relatório: Barbara Matera (A7-0379/2011)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização doFundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 deMaio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boagestão financeira (candidatura "EGF/2011/001 AT/ Niederösterreich-Oberösterreich", Áustria)
[COM(2011)0579 - C7-0254/2011 - 2011/2199(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
Artigo 138.º do Regimento
94 - Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2010
Relatório: Filip Kaczmarek (A7-0315/2011)
[2011/2120(INI)]
Comissão do Desenvolvimento
Artigo 138.º do Regimento
48 À«««II - Marca do Património Europeu
Recomendação para segunda leitura: Chrysoula Paliadeli (A7-0331/2011)
[10303/1/2011 - 2010/0044(COD)]
Comissão da Cultura e da Educação
20 À«««I - Espaço ferroviário europeu único (Reformulação)
Relatório: Debora Serracchiani (A7-0367/2011)
[COM(2010)0475 - C7-0268/2010 - 2010/0253(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
A votação terá lugar na quarta-feira.
15:00 - 20:00
10 10Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
72 À - Conferência sobre as Alterações Climáticas em Durban
Propostas de resolução
B7-0571/2011
[2011/2646(RSP)]
93 À - Responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento
Propostas de resolução
B7-0574/2011
[2011/2735(RSP)]
18 À - O cinema europeu na era digital
Relatório: Piotr Borys (A7-0366/2011)
Relatório sobre o cinema europeu na era digital
[COM(2010)0487 - 2010/2306(INI)]
Comissão da Cultura e da Educação
91 À • Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2011/2870(RSP)]
86 À • A Internet aberta e a neutralidade da rede na Europa
Perguntas orais
Herbert Reul (O-000243/2011 - B7-0641/2011)Comissão da Indústria, da Investigação e da EnergiaConselhoA Internet aberta e a neutralidade da rede na Europa
Malcolm Harbour, Andreas Schwab, Evelyne Gebhardt, Jürgen Creutzmann, Heide Rühle, Adam Bielan,Cornelis de Jong (O-000261/2011 - B7-0653/2011)Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos ConsumidoresComissãoA abertura e neutralidade da Internet na Europa
[2011/2866(RSP)]
11 11Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
131 • Situação dos ciganos nos Estados-Membros
Perguntas orais
Raül Romeva i Rueda, Hélène Flautre, Franziska Keller, Rui Tavares, Jean Lambert, Barbara Lochbihler,Catherine Grèze, Karima Delli, Malika Benarab-Attou (O-000236/2011 - B7-0649/2011)Grupo dos Verdes/Aliança Livre EuropeiaConselhoDireitos da população cigana na UE - fazer face à ostracização dos ciganos
Raül Romeva i Rueda, Hélène Flautre, Franziska Keller, Rui Tavares, Jean Lambert, Barbara Lochbihler,Catherine Grèze, Karima Delli, Malika Benarab-Attou (O-000237/2011 - B7-0650/2011)Grupo dos Verdes/Aliança Livre EuropeiaComissãoDireitos da população cigana na UE - fazer face à ostracização dos ciganos
Cornelia Ernst, Marie-Christine Vergiat, Marisa Matias, Patrick Le Hyaric, Mikael Gustafsson, MiguelPortas (O-000241/2011 - B7-0651/2011)Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica VerdeConselhoMedidas adoptadas pela UE relativamente aos ciganos
Cornelia Ernst, Marie-Christine Vergiat, Marisa Matias, Patrick Le Hyaric, Mikael Gustafsson, MiguelPortas (O-000242/2011 - B7-0652/2011)Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica VerdeComissãoMedidas adoptadas pela UE relativamente aos ciganos
Monika Flašíková Beňová, Hannes Swoboda, Claude Moraes, Juan Fernando López Aguilar, KingaGöncz, Emine Bozkurt, Ioan Enciu (O-000259/2011 - B7-0644/2011)Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento EuropeuConselhoA situação dos ciganos nos Estados-Membros
Monika Flašíková Beňová, Hannes Swoboda, Claude Moraes, Juan Fernando López Aguilar, KingaGöncz, Emine Bozkurt, Ioan Enciu (O-000260/2011 - B7-0645/2011)Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento EuropeuComissãoA situação dos ciganos nos Estados-Membros
Renate Weber, Sophia in 't Veld, Gianni Vattimo, Sonia Alfano, Sarah Ludford, Marielle De Sarnez, JanMulder, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Nathalie Griesbeck, Ramon Tremosa i Balcells, StanimirIlchev, Louis Michel (O-000274/2011 - B7-0646/2011)Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela EuropaConselhoDiscriminação e perseguição dos ciganos nos Estados-Membros da União e quadro de estratégias,orientações e medidas da UE
Renate Weber, Sophia in 't Veld, Gianni Vattimo, Sonia Alfano, Sarah Ludford, Marielle De Sarnez, JanMulder, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Nathalie Griesbeck, Ramon Tremosa i Balcells, StanimirIlchev, Louis Michel (O-000275/2011 - B7-0647/2011)Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela EuropaComissãoDiscriminação e perseguição dos ciganos nos Estados-Membros da União e quadro de estratégias,orientações e medidas da UE
Lívia Járóka, Simon Busuttil (O-000288/2011 - B7-0654/2011)Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)ConselhoAbolição da discriminação dos ciganos
Lívia Járóka, Simon Busuttil (O-000289/2011 - B7-0655/2011)Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)ComissãoAbolição da discriminação dos ciganos
Mara Bizzotto, Jaroslav Paška (O-000291/2011 - B7-0656/2011)Europa da Liberdade e da DemocraciaConselhoEstratégia a favor dos ciganos
Mara Bizzotto, Jaroslav Paška (O-000292/2011 - B7-0657/2011)Europa da Liberdade e da DemocraciaComissãoEstratégia a favor dos ciganos
[2011/2901(RSP)]
21:00 - 23:00
Breve apresentação dos seguintes relatórios:
12 12Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
143 À • Proibição de munições de fragmentação
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2011/2913(RSP)]
Seguida de uma ronda de oradores dos grupos políticos
129 À • Modernização da legislação em matéria de IVA para promover o mercado únicodigital
Pergunta oral
Marielle Gallo, Doris Pack, Jürgen Creutzmann, Olle Ludvigsson, António Fernando Correia De Campos,Arlene McCarthy, Phil Prendergast, Ashley Fox, Louis Michel, Jean-Paul Gauzès, Jean-Marie Cavada,Nadja Hirsch, Diana Wallis, Bill Newton Dunn, Tadeusz Zwiefka, Constance Le Grip, David Casa,Jean-Pierre Audy, Pablo Arias Echeverría, Philippe Juvin, Piotr Borys, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid,José Manuel García-Margallo y Marfil, Angelika Niebler, Axel Voss, Françoise Grossetête, Ivo Belet,Katarína Neveďalová, Cătălin Sorin Ivan, Silvia Costa, Alajos Mészáros, Toine Manders, Damien Abad,Hannu Takkula, Ioannis A. Tsoukalas, Helga Trüpel, Adina-Ioana Vălean, Cornelis de Jong, RaffaeleBaldassarre, Cecilia Wikström, Cristian Silviu Buşoi, Klaus-Heiner Lehne, Niki Tzavela (O-000226/2011- B7-0648/2011)ComissãoModernização da legislação em matéria de IVA para promover o mercado único digital
[2011/2898(RSP)]
70 À« • Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades deinvestigação e formação em matéria nuclear
Relatório: Jan Březina (A7-0360/2011)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao Programa-Quadro daComunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação emmatéria nuclear (2012-2013)
[COM(2011)0072 - C7-0077/2011 - 2011/0046(NLE)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
25 • Apoio da UE ao Tribunal Penal Internacional
Relatório: Wolfgang Kreissl-Dörfler (A7-0368/2011)
Relatório sobre o apoio da União Europeia ao TPI: fazer face aos desafios e superaras dificuldades
[2011/2109(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
24 À • Negociações do Acordo de Associação UE-Geórgia
Relatório: Krzysztof Lisek (A7-0374/2011)
Relatório que contém as recomendações do Parlamento Europeu ao Conselho, àComissão e ao SEAE sobre as negociações do Acordo de Associação entre a UE e aGeórgia
[2011/2133(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
13 13Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
82 À • Integração da perspectiva do género nas actividades do Parlamento Europeu
Relatório: Mikael Gustafsson (A7-0351/2011)
Relatório sobre a integração da perspectiva do género nas actividades do ParlamentoEuropeu
[2011/2151(INI)]
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
10:00 - 11:50
12:00 - 14:00 VOTAÇÃO
14 14Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
10:00 - 11:50 Debates
12:00 - 14:00 VOTAÇÃO
15:00 - 16:00 Debates
16:00 - 17:00 Votação (no final dos debates anteriores)
49 À«««I • Aprofundamento da política marítima integrada
Relatório: Georgios Koumoutsakos (A7-0163/2011)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho queestabelece um programa de apoio ao aprofundamento da política marítima integrada
[COM(2010)0494 - C7-0292/2010 - 2010/0257(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
65 À • Combate à pesca ilegal a nível mundial - papel da UE
Relatório: Isabella Lövin (A7-0362/2011)
Relatório sobre o combate à pesca ilegal a nível mundial – o papel da UE
[2010/2210(INI)]
Comissão das Pescas
25 - Apoio da UE ao Tribunal Penal Internacional
Relatório: Wolfgang Kreissl-Dörfler (A7-0368/2011)
[2011/2109(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
Artigo 138.º do Regimento
49 À«««I - Aprofundamento da política marítima integrada
Relatório: Georgios Koumoutsakos (A7-0163/2011)
[COM(2010)0494 - C7-0292/2010 - 2010/0257(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
70 À« - Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação eformação em matéria nuclear
Relatório: Jan Březina (A7-0360/2011)
[COM(2011)0072 - C7-0077/2011 - 2011/0046(NLE)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
91 À - Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011
Propostas de resolução
RC B7-0577/2011, B7-0577/2011, B7-0578/2011, B7-0580/2011, B7-0582/2011, B7-0583/2011,B7-0587/2011
[2011/2870(RSP)]
15:00 - 16:00
Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do
direito - Duração máxima: uma hora (Artigo 122.º do Regimento)
15 15Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
86 À - A Internet aberta e a neutralidade da rede na Europa
Propostas de resolução
B7-0572/2011
[2011/2866(RSP)]
143 À - Proibição de munições de fragmentação
Propostas de resolução
B7-0588/2011, B7-0589/2011, B7-0590/2011, B7-0591/2011, B7-0592/2011, B7-0593/2011
[2011/2913(RSP)]
Seguida de uma ronda de oradores dos grupos políticos
129 À - Modernização da legislação em matéria de IVA para promover o mercado único digital
Propostas de resolução
B7-0608/2011, B7-0609/2011, B7-0610/2011, B7-0611/2011
[2011/2898(RSP)]
24 À - Negociações do Acordo de Associação UE-Geórgia
Relatório: Krzysztof Lisek (A7-0374/2011)
[2011/2133(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
82 À - Integração da perspectiva do género nas actividades do Parlamento Europeu
Relatório: Mikael Gustafsson (A7-0351/2011)
[2011/2151(INI)]
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
65 À - Combate à pesca ilegal a nível mundial - papel da UE
Relatório: Isabella Lövin (A7-0362/2011)
[2010/2210(INI)]
Comissão das Pescas
138 À • Irão - casos recentes de violação dos direitos humanos
B7-0594/2011, B7-0596/2011, B7-0598/2011, B7-0599/2011, B7-0601/2011,B7-0604/2011, B7-0606/2011
[2011/2908(RSP)]
139 À • Egipto, em especial o caso do blogger Alaa Abdel Fatah
B7-0595/2011, B7-0597/2011, B7-0600/2011, B7-0602/2011, B7-0603/2011,B7-0605/2011, B7-0607/2011
[2011/2909(RSP)]
16:00 - 17:00 Votação (no final dos debates anteriores)
16 16Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
473.690/OJ 473.690/OJ
9 • Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, dademocracia e do primado do direito (Artigo 122.º do Regimento)
Tempo de uso da palavra (Artigo 149.º do Regimento)
Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011
17:00 - 21:00
Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
09:00 - 10:20
15:00 - 20:00
21:00 - 23:00
18 18Tempo de uso da palavra (Artigo 149.º do Regimento)
473.690/OJ 473.690/OJ
Comissão (incluindo réplicas) :35'
Relatores(as) (2 x 6') :12'
Relatores(as) de parecer (2 x 1') :2'
Relatores(as) (Artigo 48.º, n.º 2, do Regimento) (5 x 4') :20'
Deputados(as) :45'
PPE : 12' 30, S&D : 9' 30, ALDE : 5' 30, Verts/ALE : 4', ECR : 4', GUE/NGL : 3' 30, EFD : 3', NI : 3'
"Catch the eye" (7 x 5') :35'
Comissão (incluindo réplicas) :5'
Relator(a) :6'
Relatores(as) de parecer (3 x 1') :3'
Deputados(as) :45'
PPE : 12' 30, S&D : 9' 30, ALDE : 5' 30, Verts/ALE : 4', ECR : 4', GUE/NGL : 3' 30, EFD : 3', NI : 3'
"Catch the eye" :5'
Conselho (incluindo réplicas) :10'
Comissão (incluindo réplicas) :25'
Presidente do Tribunal de Contas (incluindo réplicas) :10'
Autores(as) (2 x 5') :10'
Deputados(as) :149'
PPE : 50', S&D : 35' 30, ALDE : 17' 30, Verts/ALE : 12', ECR : 12', GUE/NGL : 8', EFD : 7', NI : 7'
"Catch the eye" (4 x 5') :20'
Comissão (incluindo réplicas) :10'
Relatores(as) (2 x 6') :12'
Deputados(as) :60'
PPE : 18', S&D : 13', ALDE : 7', Verts/ALE : 5' 30, ECR : 5' 30, GUE/NGL : 4', EFD : 3' 30, NI : 3' 30
"Catch the eye" (2 x 5') :10'
Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
09:00 - 11:45
15:00 - 20:00
21:00 - 23:00
Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
10:00 - 11:50
19 19Tempo de uso da palavra (Artigo 149.º do Regimento)
473.690/OJ 473.690/OJ
Presidente do Conselho Europeu (incluindo réplicas) :15'
Presidente da Comissão (incluindo réplicas) :15'
Presidente do Eurogrupo (incluindo réplicas) :15'
Deputados(as) :74' 30
PPE : 23', S&D : 17', ALDE : 9', Verts/ALE : 6' 30, ECR : 6' 30, GUE/NGL : 4' 30, EFD : 4', NI : 4'
"Catch the eye" :5'
Conselho (incluindo réplicas) :10'
Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas) :20'
Comissão (incluindo réplicas) :15'
Relator(a) :6'
Autores (Grupos Políticos) (6 x 2') :12'
Autores (comissões) (2 x 5') :10'
Outro autor :5'
Deputados(as) :134' 30
PPE : 44' 30, S&D : 32', ALDE : 15' 30, Verts/ALE : 11', ECR : 11', GUE/NGL : 7' 30, EFD : 6' 30, NI : 6' 30
"Catch the eye" (4 x 5') :20'
Comissão (incluindo réplicas) :20'
Relator(a) :6'
Relator(a) de parecer :1'
Relatores(as) (Artigo 48.º, n.º 2, do Regimento) (3 x 4') :12'
Deputados(as) :29' 30
PPE : 7', S&D : 5' 30, ALDE : 3' 30, Verts/ALE : 3', ECR : 3', GUE/NGL : 2' 30, EFD : 2' 30, NI : 2' 30
"Catch the eye" (4 x 5') :20'
Comissão (incluindo réplicas) :10'
Relatores(as) (2 x 6') :12'
Relatores(as) de parecer (6 x 1') :6'
Deputados(as) :45'
PPE : 12' 30, S&D : 9' 30, ALDE : 5' 30, Verts/ALE : 4', ECR : 4', GUE/NGL : 3' 30, EFD : 3', NI : 3'
"Catch the eye" (2 x 5') :10'
15:00 - 16:00
20 20Tempo de uso da palavra (Artigo 149.º do Regimento)
473.690/OJ 473.690/OJ
Comissão (incluindo réplicas) :10'
Autor de cada uma das propostas de resolução :1'
Deputados(as) :29' 30
PPE : 7', S&D : 5' 30, ALDE : 3' 30, Verts/ALE : 3', ECR : 3', GUE/NGL : 2' 30, EFD : 2' 30, NI : 2' 30
"Catch the eye" (2 x 2') :4'
Prazos de entrega
Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011
Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
21 21Prazos de entrega
473.690/OJ 473.690/OJ
20 • Espaço ferroviário europeu único (Reformulação) - Relatório: Debora Serracchiani (A7-0367/2011)
- Alterações Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
15 • Implementação da Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais - Relatório: EmmaMcClarkin (A7-0373/2011)
- Alterações do(a) relator(a), mínimo de 74 deputados; propostas deresolução alternativas
Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
41 • Nova estratégia em matéria de política dos consumidores - Relatório: Kyriacos Triantaphyllides(A7-0369/2011)
- Alterações do(a) relator(a), mínimo de 74 deputados; propostas deresolução alternativas
Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
56 • O jogo em linha no mercado interno - Relatório: Jürgen Creutzmann (A7-0342/2011)
- Alterações do(a) relator(a), mínimo de 74 deputados; propostas deresolução alternativas
Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
60 • Saúde das abelhas e desafios para o sector da apicultura - Relatório: Csaba Sándor Tabajdi (A7-0359/2011)
- Alterações do(a) relator(a), mínimo de 74 deputados; propostas deresolução alternativas
Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
75 • Reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesse económicogeral - Relatório: Peter Simon (A7-0371/2011)
- Alterações do(a) relator(a), mínimo de 74 deputados; propostas deresolução alternativas
Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
74 • Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social - Relatório: Frédéric Daerden (A7-0370/2011)
- Alterações Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
59 • Estatísticas europeias sobre culturas permanentes - Relatório: Mariya Nedelcheva (A7-0188/2011)
- Alterações Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
67 • Execução do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigaçãoe formação em matéria nuclear (acções directas) - Relatório: Jan Březina (A7-0340/2011)
- Alterações Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Segunda-feira, 14 de Novembro, 19:00
69 • Participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções indirectas do Programa-Quadroda Comunidade Europeia da Energia Atómica - Relatório: Jan Březina (A7-0345/2011)
- Alterações Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Segunda-feira, 14 de Novembro, 19:00
Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
22 22Prazos de entrega
473.690/OJ 473.690/OJ
71 • Programa de Trabalho da Comissão para 2012 - Declaração do Presidente da Comissão
- Propostas de resolução Quarta-feira, 7 de Dezembro, 12:00
- Alterações e propostas de resolução comum Segunda-feira, 12 de Dezembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 12 de Dezembro, 20:00
72 • Conferência sobre as Alterações Climáticas em Durban - Perguntas orais (O-000216/2011 - B7-0639/2011)(O-000217/2011 - B7-0640/2011)
- Propostas de resolução Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
- Alterações Segunda-feira, 14 de Novembro, 19:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Terça-feira, 15 de Novembro, 19:00
93 • Responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento - Perguntas orais (O-000248/2011- B7-0642/2011) (O-000249/2011 - B7-0643/2011)
- Propostas de resolução Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
- Alterações Segunda-feira, 14 de Novembro, 19:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Terça-feira, 15 de Novembro, 19:00
48 • Marca do Património Europeu - Recomendação para segunda leitura: Chrysoula Paliadeli (A7-0331/2011)
- Alterações; rejeição Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
18 • O cinema europeu na era digital - Relatório: Piotr Borys (A7-0366/2011)
- Alterações do(a) relator(a), mínimo de 74 deputados; propostas deresolução alternativas
Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
91 • Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011 - Declaração da Vice-Presidente da Comissão/AltaRepresentante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
- Propostas de resolução Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
- Alterações e propostas de resolução comum Terça-feira, 15 de Novembro, 12:00
- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 15 de Novembro, 13:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 16 de Novembro, 17:00
86 • A Internet aberta e a neutralidade da rede na Europa - Perguntas orais (O-000243/2011 - B7-0641/2011)(O-000261/2011 - B7-0653/2011)
- Propostas de resolução Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
- Alterações Segunda-feira, 14 de Novembro, 19:00
143 • Proibição de munições de fragmentação - Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante daUnião para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
- Propostas de resolução Segunda-feira, 14 de Novembro, 19:00
- Alterações e propostas de resolução comum Terça-feira, 15 de Novembro, 19:00
- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 15 de Novembro, 20:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 16 de Novembro, 17:00
129 • Modernização da legislação em matéria de IVA para promover o mercado único digital - Pergunta oral(O-000226/2011 - B7-0648/2011)
- Propostas de resolução Terça-feira, 15 de Novembro, 12:00
- Alterações e propostas de resolução comum Quarta-feira, 16 de Novembro, 10:00
- Alterações às propostas de resolução comum Quarta-feira, 16 de Novembro, 11:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 16 de Novembro, 17:00
Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
23 23Prazos de entrega
473.690/OJ 473.690/OJ
70 • Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formaçãoem matéria nuclear - Relatório: Jan Březina (A7-0360/2011)
- Alterações Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
24 • Negociações do Acordo de Associação UE-Geórgia - Relatório: Krzysztof Lisek (A7-0374/2011)
- Alterações Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
82 • Integração da perspectiva do género nas actividades do Parlamento Europeu - Relatório: Mikael Gustafsson(A7-0351/2011)
- Alterações do(a) relator(a), mínimo de 74 deputados; propostas deresolução alternativas
Segunda-feira, 14 de Novembro, 19:00
- Propostas de resolução comum alternativas Terça-feira, 15 de Novembro, 19:00
- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 16 de Novembro, 17:00
49 • Aprofundamento da política marítima integrada - Relatório: Georgios Koumoutsakos (A7-0163/2011)
- Alterações Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
65 • Combate à pesca ilegal a nível mundial - papel da UE - Relatório: Isabella Lövin (A7-0362/2011)
- Alterações do(a) relator(a), mínimo de 74 deputados; propostas deresolução alternativas
Quarta-feira, 9 de Novembro, 12:00
138 • Irão - casos recentes de violação dos direitos humanos
- Propostas de resolução (Artigo 122.º do Regimento) Segunda-feira, 14 de Novembro, 20:00
- Alterações e propostas de resolução comum (Artigo 122.º doRegimento)
Quarta-feira, 16 de Novembro, 13:00
- Alterações a propostas de resolução comum (Artigo 122.º doRegimento)
Quarta-feira, 16 de Novembro, 14:00
139 • Egipto, em especial o caso do blogger Alaa Abdel Fatah
- Propostas de resolução (Artigo 122.º do Regimento) Segunda-feira, 14 de Novembro, 20:00
- Alterações e propostas de resolução comum (Artigo 122.º doRegimento)
Quarta-feira, 16 de Novembro, 13:00
- Alterações a propostas de resolução comum (Artigo 122.º doRegimento)
Quarta-feira, 16 de Novembro, 14:00
- Textos a votar terça-feira Sexta-feira, 11 de Novembro, 12:00
- Textos a votar quarta-feira Segunda-feira, 14 de Novembro, 19:00
- Textos a votar quinta-feira Terça-feira, 15 de Novembro, 19:00
- Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dosdireitos humanos, da democracia e do primado do direito (Artigo 122.º doRegimento)
Quinta-feira, 17 de Novembro, 10:00