Orçamentos Abertos Transformam Vidas. · Sub-pontuações do OBI sobre os Relatórios Durante o...

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Data Tables

PESQUISA DO ORÇAMENTO ABERTO

2010

Orçamentos Abertos Transformam Vidas.

INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP2

ÍNDICE

Tabela 1. Disponibilidade Pública dos Oito Documentos Orçamentários Chave - por País 3

Tabela 2. Sub-classificação para os Oito Documentos Orçamentários Chave - por País 8

Tabela 3. Sub-pontuações do OBI sobre a Declaração Pré-Orçamentária - por País e Categoria das Informações Fornecidas 12

Tabela 4. Sub-pontuações do OBI sobre a Proposta Orçamentária do Executivo - por País e Categoria das Informações Fornecidas 13

Tabela 5. Sub-pontuações do OBI sobre o Orçamento Promulgado - por País e Categoria das Informações Fornecidas 14

Tabela 6. Sub-pontuações do OBI sobre o Orçamento Cidadão - por País e Categoria das Informações Fornecidas 15

Tabela 7. Sub-pontuações do OBI sobre os Relatórios Durante o Ano-Exercício - por País e Categoria das Informações Fornecidas 16

Tabela 8. Sub-pontuações do OBI sobre a Revisão Semestral - por País e Categoria das Informações Fornecidas 17

Tabela 9. Sub-pontuações do OBI sobre o Relatório de Final de Ano - por País e Categoria das Informações Fornecidas 18

Tabela 10. Sub-pontuações do OBI sobre o Relatório de Auditoria - por País e Categoria das Informações Fornecidas 19

Tabela 11. Pontuações Gerais do OBI, do Legislativo e da Instituição Suprema de Auditoria - por País 20

Tabela 12. Classificação Média de 2010 para Cada Questão Avaliando os Oito Documentos Orçamentários Chave e a Força do Legislativo e da Instituição Suprema de Auditoria 24

3

DISPONÍVEL OU PUBLICO DISPONÍVEL PARA USO INTERNO NAO PRODUZIDO

DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS OITO DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS CHAVE - POR PAÍS

TABELA 1.

PAÍS CLASSIFICAÇÃO DO OBI 2010

DECLARAÇÃO PRÉ-

ORÇAMENTÁRI

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO

EXECUTIVO

ORÇAMENTO PROMULGADO

ORÇAMENTO CIDADÃO

RELATÓRIOS DURANTE O

ANO-EXERCÍCIO

REVISÃO SEMESTRAL

RELATÓRIO DE FINAL DE ANO

RELATÓRIO DE AUDITORIA

AFEGANISTÃO 21

ÁFRICA DO SUL 92

ALBÂNIA 33

ALEMANHA 68

ANGOLA 26

ARÁBIA SAUDITA 1

ARGÉLIA 1

ARGENTINA 56

AZERBAIJÃO 43

BANGLADESH 48

BOLÍVIA 13

BÓSNIA E HERZEGOVINA 44

BOTSUANA 51

BRASIL 71

BULGÁRIA 56

BURKINA FASO 5

CAMARÕES 2

CAMBOJA 15

CAZAQUISTÃO 38



TABELA 1.



DECLARAÇÃO PRÉ-

ORÇAMENTÁRI


EXECUTIVO


ORÇAMENTO CIDADÃO


ANO-EXERCÍCIO

REVISÃO SEMESTRAL



CHADE 0

CHILE 72

CHINA 13

COLÔMBIA 61

CORÉIA DO SUL 71

COSTA RICA 47

CROÁCIA 57

EGITO 49

EL SALVADOR 37

EQUADOR 31

ESLOVÁQUIA 57

ESLOVÊNIA 70

ESPANHA 63

ESTADOS UNIDOS 82

FIJI 0

FILIPINAS 55

FRANÇA 87

GANA 54

GEÓRGIA 55

5



DECLARAÇÃO PRÉ-

ORÇAMENTÁRI


EXECUTIVO


ORÇAMENTO CIDADÃO


ANO-EXERCÍCIO

REVISÃO SEMESTRAL



GUATEMALA 50

GUINÉ EQUATORIAL 0

HONDURAS 11

IÊMEN 25

ÍNDIA 67

INDONÉSIA 51

IRAQUE 0

ITÁLIA 58

JORDÂNIA 50

KÊNIA 49

LÍBANO 32

LIBÉRIA 40

MACEDÔNIA 49

MALÁSIA 39

MALAWI 47

MALI 35

MARROCOS 28

MÉXICO 52

MOÇAMBIQUE 28

MONGÓLIA 60



DECLARAÇÃO PRÉ-

ORÇAMENTÁRI


EXECUTIVO


ORÇAMENTO CIDADÃO


ANO-EXERCÍCIO

REVISÃO SEMESTRAL



NAMÍBIA 53

NEPAL 45

NICARÁGUA 37

NÍGER 3

NIGÉRIA 18

NORUEGA 83

NOVA ZELÂNDIA 90

PAPUA NOVA GUINÉ 57

PAQUISTÃO 38

PERU 65

POLÔNIA 64

PORTUGAL 58

REINO UNIDO 87

REP. DEM. DO CONGO 6

REPÚBLICA DO QUIRGUISTÃO 15

REPÚBLICA DOMINICANA 14

REPÚBLICA TCHECA 62


TABELA 1.


7


DECLARAÇÃO PRÉ-

ORÇAMENTÁRI


EXECUTIVO


ORÇAMENTO CIDADÃO


ANO-EXERCÍCIO

REVISÃO SEMESTRAL



ROMÊNIA 59

RUANDA 11

RÚSSIA 60

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 0

SENEGAL 3

SÉRVIA 54

SRI LANKA 67

SUDÃO 8

SUÉCIA 83

TAILÂNDIA 42

TANZÂNIA 45

TIMOR LESTE 34

TRINIDAD Y TOBAGO 33

TURQUIA 57

UCRÂNIA 62

UGANDA 55

VENEZUELA 34

VIETNÃ 14

ZÂMBIA 36



SUB-CLASSIFICAÇÃO PARA OS OITO DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS CHAVE - POR PAÍS

TABELA 2.


DECLARAÇÃO PRÉ-

ORÇAMENTÁRI

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

DO EXECUTIVO


ORÇAMENTO CIDADÃO


ANO-EXERCÍCIO

REVISÃO SEMESTRAL



AFEGANISTÃO 21 0 0 100 0 88 92 27 33

ÁFRICA DO SUL 92 100 92 100 100 100 100 90 71

ALBÂNIA 33 0 31 67 0 79 0 17 24

ALEMANHA 68 0 72 100 0 96 59 43 76

ANGOLA 26 0 35 100 0 0 0 27 0

ARÁBIA SAUDITA 1 0 0 0 0 0 0 0 0

ARGÉLIA 1 0 0 67 0 0 0 0 0

ARGENTINA 56 0 60 100 0 96 0 53 24

AZERBAIJÃO 43 0 51 33 0 54 33 20 33

BANGLADESH 48 0 63 67 0 79 0 0 0

BOLÍVIA 13 0 0 100 0 92 0 10 29

BÓSNIA E HERZEGOVINA 44 100 31 33 0 75 0 48 95

BOTSUANA 51 0 65 100 0 0 0 34 57

BRASIL 71 100 76 100 0 100 0 57 57

BULGÁRIA 56 100 54 67 0 100 0 60 14

BURKINA FASO 5 0 0 100 0 50 0 0 0

CAMARÕES 2 56 0 33 0 0 0 0 0

CAMBOJA 15 67 0 67 0 67 0 27 0

CAZAQUISTÃO 38 0 36 100 0 75 0 17 48

CHADE 0 0 0 33 0 0 0 0 0

CHILE 72 0 82 100 67 75 67 50 57

CHINA 13 0 0 0 0 75 0 27 48

COLÔMBIA 61 33 73 67 0 92 0 30 10

CORÉIA DO SUL 71 100 74 100 100 25 0 83 91

9



DECLARAÇÃO PRÉ-

ORÇAMENTÁRI


DO EXECUTIVO


ORÇAMENTO CIDADÃO


ANO-EXERCÍCIO

REVISÃO SEMESTRAL



COSTA RICA 47 0 59 100 0 0 0 37 44

CROÁCIA 57 100 52 100 0 96 0 43 71

EGITO 49 0 52 67 0 92 42 47 0

EL SALVADOR 37 44 30 100 100 79 0 43 0

EQUADOR 31 0 30 100 0 79 0 17 0

ESLOVÁQUIA 57 45 55 67 0 92 42 63 29

ESLOVÊNIA 70 0 63 100 0 100 92 77 95

ESPANHA 63 0 77 100 0 54 0 43 43

ESTADOS UNIDOS 82 0 83 100 0 100 92 73 100

FIJI 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FILIPINAS 55 0 62 100 0 92 0 23 48

FRANÇA 87 100 86 100 100 96 33 100 81

GANA 54 0 68 67 0 0 84 37 67

GEÓRGIA 55 89 60 67 0 79 0 26 39

GUATEMALA 50 0 55 100 0 79 0 23 43

GUINÉ EQUATORIAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HONDURAS 11 0 0 67 0 79 0 27 5

IÊMEN 25 0 26 33 0 79 0 7 0

ÍNDIA 67 0 67 100 67 96 75 40 71

INDONÉSIA 51 78 59 100 0 0 100 0 67

IRAQUE 0 0 0 0 0 0 0 0 5

ITÁLIA 58 100 53 100 0 63 67 50 67

JORDÂNIA 50 44 54 67 0 88 0 37 24

KÊNIA 49 100 55 67 0 75 0 0 48

LÍBANO 32 0 28 0 0 92 0 33 0



DECLARAÇÃO PRÉ-

ORÇAMENTÁRI


DO EXECUTIVO


ORÇAMENTO CIDADÃO


ANO-EXERCÍCIO

REVISÃO SEMESTRAL



LIBÉRIA 40 0 37 0 0 84 83 33 38

MACEDÔNIA 49 0 47 67 0 67 17 37 86

MALÁSIA 39 0 46 33 0 59 0 7 48

MALAWI 47 0 58 0 67 75 0 50 0

MALI 35 0 49 100 0 0 50 13 14

MARROCOS 28 0 40 67 0 21 0 3 0

MÉXICO 52 56 52 67 0 96 0 47 38

MOÇAMBIQUE 28 0 41 100 0 0 0 3 5

MONGÓLIA 60 89 63 67 0 88 0 50 48

NAMÍBIA 53 0 72 33 0 17 0 43 43

NEPAL 45 0 49 0 0 59 67 30 38

NICARÁGUA 37 0 42 33 0 67 0 23 24

NÍGER 3 0 0 67 0 0 0 0 0

NIGÉRIA 18 78 13 100 67 63 0 0 0

NORUEGA 83 0 85 100 100 84 92 77 95

NOVA ZELÂNDIA 90 100 91 100 67 92 92 77 95

PAPUA NOVA GUINÉ 57 100 69 0 0 0 92 43 14

PAQUISTÃO 38 0 60 100 0 0 0 0 14

PERU 65 0 67 100 0 100 42 63 43

POLÔNIA 64 44 55 100 0 100 42 90 71

PORTUGAL 58 0 62 100 0 100 0 48 45

REINO UNIDO 87 100 92 67 100 100 92 77 76

REP. DEM. DO CONGO 6 0 0 67 67 21 0 0 0

REPÚBLICA DO QUIRGUISTÃO 15 0 0 67 0 71 0 50 0


TABELA 2.

11


DECLARAÇÃO PRÉ-

ORÇAMENTÁRI


DO EXECUTIVO


ORÇAMENTO CIDADÃO


ANO-EXERCÍCIO

REVISÃO SEMESTRAL



REPÚBLICA DOMINICANA 14 0 0 100 0 67 0 50 28

REPÚBLICA TCHECA 62 0 63 67 0 96 0 70 62

ROMÊNIA 59 0 72 67 0 21 0 80 28

RUANDA 11 67 0 100 100 0 0 27 33

RÚSSIA 60 89 56 100 0 96 0 57 67

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SENEGAL 3 0 0 33 0 21 0 0 9

SÉRVIA 54 78 64 67 0 79 0 23 0

SRI LANKA 67 78 66 100 100 63 67 70 52

SUDÃO 8 0 0 67 0 0 0 13 43

SUÉCIA 83 100 83 100 100 92 0 87 100

TAILÂNDIA 42 0 55 100 0 42 0 0 14

TANZÂNIA 45 0 56 0 0 79 0 0 48

TIMOR LESTE 34 0 50 0 0 50 0 10 0

TRINIDAD Y TOBAGO 33 0 49 67 0 0 0 0 38

TURQUIA 57 78 57 67 0 100 0 53 29

UCRÂNIA 62 67 66 67 0 92 0 37 67

UGANDA 55 89 62 100 67 42 25 33 43

VENEZUELA 34 0 45 100 0 0 0 23 29

VIETNÃ 14 0 0 67 0 84 0 7 33

ZÂMBIA 36 89 39 100 0 0 33 33 29

As sub-pontuações dos oito documentos orçamentários chave representam a classificação média para todas as questões relativas aos documentos. Por exemplo, a sub-pontuação para cada Proposta Orçamentária do Executivo é calculada fazendo-se a média da pontuação recebida para as 58 perguntas da Pesquisa neste documento. Mais informações sobre o sistema de pontuação do OBI podem ser acessadas em www.openbudgetindex.org.



TABELA 3.

SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE A DECLARAÇÃO PRÉ-ORÇAMENTÁRIA - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS

NÚMERO DE PAÍSES

PORCENTAGEM DE 94 PAÍSES PAÍSES

INFORMAÇÃO ABRANGENTE (Sub-pontuação de 81-100)

18 19%

África do Sul, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Bulgária, Coréia do Sul, Croácia, França, Geórgia, Itália, Kênia, Mongólia, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Reino Unido, Rússia, Suécia, Uganda, Zâmbia

INFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA (Sub-pontuação de 61-80)

8 9% Camboja, Indonésia, Nigéria, Ruanda, Sérvia, Sri Lanka, Turquia, Ucrânia

ALGUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 41-60)

6 6% Camarões, El Salvador, Eslováquia, Jordânia, México, Polônia

INFORMAÇÃO MÍNIMA (Sub-pontuação de 21-40)

1 1% Colômbia

INFORMAÇÃO LIMITADA OU NENHUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 0-20)

61 65%

Afeganistão, Albânia, Alemanha, Angola, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Azerbaijão, Bangladesh, Bolívia, Botsuana, Burkina Faso, Cazaquistão, Chile, China, Costa Rica, Egito, Equador, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Fiji, Filipinas, Gana, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, Iêmen, Índia, Iraque, Líbano, Libéria, Macedônia, Malásia, Malawi, Mali, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Níger, Noruega, Paquistão, Peru, Portugal, Quirquistão, República do Chad, República Democrática do Congo, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão, Tailândia, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Venezuela, Vietnã

13

TABELA 4.

SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS

NÚMERO DE PAÍSES



8 9% África do Sul, Chile, Estados Unidos, França, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, Suécia


22 23%

Alemanha, Bangladesh, Botsuana, Brasil, Colômbia, Coréia do Sul, Eslovênia, Espanha, Filipinas, Gana, Índia, Mongólia, Namíbia, Papua Nova Guiné, Peru, Portugal, República Tcheca, Romênia, Sérvia, Sri Lanka, Ucrânia, Uganda.


30 32%

Argentina, Azerbaijão, Bulgária, Costa Rica, Croácia, Egito, Eslováquia, Geórgia, Guatemala, Indonésia, Itália, Jordânia, Kênia, Macedônia, Malásia, Malawi, Mali, México, Moçambique, Nepal, Nicarágua, Paquistão, Polônia, Rússia, Tailândia, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Turquia, Venezuela


11 12%Albânia, Angola, Bósnia e Herzegovina, Cazaquistão, El Salvador, Equador, Iêmen, Líbano, Libéria, Marrocos, Zâmbia


23 24%

Afeganistão, Arábia Saudita, Argélia, Bolívia, Burkina Faso, Camarões, Camboja, China, Fiji, Guiné Equatorial, Honduras, Iraque, Níger, Nigéria, Quirgistão, República do Chad, República Democrática do Congo, República Dominicana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão, Vietnã


TABELA 5.

SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE O ORÇAMENTO PROMULGADO - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS

NÚMERO DE PAÍSES



43 46%

Afeganistão, África do Sul, Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Botsuana, Brasil, Burkina Faso, Cazaquistão, Chile, Coréia do Sul, Costa Rica, Croácia, El Salvador, Equador, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, França, Guatemala, Índia, Indonésia, Itália, Mali, Moçambique, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Paquistão, Peru, Polônia, Portugal, República Dominicana, Ruanda, Rússia, Sri Lanka, Suécia, Tailândia, Uganda, Venezuela, Zâmbia,


29 31%

Albânia, Argélia, Bangladesh, Bulgária, Camboja, Colômbia, Egito, Eslováquia, Gana, Geórgia, Honduras, Jordânia, Kênia, Macedônia, Marrocos, México, Mongólia, Níger, Quirgistão, Reino Unido, República Democrática do Congo, República Tcheca, Romênia, Sérvia, Sudão, Trinidad e Tobago, Turquia, Ucrânia, Vietnã


0 0%


9 9%Azerbaijão, Bósnia e Herzegovina, Camarões, Iêmen, Malásia, Namíbia, Nicarágua, República do Chad, Senegal


13 14%

Arábia Saudita, China, Guiné Equatorial, Fiji, Iraque, Libéria, Líbano, Malawi, Nepal, Papua Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Tanzânia, Timor Leste

15

TABELA 6.

SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE O ORÇAMENTO CIDADÃO - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS

NÚMERO DE PAÍSES



9 10% África do Sul, Coréia do Sul, El Salvador, França, Noruega, Reino Unido, Ruanda, Sri Lanka, Suécia


7 7% Chile, Índia, Malawi, Nigéria, Nova Zelândia, República Democrática do Congo, Uganda


0 0%


0 0%


78 83%

Afeganistão, Albânia, Alemanha, Angola, Argentina, Arábia Saudita, Argélia, Azerbaijão, Bangladesh, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Brasil, Bulgária, Burkina Faso, Camarões, Camboja, Cazaquistão, China, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Egito, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Fiji, Filipinas, Gana, Geórgia, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, Indonésia, Iraque, Itália, Iêmen, Jordânia, Kênia, Libéria, Líbano, Macedônia, Malásia, Mali, Marrocos, Mongólia, Moçambique, México, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Níger, Papua Nova Guiné, Paquistão, Peru, Polônia, Portugal, Quirgistão, República do Chad, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, Rússia, Senegal, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Sudão, Tailândia, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Turquia, Ucrânia, Venezuela, Vietnã, Zâmbia


TABELA 7.

SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE RELATÓRIOS DURANTE O ANO-EXERCÍCIO - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS

NÚMERO DE PAÍSES



33 35%

Afeganistão, África do Sul, Alemanha, Argentina, Bolívia, Brasil, Bulgária, Colômbia, Croácia, Egito, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Filipinas, França, Índia, Jordânia, Libéria, Líbano, México, Mongólia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Suécia, Turquia, Ucrânia, Vietnã


24 26%

Albânia, Bangladesh, Bósnia e Herzegovina, Camboja, Cazaquistão, Chile, China, El Salvador, Equador, Geórgia, Guatemala, Honduras, Itália, Iêmen, Kênia, Macedônia, Malawi, Nicarágua, Nigéria, Quirgistão, República Dominicana, Sérvia, Sri Lanka, Tanzânia


8 8% Azerbaijão, Burkina Faso, Espanha, Malásia, Nepal, Tailândia, Timor Leste, Uganda


5 5% Coréia do Sul, Marrocos, República Democrática do Congo, Romênia, Senegal


24 26%

Angola, Arábia Saudita, Argélia, Botsuana, Camarões, Costa Rica, Fiji, Gana, Guiné Equatorial, Indonésia, Iraque, Mali, Moçambique, Namíbia, Níger, Papua Nova Guiné, Paquistão, República do Chad, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Sudão, Trinidad e Tobago, Venezuela, Zâmbia

17

TABELA 8.

SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE A REVISÃO SEMESTRAL - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS

NÚMERO DE PAÍSES



11 12%Afeganistão, África do Sul, Eslovênia, Estados Unidos, Gana, Indonésia, Libéria, Noruega, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Reino Unido


5 5% Chile, Índia, Itália, Nepal, Sri Lanka


6 7% Alemanha, Egito, Eslováquia, Mali, Peru, Polônia


4 4% Azerbaijão, França, Uganda, Zâmbia


68 72%

Albânia, Angola, Arábia Saudita, Argentina, Argélia, Bangladesh, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Brasil, Bulgária, Burkina Faso, Camarões, Camboja, Cazaquistão, China, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Croácia, El Salvador, Equador, Espanha, Fiji, Filipinas, Geórgia, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, Iraque, Iêmen, Jordânia, Kênia, Líbano, Macedônia, Malawi, Malásia, Marrocos, México, Moçambique, Mongólia, Namíbia, Nicarágua, Níger, Nigéria, Paquistão, Portugal, Quirgistão, República do Chad, República Democrática do Congo, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, Ruanda, Rússia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sérvia, Sudão, Suécia, Tailândia, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Turquia, Ucrânia, Venezuela, Vietnã


TABELA 9.

SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE A RELATÓRIO DE FINAL DE ANO - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS

NÚMERO DE PAÍSES



5 5% África do Sul, Coréia do Sul, França, Polônia, Suécia


10 11%Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Sri Lanka


21 22%

Alemanha, Argentina, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Bulgária, Chile, Croácia, Egito, El Salvador, Espanha, Itália, Malawi, Mongólia, México, Namíbia, Papua Nova Guiné, Portugal, Quirgistão, República Dominicana, Rússia, Turquia


25 27%

Afeganistão, Angola, Botsuana, Camboja, China, Colômbia, Costa Rica, Filipinas, Gana, Geórgia, Guatemala, Honduras, Índia, Jordânia, Libéria, Líbano, Macedônia, Nepal, Nicarágua, Ruanda, Sérvia, Ucrânia, Uganda, Venezuela, Zâmbia


33 35%

Albânia, Arábia Saudita, Argélia, Azerbaijão, Bangladesh, Bolívia, Burkina Faso, Camarões, Cazaquistão, Equador, Fiji, Guiné Equatorial, Indonésia, Iraque, Iêmen, Kênia, Mali, Malásia, Marrocos, Moçambique, Níger, Nigéria, Paquistão, República do Chad, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão, Tailândia, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Vietnã

19

TABELA 10.

SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE O RELATÓRIO DE AUDITORIA - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS

NÚMERO DE PAÍSES



9 10%Bósnia e Herzegovina, Coréia do Sul, Eslovênia, Estados Unidos, França, Macedônia, Noruega, Nova Zelândia, Suécia


12 13%África do Sul, Alemanha, Croácia, Gana, Índia, Indonésia, Itália, Polônia, Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Ucrânia


19 20%Botsuana, Brasil, Cazaquistão, Chile, China, Costa Rica, Espanha, Filipinas, Guatemala, Kênia, Malásia, Mongólia, Namíbia, Peru, Portugal, Sri Lanka, Sudão, Tanzânia, Uganda


20 21%

Afeganistão, Albânia, Argentina, Azerbaijão, Bolívia, Eslováquia, Geórgia, Jordânia, Libéria, México, Nepal, Nicarágua, República Dominicana, Romênia, Ruanda, Trinidad e Tobago, Turquia, Venezuela, Vietnã, Zâmbia


34 36%

Angola, Arábia Saudita, Argélia, Bangladesh, Bulgária, Burkina Faso, Camarões, Camboja, Colômbia, Egito, El Salvador, Equador, Fiji, Guiné Equatorial, Honduras, Iraque, Iêmen, Líbano, Malawi, Mali, Marrocos, Moçambique, Níger, Nigéria, Papua Nova Guiné, Paquistão, Quirgistão, República do Chad, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sérvia, Tailândia, Timor Leste


2006 2008 2010 2006 2008 2010 2006 2008 2010

AFEGANISTÃO N/A 8 21 N/A 24 47 N/A 7 27

ÁFRICA DO SUL 86 87 92 81 67 86 83 73 73

ALBÂNIA 25 37 33 47 42 45 63 67 50

ALEMANHA N/A 64 68 N/A 92 78 N/A 83 87

ANGOLA 5 4 26 22 33 22 13 10 10

ARÁBIA SAUDITA N/A 1 1 N/A 0 0 N/A 27 23

ARGÉLIA 28* 2 1 39 31 33 13 17 13

ARGENTINA 40 56 56 33 42 42 33 47 47

AZERBAIJÃO 30 37 43 22 25 33 0 10 20

BANGLADESH 39 42 48 25 8 28 37 27 30

BOLÍVIA 21* 7 13 50 25 42 42 40 37

BÓSNIA E HERZEGOVINA

N/A 44 44 N/A 44 33 N/A 90 93

BOTSUANA 65 62 51*** 50 56 56 58 57 73

BRASIL 74 74 71 78 57 48 67 53 83

BULGÁRIA 47 57 56 36 25 45 37 30 33

BURKINA FASO 11 14 5*** 45 45 64 21 27 23

CAMARÕES 29* 5 2 11 27 14 0 10 3

CAMBOJA N/A 11 15 N/A 11 31 N/A 30 33

CAZAQUISTÃO 43* 35 38 56 58 58 33 23 43

CHADE 5 8 0*** 19 47 17 0 13 7

CHILE N/A N/A 72 N/A N/A 31 N/A N/A 80

CHINA N/A 14 13 N/A 19 3 N/A 63 57

COLÔMBIA 57 61 61 70 56 53 83 80 67

CORÉIA DO SUL 73* 66 71 78 69 72 72 70 77

COSTA RICA 45 45 47 55 55 55 71 70 70

OBI PODER LEGISLATIVO PODER DA SAI

PONTUAÇÕES GERAIS DO OBI, DO LEGISLATIVO E DA INSTITUIÇÃO SUPREMA DE AUDITORIA (SAI) - POR PAÍS

TABELA 11.

21



2006 2008 2010 2006 2008 2010 2006 2008 2010

CROÁCIA 42 59 57 42 56 61 71 53 73

EGITO 19 43 49 31 39 42 54 33 30

EL SALVADOR 28 37 37 61 61 42 42 53 53

EQUADOR 32 39 31*** 19 27 21 25 33 40

ESLOVÁQUIA N/A N/A 57 N/A N/A 45 N/A N/A 67

ESLOVÊNIA 82* 74 70 75 75 75 100 97 97

ESPANHA N/A N/A 63 N/A N/A 44 N/A N/A 50

ESTADOS UNIDOS 81 82 82 89 89 89 96 100 100

FIJI N/A 13 0 N/A 58 0 N/A 33 7

FILIPINAS 51 48 55 50 42 50 63 63 60

FRANÇA 89 87 87 67 75 72 71 70 77

GANA 42 50 54 44 47 61 54 37 63

GEÓRGIA 34 53 55 48 44 47 71 50 53

GUATEMALA 46 46 50 56 50 50 54 40 53

GUINÉ EQUATORIAL N/A 0 0 N/A 3 14 N/A 0 0

HONDURAS 38* 12 11 53 42 36 42 43 40

IÊMEN N/A 10 25 N/A 25 17 N/A 27 27

ÍNDIA 53 60 67 22 45 50 54 63 67

INDONÉSIA 42 54 51 56 67 56 33 63 60

IRAQUE N/A N/A 0 N/A N/A 31 N/A N/A 47

ITÁLIA N/A N/A 58 N/A N/A 72 N/A N/A 73

JORDÂNIA 50 53 50 19 33 36 46 23 27

KÊNIA 48 58 49*** 33 36 58 46 50 57

LÍBANO N/A 32 32 N/A 39 31 N/A 17 13

LIBÉRIA N/A 3 40 N/A 33 47 N/A 23 50

MACEDÔNIA N/A 54 49 N/A 67 61 N/A 87 80



TABELA 11.


2006 2008 2010 2006 2008 2010 2006 2008 2010

MALÁSIA N/A 35 39 N/A 24 30 N/A 53 53

MALAWI 42* 28 47 33 17 17 42 27 23

MALI N/A N/A 35 N/A N/A 67 N/A N/A 53

MARROCOS 19 28 28 11 25 33 0 3 13

MÉXICO 50 55 52 36 42 45 50 47 50

MOÇAMBIQUE N/A N/A 28 N/A N/A 47 N/A N/A 27

MONGÓLIA 18 36 60 39 36 56 54 47 57

NAMÍBIA 50 46 53 39 31 31 38 40 50

NEPAL 36 43 45 0 50 31 21 47 57

NICARÁGUA 21 19 37*** 22 25 28 33 23 23

NÍGER N/A 26 3 N/A 64 56 N/A 33 23

NIGÉRIA 20 19 18 47 39 58 13 10 17

NORUEGA 72 80 83 81 86 89 88 90 97

NOVA ZELÂNDIA 86 86 90 70 61 67 79 77 93

PAPUA NOVA GUINÉ 52 61 57 31 25 25 38 40 33

PAQUISTÃO 51* 38 38 25 25 28 63 57 43

PERU 77* 67 65 58 56 64 54 50 57

POLÔNIA 74* 67 64 81 72 72 88 90 80

PORTUGAL N/A N/A 58 N/A N/A 70 N/A N/A 53

REINO UNIDO 88 88 87 47 53 53 67 77 80

REP. DEM. DO CONGO

N/A 1 6 N/A 8 17 N/A 0 20

REPÚBLICA DO QUIRGUISTÃO

N/A 8 15 N/A 14 44 N/A 37 47

REPÚBLICA DOMINICANA

N/A 12 14 N/A 15 21 N/A 53 33

REPÚBLICA TCHECA 61 62 62 73 72 81 63 73 67



2006 2008 2010 2006 2008 2010 2006 2008 2010

ROMÊNIA 66 62 59 58 53 33 50 60 63

RUANDA N/A 1 11 N/A 50 53 N/A 50 53

RÚSSIA 47 58 60 75 70 70 58 73 77

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

N/A 1 0 N/A 17 14 N/A 30 30

SENEGAL N/A 3 3 N/A 39 25 N/A 20 23

SÉRVIA N/A 46 54 N/A 31 39 N/A 23 30

SRI LANKA 47 64 67 36 42 81 21 43 57

SUDÃO N/A 0 8 N/A 19 19 N/A 13 33

SUÉCIA 76 78 83 75 75 81 79 83 96

TAILÂNDIA N/A 40 42 N/A 50 50 N/A 53 57

TANZÂNIA 48* 36 45 14 25 25 21 30 50

TIMOR LESTE N/A N/A 34 N/A N/A 28 N/A N/A 0

TRINIDAD Y TOBAGO N/A 33 33 N/A 19 39 N/A 30 43

TURQUIA 42 43 57 36 25 25 38 33 37

UCRÂNIA N/A 55 62 N/A 39 36 N/A 73 63

UGANDA 32 51 55 47 33 39 25 30 33

VENEZUELA N/A 35 34 N/A 30 36 N/A 43 47

VIETNÃ 3 10 14 25 31 31 46 40 43

ZÂMBIA 37 48 36*** 33 39 47 50 53 57

* = Dados não comparáveis entre 2006 e 2008; ** = Dados não comparáveis entre 2008 e 2010; *** = Dados não comparáveis entre 2006, 2008 e 2010

Nota sobre Países ComparáveisO Índice do Orçamento Aberto 2006 incluiu 59 países. Vinte e seis países adicionais foram incluídos no OBI 2008 que publicou informações para 85 países. O OBI 2010 acrescenta nove países ao OBI 2008 e assim fornece informações sobre 94 países. As pontuações e classificações para todos esses países para cada uma das três etapas do OBI estão disponíveis no site da Parceria Internacional de Orçamento no endereço www.openbudgetindex.org.

Nosso objetivo é criar uma série de dados temporais a longo prazo que permitem o rastreamento do desempenho do país através do tempo. No entanto, a Parceria Internacional de Orçamento também está atualizando e fortalecendo a metodologia do OBI. Por essa razão, nós reclassificamos alguns dos resultados de etapas anteriores do OBI com base de que nem todos os países são comparáveis nas diferentes etapas do OBI.

Pesquisadores e outras pessoas desejando trabalhar com o conjunto de dados devem observar o seguinte:

Quarenta dos 59 países incluídos no OBI 2006 podem ser comparados entre as três etapas.

Eles incluem: África do Sul, Albânia, Angola, Argentina, Azerbaijão, Bangladesh, Brasil, Bulgária, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Egito, El Salvador, Estados Unidos, Filipinas, França, Gana, Geórgia, Guatemala, Índia, Indonésia, Jordânia, Marrocos, México, Mongólia, Namíbia, Nepal, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Rússia, Sri Lanka, Suécia, Turquia, Uganda e Vietnã.

Além disso, 78 dos 85 países avaliados no OBI 2008 podem ser comparados com o OBI 2010. Eles incluem: Afeganistão, África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Azerbaijão, Bangladesh, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Bulgária, Camboja, Camarões, Cazaquistão, China, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Croácia, Egito, El Salvador, Eslovênia, Estados Unidos, Fiji, Filipinas, França, Gana, Geórgia, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, Iêmen, Índia, Indonésia, Jordânia, Líbano, Libéria, Macedônia, Malásia, Malawi, Marrocos, México, Mongólia, Namíbia, Nepal, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Paquistão, Peru, Polônia, Quirgistão, Reino Unido, República Democrática do Congo, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, Ruanda, Rússia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sérvia, Sri Lanka, Sudão, Suécia, Tailândia, Tanzânia, Trinidad e Tobago, Turquia, Ucrânia, Uganda, Venezuela e Vietnã.


DECLARAÇÃO PRÉ-ORÇAMENTÁRIANÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA

71 Tempo de publicacão da Declaração Pré-Orçamentária para o público 33

72 Descrição da estrutura macroeconômica e fiscal do governo 27

73 Descrição das políticas e prioridades do governo usadas para orientar o desenvolvimento de estimativas detalhadas de orçamento

25

TABELA 12.

PONTUAÇÃO MÉDIA DE 2010 PARA CADA QUESTÃO AVALIANDO OS OITO DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS CHAVE E A FORÇA DO LEGISLATIVO E DA INSTITUIÇÃO SUPREMA DE AUDITORIA (SAI)

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA

1 Classificação pela unidade administrativa (ou seja, pelo ministério, departamento ou agência) 75

2 Classificação funcional 60

3 Classificação econômica 64

4 Apresentação de gastos para programas individuais para o ano orçamentário 62

5 Apresentação do nível agregado de gastos para um período de múltiplos anos (pelo menos dois anos além do ano orçamentário)

51

6 Apresentação de gastos detalhados para um período de múltiplos anos 37

7 Identificação de diferentes fontes de recursos fiscais (como imposto de renda ou IVA) para o ano orçamentário

73

25


8Identificação de diferentes fontes de recursos não-fiscais (como concessões, rendimentos com propriedades, etc.) para o ano orçamentário

71

9 Apresentação do nível agregado da receita para um período de múltiplos anos 49

10 Apresentação de rendimentos detalhados para um período de múltiplos anos 37

11 Apresentação do débito total do governo pendente para o ano orçamentário 54

12 Apresentação de pagamentos de juros sobre o débito para o ano orçamentário 70

13 Apresentação de informações relacionadas à composição do débito do governo para o ano orçamentário

38

14 Apresentação da previsão macroeconômica sobre a qual as projeções orçamentárias são baseadas

55

15 Apresentação do impacto de diferentes hipóteses macroeconômicas (ou seja, análise de sensibilidade) sobre o orçamento 16

16 Apresentação de como propostas de políticas no orçamento, como as diferenças das políticas existentes afetam os gastos

37

17 Apresentação de como propostas de políticas no orçamento, como as diferenças das políticas existentes afetam rendimentos

36

18 Classificação pela unidade administrativa (ou seja, pelo ministério, departamento ou agência) para o ano anterior ao ano orçamentário 64

19 Classificação funcional para o ano anterior ao ano orçamentário 50

20 Classificação econômica para o ano anterior ao ano orçamentário 56



21 Apresentação de gastos para programas individuais para o ano anterior ao ano orçamentário

43

22 Apresentação de dados reais refletidos nas estimativas de gastos para o ano anterior ao ano orçamentário

53

23Apresentação do nível agregado de gastos para anos que antecedem o ano orçamentário em mais de um ano 57

24 Apresentação de gastos detalhados para anos que antecedem o ano orçamentário em mais de um ano

34

25 O ano mais recente apresentado para o qual todos os gastos refletem resultados reais

54

26Comparabilidade dos dados do ano orçamentário com dados do ano anterior em termos de classificações e apresentação 59

27 Identificação de diferentes fontes de recursos fiscais (como imposto de renda ou IVA) para o ano anterior ao ano orçamentário

71

28 Identificação de diferentes fontes de recursos não-fiscais para o ano anterior ao ano orçamentário

66

29Apresentação de dados reais refletidos nas estimativas de rendimentos para o ano anterior ao ano orçamentário 57

30 Estimativas do nível agregado de rendimentos para anos que antecedem o ano orçamentário em mais de um ano

56

31 Estimativas de rendimentos detalhadas para cobrir anos anteriores ao ano orçamentário em mais de um ano

50

27


32 O ano mais recente apresentado para o qual todos os rendimentos refletem resultados reais

56

33 Apresentação de informações relacionadas ao débito do governo para o ano anterior ao ano orçamentário

45

34O ano mais recente para o qual os números do débito refletem resultados reais 56

35 Apresentação de informações sobre fundos extra-orçamentários 38

36 Apresentação de informações sobre transferências intra-governamentais 53

37 Apresentação de informações sobre transferências para empresas de capital aberto

42

38 Apresentação de informações sobre atividades semi-fiscais 11

39 Apresentação de informações sobre ativos financeiros detidos pelo governo

18

40Apresentação de informações sobre ativos não-financeiros detidos pelo governo 10

41 Apresentação de informações sobre atrasos de gastos 8

42 Apresentação de informações sobre responsabilidades contingentes (como garantias de empréstimos governamentais)

26

43 Apresentação de informações sobre responsabilidades futuras, como pensões de serviços civis

22

44 Detalhes sobre as fontes de assistência de doadores, financeiras e em espécie 37



45 Apresentação de informações sobre gastos tributários 22

46 Identificação de todos os rendimentos destinados 41

47 Porcentagem de despesas dedicada ao gasto com itens sigilosos 29

48 Explicação sobre como o orçamento proposto está vinculado às metas da política declaradas do governo

44

49 Explicação sobre como o orçamento proposto está vinculado às metas da política do governo para um período de vários anos

28

50Apresentação de dados não financeiros, como a quantidade de beneficiários, para programas de gastos 30

51 Utilidade de dados não financeiros para avaliar como um programa de gastos está se desempenhando

23

52 Apresentação de indicadores de desempenho para programas de gastos 28

53 Utilidade de indicadores de desempenho para avaliar se houve progresso para satisfazer metas da política

20

54 Apresentação de indicadores de desempenho em relação a alvos de desempenho 22

55Apresentação sobre políticas que são destinadas a beneficiar diretamente as populações mais empobrecidas do país 40

66 Notificação avançada da data de liberação do orçamento 70

67 Liberação do cronograma para preparação da Proposta Orçamentária do Executivo 57

68 Confiabilidade do cronograma 52

29

ORÇAMENTO PROMULGADONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA

81 Abrangência do Orçamento Promulgado 70

ORÇAMENTO CIDADÃONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA

61 Abrangência do Orçamento Cidadão 15

RELATÓRIOS DURANTE O ANO-EXERCÍCIONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA

82 Periodicidade na liberação de relatórios sobre gastos reais 62

83 Compartilhamento de gastos cobertos pelos Relatórios Durante o Ano-Exercício sobre gastos reais 60

85 Comparações dos gastos reais com a estimativa real para esse período ou para o mesmo período no ano anterior

54

86 Periodicidade na liberação ao público dos Relatórios Durante o Ano-Exercício sobre cobranças sobre receita real por fonte de receita

60

87Compartilhamento receita coberta pelos Relatórios Durante o Ano-Exercício sobre cobranças sobre receitas 65

88 Comparações de despesas reais com a estimativa real para este período ou para o mesmo período no ano anterior

59

89 Apresentação de informações sobre empréstimos reais 57

90 Apresentação de informações relativas à composição de débito do governo 44


REVISÃO SEMESTRALNÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA

92 Informações sobre mudanças no panorama econômico desde que o orçamento foi promulgado

21

93 Informações sobre estimativas de gastos atualizadas para o ano orçamentário em curso 18

94 Nível de detalhes fornecidos na Revisão Semestral para gastos 15

95 Informações sobre estimativas de receita atualizadas para o ano orçamentário em curso 21

RELATÓRIO DE FINAL DE ANONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA

101 Programação para publicacão de um Relatório de Final de Ano que discuta o resultado final do orçamento para o ano

68

102 Auditoria dos dados sobre resultados reais 31

103 Explicação da diferença entre os níveis aprovados e o resultado real para gastos

45

104Nível de detalhes na explicação das diferenças entre os níveis aprovados e o resultado real para gastos 42

105 Explicação da diferença entre os níveis aprovados e o resultado real para rendimentos

48

106Explicação das diferenças entre a previsão macroeconômica e o resultado real para aquele ano 24

107 Explicação da diferença entre as estimativas originais de dados não financeiros e o resultado real

17

31

RELATÓRIO DE FINAL DE ANONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA

108 Explicação da diferença entre os indicadores de desempenho originais e o resultado real

13

109 Explicação da diferença entre fundos homologados e reais destinados a beneficiar diretamente populações empobrecidas 18

110 Apresentação do resultado real para fundos extra-orçamentários 24

RELATÓRIO DE AUDITORIANÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA

111 Cronograma para liberação dos gastos anuais auditados de departamentos nacionais

45

112 Porcentagem de gastos reais auditados e publicados até dois anos a partir do fim do ano orçamentário

49

113 Apresentação do resumo Executivo no Relatório de Auditoria anual 49

115 Relatório de Auditoria sobre fundos extra-orçamentários 31

121 Disponibilidade de um relatório do Executivo sobre as providências que tomou para tratar recomendações de auditoria

12

122Publicação de relatório pelo SAI ou ações de rastreamento do Legislativo tomadas pelo Executivo para tratar recomendações de auditoria

21

123 Relatórios de auditoria sobre o setor de segurança e outros programas sigilosos fornecidos ao Legislativo (no comitê pertinente)

37


PODER DO LEGISLATIVONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA

69 Consulta entre o Executivo e o Legislativo para determinar prioridades orçamentárias 27

74 Cronograma para o Legislativo receber o orçamento do Executivo 67

75 Testemunho do Executivo e do público durante audiências públicas do Legislativo sobre estrutura macroeconômica e fiscal 31

76 Testemunho do Executivo durante audiências públicas do Legislativo sobre orçamentos de unidades administrativas governamentais centrais 38

77 Testemunho do público durante audiências públicas do Legislativo sobre orçamentos de unidades administrativas governamentais centrais 15

78 Disponibilidade de relatórios sobre audiências públicas do Legislativo 24

79 Acesso do Legislativo a informações sobre o gasto de todos os itens sigilosos 30

80 Autoridade do Legislativo no direito para emendar o orçamento apresentado pelo Executivo 60

81 Detalhes no orçamento homologado 70

96 Legislative inputs when executive shifts funds between administrative units 48

98 Cronograma para o Legislativo aprovar orçamentos complementares 67

100 Cronograma para o Legislativo aprovar gastos de fundos de contingência 53

33

PODER DA INSTITUIÇÃO SUPREMA DE AUDITORIA (SAI)NÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA

111 Cronograma para liberação dos gastos anuais auditados de departamentos nacionais 45

114 Poder para retirar o diretor da SAI do cargo 74

116 Critério da SAI por direito para realizar essas auditorias que possa desejar realizar 84

117 Autoridade para determinar o orçamento da SAI 56

118 Disponibilidade na SAI da equipe designada para realizar auditorias do setor de segurança 55

119 Mecanismos de comunicação da SAI para receber reclamações e sugestões do público 41

120 Existência do comitê Legislativo para examinar relatórios de auditoria 60

121 Disponibilidade de um relatório do Executivo sobre as providências que tomou para tratar recomendações de auditoria 12

122 Publicação de relatório pelo SAI ou ações de rastreamento do Legislativo tomadas pelo Executivo para tratar recomendações de auditoria 21

123 Relatórios de auditoria sobre o setor de segurança e outros programas sigilosos fornecidos ao Legislativo (no comitê pertinente) 37


NOTES

35

NOTES

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A INICIATIVA DE ORÇAMENTO ABERTO (OPEN BUDGET INITIATIVE) TEM BASE NA INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP,

EM WASHINGTON, D.C.

820 First Street NE, Suite 510Washington, D.C. 20002

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Orçamentos Abertos Transformam Vidas. · Sub-pontuações do OBI sobre os Relatórios Durante o...

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