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ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

2007 ORÇAMENTO-PROGRAMA

DA ORGANIZAÇÃO 2007

Aprovado pela Assembléia Geral Trigésimo Sexto Periodo ordinário de Sessôes – Junho 2006

AG/RES. 2257 (XXXVI-O/06)

SECRETARIA-GERAL

AG/RES. 2257 (XXXVI-O/06)

ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ORGANIZAÇÃO PARA 2007; COTAS E CONTRIBUIÇÕES PARA O FEMCIDI PARA 2007

(Aprovada na quarta sessão plenária realizada em 6 de junho de 2006)

A ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO VISTO: O projeto de orçamento-programa da Organização para o ano fiscal 2007, apresentado em 12 de abril de 2006 pelo Secretário-Geral (AG/CP/doc.707/06); O relatório da Comissão Preparatória sobre o projeto de orçamento-programa da Organização para 2007 (AG/CP/doc.716/06); e O Relatório Anual da Junta de Auditores Externos (JAE/doc.36/06), apresentado ao Conselho Permanente em 10 de maio de 2006; CONSIDERANDO: Que, mediante a resolução AG/RES. 1 (XXXI-E/06), se encarregou a Secretaria-Geral de apresentar à Comissão Preparatória um projeto de orçamento-programa para o Fundo Ordinário para 2007 por uma quantia para a qual o Secretário-Geral possa demonstrar que exista financiamento, porém que não exceda US$81,5 milhões; Que, de acordo com os artigos 54 e 55 da Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Assembléia Geral deve aprovar o orçamento-programa da Organização e estabelecer as bases para a determinação da cota com que cada governo deve contribuir para a manutenção da Organização, levando em conta a capacidade de pagamento de cada país e a sua determinação de contribuir de forma eqüitativa; Que a Organização tem o mandato de dar preferência às prioridades definidas por seus membros, dentro dos limites de sua disponibilidade de recursos; Que, em conformidade com a política salarial de paridade com as Nações Unidas estabelecida na resolução AG/RES. 1319 (XXV-O/95) e no artigo 40 das Normas Gerais para o Funcionamento da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (Normas Gerais), o Secretário-Geral fez ajustes, em 2006, nas escalas de salários básicos líquidos da Secretaria-Geral, aumentou o ajuste por lugar de exercício para Washington, D.C.; e TOMANDO NOTA:

De que existe muita documentação com respeito a política de pessoal da OEA e da política de paridade salarial com as Nações Unidas; e

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De que um aumento nas despesas do Objeto 1, junto com outros aumentos obrigatórios nas despesas de outros objetos de despesa, tendo presente a necessidade de demonstrar a disponibilidade de recursos, poderá exigir que o orçamento-programa de 2007 seja revisado, para assegurar que as necessidades da Organização sejam atendidas; TENDO PRESENTE: Que, em 14 de dezembro de 2005, o Secretário-Geral José Miguel Insulza emitiu a Ordem Executiva N° 05-13, “Reestruturação da Secretaria-Geral”, que foi posteriormente revisada em 14 de fevereiro de 2006 (Ordem Executiva N° 05-13 rev. 1); Que o artigo 120 da Carta da Organização dos Estados Americanos estipula que, na seleção do pessoal da Secretaria-Geral, serão levadas em conta, em primeiro lugar, a eficiência, a competência e a probidade; mas, ao mesmo tempo, será dada importância à necessidade de ser o pessoal escolhido, em todas as hierarquias, de acordo com um critério de representação geográfica tão amplo quanto possível;

Que se insta o Secretário-Geral a que continue com o trabalho de estabelecer políticas de igualdade de gênero no local de trabalho e assegurar a responsabilidade de cada chefe de prestar contas da aplicação destas políticas; e Que o artigo 72, b das Normas Gerais estipula que o montante do Subfundo de Reserva deve corresponder a 30% do total das cotas anuais dos Estados membros, que este monto será constituído creditando-se a este Subfundo a receita anual excedente das obrigações e despesas do Subfundo de Operações e, à medida que o Subfundo exceder 30% do total das cotas anuais dos Estados membros, o excedente ficará disponível nos anos posteriores para qualquer fim aprovado pela Assembléia Geral; TENDO VISTO a Auditoria de Contas e Demonstrativos Financeiros correspondentes aos anos terminados em 31 de dezembro de 2005 e 2004 preparados pela Junta de Auditores Externos, o Relatório preliminar da Inspetora-Geral da OEA aos Estados membros sobre a investigação de auditoria interna do Escritório de Bolsas de Estudo, Treinamento e Tecnologia da Informação para o Desenvolvimento Humano, bem como o Relatório do Grupo de Trabalho sobre Bolsas de Estudo (CEPCIDI/doc.727/06) e os relatórios apresentados pela Diretora do Departamento de Desenvolvimento Humano (CP/CAAP-2838/06 corr. 2 e CP/CAAP-2840/06); CONSIDERANDO: Que a Junta de Auditores Externos, em seu Relatório Anual, recomendou à Secretaria Geral da OEA verificar que as políticas e procedimentos internos relacionados com a concessão de bolsas de estudo sejam adequados, com o desenvolvimento e aplicação de um processo destinado a garantir o cumprimento e a adequada documentação de todas as políticas internas relacionadas com a seleção e aprovação das bolsas de estudo; Que o Secretário-Geral se comprometeu a restaurar a transparência e a credibilidade dos procedimentos de seleção e concessão de bolsas de estudo, bem como a restabelecer um controle rigoroso dos assuntos financeiros, orçamentários e administrativos, bem como a resgatar um dos melhores e mais reconhecidos programas de bolsas de estudo no Hemisfério; e

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TOMANDO NOTA: De que a Assembléia Geral, em seu Trigésimo Primeiro Período Extraordinário de Sessões, mediante a resolução AG/RES. 1 (XXXI-E/06), adotou a escala de cotas de transição do Fundo Ordinário para financiar o orçamento-programa de 2007 e 2008; e Que, por meio dessa resolução, se encarregou o Conselho Permanente de continuar a considerar uma proposta de metodologia para fixar as cotas aos Estados membros, que leve em conta os critérios estabelecidos no artigo 55 da Carta da OEA e os dados atualizados sobre a capacidade de pagamento dos Estados membros, e de apresentar suas conclusões e recomendações ao Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral para a adoção de uma escala de cotas revisada e definitiva para 2009 e anos posteriores, RESOLVE:

I. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1. Aprovar e autorizar o orçamento-programa da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o exercício fiscal de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2007, financiado pelos seguintes fundos nos correspondentes níveis:

2007 (US$1.000)

a) Fundo Ordinário 81.500,0 b) Fundo Especial Multilateral do Conselho Interamericano de

Desenvolvimento Integral (FEMCIDI) 1.270,1

82.770,1 2. Aprovar os níveis específicos de dotação, por capítulo, programa e subprograma, com as recomendações, instruções ou mandatos especificados a seguir:

2007

(US$1.000) CAPÍTULO 1 SECRETÁRIO-GERAL 7.678,0

11A Escritório do Secretário-Geral 1.936,3 11B Departamento de Assessoramento Jurídico 1.154,9 11C Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação 709,0 11D Departamento de Relações Exteriores 936,4 11E Departamento de Imprensa e Comunicações 1.894,7 11F Escritório do Cerimonial 533,1 11G Secretaria de Cúpulas 513,6

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2007

(US$1.000) CAPÍTULO 2 SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 18.911,2

21A Escritório do Secretário-Geral Adjunto 991,8 21B Escritório de Conferências e Reuniões 5.832,1 21C Reuniões Não-Programadas da OEA 277,5 21D Escritório de Serviços Culturais 1.487,8 21E Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-

Geral nos Estados Membros 6.415,7 21F Escritório da Secretaria da Assembléia Geral, da Reunião de

Consulta, do Conselho Permanente e de Órgãos Subsidiários 1.194,2 21G Assembléia Geral 157,9 21H Escritório de Coordenação de Unidades Especializadas - 21I Secretaria Permanente da Comissão Interamericana de Mulheres

(CIM)1/ 880,2 21J Secretaria da Comissão Interamericana de Portos 161,3 21K Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do

Adolescente2/ 906,8 21L Secretaria da Comissão Interamericana de Telecomunicações 506,9

CAPÍTULO 3 ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 16.597,7

31A Corte Interamericana de Direitos Humanos 1.656,3 31B Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos

Humanos 3.677,7 31C Secretaria do Tribunal Administrativo 182,8 31D Escritório do Inspetor-Geral 967,6 31E Comissão para o Fundo de Desenvolvimento Humano 8.392,6 31F Junta de Auditores Externos 154,5 31G Junta Interamericana de Defesa3/ 1.436,2 31H Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento 130,0

1. Incluindo, porém não limitado à, implementação dos mandatos para prevenir, punir e erradicar a

violência contra a mulher US$100.000. 2. Incluindo a implementação do Plano Estratégico do IIN e do Programa Interamericano de Cooperação

para Prevenir e Reparar Casos de Subtração Internacional de Menores por parte de Um de Seus Progenitores US$100.000.

3. Inclui a quantia de US$20.000 adicional para traduções.

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2007

(US$1.000) CAPÍTULO 4 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS

INTERNACIONAIS 2.214,5

41B Escritório do Diretor, Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais 645,2

41D Escritório de Direito Internacional 993,2 41E Escritório de Cooperação Jurídica 576,1

CAPÍTULO 5 SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 2.911,8

51B Subsecretaria de Segurança Multidimensional4/ 240,9 51C Secretaria Executiva da Comissão Interamericana para o Controle do

Abuso de Drogas (CICAD) 1.613,5 51D Seção do Mecanismo de Avaliação Multilateral 335,3 51E Secretaria do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE) 65,3 51F Departamento de Prevenção de Ameaças contra a Segurança Pública5/ 656,8

CAPÍTULO 6 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 3.324,7

61A Subsecretaria de Assuntos Políticos 1.075,1 61C Departamento para a Promoção da Democracia 842,8 61D Departamento para a Promoção da Governabilidade 635,8 61E Departamento de Prevenção de Crises e Missões Especiais 771,0

CAPÍTULO 7 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO

INTEGRAL 8.107,8

71A Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral 1.233,2 71B Departamento de Acompanhamento, Políticas e Programas 911,6 71C Reuniões do CIDI, Reuniões Ministeriais e de Comissões

Interamericanas 142,7 71D Departamento de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia 1.712,8 71E Departamento de Comércio, Turismo e Competitividade 2.320,4 71F Departamento de Desenvolvimento Sustentável 1.337,3 71G Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego 449,8

4. Inclui a quantia de US$32.000 para gastos operacionais. 5. Inclui a quantia de US$60.000 para gastos operacionais.

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2007

(US$1.000) CAPÍTULO 8 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.295,6

81A Subsecretaria de Administração e Finanças 275,6 81B Departamento de Recursos Humanos 1.742,6 81C Departamento de Serviços Orçamentários e Financeiros 3.041,4 81D Escritório de Serviços de Informação e Tecnologia 2.369,1 81E Escritório de Serviços de Compras 1.021,7 81F Escritório de Serviços Gerais 1.845,2

CAPÍTULO 9 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E DESPESAS COMUNS 11.458,7

91A Equipamento e materiais de informática 455,9 91B Material de escritório e equipamento 28,0 91C Sistema OASES 425,9 91D Administração e manutenção de edifícios 5.180,8 91E Seguros gerais 350,0 91F Auditoria de cargos 18,3 91G Recrutamentos e transferências 50,7 91H Cessações de serviço e repatriações 1.178,9 91I Viagem ao país de origem 187,7 91J Subsídio de educação e idiomas e exames médicos 62,3 91K Pensões de executivos aposentados e seguros médico e de vida de

funcionários aposentados 3.235,6 91L Desenvolvimento de recursos humanos 280,4 91M Contribuição para a Associação do Pessoal 4,2

II. FINANCIAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1. Fixar as cotas com que os Estados membros financiarão o orçamento-programa da Organização para 2007 na parte referente ao Fundo Ordinário, de acordo com a resolução AG/RES. 1 (XXXI-E/06) e com a decisão de 19 de janeiro de 1955 (doc.C-i-269) sobre reembolso de imposto de renda, tomando-se por base a escala e os montantes que figuram no Quadro B, “Fundo Ordinário – Cotas fixadas para 2007”. 2. Fixar o nível previsto do orçamento-programa do Fundo Ordinário para 2007 em US$81,5 milhões, em conformidade com a resolução AG/RES. 1 (XXXI-E/06), e financiá-lo da seguinte maneira:

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i. contribuições dos Estados membros a título de pagamentos de cotas ao Fundo Ordinário no total de US$75.894.000, fixadas de acordo com a escala de cotas adotada na resolução AG/RES. 1 (XXXI-E/06);

ii. compromissos assumidos pelos Estados membros que, não obstante a

redução de suas cotas percentuais em conformidade com a resolução AG/RES. 1 (XXXI-E/06), decidiram não reduzir o montante efetivo das cotas fixadas para 2006;

iii. contribuição do FEMCIDI de US$190.500 ao Fundo Ordinário a título de

direção técnica e apoio administrativo, em conformidade com o artigo 79 das Normas Gerais, que, de acordo com o Estatuto do FEMCIDI, será de até 15% do montante aprovado para a programação de 2007 a ser executada em 2008;

iv. renda de US$2.532.300 a título de direção técnica e apoio administrativo

proveniente de fundos fiduciários e específicos; e

v. outras rendas de US$1.500.000, incluindo, inter alia, juros, aluguel e reembolsos.

3. As cifras constantes desta resolução relacionadas com os fundos específicos são

estimadas e não constituem obrigação alguma para os doadores.

4. Autoriza-se à Secretaria-Geral uma dotação de até US$5.492.800 para gastos recorrentes associados com a administração e manutenção de edifícios. Esta dotação é financiada pelo Fundo Ordinário no montante de US$5.180.800 sob o Subprograma 91D, “Administração e Manutenção de Edifícios”, e de US$312.000 com recursos do Fundo de Capital para Imóveis, a fim de compensar aumentos em outros subprogramas.

III. DISPOSIÇÕES GERAIS A. ORÇAMENTÁRIAS 1. Recursos humanos a) Solicitar à Secretaria-Geral que designe, re-designe ou restitua, conforme o

caso, os cargos indicados a seguir, dentro do mesmo capítulo e sem incorrer em gastos orçamentários adicionais, com pessoal que reúna os requisitos de experiência, conhecimentos e qualificações para desempenhar as respectivas funções:

P4 – Diretor do Escritório da Secretaria-Geral na Costa Rica (Subprograma 21E) P4 – Diretor do Escritório da Secretaria-Geral no Paraguai (Subprograma 21E) P4 – Apoio à Presidência do Conselho Permanente (Subprograma 21A) P3 – Cargo na CIM (Subprograma 21I) P4 – Apoio à Subsecretaria de Segurança Multidimensional (Subprograma 51B) G6 – Apoio à Secretaria do CICTE (Subprograma 51E)

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P4 – Cargo no Departamento para a Promoção da Democracia (Subprograma 61C) P5 – Especialista em Turismo, no Departamento de Comércio, Turismo e Competitividade (Subprograma 71E) P4 – Departamento de Desenvolvimento Sustentável (Subprograma 71F)

b) Contratos por tarefa (CPRs) i. Encarregar a Secretaria-Geral de apresentar ao Conselho Permanente

relatórios semestrais sobre todos os contratos por tarefas, em conformidade com o artigo 130 das Normas Gerais.

ii. Solicitar ao Conselho Permanente que, por intermédio da Comissão

de Assuntos Administrativos e Orçamentários, examine o relatório da Inspetora-Geral sobre contratos por tarefa e formule as recomendações correspondentes ao Secretário-Geral.

c) Cargos de confiança Prorrogar os mandatos conferidos na resolução AG/RES. 1839 (XXXI-O/01)

para que o Secretário-Geral estude as políticas da Secretaria-Geral sobre cargos de confiança e para que o Conselho Permanente considere recomendações de qualquer modificação que for necessário fazer às Normas Gerais.

d) Representação geográfica Instar o Secretário-Geral a formular, com o apoio técnico do Departamento

de Recursos Humanos e de todas as pessoas que trabalham no processo de contratação e seleção de pessoas, uma política de recursos humanos na qual esteja plenamente integrado o princípio de representação geográfica, em conformidade com o artigo 120 da Carta da Organização dos Estados Americanos e de apresentar um relatório ao Conselho Permanente o mais tardar em 30 de janeiro de 2007.

e) Igualdade de gênero Instar o Secretário-Geral a intensificar os esforços para alcançar, como uma

questão de prioridade, o objetivo de que as mulheres, incluindo as mulheres indígenas, ocupem 50% dos cargos em cada nível nos órgãos, organismos e entidades da OEA, em particular de nível P-5 e superiores, a fim de lograr um equilíbrio de gênero em todos os níveis na OEA, tendo presente o critério de representação geográfica nos cargos profissionais.

Instar o Secretário-Geral a que continue com a tarefa de estabelecer políticas de igualdade de gênero no local de trabalho e assegurar a responsabilidade de cada chefe de prestar contas sobre a aplicação destas políticas.

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f) Avaliação do desempenho Solicitar ao Secretário-Geral que, com o propósito de melhorar a avaliação e

prestação de contas na administração do pessoal da Secretaria-Geral e em conformidade com o artigo 39 das Normas Gerais e a Norma 105.9 do Regulamento do Pessoal, ponha em prática um sistema eficaz de gestão do desempenho que inclua o estabelecimento de metas e padrões de desempenho, a facilitação e promoção de maior eficiência no cumprimento de funções e a sistematização da avaliação do desempenho.

g) Plano de recursos humanos Encarregar o Secretário-Geral de analisar as necessidades de dotação de

pessoal a longo prazo (por exemplo, três a cinco anos) da Secretaria-Geral, tendo em vista a visão programática dos atuais mandatos, a nova estrutura da Secretaria-Geral e as aposentadorias previstas e outras saídas do pessoal atual, e de elaborar um plano de recursos humanos que permita à Secretaria-Geral identificar:

i. deficiências e excedentes de habilidades; ii. os instrumentos mais apropriados de recrutamento e contratação para

atender às necessidades previstas (contratos a longo prazo versus contratos a curto prazo, CPR, etc.); e

iii. possíveis mecanismos para fazer face aos excedentes e deficiências

de pessoal de acordo com as prioridades programáticas e a visão da Organização.

Encarregar a Secretaria-Geral de apresentar um relatório o mais tardar em 31

de outubro de 2006. h) Auditoria de cargos Encarregar a Secretaria-Geral de submeter a auditoria todo cargo cujo

financiamento seja transferido de um fundo específico ao Fundo Ordinário. Esta auditoria deverá ser realizada por pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria-Geral antes de o Fundo Ordinário assumir a responsabilidade pelo pagamento do salário correspondente. A auditoria do cargo determinará o pagamento de acordo com o nível, competência e funções atribuídas ao novo cargo, independentemente dos deveres, título e salário que tiver o cargo anterior. Esta prática deverá ser implementada o mais tardar em setembro de 2006.

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i) Políticas de pessoal Encarregar a Secretaria-Geral de apresentar: i. os antecedentes legais da

política de paridade salarial; e ii. recomendações com respeito à política de pessoal e sua sustentabilidade, tendo em vista os novos mandatos, a recente reestruturação da Secretaria-Geral e a situação financeira da OEA.

2. Escala de cotas a) Prorrogar o mandato conferido pela Assembléia Geral, em seu Trigésimo

Primeiro Período Extraordinário de Sessões, mediante a resolução AG/RES. 1 (XXXI-E/06), pelo qual se encarregou o Conselho Permanente de continuar a considerar uma proposta de metodologia para fixar as cotas dos Estados membros, que leve em conta os critérios estabelecidos no artigo 55 da Carta da OEA e os dados atualizados sobre a capacidade de pagamento dos Estados membros, e de apresentar suas conclusões e recomendações ao Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral, para a adoção de uma escala de cotas revisada e definitiva para 2009 e anos posteriores.

b) Solicitar ao Secretário-Geral que convoque, no segundo semestre de 2006, o

grupo de peritos que iniciará a consideração da metodologia para definir a nova escala de cotas dos Estados membros e que presente um relatório ao Conselho Permanente.

3. Fundo para Benfeitorias de Imóveis, Serviços de Manutenção e Outras Necessidades

Urgentes a) Encarregar o Secretário-Geral de apresentar uma estratégia de obtenção de

fundos para o Fundo para Benfeitorias de Imóveis, Serviços de Manutenção e Outras Necessidades Urgentes, o mais tardar em dezembro de 2006.

b) Instar os Estados membros, os Observadores Permanentes e outros doadores,

conforme definidos no artigo 74 das Normas Gerais, a que contribuam para o “Fundo para Benfeitorias de Imóveis, Serviços de Manutenção e Outras Necessidades Urgentes”, estabelecido mediante a resolução AG/RES. 2157 (XXXV-O/05).

c) Encarregar o Secretário-Geral de informar trimestralmente o Conselho

Permanente sobre as receitas e as despesas desse fundo especial. d) Encarregar a Secretaria-Geral de examinar a condição e o inventário do

acervo do Museu de Arte das Américas e de informar a Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários, o mais tardar em fevereiro de 2007, com sugestões para realçar o futuro papel do Museu no âmbito da OEA.

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4. Escritórios da Secretaria-Geral nos Estados membros a) Solicitar ao Secretário-Geral que assegure que cada Escritório da Secretaria-

Geral nos Estados membros seja dotado de pessoal e financiamento adequados e que informe o Conselho Permanente sobre o progresso alcançado e as limitações sofridas na consecução deste objetivo.

b) Solicitar à Secretaria-Geral que apresente ao Conselho Permanente, até 1º de

dezembro de cada ano, um relatório do qual constem uma estratégia e um plano de trabalho anual para cada Escritório. Esse relatório deverá seguir as diretrizes uniformes estabelecidas pelo Secretário-Geral e deverá informar sobre o progresso alcançado na consecução dos objetivos do ano anterior. Além disso, deverá indicar os objetivos estabelecidos para o ano seguinte. Quando cabível, o relatório deverá abordar as oportunidades de atividades de cooperação que possam existir no país sede e que propiciariam os objetivos da OEA.

c) Autorizar a Secretaria-Geral da OEA a examinar a viabilidade de celebrar

acordos de associação com outras organizações internacionais que permitiria que os Escritórios da Secretaria-Geral nos Estados membros possam oferecer serviços e realizar atividades de cooperação com essas organizações internacionais e que lhes permita cobrar pelos serviços prestados.

5. Bolsas de estudo 1. i. Estabelecer una pausa imediata e temporária na concessão de novas

bolsas em 2006 para estudos de pós-graduação (PRA) e de graduação (SPECAF). Esta pausa temporária permanecerá vigente até que o CIDI e o Conselho Permanente tenham aprovado, em reunião conjunta, aprovado o novo mecanismo de concessão de bolsas de estudo.

ii. Encarregar a Secretaria-Geral de, por intermédio da Secretaria da

Comissão do Fundo de Desenvolvimento Humano, apresentar à consideração da CEPCIDI, com a brevidade possível, porém o mais tardar em 15 de agosto de 2006, uma proposta para que a administração do Programa de Bolsas de Estudo e Treinamento seja realizada dentro da mais estrita observância das normas de competência, transparência e ética, e recomendar à CEPCIDI que considere e aprove as modificações necessárias ao Manual de Procedimentos para os Programas de Bolsas de Estudo e Treinamento da OEA, inclusive o estabelecimento de um teto máximo para os montantes anuais das bolsas individuais.

iii. Encarregar a Secretaria-Geral de considerar medidas e critérios

objetivos para a administração e operação do Programa de Bolsas de Estudo da OEA desenhados com vistas a uma maior transparência e responsabilidade na operação do Programa, em particular

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apresentando aos órgãos dirigentes da OEA relatórios semestrais com informação completa e detalhada sobre as bolsas de estudo concedidas, incluindo, inter alia, o nome completo do beneficiário da bolsa, sua nacionalidade, o tipo de bolsa de estudo, custos, o nome e o país da instituição;

iv. Recomendar que a CEPCIDI examine e aprove mecanismos

melhores que garantam a aplicação de critérios objetivos no processo de seleção, levando em conta as recomendações que figuram em anexo a esta resolução; e

v. Autorizar a Secretaria-Geral a utilizar toda dotação não-

comprometida e não-utilizada em 2006 para novas bolsas de estudo de pós-graduação e graduação em 2007 e anos posteriores, uma vez que se tenha levantado a pausa disposta nesta resolução.

2. Autorizar a Secretaria-Geral a depositar no Fundo de Capital de Bolsas de

Estudo e Treinamento da OEA, de acordo com o artigo 18 do Estatuto da Agência Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento (AICD), quaisquer recursos não-utilizados ou descomprometidos das bolsas de estudo sob o Objeto 3, na medida permitida em conformidade com o disposto no artigo 99 das Normas Gerais, com exceção dos recursos não-comprometidos de acordo com o inciso v acima. Na implementação deste mandato, a Secretaria-Geral consultará a Junta Diretora da AICD e a CEPCIDI e apresentará um relatório trimestral à CEPCIDI e ao Conselho Permanente.

6. Pagamento de cotas a) Incentivar os Governos dos Estados membros a que continuem a pagar suas

cotas e suas cotas em mora em conformidade com a resolução AG/RES. 1757 XXX-O/00), “Medidas para incentivar o pagamento oportuno de cotas”, modificada pela resolução AG/RES. 2157 (XXXV-O/05).

b) Prorrogar o mandato conferido ao Conselho Permanente para que avalie as

medidas existentes e considere novas medidas destinadas a incentivar o pagamento oportuno de cotas, e conclua o relatório para o Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral.

7. Recuperação de custos indiretos 1. Prorrogar o mandato conferido à Inspetora-Geral mediante a resolução

AG/RES. 2157 (XXXV-O/05) para que:

i. examine se o método de cobrar por direção técnica e apoio administrativo é coerente e razoável em todas as dependências da Secretaria-Geral com relação aos serviços prestados, levando em consideração os juros produzidos pelos fundos específicos;

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ii. determine se há uma forma mais rentável de estabelecer custos cobrados contra projetos financiados por fundos específicos; e

iii. conclua sua auditoria sobre a recuperação de custos indiretos até o

fim de 2006. 2. Solicitar ao Secretário-Geral que: a) levando em conta a auditoria sobre a recuperação de custos indiretos,

analise a política de recuperação de custos de direção técnica e apoio administrativos de todos os fundos administrados pela Secretaria-Geral e que apresente um relatório à consideração do Conselho Permanente até 30 de setembro de 2006, no qual se proponham as modificações que forem necessárias às Normas Gerais que correspondam a uma nova política coerente, consistente e razoável de recuperação de custos;

b) apresente relatórios semestrais ao Conselho Permanente sobre

projetos financiados por fundos específicos, dos quais constem a seguinte informação:

i. renda da recuperação de custos de despesas gerais (custos de

direção técnica e apoio administrativo);

ii. renda proveniente de juros obtidos; e iii. a percentagem da renda de juros obtidos e aplicados em

despesas gerais. 8. Relatórios Diretos de Entidades Financiadas pelo Fundo Ordinário da OEA Encarregar a Secretaria-Geral de facilitar o acesso à Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários para todas as dependências da Secretaria-Geral, incluindo as que se encontram sob a jurisdição das Subsecretarias, a fim de facilitar o diálogo entre a CAAP e as dependências. 9. Obtenção de recursos a) Reconhecer o esforço empreendido pelo Secretário-Geral para centralizar a

coordenação das atividades de obtenção de fundos. b) Encarregar a Secretaria-Geral de preparar e apresentar ao Conselho

Permanente uma estratégia global de obtenção de fundos para a Organização que responda aos mandatos e prioridades da Organização.

c) Incumbir a Secretaria-Geral de apresentar ao Conselho Permanente, até 31 de

janeiro de 2007, um relatório pormenorizado das quantias obtidas por cada dependência da Secretaria-Geral e por todos os órgãos e entidades financiados no todo ou em parte pelo Fundo Ordinário. Esse relatório deverá

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abranger o período de 12 meses que termina em 31 de dezembro de 2006 e deverá incluir as seguintes informações:

i. uma lista de todas as dependências e entidades envolvidas nas

atividades de obtenção de fundos, incluindo qualquer fundação que estiver angariando fundos em nome da OEA e de seus programas;

ii. os montantes recebidos, em dinheiro e em bens; iii. as fontes dos fundos obtidos; e iv. a discriminação das despesas incorridas pelo Fundo Ordinário, em

termos de pessoal e de outras despesas, nas atividades de captação de fundos e na execução dos programas financiados pelos fundos obtidos.

d) Considerar, na estratégia de obtenção de fundos, a viabilidade de que os

Escritórios da Secretaria-Geral nos Estados membros identifiquem recursos externos e oportunidades para administrar programas de outras organizações internacionais ou de Observadores Permanentes, como meio de obter taxas administrativas, ou outras oportunidades de gerar receitas.

e) Reconhecer o apoio prestado pelos Observadores Permanentes e outros

doadores e incentivá-los a continuar a proporcionar contribuições em efetivo e em bens aos programas, projetos e outras atividades da Organização.

10. Modificação às Normas Gerais

Solicitar ao Secretário-Geral que apresente ao Conselho Permanente as propostas de modificação que considere necessário fazer às Normas Gerais para o Funcionamento da Secretaria-Geral e autorizar o Conselho Permanente a, por intermédio da CAAP, considerá-las e, se for necessário, aprová-las ad referendum da Assembléia Geral.

11. Fundações a) Encarregar a Secretaria-Geral de proporcionar ao Conselho Permanente uma

lista das fundações, organizações não-governamentais (ONGs) e outras entidades privadas criadas pela Secretaria-Geral, até 30 de junho de 2006;

b) Encarregar a Secretaria-Geral de informar a CAAP sobre a participação da

Secretaria-Geral na criação de qualquer nova fundação, ONG e outras entidades privadas; e

c) Solicitar à Secretaria-Geral que examine os procedimentos vigentes em

matéria de criação e apoio de fundações, ONGs e outras entidades dessa natureza, e que faça as modificações pertinentes, se for necessário, para os procedimentos de supervisão das atividades da Secretaria-Geral com essas fundações, especialmente em matéria de obtenção de fundos em nome da

14

OEA, e que apresente um relatório ao Conselho Permanente, antes do Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral.

12. Viagens a) Solicitar à Secretaria-Geral que elabore e implemente medidas destinadas a

melhor racionalizar os recursos destinados a gastos de viagens de todas as pessoas cujas viagens são financiadas pelo Fundo Ordinário, FEMCIDI, fundos específicos e fundos fiduciários administrados pela Secretaria-Geral e que apresente um relatório à CAAP, o mais tardar em novembro de 2006;

b) Encarregar a Secretaria-Geral de implementar mecanismos de controle mais

eficazes para assegurar o cumprimento da norma vigente estabelecida pelo Conselho Permanente, que requer que todas as passagens financiadas pelo Fundo Ordinário, FEMCIDI, fundos específicos e fundos fiduciários administrados pela Secretaria-Geral, sejam compradas em classe econômica, salvo no caso do Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto e Presidente do Conselho Permanente, e apresentar relatórios trimestrais ao Conselho Permanente sobre qualquer caso de não-cumprimento dessas normas; e

c) Encarregar todo escritório ou unidade que viaje com fundos específicos de

apresentar um registro trimestral aos doadores. 13. Avaliação e controle de resultados a) Encarregar o Secretário-Geral de, com o propósito de melhorar a

transparência e eficiência das operações da Secretaria-Geral, prosseguir em seus esforços no sentido de estabelecer sistemas adequados de planejamento, controle e avaliação, que permitam aos Estados membros dar seguimento à programação e controle orçamentário; e

b) Encarregar a Secretaria-Geral de elaborar, em consulta com os Estados

membros, uma estrutura de avaliação de programas e projetos que responda aos mandatos estabelecidos pelos órgãos políticos e às vantagens comparativas da Organização, com exceção dos financiados com o FEMCIDI, e de informar o Conselho Permanente.

14. Serviços de interpretação e tradução Solicitar à Secretaria-Geral que identifique as medidas mais custo-eficientes para

proporcionar serviços de interpretação e tradução às conferências e reuniões da OEA e que apresente um relatório, o mais tardar em outubro de 2006.

15. Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) Encarregar a Secretaria-Geral de realizar um exame das operações do Instituto

Interamericano da Criança e do Adolescente, com vistas a examinar suas atividades com o propósito de beneficiar a todos os Estados membros e, se for o caso, conseguir

15

poupanças nos custos administrativos, e de informar o Conselho Permanente, antes do próximo período ordinário de sessões da Assembléia Geral.

B. OUTRAS DISPOSIÇÕES 1. Honorários Manter o montante de US$150 por dia como honorários pagos aos membros dos

seguintes órgãos autorizados a receber tal remuneração: Tribunal Administrativo, Junta de Auditores Externos, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Comissão Jurídica Interamericana e Corte Interamericana de Direitos Humanos.

2. Orçamento-Programa para 2008 a) Encarregar a Secretaria-Geral de submeter à Comissão Preparatória um

projeto de orçamento-programa para 2008, com um limite orçamentário de US$81,5 milhões. A renda incluirá somente o seguinte: renda das cotas; juros e renda de aluguéis; contribuições para direção técnica e apoio administrativo por parte do FEMCIDI e de fundos fiduciários e específicos; e todas as outras rendas diversas;

b) A despesa total do Objeto 1 não deverá exceder 64,38% da cifra indicativa

para o orçamento-programa do Fundo Ordinário de 2008, incluindo qualquer aumento estatutário que seja necessário; e

c) Reiterar que toda resolução submetida à Assembléia Geral que implique

financiamento do Fundo Ordinário deverá ser acompanhada de um parecer da CAAP ou da Subcomissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários da Comissão Preparatória da Assembléia Geral sobre a disponibilidade de recursos. As resoluções apresentadas depois de concluído o trabalho da Comissão Preparatória poderão ser aprovadas, mas não poderão ser executadas enquanto não se receber o parecer requerido da CAAP e a confirmação pelo Conselho Permanente.

16

QUADRO A.1 ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ORGANIZAÇÃO PARA O ANO 2007

COTAS E CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO VOLUNTÁRIO 2007 (US$1.000)

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TOTAL FUNDO ORDINÁRIO

FUNDOS a/ ESPECÍFICOS REVISTA

AMÉRICAS FEMCIDI

1 - SECRETÁRIO-GERAL 10.009,0 7.678,0 1.998,0 333,0

2 - SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 20.426,0 18.911,2 1.515,3

3 - ORGANISMOS AUTÔNOMOS E/OU DESCENTRALIZADOS 19.977,7 16.597,7 3.380,0

4 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS 2.799,5 2.214,5 585,0

5 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 24.937,6 2.911,8 22.025,8

6 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 24.584,7 3.324,7 21.260,0

7 - SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL 34.534,4 8.107,8 25.156,5 1.270,1

8 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.375,6 10.295,6 1.080,0

9 - INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E DESPESAS COMUNS 11.458,7 11.458,7

TOTAL DAS DOTAÇÕES 160.103,7 81.500,0 77.000,6 333,0 1.270,1

a. Cifras estimativas que não representam compromisso dos doadores.

17

QUADRO A.2

ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ORGANIZAÇÃO PARA O ANO 2007 FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DA ORGANIZAÇÃO PARA 2007

(US$1.000) Fundo Fundos Revista Total Ordinário Específicos Américas FEMCIDI 1. Fundo Ordinário

a. Cotas 75.894,0 75.894,0

b. Montantes das cotas acima da percentagem fixada 1.383,2 1.383,2 c. Contribuição a título direção técnica e apoio

administrativo (15% de contribuições do FEMCIDI)

190,5

(190,5) d. Contribuição a título de direção técnica e apoio

administrativo para fundos específicos

2.532,3 (2.532,3)

e. Outras receitas 78.833,6 1.500,0 77.000,6 333,0

2. FEMCIDI

a. Oferecimentos recebidos

b. Oferecimentos pendentes 1.270,1 1.270,1

81.500,0 74.468,3 333,0 1.079,6

18

- 21 -

ANEXO

RECOMENDAÇÕES DE PARÂMETROS PARA A SELEÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSAS

PARA ESTUDOS ACADÊMICOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO EM 2006 Encarregar a Secretaria-Geral de considerar. entre as medidas e critérios objetivos para a administração e operação do Programa de Bolsas de Estudo e Treinamento da OEA que apresente à CEPCIDI. entre outros. os seguintes: a) Estabelecer um limite na concessão de bolsas “auto-colocadas”; b) Estabelecer um teto máximo individual por ano para cobertura de gastos de matrícula

e mensalidades; c) Incluir uma disposição no Manual de Procedimentos emendado que declare os casos

de inabilitação para receber bolsas de estudo de pós-graduação e/ou graduação. entre outros. de todos os funcionários da Secretaria-Geral e todos os membros das Missões Permanentes junto à OEA e todos os seus parentes;

d) Elaborar uma estratégia de investimento para o Fundo de Capital de Bolsas de

Estudo. com vistas a conseguir que o programa seja auto-suficiente a longo prazo; e) Melhorar mecanismos para o planejamento e supervisão institucional; f) Estabelecer e implementar um banco de dados de acompanhamento do Programa de

Bolsas de Estudo e Treinamento; g) Apresentar relatórios semestrais sobre a concessão de bolsas de estudo. que deverão

conter informação detalhada sobre as bolsas concedidas. incluindo o nome completo e a nacionalidade do beneficiário da bolsa. o nome completo e o país da instituição acadêmica em que esteja estudando o beneficiário da bolsa. o programa de estudos em que participe e a data prevista de graduação. o período de duração da bolsa. o montante da bolsa e outras informações pertinentes; e

h) Estabelecer o processo de seleção de bolsas de estudo com a brevidade possível.

19

Secretária-Geral

Chefia de Gabinete

Departamento de Planejamento, Controle e

Avaliação

Departamento de Imprensa e Comunicações

Departamento de Assessoramento Jurídico

Departamento de Relações Externas

Secretaria-Geral Adjunta

Chefia de Gabinete SGA

Escritório de Serviços Culturais Escritório de Conferências e Reuniões

Escritório da Secretaria da AG, RC, CP e Órgãos Subsidiários

Escritório de Coordenação de Escritórios e Unidades nos Estados

Membros

CIDH

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Inspetor-Geral

Tribunal Administrativo

Órgãos, Organismos, Entidades e Dependências Autônomos e Descentralizados

Escritório de Coordenação de Unidades Especializadas

Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral

Subsecretaria de Administração e

Finanças

Subsecretaria de Assuntos Políticos

Subsecretaria de Segurança

Multidimensional

Secretaria Executiva da CICAD

Secretaria do CICTE

Departamento de Prevenção de Ameaças

contra a Segurança Pública

Departamento de Prevenção de Crises e

Missões Especiais

Departamento de Acompanhamento,

Políticas e Programas

Departamento de Educação, Cultura,

Ciência e Tecnologia

Departamento de Comércio, Turismo e

Competitividade

Departamento de Desenvolvimento

Sustentável

Departamento de Recursos Humanos

Escritório de Serviços de Informação e Tecnologia

Escritório de Serviços de Compras

Escritório de Serviços Gerais Departamento para a

Promoção da Governabilidade

Assembléia Geral Conselho Permanente

Departamento de Serviços Orçamentários e

Financeiros

Junta da Auditores Externos

Comissão para o Fundo de Desenvolvimento Humano

Departamento de Desenvolvimento Social e

Emprego

Escritório do Cerimonial

Departamento de Cúpulas

Departamento de Assuntos Jurídicos

Internacionais

Departamento para a Promoção da Democracia

Escritório de Direito Internacional

Escritório de Cooperação Jurídica

20

QUADROS RESUMO, GRÁFICOS E NOTAS EXPLICATIVAS

21

RESUMO GERAL - FUNDOS ORDINÁRIO, VOLUNTÁRIO, ESPECIFICO E REVISTA AMÉRICAS

Orçamento Operacional $ % # $ % # $ % # $ % $ %

Pessoal

Cargos aprovados 51,236.3 62.9 - - - 51,236.3 32.0

Subtotal: 51,236.3 62.9 0.0 0.0 - 0.0 0.0 - 0.0 0.0 51,236.3 32.0

Pessoal ñao-recorrentes

Despesas de pessoal ñao-recorrentes 1,176.8 1.4 - - - 1,176.8 0.7

Subtotal: 1,176.8 1.4 0.0 0.0 - 0.0 0.0 - 0.0 0.0 1,176.8 0.7

No Pessoal

Bolsas de estudo 6,984.7 8.6 - - 6,984.7 4.4

Viagens 1,461.8 1.8 - 16 1.6 0.5 1,463.4 0.9

Documentos 666.0 0.8 - 16 14.9 4.5 680.9 0.4

Equipamento e materiais 1,648.8 2.0 - 16 7.1 2.1 1,655.9 1.0

Administração e manutenção de 6,207.5 7.6 - 16 - - 6,207.5 3.9

Contratos por tarefa 6,715.9 8.2 - 16 272.5 81.8 6,988.4 4.4

Outras despesas 5,402.2 6.6 70 1,270.10 100.0 26 77,000.6 100.0 16 36.9 11.1 83,709.8 52.3

Subtotal: 29,086.9 35.7 1,270.10 100.0 77,000.6 100.0 333.0 100.0 107,690.6 67.3

Total 81,500.0 1,270.10 77,000.6 333.0 160,103.7

PROJETO DE ORÇAMENTO 2007

(US$1,000)

Ordinário Voluntário Revista Américas Total

FUNDOS

Específico

23

F U N D O S O R D I N Á R I O , V O L U N T Á R I O , E S P E C I F I C O S E R E V I S T A A M E R I C A S

ORÇAMENTO APROVADO 2006Resumo por Capítulo e Objeto da Despesa

(US$ 1 000)

CAPÍTULOS a/OBJETOS DA DESPESA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 TOTAL

1. Cargos Aprovados, Contratos Temporales e horas extraordinárias 6,816.8 15,137.7 5,164.2 1,865.0 2,351.7 2,998.2 7,098.3 9,804.4 0.0 51,236.3

2. Despesas de Pessoal não-recorrentes 0.7 67.5 8.4 1.1 0.0 0.5 0.0 2.5 1,096.1 1,176.8

3. Bolsas de estudo 0.0 0.0 6,984.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 6,984.7 4. Viagens 209.6 201.5 246.0 109.9 40.0 50.5 256.5 4.6 394.3 1,512.9

5. Documentos 180.5 179.6 87.9 25.2 50.5 76.7 56.0 32.8 0.0 689.2

6. Equipamento e materia 99.9 430.4 59.0 39.4 74.4 9.7 77.8 149.3 723.0 1,662.9

7. Administração e manutenção de Edificio 0.0 653.6 13.0 17.6 33.0 0.0 0.0 0.0 5,180.8 5,898.0

8. Contratos por Tarefa 536.9 1,552.0 686.6 134.7 134.6 135.1 226.5 222.7 3,451.5 7,080.6

9. Outras despesas 2,164.6 2,204.2 6,727.9 606.6 22,253.4 21,314.0 26,819.3 1,159.3 613.0 83,862.3

Subtotal objetos 2-9 3,192.2 5,288.8 14,813.5 934.5 22,585.9 21,586.5 27,436.1 1,571.2 11,458.7 108,867.4

Total objetos 1-9 10,009.0 20,426.5 19,977.7 2,799.5 24,937.6 24,584.7 34,534.4 11,375.6 11,458.7 160,103.7

a. Capítulo 1 - SECRETÁRIO-GERAL Capítulo 2 - SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Capítulo 3 - ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS Capítulo 4 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS Capítulo 5 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL Capítulo 6 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS Capítulo 7 - SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Capítulo 8 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Capítulo 9 - INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS

24

F U N D O O R D I N Á R I O

ORÇAMENTO APROVADO 2006Resumo por Capítulo e Objeto da Despesa

(US$ 1 000)

CAPÍTULOS a/OBJETOS DA DESPESA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 TOTAL

1. Cargos Aprovados, Contratos Temporales

e horas extraordinárias 6,816.8 15,137.7 5,164.2 1,865.0 2,351.7 2,998.2 7,098.3 9,804.4 0.0 51,236.3

2. Despesas de Pessoal não-recorrentes 0.7 67.5 8.4 1.1 0.0 0.5 0.0 2.5 1,096.1 1,176.8

3. Bolsas de estudo 0.0 0.0 6,984.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 6,984.7 4. Viagens 208.0 201.5 246.0 109.9 40.0 50.5 256.5 4.6 394.3 1,511.3

5. Documentos 165.6 179.6 87.9 25.2 50.5 76.7 56.0 32.8 0.0 674.3

6. Equipamento e material 92.8 430.4 59.0 39.4 74.4 9.7 77.8 149.3 723.0 1,655.8

7. Administração e manutenção de Edificios 0.0 653.6 13.0 17.6 33.0 0.0 0.0 0.0 5,180.8 5,898.0

8. Contratos por Tarefa 264.4 1,552.0 686.6 134.7 134.6 135.1 226.5 222.7 3,451.5 6,808.1

9. Outras despesas 129.7 688.9 3,347.9 21.6 227.6 54.0 392.7 79.3 613.0 5,554.7

Subtotal objetos 2-9 861.2 3,773.5 11,433.5 349.5 560.1 326.5 1,009.5 491.2 11,458.7 30,263.7

Total objetos 1-9 7,678.0 18,911.2 16,597.7 2,214.5 2,911.8 3,324.7 8,107.8 10,295.6 11,458.7 81,500.0

a. Capítulo 1 - SECRETÁRIO-GERAL Capítulo 2 - SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Capítulo 3 - ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS Capítulo 4 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS Capítulo 5 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL Capítulo 6 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS Capítulo 7 - SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Capítulo 8 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Capítulo 9 - INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS

25

FUNDO ORDINÁRIORESUMO DE CARGOS APROVADOS - OBJETO 1 - 2007

Por Capítulo e Classe

CAPÍTULOS a/

PROFISSIONAIS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 TOTAL % Participation

SG 1 1 0.19%

SGA 1 1 0.19%

D2 1 1 1 1 1 5 0.96%

D1 2 1 3 1 3 10 1.92%

P5 15 25 8 3 6 5 18 6 86 16.48%

P4 7 28 6 2 2 6 10 13 74 14.18%

P3 11 15 8 3 5 2 9 18 71 13.60%

P2 4 11 5 2 1 3 8 13 47 9.00%

P1 2 1 4 3 4 2 16 3.07%

Subtotal 43 82 34 14 15 20 50 53 0 311 59.58% SERVIÇOS GERAIS

G7 2 1 2 4 9 1.72%

G6 4 35 5 1 2 1 7 19 74 14.18%

G5 3 18 2 3 2 1 1 19 49 9.39%

G4 5 17 9 1 1 1 1 6 41 7.85%

G3 2 26 1 6 35 6.70%

G2 1 1 0.19%

G1 2 2 0.38%

Subtotal 18 98 16 5 5 4 11 54 0 211 40.42%

Total Geral 61 180 50 19 20 24 61 107 0 522 100.00%

% participação 11.7 34.5 9.6 3.6 3.8 4.6 11.7 20.5 0.0 100.0

a/Capítulo 1 Secretário-Geral Capítulo 2 Secretário-Geral Adjunto Capítulo 3 Organismos Autônomos e Descentralizados Capítulo 4 Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais Capítulo 5 Subsecretaria de Segurança Multidimensional Capítulo 6 Subsecretaria de Assuntos Políticos Capítulo 7 Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral Capítulo 8 Subsecretaria de Administração e Finanças Capítulo 9 Infra-estrutura Básica e Custos Comuns

^

26

Resumo Comparativo dos Setores Programáticos

Ejecucão* Ejecucão* Variações2004 % 2005 % 2006 % 2007 % 2005/04 2006/05 2007/06

Setores Programáticos

Administracão Geral 19,277.3 24.8% 18,165.5 24.2% 19,816.4 26.0% 22,469.1 27.6% -5.8% 9.1% 13.4%

Museu 2,118.9 2.7% 563.4 0.7% 1,253.8 1.6% 533.9 0.7% -73.4% 122.5% -57.4%

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel 1,671.1 2.2% 1,588.0 2.1% 1,412.2 1.9% 1,337.3 1.6% -5.0% -11.1% -5.3%

Apoio a Orgãos Políticos 16,736.8 21.5% 16,491.3 21.9% 15,340.1 20.1% 16,495.0 20.2% -1.5% -7.0% 7.5%

CICAD 2,069.9 2.7% 2,064.2 2.7% 1,943.1 2.5% 2,189.7 2.7% -0.3% -5.9% 12.7%

Democracia 3,033.9 3.9% 2,718.9 3.6% 3,047.9 4.0% 3,324.7 4.1% -10.4% 12.1% 9.1%

Asuntos Legais 3,353.5 4.3% 3,383.4 4.5% 3,515.2 4.6% 3,552.2 4.4% 0.9% 3.9% 1.1%

Desenvolvimento de Recursos Humanos - Bolsas 8,045.8 10.4% 8,534.2 11.4% 8,300.1 10.9% 8,382.6 10.3% 6.1% -2.7% 1.0%

Administracão Cooperacão 8,757.4 11.3% 8,498.9 11.3% 8,103.9 10.6% 8,721.8 10.7% -3.0% -4.6% 7.6%

Direitos Humanos 4,409.5 5.7% 4,236.0 5.6% 4,666.1 6.1% 5,334.0 6.5% -3.9% 10.2% 14.3%

Ciencia e Tecnología 1,863.3 2.4% 2,816.4 3.7% 529.4 0.7% 1,304.1 1.6% 51.1% -81.2% 146.3%

Comercio 2,104.6 2.7% 1,892.7 2.5% 2,023.5 2.7% 1,827.2 2.2% -10.1% 6.9% -9.7%

Desenvolvimento Social (incl. CIM, IIN, Educacão) 2,062.8 2.7% 1,848.2 2.5% 3,883.5 5.1% 3,242.7 4.0% -10.4% 110.1% -16.5%

Turismo 584.1 0.8% 594.2 0.8% 491.0 0.6% 493.2 0.6% 1.7% -17.4% 0.4%

Terrorismo 0.0 0.0% 161.2 0.2% 398.9 0.5% 722.1 0.9% n/a 147.4% 81.0%

Segurança Cívica 0.0 0.0% 0.0 0.0% - 0.0% 0.0 0.0% n/a n/a n/a

Otros 1,631.1 2.1% 1,631.1 2.2% 1,550.4 2.0% 1,570.4 1.9% 0.0% -4.9% 1.3%

Totais 77,720.0 100% 75,187.6 100% 76,275.5 100% 81,500.0 100.0% -3.3% 1.4% 6.8%

*As cifras incluem a modificação decorrente da descentralização do custo relacionado com o espaço de escritório que foi aprovado pela resolução CP/RES. 756

Aprovado* Aprovado

ORÇAMENTO APROVADO 2007FUNDO ORDINARIO

27

Distribução dos RecursosFundo Ordinário 2006

Apoio a Orgãos Políticos20%

Administracão Geral28%

Cooperacão52%

28

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOSFUNDO ORDINÁRIO

TOTAL DE CARGOS 1998 A 2007

528

506

552

522

586 587 587

582 582 582

500

510

520

530

540

550

560

570

580

590

600

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

CARGOS

29

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

$42.4

$44.7

$44.9

$44.5

$46.9

$46.4

$49.2

$49.5

$49.0

$51.2*

$40.0

$42.0

$44.0

$46.0

$48.0

$50.0

$52.0

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOSFUNDO ORDINÁRIO

EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CARGOS APROVADOS DE 1998 A 2007(Em milhões)

a/ No incluye aumentos estatutarios

30

ESTRUTURA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA

A. FORMATO Na preparação e apresentação do projeto de orçamento-programa para o ano 2007, foram seguidas as diretrizes gerais estabelecidas pelo Conselho Permanente. Essas diretrizes requerem que a informação referente ao orçamento e aos programas seja apresentada de forma integrada, refletindo as prioridades fixadas pelos Conselhos da Organização e as solicitações submetidas pelos países e proporcionando a necessária informação analítica. Para a apresentação deste orçamento e com o propósito de familiarizar o usuário com os novos códigos orçamentários no sistema OASES, incluiu-se, à direita do código tradicional, os equivalentes no sistema OASES. A título ilustrativo: o Gabinete do Secretário-Geral, código 11A, corresponde, no sistema OASES, ao código 10510

B. NÍVEIS O orçamento-programa é estruturado segundo os seguintes curto níveis: projeto, subprograma, programa e capítulo. Primeiro nível. Projetos nacionais, projetos regionais, projetos de ação de política,

projetos de supervisão e apoio técnico e projetos de apoio administrativo Os projetos constituem o nível de maior detalhe e a unidade básica do planejamento orçamentário. Os projetos nacionais e regionais contêm a descrição das atividades específicas propostas, cuja finalidade é prestar serviços diretos aos Estados membros ou a um grupo de Estados. Os projetos de supervisão e apoio técnico e os projetos de ação de política contêm a descrição das atividades específicas que apoiam a prestação de serviços diretos e/ou cumprem disposições da Carta e mandatos dos órgãos deliberantes da Organização. Os projetos de apoio administrativo contêm descrições dos serviços logísticos, operacionais e de apoio prestados em toda a Organização. Os projetos são agrupados em subprogramas. Segundo nível. Subprograma Trata-se de uma especialização no âmbito de atividades definidas para o programa.

31

Terceiro nível. Programa Os subprogramas são agrupados em programas. Um programa corresponde a um campo de ação no contexto geral estabelecido para o capítulo. Este nível é utilizado apenas para o Capítulo 4 (Unidades e Escritórios Especializados). Quarto nível. Capítulo Os programas ou subprogramas são agrupados em capítulos. Estes representam uma subdivisão em nove áreas principais, de acordo com a estrutura institucional da Organização: Capítulo 1 - Secretário-Geral Capítulo 2 - Secretário-Geral Adjunto Capítulo 3 - Organismos Autônomos e Descentralizados Capítulo 4 - Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais Capítulo 5 - Subsecretaria de Segurança Multidimensional Capítulo 6 - Subsecretaria de Assuntos Políticos Capítulo 7 - Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral Capítulo 8 - Subsecretaria de Administração e Finanças Capítulo 9 - Infra-Estrutura Básica e Custos Comuns C. DESCRIÇÃO E CODIFICAÇÃO DOS OBJETOS DA DESPESA As despesas são classificadas de acordo com sua natureza, em um dos seguintes nove objetos da despesa: C ódigo Objeto Descrição 1 Cargos aprovados Todas as despesas de pessoal recorrentes (tais

como o custo direto de todos os cargos e posições preenchidos por funcionários. Pessoal de serviço de carreira; Pessoal não pertencentes ao serviço de carreira. Despesas de horas extraordinárias.

2 Despesas de Pessoal Despesas de pessoal não-recorrente tais como não-recorrente treinamento, mudança, repatriação e viagem de

recrutamento de funcionários. 3 Bolsas de estudo Abrange as despesas incorridas por bolsistas e

pesquisadores, inclusive as referentes a viagens 4 Viagens Abrange passagens, diárias e despesas de viagens

diversas: - para membros de comissões - para conferências e reuniões - para recrutamento e repatriação - para missões de assistência técnica - para missões de peritos, consultores,

32

professores e outros - para viagens ao país de origem.

5 Documentos Despesas relativas a editoração, tradução, desenho gráfico, mecanografia ou composição tipográfica, bem como reprodução de documentos e publicações para ser impressos interna ou externamente sob contrato.

6 Equipamento e material Despesas referentes a equipamento, máquinas e

material de escritório, impressoras de documentos, veículos, equipamento especializado, aluguel e manutenção do mesmo, aluguel de equipamento eletrônico e material diverso.

7 Edifícios e manutenção Aluguel e manutenção de escritórios e edifícios de

propriedade da OEA na sede e fora da mesma.

8 Contratos por tarefa Contratos cujo objetivo é a execução de um trabalho específico, a obtenção de um resultado definido ou a conclusão de uma determinada tarefa.

9 Despesas diversas Compreende os itens não identificados em nenhum

dos objetos da despesa. A natureza e o montante dessas despesas operacionais não justificam sua identificação separada como objetos da despesa principais (comunicações, doações, taxas, etc.). Também inclui dotações provisórias para serviços diretos dos fundos voluntários, a serem programados posteriormente pelas respectivas Comissões Executivas.

D. DESCRIÇÃO E CODIFICAÇÃO DE CATEGORIAS DE ATIVIDADE a) Apoio aos órgãos, organismos e entidades da Organização

Serviços de Secretaria, assessoramento técnico, apoio logístico e administrativo e serviços jurídicos.

b) Serviços diretos de cooperação para o desenvolvimento prestados aos Estados

membrosAtividades destinadas a atender a solicitações de serviços diretos dos Estados membros em termos de assistência técnica, treinamento, pesquisas, estudos e divulgação sobre matérias especializadas, bem como o apoio técnico e operacional que esses serviços requeiram.

c) Serviços de apoio geral

Atividades de direção geral superior, direção de programas e serviços, apoio administrativo central e local, programação orçamentária e financeira, serviços de

33

tesouraria e auditoria interna, avaliação, administração de pessoal, segurança, instalações e equipamento de infra-estrutura.

E. FUNDOS INCLUÍDOS NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2007 Apenas o Fundo Ordinário e os quatro fundos especiais multilaterais (conhecidos como os fundos voluntários) indicados a seguir constituem os fundos orçados. A Secretaria-Geral também administra outros fundos (fundos específicos e fiduciários).

34

GLOSSÁRIO DE SIGLAS

As seguintes siglas são utilizadas neste documento:

Sigla Significado

ADPD Treinamento entre países em desenvolvimento ALCA Área de Livre Comércio das Américas BID Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento CARICOM Comunidade do Caribe CEPAL Comissão Econômica para a América Latina CICAD Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas CICOM Centro Interamericano de Comercialização CIDI Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral CIM Comissão Interamericana de Mulheres CITAF Centro Interamericano de Administração Tributária e Financeira CITEL Comissão Interamericana de Telecomunicações COLCIENCIAS Instituto Colombiano de Ciências e Tecnologia COPANT Comissão Pan-Americana sobre Normas Técnicas CRIM Centro Regional de Informática da Mulher CTO Organização de Turismo do Caribe FONDEM Fundo Interamericano de Assistência para

Situações de Emergência FUPAD Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento IDRC Centro de Pesquisa de Desenvolvimento Internacional IICA Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura III Instituto Indigenista Interamericano IIN Instituto Interamericano da Criança JID Junta Interamericana de Defesa MERCOCYT Mercado Comum de Ciência e Tecnologia MERCOSUL Mercado Comum do Cone Sul ONE Órgão Nacional de Ligação OPAS Organização Pan-Americana da Saúde PEC Programa Especial de Capacitação PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PRA Programa Ordindário de Treinamento REDHUCyT Rede Hemisférica Universitária de Ciência e Tecnologia SICE Sistema de Informação de Comércio Exterior

SPECAF Programa Especial de Bolsas de Estudo e Treinamento para o Caribe

TLC Tratado de Livre Comércio UDS Unidade de Desenvolvimento Social UNIDO Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Industrial

35

CAPÍTULO 1

CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERAL

%

PROGRAMA PRESUPUESTO APROBADO 2007 (US$ 1,000)

$$$ 6,295.8 7,214.3

(US $1,000)

2007 2005 %

1 %

2006

6.42 7,678.0

1

14.58

1

Orçamento aprovado

Aprovadas Aprovado

Variação percentual com relação ao orçamento anterior

FundoOrdinário

FundosEspecíficos

Total

RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)

6,816.8 68.10 0.0 6,816.8Pessoal Gastos recorrentes

0.7 0.00 0.0 0.7Pessoal Gastos não-recorrentes

860.5 31.88 2,331.0 3,191.5Outros Gastos

7,678.0 100.00 2,331.0 10,009.0

%

81,500.0

78,603.7

160,103.7

9.42

2.96

6.25

Total Presupuesto Aprobado

Participação deste capítulo no orçamento total 2007 respecto a:

Fundo Ordinário

Fundos EspecíficosTotal

7,678.0

2,331.0 10,009.0

TotalOrçamento Capítulo

39

2007CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERAL

Lista de subprogramas que fazem parte deste capítulo FundosEspecíficos

FundoOrdinário

Total

11A 1,936.3(10510) 0.0 1,936.3ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL

11B 1,154.9(11510) 0.0 1,154.9DEPARTAMENTO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO

11C 1,109.0(10540) 400.0 709.0DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

11D 936.4(11010) 0.0 936.4DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES EXTERIORES

11E 2,227.7(11020) 333.0 1,894.7DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÕES

11F 541.1(12510) 8.0 533.1ESCRITÓRIO DO CERIMONIAL

11G 2,103.6(13510) 1,590.0 513.6DEPARTAMENTO DE CÚPULAS

$10,009.0 $2,331.0 $7,678.0Total

40

TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código

Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo Ordinário - Aprovado 2007

1 SECRETÁRIO-GERALCAPÍTULO

ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL11A11A-100-WS1

1678.9 0.0 0.0 172.2 23.8 27.7 0.0 23.9 9.8 1936.3 257.4

ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL

(10510)

1678.9 0.0 0.0 172.2 23.8 27.7 0.0 23.9 9.8Total 11A 1936.3 257.4

DEPARTAMENTO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO11B11B-200-WS1

1130.4 0.7 0.0 0.7 1.4 8.1 0.0 9.4 4.2 1154.9 24.5

DEPARTAMENTO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO

(11510)

1130.4 0.7 0.0 0.7 1.4 8.1 0.0 9.4 4.2Total 11B 1154.9 24.5

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO11C11C-300-WS1

684.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 25.0 709.0 25.0

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

(10540)

684.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 25.0Total 11C 709.0 25.0

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES EXTERIORES11D11D-400-WS1

307.9 0.0 0.0 10.0 7.1 5.7 0.0 14.5 0.9 346.1 38.2

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES EXTERIORES

(11010)

11D-400-WS2

244.8 0.0 0.0 5.0 7.4 3.5 0.0 0.0 0.0 260.7 15.9

SEÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

(11015)

11D-400-WS3

280.1 0.0 0.0 5.0 6.0 6.3 0.0 14.0 11.5 322.9 42.8

SEÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS

(13010)

11D-400-WS4

0.0 0.0 0.0 2.7 2.2 1.8 0.0 0.0 0.0 6.7 6.7

ASSEMBLÉIAS MODELO NACIONAIS E INTERNACIONAIS

(24095)

832.8 0.0 0.0 22.7 22.7 17.3 0.0 28.5 12.4Total 11D 936.4 103.6

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÕES11E11E-500-WS1

210.2 0.0 0.0 0.0 0.0 6.7 0.0 0.0 11.4 228.3 18.1

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÕES

(11020)

41



11E-500-WS2

462.5 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 9.2 5.7 477.4 14.9

SEÇÃO DE IMPRENSA

(11060)

11E-500-WS3

760.0 0.0 0.0 0.0 0.0 19.0 0.0 63.6 5.6 848.2 88.2

SEÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO

(11080)

11E-500-WS4

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

SEÇÃO DE WEBSITE

(11070)

11E-500-WS5

109.8 0.0 0.0 0.0 106.7 4.6 0.0 113.7 6.0 340.8 231.0

SEÇÃO DA REVISTA AMERICAS

(11090)

1542.5 0.0 0.0 0.0 106.7 30.3 0.0 186.5 28.7Total 11E 1894.7 352.2

ESCRITÓRIO DO CERIMONIAL11F11F-600-WS1

486.0 0.0 0.0 0.0 1.0 0.4 0.0 0.0 7.3 494.7 8.7

ESCRITÓRIO DO CERIMONIAL

(12510)

11F-600-WS2

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 18.1 18.1 18.1

FUNÇÕES OFICIAIS - SECRETÁRIO-GERAL

(10511)

11F-600-WS3

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 4.5 4.5 4.5

FUNÇÕES OFICIAIS - SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO

(21012)

11F-600-WS4

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 15.8 15.8 15.8

FUNÇÕES OFICIAIS - CONSELHO PERMANENTE

(22011)

486.0 0.0 0.0 0.0 1.0 0.4 0.0 0.0 45.7Total 11F 533.1 47.1

DEPARTAMENTO DE CÚPULAS11G11G-700-WS1

462.2 0.0 0.0 12.4 10.0 9.0 0.0 16.1 3.9 513.6 51.4

DEPARTAMENTO DE CÚPULAS

(13510)

462.2 0.0 0.0 12.4 10.0 9.0 0.0 16.1 3.9Total 11G 513.6 51.4

6816.8 0.7 0.0 208.0 165.6 92.8 0.0 264.4 129.71 7678.0 861.2CAPÍTULO

42


Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundos Específicos - Aprovado 2007


DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO11C11C-300-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 400.0 400.0 400.0

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

(10540)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 400.0Total 11C 400.0 400.0

ESCRITÓRIO DO CERIMONIAL11F11F-600-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8.0 8.0 8.0

ESCRITÓRIO DO CERIMONIAL

(12510)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8.0Total 11F 8.0 8.0

DEPARTAMENTO DE CÚPULAS11G11G-700-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1590.0 1590.0 1,590.0

DEPARTAMENTO DE CÚPULAS

(13510)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1590.0Total 11G 1590.0 1,590.0

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1998.01 1998.0 1,998.0CAPÍTULO

43


Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Revista America - Aprovado 2007


DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÕES11E11E-500-WS5

0.00 0.00 0.00 1.6 14.9 7.1 0.00 272.5 36.9 333.0 333.0

SEÇÃO DA REVISTA AMERICAS

(11090)

0.00 0.00 0.00 1.6 14.9 7.1 0.00 272.5 36.9Total 11E 333.0 333.0

0.00 0.00 0.00 1.6 14.9 7.1 0.00 272.5 36.91 333.0 333.0CAPÍTULO

0.00 0.00 0.00 1.6 14.9 7.1 0.00 272.5 36.9 333.00TOTAL 333.0

44

1CAPÍTULO SECRETÁRIO-GERAL

RESUMO GERAL POR CAPÍTULOS

OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO VARIAÇÕES

Orçamento operacional

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06APROVADO

Pessoal 5,162.4 100.00 5,614.7 100.00 6,416.4 6,816.801. Cargos aprovados 88.94 100.00 24.29 -8.05 6.24

5,162.4 80.15 5,614.7 81.36 6,416.4 6,816.8Subtotal 88.94 88.78 24.29 -8.05 6.24

Pessoal não-recorrentes 0.0 100.00 0.2 100.00 0.7 0.702. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 100.00 900.00 -73.07

0.0 0.00 0.2 0.00 0.7 0.7Subtotal 0.00 0.00 900.00 -73.07

No Pessoal 0.1 0.00 0.4 0.03 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 -100.00 -70.00

171.6 13.42 180.5 14.04 148.1 208.004. Viagens 2.05 24.17 -13.71 -4.95 40.44

139.2 10.89 146.1 11.36 158.9 165.605. Documentos 2.20 19.24 14.11 -4.75 4.21

63.8 4.99 61.8 4.80 90.1 92.806. Equipamento e materiais 1.24 10.78 41.22 3.16 2.99

343.8 26.89 347.4 27.02 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 -100.00 -1.04

426.3 33.34 369.8 28.76 261.5 264.408. Contratos por tarefa 3.62 30.72 -38.65 15.26 1.10

133.4 10.43 179.4 13.95 138.6 129.709. Outras despesas 1.92 15.07 3.85 -25.62 -6.42

1,278.4 19.84 1,285.7 18.63 797.2 860.5Subtotal 11.05 11.20 -37.64 -0.57 7.94

6,440.9 100.00

$ % $ %

6,900.7 100.00 7,214.3 7,678.0Total

13.6 0.17

3,894.2 50.71

3,770.2 49.10

100.00 100.00

Participação no total du orçamento 2007respeito a:

SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO

APOIO A ÓRGÃOS

APOIO GERAL

Classificação por Tipo de Atividade

FUNDO ORDINÁRIO (ORG.)

TODOS OS FUNDOS (ORG.)

FUNDO VOLUNTÁRIO

FUNDO ESPECÍFICO

81,500.0 9.42

160,103.7 4.79

1,270.1 0.00

77,333.6 0.43

6.42 12.00 -6.66

45

11A

Subprograma

Código Orçamentário

Escritório do Secretário-Geral



(10510)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

1,591.7 100.00 1,468.4 1,678.901. Cargos aprovados 87.62 86.70 1,200.8 100.00 14.33 22.28 -24.55

1,591.7 77.05 1,468.4 1,678.9Subtotal 87.62 86.70 1,200.8 74.40 15.54 39.55 -24.55

Pessoal não-recorrentes

0.0 ***.** 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 ***.**

0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 15.54

No Pessoal

0.1 0.02 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.1 0.02 -100.00

155.5 32.79 122.2 172.204. Viagens 7.29 8.89 132.3 32.02 40.91 -7.63 -14.91

21.5 4.53 23.8 23.805. Documentos 1.42 1.22 3.0 0.72 693.33 -86.04

13.0 2.74 27.7 27.706. Equipamento e materiais 1.65 1.43 22.1 5.34 25.33 70.00

103.6 21.85 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 100.5 24.32 -100.00 -2.99

109.9 23.18 23.9 23.908. Contratos por tarefa 1.42 1.23 128.9 31.20 -81.45 17.28

70.5 14.87 9.8 9.809. Outras despesas 0.58 0.50 26.2 6.34 -62.59 -62.83

474.1 22.95 207.4 257.4Subtotal 12.37 13.29 413.1 25.59 15.54 305.66 -12.86

2,065.8 100.00 1,675.8 1,936.3Total 100.00 100.00 1,613.9 100.00 15.54 3.83 -21.87

46

Escritório do Secretário-GeralProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL 11A (10510)

ORÇAMENTO-PROGRAMA APROVADO PARA O ANO 2007

Responsável: Secretário-Geral, Escritório do Secretário-Geral

O Escritório do Secretário-Geral, que é dirigido pelo Secretário-Geral oferece liderança à Organização,assegura que se observem os princípios contidos na Carta da OEA e desempenha as funções e cumpre osmandatos que lhe são conferidos pela Carta da OEA, pelos tratados e acordos interamericanos, pelaAssembléia Geral e outros órgãos políticos da Organização.

*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)

Missão:

• Cumprir a visao estratégica da Secretaria-Geral de consolidar a OEA como o foro político porexcelência, mediante a promoçao dos princípios de solidariedade, colaboraçao e responsabilidade comovalores compartidos entre os Estados membros. Em termos específicos procura-se:

• Favorecer o consenso hemisférico sobre temas estratégicos de interesse comum• Criar uma OEA mais eficiente, transparente e participativa que reflita as prioridades e sensibilidades

de todos seus membros.• Enriquecer o diálogo político interamericano e o intercâmbio de idéias e experiências• Integrar as perspectivas de cada uma das sub-regioes• Projetar uma visao das Américas como um todo integrado, cooperativo e transparente• Configurar uma Agenda hemisférica focalizada e eficiente• Manter conexoes claras entre seus componentes prioritários: processos políticos (democracia e

direitos humanos), segurança multidimensional e desenvolvimento integral

Justificação 2007:

TOTAL APROVADO US$ $ 1,936.3 *Fundo Ordinário:

$ 0.0Fundos Específicos:

$ 1,936.3Total:

47

(10510)11A

CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERAL Código Organizacional

Subprograma: Escritório do Secretário-Geral

(US $1,000)

%

-9.22

$$$

1,846.1 1,675.8

2007 2006 2005

% %

1,936.3

** 15.54

ORÇAMENTO-PROGRAMA APROVADO 2007


Aprovadas Aprovadas Aprovado

* Variação percentual com relação ao orçamento anterior

FUNDO ORDINÁRIO

Orçamento aprovado Fundo Ordinário FundosEspecíficos

Total

1,678.9 0.0 1,678.9Pessoal Gastos recorrentes 86.70

257.4 0.0 257.4Outros Gastos 13.29

1,936.3 100.00 0.0 1,936.3

7,678.0

2,331.0

10,009.0

25.21

0.00

19.34

Total Orçamento aprovado

Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,936.3

1,936.3

0.0

Capítulo Subprograma

48

11A (10510)

CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERALCódigo Organizacional

Subprograma: Escritório do Secretário-Geral

Lista de projetos que fazem parte deste subprograma Fundo

OrdinárioFundos

Específicos Total

100-WS1 (10510) 1,936.3 0.0 1,936.3ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL

0.0

1,613.7

1,613.7

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$1,936.3 $0.0 $1,936.3Total

Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:

Total de recursos executados em 2005

Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

49

11B

Subprograma


Departamento de Assessoramento Jurídico



(11510)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

933.9 100.00 1,148.8 1,130.401. Cargos aprovados 97.81 97.87 831.9 100.00 -1.60 38.09 -10.92

933.9 95.63 1,148.8 1,130.4Subtotal 97.81 97.87 831.9 95.66 -1.66 41.18 -10.92



0.0 0.00 0.7 0.7Subtotal 0.05 0.06 0.0 0.00 -1.66

No Pessoal

0.3 0.70 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00 -100.00

0.0 ***.** 1.1 0.704. Viagens 0.09 0.06 0.1 0.26 -36.361000.00

0.5 1.17 1.8 1.405. Documentos 0.15 0.12 1.8 4.77 -22.22 260.00

14.1 33.09 8.5 8.106. Equipamento e materiais 0.72 0.70 7.4 19.62 -4.70 14.86 -47.51

21.8 51.17 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 22.0 58.35 -100.00 0.91

0.0 ***.** 9.4 9.408. Contratos por tarefa 0.80 0.81 0.1 0.26 9300.00

5.9 13.84 4.2 4.209. Outras despesas 0.35 0.36 6.3 16.71 -33.33 6.77

42.6 4.36 25.0 23.8Subtotal 2.12 2.06 37.7 4.33 -1.663015.38 -11.50

976.5 100.00 1,174.5 1,154.9Total 100.00 100.00 869.6 100.00 -1.66 35.06 -10.94

50

Departamento de Assessoramento JurídicoProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL 11B (11510)


Responsável: Diretor, Dpt. de Assessoramento Jurídico

O Gabinete do Secretário-Geral foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13 rev.1.


Missão:

SERVIÇOS DE CONFERENCIAS• Prestaçao de serviços de conferências para usuários externos

DESENVOLVIMENTOS ADMINISTRATIVO-CONTABEIS E LOGISTICOS• Revisao integral de normas

SERVIÇOS DE ASSISTENCIA JURIDICA• Serviços de assessoramento jurídico às dependências da Secretaria-Geral, organismos

especializados e órgaos políticos• Acordos e contratos preparados, revistos e negociados• Representaçao em controvérsias (judicial e extrajudicial)

PROCESSAMENTO E MANEJO DA INFORMAÇAO• Manutençao e atualizaçao do banco de dados de ordenamento jurídico da Secretaria-Geral




$ 1,154.9Total:

51

(11510)11B


Subprograma: Departamento de Assessoramento Jurídico

(US $1,000)

%

27.51

$$$

921.1 1,174.5

2007 2006 2005

% %

1,154.9

** -1.66





FUNDO ORDINÁRIO


Total


0.7 0.0 0.7Pessoal Gastos não-recorrentes 0.06

23.8 0.0 23.8Outros Gastos 2.06

1,154.9 100.00 0.0 1,154.9

7,678.0

2,331.0

10,009.0

15.04

0.00

11.53



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,154.9

1,154.9

0.0


52

11B (11510)


Subprograma: Departamento de Assessoramento Jurídico


OrdinárioFundos

Específicos Total

200-WS1 (11510) 1,154.9 0.0 1,154.9DEPARTAMENTO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO

0.0

869.5

869.5

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$1,154.9 $0.0 $1,154.9Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

53

11C

Subprograma


Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação



(10540)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

0.0 ***.** 580.0 684.001. Cargos aprovados 100.00 96.47 0.0 ***.** 17.93

0.0 ***.** 580.0 684.0Subtotal 100.00 96.47 0.0 ***.** 22.24



0.0 ***.** 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 ***.** 22.24

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 25.009. Outras despesas 3.52 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 25.0Subtotal 0.00 3.52 0.0 ***.** 22.24

0.0 100.00 580.0 709.0Total 100.00 100.00 0.0 100.00 22.24

54

Departamento de Planejamento, Controle e AvaliaçãoProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL 11C (10540)


Responsável: Diretor, Dep. Planejamento, Controle e Avaliação



Missão:

DESENVOLVIMENTOS INFORMATICOS • Progressos no desenvolvimento do sistema de planejamento, controle e avaliaçao• Progressos no desenvolvimento da tabela de controle gerencial

GESTAO CONTABIL-FINANCEIRA• Metas programáticas do orçamento de 2008

PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Proposta de plano estratégico geral• Plano operacional para 2008• Coordenaçao e assistência técnica da Comissao de Avaliaçao de Projetos• Relatórios de controle trimestrais sobre metas operacionais• Relatórios de contrle trimestrais de projetos

PROCESSAMENTO E MANEJO DA INFORMAÇAO• Manutençao e atualizaçao do banco de dados de projetos

CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS• Fortalecimento do planejamento estratégico para as unidades organizacionais da OEA para 50

pessoas• Capacitaçao no uso de instrumentos de controle interno e avaliaçao estratégica para 200 pessoas• Planejamento operacional e orçamentário para 2008 para 200 pessoas• Gestao de projetos para 60 pessoas


TOTAL APROVADO US$ $ 709.0 *Fundo Ordinário:


$ 1,109.0Total:

55

(10540)11C


Subprograma: Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação

(US $1,000)

%

$$$

0.0 580.0

2007 2006 2005

% %

709.0

** 22.24





FUNDO ORDINÁRIO


Total

684.0 0.0 684.0Pessoal Gastos recorrentes 61.67

25.0 400.0 425.0Outros Gastos 38.32

709.0 100.00 400.0 1,109.0

7,678.0

2,331.0

10,009.0

9.23

17.16

11.08



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,109.0

709.0

400.0


56

11C (10540)


Subprograma: Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação


OrdinárioFundos

Específicos Total

300-WS1 (10540) 1,109.0 400.0 709.0DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE EAVALIAÇÃO

0.0

0.0

0.0

US$ 1000 %

***.**

***.**

100.00

$1,109.0 $400.0 $709.0Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

57

11D

Subprograma


Departamento de Relações Exteriores



(11010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

426.7 100.00 766.3 832.801. Cargos aprovados 86.61 88.93 623.8 100.00 8.67 22.84 46.19

426.7 91.84 766.3 832.8Subtotal 86.61 88.93 623.8 92.68 5.84 41.82 46.19


0.0 ***.** 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.1 100.00 -100.00

0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.1 0.01 5.84****.**

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 9.8 22.704. Viagens 1.10 2.42 1.5 3.05 131.63 553.33

2.0 5.27 13.2 22.705. Documentos 1.49 2.42 1.0 2.03 71.961220.00 -50.00

0.4 1.05 11.6 17.306. Equipamento e materiais 1.31 1.84 13.0 26.47 49.13 -10.763150.00


12.6 33.24 34.8 28.508. Contratos por tarefa 3.93 3.04 3.3 6.72 -18.10 954.54 -73.80

5.9 15.56 49.0 12.409. Outras despesas 5.53 1.32 13.4 27.29 -74.69 265.67 127.11

37.9 8.15 118.4 103.6Subtotal 13.38 11.06 49.1 7.29 5.841701.83 29.55

464.6 100.00 884.7 936.4Total 100.00 100.00 673.0 100.00 5.84 31.45 44.85

58

Departamento de Relações ExterioresProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL 11D (11010)


Responsável: Diretor, Departamento de Relações Externas



Missão:

GESTAO DE SERVIÇOS CULTURAIS• Assembléia Geral Modelo da OEA• Cátedra das Américas

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE FINANCIAMENTO• Gestao de mobilizaçao de recursos• Relatórios de arrecadaçao e mobilizaçao de recursos• Serviço de secretaria técnica à Comissao de Mobilizaçao de Recursos

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Gestao regular de relaçoes institucionais• Reunioes de representantes com organismos internacionais• Relaçoes com organismos governamentais• Relaçoes com organizaçoes da sociedade civil• Promoçao institucional da OEA junto a outras instituiçoes




$ 936.4Total:

59

(11010)11D


Subprograma: Departamento de Relações Exteriores

(US $1,000)

%

46.86

$$$

602.4 884.7

2007 2006 2005

% %

936.4

** 5.84





FUNDO ORDINÁRIO


Total


103.6 0.0 103.6Outros Gastos 11.06

936.4 100.00 0.0 936.4

7,678.0

2,331.0

10,009.0

12.19

0.00

9.35



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

936.4

936.4

0.0


60

11D (11010)


Subprograma: Departamento de Relações Exteriores


OrdinárioFundos

Específicos Total

400-WS1 (11010) 346.1 0.0 346.1DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES EXTERIORES

400-WS2 (11015) 260.7 0.0 260.7SEÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

400-WS3 (13010) 322.9 0.0 322.9SEÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS

400-WS4 (24095) 6.7 0.0 6.7ASSEMBLÉIAS MODELO NACIONAIS EINTERNACIONAIS

260.0

932.9

672.8

US$ 1000 %

27.87

72.13

100.00

$936.4 $0.0 $936.4Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

61

11E

Subprograma


Departamento de Imprensa e Comunicações



(11020)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

1,560.9 100.00 1,411.4 1,542.501. Cargos aprovados 80.44 81.41 1,536.7 100.00 9.28 -8.15 -1.55

1,560.9 74.52 1,411.4 1,542.5Subtotal 80.44 81.41 1,536.7 74.24 7.99 14.16 -1.55



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 7.99

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 9.2 1.72 -100.00

118.3 22.17 106.7 106.705. Documentos 6.08 5.63 128.8 24.15 -17.15 8.87


160.7 30.11 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 160.7 30.13 -100.00

202.5 37.94 177.3 186.508. Contratos por tarefa 10.10 9.84 183.4 34.39 5.18 -3.32 -9.43

33.8 6.33 26.1 28.709. Outras despesas 1.48 1.51 35.6 6.67 9.96 -26.68 5.32

533.6 25.47 343.0 352.2Subtotal 19.55 18.58 533.2 25.75 7.99 229.03 -0.07

2,094.5 100.00 1,754.4 1,894.7Total 100.00 100.00 2,069.9 100.00 7.99 -15.24 -1.17

62

Departamento de Imprensa e ComunicaçõesProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL 11E (11020)


Responsável: Diretor, Dpt. de Imprensa e Comunicações



Missão:

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Divulgaçao de novas políticas e imagem relevante da OEA nos países membros• Comunicados de imprensa• Programas e notas de rádio• Documentários institucionais• Notas de vídeo sobre eventos institucionais• Arquitetura de informaçao do site da OEA• Desenho de modelos de website• Criaçao de sites institucionais• Webcasting• Administraçao da rede de contatos• Cobertura de imprensa de eventos e missoes do Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto

assegurada• Revista Américas (45,000 exemplares)• Convênios de divulgaçao• Fotografias de divulgaçao• Transmissoes de TV ao vivo da OEA

COMUNICAÇOES• Assistência técnica e logística na Assembléia Geral em matéria de comunicaçoes




$ 2,227.7Total:

63

(11020)11E


Subprograma: Departamento de Imprensa e Comunicações

(US $1,000)

%

-4.43

$$$

1,835.9 1,754.4

2007 2006 2005

% %

1,894.7

** 7.99





FUNDO ORDINÁRIO


Total


352.2 333.0 685.2Outros Gastos 30.75

1,894.7 100.00 333.0 2,227.7

7,678.0

2,331.0

10,009.0

24.67

14.28

22.25



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

2,227.7

1,894.7

333.0


64

11E (11020)


Subprograma: Departamento de Imprensa e Comunicações


OrdinárioFundos

Específicos Total

500-WS1 (11020) 228.3 0.0 228.3DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÕES

500-WS2 (11060) 477.4 0.0 477.4SEÇÃO DE IMPRENSA

500-WS3 (11080) 848.2 0.0 848.2SEÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO

500-WS4 (11070) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE WEBSITE

500-WS5 (11090) 340.8 0.0 340.8SEÇÃO DA REVISTA AMERICAS

500-WS5 (11090) 333.0 333.0 0.0SEÇÃO DA REVISTA AMERICAS

8.1

2,078.1

2,069.9

US$ 1000 %

0.39

99.61

100.00

$2,227.7 $333.0 $1,894.7Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

65

11F

Subprograma


Escritório do Cerimonial



(12510)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

471.3 100.00 435.9 486.001. Cargos aprovados 89.82 91.16 447.8 100.00 11.49 -2.65 -4.98

471.3 85.67 435.9 486.0Subtotal 89.82 91.16 447.8 78.36 9.84 8.37 -4.98



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 9.84

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

2.5 3.17 3.4 1.005. Documentos 0.70 0.18 0.6 0.48 -70.58 466.66 -76.00

2.3 2.91 0.4 0.406. Equipamento e materiais 0.08 0.07 0.7 0.56 -42.85 -69.56


0.1 0.12 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 62.6 50.64 -100.00****.**

58.3 73.98 45.6 45.709. Outras despesas 9.39 8.57 44.6 36.08 0.21 2.24 -23.49

78.8 14.32 49.4 47.1Subtotal 10.17 8.83 123.6 21.63 9.84 292.63 56.85

550.1 100.00 485.3 533.1Total 100.00 100.00 571.4 100.00 9.84 -15.06 3.87

66

Escritório do CerimonialProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL 11F (12510)


Responsável: Diretor, Escritório do Cerimonial



Missão:

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Serviços de Protocolo da Secretaria-Geral, países membros e órgaos políticos• Acreditaçoes de representantes e respectivo acompanhamento• Atençao a consultas sobre questoes protocolares• Eventos organizados para a Secretaria-Geral e comunidade diplomática• Seminários de treinamento e orientaçao sobre trâmites junto ao Departamento de Estado para 50

membros das Missoes Permanentes

GESTAO DE TRANSFERENCIA E VENDA DE SERVIÇOS• Saloes e espaços para eventos culturais e sociais




$ 541.1Total:

67

(12510)11F


Subprograma: Escritório do Cerimonial

(US $1,000)

%

-7.43

$$$

524.3 485.3

2007 2006 2005

% %

533.1

** 9.84





FUNDO ORDINÁRIO


Total


47.1 8.0 55.1Outros Gastos 10.18

533.1 100.00 8.0 541.1

7,678.0

2,331.0

10,009.0

6.94

0.34

5.40



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

541.1

533.1

8.0


68

11F (12510)


Subprograma: Escritório do Cerimonial


OrdinárioFundos

Específicos Total

600-WS1 (12510) 494.7 0.0 494.7ESCRITÓRIO DO CERIMONIAL

600-WS1 (12510) 8.0 8.0 0.0ESCRITÓRIO DO CERIMONIAL

600-WS2 (10511) 18.1 0.0 18.1FUNÇÕES OFICIAIS - SECRETÁRIO-GERAL

600-WS3 (21012) 4.5 0.0 4.5FUNÇÕES OFICIAIS - SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO

600-WS4 (22011) 15.8 0.0 15.8FUNÇÕES OFICIAIS - CONSELHO PERMANENTE

0.0

571.3

571.3

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$541.1 $8.0 $533.1Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

69

11G

Subprograma


Departamento de Cúpulas



(13510)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

630.2 100.00 605.6 462.201. Cargos aprovados 91.81 89.99 521.6 100.00 -23.67 16.10 -17.23

630.2 84.09 605.6 462.2Subtotal 91.81 89.99 521.6 81.08 -22.13 26.45 -17.23


0.3 100.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 ***.** -100.00

0.3 0.04 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 -22.13-100.00

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

25.1 21.11 15.0 12.404. Viagens 2.27 2.41 28.5 23.41 -17.33 -47.36 13.54

1.5 1.26 10.0 10.005. Documentos 1.51 1.94 4.1 3.36 143.90 173.33

13.8 11.60 9.0 9.006. Equipamento e materiais 1.36 1.75 5.2 4.27 73.07 -62.31



5.0 4.20 3.9 3.909. Outras despesas 0.59 0.75 7.3 5.99 -46.57 46.00

118.9 15.86 54.0 51.4Subtotal 8.18 10.00 121.7 18.91 -22.13 441.98 2.35

749.4 100.00 659.6 513.6Total 100.00 100.00 643.3 100.00 -22.13 2.53 -14.15

70

Departamento de CúpulasProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL 11G (13510)


Responsável: Diretor, Departamento de Cúpulas



Missão:

FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO• Relatório Anual do Departamento de Cúpulas ao Secretário-Geral

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS POLITICOS• Serviços de secretaria técnica ao GRIC • Serviços de secretaria técnica ao CISC

MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS MULTILATERAIS DE ASSUNTOS POLITICOS• Coordenaçao do Grupo de Trabalho Conjunto de Cúpulas• Publicaçao da implementaçao dos mandatos das Cúpulas

FOROS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO SOBRE ASSUNTOS POLITICOS• Fóruns de diálogo da sociedade civil relacionados com os mandatos das Cúpulas

PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇAO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DAGOVERNANÇA

• Seleçao e financiamento de projetos executados por organizaçoes da sociedade sivil em matéria dedireitos humanos, fortalecimento da democracia, participaçao cidada e desenvolvimento sustentável

FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Foruns de diálogo da sociedade civil no âmbito das reunioes ministeriais

FORUNS DE PROMOÇAO E PROTEÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Reuniao de busca de consenso sobre os direitos dos povos indígenas

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Desenvolvimento de estratégia de comunicaçao para o processo das Cúpulas

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Administraçao de páginas da web - Cúpulas, sociedade civil, Estados, transporte.



$ 1,590.0Fundos Específicos:

$ 2,103.6Total:

71

(13510)11G


Subprograma: Departamento de Cúpulas

(US $1,000)

%

16.53

$$$

566.0 659.6

2007 2006 2005

% %

513.6

** -22.13





FUNDO ORDINÁRIO


Total


51.4 1,590.0 1,641.4Outros Gastos 78.02

513.6 100.00 1,590.0 2,103.6

7,678.0

2,331.0

10,009.0

6.68

68.21

21.01



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

2,103.6

513.6

1,590.0


72

11G (13510)


Subprograma: Departamento de Cúpulas


OrdinárioFundos

Específicos Total

700-WS1 (13510) 513.6 0.0 513.6DEPARTAMENTO DE CÚPULAS

700-WS1 (13510) 1,590.0 1,590.0 0.0DEPARTAMENTO DE CÚPULAS

1,008.1

1,651.4

643.3

US$ 1000 %

61.05

38.95

100.00

$2,103.6 $1,590.0 $513.6Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

73

CAPÍTULO 2

CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO

%


$$$18,508.4 18,366.9

(US $1,000)

2007 2005 %

1 %

2006

2.9618,911.2

1

-0.76

1

Orçamento aprovado

Aprovadas Aprovado


FundoOrdinário

FundosEspecíficos

Total




3,706.0 25.56 1,515.3 5,221.3Outros Gastos

18,911.2 100.00 1,515.3 20,426.5

%

81,500.0

78,603.7

160,103.7

23.20

1.92

12.75



Fundo Ordinário


18,911.2

1,515.3 20,426.5


77

2007CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO


FundoOrdinário

Total

21A 991.8(21010) 0.0 991.8ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO

21B 5,841.1(24020) 10.0 5,831.1ESCRITÓRIO DE CONFERÊNCIAS E REUNIÕES

21C 277.5(24043) 0.0 277.5REUNIÕES NÃO-PROGRAMADAS DA OEA

21D 1,512.8(27010) 25.0 1,487.8ESCRITÓRIO DE SERVIÇO CULTURAIS

21E 6,415.7(28060) 0.0 6,415.7ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS EUNIDADES DA SECRETARIA-GERAL NOS ESTADOS MEMBROS

21F 1,194.2(22010) 0.0 1,194.2SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA GERAL, DA REUNIÃO DECONSULTA, DO CONSELHO PERMANENTE E DE ÓRGÃOSSUBSIDIÁRIOS

21G 157.9(24041) 0.0 157.9ASSEMBLÉIA GERAL

21H 0.0(21510) 0.0 0.0ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADESESPECIALIZADAS

21I 1,180.2(23010) 300.0 880.2SECRETARIA PERMANENTE DA COMISSÃO INTERAMERICANADE MULHERES (CIM)

21J 752.3(37060) 591.0 161.3SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE PORTOS

21K 1,006.8(25010) 0.0 1,006.8DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO INTERAMERICANO DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE

21L 1,096.2(16510) 589.3 506.9SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DETELECOMUNICAÇÕES

$20,426.5 $1,515.3 $18,911.2Total

78



2 SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCAPÍTULO

ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO21A21A-100-WS1

878.3 0.0 0.0 73.1 4.5 12.2 0.0 15.2 8.5 991.8 113.5

ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO

(21010)

878.3 0.0 0.0 73.1 4.5 12.2 0.0 15.2 8.5Total 21A 991.8 113.5

ESCRITÓRIO DE CONFERÊNCIAS E REUNIÕES21B21B-200-WS1

495.4 51.5 0.0 0.0 0.0 43.4 0.0 0.0 58.0 648.3 152.9

ESCRITÓRIO DE CONFERÊNCIAS E REUNIÕES

(24020)

21B-200-WS2

1003.8 0.0 0.0 0.0 0.0 38.8 0.0 159.9 0.0 1202.5 198.7

SEÇÃO DE CONFERÊNCIA

(24040)

21B-200-WS3

2192.2 0.0 0.0 0.0 0.0 16.0 0.0 800.8 0.0 3009.0 816.8

SEÇÃO DE IDIOMAS

(24060)

21B-200-WS4

623.1 0.0 0.0 0.0 39.0 0.0 0.0 0.0 50.0 712.1 89.0

SEÇÃO DE GRÁFICA, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO DE INFORMAÇÃO

(24070)

21B-200-WS5

0.0 16.0 0.0 0.0 9.6 5.6 0.0 205.6 22.4 259.2 259.2

REUNIÕES DE GRUPOS DE TRABALHO E SUBCOMISSÕES DA CEPCIDI

(24045)

4314.5 67.5 0.0 0.0 48.6 103.8 0.0 1166.3 130.4Total 21B 5831.1 1,516.6

REUNIÕES NÃO-PROGRAMADAS DA OEA21C21C-300-WS1

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 277.5 277.5 277.5

CONFERÊNCIAS DA OEA

(24043)

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 277.5Total 21C 277.5 277.5

ESCRITÓRIO DE SERVIÇO CULTURAIS21D21D-300-WS1

154.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 154.0 0.0

ESCRITÓRIO DE SERVIÇO CULTURAIS

(27010)

21D-300-WS2

507.7 0.0 0.0 0.0 3.1 4.8 0.0 0.0 8.6 524.2 16.5

MUSEU DE ARTE DAS AMÉRICAS

(26010)

21D-300-WS3

754.8 0.0 0.0 0.0 4.6 28.4 0.0 9.5 2.3 799.6 44.8

BIBLIOTECA COLOMBO

(27020)

79



21D-300-WS4

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 10.0 0.0 0.0 0.0 10.0 10.0

SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE DOCUMENTOS

(27020)

1416.5 0.0 0.0 0.0 7.7 43.2 0.0 9.5 10.9Total 21D 1487.8 71.3

ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS E UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL NOS ESTADOS MEMBROS21E21E-200-AB1

224.1 0.0 0.0 0.0 0.0 9.9 39.5 0.0 5.3 278.8 54.7

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM ANTIGA E BARBUDA

(28001)

21E-200-BA1

224.1 0.0 0.0 0.0 0.2 6.9 42.5 0.0 4.6 278.3 54.2

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM BARBADOS

(28004)

21E-200-BO1

183.2 0.0 0.0 0.0 0.8 9.5 34.5 0.0 4.7 232.7 49.5

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA BOLIVIA

(28006)

21E-200-BS1

224.1 0.0 0.0 0.0 1.2 8.6 5.8 0.0 5.3 245.0 20.9

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM BAHAMAS

(28003)

21E-200-BZ1

202.5 0.0 0.0 0.0 0.0 10.3 2.6 0.0 4.3 219.7 17.2

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM BELIZE

(28005)

21E-200-CR1

60.1 0.0 0.0 0.0 0.0 8.0 4.3 0.0 2.7 75.1 15.0

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA COSTA RICA

(28011)

21E-200-DO1

224.1 0.0 0.0 0.0 0.0 6.6 17.9 0.0 3.5 252.1 28.0

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM DOMINICA

(28013)

21E-200-EC1

183.2 0.0 0.0 0.1 0.0 9.7 16.5 0.0 6.5 216.0 32.8

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO EQUADOR

(28015)

21E-200-ES1

224.1 0.0 0.0 0.0 1.3 5.4 14.2 0.0 3.4 248.4 24.3

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM EL SALVADOR

(28016)

21E-200-GR1

224.1 0.0 0.0 0.0 2.4 4.2 27.6 0.0 2.9 261.2 37.1

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM GRENADA

(28017)

21E-200-GU1

183.2 0.0 0.0 0.0 0.0 2.6 37.4 0.0 1.1 224.3 41.1

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA GUATEMALA

(28018)

21E-200-GY1

202.5 0.0 0.0 0.0 1.8 6.2 11.8 0.0 2.7 225.0 22.5

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA GUIANA

(28019)

21E-200-HA1

38.5 0.0 0.0 0.0 0.8 9.8 17.8 5.2 3.0 75.1 36.6

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO HAITI

(28020)

21E-200-HO1

224.1 0.0 0.0 0.0 0.3 4.5 41.4 0.0 2.9 273.2 49.1

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM HONDURAS

(28021)

80



21E-200-JA1

224.1 0.0 0.0 0.0 0.5 14.1 16.9 0.0 3.3 258.9 34.8

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA JAMAICA

(28022)

21E-200-KN1

183.2 0.0 0.0 0.1 0.0 4.2 5.1 0.0 4.2 196.8 13.6

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM SAINT. KITTS

(28028)

21E-200-ME1

224.1 0.0 0.0 0.0 0.0 7.2 24.4 0.0 5.1 260.8 36.7

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO MÉXICO

(28023)

21E-200-NI1

60.1 0.0 0.0 0.0 0.3 3.0 44.2 0.0 2.5 110.1 50.0

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA NICARAGUA

(28024)

21E-200-PE1

224.1 0.0 0.0 0.0 0.6 9.2 29.2 0.0 6.3 269.4 45.3

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO PERU

(28027)

21E-200-PN1

224.1 0.0 0.0 0.0 0.0 6.6 8.7 0.0 3.0 242.4 18.3

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO PANAMA

(28025)

21E-200-PY1

38.5 0.0 0.0 0.0 0.0 7.6 36.7 0.0 3.1 85.9 47.4

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO PARAGUAI

(28026)

21E-200-RD1

224.1 0.0 0.0 0.0 0.0 5.5 9.3 0.0 2.7 241.6 17.5

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA REPUBLICA DO

(28014)

21E-200-SL1

183.2 0.0 0.0 0.0 0.0 6.8 5.2 0.0 3.6 198.8 15.6

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM SANTA LUCIA

(28029)

21E-200-SU1

183.2 0.0 0.0 0.0 0.7 3.9 5.9 0.0 2.3 196.0 12.8

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO SURINAME

(28031)

21E-200-SV1

224.1 0.0 0.0 0.0 0.0 3.2 26.2 0.0 3.6 257.1 33.0

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL SAO VICENTE Y G

(28030)

21E-200-TT1

224.1 0.0 0.0 0.0 1.0 5.2 5.7 0.0 3.9 239.9 15.8

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM TRINIDAD E T

(28032)

21E-200-UR1

183.2 0.0 0.0 0.0 0.0 4.3 23.8 0.0 3.9 215.2 32.0

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO URUGUAI

(28034)

21E-200-VE1

183.2 0.0 0.0 0.0 0.0 6.7 44.8 0.0 2.2 236.9 53.7

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA VENEZUELA

(28035)

21E-200-WS1

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 5.5 5.5 5.5

COMISSÕES BANCARIAS

(28037)

21E-200-WS2

244.8 0.0 0.0 12.6 6.0 8.5 0.0 20.1 3.5 295.5 50.7

ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS E UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL NOS ESTADOS MEMBROS

(28060)

81



5450.0 0.0 0.0 12.8 17.9 198.2 599.9 25.3 111.6Total 21E 6415.7 965.7

SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA GERAL, DA REUNIÃO DE CONSULTA, DO CONSELHO PERMANENTE E DE ÓRGÃOS21F21F-100-WS1

1162.9 0.0 0.0 3.5 8.9 9.7 0.0 1.6 7.6 1194.2 31.3

ESCRITÓRIO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA GERAL, DA REUNIÃO DE CONSULTA, DO CONSELHO PERMANENTE E DE ÓRGÃOS SUBSIDIÁRIOS

(22010)

1162.9 0.0 0.0 3.5 8.9 9.7 0.0 1.6 7.6Total 21F 1194.2 31.3

ASSEMBLÉIA GERAL21G21G-200-WS1

0.0 0.0 0.0 8.0 30.7 14.5 0.0 98.9 5.8 157.9 157.9

XXXVII PERIODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

(24041)

0.0 0.0 0.0 8.0 30.7 14.5 0.0 98.9 5.8Total 21G 157.9 157.9

ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS21H21H-400-WS1

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS

(21510)

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0Total 21H 0.0 0.0

SECRETARIA PERMANENTE DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE MULHERES (CIM)21I21I-200-WS1

643.8 0.0 0.0 8.9 20.1 13.9 0.0 4.8 32.0 723.5 79.7

SECRETARIA PERMANENTE DA CIM

(23010)

21I-200-WS2

0.0 0.0 0.0 8.8 5.0 0.0 0.0 16.5 0.0 30.3 30.3

CIM - PRESIDENTA E COMISSÃO DIRETORA

(23011)

21I-200-WS3

0.0 0.0 0.0 0.0 2.3 0.0 0.0 13.0 1.0 16.3 16.3

Integração da Perspectiva de Gênero

(23016)

21I-200-WS4

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 4.1 0.0 4.1 4.1

ORIENTAÇÕES PROGRAMÁTICAS - CIM

(23013)

21I-200-WS5

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 6.0 0.0 6.0 6.0

COOPERAÇÃO HORIZONTAL - CIM

(23014)

21I-200-WS6

0.0 0.0 0.0 20.0 5.0 5.0 0.0 30.0 40.0 100.0 100.0(23017)

643.8 0.0 0.0 37.7 32.4 18.9 0.0 74.4 73.0Total 21I 880.2 236.4

82



SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE PORTOS21J21J-400-WS1

154.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 7.3 161.3 7.3

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE PORTOS

(37060)

154.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 7.3Total 21J 161.3 7.3

DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO INTERAMERICANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE21K21K-700-WS1

341.0 0.0 0.0 8.7 9.7 19.3 51.2 30.1 26.2 486.2 145.2

DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO INTERAMERICANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

(25010)

21K-700-WS2

168.8 0.0 0.0 9.4 4.8 0.0 0.0 0.0 23.6 206.6 37.8

PROGRAMA I-A DE INFORMAÇÃO SOBRE INFÂNCIA E FAMÍLIA

(25011)

21K-700-WS3

123.1 0.0 0.0 9.4 4.8 0.0 0.0 15.4 0.0 152.7 29.6

PROG. PROMOÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

(25012)

21K-700-WS4

31.4 0.0 0.0 9.4 4.8 0.0 0.0 15.7 0.0 61.3 29.9

PROGRAMA JURÍDICO

(25013)

21K-700-WS5

0.0 0.0 0.0 6.7 0.1 0.0 0.0 14.2 0.0 21.0 21.0(25014)

21K-700-WS6

0.0 0.0 0.0 22.8 3.2 2.0 2.5 48.0 0.5 79.0 79.0(25015)

664.3 0.0 0.0 66.4 27.4 21.3 53.7 123.4 50.3Total 21K 1006.8 342.5

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE TELECOMUNICAÇÕES21L21L-800-WS1

453.4 0.0 0.0 0.0 1.5 8.6 0.0 37.4 6.0 506.9 53.5

COMISSÃO INTERAMERICANA TELECOMUNICAÇÕES - CITEL

(16510)

453.4 0.0 0.0 0.0 1.5 8.6 0.0 37.4 6.0Total 21L 506.9 53.5

15137.7 67.5 0.0 201.5 179.6 430.4 653.6 1552.0 688.92 18911.2 3,773.5CAPÍTULO

83



2 SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCAPÍTULO

ESCRITÓRIO DE CONFERÊNCIAS E REUNIÕES21B21B-200-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.0 10.0 10.0

ESCRITÓRIO DE CONFERÊNCIAS E REUNIÕES

(24020)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.0Total 21B 10.0 10.0

ESCRITÓRIO DE SERVIÇO CULTURAIS21D21D-300-WS2

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25.0 25.0 25.0

MUSEU DE ARTE DAS AMÉRICAS

(26010)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25.0Total 21D 25.0 25.0

SECRETARIA PERMANENTE DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE MULHERES (CIM)21I21I-200-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300.0 300.0 300.0

SECRETARIA PERMANENTE DA CIM

(23010)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300.0Total 21I 300.0 300.0

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE PORTOS21J21J-400-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 591.0 591.0 591.0

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE PORTOS

(37060)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 591.0Total 21J 591.0 591.0

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE TELECOMUNICAÇÕES21L21L-800-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 589.3 589.3 589.3

COMISSÃO INTERAMERICANA TELECOMUNICAÇÕES - CITEL

(16510)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 589.3Total 21L 589.3 589.3

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1515.32 1515.3 1,515.3CAPÍTULO

84

2CAPÍTULO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO




% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06APROVADO

Pessoal 15,071.3 100.00 14,877.8 100.00 14,918.2 15,137.701. Cargos aprovados 81.22 100.00 -1.01 1.30 1.47

15,071.3 79.72 14,877.8 79.48 14,918.2 15,137.7Subtotal 81.22 80.04 -1.01 1.30 1.47

Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 20.0 100.00 67.5 67.502. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.36 100.00 -100.00

0.0 0.00 20.0 0.10 67.5 67.5Subtotal 0.36 0.35 -100.00

No Pessoal 0.8 0.02 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 -100.00

188.9 4.93 177.8 4.65 155.1 201.504. Viagens 0.84 5.43 -17.93 6.28 29.91

296.4 7.73 260.6 6.82 174.2 179.605. Documentos 0.94 4.84 -41.23 13.71 3.09

364.0 9.49 348.2 9.11 391.1 430.406. Equipamento e materiais 2.12 11.61 7.44 4.52 10.04

1,180.9 30.81 1,154.2 30.22 695.0 653.607. Administração e manutenção de 3.78 17.63 -41.14 2.31 -5.95

1,470.1 38.36 1,546.3 40.49 1,317.2 1,552.008. Contratos por tarefa 7.17 41.87 -10.40 -4.93 17.82

330.5 8.62 331.6 8.68 648.6 688.909. Outras despesas 3.53 18.58 96.24 -0.33 6.21

3,831.8 20.27 3,818.9 20.40 3,381.2 3,706.0Subtotal 18.40 19.59 -11.76 0.33 9.60

18,903.2 100.00

$ % $ %

18,716.8 100.00 18,366.9 18,911.2Total

938.8 4.96

10,125.8 53.54

7,846.6 41.49

100.00 100.00



APOIO A ÓRGÃOS

APOIO GERAL




FUNDO VOLUNTÁRIO

FUNDO ESPECÍFICO

81,500.0 23.20

160,103.7 11.81

1,270.1 0.00

77,333.6 0.00

2.96 -2.83 0.99

85

21A

Subprograma


Escritório do Secretário-Geral Adjunto



(21010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

1,149.2 100.00 838.6 878.301. Cargos aprovados 88.07 88.55 1,302.6 100.00 4.73 -35.62 13.34

1,149.2 88.21 838.6 878.3Subtotal 88.07 88.55 1,302.6 90.03 4.16 -26.90 13.34



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 4.16

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.1 0.06 -100.00

18.6 12.10 73.1 73.104. Viagens 7.67 7.37 56.7 39.32 28.92 204.83

0.1 0.06 4.5 4.505. Documentos 0.47 0.45 1.0 0.69 350.00 900.00



26.4 17.18 15.2 15.208. Contratos por tarefa 1.59 1.53 18.3 12.69 -16.93 -30.68

40.1 26.10 8.5 8.509. Outras despesas 0.89 0.85 16.2 11.23 -47.53 -59.60

153.6 11.79 113.5 113.5Subtotal 11.92 11.44 144.2 9.96 4.16 560.26 -6.11

1,302.8 100.00 952.1 991.8Total 100.00 100.00 1,446.8 100.00 4.16 -34.19 11.05

86

Escritório do Secretário-Geral AdjuntoProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21A (21010)


Responsável: Secretário-Geral Adjunto, OSGA

O Gabinete Executivo do Secretário-Geral Adjunto foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.


Missão:

FOROS POLITICOS DO DIALOGO HEMISFÉRICO• Secretaria da Assembléia Geral, Reuniao de Consulta, Conselho Permanente e órgaos subsidiários• Presidência da Comissao Interamericana sobre Situaçoes de Emergência, inlcuindo desastres

naturais

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Presidência de comissoes da Secretaria-Geral sobre gestao de recursos humanos e financeiros

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Manutençao de relaçoes institucionais com organismos internacionais, regionais e do Sistema

Interamericano• Manutençao de relaçoes institucionais com fundaçoes de bem público vinculadas às atividades da

OEA




$ 991.8Total:

87

(21010)21A

CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Código Organizacional

Subprograma: Escritório do Secretário-Geral Adjunto

(US $1,000)

%

-22.11

$$$

1,222.4 952.1

2007 2006 2005

% %

991.8

** 4.16





FUNDO ORDINÁRIO


Total


113.5 0.0 113.5Outros Gastos 11.44

991.8 100.00 0.0 991.8

18,911.2

1,515.3

20,426.5

5.24

0.00

4.85



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

991.8

991.8

0.0


88

21A (21010)

CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCódigo Organizacional

Subprograma: Escritório do Secretário-Geral Adjunto


OrdinárioFundos

Específicos Total

100-WS1 (21010) 991.8 0.0 991.8ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO

46.8

1,493.7

1,446.8

US$ 1000 %

3.14

96.86

100.00

$991.8 $0.0 $991.8Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

89

21B

Subprograma


Escritório de Conferências e Reuniões



(24020)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

4,516.5 100.00 4,494.6 4,314.501. Cargos aprovados 76.46 73.99 4,382.8 100.00 -4.00 2.55 -2.96

4,516.5 78.31 4,494.6 4,314.5Subtotal 76.46 73.99 4,382.8 75.68 -0.79 34.11 -2.96



0.0 0.00 67.5 67.5Subtotal 1.14 1.15 0.0 0.00 -0.79

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 5.5 0.39 -100.00

141.4 11.30 48.6 48.605. Documentos 0.82 0.83 189.6 13.46 -74.36 34.08

17.7 1.41 63.8 103.806. Equipamento e materiais 1.08 1.78 22.4 1.59 62.69 184.82 26.55

175.1 14.00 40.0 0.007. Administração e manutenção de 0.68 0.00 190.0 13.49 -100.00 -78.94 8.50

868.6 69.46 1,032.9 1,166.308. Contratos por tarefa 17.57 20.00 915.1 65.00 12.91 12.87 5.35

47.7 3.81 130.4 130.409. Outras despesas 2.21 2.23 85.2 6.05 53.05 78.61

1,250.5 21.68 1,315.7 1,449.1Subtotal 22.38 24.85 1,407.8 24.31 -0.79 317.51 12.57

5,767.0 100.00 5,877.8 5,831.1Total 100.00 100.00 5,790.6 100.00 -0.79 1.50 0.40

90

Escritório de Conferências e ReuniõesProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21B (24020)


Responsável: Diretor, Escritório de Conferências e Reuniões


Missão:

SERVIÇOS DE CONFERENCIAS• Prestaçao de serviços de conferências para usuários externos

DESEENVOLVIMENTOS ADMINISTRATIVO-CONTABEIS E LOGISTICOS• Modernizaçao e substituiçao de equipamentos de informática, de reproduçao e de serviço de

interpretaçao e comunicaçoes para as reunioes e conferências da OEA

DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA • Atualizaçao da integraçao dos sistemas de serviços de conferências.

GESTAO ADMINISTRATIVA• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamento de conferências para a Assembléia Geral

ordinária• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamento de conferências para a Assembléia Geral

extraordinária• Prestaçao de serviços, infra-estructura e funcionamento de conferências para as reunioes

ministeriais e comissoes interamericanas• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamento de conferências para a CEPCIDI• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamiento de conferências para o Conselho Permanente

e seus órgaos subsidiários• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamiento de conferências e reunioes nao programas da

OEA• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamento de reunioes para as áreas da Secretaria-Geral• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamiento de reunioes de grupos especiais (US$22.000

por dia na Sede)• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamento de reunioes emergentes ad hoc (US$15.000

por dia na Sede)• Prestaçao de serviços, infra-estructura e funcionamento de conferências para reunioes de órgaos

especializados (por ex., CITEL, CIDH)• Prestaçao e coordenaçao de serviços, infra-estrutura e funcionamiento de conferências para

eventos especializados organizados pela Secretaria-Geral• Prestaçao e coordenaçao de serviços, infra-estrutura e funcionamiento de conferências para

eventos especializados organizados pelas Missoes Permanentes e/ou pelos países observadores• Serviços de traduçao• Serviços de interpretaçao• Serviços de reproduçao de documentos• Serviços de distribuiçao de documentos• Coordenaçao de serviços de transcriçao de sessoes oficiais dos altos órgaos políticos

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Administraçao geral de serviços de conferências e reunioes e respectivo financiamento

PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL


91

Escritório de Conferências e ReuniõesProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21B (24020)



• Plano operacional anual do Escritório de Conferências e Reunioes

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Negociaçoes com Estados membros e outro usuários para a assinatura de acordos e Memorandos

de Entendimento para a realizaçao de conferências, reunioes, eventos e constribuiçoes de recursoscomplementares respectivos ao Fundo Ordinário

• Publicaçao eletrônica (CD) de conferências completas de altos órgaos políticos (mínimo 500unidades)

PROCESAMENTO E GESTAO DA INFORMAÇAO• Administraçao de bancos de dados IDMS e OASCAL

CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS• Capacitaçao do pessoal da Secretaria-Geral no uso dos sistemas IDMS e OASCAL



$ 5,841.1Total:

92

(24020)21B


Subprograma: Escritório de Conferências e Reuniões

(US $1,000)

%

-0.62

$$$

5,914.6 5,877.8

2007 2006 2005

% %

5,831.1

** -0.79





FUNDO ORDINÁRIO


Total



1,449.1 10.0 1,459.1Outros Gastos 24.97

5,831.1 100.00 10.0 5,841.1

18,911.2

1,515.3

20,426.5

30.83

0.65

28.59



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

5,841.1

5,831.1

10.0


93

21B (24020)


Subprograma: Escritório de Conferências e Reuniões


OrdinárioFundos

Específicos Total

200-WS1 (24020) 648.3 0.0 648.3ESCRITÓRIO DE CONFERÊNCIAS E REUNIÕES

200-WS1 (24020) 10.0 10.0 0.0ESCRITÓRIO DE CONFERÊNCIAS E REUNIÕES

200-WS2 (24040) 1,202.5 0.0 1,202.5SEÇÃO DE CONFERÊNCIA

200-WS3 (24060) 3,009.0 0.0 3,009.0SEÇÃO DE IDIOMAS

200-WS4 (24070) 712.1 0.0 712.1SEÇÃO DE GRÁFICA, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO DEINFORMAÇÃO

200-WS5 (24045) 259.2 0.0 259.2REUNIÕES DE GRUPOS DE TRABALHO ESUBCOMISSÕES DA CEPCIDI

0.0

5,790.5

5,790.5

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$5,841.1 $10.0 $5,831.1Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

94

21C

Subprograma


Reuniões Não-Programadas da OEA



(24043)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

1.6 100.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 0.5 100.00 -100.00 -68.75

1.6 0.98 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.5 0.42 6.36****.** -68.75


0.0 ***.** 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 ***.**

0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 6.36

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

20.6 12.85 0.0 0.004. Viagens 0.00 10.2 8.62 -100.00 -50.48

20.7 12.92 0.0 0.005. Documentos 0.00 9.1 7.69 -100.00 -56.03

0.2 0.12 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.6 0.50 -100.00 200.00

0.0 ***.** 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00

109.4 68.28 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 98.2 83.07 -100.00 -10.23

9.3 5.80 260.9 277.509. Outras despesas 100.00 100.00 0.1 0.08 6.36****.** -98.92

160.2 99.01 260.9 277.5Subtotal 100.00 100.00 118.2 99.57 6.36 120.72 -26.21

161.8 100.00 260.9 277.5Total 100.00 100.00 118.7 100.00 6.36 119.79 -26.63

95

Reuniões Não-Programadas da OEAProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21C (24043)


Responsável: Diretor, Escritório de Conferências e Reuniões

Implementar os mandatos da Assembléia Geral relativos à realização de reuniões e conferências da OEA


Missão:

FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO• Reunioes do Conselho Permanente e órgaos subsidiários• Períodos extraordinários de sessoes da Assembléia Geral• Conferências e reunioes de grupos especializados




$ 277.5Total:

96

(24043)21C


Subprograma: Reuniões Não-Programadas da OEA

(US $1,000)

%

-5.98

$$$

277.5 260.9

2007 2006 2005

% %

277.5

** 6.36





FUNDO ORDINÁRIO


Total

277.5 0.0 277.5Outros Gastos 100.00

277.5 100.00 0.0 277.5

18,911.2

1,515.3

20,426.5

1.46

0.00

1.35



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

277.5

277.5

0.0


97

21C (24043)


Subprograma: Reuniões Não-Programadas da OEA


OrdinárioFundos

Específicos Total

300-WS1 (24043) 277.5 0.0 277.5CONFERÊNCIAS DA OEA

65.1

183.9

118.8

US$ 1000 %

35.41

64.59

100.00

$277.5 $0.0 $277.5Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

98

21D

Subprograma


Escritório de Serviço Culturais



(27010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


1,304.9 79.41 1,326.7 1,416.5Subtotal 94.65 95.20 1,263.2 80.37 6.15 10.95 -3.19



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 6.15

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.1 0.03 -100.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

4.8 1.41 10.8 7.705. Documentos 0.77 0.51 12.4 4.02 -28.70 -12.90 158.33

12.4 3.66 43.7 43.206. Equipamento e materiais 3.11 2.90 13.9 4.50 -1.14 214.38 12.09



14.3 4.22 10.9 10.909. Outras despesas 0.77 0.73 9.6 3.11 13.54 -32.86

338.3 20.58 74.9 71.3Subtotal 5.34 4.79 308.4 19.62 6.15 354.47 -8.83

1,643.2 100.00 1,401.6 1,487.8Total 100.00 100.00 1,571.6 100.00 6.15 -10.81 -4.35

99

Escritório de Serviço CulturaisProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21D (27010)


Responsável: Diretor, Escritório de Serviços Culturais


Missão:

ADMINISTRAÇAO DE ACERVOS CULTURAIS • Aquisiçao, catalogaçao, classificaçao e intercâmbio de material bibliográfico• Gestao de doaçoes e aquisiçao de obras de arte do Museu das Américas• Gestao de doaçoes e aquisiçao de material bibliográfico para o arquivo de arte do Museu das

Américas• Preservaçao de obras de arte, material bibliográfico e material áudio-visual• Gestao de financiamento e restauraçao de escultura• Restauraçao, manutençao e preservaçao do edifício do Museu• Administraçao das obras de arte do acervo permanente do Museu• Administraçao de empréstimo de obras de arte para exposiçoes externas• Administraçao de doaçoes

GESTAO DE SERVIÇOS CULTURAIS• Serviços de consulta de referência para o público em geral da Biblioteca• Serviços de consulta de referência para o publico em geral do Museu• Conferências e workshops para alunos de diferentes níveis educativos e público em geral• Visitas guiadas para grupos de estudantes e especialistas• Serviço de consulta sobre arte para o público em geral• Guia de recursos do Museu relacionados com a arte do Brasil• Cooperaçao com bibliotecas dos países membros• Cooperaçao com museus de arte locais• Gestao de exposiçoes temporárias dos países membros• Gestao de exposiçoes itinerantes locais• Gestao de exposiçoes itinerantes em países membros• Gestao de exposiçoes da Biblioteca Colombo

DESENVOLVIMENTOS INFORMATICOS • Desenvolvimento de índices de referência em espanhol e inglês, para localizar as resoluçoes do

Conselho Permanente e publicaçoes técnicas da OEA

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE FINANCIAMENTO• Consolidaçao jurídica e da base financeira de um fundo para a restauraçao e conservaçao dos

edifícios históricos da OEA• Gestao do Fundo Hipólito Unanue

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao da Biblioteca Colombo• Gestao do Museu das Américas• Coordenaçao das atividades de prestaçao de serviços culturais

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Manutençao da página da Biblioteca Colombo na Internet• Manutençao da página do Museu das Américas na Internet


100

Escritório de Serviço CulturaisProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21D (27010)



PROCESSAMENTO E MANEJO DE INFORMAÇAO• Administraçao dos bancos de dados das redes eletrônicas, públicas e privadas da Biblioteca

Colombo, em coordenaçao com o Escritório de Serviços Informáticos• Serviços de administraçao de arquivos ativos e semi-ativos• Administraçao e conservaçao de documentos oficiais• Serviços de consulta de referência para a SG, missoes e comunidade diplomática

GESTAO DE TRANSFERENCIA E VENDA DE SERVIÇOS• Venda de publicaçoes, microfilmes e fotografias históricas no âmbito do Programa Hipólito Unanue• Gestao de financiamento externo para a promoçao das atividades da Biblioteca Colombo• Gestao de financiamento externo para a promoçao das atividades do Museu



$ 1,512.8Total:

101

(27010)21D


Subprograma: Escritório de Serviço Culturais

(US $1,000)

%

10.79

$$$

1,265.0 1,401.6

2007 2006 2005

% %

1,487.8

** 6.15





FUNDO ORDINÁRIO


Total


71.3 25.0 96.3Outros Gastos 6.36

1,487.8 100.00 25.0 1,512.8

18,911.2

1,515.3

20,426.5

7.86

1.64

7.40



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,512.8

1,487.8

25.0


102

21D (27010)


Subprograma: Escritório de Serviço Culturais


OrdinárioFundos

Específicos Total

300-WS1 (27010) 154.0 0.0 154.0ESCRITÓRIO DE SERVIÇO CULTURAIS

300-WS2 (26010) 524.2 0.0 524.2MUSEU DE ARTE DAS AMÉRICAS

300-WS2 (26010) 25.0 25.0 0.0MUSEU DE ARTE DAS AMÉRICAS

300-WS3 (27020) 799.6 0.0 799.6BIBLIOTECA COLOMBO

300-WS4 (27020) 10.0 0.0 10.0SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE DOCUMENTOS

94.0

1,665.6

1,571.6

US$ 1000 %

5.65

94.35

100.00

$1,512.8 $25.0 $1,487.8Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

103

21E

Subprograma


Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-Geral nos Estados Membros



(28060)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

4,697.3 100.00 4,973.9 5,450.001. Cargos aprovados 83.74 84.94 5,002.6 100.00 9.57 -0.57 6.49

4,697.3 84.47 4,973.9 5,450.0Subtotal 83.74 84.94 5,002.6 84.57 8.01 18.73 6.49



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 8.01

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.6 0.06 -100.00

5.3 0.61 12.8 12.804. Viagens 0.21 0.19 27.7 3.03 -53.79 422.64

5.5 0.63 16.9 17.905. Documentos 0.28 0.27 4.6 0.50 5.91 267.39 -16.36

198.9 23.03 202.7 198.206. Equipamento e materiais 3.41 3.08 239.4 26.24 -2.22 -15.33 20.36

424.3 49.14 599.9 599.907. Administração e manutenção de 10.10 9.35 417.5 45.77 43.68 -1.60


171.9 19.91 108.1 111.609. Outras despesas 1.82 1.73 175.4 19.23 3.23 -38.36 2.03

863.3 15.52 965.7 965.7Subtotal 16.25 15.05 912.1 15.42 8.01 551.20 5.65

5,560.6 100.00 5,939.6 6,415.7Total 100.00 100.00 5,914.7 100.00 8.01 0.42 6.36

104

Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-Geral nos Estados MembrosProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21E (28060)


Responsável: Diretor, Escritório Coordenação Escritórios da SG


Missão:

MECANISMOS DE APOIO A FOROS POLITICOS ESTABELECIDOS• Assessoramento à SGA em matéria de gestao dos Escritórios nos Estados membros

POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMIENTO DA DEMOCRACIA E DAGOVERNABILIDADE FORMULADAS

• Relatórios dos Escritórios nos Estados membros sobre a situaçao política e social nos países sede

PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇAO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DAGOVERNABILIDADE

• Serviços de apoio dos Escritórios nos Estados membros à execuçao de projetos em assuntospolíticos

• Serviços de apoio dos Escritórios nos Estados membros às missoes da OEA nos países membros

PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL • Serviços de apoio dos Escritórios nos Estados membros à execuçao de projetos de

desenvolvimento

PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA E ASSISTENCIA TÉCNICA EM SEGURANÇAMULTIDIMENSIONAL

• Serviços de apoio dos Escritórios nos Estados membros à execuçao de projetos de segurançamultidimensional

MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DA OBSERVANCIA DE DIREITOS HUMANOSDESENVOLVIDOS

• Apoio administrativo às missoes da CIDH

ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM LEGISLACION INTERNACIONALAPOIADOS E FORTALECIDOS

• Apoio administrativo dos Escritórios nos Estados membros às reunioes da CJI

PROCESSO DE DETERMINAÇAO DA DEMANDA DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE RECURSOSHUMANOS ESTABELECIDO

• Apoio administrativo dos Escritórios nos Estados membros nos processos de convocaçao decandidatos e seleçao de bolsistas

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Assessoramento ao SG e ao SGA em assuntos relacionados com o funcionamento dos Escritórios

da SG nos Estados membros• Coordenaçao entre os Escritórios nos Estados membros e as áreas da SG• Identificaçao, consolidaçao e validaçao de recursos de diversas fontes para a gestao dos Escritórios

nos Estados membros

PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL


105

Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-Geral nos Estados MembrosProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21E (28060)



• Consolidaçao e validaçao de planos de trabalho anuais dos Escritórios da Secretaria-Geral nosEstados membros

• Avaliaçao das atividades dos Escritórios nos Estados membros formulaçao de recomendaçoes degestao

• Controle administrativo e orçamentário das atividades dos Escritórios nos Estados membros eformulaçao de recomendaçoes de gestao

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Representaçao do SG junto aos Governos dos Estados membros• Representaçao da SG junto às autoridades dos Estados membros

GESTAO DE COMPRAS E CONTRATAÇOES• Apoio administrativo dos Escritórios nos Estados membros nos processos de aquisiçao de bens e

serviços locais nos Estados membros

ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL• Apoio administrativo dos Escritórios nos Estados membros às reunioes do TRIBAD



$ 6,415.7Total:

106

(28060)21E


Subprograma: Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-Geral

(US $1,000)

%

1.58

$$$

5,846.7 5,939.6

2007 2006 2005

% %

6,415.7

** 8.01





FUNDO ORDINÁRIO


Total


965.7 0.0 965.7Outros Gastos 15.05

6,415.7 100.00 0.0 6,415.7

18,911.2

1,515.3

20,426.5

33.92

0.00

31.40



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

6,415.7

6,415.7

0.0


107

21E (28060)


Subprograma: Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-Geralnos Estados Membros


OrdinárioFundos

Específicos Total

200-AB1 (28001) 278.8 0.0 278.8ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM ANTIGA EBARBUDA

200-BA1 (28004) 278.3 0.0 278.3ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM BARBADOS

200-BO1 (28006) 232.7 0.0 232.7ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA BOLIVIA

200-BS1 (28003) 245.0 0.0 245.0ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM BAHAMAS

200-BZ1 (28005) 219.7 0.0 219.7ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM BELIZE

200-CR1 (28011) 75.1 0.0 75.1ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA COSTA RICA

200-DO1 (28013) 252.1 0.0 252.1ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM DOMINICA

200-EC1 (28015) 216.0 0.0 216.0ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO EQUADOR

200-ES1 (28016) 248.4 0.0 248.4ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM ELSALVADOR

200-GR1 (28017) 261.2 0.0 261.2ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM GRENADA

200-GU1 (28018) 224.3 0.0 224.3ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA GUATEMALA

200-GY1 (28019) 225.0 0.0 225.0ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA GUIANA

200-HA1 (28020) 75.1 0.0 75.1ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO HAITI

200-HO1 (28021) 273.2 0.0 273.2ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM HONDURAS

200-JA1 (28022) 258.9 0.0 258.9ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA JAMAICA

200-KN1 (28028) 196.8 0.0 196.8ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM SAINT. KITTS

200-ME1 (28023) 260.8 0.0 260.8ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO MÉXICO

200-NI1 (28024) 110.1 0.0 110.1ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA NICARAGUA

200-PE1 (28027) 269.4 0.0 269.4ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO PERU

200-PN1 (28025) 242.4 0.0 242.4ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO PANAMA

200-PY1 (28026) 85.9 0.0 85.9ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO PARAGUAI

200-RD1 (28014) 241.6 0.0 241.6ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA REPUBLICADO

200-SL1 (28029) 198.8 0.0 198.8ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM SANTA LUCIA

200-SU1 (28031) 196.0 0.0 196.0ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO SURINAME

200-SV1 (28030) 257.1 0.0 257.1ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL SAO VICENTE YG

200-TT1 (28032) 239.9 0.0 239.9ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM TRINIDAD E T

200-UR1 (28034) 215.2 0.0 215.2ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO URUGUAI

200-VE1 (28035) 236.9 0.0 236.9ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA VENEZUELA

200-WS1 (28037) 5.5 0.0 5.5COMISSÕES BANCARIAS

200-WS2 (28060) 295.5 0.0 295.5ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS EUNIDADES DA SECRETARIA-GERAL NOS ESTADOSMEMBROS108

21E (28060)


Subprograma: Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-Geralnos Estados Membros

232.9

6,147.7

5,914.7

US$ 1000 %

3.79

96.21

100.00

$6,415.7 $0.0 $6,415.7Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

109

21F

Subprograma


Secretaria da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta, do Conselho Permanente e de Órgãos Subsidiários



(22010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


1,155.7 86.57 1,231.7 1,162.9Subtotal 97.52 97.37 1,120.8 85.49 -5.44 12.68 -3.01



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 -5.44

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

5.5 3.06 3.5 3.504. Viagens 0.27 0.29 2.4 1.26 45.83 -56.36

0.3 0.16 8.9 8.905. Documentos 0.70 0.74 0.4 0.21 2125.00 33.33




10.0 5.58 7.6 7.609. Outras despesas 0.60 0.63 7.9 4.15 -3.79 -21.00

179.2 13.42 31.3 31.3Subtotal 2.47 2.62 190.2 14.50 -5.44 564.03 6.13

1,334.9 100.00 1,263.0 1,194.2Total 100.00 100.00 1,311.0 100.00 -5.44 -3.66 -1.79

110

Secretaria da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta, do Conselho Permanente e de ÓrgãosSubsidiários

Projeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21F (22010)





Missão:

FOROS POLITICOS DO DIALOGO HEMISFÉRICO• Coordinaçao do apoio administrativo e substantivo à Assembléia Geral, Reuniao de Consulta,

Conselho Permanente e órgaos subsidiários• Assessoramento técnico às reunioes da Assembléia Geral, Reuniao de Consulta, Conselho

Permanente e órgaos subsidiários




$ 1,194.2Total:

111

(22010)21F


Subprograma: Secretaria da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta, do Conselho

(US $1,000)

%

4.13

$$$

1,212.8 1,263.0

2007 2006 2005

% %

1,194.2

** -5.44





FUNDO ORDINÁRIO


Total


31.3 0.0 31.3Outros Gastos 2.62

1,194.2 100.00 0.0 1,194.2

18,911.2

1,515.3

20,426.5

6.31

0.00

5.84



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,194.2

1,194.2

0.0


112

21F (22010)


Subprograma: Secretaria da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta, do ConselhoPermanente e de Órgãos Subsidiários


OrdinárioFundos

Específicos Total

100-WS1 (22010) 1,194.2 0.0 1,194.2ESCRITÓRIO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA GERAL,DA REUNIÃO DE CONSULTA, DO CONSELHOPERMANENTE E DE ÓRGÃOS SUBSIDIÁRIOS

0.0

1,311.0

1,311.0

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$1,194.2 $0.0 $1,194.2Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

113

21G

Subprograma


Assembléia Geral



(24041)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


10.6 6.94 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 3.8 1.91 4055.26 -64.15



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.1 0.07 8.0 8.004. Viagens 5.06 5.06 5.2 2.66 53.845100.00

45.1 31.73 30.7 30.705. Documentos 19.44 19.44 68.9 35.31 -55.44 52.77

8.1 5.70 14.5 14.506. Equipamento e materiais 9.18 9.18 21.8 11.17 -33.48 169.13

0.0 ***.** 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 0.0 0.00


0.2 0.14 5.8 5.809. Outras despesas 3.67 3.67 0.2 0.10 2800.00

142.1 93.05 157.9 157.9Subtotal 100.00 100.00 195.1 98.08 -19.06 37.29

152.7 100.00 157.9 157.9Total 100.00 100.00 198.9 100.00 -20.61 30.25

114

Assembléia GeralProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21G (24041)



Implementar os mandatos relativos à realização do período ordinário de sessões da Assembléia Geral


Missão:

FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO• Períodos ordinários de sessoes da Assembléia Geral




$ 157.9Total:

115

(24041)21G


Subprograma: Assembléia Geral

(US $1,000)

%

0.00

$$$

157.9 157.9

2007 2006 2005

% %

157.9

** 0.00





FUNDO ORDINÁRIO


Total

157.9 0.0 157.9Outros Gastos 100.00

157.9 100.00 0.0 157.9

18,911.2

1,515.3

20,426.5

0.83

0.00

0.77



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

157.9

157.9

0.0


116

21G (24041)


Subprograma: Assembléia Geral


OrdinárioFundos

Específicos Total

200-WS1 (24041) 157.9 0.0 157.9XXXVII PERIODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

222.5

421.2

198.7

US$ 1000 %

52.82

47.18

100.00

$157.9 $0.0 $157.9Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

117

21H

Subprograma


Escritório de Coordenação de Unidades Especializadas



(21510)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.001. Cargos aprovados ***.** ***.** 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.0Subtotal ***.** ***.** 0.0 ***.**


0.0 ***.** 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente ***.** 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.0Subtotal ***.** ***.** 0.0 ***.**

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo ***.** 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens ***.** 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos ***.** 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.006. Equipamento e materiais ***.** 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.007. Administração e manutenção de ***.** 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.008. Contratos por tarefa ***.** 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.009. Outras despesas ***.** 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.0Subtotal ***.** ***.** 0.0 ***.**

0.0 100.00 0.0 0.0Total 100.00 100.00 0.0 100.00

118

Escritório de Coordenação de Unidades EspecializadasProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21H (21510)


Responsável: Diretor, Escritório Coordenação Unid. Especializas


Missão:

FOROS POLITICOS DO DIALOGO HEMISFÉRICO• Relatório Anual da CITEL à Assembléia Geral

MECANISMOS DE APOIO A FOROS POLITICOS• Assessoramento à Secretaria-Geral em matéria de políticas de gênero• Assessoramento à Secretaria-Geral em matéria de políticas de serviços culturais• Relatório anual de la CIM, PIA, tráfico de pessoas, Convençao de Belém do Pará e suas resoluçoes

e distribuiçao eqüitativa de cargos• Recomendaçoes em temas de gênero e acompanhamento dos mandatos ao GRIC

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS POLITICOS• Servicio de secretaria técnica e administrativa às comissoes comitês e grupos de trabajo da CITEL

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI• Serviço de Secretaria Técnica da Comissao Interamericana de Portos• Assistência técnica em materia de políticas e tecnologia de comunicaçoes para membros da CITEL• Assistência técnica em materia de políticas e tecnologia de comunicaçoes para membros da CITEL• Assistência técnica em materia de políticas e tecnologia de comunicaçoes para membros da CITEL• Serviço de preparaçao e execuçao da reuniao da Comissao Interamericana de Portos• Servicio de preparaçao e execuçao das reunioes da Comissao Executiva e dos Comitês Técnicos

Consultivos da CIP• Serviço de preparaçao e execuçao das reunioes dos comitês e grupos de trabalho da CITEL• Documentos de trabalho da CITEL

FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Preparaçao de propostas técnicas para reunioes da CIP• Fórum do diálogo interamericano portuário da CIP• Redes de informaçao sobre asuntos portuários da CIP• Revista da CIP• Boletins de informaçao portuária• Participaçao em fóruns e reunioes externas vinculadas a telecomunicaçoes da CITEL• Serviço de preparaçao, execuçao e acompanhamento da conferência hemisférica sobre proteçao

do meio ambiente portuário

PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Capacitaçao de recursos humanos em materia de políticas e gestión portuária da CIP• Assistência técnica para a soluçao de problemas portuários• Capacitaçao de recursos humanos em matéria de políticas, tecnologia e regulamentaçao de

telecomunicaçoes da CITEL

PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA E ASSISTENCIA EM SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL• Assistência técnica e capacitaçao em matéria de tráfico de mulheres


119




ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM DIREITOS HUMANOS• Serviços técnicos de secretaria à Comissao Interamericana de Mulheres, incluindo a preparaçao de

reunioes do Comitê Diretor e da Assembléia de Delegadas

POLITICAS INTEGRADAS DE PROMOÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Recomendaçoes sobre políticas para a integraçao de gênero nas reunioes ministeriais de Trabalho,

Justiça, Educaçao e Ciência e Tecnologia• Assesoramento às áreas técnicas da Secretaria-Geral em matéria de gênero

FORUNS DE PROMOÇAO E PROTEÇAO DE DIREITOS HUMANOS • Identificaçao de melhores práticas em matéria de gênero e HIV/AIDS, em colaboraçao com a OPAS• Consulta a representantes da sociedade civil e do âmbito acadêmico sobre integraçao de gênero

(FR)• Consulta a representantes da sociedade civil e do âmbito acadêmico sobre integraçao de gênero

(FE)

MECANISMOS DE SUPERVISAO E ACOMPANHAMENTO DA OBSERVANCIA DE DIREITOS HUMANOS• Capacitaçao para funcionários e sociedade civil em matéria de mulher, paz e segurança, para cinco

países• Assistencia técnica e capacitaçao em matéria de mulher e migraçao• Administraçao do processo do mecanismo de avaliaçao do MESECVI (Convençao de Belém do

Pará)

POLITICAS DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Assesoramento em políticas de formaçao de recursos humanos em matéria de telecomunicaçoes

da CITEL

PROCESSOS DE ADMINISTRAÇAO E SELEÇAO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE FORMAÇAODE RECURSOS HUMANOS

• Análise e proposta preliminar de prestadores de serviços de capacitaçao em telecomunicaçoes daCITEL

PROCESSO DE DETERMINAÇAO DA DEMANDA DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE RECURSOSHUMANOS

• Estudo da demanda de capacitaçao em telecomunicaçoes• Análises e propostas preliminares de bolsistas para capacitaçao em telecomunicaçoes• MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAçao DE RECURSOS

HUMANOS• Relatórios de acompanhamento operacional da capacitaçao em telecomunicaçoes

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Automatizaçao do sistema de consulta de documentos e arquivos

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE FINANCIAMENTO• Gestao de fundos para a Comissao Interamericana de Portos

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Serviço de Secretaria Técnica da Comissao Interamericana de Portos• Coordenaçao das atividades das Unidades Especializadas

120





RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Participaçao nos fóruns e reunioes vinculados ao tema de gênero• Manutençao da página da CIM na Internet• Manutençao da página da CIP na Internet• Manutençao da página da CITEL na Internet• Manutençao do fórum eletrônico da CITEL• Revista da CITEL XXI• Boletim eletrônico Info@CITEL



$ 0.0Total:

121

(21510)21H


Subprograma: Escritório de Coordenação de Unidades Especializadas

(US $1,000)

%

$$$

0.0 0.0

2007 2006 2005

% %

0.0

**





FUNDO ORDINÁRIO


Total

0.0 0.0 0.0Outros Gastos ***.**

0.0 100.00 0.0 0.0

18,911.2

1,515.3

20,426.5

0.00

0.00

0.00



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

0.0

0.0

0.0


122

21H (21510)


Subprograma: Escritório de Coordenação de Unidades Especializadas


OrdinárioFundos

Específicos Total

400-WS1 (21510) 0.0 0.0 0.0ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADESESPECIALIZADAS

0.0

0.0

0.0

US$ 1000 %

***.**

***.**

100.00

$0.0 $0.0 $0.0Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

123

21I

Subprograma


Secretaria Permanente da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)



(23010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


589.3 70.00 650.9 643.8Subtotal 81.96 73.14 574.4 74.96 10.84 38.24 -2.52



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 10.84

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

18.7 7.40 17.7 37.704. Viagens 2.22 4.28 26.7 13.92 112.99 -33.70 42.78

26.1 10.33 28.2 32.405. Documentos 3.55 3.68 5.2 2.71 14.89 442.30 -80.07

34.4 13.62 15.9 18.906. Equipamento e materiais 2.00 2.14 17.3 9.01 18.86 -8.09 -49.70



20.9 8.27 50.2 73.009. Outras despesas 6.32 8.29 21.0 10.94 45.41 139.04 0.47

252.5 29.99 143.2 236.4Subtotal 18.03 26.85 191.8 25.03 10.84 314.02 -24.03

841.8 100.00 794.1 880.2Total 100.00 100.00 766.2 100.00 10.84 3.64 -8.98

124

Secretaria Permanente da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)Projeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21I (23010)


Responsável: Diretor, Secretaria Permanente da CIM



Missão:

MECANISMOS DE APOIO A FOROS POLITICOS• Assessoramento à Secretaria-Geral em matéria de políticas de gênero• Relatório anual de la CIM, PIA, tráfico de pessoas, Convençao de Belém do Pará e suas resoluçoes

e distribuiçao eqüitativa de cargos• Recomendaçoes em temas de gênero e acompanhamento dos mandatos ao GRIC

PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA E ASSISTENCIA EM SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL• Assistência técnica e capacitaçao em matéria de tráfico de mulheres

ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM DIREITOS HUMANOS• Serviços técnicos de secretaria à Comissao Interamericana de Mulheres, incluindo a preparaçao de

reunioes do Comitê Diretor e da Assembléia de Delegadas• Recomendaçoes sobre políticas para a integraçao de gênero nas reunioes ministeriais de Trabalho,

Justiça, Educaçao e Ciência e Tecnologia

POLITICAS INTEGRADAS DE PROMOÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Assesoramento às áreas técnicas da Secretaria-Geral em matéria de gênero

FORUNS DE PROMOÇAO E PROTEÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Identificaçao de melhores práticas em matéria de gênero e HIV/AIDS, em colaboraçao com a OPAS• Consulta a representantes da sociedade civil e do âmbito acadêmico sobre integraçao de gênero

(FR)• Consulta a representantes da sociedade civil e do âmbito acadêmico sobre integraçao de gênero

(FE)

MECANISMOS DE SUPERVISAO E ACOMPANHAMENTO DA OBSERVANCIA DE DIREITOS HUMANOS• Capacitaçao para funcionários e sociedad civil em matéria de mulher, paz e segurança, para cinco

países• Assistência técnica e capacitaçao em matéria de mulher e migraçao• Administraçao do processo do mecanismo de avaliaçao do MESECVI (Convençao de Belém do

Pará)

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Participaçao nos fóruns e reunioes vinculados ao tema de gênero• Manutençao da página da CIM na Internet




$ 1,180.2Total:

125

(23010)21I


Subprograma: Secretaria Permanente da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)

(US $1,000)

%

3.10

$$$

770.2 794.1

2007 2006 2005

% %

880.2

** 10.84





FUNDO ORDINÁRIO


Total


236.4 300.0 536.4Outros Gastos 45.44

880.2 100.00 300.0 1,180.2

18,911.2

1,515.3

20,426.5

4.65

19.79

5.77



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,180.2

880.2

300.0


126

21I (23010)


Subprograma: Secretaria Permanente da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)


OrdinárioFundos

Específicos Total

200-WS1 (23010) 723.5 0.0 723.5SECRETARIA PERMANENTE DA CIM

200-WS1 (23010) 300.0 300.0 0.0SECRETARIA PERMANENTE DA CIM

200-WS2 (23011) 30.3 0.0 30.3CIM - PRESIDENTA E COMISSÃO DIRETORA

200-WS3 (23016) 16.3 0.0 16.3INTEGRAÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO

200-WS4 (23013) 4.1 0.0 4.1ORIENTAÇÕES PROGRAMÁTICAS - CIM

200-WS5 (23014) 6.0 0.0 6.0COOPERAÇÃO HORIZONTAL - CIM

200-WS6 (23017) 100.0 0.0 100.0

582.7

1,348.9

766.2

US$ 1000 %

43.20

56.80

100.00

$1,180.2 $300.0 $880.2Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

127

21J

Subprograma


Secretaria da Comissão Interamericana de Portos



(37060)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

150.0 100.00 157.5 154.001. Cargos aprovados 95.57 95.47 157.6 100.00 -2.22 -0.06 5.06

150.0 96.89 157.5 154.0Subtotal 95.57 95.47 157.6 96.21 -2.12 4.56 5.06



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 -2.12

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.3 4.83 -100.00

0.0 ***.** 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 4.1 66.12 -100.00


4.8 100.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00 -100.00

0.0 ***.** 7.3 7.309. Outras despesas 4.42 4.52 1.8 29.03 305.55

4.8 3.10 7.3 7.3Subtotal 4.42 4.52 6.2 3.78 -2.122558.06

154.8 100.00 164.8 161.3Total 100.00 100.00 163.8 100.00 -2.12 0.61 5.81

128

Secretaria da Comissão Interamericana de PortosProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21J (37060)


Responsável: Diretor, Secretaria da Comissão I-A de Portos



Missão:

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI• Serviço de Secretaria Técnica da Comissao Interamericana de Portos• Serviço de preparaçao e execuçao da reuniao da Comissao Interamericana de Portos• Servicio de preparaçao e execuçao das reunioes da Comissao Executiva e dos Comités Técnicos

Consultivos da CIP

FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Preparaçao de propostas técnicas para reunioes da CIP• Fórum do diálogo interamericano portuário da CIP• Redes de informaçao sobre asuntos portuários da CIP• Revista da CIP• Boletins de informaçao portuária• Serviço de preparaçao, execuçao e acompanhamento da conferência hemisférica sobre proteçao

do meio ambiente portuário

PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Capacitaçao de recursos humanos em materia de políticas e gestao portuária da CIP• Assistência técnica para a soluçao de problemas portuários

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE FINANCIAMENTO• Gestao de fundos para a Comissao Interamericana de Portos

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Serviço de Secretaria Técnica da Comissao Interamericana de Portos• Manutençao da página da CIP na Internet




$ 752.3Total:

129

(37060)21J


Subprograma: Secretaria da Comissão Interamericana de Portos

(US $1,000)

%

4.83

$$$

157.2 164.8

2007 2006 2005

% %

161.3

** -2.12





FUNDO ORDINÁRIO


Total


7.3 591.0 598.3Outros Gastos 79.52

161.3 100.00 591.0 752.3

18,911.2

1,515.3

20,426.5

0.85

39.00

3.68



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

752.3

161.3

591.0


130

21J (37060)


Subprograma: Secretaria da Comissão Interamericana de Portos


OrdinárioFundos

Específicos Total

400-WS1 (37060) 161.3 0.0 161.3SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DEPORTOS

400-WS1 (37060) 591.0 591.0 0.0SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DEPORTOS

0.0

163.6

163.6

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$752.3 $591.0 $161.3Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

131

21K

Subprograma


Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente



(25010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

859.7 100.00 786.3 664.301. Cargos aprovados 75.54 65.98 812.9 100.00 -15.51 -3.27 -5.44

859.7 70.41 786.3 664.3Subtotal 75.54 65.98 812.9 75.13 -3.27 28.04 -5.44



20.0 1.63 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 -3.27-100.00

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

103.3 30.27 40.0 66.404. Viagens 3.84 6.59 54.0 20.07 66.00 -25.92 -47.72

6.8 1.99 24.1 27.405. Documentos 2.31 2.72 4.7 1.74 13.69 412.76 -30.88


45.1 13.21 53.2 53.707. Administração e manutenção de 5.11 5.33 52.1 19.36 0.93 2.11 15.52


6.9 2.02 54.8 50.309. Outras despesas 5.26 4.99 5.7 2.11 -8.21 861.40 -17.39

341.2 27.94 254.6 342.5Subtotal 24.45 34.01 269.0 24.86 -3.27 286.95 -21.16

1,220.9 100.00 1,040.9 1,006.8Total 100.00 100.00 1,081.9 100.00 -3.27 -3.78 -11.38

132

Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do AdolescenteProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21K (25010)


Responsável: Diretor, Direção-Geral do IIN


Missão:

MECANISMOS DE APOIO A FOROS POLITICOS• Assessoramento à SG em políticas pelos direitos da criança, adolescência e família• Relatório Anual do IIN à Assembléia Geral e ao Conselho Permanente• Promoçao e negociaçao de acordos para a execuçao e acompanhamento de mandatos do IIN

ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM DIREITOS HUMANOS• Serviços técnicos de secretaria para a reuniao ordinaria presencial e virtual do Conselho Diretor do

IIN • Serviços técnicos de secretaria ao XX Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente • Elaboraçao de relatórios técnicos para o Conselho Diretor do IIN

POLITICAS INTEGRADAS DE PROMOÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Documento preliminar sobre necessidade de uma Convençao Interamericana de Direitos da Criança

e do Adolescente• Desenvolvimento e implementaçao de protótipo normativo sobre direitos da criança• Desenvolvimento e implementaçao de protótipo normativo sobre maltrato infantil• Desenvolvimento e implementaçao de protótipo normativo sobre sistemas de justiça para

adolescentes em conflto com a lei• Elaboraçao e divulgaçao de guia sobre boas práticas em matéria de adoçoes• Elaboraçao e divulgaçao de guia sobre boas práticas em sistemas de justiça para adolescentes• Elaboraçao e divulgaçao de banco de dados de boas práticas governamentais e

nao-governamentais relacionadas com direitos das crianças e adolescentes• Elaboraçao e divulgaçao de guia sobre boas práticas em sistemas de justiça para adolescentes• Elaboraçao e divulgaçao de guia de boas práticas para a elaboraçao de leis sobre crianças e

adolescentes• Diploma e mestrado em políticas de infância e adolescência de prevençao da dependência de

drogas• Módulo integral especializado de capacitaçao em direitos da criança

FOROS DE PROMOÇAO E PROTEÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Workshop anual de coordenaçao Rede RIIN• Reunioes e atividades regionais com organismos do Estado e sociedade civil sobre direitos da

criança

MEDIDAS DE PROTEÇAO DOS DIREITOS HUMANOS• Administraçao de sítio para coordenaçao de açoes e soluçao de situaçoes de violaçao de direitos

da criança

MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DA OBSERVANCIA DE DIREITOS HUMANOS• Elaboraçao e publicaçao de documento sobre situaçao da infância nas Américas• Elaboraçao e publicaçao de relatório sobre exploraçao sexual comercial de crianças e adolescentes• Desenvolvimento de protótipo de políticas públicas focalizadas (PPF) sobre trabalho infantil,

exploraçao sexual e meninos de rua


133

Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do AdolescenteProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21K (25010)



• Desenvolvimento de PPF sobre abuso de drogas e crianças com capacidades diferentes• Estudo técnico de direito comparado sobre legislaçao vigente relativa à infância• Sistema de monitoramento de direitos para a Comissao de Direitos da Criança - Argentina e Peru

DESENVOLVIMENTO INFORMATICO • Desenvolvimento de capacidade informática do IIN

DESENVOLVIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Atualizaçao quatrimestral de banco de dados documental • Atualizaçao anual de banco de dados jurídico • Atualizaçao do dicionário de palavras chave DPC

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao gerencial do IIN• Contribuiçao para o Plano Estratégico de OEA em assuntos de infância, adolescência e família

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Manutençao da página do IIN na Internet

COMUNICAÇOES• Desenvolvimento de condiçoes para conselhos diretores virtuais



$ 1,006.8Total:

134

(25010)21K


Subprograma: Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente

(US $1,000)

%

-12.33

$$$

1,187.3 1,040.9

2007 2006 2005

% %

1,006.8

** -3.27





FUNDO ORDINÁRIO


Total


342.5 0.0 342.5Outros Gastos 34.01

1,006.8 100.00 0.0 1,006.8

18,911.2

1,515.3

20,426.5

5.32

0.00

4.92



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,006.8

1,006.8

0.0


135

21K (25010)


Subprograma: Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente


OrdinárioFundos

Específicos Total

700-WS1 (25010) 486.2 0.0 486.2DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO INTERAMERICANO DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE

700-WS2 (25011) 206.6 0.0 206.6PROGRAMA I-A DE INFORMAÇÃO SOBRE INFÂNCIA EFAMÍLIA

700-WS3 (25012) 152.7 0.0 152.7PROG. PROMOÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DACRIANÇA

700-WS4 (25013) 61.3 0.0 61.3PROGRAMA JURÍDICO

700-WS5 (25014) 21.0 0.0 21.0

700-WS6 (25015) 79.0 0.0 79.0

130.5

1,212.4

1,081.8

US$ 1000 %

10.77

89.23

100.00

$1,006.8 $0.0 $1,006.8Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

136

21L

Sub

prog

ram

a

Cód

igo

Orç

amen

tário

Sec

reta

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a C

omis

são

Inte

ram

eric

ana

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(165

10)

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%%

2

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76.

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89.

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1.41

14.

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1.41

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22.

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0.00

5

39.2

100.

00 -

1.41

-4.

63 -

6.40

137

Secretaria da Comissão Interamericana de TelecomunicaçõesProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21L (16510)


Responsável: Diretor, Secretaria da CITEL


Missão:

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS POLITICOS• Relatório anual da CITEL à Assembléia Geral• Serviço de secretaria técnica e administrativa às comissoes, comitês e grupos de trabajo da CITEL

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI• Assistência técnica em matéria de políticas e tecnologia de comunicaçoes para membros da CITEL• Assistência técnica em matéria de políticas e tecnologia de comunicaçoes para membros da CITEL• Assistência técnica em matéria de políticas e tecnologia de comunicaçoes para membros da CITEL• Serviço de preparaçao e execuçao das reunioes dos comitês e grupos de trabalho da CITEL• Documentos de trabalho da CITEL

FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Participaçao em fóruns e reunioes externas vinculadas a telecomunicaçoes da CITEL

PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Capacitaçao de recursos humanos em matéria de políticas, tecnologia e regulamentaçao de

telecomunicaçoes da CITEL

POLITICAS DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Assesoramento em políticas de formaçao de recursos humanos em matéria de telecomunicaçoes

da CITEL


• Análise e proposta preliminar de prestadores de serviços de capacitaçao em telecomunicaçoes daCITEL


• Estudo da demanda de capacitaçao em telecomunicaçoes• Análises e propostas preliminares de bolsistas para capacitaçao em telecomunicaçoes

MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Relatórios de acompanhamento operacional da capacitaçao em telecomunicaçoes

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Automatizaçao do sistema de consulta de documentos e arquivos

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Manutençao da página da CITEL na Internet• Manutençao do fórum eletrônico da CITEL• Revista da CITEL XXI• Boletim eletrônico Info@CITEL


138

Secretaria da Comissão Interamericana de TelecomunicaçõesProjeto:

Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21L (16510)





$ 1,096.2Total:

139

(16510)21L


Subprograma: Secretaria da Comissão Interamericana de Telecomunicações

(US $1,000)

%

3.50

$$$

496.8 514.2

2007 2006 2005

% %

506.9

** -1.41





FUNDO ORDINÁRIO


Total


53.5 589.3 642.8Outros Gastos 58.63

506.9 100.00 589.3 1,096.2

18,911.2

1,515.3

20,426.5

2.68

38.89

5.36



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,096.2

506.9

589.3


140

21L (16510)


Subprograma: Secretaria da Comissão Interamericana de Telecomunicações


OrdinárioFundos

Específicos Total

800-WS1 (16510) 506.9 0.0 506.9COMISSÃO INTERAMERICANA TELECOMUNICAÇÕES -CITEL

800-WS1 (16510) 589.3 589.3 0.0COMISSÃO INTERAMERICANA TELECOMUNICAÇÕES -CITEL

373.0

912.0

539.0

US$ 1000 %

40.90

59.10

100.00

$1,096.2 $589.3 $506.9Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

141

CAPÍTULO 3

CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS

%


$$$15,756.4 15,763.5

(US $1,000)

2007 2005 %

1 %

2006

5.2916,597.7

1

0.04

1

Orçamento aprovado

Aprovadas Aprovado


FundoOrdinário

FundosEspecíficos

Total




11,425.1 74.10 3,380.0 14,805.1Outros Gastos

16,597.7 100.00 3,380.0 19,977.7

%

81,500.0

78,603.7

160,103.7

20.36

4.30

12.47



Fundo Ordinário


16,597.7

3,380.0 19,977.7


145

2007CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS


FundoOrdinário

Total

31A 1,656.3(60150) 0.0 1,656.3CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

31B 6,737.7(16010) 3,060.0 3,677.7SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DEDIREITOS HUMANOS

31C 182.8(46011) 0.0 182.8SECRETARIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

31D 967.6(12010) 0.0 967.6ESCRITÓRIO DO INSPETOR-GERAL

31E 8,712.6(37030) 320.0 8,392.6COMISSÃO PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

31F 154.5(54021) 0.0 154.5JUNTA DE AUDITORES EXTERNOS

31G 1,436.2(60250) 0.0 1,436.2JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA

31H 130.0(60200) 0.0 130.0FUNDAÇÃO PAN-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO

$19,977.7 $3,380.0 $16,597.7Total

146



3 ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOSCAPÍTULO

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS31A31A-400-CR1

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1656.3 1656.3 1,656.3

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

(60150)

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1656.3Total 31A 1656.3 1,656.3

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS31B31B-300-WS1

2961.3 0.0 27.7 202.8 49.2 44.2 13.0 292.5 87.0 3677.7 716.4

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

(16010)

2961.3 0.0 27.7 202.8 49.2 44.2 13.0 292.5 87.0Total 31B 3677.7 716.4

SECRETARIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO31C31C-400-WS1

133.1 0.5 0.0 0.0 2.1 3.4 0.0 0.0 0.6 139.7 6.6

SECRETARIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

(46011)

31C-410-WS2

0.0 0.0 0.0 7.7 3.0 0.0 0.0 29.0 3.4 43.1 43.1

SESSÕES DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

(46010)

133.1 0.5 0.0 7.7 5.1 3.4 0.0 29.0 4.0Total 31C 182.8 49.7

ESCRITÓRIO DO INSPETOR-GERAL31D31D-100-WS1

726.0 7.9 0.0 20.5 2.0 3.2 0.0 203.7 4.3 967.6 241.6

ESCRITÓRIO DO INSPETOR-GERAL

(12010)

726.0 7.9 0.0 20.5 2.0 3.2 0.0 203.7 4.3Total 31D 967.6 241.6

COMISSÃO PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO31E31E-200-WS1

0.0 0.0 0.0 0.0 10.0 8.0 0.0 42.0 20.0 80.0 80.0

DIVISÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, CAPACITAÇÃO

(37030)

31E-200-WS2

0.0 0.0 625.4 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 625.4 625.4

SPECAF, BOLSAS DE ESTUDO E CAPACITAÇÃO CARIBE

(37030)

31E-200-WS3

894.4 0.0 5210.6 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 6105.0 5,210.6

ESTUDOS ACADÊMICOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E/OU PESQUISA (PRA)

(37030)

147



31E-200-WS4

0.0 0.0 193.4 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 193.4 193.4

SEGURO SAÚDE PARA OS BOLSISTAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PRÉ-GRADUAÇÃO

(37030)

31E-200-WS5

0.0 0.0 433.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 433.2 433.2

BOLSAS DE ESTUDO CHBA (COOPERAÇÃO HORIZONTAL)

(37030)

31E-200-WS6

0.0 0.0 294.6 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 294.6 294.6

BOLSAS DE ESTUDO PEC

(37030)

31E-200-WS7

0.0 0.0 51.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 51.2 51.2

BOLSAS DE ESTUDO "RÓMULO GALLEGOS"

(37030)

31E-200-WS8

0.0 0.0 46.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 46.7 46.7

CITEL (BOLSAS DE ESTUDO COM. IINTERAM. TELEC.)

(37030)

31E-200-WS9

0.0 0.0 48.5 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 48.5 48.5

BOLSAS DE ESTUDO CIESPAL

(37030)

31E-200-WT1

0.0 0.0 53.4 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 53.4 53.4

CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL - RIO DE JANEIRO

(37030)

31E-210-WS1

0.0 0.0 0.0 0.0 1.8 0.0 0.0 0.0 0.0 1.8 1.8

FUNDO PAN-AMERICANO LEO S. ROWE

(14020)

31E-300-WS1

449.4 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 10.0 459.4 10.0

PORTAL EDUCACIONAL

(27090)

1343.8 0.0 6957.0 0.0 11.8 8.0 0.0 42.0 30.0Total 31E 8392.6 7,048.8

JUNTA DE AUDITORES EXTERNOS31F31F-600-WS1

0.0 0.0 0.0 15.0 19.8 0.2 0.0 119.4 0.1 154.5 154.5

JUNTA DE AUDITORES EXTERNOS

(54021)

0.0 0.0 0.0 15.0 19.8 0.2 0.0 119.4 0.1Total 31F 154.5 154.5

JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA31G31G-500-WS1

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 866.1 866.1 866.1

JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA

(60250)

31G-500-WS2

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 570.1 570.1 570.1

COLÉGIO INTERAMERICANO DE DEFESA

(60250)

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1436.2Total 31G 1436.2 1,436.2

FUNDAÇÃO PAN-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO31H

148



31H-600-WS1

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 130.0 130.0 130.0

FUNDAÇÃO PAN-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO

(60200)

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 130.0Total 31H 130.0 130.0

5164.2 8.4 6984.7 246.0 87.9 59.0 13.0 686.6 3347.93 16597.7 11,433.5CAPÍTULO

149



3 ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOSCAPÍTULO

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS31B31B-300-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3060.0 3060.0 3,060.0

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

(16010)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3060.0Total 31B 3060.0 3,060.0

COMISSÃO PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO31E31E-200-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 320.0 320.0 320.0

DIVISÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, CAPACITAÇÃO

(37030)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 320.0Total 31E 320.0 320.0

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3380.03 3380.0 3,380.0CAPÍTULO

150

3CAPÍTULO ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS




% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06APROVADO


3,754.6 24.80 4,070.8 26.02 4,616.0 5,164.2Subtotal 29.28 31.11 22.94 -7.76 11.87

Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.00 8.4 8.402. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.05 100.00

0.0 0.00 0.0 0.00 8.4 8.4Subtotal 0.05 0.05

No Pessoal 7,171.0 62.98 7,142.4 61.72 6,984.7 6,984.703. Bolsas de estudo 44.30 61.13 -2.59 0.40

170.7 1.49 152.6 1.31 247.0 246.004. Viagens 1.56 2.15 44.64 11.89 -0.40

48.0 0.42 61.1 0.52 79.1 87.905. Documentos 0.50 0.76 64.55 -21.42 11.12

82.3 0.72 64.3 0.55 51.0 59.006. Equipamento e materiais 0.32 0.51 -38.07 28.08 15.68


1,369.6 12.03 3,790.2 32.75 644.9 686.608. Contratos por tarefa 4.09 6.00 -52.91 -63.86 6.46

2,356.2 20.69 167.2 1.44 3,119.4 3,347.909. Outras despesas 19.78 29.30 32.38 1308.56 7.32

11,385.0 75.19 11,571.4 73.97 11,139.1 11,425.1Subtotal 70.66 68.83 -2.16 -1.61 2.56

15,139.7 100.00

$ % $ %

15,642.2 100.00 15,763.5 16,597.7Total

8,315.5 50.10

7,026.3 42.33

1,255.9 7.56

100.00 100.00



APOIO A ÓRGÃOS

APOIO GERAL




FUNDO VOLUNTÁRIO

FUNDO ESPECÍFICO

81,500.0 20.36

160,103.7 10.36

1,270.1 0.00

77,333.6 0.00

5.29 4.12 -3.21

151

31A

Subprograma


Corte Interamericana de Direitos Humanos



(60150)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 0.0 ***.**

0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 19.04



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 19.04

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00


1,391.3 100.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 357.2 25.67 -100.00 -74.32

0.0 ***.** 1,391.3 1,656.309. Outras despesas 100.00 100.00 1,034.1 74.32 19.04 34.54

1,391.3 100.00 1,391.3 1,656.3Subtotal 100.00 100.00 1,391.3 100.00 19.04

1,391.3 100.00 1,391.3 1,656.3Total 100.00 100.00 1,391.3 100.00 19.04

152

Corte Interamericana de Direitos HumanosProjeto:

Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31A (60150)


Responsável: Diretor, Corte I-A de Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição judicial autônoma cujo propósito é aaplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.


Missão:

• Realizaçao de quatro sessoes da Corte na sede do Tribunal• Participaçao na Assembléia Geral da OEA• Reunioes na sede da OEA em Washington, D.C. com: CAJP, CAAP, Missoes e Departamentos da

OEA• Reuniao em Washington, D.C. com a Comissao Interamericana de Direitos Humanos• Curso da Comissao Jurídica Interamericana no Rio de Janeiro• Gestao operacional da Secretaria da Corte




$ 1,656.3Total:

153

(60150)31A

CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS Código Organizacional

Subprograma: Corte Interamericana de Direitos Humanos

(US $1,000)

%

0.00

$$$

1,391.3 1,391.3

2007 2006 2005

% %

1,656.3

** 19.04





FUNDO ORDINÁRIO


Total

1,656.3 0.0 1,656.3Outros Gastos 100.00

1,656.3 100.00 0.0 1,656.3

16,597.7

3,380.0

19,977.7

9.97

0.00

8.29



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,656.3

1,656.3

0.0


154

31A (60150)

CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOSCódigo Organizacional

Subprograma: Corte Interamericana de Direitos Humanos


OrdinárioFundos

Específicos Total

400-CR1 (60150) 1,656.3 0.0 1,656.3CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

0.0

1,391.3

1,391.3

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$1,656.3 $0.0 $1,656.3Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

155

31B

Subprograma


Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos



(16010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

2,073.0 100.00 2,561.9 2,961.301. Cargos aprovados 78.23 80.52 2,086.7 100.00 15.59 22.77 0.66

2,073.0 68.68 2,561.9 2,961.3Subtotal 78.23 80.52 2,086.7 73.35 12.30 56.93 0.66



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 12.30

No Pessoal

0.0 ***.** 27.7 27.703. Bolsas de estudo 0.84 0.75 0.0 0.00

117.6 12.44 202.8 202.804. Viagens 6.19 5.51 102.7 13.54 97.46 -12.67

39.8 4.21 49.2 49.205. Documentos 1.50 1.33 47.6 6.27 3.36 19.59




157.2 16.63 83.5 87.009. Outras despesas 2.54 2.36 85.7 11.30 4.19 -2.56 -45.48

945.1 31.31 712.9 716.4Subtotal 21.76 19.47 758.0 26.64 12.30 332.03 -19.79

3,018.1 100.00 3,274.8 3,677.7Total 100.00 100.00 2,844.7 100.00 12.30 15.11 -5.74

156

Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos HumanosProjeto:

Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31B (16010)


Responsável: Secretaria Executiva da CIDH

A Secretaria Executiva da Comissao Interamericana de Direitos Humanos foi criada em conformidade coma Ordem Executiva N° 05/13 rev.1.

Missão:

FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO• Relatório anual geral sobre direitos humanos da CIDH para a AG

ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM DIREITOS HUMANOS• Serviço de secretaria técnica para períodos ordinários de sessoes da CIDH• Serviço de secretaria técnica para o período extraordinário de sessoes da CIDH

POLITICAS INTEGRADAS DE PROMOÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Assistência técnica em matéria de direitos humanos a outras áreas da Organizaçao

FOROS DE PROMOÇAO E PROTEÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Coordenaçao de reunioes entre a Comissao e a Corte Interamericanas de Direitos Humanos• Organizaçao e participaçao em reunioes, workshops e seminários sobre direitos humanos

MEDIDAS DE PROTEÇAO DOS DIREITOS HUMANOS• Medidas cautelares • Medidas provisórias• Desenvolvimento e aplicaçao de padroes de direitos humanos• Solicitaçoes de interpretaçao à CIDH sobre os tratados de direitos humanos vigentes para os

Estados membros da OEA

MECANISMOS DE SUPERVISAO E ACOMPANHAMENTO DA OBSERVANCIA DE DIREITOS HUMANOS• Relatórios sobre a situaçao dos direitos humanos dos Estados membros• Relatórios temáticos da CIDH• Visitas da Comissao aos Estados membros• Visitas executivas de membros • Visitas de relatores temáticos • Assessoramento técnico a Estados membros sobre assuntos de direitos humanos e

aperfeiçoamento do quadro institucional em matéria de direitos humanos • Assistência técnica a Estados membros para assegurar a eficácia do Sistema Interamericano de

direitos humanos • Relaçoes com os meios de divulgaçao para a proteçao e promoçao dos direitos humanos• Elaboraçao de material de divulgaçao sobre direitos humanos• Divulgaçao das sessoes da CIDH

PROCEDIMENTO DE PETIÇOES E CASOS INDIVIDUAIS• Recebimento e avaliaçao das denúncias de violaçao da Convençao Americana sobre Direitos

Humanos e outros instrumentos• Trâmite de admissibilidade de novas petiçoes à CIDH• Trâmite de admissibilidade de petiçoes à CIDH de 2006 e anteriores• Trâmite de mérito de casos ante a CIDH• Processo de soluçao amistosa de casos à CIDH• Seguimento de recomendaçoes da CIDH


157

Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos HumanosProjeto:

Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31B (16010)



• Projeto de descongestao de petiçoes acumuladas• Investigaçao in situ de denúncias para a preparaçao de relatórios de casos• Preparaçao de casos para a Corte• Litígio de casos ante a Corte• Acompanhamento de sentenças da Corte


• Administraçao da convocaçao e seleçao de bolsistas do Programa Rómulo Gallego e outros• Bolsistas do Programa Rómulo Gallego e outros, capacitados em estágios de um ano em direitos

humanos• Administraçao da convocaçao e seleçao de estagiários• Estagiários capacitados em estágios de três a seis meses em direitos humanos

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Digitalizaçao da documentaçao relativa ao trâmite de petiçoes e casos individuais

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE FINANCIAMENTO• Gestao de financiamento para programas e projetos de direitos humanos

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de promoçao e defesa dos direitos humanos• Gestao de programas e projetos de direitos humanos

PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano estratégico da CIDH• Plano operacional anual da CIDH

PROCESSAMENTO E MANEJO DE INFORMAÇAO• Banco de dados de petiçoes, casos, medidas cautelares e medidas provisórias ante a CIDH• Administraçao da biblioteca especializada em direitos humanos



$ 6,737.7Total:

158

(16010)31B


Subprograma: Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

(US $1,000)

%

8.87

$$$

3,007.9 3,274.8

2007 2006 2005

% %

3,677.7

** 12.30





FUNDO ORDINÁRIO


Total


716.4 3,060.0 3,776.4Outros Gastos 56.04

3,677.7 100.00 3,060.0 6,737.7

16,597.7

3,380.0

19,977.7

22.15

90.53

33.72



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

6,737.7

3,677.7

3,060.0


159

31B (16010)


Subprograma: Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos


OrdinárioFundos

Específicos Total

300-WS1 (16010) 3,677.7 0.0 3,677.7SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃOINTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

300-WS1 (16010) 3,060.0 3,060.0 0.0SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃOINTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

2,262.2

5,106.9

2,844.6

US$ 1000 %

44.30

55.70

100.00

$6,737.7 $3,060.0 $3,677.7Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

160

31C

Subprograma


Secretaria do Tribunal Administrativo



(46011)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


210.1 81.75 132.5 133.1Subtotal 71.73 72.81 146.0 70.32 -1.02 26.50 -30.50



0.0 0.00 0.5 0.5Subtotal 0.27 0.27 0.0 0.00 -1.02

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00

11.2 23.88 8.7 7.704. Viagens 4.71 4.21 11.3 18.34 -11.49 -23.00 0.89

4.5 9.59 5.1 5.105. Documentos 2.76 2.78 0.0 0.00 -100.00



16.1 34.32 30.5 29.008. Contratos por tarefa 16.51 15.86 20.7 33.60 -4.91 47.34 28.57

2.2 4.69 4.0 4.009. Outras despesas 2.16 2.18 1.2 1.94 233.33 -45.45

46.9 18.24 51.7 49.2Subtotal 27.99 26.91 61.6 29.67 -1.02 199.83 31.34

257.0 100.00 184.7 182.8Total 100.00 100.00 207.6 100.00 -1.02 -11.03 -19.22

161

Secretaria do Tribunal AdministrativoProjeto:

Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31C (46011)


Responsável: Secretaria do Tribunal Administrativo

A Secretaria do Tribunal Administrativo presta serviços permanentes de secretaria ao TribunalAdministrativo da Organização


Missão:

• Prestar serviços de secretaria ao Tribunal Administrativo da OEA• Realizar trâmites de procedimento relacionados com recursos interpostos ao Tribunal• Organizar e manter expedientes de casos• Realizar notificaçoes às partes • Organizar reunioes do Tribunal• Elaborar o projeto de Relatório Anual do Tribunal à AG• Realizar estudos técnico a pedido do Tribunal• Manutençao do banco de dados jurisprudência do Tribunal




$ 182.8Total:

162

(46011)31C


Subprograma: Secretaria do Tribunal Administrativo

(US $1,000)

%

3.82

$$$

177.9 184.7

2007 2006 2005

% %

182.8

** -1.02





FUNDO ORDINÁRIO


Total



49.2 0.0 49.2Outros Gastos 26.91

182.8 100.00 0.0 182.8

16,597.7

3,380.0

19,977.7

1.10

0.00

0.91



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

182.8

182.8

0.0


163

31C (46011)


Subprograma: Secretaria do Tribunal Administrativo


OrdinárioFundos

Específicos Total

400-WS1 (46011) 139.7 0.0 139.7SECRETARIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

410-WS2 (46010) 43.1 0.0 43.1SESSÕES DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

25.0

232.5

207.5

US$ 1000 %

10.78

89.22

100.00

$182.8 $0.0 $182.8Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

164

31D

Subprograma


Escritório do Inspetor-Geral



(12010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

475.1 100.00 737.8 726.001. Cargos aprovados 75.33 75.03 597.6 100.00 -1.59 23.46 25.78

475.1 65.51 737.8 726.0Subtotal 75.33 75.03 597.6 74.95 -1.20 63.88 25.78



0.0 0.00 7.9 7.9Subtotal 0.80 0.81 0.0 0.00 -1.20

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00

7.6 3.03 20.5 20.504. Viagens 2.09 2.11 21.5 10.76 -4.65 182.89

1.4 0.55 2.0 2.005. Documentos 0.20 0.20 0.5 0.25 300.00 -64.28



198.2 79.24 203.7 203.708. Contratos por tarefa 20.79 21.05 133.8 67.00 52.24 -32.49

7.3 2.91 4.3 4.309. Outras despesas 0.43 0.44 14.1 7.06 -69.50 93.15

250.1 34.48 233.7 233.7Subtotal 23.86 24.15 199.7 25.04 -1.20 390.43 -20.15

725.2 100.00 979.4 967.6Total 100.00 100.00 797.3 100.00 -1.20 22.83 9.94

165

Escritório do Inspetor-GeralProjeto:

Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31D (12010)


Responsável: Inspetor-Geral, Escritório do Inspetor-Geral

O Gabinete do Inspetor-Geral foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13 rev.1.


Missão:

GESTAO DE AUDITORIA ADMINISTRATIVO-CONTABIL• Auditorias de acordo com as recomendaçoes da Junta de Auditores Externos nao previstas no

Plano de Trabalho do EIG. • Auditorias/Investigaçoes específicas, solicitadas de forma imprevista, pelo Secretário-Geral e pelos

Estados membros.• Auditoria de operaçoes, processos e áreas/departamentos específicos na Sede• Auditorias dos OSGEM• Auditorias de projetos de Fundos Específicos executados nos Estados membros nos quais nao há

OSGEM




$ 967.6Total:

166

(12010)31D


Subprograma: Escritório do Inspetor-Geral

(US $1,000)

%

16.95

$$$

837.4 979.4

2007 2006 2005

% %

967.6

** -1.20





FUNDO ORDINÁRIO


Total



233.7 0.0 233.7Outros Gastos 24.15

967.6 100.00 0.0 967.6

16,597.7

3,380.0

19,977.7

5.82

0.00

4.84



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

967.6

967.6

0.0


167

31D (12010)


Subprograma: Escritório do Inspetor-Geral


OrdinárioFundos

Específicos Total

100-WS1 (12010) 967.6 0.0 967.6ESCRITÓRIO DO INSPETOR-GERAL

44.2

841.4

797.1

US$ 1000 %

5.26

94.74

100.00

$967.6 $0.0 $967.6Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

168

31E

Subprograma


Comissão para o Fundo de Desenvolvimento Humano



(37030)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

1,312.7 100.00 1,183.8 1,343.801. Cargos aprovados 14.37 16.01 924.3 100.00 13.51 28.07 -29.58

1,312.7 15.49 1,183.8 1,343.8Subtotal 14.37 16.01 924.3 11.38 1.94 790.68 -29.58



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 1.94

No Pessoal

7,142.4 99.79 6,957.0 6,957.003. Bolsas de estudo 84.50 82.89 7,170.9 99.67 -2.98 0.39

12.1 0.16 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.00 22.6 0.31 -100.00 86.77

0.6 0.00 1.8 11.805. Documentos 0.02 0.14 0.0 0.00 555.55-100.00

0.1 0.00 0.0 8.006. Equipamento e materiais 0.00 0.09 0.0 0.00 -100.00



0.2 0.00 90.0 30.009. Outras despesas 1.09 0.35 1.0 0.01 -66.668900.00 400.00

7,156.8 84.50 7,048.8 7,048.8Subtotal 85.62 83.98 7,194.5 88.61 1.94 14.42 0.52

8,469.5 100.00 8,232.6 8,392.6Total 100.00 100.00 8,118.8 100.00 1.94 1.40 -4.14

169

Comissão para o Fundo de Desenvolvimento HumanoProjeto:

Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31E (37030)


Responsável: Diretor, Comissão Fundo Desenvolvimento Humano

A Comissao do Fundo de Desenvolvimento Humano foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.

Missão:

FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO• Assessoramento aos órgaos políticos em matéria de desenvolvimento humano• Preparaçao de relatórios do SG sobre desenvolvimento humano para os órgaos políticos

POLITICAS DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Documento de propostas de política sobre o papel dos países observadores em matéria de

formaçao de recursos humanos• Documento de propostas de mecanismos para a expansao do Programa de Bolsas de Estudo• Secretaria técnica da Comissao do Fundo de Desenvolvimento Humano

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Desenvolvimento do banco de dados de bolsistas• Gestao de financiamento para a ampliaçao dos programas de desenvolvimento humano

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL • Gestao geral da área de desenvolvimento humano

PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional de desenvolvimento humano

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Manutençao e atualizaçao da página na Internet sobre programas e atividades de desenvolvimento

humano• Participaçao em conferências, seminários e outras atividades e iniciativas regionais e sub-regionais

a fim de promover o Programa de Bolsas de Estudo• Participaçao em conferências, seminários e outras atividades e iniciativas regionais e sub-regionais

a fim de promover o Programa do Fundo Rowe• Participaçao em conferências, seminários e outras atividades e iniciativas regionais e sub-regionais

a fim de promover o Portal Educacional e a educaçao a distância


• Desenvolvimento de banco de dados de prestadores de serviços de formaçao de recursos humanos• Identificaçao e seleçao de prestadores de serviços de formaçao profissional• Identificaçao de cursos de formaçao profissional


• Definiçao do alcance e perfil do anúncio de bolsa de estudo• Administraçao dos anúncios de bolsas de estudo de graduaçao e pós-graduaçao• Recrutamento de candidatos (800 candidaturas/anúncio de bolsa recebidas anualmente)• Registro de candidatos no banco de dados• Avaliaçao acadêmica dos candidatos


170




• Administraçao da seleçao• Notificaçao ao bolsistas da concessao de bolsas de estudo prorrogadas (300) e novas (50)• Notificaçao às universidades da concessao de bolsas de estudo prorrogadas (300) e novas (50)• Administraçao da colocaçao dos novos bolsistas em programas acadêmicos• Administraçao dos anúncios de bolsa para cursos de formaçao profissional• Recebimento de candidaturas para cursos de formaçao profissional• Seleçao de bolsistas para cursos de formaçao profissional• Notificaçao ao bolsista e aos Estados membros da concessao de bolsas de estudo de formaçao

profissional• Publicaçao da lista de bolsistas de formaçao profissional na página de desenvolvimento humano na

Internet• Administraçao de aquisiçao e adjudicaçao de passagens para bolsistas de formaçao profissional• Recebimento, revisao e processamento de pedidos de empréstimos educacionais para estudantes

e funcionários da OEA• Avaliaçao acadêmica e financeira dos candidatos• Serviços técnicos de secretaria à Comissao do Fundo Rowe• Gestao de contratos com os prestatários

MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Acompanhamento acadêmico dos bolsistas• Avaliaçao do impacto do programa acadêmico nos graduados• Avaliaçao do curso por parte do bolsista• Administraçao financeira do Programa de Bolsas de Estudo• Acompanhamento acadêmico dos prestatários-estudantes• Acompanhamento financeiro dos prestatários-graduados• Administraçao financeira dos empréstimos do Fundo Rowe• Administraçao de cobranças dos empréstimos do Fundo Rowe• Desenvolvimento de mecanismos de avaliaçao de resultados e impactos de programas no nível

regional

DESENVOLVIMENTO DE FONTES FINANCIAMENTO • Gestao de financiamento para a ampliaçao dos programas de desenvolvimento humano

PROGRAMAS E PROJETOS DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Administraçao do programa de capacitaçao em linha para educadores e outros profissionais sobre

temas de desenvolvimento • Administraçao do sistema de ajuda ao usuário (HelpDesk) relacionado com o programa de

capacitaçao em linha• Coordenaçao acadêmica e administrativa de cursos e programas de formaçao de recursos

humanos em associaçao com outras instituiçoes.• Organizaçao e execuçao de cursos e programas de formaçao de recursos humanos em associaçao

com outras instituiçoes.• Desenvolvimento de novos cursos para o programa de capacitaçao em linha para educadores e

outros profissionais sobre temas de desenvolvimento

FOROS DE PROMOÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO DE INFORMAÇAO SOBRE ODESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

• Preparar, publicar e divulgar material promocional e informativo (e.g. folhetos e boletins comdiferentes periodicidades)

• Administraçao e expansao do banco de dados dos programas e cursos de educaçao a distância em

171





toda a regiao• Desenvolvimento e manutençao de sistemas de informaçao de oportunidades de desenvolvimento

profissional

CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS• Capacitaçao para as áreas da SG no uso e aplicaçao do Portal Educacional



$ 8,712.6Total:

172

(37030)31E


Subprograma: Comissão para o Fundo de Desenvolvimento Humano

(US $1,000)

%

-3.83

$$$

8,560.5 8,232.6

2007 2006 2005

% %

8,392.6

** 1.94





FUNDO ORDINÁRIO


Total


7,048.8 320.0 7,368.8Outros Gastos 84.57

8,392.6 100.00 320.0 8,712.6

16,597.7

3,380.0

19,977.7

50.56

9.46

43.61



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

8,712.6

8,392.6

320.0


173

31E (37030)


Subprograma: Comissão para o Fundo de Desenvolvimento Humano


OrdinárioFundos

Específicos Total

200-WS1 (37030) 80.0 0.0 80.0DIVISÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, CAPACITAÇÃO

200-WS1 (37030) 320.0 320.0 0.0DIVISÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, CAPACITAÇÃO

200-WS2 (37030) 625.4 0.0 625.4SPECAF, BOLSAS DE ESTUDO E CAPACITAÇÃOCARIBE

200-WS3 (37030) 6,105.0 0.0 6,105.0ESTUDOS ACADÊMICOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E/OUPESQUISA (PRA)

200-WS4 (37030) 193.4 0.0 193.4SEGURO SAÚDE PARA OS BOLSISTAS DEPÓS-GRADUAÇÃO E PRÉ-GRADUAÇÃO

200-WS5 (37030) 433.2 0.0 433.2BOLSAS DE ESTUDO CHBA (COOPERAÇÃOHORIZONTAL)

200-WS6 (37030) 294.6 0.0 294.6BOLSAS DE ESTUDO PEC

200-WS7 (37030) 51.2 0.0 51.2BOLSAS DE ESTUDO "RÓMULO GALLEGOS"

200-WS8 (37030) 46.7 0.0 46.7CITEL (BOLSAS DE ESTUDO COM. IINTERAM. TELEC.)

200-WS9 (37030) 48.5 0.0 48.5BOLSAS DE ESTUDO CIESPAL

200-WT1 (37030) 53.4 0.0 53.4CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL - RIO DE JANEIRO

210-WS1 (14020) 1.8 0.0 1.8FUNDO PAN-AMERICANO LEO S. ROWE

300-WS1 (27090) 459.4 0.0 459.4PORTAL EDUCACIONAL

0.8

8,119.5

8,118.7

US$ 1000 %

0.01

99.99

100.00

$8,712.6 $320.0 $8,392.6Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

174

31F

Subprograma


Junta de Auditores Externos



(54021)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 0.1 100.00 -100.00

0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.1 0.06 ****.**



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00

No Pessoal

0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.2 0.13 -100.00

4.2 2.71 15.0 15.004. Viagens 9.70 9.70 12.7 8.28 18.11 202.38

14.8 9.57 21.0 19.805. Documentos 13.59 12.81 0.0 0.00 -5.71-100.00

0.0 ***.** 0.2 0.206. Equipamento e materiais 0.12 0.12 0.0 0.00


135.2 87.50 118.2 119.408. Contratos por tarefa 76.50 77.28 140.4 91.58 1.01 -15.81 3.84

0.3 0.19 0.1 0.109. Outras despesas 0.06 0.06 0.0 0.00 -100.00

154.5 100.00 154.5 154.5Subtotal 100.00 100.00 153.3 99.93 0.78 -0.77

154.5 100.00 154.5 154.5Total 100.00 100.00 153.4 100.00 0.71 -0.71

175

Junta de Auditores ExternosProjeto:

Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31F (54021)


Responsável: Secretário-Geral, Escritório do Secretário-Geral

A Junta de Auditores Externos é responsável pela auditoria independente de todos os fundos da OEAadministrados pela Secretaria-Geral.


Missão:

• Examinar a contabilidade da Secretaria-Geral em conformidade com resoluçoes da AG e do CP• Contratar firma de auditores que prepara um relatório sobre os demonstrativos financeiros dos

fundos administrados pela Secretaria-Geral e formula recomendaçoes à Junta• Revisar o trabalho realizado e o relatório preparado pela firma contratada • Preparar o relatório da Junta ao Conselho Permanente e à Assembléia Geral




$ 154.5Total:

176

(54021)31F


Subprograma: Junta de Auditores Externos

(US $1,000)

%

0.00

$$$

154.5 154.5

2007 2006 2005

% %

154.5

** 0.00





FUNDO ORDINÁRIO


Total

154.5 0.0 154.5Outros Gastos 100.00

154.5 100.00 0.0 154.5

16,597.7

3,380.0

19,977.7

0.93

0.00

0.77



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

154.5

154.5

0.0


177

31F (54021)


Subprograma: Junta de Auditores Externos


OrdinárioFundos

Específicos Total

600-WS1 (54021) 154.5 0.0 154.5JUNTA DE AUDITORES EXTERNOS

0.0

153.4

153.4

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$154.5 $0.0 $154.5Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

178

31G

Subprograma


Junta Interamericana de Defesa



(60250)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 1.41



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 1.41

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00



1,486.9 100.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 371.7 24.99 -100.00 -75.00

0.0 ***.** 1,416.2 1,436.209. Outras despesas 100.00 100.00 1,115.2 75.00 1.41 26.99

1,486.9 100.00 1,416.2 1,436.2Subtotal 100.00 100.00 1,486.9 100.00 1.41 -4.75

1,486.9 100.00 1,416.2 1,436.2Total 100.00 100.00 1,486.9 100.00 1.41 -4.75

179

Junta Interamericana de DefesaProjeto:

Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31G (60250)


Responsável: Presidente da Diretoria-Geral, Junta I-A de Defesa

A Junta Interamericana de Defesa é o órgão assessor da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta e doConselho Permanente em matéria de defesa.


Missão:

• Prestar serviços de assessoramento à Assembléia Geral e ao Conselho Permanente• Serviços de assessoramento à Reuniao de Consulta de Ministros das Relaçoes Exteriores em

matéria de defesa• Atua como órgao de preparaçao para a defesa do Continente• Presta assessoramento em matéria de manutençao da paz e da segurança do Hemisfério.




$ 1,436.2Total:

180

(60250)31G


Subprograma: Junta Interamericana de Defesa

(US $1,000)

%

-4.75

$$$

1,486.9 1,416.2

2007 2006 2005

% %

1,436.2

** 1.41





FUNDO ORDINÁRIO


Total

1,436.2 0.0 1,436.2Outros Gastos 100.00

1,436.2 100.00 0.0 1,436.2

16,597.7

3,380.0

19,977.7

8.65

0.00

7.18



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,436.2

1,436.2

0.0


181

31G (60250)


Subprograma: Junta Interamericana de Defesa


OrdinárioFundos

Específicos Total

500-WS1 (60250) 866.1 0.0 866.1JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA

500-WS2 (60250) 570.1 0.0 570.1COLÉGIO INTERAMERICANO DE DEFESA

0.0

1,486.9

1,486.9

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$1,436.2 $0.0 $1,436.2Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

182

31H

Subprograma


Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento



(60200)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00




0.0 ***.** 130.0 130.009. Outras despesas 100.00 100.00 105.0 75.00 23.80

140.0 100.00 130.0 130.0Subtotal 100.00 100.00 140.0 100.00 -7.14

140.0 100.00 130.0 130.0Total 100.00 100.00 140.0 100.00 -7.14

183

Fundação Pan-Americana para o DesenvolvimentoProjeto:

Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31H (60200)


Responsável: Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento

A Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento é uma organização privada, não-governamental e semfins de lucro, estabelecida em 1962 por iniciativa da OEA e do setor privado.


Missão:

• A Fundaçao Pan-Americana de Desenvolvimento procura aumentar as oportunidades para pessoasdesfavorecidas na América Latina e no Caribe. Procura assistir as pessoas e as comunidades a alcançaremprogresso econômico e social e a responderem a desastres naturais e crises humanitárias, por meio detrabalhos de cooperaçao inovadores com organizaçoes do setor público e privado e organizaçoes sem finsde lucro, de acordo com as prioridades da OEA.




$ 130.0Total:

184

(60200)31H


Subprograma: Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento

(US $1,000)

%

-7.14

$$$

140.0 130.0

2007 2006 2005

% %

130.0

** 0.00





FUNDO ORDINÁRIO


Total

130.0 0.0 130.0Outros Gastos 100.00

130.0 100.00 0.0 130.0

16,597.7

3,380.0

19,977.7

0.78

0.00

0.65



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

130.0

130.0

0.0


185

31H (60200)


Subprograma: Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento


OrdinárioFundos

Específicos Total

600-WS1 (60200) 130.0 0.0 130.0FUNDAÇÃO PAN-AMERICANA PARA ODESENVOLVIMENTO

0.0

140.0

140.0

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$130.0 $0.0 $130.0Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

186

CAPÍTULO 4

CAPÍTULO 4: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS

%


$$$ 2,378.4 2,220.9

(US $1,000)

2007 2005 %

1 %

2006

-0.28 2,214.5

1

-6.62

1

Orçamento aprovado

Aprovadas Aprovado


FundoOrdinário

FundosEspecíficos

Total




348.4 33.34 585.0 933.4Outros Gastos

2,214.5 100.00 585.0 2,799.5

%

81,500.0

78,603.7

160,103.7

2.71

0.74

1.74



Fundo Ordinário


2,214.5

585.0 2,799.5


189

2007CAPÍTULO 4: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS


FundoOrdinário

Total

41B 645.2(42010) 0.0 645.2ESCRITÓRIO DO DIRETOR, DEPARTAMENTO DE ASSUNTOSJURÍDICOS INTERNACIONAIS

41D 1,028.2(44041) 35.0 993.2ESCRITÓRIO DE DIREITO INTERNACIONAL

41E 1,126.1(48010) 550.0 576.1ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA

$2,799.5 $585.0 $2,214.5Total

190



4 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAISCAPÍTULO

ESCRITÓRIO DO DIRETOR, DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS41B41B-200-WS4

624.2 0.4 0.0 5.5 4.1 6.6 0.0 0.0 4.4 645.2 21.0

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS

(42010)

624.2 0.4 0.0 5.5 4.1 6.6 0.0 0.0 4.4Total 41B 645.2 21.0

ESCRITÓRIO DE DIREITO INTERNACIONAL41D41D-200-WS1

236.5 0.0 0.0 0.0 0.0 15.2 4.6 1.7 1.0 259.0 22.5

SECRETARIA DA COMISSÃO JURIDICA INTERAMERICANA

(44041)

41D-200-WS2

0.0 0.0 0.0 98.2 7.8 1.0 0.0 74.7 7.0 188.7 188.7

SESSÕES DA COMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA

(44040)

41D-200-WS3

0.0 0.0 0.0 0.0 4.2 5.6 13.0 56.9 1.2 80.9 80.9

CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL (CJIi)

(44042)

41D-200-WS4

445.1 0.7 0.0 5.5 1.0 8.0 0.0 1.4 2.9 464.6 19.5

ESCRITÓRIO DE DIREITO E PROGRAMAS INTERAMERICANOS

(44020)

681.6 0.7 0.0 103.7 13.0 29.8 17.6 134.7 12.1Total 41D 993.2 311.6

ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA41E41E-200-WS3

559.2 0.0 0.0 0.7 8.1 3.0 0.0 0.0 5.1 576.1 16.9

ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA

(48010)

559.2 0.0 0.0 0.7 8.1 3.0 0.0 0.0 5.1Total 41E 576.1 16.9

1865.0 1.1 0.0 109.9 25.2 39.4 17.6 134.7 21.64 2214.5 349.5CAPÍTULO

191



4 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAISCAPÍTULO

ESCRITÓRIO DE DIREITO INTERNACIONAL41D41D-200-WS2

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 35.0 35.0 35.0

SESSÕES DA COMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA

(44040)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 35.0Total 41D 35.0 35.0

ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA41E41E-200-WS3

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 550.0 550.0 550.0

ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA

(48010)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 550.0Total 41E 550.0 550.0

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 585.04 585.0 585.0CAPÍTULO

192

4CAPÍTULO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS




% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06APROVADO

Pessoal 1,911.2 100.00 1,745.1 100.00 1,871.4 1,865.001. Cargos aprovados 84.26 100.00 -2.08 9.51 -0.34

1,911.2 82.86 1,745.1 82.31 1,871.4 1,865.0Subtotal 84.26 84.21 -2.08 9.51 -0.34


0.0 0.00 0.0 0.00 1.1 1.1Subtotal 0.04 0.04


115.4 29.22 121.8 32.49 109.9 109.904. Viagens 4.94 31.54 -4.83 -5.25

13.4 3.39 2.3 0.61 25.2 25.205. Documentos 1.13 7.23 87.63 483.91

39.0 9.87 21.2 5.67 39.4 39.406. Equipamento e materiais 1.77 11.30 0.97 83.36

72.4 18.34 79.2 21.12 20.1 17.607. Administração e manutenção de 0.90 5.05 -72.26 -8.54 -12.43

121.6 30.79 122.8 32.75 134.7 134.708. Contratos por tarefa 6.06 38.66 10.70 -0.94

32.3 8.19 27.5 7.33 19.1 21.609. Outras despesas 0.86 6.19 -40.99 17.62 13.08

395.1 17.13 375.0 17.68 348.4 348.4Subtotal 15.68 15.73 -11.82 5.35

2,306.3 100.00

$ % $ %

2,120.2 100.00 2,220.9 2,214.5Total

1,302.0 58.79

451.5 20.38

461.0 20.81

100.00 100.00



APOIO A ÓRGÃOS

APOIO GERAL




FUNDO VOLUNTÁRIO

FUNDO ESPECÍFICO

81,500.0 2.71

160,103.7 1.38

1,270.1 0.00

77,333.6 0.00

-0.28 -3.70 8.77

193

41B

Subprograma


Escritório do Diretor, Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais



(42010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


522.3 94.10 675.0 624.2Subtotal 96.98 96.74 582.6 94.83 -7.29 19.46 11.54



0.0 0.00 0.4 0.4Subtotal 0.05 0.06 0.0 0.00 -7.29

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.3 0.94 -100.00

12.7 38.83 5.5 5.504. Viagens 0.79 0.85 4.3 13.56 27.90 -66.14

0.0 ***.** 4.1 4.105. Documentos 0.58 0.63 0.0 0.00



0.0 ***.** 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 4.5 14.19 -100.00

4.8 14.67 4.4 4.409. Outras despesas 0.63 0.68 3.9 12.30 12.82 -18.75

32.7 5.89 20.6 20.6Subtotal 2.95 3.19 31.7 5.16 -7.292095.58 -3.05

555.0 100.00 696.0 645.2Total 100.00 100.00 614.3 100.00 -7.29 13.29 10.68

194

Escritório do Diretor, Departamento de Assuntos Jurídicos InternacionaisProjeto:

Código:Capítulo: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOSINTERNACIONAIS

41B (42010)


Responsável: Diretor, Dep. Assuntos Jurídicos Internacionais

O Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais foi criado em conformidade com a Ordem ExecutivaN° 05/13 rev.1.


Missão:

FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO• Assessoramento à AG e à Reuniao de Consulta em assuntos de Direito Internacional• Projetos de resoluçao para a AG, CP e comissoes em temas jurídicos internacionais

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE FINANCIAMENTO• Gestao de financiamento para programas e projetos de Direito Internacional

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao e supervisao do Programa Interamericano de Direito Internacional• Gestao de assuntos jurídicos internacionais

PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional anual da área de Direito Internacional

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Manutençao de relaçoes com outras instituiçoes no campo do Direito Internacional• Administraçao da página de Direito Internacional na Internet




$ 645.2Total:

195

(42010)41B

CAPÍTULO 4: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS Código Organizacional

Subprograma: Escritório do Diretor, Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais

(US $1,000)

%

-1.40

$$$

705.9 696.0

2007 2006 2005

% %

645.2

** -7.29





FUNDO ORDINÁRIO


Total



20.6 0.0 20.6Outros Gastos 3.19

645.2 100.00 0.0 645.2

2,214.5

585.0

2,799.5

29.13

0.00

23.04



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

645.2

645.2

0.0


196

41B (42010)

CAPÍTULO 4: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAISCódigo Organizacional

Subprograma: Escritório do Diretor, Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais


OrdinárioFundos

Específicos Total

200-WS4 (42010) 645.2 0.0 645.2DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOSINTERNACIONAIS

0.0

614.2

614.2

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$645.2 $0.0 $645.2Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

197

41D

Subprograma


Escritório de Direito Internacional



(44041)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

770.9 100.00 633.8 681.601. Cargos aprovados 67.04 68.62 806.4 100.00 7.54 -21.40 4.60

770.9 71.05 633.8 681.6Subtotal 67.04 68.62 806.4 70.80 5.05 17.23 4.60



0.0 0.00 0.7 0.7Subtotal 0.07 0.07 0.0 0.00 5.05

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.4 0.12 -100.00

105.2 33.50 103.7 103.704. Viagens 10.96 10.44 107.8 32.42 -3.80 2.47

1.6 0.50 13.0 13.005. Documentos 1.37 1.30 12.8 3.84 1.56 700.00


50.9 16.21 20.1 17.607. Administração e manutenção de 2.12 1.77 43.3 13.02 -12.43 -53.57 -14.93


16.8 5.35 9.6 12.109. Outras despesas 1.01 1.21 19.8 5.95 26.04 -51.51 17.85

314.0 28.94 310.9 310.9Subtotal 32.88 31.30 332.5 29.19 5.05 184.33 5.89

1,084.9 100.00 945.4 993.2Total 100.00 100.00 1,138.9 100.00 5.05 -16.99 4.97

198

Escritório de Direito InternacionalProjeto:


41D (44041)


Responsável: Diretor, Escritório de Direito Internacional


Missão:

FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO• Reunioes anuais da Comissao Jurídica Interamericana (1 de 2 semanas /1 de 4 semanas)• Projeto de declaraçao sobre povos indígenas• Projeto de convençao sobre racismo• Projeto de declaraçao e plano de açao sobre pessoas portadoras de deficiência• Projetos de convençao para a CIDIP-VII• Projeto de diretrizes sobre terrorismo e direitos humanos• Projetos de estatuto e regulamento sobre desastres naturais• Projetos de resoluçao para a AG, CP e comissoes em temas jurídicos internacionais

ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM LEGISLAÇAO INTERNACIONAL• Secretaria técnica das reunioes ordinárias da CAJP• Secretaria técnica das reunioes especiais da CAJP: trabalhadores migrantes; Tribunal Penal

Internacional; Direito Internacional Humanitário; Acesso à Informaçao Pública; Princípios sobre a PazContinental; e Reuniao Conjunta com a CIDH e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

• Assessoramento jurídico ao Grupo de Trabalho sobre tráfico de pessoas• Secretaria técnica e administrativa da Comissao Jurídica Interamericana• Apoio logístico e de secretaria à Comissao Jurídica Interamericana no Rio de Janeiro• Secretaría técnica das Conferências Especializadas

MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS E MANDATOS• Administraçao da rede eletrônica de intercâmbio de informaçao sobre Direito Internacional Privado• Administraçao da informaçao sobre tratados interamericanos e acordos bilaterais• Registro de novos tratados interamericanos e acordos bilaterais• Notificaçao de estados de emergência a Estados Partes na Convençao Americana sobre Direitos

Humanos• Administraçao de banco de dados sobre a agenda jurídica internacional da OEA

PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA E ASSISTENCIA TÉCNICA EM JURISPRUDENCIAINTERNACIONAL

• Projeto Rede de intercâmbio entre autoridades centrais em matéria civil, comercial e de família

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS JURIDICOS INTERNACIONAIS• Planejamento e desenvolvimento do curso anual de Direito Internacional - Rio de Janeiro• Curso anual de Direito Internacional da Comissao Jurídica Interamericana- Rio de Janeiro• Planejamento e desenvolvimento de jornadas de professores de Direito Internacional, cursos

sub-regionais e cursos de capacitaçao para academias diplomáticas• Publicaçao do Curso de Direito Internacional, série temática do curso, jornadas de Direito

Internacional e série temática de estudos da Comissao Jurídica Interamericana

GESTAO DE SERVIÇOS CULTURAIS• Assessoramento jurídico a MOAS


199

Escritório de Direito InternacionalProjeto:


41D (44041)



GESTAO DE TRANSFERENCIA E VENDA DE BENS• Administraçao de distribuiçao e venda de publicaçoes jurídicas



$ 1,028.2Total:

200

(44041)41D


Subprograma: Escritório de Direito Internacional

(US $1,000)

%

-15.96

$$$

1,125.0 945.4

2007 2006 2005

% %

993.2

** 5.05





FUNDO ORDINÁRIO


Total



310.9 35.0 345.9Outros Gastos 33.64

993.2 100.00 35.0 1,028.2

2,214.5

585.0

2,799.5

44.84

5.98

36.72



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,028.2

993.2

35.0


201

41D (44041)


Subprograma: Escritório de Direito Internacional


OrdinárioFundos

Específicos Total

200-WS1 (44041) 259.0 0.0 259.0SECRETARIA DA COMISSÃO JURIDICAINTERAMERICANA

200-WS2 (44040) 223.7 35.0 188.7SESSÕES DA COMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA

200-WS3 (44042) 80.9 0.0 80.9CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL (CJII)

200-WS4 (44020) 464.6 0.0 464.6ESCRITÓRIO DE DIREITO E PROGRAMASINTERAMERICANOS

0.0

1,138.9

1,138.8

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$1,028.2 $35.0 $993.2Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

202

41E

Subprograma


Escritório de Cooperação Jurídica



(48010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


451.9 94.08 562.6 559.2Subtotal 97.08 97.06 522.2 94.37 -0.58 10.97 15.55



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 -0.58

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

4.0 14.08 0.7 0.704. Viagens 0.12 0.12 3.4 10.93 -79.41 -15.00

0.7 2.46 8.1 8.105. Documentos 1.39 1.40 0.7 2.25 1057.14



0.0 ***.** 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00

6.0 21.12 5.1 5.109. Outras despesas 0.88 0.88 8.7 27.97 -41.37 45.00

28.4 5.91 16.9 16.9Subtotal 2.91 2.93 31.1 5.62 -0.581763.34 9.50

480.3 100.00 579.5 576.1Total 100.00 100.00 553.3 100.00 -0.58 4.73 15.19

203

Escritório de Cooperação JurídicaProjeto:


41E (48010)


Responsável: Diretor, Escritório de Cooperação Jurídica



Missão:

FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO• Projetos de resoluçao para a AG, CP e comissoes em temas jurídicos internacionais

ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM LEGISLAÇAO INTERNACIONAL• Secretaria técnica das reunioes de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das

Américas (REMJA)• Secretaria técnica das reunioes de autoridades centrais e peritos em assistência jurídica mútua em

matéria penal e extradiçao e seu grupo de trabalho• Secretaria técnica do grupo de peritos governamentais em delito cibernético • Secretaria técnica de autoridades responsáveis pelas políticas penitenciárias e carcerárias• Assessoramento jurídico aos órgaos da CIFTA• Secretaria técnica e administrativa da Comissao de Peritos do MESICIC• Secretaria técnica e administrativa da Conferência dos Estados Partes do MESICIC

MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS E MANDATOS• Administraçao da rede eletrônica do MESICIC• Administraçao da rede interamericana de cooperaçao contra a corrupçao• Administraçao da rede de intercâmbio de informaçao sobre assistência jurídica mútua em matéria

penal e extradiçao• Administraçao da rede de intercâmbio de informaçao sobre políticas penitenciárias e carcerárias• Administraçao da rede de intercâmbio de informaçao sobre delitos cibernéticos• Relatórios nacionais sobre a implementaçao da Convençao Interamericana contra a Corrupçao• Relatório hemisférico sobre a implementaçao da Convençao Interamericana contra a Corrupçao• Assistência técnica para a implementaçao em nível nacional das recomendaçoes do MESICIC• Acompanhamento e implementaçao das recomendaçoes da REMJA

PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA E ASSISTENCIA TÉCNICA EM JURISPRUDENCIAINTERNACIONAL

• Capacitaçao em cooperaçao internacional contra a corrupçao• Capacitaçao em manejo da rede de sistema de correio eletrônico seguro• Capacitaçao em matéria de delitos cibernéticos




$ 1,126.1Total:

204

(48010)41E


Subprograma: Escritório de Cooperação Jurídica

(US $1,000)

%

5.84

$$$

547.5 579.5

2007 2006 2005

% %

576.1

** -0.58





FUNDO ORDINÁRIO


Total


16.9 550.0 566.9Outros Gastos 50.34

576.1 100.00 550.0 1,126.1

2,214.5

585.0

2,799.5

26.01

94.01

40.22



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,126.1

576.1

550.0


205

41E (48010)


Subprograma: Escritório de Cooperação Jurídica


OrdinárioFundos

Específicos Total

200-WS3 (48010) 576.1 0.0 576.1ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA

200-WS3 (48010) 550.0 550.0 0.0ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA

629.5

1,182.8

553.2

US$ 1000 %

53.23

46.77

100.00

$1,126.1 $550.0 $576.1Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

206

CAPÍTULO 5

CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL

%


$$$ 2,230.3 2,452.2

(US $1,000)

2007 2005 %

1 %

2006

18.74 2,911.8

1

9.94

1

Orçamento aprovado

Aprovadas Aprovado


FundoOrdinário

FundosEspecíficos

Total




560.1 90.56 22,025.8 22,585.9Outros Gastos

2,911.8 100.00 22,025.8 24,937.6

%

81,500.0

78,603.7

160,103.7

3.57

28.02

15.57



Fundo Ordinário


2,911.8

22,025.8 24,937.6


209

2007CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL


FundoOrdinário

Total

51B 240.9(15505) 0.0 240.9SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL

51C 9,343.6(15510) 7,730.1 1,613.5SECRETARIA EXECUTIVA DA CICAD

51D 335.3(15511) 0.0 335.3SEÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO MULTILATERAL

51E 5,979.0(10530) 5,913.7 65.3SECRETARIA PERMANENTE DO COMITÊ INTERAMERICANOCONTRA O TERRORISMO (CICTE)

51F 9,038.8(15610) 8,382.0 656.8DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE AMEAÇAS CONTRA ASEGURANÇA PÚBLICA

$24,937.6 $22,025.8 $2,911.8Total

210



5 SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONALCAPÍTULO

SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL51B51B-100-WS1

183.9 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 57.0 240.9 57.0

SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL

(15505)

183.9 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 57.0Total 51B 240.9 57.0

SECRETARIA EXECUTIVA DA CICAD51C51C-300-WS1

1539.8 0.0 0.0 10.0 2.5 34.6 0.0 10.5 16.1 1613.5 73.7

SECRETARIA EXECUTIVA DA CICAD

(15510)

51C-300-WS2

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

ESCRITÓRIO DE REDUÇÃO DA DEMANDA

(15520)

51C-300-WS3

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

ESCRITÓRIO DE REDUÇÃO DA OFERTA

(15530)

51C-300-WS4

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

SEÇÃO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

(15540)

51C-300-WS8

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

SEÇÃO DO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DROGAS

(15563)

51C-300-WS9

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

SEÇÃO DE LAVAGEM DE DINHEIRO

(15580)

51C-300-WT1

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

(15590)

1539.8 0.0 0.0 10.0 2.5 34.6 0.0 10.5 16.1Total 51C 1613.5 73.7

SEÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO MULTILATERAL51D51D-300-WS1

0.0 0.0 0.0 19.5 0.0 2.8 0.0 8.7 0.0 31.0 31.0

SESSÕES ORDINÁRIAS DA CICAD

(15511)

51D-300-WS2

0.0 0.0 0.0 10.5 48.0 37.0 33.0 115.4 60.4 304.3 304.3

MAM - MECANISMO DE AVALIAÇÃO MULTILATERAL

(15511)

0.0 0.0 0.0 30.0 48.0 39.8 33.0 124.1 60.4Total 51D 335.3 335.3

SECRETARIA PERMANENTE DO COMITÊ INTERAMERICANO CONTRA O TERRORISMO (CICTE)51E

211



51E-400-WS1

56.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 9.1 65.3 9.1

SECRETARIA PERMANENTE DO COMITÊ INTERAMERICANO CONTRA O TERRORISMO - CICTE

(10530)

56.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 9.1Total 51E 65.3 9.1

DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE AMEAÇAS CONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA51F51F-500-WS1

462.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 85.0 547.0 85.0

DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE AMEAÇAS CONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA

(15610)

51F-500-WS2

109.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 109.8 0.0

SEÇÃO DE REMOÇÃO HUMANITÁRIA DE MINAS

(19800)

51F-500-WS3

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

SEÇÃO DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA E QUADRILHAS

(15630)

51F-500-WS4

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

SEÇÃO DE ARMAS PEQUENAS E LEVES

(15650)

51F-500-WS5

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

SEÇÃO DE SEGURANÇA DOS ESTADOS INSULARES PEQUENOS

(15640)

51F-500-WS6

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

SEÇÃO DE TRÁFICO DE PESSOAS

(15620)

571.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 85.0Total 51F 656.8 85.0

2351.7 0.0 0.0 40.0 50.5 74.4 33.0 134.6 227.65 2911.8 560.1CAPÍTULO

212



5 SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONALCAPÍTULO

SECRETARIA EXECUTIVA DA CICAD51C51C-300-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7730.1 7730.1 7,730.1

SECRETARIA EXECUTIVA DA CICAD

(15510)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7730.1Total 51C 7730.1 7,730.1

SECRETARIA PERMANENTE DO COMITÊ INTERAMERICANO CONTRA O TERRORISMO (CICTE)51E51E-400-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5913.7 5913.7 5,913.7

SECRETARIA PERMANENTE DO COMITÊ INTERAMERICANO CONTRA O TERRORISMO - CICTE

(10530)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5913.7Total 51E 5913.7 5,913.7

DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE AMEAÇAS CONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA51F51F-500-WS2

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8382.0 8382.0 8,382.0

SEÇÃO DE REMOÇÃO HUMANITÁRIA DE MINAS

(19800)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8382.0Total 51F 8382.0 8,382.0

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22025.85 22025.8 22,025.8CAPÍTULO

213

5CAPÍTULO SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL




% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06APROVADO

Pessoal 1,710.7 100.00 1,625.8 100.00 2,030.4 2,351.701. Cargos aprovados 82.79 100.00 18.68 5.22 15.82

1,710.7 76.87 1,625.8 75.61 2,030.4 2,351.7Subtotal 82.79 80.76 18.68 5.22 15.82


0.0 0.00 0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00

No Pessoal 0.0 0.00 0.4 0.07 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 -100.00

50.3 9.79 61.2 11.67 35.0 40.004. Viagens 1.42 7.14 -30.52 -17.70 14.28

68.9 13.39 15.0 2.86 50.5 50.505. Documentos 2.05 9.01 -26.75 358.44

48.3 9.39 41.1 7.84 79.2 74.406. Equipamento e materiais 3.22 13.28 63.73 17.51 -6.06

125.6 24.41 116.9 22.30 30.0 33.007. Administração e manutenção de 1.22 5.89 -76.12 7.39 10.00

160.9 31.28 201.9 38.51 131.6 134.608. Contratos por tarefa 5.36 24.03 -18.25 -20.30 2.27

60.2 11.71 87.5 16.70 95.5 227.609. Outras despesas 3.89 40.63 58.42 -31.17 138.32

514.5 23.12 524.3 24.38 421.8 560.1Subtotal 17.20 19.23 -18.03 -1.86 32.78

2,225.3 100.00

$ % $ %

2,150.1 100.00 2,452.2 2,911.8Total

805.9 27.67

76.8 2.63

2,029.1 69.68

100.00 100.00



APOIO A ÓRGÃOS

APOIO GERAL




FUNDO VOLUNTÁRIO

FUNDO ESPECÍFICO

81,500.0 3.57

160,103.7 1.81

1,270.1 0.00

77,333.6 0.00

18.74 10.19 3.49

214

51B

Subprograma


Subsecretaria de Segurança Multidimensional



(15505)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

0.0 ***.** 174.3 183.901. Cargos aprovados 100.00 76.33 72.9 100.00 5.50 139.09

0.0 ***.** 174.3 183.9Subtotal 100.00 76.33 72.9 100.00 38.21 139.09



0.0 ***.** 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 38.21

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 ***.**




0.0 ***.** 0.0 57.009. Outras despesas 23.66 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 57.0Subtotal 0.00 23.66 0.0 0.00 38.21

0.0 100.00 174.3 240.9Total 100.00 100.00 72.9 100.00 38.21 139.09

215

Subsecretaria de Segurança MultidimensionalProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 51B (15505)


Responsável: Subsecretário, Segurança Multidimensional

A Subsecretaria de Segurança Multidimensional foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.


Missão:

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de programas e projetos de segurança multidimensional




$ 240.9Total:

216

(15505)51B

CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL Código Organizacional

Subprograma: Subsecretaria de Segurança Multidimensional

(US $1,000)

%

6.93

$$$

163.0 174.3

2007 2006 2005

% %

240.9

** 38.21





FUNDO ORDINÁRIO


Total


57.0 0.0 57.0Outros Gastos 23.66

240.9 100.00 0.0 240.9

2,911.8

22,025.8

24,937.6

8.27

0.00

0.96



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

240.9

240.9

0.0


217

51B (15505)

CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONALCódigo Organizacional

Subprograma: Subsecretaria de Segurança Multidimensional


OrdinárioFundos

Específicos Total

100-WS1 (15505) 240.9 0.0 240.9SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL

0.0

72.8

72.8

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$240.9 $0.0 $240.9Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

218

51C

Subprograma


Secretaria Executiva da CICAD



(15510)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


1,551.3 88.69 1,530.4 1,539.8Subtotal 95.18 95.43 1,477.9 89.91 0.35 8.78 -4.73



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 0.35

No Pessoal

0.4 0.20 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00 -100.00

24.5 12.39 10.0 10.004. Viagens 0.62 0.61 10.9 6.57 -8.25 -55.51

3.1 1.56 2.5 2.505. Documentos 0.15 0.15 0.0 0.00 -100.00




38.3 19.37 16.6 16.109. Outras despesas 1.03 0.99 20.1 12.12 -3.01 -17.41 -47.51

197.7 11.30 77.4 73.7Subtotal 4.81 4.56 165.8 10.08 0.35 869.72 -16.13

1,749.0 100.00 1,607.8 1,613.5Total 100.00 100.00 1,643.7 100.00 0.35 -2.18 -6.02

219

Secretaria Executiva da CICADProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 51C (15510)


Responsável: Diretor, Secretaria Executiva da CICAD


Missão:

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL• Serviços de secretaria técnica à CICAD (Apoio ao foro político)

MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DOS ACORDOS DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL• Administraçao do Sistema Interamericano de Dados Uniformes sobre Consumo de Drogas (SIDUC)• Administraçao do Sistema Estatístico Uniforme sobre Controle do Consumo (CICDAT)• Programa de Estimativa de Custos Humanos, Econômicos e Sociais• Administraçao do processo do Mecanismo de Avaliaçao Multilateral• Visitas in-situ de Peritos para avaliar o MAM (3 pessoas - 4 visitas)• Workshops de Promoçao do MAM

POLITICAS DE PREVENÇAO DE AMEAÇAS A SEGURANÇA PUBLICA E MITIGAÇAO DE SEUSEFEITOS

• Assistência na formulaçao de planos nacionais de combate a drogas

FOROS E MECANISMOS INTERAMERICANOS DE DIALOGO E COOPERAÇAO MULTILATERAL• Reuniao grupo de peritos em narcotráfico marítimo• Reuniao grupo de peritos em controle de substâncias químicas• Reuniao grupo de peritos de produtos farmacêuticos• Reuniao grupo de peritos em reduçao da demanda• Reuniao grupo de peritos para o controle de lavagem de ativos• Coordenaçao de cooperaçao horizontal entre instituiçoes e peritos dos Estados membros em

matéria de drogas• Assistência a organismos hemisféricos em matéria de drogas• Instalaçao e acesso a banco de dados de referência de casos de lavagem de dinheiro

(Desenvolvimento de Banco de Dados em 2006)• Capacitaçao de recursos humanos das comissoes nacionais de drogas


• Seguimento da implementaçao das recomendaçoes do MEM• Escolas de formaçao para produtores de cacau na Bolívia, Equador, Peru e Colômbia• Estudo sobre o impacto da aspersao aérea com glifosato na Saúde Humana e em anfíbios e

resultados do efeito derivado• Workshops de treinamento da força pública dos Estados membros para analisar informaçoes e

desenvolver técnicas de inteligência antidrogas• Workshops de treinamento em segurança de fronteiras e portos e controle do narcotráfico marítimo

de drogas ilícitas e contrabando relacionado• Workshops de treinamento sobre controle de químicos• Manual para o descarte de substâncias químicas• Aquisiçao de equipamento de informática para o NDS• Workshops de treinamento para descarte e controle de substâncias químicas• Workshop de capacitaçao para investigar e interromper as atividades de organizaçoes ilícitas


220

Secretaria Executiva da CICADProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 51C (15510)



dedicadas ao narcotráfico• Seminário de capacitaçao sobre práticas de polícia comunitária para o controle de drogas• Capacitaçao, implementaçao e avaliaçao do programa de prevençao escolar com Leoes em 4-5

países• Capacitaçao, desenvolvimento de propostas e avaliaçao do programa "Cultura da Legalidade"• Normas de qualidade para tratamento de farmacodependência e sua integraçao nos sistemas

nacionais de saúde e tratamento em cárceres• Administraçao de mestrado on-line em dependência• Cooperaçao horizontal em reduçao da demanda com CONACE/Chile• Capacitaçao na avaliaçao de programas de prevençao do uso indevido de drogas• Implementaçao do programa de educaçao continuada em dependência de drogas em inglês para o

Caribe• Descentralizaçao das Políticas de Drogas• Desenvolvimento de unidades de inteligência financeira• Capacitaçao a juízes e fiscais em temas de lavagem de ativos (julgamentos simulados, teoria e

aplicaçao da lavagem de dinheiro)• Capacitaçao a FIU, Polícia e Fiscais Investigaçao Simulada• Capacitaçao em universidades selecionadas para profissionais da saúde e da educaçao em temas

de drogas (atualizaçao de currículos, programas de pesquisa e extensao)• Administraçao do fundo para os programas de pesquisa aplicada de profissionais da saúde e

educaçao

MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇAMULTIDIMENSIONAL

• Preparaçao de planos integrados de mobilizaçao de fundos específicos para programas e projetosde luta contra as drogas




$ 9,343.6Total:

221

(15510)51C


Subprograma: Secretaria Executiva da CICAD

(US $1,000)

%

4.45

$$$

1,539.2 1,607.8

2007 2006 2005

% %

1,613.5

** 0.35





FUNDO ORDINÁRIO


Total


73.7 7,730.1 7,803.8Outros Gastos 83.52

1,613.5 100.00 7,730.1 9,343.6

2,911.8

22,025.8

24,937.6

55.41

35.09

37.46



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

9,343.6

1,613.5

7,730.1


222

51C (15510)


Subprograma: Secretaria Executiva da CICAD


OrdinárioFundos

Específicos Total

300-WS1 (15510) 1,613.5 0.0 1,613.5SECRETARIA EXECUTIVA DA CICAD

300-WS1 (15510) 7,730.1 7,730.1 0.0SECRETARIA EXECUTIVA DA CICAD

300-WS2 (15520) 0.0 0.0 0.0ESCRITÓRIO DE REDUÇÃO DA DEMANDA

300-WS3 (15530) 0.0 0.0 0.0ESCRITÓRIO DE REDUÇÃO DA OFERTA

300-WS4 (15540) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

300-WS8 (15563) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DEDROGAS

300-WS9 (15580) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE LAVAGEM DE DINHEIRO

300-WT1 (15590) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

5,974.4

7,618.2

1,643.7

US$ 1000 %

78.42

21.58

100.00

$9,343.6 $7,730.1 $1,613.5Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

223

51D

Subprograma


Seção do Mecanismo de Avaliação Multilateral



(15511)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

3.3 100.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 7.4 100.00 -100.00 124.24

3.3 1.02 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 7.4 2.12 4431.08 124.24



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

36.8 11.58 25.0 30.004. Viagens 7.45 8.94 39.5 11.60 20.00 -36.70 7.33

11.8 3.71 48.0 48.005. Documentos 14.31 14.31 69.0 20.27 -30.43 484.74


2.8 0.88 30.0 33.007. Administração e manutenção de 8.94 9.84 4.8 1.41 10.00 525.00 71.42


40.3 12.68 69.8 60.409. Outras despesas 20.81 18.01 31.6 9.28 -13.46 120.88 -21.58

317.7 98.97 335.3 335.3Subtotal 100.00 100.00 340.3 97.87 -1.46 7.11

321.0 100.00 335.3 335.3Total 100.00 100.00 347.7 100.00 -3.56 8.31

224

Seção do Mecanismo de Avaliação MultilateralProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 51D (15511)


Responsável: Diretor, Secretaria Executiva da CICAD

Reuniões da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) e administração doprocesso do Mecanismo de Avaliação Multilateral (MAM)


Missão:

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA MULDIMENSIONAL• Reunioes da CICAD (Apoio a Foros Políticos)

MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL• MAM - Administraçao do processo do Mecanismo de Avaliaçao Multilateral




$ 335.3Total:

225

(15511)51D


Subprograma: Seção do Mecanismo de Avaliação Multilateral

(US $1,000)

%

-5.97

$$$

356.6 335.3

2007 2006 2005

% %

335.3

** 0.00





FUNDO ORDINÁRIO


Total

335.3 0.0 335.3Outros Gastos 100.00

335.3 100.00 0.0 335.3

2,911.8

22,025.8

24,937.6

11.51

0.00

1.34



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

335.3

335.3

0.0


226

51D (15511)


Subprograma: Seção do Mecanismo de Avaliação Multilateral


OrdinárioFundos

Específicos Total

300-WS1 (15511) 31.0 0.0 31.0SESSÕES ORDINÁRIAS DA CICAD

300-WS2 (15511) 304.3 0.0 304.3MAM - MECANISMO DE AVALIAÇÃO MULTILATERAL

0.0

347.5

347.5

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$335.3 $0.0 $335.3Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

227

51E

Subprograma


Secretaria Permanente do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE)



(10530)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


71.2 88.66 58.0 56.2Subtotal 86.43 86.06 29.9 77.66 -2.68 124.41 -58.00



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 -2.68

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

0.1 1.09 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00 -100.00




9.0 98.90 9.1 9.109. Outras despesas 13.56 13.93 8.6 100.00 5.81 -4.44

9.1 11.33 9.1 9.1Subtotal 13.56 13.93 8.6 22.33 -2.68 680.23 -5.49

80.3 100.00 67.1 65.3Total 100.00 100.00 38.5 100.00 -2.68 74.28 -52.05

228

Secretaria Permanente do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE)Projeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 51E (10530)


Responsável: Diretor, Secretaria do CICTE



Missão:

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL• Serviços de secretaria técnica do CICTE

MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DOS ACORDOS DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL• Formulaçao de propostas para a priorizaçao e seguimento de mandatos sobre segurança

multidimensional


• Capacitaçao em segurança de portos (15 funcionários - 5 países)• Capacitaçao em segurança de documentos e prevençao de sua falsificaçao para funcionários de

imigraçao e alfândega• Capacitaçao em segurança de aeroportos• Capacitaçao em controles fronteiriços de alfândega• Capacitaçao em segurança cibernética• Capacitaçao em prevençao de financiamento do terrorismo• Capacitaçao em segurança em turismo• Capacitaçao em desenvolvimento e implementaçao de legislaçao antiterrorista• Avaliaçao de sistemas de segurança em portos• Instalaçao de banco de dados sobre documentos perdidos e roubados para Interpol• Simulaçoes de atos terroristas





$ 5,979.0Total:

229

(10530)51E


Subprograma: Secretaria Permanente do Comitê Interamericano contra o Terrorismo

(US $1,000)

%

0.29

$$$

66.9 67.1

2007 2006 2005

% %

65.3

** -2.68





FUNDO ORDINÁRIO


Total


9.1 5,913.7 5,922.8Outros Gastos 99.06

65.3 100.00 5,913.7 5,979.0

2,911.8

22,025.8

24,937.6

2.24

26.84

23.97



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

5,979.0

65.3

5,913.7


230

51E (10530)


Subprograma: Secretaria Permanente do Comitê Interamericano contra o Terrorismo(CICTE)


OrdinárioFundos

Específicos Total

400-WS1 (10530) 65.3 0.0 65.3SECRETARIA PERMANENTE DO COMITÊINTERAMERICANO CONTRA O TERRORISMO - CICTE

400-WS1 (10530) 5,913.7 5,913.7 0.0SECRETARIA PERMANENTE DO COMITÊINTERAMERICANO CONTRA O TERRORISMO - CICTE

1,555.7

1,594.2

38.4

US$ 1000 %

97.59

2.41

100.00

$5,979.0 $5,913.7 $65.3Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

231

51F

Subprograma


Departamento de Prevenção de Ameaças contra a Segurança Pública



(15610)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 ***.** 267.7 571.8Subtotal 100.00 87.05 122.7 100.00 145.34 118.17



0.0 ***.** 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 145.34

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 ***.**




0.0 ***.** 0.0 85.009. Outras despesas 12.94 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 85.0Subtotal 0.00 12.94 0.0 0.00 145.34

0.0 100.00 267.7 656.8Total 100.00 100.00 122.7 100.00 145.34 118.17

232

Departamento de Prevenção de Ameaças contra a Segurança PúblicaProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 51F (15610)


Responsável: Diretor, Dep. Prevenção Ameaças Segurança Pública


Missão:

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL• Serviços de secretaria técnica à Comissao Especial contra a Criminalidade Organizada

Transnacional• Serviços de secretaria técnica ao CIFTA• Serviços de assistência técnica à REMJA

MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DOS ACORDOS DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL• Seguimento de mandatos em matéria de quadrilhas

POLITICAS DE PREVENÇAO DE AMEAÇAS A SEGURANÇA PUBLICA E MITIGAÇAO DE SEUSEFEITOS

• Formulaçao de propostas de política para tratar do tema da segurança especial dos Estadospequenos

• Assistência técnica para a implementaçao da Convençao de Palermo de acordo com o Plano deAçao contra a Criminalidade Organizada Transnacional da OEA

• Diagnóstico sobre o fenômeno da criminalidade organizada transnacional• Formulaçao de propostas de política sobre tema de quadrilhas• Formulaçao de propostas de política para a cooperaçao em matéria policial• Diagnóstico sobre o problema de materiais restantes de guerra• Diagnóstico sobre a segurança especial dos pequenos Estados


• Açao contra minas na Nicarágua - FO3, incluindo remoçao de minas, assistência a vítimas,educaçao preventiva e destruiçao de arsenais

• Açao contra minas na Nicarágua - FO4, incluindo remoçao de minas, assistência a vítimas,educaçao preventiva e destruiçao de arsenais

• Açao contra minas na Nicarágua - FO5 PI, CDM, incluindo remoçao de minas, assistência a vítimas,educaçao preventiva e destruiçao de arsenais

• Açao contra minas no Equador, incluindo remoçao de minas, assistência a vítimas, educaçaopreventiva e destruiçao de arsenais

• Açao contra minas no Peru, incluindo remoçao de minas, assistência a vítimas, educaçaopreventiva e destruiçao de arsenais

• Açao contra minas no Chile, incluindo remoçao de minas, assistência a vítimas, educaçaopreventiva e destruiçao de arsenais

• Açao contra minas na Colômbia, incluindo remoçao de minas, assistência a vítimas, educaçaopreventiva e destruiçao de arsenais

• Eliminaçao de muniçoes e demais explosivos de guerra na Nicarágua, Honduras e Guatemala• Capacitaçao da polícia contra tráfico de pessoas• Capacitaçao sobre vítimas de tráfico de pessoas em países de destino• Relatório sobre vítimas de tráfico de pessoas em países de destino• Relatório de situaçao do tráfico de pessoas da Rep. Dominicana a Porto Rico• Capacitaçao sobre a situaçao do tráfico de pessoas da Rep. Dominicana a Porto Rico


233

Departamento de Prevenção de Ameaças contra a Segurança PúblicaProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 51F (15610)



• Capacitaçao em apoio consular contra o tráfico de pessoas em 18 países• Assistência legal às vítimas do tráfico de pessoas• Assistência técnica e capacitaçao em matéria de segurança especial dos Estados pequenos• Assistência técnica e capacitaçao em matéria de criminalidade organizada transnacional• Assistência técnica e capacitaçao em matéria de quadrilhas• Assistência técnica e capacitaçao em matéria de cooperaçao policial

MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇAMULTIDIMENSIONAL

• Preparaçao de planos integrados de mobilizaçao de fundos específicos para programas e projetosde segurança pública

ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM DIREITOS HUMANOS• Assessoria sobre tráfico de pessoas à CIDH• Assessoria sobre tráfico de pessoas à CIM• Assessoria sobre tráfico de pessoas ao IIN




$ 9,038.8Total:

234

(15610)51F


Subprograma: Departamento de Prevenção de Ameaças contra a Segurança Pública

(US $1,000)

%

155.92

$$$

104.6 267.7

2007 2006 2005

% %

656.8

** 145.34





FUNDO ORDINÁRIO


Total


85.0 8,382.0 8,467.0Outros Gastos 93.67

656.8 100.00 8,382.0 9,038.8

2,911.8

22,025.8

24,937.6

22.55

38.05

36.24



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

9,038.8

656.8

8,382.0


235

51F (15610)


Subprograma: Departamento de Prevenção de Ameaças contra a Segurança Pública


OrdinárioFundos

Específicos Total

000-000 (19800) 0.0 0.0 0.0ORÇAMENTO ADICIONAL

500-WS1 (15610) 547.0 0.0 547.0DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE AMEAÇASCONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA

500-WS2 (19800) 109.8 0.0 109.8SEÇÃO DE REMOÇÃO HUMANITÁRIA DE MINAS

500-WS2 (19800) 8,382.0 8,382.0 0.0SEÇÃO DE REMOÇÃO HUMANITÁRIA DE MINAS

500-WS3 (15630) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA EQUADRILHAS

500-WS4 (15650) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE ARMAS PEQUENAS E LEVES

500-WS5 (15640) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE SEGURANÇA DOS ESTADOS INSULARESPEQUENOS

500-WS6 (15620) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE TRÁFICO DE PESSOAS

6,163.1

6,285.8

122.7

US$ 1000 %

98.05

1.95

100.00

$9,038.8 $8,382.0 $656.8Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

236

CAPÍTULO 6

CAPÍTULO 6: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS

%


$$$ 2,449.8 2,780.2

(US $1,000)

2007 2005 %

1 %

2006

19.58 3,324.7

1

13.48

1

Orçamento aprovado

Aprovadas Aprovado


FundoOrdinário

FundosEspecíficos

Total




326.0 87.80 21,260.0 21,586.0Outros Gastos

3,324.7 100.00 21,260.0 24,584.7

%

81,500.0

78,603.7

160,103.7

4.07

27.04

15.35



Fundo Ordinário


3,324.7

21,260.0 24,584.7


239

2007CAPÍTULO 6: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS


FundoOrdinário

Total

61A 2,025.1(19090) 950.0 1,075.1SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS

61C 11,562.8(19030) 10,720.0 842.8DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA

61D 6,485.8(19210) 5,850.0 635.8DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA GOVERNABILIDADE

61E 4,511.0(14810) 3,740.0 771.0DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE CRISES E MISSÕESESPECIAIS

$24,584.7 $21,260.0 $3,324.7Total

240



6 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOSCAPÍTULO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS61A61A-100-WS1

979.8 0.5 0.0 8.1 9.7 9.7 0.0 13.3 54.0 1075.1 95.3

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS

(19090)

979.8 0.5 0.0 8.1 9.7 9.7 0.0 13.3 54.0Total 61A 1075.1 95.3

DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA61C61C-200-WS1

510.4 0.0 0.0 9.0 19.0 0.0 0.0 61.5 0.0 599.9 89.5

DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA

(19010)

61C-200-WS2

109.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 109.8 0.0

SEÇÃO DE FINANCIAMENTO DA POLÍTICA

(19030)

61C-200-WS3

133.1 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 133.1 0.0

ESCRITÓRIO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL

(19035)

61C-200-WS4

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

SEÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS

(19220)

61C-200-WS6

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

ESCRITÓRIO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL

(19260)

753.3 0.0 0.0 9.0 19.0 0.0 0.0 61.5 0.0Total 61C 842.8 89.5

DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA GOVERNABILIDADE61D61D-400-WS1

232.4 0.0 0.0 15.4 10.0 0.0 0.0 21.0 0.0 278.8 46.4

DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA GOVERNABILIDADE

(19210)

61D-400-WS2

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

SEÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO E SOCIEDADE CIVIL

(19270)

61D-400-WS3

90.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 90.8 0.0

SEÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO

(19230)

61D-400-WS4

133.1 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 133.1 0.0

SEÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS VALORES DEMOCRÁTICOS

(19240)

61D-400-WS5

133.1 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 133.1 0.0

SEÇÃO SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO

(19250)

241



61D-400-WS6

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

SEÇÃO SOBRE TRANSPARÊNCIA

(19280)

589.4 0.0 0.0 15.4 10.0 0.0 0.0 21.0 0.0Total 61D 635.8 46.4

DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE CRISES E MISSÕES ESPECIAIS61E61E-500-WS1

367.7 0.0 0.0 18.0 38.0 0.0 0.0 39.3 0.0 463.0 95.3

DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE CRISES E MISSÕES ESPECIAIS

(14810)

61E-500-WS2

154.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 154.0 0.0

SEÇÃO DE ANÁLISE POLÍTICA

(14820)

61E-500-WS3

154.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 154.0 0.0

ESCRITÓRIO DE MISSÕES ESPECIAIS

(14840)

61E-500-WS4

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

ESCRITÓRIO PARA A FUNDO DE PAZ

(14850)

675.7 0.0 0.0 18.0 38.0 0.0 0.0 39.3 0.0Total 61E 771.0 95.3

2998.2 0.5 0.0 50.5 76.7 9.7 0.0 135.1 54.06 3324.7 326.5CAPÍTULO

242



6 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOSCAPÍTULO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS61A61A-100-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 950.0 950.0 950.0

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS

(19090)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 950.0Total 61A 950.0 950.0

DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA61C61C-200-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10720.0 10720.0 10,720.0

DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA

(19010)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10720.0Total 61C 10720.0 10,720.0

DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA GOVERNABILIDADE61D61D-400-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5850.0 5850.0 5,850.0

DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA GOVERNABILIDADE

(19210)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5850.0Total 61D 5850.0 5,850.0

DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE CRISES E MISSÕES ESPECIAIS61E61E-500-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3740.0 3740.0 3,740.0

DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE CRISES E MISSÕES ESPECIAIS

(14810)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3740.0Total 61E 3740.0 3,740.0

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 21260.06 21260.0 21,260.0CAPÍTULO

243

6CAPÍTULO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS




% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06APROVADO

Pessoal 2,194.6 100.00 1,981.5 100.00 2,439.8 2,998.201. Cargos aprovados 87.75 100.00 11.17 10.75 22.88

2,194.6 80.71 1,981.5 65.31 2,439.8 2,998.2Subtotal 87.75 90.17 11.17 10.75 22.88

Pessoal não-recorrentes 0.2 100.00 0.0 0.00 10.5 0.502. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.37 100.00 4672.72 -95.23

0.2 0.00 0.0 0.00 10.5 0.5Subtotal 0.37 0.01 4672.72 -95.23

No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00

63.5 12.13 219.3 20.84 54.0 50.504. Viagens 1.94 15.49 -15.08 -71.01 -6.48

20.6 3.93 13.7 1.30 80.2 76.705. Documentos 2.88 23.52 288.94 50.07 -4.36

77.7 14.83 74.8 7.11 10.7 9.706. Equipamento e materiais 0.38 2.97 -86.23 3.80 -9.34


121.1 23.11 429.0 40.77 129.0 135.108. Contratos por tarefa 4.64 41.44 6.50 -71.76 4.72

64.6 12.34 124.0 11.78 56.0 54.009. Outras despesas 2.01 16.56 -13.40 -47.84 -3.57

524.0 19.27 1,052.2 34.68 329.9 326.0Subtotal 11.86 9.80 -37.04 -50.19 -1.18

2,718.8 100.00

$ % $ %

3,033.8 100.00 2,780.2 3,324.7Total

0.0 0.00

0.0 0.00

3,324.7 100.00

100.00 100.00



APOIO A ÓRGÃOS

APOIO GERAL




FUNDO VOLUNTÁRIO

FUNDO ESPECÍFICO

81,500.0 4.07

160,103.7 2.07

1,270.1 0.00

77,333.6 0.00

19.58 2.25 -10.38

244

61A

Subprograma


Subsecretaria de Assuntos Políticos



(19090)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

0.0 ***.** 821.0 979.801. Cargos aprovados 89.14 91.13 921.6 100.00 19.34 -10.91

0.0 ***.** 821.0 979.8Subtotal 89.14 91.13 921.6 73.91 16.73 -0.06



0.0 ***.** 0.5 0.5Subtotal 0.05 0.04 0.0 0.00 16.73

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 8.6 8.104. Viagens 0.93 0.75 9.5 2.92 -5.81 -9.47

0.0 ***.** 10.2 9.705. Documentos 1.10 0.90 17.2 5.28 -4.90 -40.69

0.0 ***.** 10.7 9.706. Equipamento e materiais 1.16 0.90 44.6 13.71 -9.34 -76.00

0.0 ***.** 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 174.6 53.67 -100.00

0.0 ***.** 14.0 13.308. Contratos por tarefa 1.52 1.23 23.1 7.10 -5.00 -39.39

0.0 ***.** 56.0 54.009. Outras despesas 6.08 5.02 56.3 17.30 -3.57 -0.53

0.0 ***.** 99.5 94.8Subtotal 10.80 8.81 325.3 26.08 16.73 183.12

0.0 100.00 921.0 1,075.1Total 100.00 100.00 1,246.9 100.00 16.73 -26.13

245

Subsecretaria de Assuntos PolíticosProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61A (19090)


Responsável: Subsecretário, Subsecretaria de Assuntos Políticos

A Subsecretaria de Assuntos Políticos foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.

Missão:

FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO• Contribuiçao para o Relatório do Secretário-Geral à Assembléia Geral sobre assuntos políticos• Elaboraçao do plano de trabalho anual e relatórios semestrais ao Conselho Permanente sobre

atividades da SAP• Inventário de atividades em temas relacionados com a democracia

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS POLITICOS• Preparaçao do relatório sobre a situaçao da democracia no Hemisfério para apresentaçao à AG

pelo SG

POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DAGOVERNABILIDADE

• Coordenaçao de diretrizes de política e programas em assuntos políticos com direitos humanos,desenvolvimento integral e outras áreas da SG

• Proposta de priorizaçao de mandatos na área de assuntos políticos

MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS MULTILATERAIS SOBRE ASSUNTOSPOLITICOS

• Publicaçao e divulgaçao da Carta Democrática Interamericana em formato de bolso

FOROS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO SOBRE ASSUNTOS POLITICOS• Manutençao de relaçoes com organismos internacionais relacionados com assuntos políticos• Promoçao e divulgaçao de atividades da SAP

PLANO ESTRATÉGICO DE ASSUNTOS POLITICOS• Formulaçao de plano estratégico de assuntos políticos• Implementaçao do acompanhamento do plano estratégico de assuntos políticos


• Coordenaçao de políticas e serviços de cooperaçao técnica entre áreas da SAP

MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS EM ASSUNTOS POLITICOS• Preparaçao de um plano integrado de mobilizaçao de recursos para a área de assuntos políticos• Acompanhamento financeiro de programas e projetos da SAP

CONDUÇAO POLITICA E ADMINISTRATIVA• Conduçao política e institucional da SAP• Gestao administrativa e institucional da SAP

PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Gestao de planejamento estratégico institucional da SAP

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS


246

Subsecretaria de Assuntos PolíticosProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61A (19090)



• Coordenaçao de Relaçoes interinstitucionais• Administraçao da página da SAP na Web



$ 2,025.1Total:

247

(19090)61A

CAPÍTULO 6: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS Código Organizacional

Subprograma: Subsecretaria de Assuntos Políticos

(US $1,000)

%

-26.07

$$$

1,245.9 921.0

2007 2006 2005

% %

1,075.1

** 16.73





FUNDO ORDINÁRIO


Total



94.8 950.0 1,044.8Outros Gastos 51.59

1,075.1 100.00 950.0 2,025.1

3,324.7

21,260.0

24,584.7

32.33

4.46

8.23



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

2,025.1

1,075.1

950.0


248

61A (19090)

CAPÍTULO 6: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOSCódigo Organizacional

Subprograma: Subsecretaria de Assuntos Políticos


OrdinárioFundos

Específicos Total

100-WS1 (19090) 1,075.1 0.0 1,075.1SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS

100-WS1 (19090) 950.0 950.0 0.0SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS

431.1

1,678.0

1,246.8

US$ 1000 %

25.70

74.30

100.00

$2,025.1 $950.0 $1,075.1Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

249

61C

Subprograma


Departamento para a Promoção da Democracia



(19030)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

1,981.6 100.00 813.7 753.301. Cargos aprovados 89.64 89.38 893.1 100.00 -7.42 -8.89 -54.93

1,981.6 65.31 813.7 753.3Subtotal 89.64 89.38 893.1 89.90 -7.14 1.63 -54.93



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 -7.14

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

219.4 20.84 10.0 9.004. Viagens 1.10 1.06 24.6 24.52 -10.00 -59.34 -88.78

13.7 1.30 20.0 19.005. Documentos 2.20 2.25 3.4 3.38 -5.00 488.23 -75.18


191.3 18.17 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00 -100.00

429.0 40.76 64.0 61.508. Contratos por tarefa 7.05 7.29 65.6 65.40 -3.90 -2.43 -84.70

124.0 11.78 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.00 3.5 3.48 -100.00 -97.17

1,052.3 34.68 94.0 89.5Subtotal 10.35 10.61 100.3 10.09 -7.14 804.98 -90.46

3,033.9 100.00 907.7 842.8Total 100.00 100.00 993.4 100.00 -7.14 -8.62 -67.25

250

Departamento para a Promoção da DemocraciaProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61C (19030)


Responsável: Diretor, Dep. para a Promoção da Democracia


Missão:

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS POLITICOS• Serviços de assessoramento e informaçao em matéria de governança democrática (fortalecimento

da institucionalidade democrática) ao CP e outros órgaos políticos• Serviço de assessoramento e preparaçao de sessoes especiais do CP nos temas participaçao

política da mulher e partidos políticos• Apresentaçao de relatórios ao CP e aos Estados membros sobre missoes de observaçao eleitoral• Elaboraçao do manual para a realizaçao de eleiçoes livres, justas e transparentes


• Formulaçao de estratégia para a preparaçao de uma agenda de combate à corrupçao no Hemisfério• Prosseguimento da preparaçao do manual de combate à corrupçao, em cooperaçao com a OCDE• Elaboraçao de estudo sobre novos desafios das missoes eleitorais - "Missoes Eleitorais do Século

XXI"• Banco de dados para a sistematizaçao das informaçoes sobre as MOE• Publicaçao do estudo "Missoes Eleitorais do Século XXI"• Elaboraçao de estudos e indicadores sobre financiamento político, setores sub-representados e

democratizaçao interna


• Formaçao de grupo de peritos para a elaboraçao do manual para a realizaçao de eleiçoes livres,justas e transparentes

• Formaçao de grupo de peritos para a elaboraçao do manual de combate à corrupçao• Consolidaçao do mecanismo de institucionalizaçao de um programa permanente de observaçoes

eleitorais• Execuçao de missoes de observaçao eleitoral• Execuçao de missoes de assessoramento técnico a pedido de poderes públicos e partidos políticos• Foro democrático sobre a situaçao da democracia (bianual)

FOROS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO SOBRE ASSUNTOS POLITICOS• Foros sobre reforma política institucional com a participaçao dos governos, dos partidos políticos e

da sociedade civil• Foro Interamericano sobre Partidos Políticos (FIAPP)• Reunioes de consulta e validaçao do manual para a realizaçao de eleiçoes livres, justas e

transparentes com diferentes setores• Seminário hemisférico de divulgaçao e debate do estudo sobre as MOE• Reuniao Interamericana de Autoridades Eleitorais• Workshops de divulgaçao de estudos e indicadores sobre financiamento político, setores

sub-representados e democratizaçao interna• Seminário hemisférico sobre o manual de combate à corrupçao



251

Departamento para a Promoção da DemocraciaProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61C (19030)



• Formulaçao de programas de assistência técnica em fortalecimento institucional• Execuçao de programas de assistência técnica em fortalecimento institucional• Projeto de cooperaçao horizontal para a modernizaçao do registro civil e sistemas eleitorais• Projetos de assessoramento e assistência técnica para as instituiçoes eleitorais e de registro civil da

Regiao• Rede de informaçao e pesquisa sobre democracia no Hemisfério• Projeto de modernizaçao dos sistemas de registro de pessoas no Caribe

CONDUÇAO POLITICA E ADMINISTRATIVA• Gestao administrativa do Departamento para a Promoçao da Democracia

PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional anual do Departamento para a Promoçao da Democracia

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Desenvolvimento de conteúdos para a página da SAP na Web em promoçao da democracia


$10,720.0Fundos Específicos:

$11,562.8Total:

252

(19030)61C


Subprograma: Departamento para a Promoção da Democracia

(US $1,000)

%

-7.20

$$$

978.2 907.7

2007 2006 2005

% %

842.8

** -7.14





FUNDO ORDINÁRIO


Total


89.5 10,720.0 10,809.5Outros Gastos 93.48

842.8 100.00 10,720.0 11,562.8

3,324.7

21,260.0

24,584.7

25.34

50.42

47.03



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

11,562.8

842.8

10,720.0


253

61C (19030)


Subprograma: Departamento para a Promoção da Democracia


OrdinárioFundos

Específicos Total

200-WS1 (19010) 599.9 0.0 599.9DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DADEMOCRACIA

200-WS1 (19010) 10,720.0 10,720.0 0.0DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DADEMOCRACIA

200-WS2 (19030) 109.8 0.0 109.8SEÇÃO DE FINANCIAMENTO DA POLÍTICA

200-WS3 (19035) 133.1 0.0 133.1ESCRITÓRIO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL

200-WS4 (19220) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS

200-WS6 (19260) 0.0 0.0 0.0ESCRITÓRIO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL

24,797.8

25,791.2

993.4

US$ 1000 %

96.15

3.85

100.00

$11,562.8 $10,720.0 $842.8Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

254

61D

Subprograma


Departamento para a Promoção da Governabilidade



(19210)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 ***.** 357.6 589.4Subtotal 88.51 92.70 0.0 ***.** 57.37



0.0 ***.** 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 ***.** 57.37

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 15.4 15.404. Viagens 3.81 2.42 0.0 ***.**

0.0 ***.** 10.0 10.005. Documentos 2.47 1.57 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.00 0.0 ***.**


0.0 ***.** 21.0 21.008. Contratos por tarefa 5.19 3.30 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 46.4 46.4Subtotal 11.48 7.29 0.0 ***.** 57.37

0.0 100.00 404.0 635.8Total 100.00 100.00 0.0 100.00 57.37

255

Departamento para a Promoção da GovernabilidadeProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61D (19210)


Responsável: Diretor, Dep. para a Promoção da Governabilidade


Missão:

FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO• Relatório do Secretário-Geral à AG sobre as atividades da RIAD

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS POLITICOS• Serviço de assessoramento e informaçao em governabilidade democrática ao CP e outros órgaos

políticos• Apresentaçao de relatórios ao CP e aos Estados membros sobre as atividades da RIAD• Documentos de política sobre descentralizaçao e participaçao do cidadao para a Quarta Reuniao

Ministerial da RIAD• Apresentaçao de relatórios ao CP e aos Estados membros sobre o programa PIEVDP


• Formulaçao e implementaçao de uma estratégia de diálogo e coordenaçao de consenso sobredescentralizaçao em colaboraçao com a SEDI

• Elaboraçao de diagnósticos sobre direito à informaçao juntamente com outras áreas da Secretaria eórgaos do sistema

• Estudo avançado sobre a inclusao dos temas da governabilidade democrática nas agendaspolíticas do Hemisfério

• Elaboraçao de estratégia sobre temas de governabilidade nas agendas políticas dos Estados• Relatório sobre a situaçao da democracia• Mapeamento dos avanços na modernizaçao do Estado para responder aos desafios da

governabilidade democrática• Estudo sobre leis e práticas existentes sobre organizaçoes sociais e civis• Estudo sobre mecanismos de controle da gestao pública por organizaçoes da sociedade civil,

mecanismos participativos e práticas civis


• Formaçao de grupo de assessores para o acompanhamento da estratégia sobre temas degovernabilidade nas agendas políticas dos Estados

• Acompanhamento da feira sobre descentralizaçao e melhores práticas municipais da RIAD• Serviço de secretaria técnica do Programa Interamericano sobre Educaçao em Valores e Práticas

Democráticas, em colaboraçao com o Departamento de Educaçao, Cultura, Ciência e Tecnologia• Serviço de secretaria técnica da RIAD• Serviço de preparaçao da Quarta Reuniao Ministerial da RIAD• Reuniao ministerial no Caribe sobre a implementaçao de estratégias de fortalecimento de registros

de identidade de pessoas• Apoio ao CP no acompanhamento da questao do acesso à informaçao pública• Colaboraçao com a Relatora Especial sobre Liberdade de Expressao na promoçao dos direitos de

liberdade de expressao

FOROS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO SOBRE ASSUNTOS POLITICOS• Criar um foro de discussao hemisférico para promover o direito à identidade como fundamento para


256

Departamento para a Promoção da GovernabilidadeProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61D (19210)



o exercício de outros direitos• Participar de conferências e estudos sobre o direito à identidade com outros organismos

hemisféricos• Campanhas de divulgaçao das publicaçoes dos relatórios: "A situaçao da democracia" e "Temas

seletos da democracia: Um novo Estado para uma nova democracia"• Divulgaçao do diagnóstico sobre direito à informaçao• Divulgaçao de novas tecnologias na promoçao da cultura democrática• Realizaçao de fóruns para o intercâmbio de experiências em estratégias de descentralizaçao• Seminários sub-regionais sobre medidas alternativas e melhores práticas em soluçao de conflitos

como mecanismos de ampliaçao do acesso à justiça de todos os setores da sociedade • Reuniao de alto nível para analisar a relaçao entre a promoçao da descentralizaçao e a

governabilidade democrática


• Criaçao de programas modelo de modernizaçao dos sistemas de registro de pessoas e bens• Formulaçao do programa de cooperaçao horizontal para o intercâmbio de experiências sobre

descentralizaçao, governos locais e participaçao do cidadao entre membros da RIAD• Formulaçao de programas de assistência técnica no planejamento da implementaçao de

mecanismos de concertaçao e diálogo político e participaçao do cidadao em prevençao e soluçao deconflitos

• Execuçao de projeto piloto de cooperaçao horizontal para o intercâmbio de experiências sobredescentralizaçao, governos locais e participaçao do cidadao entre membros da RIAD

• Planejamento de workshops e instrumentos pedagógicos para governos e sociedade civil• Realizaçao de cursos presenciais e virtuais sobre democracia e o ensino de valores e práticas

democráticas para professores • Seminário hemisférico de capacitaçao das instituiçoes que ministram cursos para líderes e

professores sobre valores e práticas democráticas

MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS EM ASSUNTOS POLITICOS• Administraçao de recursos externos na área de governabilidade

CONDUÇAO POLITICA E ADMINISTRATIVA• Gestao administrativa do Departamento para a Promoçao da Governabilidade

PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional anual do Departamento de Promoçao da Governabilidade

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Desenvolvimento de conteúdos para a página da SAP na Web sobre promoçao da governabilidade



$ 6,485.8Total:

257

(19210)61D


Subprograma: Departamento para a Promoção da Governabilidade

(US $1,000)

%

$$$

0.0 404.0

2007 2006 2005

% %

635.8

** 57.37





FUNDO ORDINÁRIO


Total


46.4 5,850.0 5,896.4Outros Gastos 90.91

635.8 100.00 5,850.0 6,485.8

3,324.7

21,260.0

24,584.7

19.12

27.51

26.38



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

6,485.8

635.8

5,850.0


258

61D (19210)


Subprograma: Departamento para a Promoção da Governabilidade


OrdinárioFundos

Específicos Total

400-WS1 (19210) 278.8 0.0 278.8DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DAGOVERNABILIDADE

400-WS1 (19210) 5,850.0 5,850.0 0.0DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DAGOVERNABILIDADE

400-WS2 (19270) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO E SOCIEDADE CIVIL

400-WS3 (19230) 90.8 0.0 90.8SEÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO

400-WS4 (19240) 133.1 0.0 133.1SEÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS VALORESDEMOCRÁTICOS

400-WS5 (19250) 133.1 0.0 133.1SEÇÃO SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO

400-WS6 (19280) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO SOBRE TRANSPARÊNCIA

0.0

0.0

0.0

US$ 1000 %

***.**

***.**

100.00

$6,485.8 $5,850.0 $635.8Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

259

61E

Subprograma


Departamento de Prevenção de Crises e Missões Especiais



(14810)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 ***.** 447.5 675.7Subtotal 81.73 87.63 379.9 79.39 40.82 44.11


0.0 ***.** 10.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 1.82 0.00 0.2 100.00 -100.004900.00

0.0 ***.** 10.0 0.0Subtotal 1.82 0.00 0.2 0.04 40.82****.**

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 20.0 18.004. Viagens 3.65 2.33 29.5 29.97 -10.00 -32.20

0.0 ***.** 40.0 38.005. Documentos 7.30 4.92 0.0 0.00 -5.00

0.0 ***.** 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.00 30.0 30.48 -100.00

0.0 ***.** 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 1.7 1.72 -100.00

0.0 ***.** 30.0 39.308. Contratos por tarefa 5.47 5.09 32.4 32.92 31.00 -7.40

0.0 ***.** 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.00 4.8 4.87 -100.00

0.0 ***.** 90.0 95.3Subtotal 16.43 12.36 98.4 20.56 40.82 456.40

0.0 100.00 547.5 771.0Total 100.00 100.00 478.5 100.00 40.82 14.42

260

Departamento de Prevenção de Crises e Missões EspeciaisProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61E (14810)


Responsável: Diretor, Dep. Prevenção Crises Missões Especiais


Missão:

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS POLITICOS• Relatório na área de sua competência sobre a situaçao da democracia


• Formulaçao de estratégia para a ampliaçao e otimizaçao do uso do Fundo de Paz• Criaçao do banco de informaçoes para alimentar o sistema de alerta precoce sobre ameaças à

democracia • Elaboraçao de estudo sobre a evoluçao e desenvolvimento da democracia no Hemisfério• Relatório ao SG sobre situaçoes de crise ou deterioraçao da ordem democrática


• Realizaçao de análises periódicas sobre situaçoes que ameacem ou poderiam ameaçar ademocracia

• Desenvolvimento da capacidade de resposta imediata da OEA a situaçoes de crise política einstitucional

• Realizaçao de missoes de estudo para a elaboraçao de recomendaçoes sobre o curso de açao empotenciais situaçoes de crise

• Apoio à realizaçao de missoes especiais de prevençao e soluçao de crises • Desenvolvimento de um sistema de alerta precoce sobre ameaças à democracia

FOROS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO SOBRE ASSUNTOS POLITICOS• Criaçao de um mecanismo de diálogo político com personalidades de alto nível para a discussao de

alarmes precoces • Administraçao de redes de peritos em temas de democracia para a obtençao de informaçoes e sua

eventual participaçao em missoes especiais • Divulgaçao de novas metodologias e promoçao do papel da OEA na prevençao, manejo e soluçao

de crises


• Formulaçao de programas de assistência técnica em prevençao e soluçao de conflitos • Execuçao de novos projetos para o desenvolvimento de capacidade técnica e institucional em

prevençao e soluçao de conflitos • Continuaçao de projetos de assistência técnica em execuçao, na área de prevençao e soluçao de

conflitos

MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS EM ASSUNTOS POLITICOS• Criaçao de fundo semente para a realizaçao de missoes ante situaçoes de crise • Gestao de recursos adicionais para o Fundo de Paz

CONDUÇAO POLITICA E ADMINISTRATIVA• Gestao administrativa do Departamento de Prevençao de Crises e Missoes Especiais


261

Departamento de Prevenção de Crises e Missões EspeciaisProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61E (14810)



PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional anual do Departamento de Prevençao de Crises e Missoes Especiais

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Desenvolvimento de conteúdos para a página da SAP na Web sobre prevençao de crises e missoes

especiais

CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS• Workshops de capacitaçao para pessoal da SG sobre manejo de conflitos e temas multissetoriais



$ 4,511.0Total:

262

(14810)61E


Subprograma: Departamento de Prevenção de Crises e Missões Especiais

(US $1,000)

%

142.57

$$$

225.7 547.5

2007 2006 2005

% %

771.0

** 40.82





FUNDO ORDINÁRIO


Total


95.3 3,740.0 3,835.3Outros Gastos 85.02

771.0 100.00 3,740.0 4,511.0

3,324.7

21,260.0

24,584.7

23.19

17.59

18.34



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

4,511.0

771.0

3,740.0


263

61E (14810)


Subprograma: Departamento de Prevenção de Crises e Missões Especiais


OrdinárioFundos

Específicos Total

500-WS1 (14810) 463.0 0.0 463.0DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE CRISES EMISSÕES ESPECIAIS

500-WS1 (14810) 3,740.0 3,740.0 0.0DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE CRISES EMISSÕES ESPECIAIS

500-WS2 (14820) 154.0 0.0 154.0SEÇÃO DE ANÁLISE POLÍTICA

500-WS3 (14840) 154.0 0.0 154.0ESCRITÓRIO DE MISSÕES ESPECIAIS

500-WS4 (14850) 0.0 0.0 0.0ESCRITÓRIO PARA A FUNDO DE PAZ

3,475.4

3,954.0

478.5

US$ 1000 %

87.90

12.10

100.00

$4,511.0 $3,740.0 $771.0Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

264

CAPÍTULO 7

CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL

%


$$$ 8,711.7 8,082.2

(US $1,000)

2007 2005 %

1 %

2006

0.31 8,107.8

1

-7.22

1

Orçamento aprovado

Aprovadas Aprovado


FundoOrdinário

FundosEspecíficos

Total




1,009.5 79.44 26,426.6 27,436.1Outros Gastos

8,107.8 100.00 26,426.6 34,534.4

%

81,500.0

78,603.7

160,103.7

9.94

33.62

21.57



Fundo Ordinário


8,107.8

26,426.6 34,534.4


267

2007CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL


FundoOrdinário

Total

71A 3,783.2(37010) 2,550.0 1,233.2SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL

71B 3,580.6(37015) 2,669.0 911.6DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, POLÍTICAS EPROGRAMAS

71C 142.7(24042) 0.0 142.7REUNIÕES DO CIDI, REUNIÕES MINISTERIAIS E DE COMISSÕESINTERAMERICANAS

71D 4,145.8(15010) 2,433.0 1,712.8DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA ETECNOLOGIA

71E 7,173.9(17010) 4,853.5 2,320.4DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, TURISMO E COMPETITIVIDADE

71F 13,402.3(18010) 12,065.0 1,337.3DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

71G 1,035.8(15210) 586.0 449.8DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREGO

79X 1,270.1(37010) 1,270.1 0.0FEMCIDI

$34,534.4 $26,426.6 $8,107.8Total

268



7 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRALCAPÍTULO

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL71A71A-100-WS1

831.5 0.0 0.0 164.3 19.9 19.7 0.0 100.6 80.8 1216.8 385.3

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL

(37010)

71A-100-WS2

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 16.4 16.4 16.4

APOIO À JUNTA DIRETORA DA AICD

(24044)

831.5 0.0 0.0 164.3 19.9 19.7 0.0 100.6 97.2Total 71A 1233.2 401.7

DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, POLÍTICAS E PROGRAMAS71B71B-200-WS1

911.6 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 911.6 0.0

DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, POLÍTICAS E PROGRAMAS

(37015)

71B-200-WS2

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES MINISTERIAIS

(37016)

71B-200-WS3

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

SEÇÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS

(37017)

911.6 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0Total 71B 911.6 0.0

REUNIÕES DO CIDI, REUNIÕES MINISTERIAIS E DE COMISSÕES INTERAMERICANAS71C71C-300-WS1

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 142.7 142.7 142.7

REUNIÕES DO CIDI, REUNIÕES MINISTERIAIS E REUNIÕES DAS COMISSÕES INTERAMERICANAS

(24042)

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 142.7Total 71C 142.7 142.7

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA71D71D-400-WS1

305.0 0.0 0.0 1.5 2.5 11.3 0.0 1.5 17.5 339.3 34.3

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

(15020)

71D-400-WS2

559.2 0.0 0.0 3.3 7.4 0.0 0.0 2.5 3.9 576.3 17.1

SEÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

(14510)

71D-400-WS3

782.0 0.0 0.0 12.4 0.0 0.0 0.0 2.8 0.0 797.2 15.2

SEÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

(15010)

1646.2 0.0 0.0 17.2 9.9 11.3 0.0 6.8 21.4Total 71D 1712.8 66.6

269



DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, TURISMO E COMPETITIVIDADE71E71E-400-WS1

463.9 0.0 0.0 5.0 3.5 15.2 0.0 31.2 36.6 555.4 91.5

DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, TURISMO E COMPETITIVIDADE

(17010)

71E-400-WS2

663.1 0.0 0.0 38.5 7.5 0.0 0.0 16.0 5.0 730.1 67.0

SEÇÃO DE COMÉRCIO

(17020)

71E-400-WS3

314.7 0.0 0.0 3.0 1.4 19.3 0.0 15.0 10.2 363.6 48.9

SEÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR (SICE)

(17040)

71E-400-WS4

133.1 0.0 0.0 5.0 0.0 0.0 0.0 40.0 0.0 178.1 45.0

SEÇÃO DE COMPETITIVIDADE E PEQUENA EMPRESA

(17050)

71E-400-WS5

410.8 0.0 0.0 9.5 1.8 3.5 0.0 10.0 6.8 442.4 31.6

SEÇÃO DE TURISMO

(18510)

71E-400-WS6

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 50.8 50.8 50.8

ORGANIZAÇÃO DE TURISMO DO CARIBE

(18511)

1985.6 0.0 0.0 61.0 14.2 38.0 0.0 112.2 109.4Total 71E 2320.4 334.8

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL71F71F-600-WS1

1312.3 0.0 0.0 8.5 4.1 4.2 0.0 3.7 4.5 1337.3 25.0

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

(18010)

1312.3 0.0 0.0 8.5 4.1 4.2 0.0 3.7 4.5Total 71F 1337.3 25.0

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREGO71G71G-700-WS1

411.1 0.0 0.0 5.5 7.9 4.6 0.0 3.2 17.5 449.8 38.7

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREGO

(15210)

411.1 0.0 0.0 5.5 7.9 4.6 0.0 3.2 17.5Total 71G 449.8 38.7

7098.3 0.0 0.0 256.5 56.0 77.8 0.0 226.5 392.77 8107.8 1,009.5CAPÍTULO

270



7 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRALCAPÍTULO

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL71A71A-100-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2550.0 2550.0 2,550.0

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL

(37010)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2550.0Total 71A 2550.0 2,550.0

DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, POLÍTICAS E PROGRAMAS71B71B-200-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2669.0 2669.0 2,669.0

DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, POLÍTICAS E PROGRAMAS

(37015)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2669.0Total 71B 2669.0 2,669.0

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA71D71D-400-WS3

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2433.0 2433.0 2,433.0

SEÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

(15010)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2433.0Total 71D 2433.0 2,433.0

DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, TURISMO E COMPETITIVIDADE71E71E-400-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4853.5 4853.5 4,853.5

DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, TURISMO E COMPETITIVIDADE

(17010)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4853.5Total 71E 4853.5 4,853.5

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL71F71F-600-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12065.0 12065.0 12,065.0

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

(18010)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12065.0Total 71F 12065.0 12,065.0

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREGO71G71G-700-WS1

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 586.0 586.0 586.0

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREGO

(15210)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 586.0Total 71G 586.0 586.0

271



0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25156.57 25156.5 25,156.5CAPÍTULO

272

7CAPÍTULO SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL




% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06APROVADO

Pessoal 7,535.8 100.00 7,765.9 100.00 7,072.7 7,098.301. Cargos aprovados 87.50 100.00 -6.14 -2.96 0.36

7,535.8 81.17 7,765.9 78.64 7,072.7 7,098.3Subtotal 87.50 87.54 -6.14 -2.96 0.36


0.0 0.00 0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00

No Pessoal 0.2 0.01 0.1 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 -100.00 75.00

113.0 6.47 121.2 5.75 116.0 256.504. Viagens 1.43 25.40 2.57 -6.75 121.12

34.3 1.96 48.1 2.28 28.7 56.005. Documentos 0.35 5.54 -16.37 -28.72 95.12

69.6 3.98 70.3 3.33 57.4 77.806. Equipamento e materiais 0.71 7.70 -17.57 -1.03 35.54


562.5 32.19 1,117.4 52.99 110.2 226.508. Contratos por tarefa 1.36 22.43 -80.41 -49.65 105.53

398.8 22.82 182.0 8.63 697.2 392.709. Outras despesas 8.62 38.90 74.79 119.12 -43.67

1,747.6 18.82 2,108.4 21.35 1,009.5 1,009.5Subtotal 12.49 12.45 -42.23 -17.11

9,283.5 100.00

$ % $ %

9,874.3 100.00 8,082.2 8,107.8Total

485.7 5.99

3,001.3 37.01

4,620.8 56.99

100.00 100.00



APOIO A ÓRGÃOS

APOIO GERAL




FUNDO VOLUNTÁRIO

FUNDO ESPECÍFICO

81,500.0 9.94

160,103.7 5.06

1,270.1 100.00

77,333.6 0.00

0.31 -12.94 -5.98

273

71A

Subprograma


Secretário Executivo de Desenvolvimento Integral



(37010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

1,408.0 100.00 887.2 831.501. Cargos aprovados 68.83 67.42 617.8 100.00 -6.27 43.60 -56.12

1,408.0 66.31 887.2 831.5Subtotal 68.83 67.42 617.8 47.56 -4.32 108.62 -56.12



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 -4.32

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 164.304. Viagens 13.32 0.0 0.00

20.8 2.90 0.0 19.905. Documentos 1.61 0.0 0.00 -100.00

6.1 0.85 0.0 19.706. Equipamento e materiais 1.59 0.0 0.00 -100.00



80.6 11.27 401.7 97.209. Outras despesas 31.16 7.88 331.3 48.64 -75.80 21.24 311.04

715.1 33.68 401.7 401.7Subtotal 31.16 32.57 681.1 52.43 -4.32 89.23 -4.75

2,123.1 100.00 1,288.9 1,233.2Total 100.00 100.00 1,298.9 100.00 -4.32 -0.76 -38.82

274

Secretário Executivo de Desenvolvimento IntegralProjeto:

Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL

71A (37010)


Responsável: Secretário Executivo, SE Desenvolvimento Integral

A Secretaria Executiva de Desenvolvimento foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13rev.1.

Missão:

FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO• Preparaçao de relatórios do SG sobre desenvolvimento integral para os órgaos políticos

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI• Secretaria técnica do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral e seus órgao

subsidiários• Propostas de priorizaçao de mandatos políticos no campo do desenvolvimento integral

POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Coordenaçao de diretrizes de políticas e programas de desenvolvimento integral com as áreas de

assuntos políticos, segurança multidimensional e direitos humanos• Diretrizes de políticas e programas de desenvolvimento integral

FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Coordenaçao de reunioes ministeriais e comissoes interamericanas em matéria de desenvolvimento• Manutençao de relaçoes com organizaçoes internacionais relacionadas com o desenvolvimento

integral

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Relatórios sobre implementaçao de políticas e programas para os órgaos políticos• Relatórios sobre implementaçao de políticas e programas para a SG• Coordenaçao da implementaçao geral do Plano Estratégico de Desenvolvimento Integral

PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Coordenaçao de políticas e serviços de cooperaçao técnica entre áreas setoriais• Administraçao do programa OEA-AICD para o desenvolvimento integral• Administraçao do programa OEA-AICD para novos enfoques de programaçao em desenvolvimento

integral• Acompanhamento financeiro de projetos de desenvolvimento integral

MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Coordenaçao da gestao de financiamento para programas e projetos de desenvolvimento integral

POLITICAS DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Políticas de prioridades de formaçao de recursos humanos na área de desenvolvimento integral

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Administraçao geral do desenvolvimento integral

PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Coordenaçao dos planos operacionais de desenvolvimento integral


275

Secretário Executivo de Desenvolvimento IntegralProjeto:


71A (37010)



RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Administraçao da página da SEDI na Internet

CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS• Identificaçao de necessidades de capacitaçao em matéria de formulaçao, acompanhamento e

preparaçao de relatórios de conclusao de projeto



$ 3,783.2Total:

276

(37010)71A

CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Código Organizacional

Subprograma: Secretário Executivo de Desenvolvimento Integral

(US $1,000)

%

4.34

$$$

1,235.2 1,288.9

2007 2006 2005

% %

1,233.2

** -4.32





FUNDO ORDINÁRIO


Total


401.7 2,550.0 2,951.7Outros Gastos 78.02

1,233.2 100.00 2,550.0 3,783.2

8,107.8

26,426.6

34,534.4

15.21

9.64

10.95



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

3,783.2

1,233.2

2,550.0


277

71A (37010)

CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRALCódigo Organizacional

Subprograma: Secretário Executivo de Desenvolvimento Integral


OrdinárioFundos

Específicos Total

100-WS1 (37010) 1,216.8 0.0 1,216.8SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL

100-WS1 (37010) 2,550.0 2,550.0 0.0SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL

100-WS2 (24044) 16.4 0.0 16.4APOIO À JUNTA DIRETORA DA AICD

5,181.9

6,480.7

1,298.8

US$ 1000 %

79.96

20.04

100.00

$3,783.2 $2,550.0 $1,233.2Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

278

71B

Subprograma


Departamento de Acompanhamento, Políticas e Programas



(37015)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

495.4 100.00 716.0 911.601. Cargos aprovados 100.00 100.00 1,121.7 100.00 27.31 -36.16 126.42

495.4 100.00 716.0 911.6Subtotal 100.00 100.00 1,121.7 100.00 27.31 -36.16 126.42



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 27.31

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 ***.**




0.0 ***.** 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.0 ***.**

0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 27.31

495.4 100.00 716.0 911.6Total 100.00 100.00 1,121.7 100.00 27.31 -36.16 126.42

279

Departamento de Acompanhamento, Políticas e ProgramasProjeto:


71B (37015)


Responsável: Diretor,Dep.Acompanhamento,Políticas Programas


Missão:

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI• Secretaria técnica do CIDI• Secretaria técnica da CEPCIDI, das subcomissoes e grupos de trabalho • Secretaria técnica da Junta Diretora da AICD• Preparaçao de relatórios, documentos de base e projetos de resoluçao do CIDI e seus órgaos

subsidiários à AG• Preparaçao de relatórios, documentos de base e projetos de resoluçao para o CIDI, a CEPCIDI e

órgaos subsidiários• Coordenaçao das áreas setoriais da SEDI na prestaçao de serviços técnicos para a convocaçao de

reunioes ministeriais• Relatório sobre contribuiçoes voluntárias ao FEMCIDI• Análise e seleçao de perfis de projetos para o FEMCIDI• Proposta preliminar de programaçao FEMCIDI• Proposta de programaçao -FEMCIDI

POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Integraçao de políticas setoriais de desenvolvimento integral em sua relaçao com o fortalecimento

da democracia e a segurança multidimensional • Integraçao de políticas setoriais de desenvolvimento integral para a preparaçao de instrumentos

hemisféricos

FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Coordenaçao intersetorial de reunioes ministeriais e comissoes interamericanas em matéria de

desenvolvimento integral

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Acompanhamento da implementaçao do Plano Estratégico

PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Assistência para a organizaçao de reunioes para formular programas e projetos multinacionais• Assistência técnica a especialistas e beneficiários para a formulaçao, execuçao e avaliaçao de

projetos de desenvolvimento• Relatório de resultado de projeto FEMCIDI a órgaos políticos• Relatório de resultado de processo piloto de monitoramento de projetos FEMCIDI • Administraçao operacional da coordenaçao de políticas e programas entre áreas setoriais• Coordenaçao de políticas e assistência técnica entre áreas e especialistas setoriais• Assistência técnica às instituiçoes na formulaçao de projetos FEMCIDI• Reuniao anual CENPES• Secretaria técnica das CENPES• Formulaçao e execuçao de novos projetos de competitividade na Colômbia• Formulaçao e execuçao de novos projetos de competitividade em outros países segundo modelo

IFCC-Colômbia


280

Departamento de Acompanhamento, Políticas e ProgramasProjeto:


71B (37015)



• Coordenaçao do acompanhamento técnico do andamento da execuçao dos projetos FEMCIDI• Coordenaçao do monitoramento no campo do andamento da execuçao de projetos FEMCIDI• Coordenaçao da avaliaçao ex post de eficácia, eficiência, pertinência e sustentabilidade de projetos

FEMCIDI• Coordenaçao de relatórios de cooperaçao para o desenvolvimento• Acompanhamento operacional de projetos de desenvolvimento integral• Avaliaçao de viabilidade e sustentabilidade ex ante e ex post de projetos de desenvolvimento• Avaliaçao preliminar de pertinência de projetos SEDI• Assessoramento e assistência técnica para o fortalecimento da capacidade institucional,

replicabilidade e acesso ao mercado de projetos IFCC na Colômbia• Projetos piloto de assistência técnica para fortalecimento da capacidade institucional e aumento de

competitividade no nível municipal em novos países

MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO• Relatório sobre contribuiçoes voluntárias• Documentaçao para a obrigaçao dos recursos FEMCIDI

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Desenvolvimento de instrumentos e procedimentos de coordenaçao de informaçao técnica em

matéria de cooperaçao

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao integrada e acompanhamento do cumprimento de mandatos no campo de desenvolvimento

integral• Secretaria do Grupo Coordenador de reunioes ministeriais

PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Integraçao de planos operacionais de desenvolvimento integral

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Administraçao da página do Departamento na Internet

PROCESSAMENTO E MANEJO DE INFORMAÇAO• Administraçao de banco de dados sobre acordos, convênios, cartas de entendimento e outros



$ 3,580.6Total:

281

(37015)71B


Subprograma: Departamento de Acompanhamento, Políticas e Programas

(US $1,000)

%

-23.06

$$$

930.6 716.0

2007 2006 2005

% %

911.6

** 27.31





FUNDO ORDINÁRIO


Total


0.0 2,669.0 2,669.0Outros Gastos 74.54

911.6 100.00 2,669.0 3,580.6

8,107.8

26,426.6

34,534.4

11.24

10.09

10.36



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

3,580.6

911.6

2,669.0


282

71B (37015)


Subprograma: Departamento de Acompanhamento, Políticas e Programas


OrdinárioFundos

Específicos Total

000-000 (37015) 0.0 0.0 0.0ORÇAMENTO ADICIONAL

200-WS1 (37015) 911.6 0.0 911.6DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, POLÍTICASE PROGRAMAS

200-WS1 (37015) 2,669.0 2,669.0 0.0DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, POLÍTICASE PROGRAMAS

200-WS2 (37016) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕESMINISTERIAIS

200-WS3 (37017) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS

0.0

1,121.6

1,121.6

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$3,580.6 $2,669.0 $911.6Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

283

71C

Subprograma


Reuniões do CIDI, Reuniões Ministeriais e de Comissões Interamericanas



(24042)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.3 0.22 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.2 0.20 ****.** -33.33



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

23.6 18.01 0.0 0.004. Viagens 0.00 12.3 12.93 -100.00 -47.88

5.9 4.50 0.0 0.005. Documentos 0.00 9.0 9.46 -100.00 52.54




1.8 1.37 142.7 142.709. Outras despesas 100.00 100.00 0.0 0.00 -100.00

131.0 99.77 142.7 142.7Subtotal 100.00 100.00 95.1 99.79 50.05 -27.40

131.3 100.00 142.7 142.7Total 100.00 100.00 95.3 100.00 49.73 -27.41

284

Reuniões do CIDI, Reuniões Ministeriais e de Comissões InteramericanasProjeto:


71C (24042)


Responsável: Diretor,Dep.Acompanhamento,Políticas Programas

Implementar mandatos relativos à realização de reuniões do CIDI, Ministeriais e das ComissõesInteramericanas


Missão:

FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Reunioes de autoridades da Comissao Interamericana de Educaçao• Reunioes da Comissao Interamericana de Cultura• Reuniao de autoridades da Comissao Interamericana de Cultura• Reuniao preparatória da Comissao Interamericana de Ciência e Tecnologia• Desenvolvimento do XIX Congresso Interamericano de Turismo• Reunioes preparatórias da XV Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho• I Reuniao Ministerial de Desenvolvimento Social• Conferência anual da Rede Social




$ 142.7Total:

285

(24042)71C


Subprograma: Reuniões do CIDI, Reuniões Ministeriais e de Comissões Interamericanas

(US $1,000)

%

-5.93

$$$

151.7 142.7

2007 2006 2005

% %

142.7

** 0.00





FUNDO ORDINÁRIO


Total

142.7 0.0 142.7Outros Gastos 100.00

142.7 100.00 0.0 142.7

8,107.8

26,426.6

34,534.4

1.76

0.00

0.41



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

142.7

142.7

0.0


286

71C (24042)


Subprograma: Reuniões do CIDI, Reuniões Ministeriais e de Comissões Interamericanas


OrdinárioFundos

Específicos Total

300-WS1 (24042) 142.7 0.0 142.7REUNIÕES DO CIDI, REUNIÕES MINISTERIAIS EREUNIÕES DAS COMISSÕES INTERAMERICANAS

85.9

181.2

95.2

US$ 1000 %

47.44

52.56

100.00

$142.7 $0.0 $142.7Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

287

71D

Subprograma


Departamento de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia



(15010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

2,386.0 100.00 1,625.4 1,646.201. Cargos aprovados 96.06 96.11 2,458.9 100.00 1.27 -33.89 3.05

2,386.0 86.29 1,625.4 1,646.2Subtotal 96.06 96.11 2,458.9 91.31 1.22 -31.18 3.05



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 1.22

No Pessoal

0.1 0.02 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00 -100.00

25.3 6.67 17.2 17.204. Viagens 1.01 1.00 37.5 16.03 -54.13 48.22

15.6 4.11 9.9 9.905. Documentos 0.58 0.57 9.7 4.14 2.06 -37.82




40.2 10.60 21.4 21.409. Outras despesas 1.26 1.24 18.6 7.95 15.05 -53.73

378.9 13.70 66.6 66.6Subtotal 3.93 3.88 233.9 8.68 1.22 623.38 -38.26

2,764.9 100.00 1,692.0 1,712.8Total 100.00 100.00 2,692.8 100.00 1.22 -37.16 -2.60

288

Departamento de Educação, Cultura, Ciência e TecnologiaProjeto:


71D (15010)


Responsável: Diretor, Dep. Educação, Cultura, Ciência e Tecnol


Missão:

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI• Secretaria técnica de autoridades da Comissao Interamericana de Educaçao• Secretaria técnica da Comissao Interamericana de Ciência e Tecnologia• Secretaria técnica da Engenharia para as Américas• Secretaria técnica do Sistema Interamericano de Metrologia• Secretaria técnica da Comissao Centro-Americana de Ciência e Tecnologia (CTCAP)• Secretaria técnica da Comissao Interamericana de Cultura• Secretaria técnica das autoridades da Comissao Interamericana de Cultura• Preparaçao de documentos de base para os órgaos políticos na área de educaçao e cultura• Preparaçao de documentos de base para os órgaos políticos na área de ciência e tecnologia• Documentos técnicos sobre educaçao e cultura • Documentos técnicos sobre ciência e tecnologia • Serviços técnicos para a convocaçao de reunioes preparatória e ministerial de educaçao• Serviço técnico de convocaçao da reuniao da Comissao Interamericana de Cultura• Serviços técnicos de convocaçao de reunioes preparatórias da Comissao Interamericana de Ciência

e Tecnologia

POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Assessoramento e assistência técnica aos Estados membros e outras entidades em matéria de

educaçao e cultura• Assessoramento e assistência técnica aos Estados membros, órgaos especializados, conselhos de

ciência e tecnologia e outras entidades em matéria de ciência e tecnologia

FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Coordenaçao de políticas e atividades nas áreas de educaçao, cultura, ciência e tecnologia com

outros organismos internacionais e da sociedade civil• Preparaçao de reunioes ministeriais nos temas de educaçao• Reunioes de autoridades da Comissao Interamericana de Educaçao• Reunioes da Comissao Interamericana de Cultura• Reuniao de autoridades da Comissao Interamericana de Cultura• Reuniao preparatória da Comissao Interamericana de Ciência e Tecnologia• Desenvolvimento e administraçao de sistemas de serviços virtuais em apoio às iniciativas

hemisféricas da Reuniao de Ministros de Ciência e Tecnologia ratificadas na Quarta Cúpula• Desenvolvimento e administraçao de sistemas de serviços virtuais em apoio às iniciativas

hemisféricas na área de educaçao • Desenvolvimento e administraçao de sistemas de serviços virtuais em apoio às iniciativas

hemisféricas na área de cultura • Desenvolvimento da rede de observatórios de políticas culturais• Desenvolvimento de uma rede de docentes e tomadores de decisao em educaçao• Workshops de cooperaçao horizontal em educaçao e cultura

PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL


289

Departamento de Educação, Cultura, Ciência e TecnologiaProjeto:


71D (15010)



• Assessoramento e assistência técnica no âmbito da implementaçao das iniciativas hemisféricas daReuniao de Ministros de Ciência e Tecnologia ratificadas na Quarta Cúpula

• Workshops de capacitaçao sobre ciência, tecnologia, engenharia, inovaçao e educaçao em ciência,no âmbito da implementaçao das iniciativas hemisféricas da Reuniao de Ministros de Ciência e Tecnologiaratificadas na Quarta Cúpula

• Reunioes especializadas em ciência, tecnologia, engenharia, inovaçao e educaçao e ciência noâmbito da implementaçao das iniciativas hemisféricas da Reuniao de Ministros de Ciência e Tecnologiaratificadas na Quarta Cúpula

• Publicaçoes especializadas em ciência, tecnologia, engenharia, inovaçao e educaçao em ciência noâmbito da implementaçao das iniciativas hemisféricas da Reuniao de Ministros de Ciência e Tecnologiaratificadas na Quarta Cúpula

• Programa de educaçao em valores e práticas democráticos, incluindo reunioes de peritos,workshops de cooperaçao horizontal, desenvolvimento da página na Internet

• Publicaçao de livro de divulgaçao sobre metrologia química• Certificaçao para docentes em educaçao inicial• Curso em linha sobre educaçao para a democracia para educadores no Caribe• Preservaçao e proteçao do patrimônio cultural, incluindo workshops sub-regionais e documentos• Assistência técnica para a formulaçao, implementaçao e avaliaçao de projetos da Cúpula e projetos

CIE em educaçao• Análise de temas técnicos na área de educaçao e cultura

MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Gestao de financiamento para programas e projetos de educaçao, cultura, ciência e tecnologia


• Participaçao nos processos de avaliaçao e seleçao de cursos para as Jornadas Ibero-AmericanasOEA/AECI/CYTED

• Participaçao nos processos de avaliaçao e seleçao de cursos para as Jornadas Ibero-AmericanasOEA/AECI/CYTED


• Participaçao nos processos de avaliaçao e seleçao de candidatos para as JornadasIbero-Americanas OEA/AECI/CYTED

• Participaçao nos processos de avaliaçao e seleçao de candidatos a bolsas de estudo da CITEL

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao integral de programas e projetos de educaçao, cultura, ciência e tecnologia



$ 4,145.8Total:

290

(15010)71D


Subprograma: Departamento de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

(US $1,000)

%

-23.67

$$$

2,216.7 1,692.0

2007 2006 2005

% %

1,712.8

** 1.22





FUNDO ORDINÁRIO


Total


66.6 2,433.0 2,499.6Outros Gastos 60.29

1,712.8 100.00 2,433.0 4,145.8

8,107.8

26,426.6

34,534.4

21.12

9.20

12.00



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

4,145.8

1,712.8

2,433.0


291

71D (15010)


Subprograma: Departamento de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia


OrdinárioFundos

Específicos Total

400-WS1 (15020) 339.3 0.0 339.3DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA ETECNOLOGIA

400-WS2 (14510) 576.3 0.0 576.3SEÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

400-WS3 (15010) 797.2 0.0 797.2SEÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

400-WS3 (15010) 2,433.0 2,433.0 0.0SEÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

632.1

3,324.8

2,692.7

US$ 1000 %

19.01

80.99

100.00

$4,145.8 $2,433.0 $1,712.8Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

292

71E

Subprograma


Departamento de Comércio, Turismo e Competitividade



(17010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


1,960.1 72.90 2,114.2 1,985.6Subtotal 86.32 85.57 1,889.9 75.99 -5.25 29.58 -3.58



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 -5.25

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

57.7 7.91 93.3 61.004. Viagens 3.80 2.62 55.4 9.27 -34.61 68.41 -3.98

5.4 0.74 6.8 14.205. Documentos 0.27 0.61 15.6 2.61 108.82 -56.41 188.88

39.8 5.46 37.3 38.006. Equipamento e materiais 1.52 1.63 55.1 9.22 1.87 -32.30 38.44



50.9 6.98 109.4 109.409. Outras despesas 4.46 4.71 41.2 6.90 165.53 -19.05

728.6 27.09 334.8 334.8Subtotal 13.67 14.42 597.1 24.00 -5.25 310.14 -18.04

2,688.7 100.00 2,449.0 2,320.4Total 100.00 100.00 2,487.0 100.00 -5.25 -1.52 -7.50

293

Departamento de Comércio, Turismo e CompetitividadeProjeto:


71E (17010)


Responsável: Diretor, Dep. Comércio, Turismo e Competitividade


Missão:

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI• Secretaria técnica da Comissao Especial de Comércio e seu Comitê Assessor• Preparaçao de documentos de base para os órgaos políticos na área de comércio, turismo e

competitividade para o Secretário Executivo da SEDI

FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Acompanhamento e apoio ao Diálogo Interamericano sobre Competitividade• Apoio técnico ao Fórum do Setor Privado• Preparaçao e desenvolvimento do XIX Congresso Interamericano de Turismo (apoio ao processo,

dois documentos e uma reuniao) • Apoio analítico e técnico aos processos de negociaçoes comerciais• Administraçao do centro hemisférico de informaçao em linha sobre comércio exterior (SICE) • Banco de dados de acordos comerciais com mecanismos de busca• Administraçao da página oficial da ALCA na Internet• Administraçao da página da ALCA na Internet com acesso restringido• Atualizaçao de Centros de Referência sobre Comércio no Caribe (CTRC)• Atualizaçao da página da Rede NetAmericas na Internet (discussao e divulgaçao de informaçao

sobre pesquisas em matéria de comércio)• Secretaria técnica da Rede Hemisférica sobre Competitividade• Acompanhamento e execuçao de proposta de Aliança Pública Privada para a Competitividade e a

Criaçao de Emprego• Secretaria técnica do comitê assessor do projeto OEA-CIDA para capacitaçao em comércio dos

países do Caribe Oriental• Participaçao nos Comitês de Fortalecimento de Capacidades Comerciais• Participaçao de peritos da OEA em encontros especializados em temas de comércio• Promoçao de intercâmbio de melhores práticas sobre competitividade no nível hemisférico• Encontros e diálogos com a sociedade civil sobre temas de comércio e desenvolvimento

PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Programa de assistência técnica aos países nos temas da agenda comercial• Programa de competitividade para a micro, pequena e médiana empresa no Caribe• Desenvolvimento de programa de apoio a propostas surgidas do Congresso PME das Américas

para o desenvolvimento da e-MPME• Administraçao do programa de Rede Interamericana de Compras Governamentais• Mestrado em Comércio Internacional no Caribe• Formulaçao de novos projetos de comércio, competitividade, turismo, MPMEs, compras

governamentais e redes de informaçao• Elaboraçao de propostas técnicas para implementaçao de mandatos do XIX Congresso

Interamericano de Turismo• Formulaçao de projeto de programa de capacitaçao para a pequena empresa turística do Caribe• Formulaçao de projeto de programa de capacitaçao para a pequena empresa turística da América

Latina


294

Departamento de Comércio, Turismo e CompetitividadeProjeto:


71E (17010)



• Projeto sobre reforma regulatória e comércio de serviços na Comunidade Andina• Janela única para o investimento em dois países do Caribe Oriental• Capacitaçao para o fortalecimento da competitividade das PMEs no setor de turismo do Caribe• Anteprojetos de normas em seis países para adaptar a legislaçao aos compromissos comerciais no

Caribe• Iniciativa piloto de capacitaçao para o trabajo com base em TICs no Caribe• Banco de dados de acordos comerciais com mecanismos de busca• Rede de informaçao para provedores de serviços do Caribe• Apoio à Comissao Técnica do Caribe sobre Padroes de Qualidade para o Turismo (Preparaçao de

documentos e relatórios)• Apoio à Comissao Técnica do Caribe sobre Padroes de Qualidade para o Turismo (Reunioes)• Execuçao direta do projeto Comércio Eletrônico para Pequenos Hotéis no Caribe FEMCIDI• Execuçao direta do projeto de Preparaçao para desastres com impacto no turismo CARICOM

-FEMCIDI• Capacitaçao sobre melhores práticas em implementaçao e administraçao de tratados comerciais• Capacitaçao sobre a Agenda Comercial para as Américas• Certificado em Comércio Internacional no Caribe• Assistência técnica aos países do Caribe para facilitar os ajustes setoriais resultantes de

compromissos comerciais• Seminários/workshops para o fortalecimento de capacidades comerciais-Caribe• Seminários/workshops para o fortalecimento de capacidades comerciais (América Central,

República Dominicana e Panamá)• Seminários/workshops para o fortalecimento de capacidades comerciais (Andinos)• Seminários/workshops para o fortalecimento de capacidades comerciais (Cone Sul)• Curso sobre comércio e gênero (Caribe)• Ciclos de workshops, conferências e diálogos de políticas para os setores públicos e privados,

sociedade civil e jornalistas• Análise de política comercial

MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Gestao de financiamento para programas e projetos de comércio, competitividade, turismo, MPMEs,

compras governamentais e redes de informaçao

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao integral de programas e projetos de comércio, turismo, competitividade, PMEs, sistemas de

informaçao comercial e compras governamentais

PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional anual de comércio, turismo, competitividade, PMEs, sistemas de informaçao

comercial e compras governamentais



$ 7,173.9Total:

295

(17010)71E


Subprograma: Departamento de Comércio, Turismo e Competitividade

(US $1,000)

%

-5.25

$$$

2,584.7 2,449.0

2007 2006 2005

% %

2,320.4

** -5.25





FUNDO ORDINÁRIO


Total


334.8 4,853.5 5,188.3Outros Gastos 72.32

2,320.4 100.00 4,853.5 7,173.9

8,107.8

26,426.6

34,534.4

28.61

18.36

20.77



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

7,173.9

2,320.4

4,853.5


296

71E (17010)


Subprograma: Departamento de Comércio, Turismo e Competitividade


OrdinárioFundos

Específicos Total

400-WS1 (17010) 555.4 0.0 555.4DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, TURISMO ECOMPETITIVIDADE

400-WS1 (17010) 4,853.5 4,853.5 0.0DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, TURISMO ECOMPETITIVIDADE

400-WS2 (17020) 730.1 0.0 730.1SEÇÃO DE COMÉRCIO

400-WS3 (17040) 363.6 0.0 363.6SEÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO COMÉRCIOEXTERIOR (SICE)

400-WS4 (17050) 178.1 0.0 178.1SEÇÃO DE COMPETITIVIDADE E PEQUENA EMPRESA

400-WS5 (18510) 442.4 0.0 442.4SEÇÃO DE TURISMO

400-WS6 (18511) 50.8 0.0 50.8ORGANIZAÇÃO DE TURISMO DO CARIBE

2,303.1

4,790.0

2,486.9

US$ 1000 %

48.08

51.92

100.00

$7,173.9 $4,853.5 $2,320.4Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

297

71F

Subprograma


Departamento de Desenvolvimento Sustentável



(18010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

1,516.1 100.00 1,387.2 1,312.301. Cargos aprovados 98.22 98.13 1,447.5 100.00 -5.39 -4.16 -4.52

1,516.1 90.72 1,387.2 1,312.3Subtotal 98.22 98.13 1,447.5 91.14 -5.30 -2.43 -4.52



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 -5.30

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.2 0.14 -100.00

14.8 9.54 0.0 8.504. Viagens 0.63 7.9 5.61 -100.00 -46.62

0.5 0.32 4.1 4.105. Documentos 0.29 0.30 0.0 0.00 -100.00



11.1 7.16 12.2 3.708. Contratos por tarefa 0.86 0.27 14.3 10.17 -69.67 -14.68 28.82

8.6 5.54 4.5 4.509. Outras despesas 0.31 0.33 7.9 5.61 -43.03 -8.13

155.0 9.27 25.0 25.0Subtotal 1.77 1.86 140.6 8.85 -5.30 904.40 -9.29

1,671.1 100.00 1,412.2 1,337.3Total 100.00 100.00 1,588.1 100.00 -5.30 -11.07 -4.96

298

Departamento de Desenvolvimento SustentávelProjeto:


71F (18010)


Responsável: Diretor,Departamento Desenvolvimento Sustentável


Missão:

FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI• Secretaria técnica da Comissao Interamericana de Desenvolvimento Sustentável• Secretaria técnica da Comisao Interamericana de Reduçao de Desastres Naturais• Preparaçao de documentos de base para os órgaos políticos na área de desenvolvimento

sustentável para o Secretário Executivo da SEDI

POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Diretrizes políticas de desenvolvimento sustentável articuladas com o fortalecimento da

governabilidade, a participaçao pública, a qualidade institucional e a reduçao da pobreza• Documentos de política em temas prioritários de desenvolvimento sustentável• Documentos técnicos para a implementaçao da política de desenvolvimento sustentável• Identificaçao e harmonizaçao de políticas hemisféricas de recursos hídricos nas Américas

FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Acompanhamento de compromissos da Comissao Multinacional do Alto Paraguai, incluindo

assistência técnica, capacitaçao e formulaçao de propostas de políticas • Apoio para a consecuçao de compromissos dos membros da OTCA - Amazônia, incluindo

assistência técnica, capacitaçao e formulaçao de propostas de políticas • Apoio para a consecuçao de compromissos dos membros da CIC - Bacia do Prata, incluindo

assistência técnica, capacitaçao e formulaçao de propostas de políticas • Acompanhamento de compromissos dos integrantes do Aqüífero Guarani, incluindo assistência

técnica, capacitaçao e formulaçao de propostas de políticas • Acompanhamento de compromissos dos integrantes da Comissao Nacional da Bacia do Rio Sao

Francisco, incluindo assistência técnica, capacitaçao e formulaçao de propostas de políticas • Acompanhamento de compromissos da Comissao binacional Pró-Bacia do Rio Sao Joao, incluindo

assistência técnica, capacitaçao e formulaçao de propostas de políticas • Apoio para a consecuçao e ampliaçao de compromissos da Comissao Binacional Mista para o

manejo do aqüífero fronteiriço Artibonito, incluindo assistência técnica, capacitaçao e formulaçao depropostas de políticas

• Intercâmbio de informaçao sobre energia no Hemisfério (WHIX)• Secretaria e assistência técnica a órgaos regionais de água, energia, biodiversidade, direito

ambiental, desastres naturais e posse da terra (13)• Preparaçao de reunioes ministeriais e interministeriais hemisféricas e regionais nos temas de

desenvolvimento sustentável• Secretaria técnica para as Américas do Foro Mundial de Aguas• Fortalecimento do Foro Interamericano de Direito Ambiental, incluindo assistência técnica e

capacitaçao• Rede Interamericana de Informaçao de Biodiversidade• LAND-NET Américas• Desenvolvimento da Rede Interamericana de Reduçao de Desastres, incluindo capacitaçao,

coordenaçao, apoio informático e reunioes técnicas


299

Departamento de Desenvolvimento SustentávelProjeto:


71F (18010)



PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Iniciativa para a Energia Renovável nas Américas (REIA)• Proposta de réplica de experiências de manejo hídrico em quatro casos• Formulaçao de novos projetos de desenvolvimento sustentável• Assistência técnica e capacitaçao em manejo da terra de comunidades indígenas no Suriname e no

Brasil• Intervençoes piloto para a mitigaçao da degradaçao do solo no Gran Chaco• Reduçao de vulnerabilidade no setor educacional na América Central, na Regiao Andina e no

Caribe• Reduçao de vulnerabilidade em habitaçoes de renda baixa e média na América Central e no Caribe• Reduçao de vulnerabilidade a inundaçoes em nível hemisférico• Fortalecimento de capacidades hemisféricas para políticas integrais de comércio e desenvolvimento

sustentável, incluindo capacitaçao e assistência técnica• Desenvolvimento geotérmico do Caribe Oriental• Iniciativa Global de Energia Sustentável em Ilhas

MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Gestao de financiamento para programas e projetos de desenvolvimento sustentável

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao integral de programas e projetos de desenvolvimento sustentável

PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional anual de desenvolvimento sustentável

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Administraçao da página de desenvolvimento sustentável na Internet• Apresentaçao de resultados e experiências em âmbitos internacionais e nacionais de

desenvolvimento sustentável• Artigos e exposiçoes em âmbitos acadêmicos e profissionais


$12,065.0Fundos Específicos:

$13,402.3Total:

300

(18010)71F


Subprograma: Departamento de Desenvolvimento Sustentável

(US $1,000)

%

-11.33

$$$

1,592.8 1,412.2

2007 2006 2005

% %

1,337.3

** -5.30





FUNDO ORDINÁRIO


Total


25.0 12,065.0 12,090.0Outros Gastos 90.20

1,337.3 100.00 12,065.0 13,402.3

8,107.8

26,426.6

34,534.4

16.49

45.65

38.80



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

13,402.3

1,337.3

12,065.0


301

71F (18010)


Subprograma: Departamento de Desenvolvimento Sustentável


OrdinárioFundos

Específicos Total

600-WS1 (18010) 1,337.3 0.0 1,337.3DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

600-WS1 (18010) 12,065.0 12,065.0 0.0DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

8,558.6

10,146.7

1,588.0

US$ 1000 %

84.35

15.65

100.00

$13,402.3 $12,065.0 $1,337.3Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

302

71G

Subprograma


Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego



(15210)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 ***.** 342.7 411.1Subtotal 89.85 91.39 0.0 ***.** 17.93



0.0 ***.** 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 ***.** 17.93

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 5.5 5.504. Viagens 1.44 1.22 0.0 ***.**

0.0 ***.** 7.9 7.905. Documentos 2.07 1.75 0.0 ***.**

0.0 ***.** 4.6 4.606. Equipamento e materiais 1.20 1.02 0.0 ***.**

0.0 ***.** 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 0.0 ***.**

0.0 ***.** 3.2 3.208. Contratos por tarefa 0.83 0.71 0.0 ***.**

0.0 ***.** 17.5 17.509. Outras despesas 4.58 3.89 0.0 ***.**

0.0 ***.** 38.7 38.7Subtotal 10.14 8.60 0.0 ***.** 17.93

0.0 100.00 381.4 449.8Total 100.00 100.00 0.0 100.00 17.93

303

Departamento de Desenvolvimento Social e EmpregoProjeto:


71G (15210)


Responsável: Diretor, Dep. de Desenvolvimento Social e Emprego


Missão:

FOROS POLITICOS E ORGAO ESPECIALIZADOS DO CIDI• Secretaria técnica do Grupo de Trabalho Conjunto do CP e da CEPCIDI sobre a Carta Social• Secretaria técnica da Comissao Interamericana de Desenvolvimento Social• Preparaçao de documentos de base para o Grupo de Trabalho sobre a Carta Social• Preparaçao de documentos técnicos de base para os órgaos políticos na área de desenvolvimento

social e emprego• Serviços técnicos para a convocaçao de reunioes preparatórias e ministeriais de desenvolvimento

social e de trabalho

POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Diretrizes políticas de desenvolvimento social e emprego articuladas com o fortalecimento da

governabilidade, a participaçao pública, os direitos humanos e a reduçao da pobreza• Documentos de política em temas prioritários de desenvolvimento social e emprego

FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Convocaçao, coordenaçao e acompanhamento dos grupos de trabalho da CIMT• Criaçao de alianças interinstitucionais e intersetoriais em desenvolvimento e emprego• Apoio à participaçao da sociedade civil (como COSATE e CEATAL) em foros de diálogo de

desenvolvimento social e emprego• Secretaria técnica da Rede Social da América Latina e do Caribe• Secretaria técnica da Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho e da Reuniao

Interamericana de Ministros de Desenvolvimento Social• Conferência anual da Rede Social• Organizaçao e coordenaçao das reunioes preparatórias da XV CIMT e da I Reuniao Ministerial de

Desenvolvimento Social• Coordenaçao de foros de diálogo para a elaboraçao de declaraçoes e planos de açao da XV CIMT

e da I Ministerial de Desenvolvimento Social• Consolidaçao da Rede de Emprego e Fomento das MPMEs• Secretaria técnica da Rede Interamericana para a Administraçao Trabalhista (RIAT)• Organizaçao de workshops temáticos no âmbito da RIAT sobre emprego, articulaçao de políticas e

migrantes, entre outros

PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Workshops sobre proteçao social, monitoramento e avaliaçao de projetos sociais e transferências

monetárias condicionadas, do programa de trabalho da CIDES

MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Gestao de financiamento para programas e projetos de desenvolvimento social e emprego

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao integral da agenda de desenvolvimento social e emprego


304

Departamento de Desenvolvimento Social e EmpregoProjeto:


71G (15210)



PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional anual de desenvolvimento social e emprego

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Administraçao da página de desenvolvimento social e emprego na Internet



$ 1,035.8Total:

305

(15210)71G


Subprograma: Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego

(US $1,000)

%

$$$

0.0 381.4

2007 2006 2005

% %

449.8

** 17.93





FUNDO ORDINÁRIO


Total


38.7 586.0 624.7Outros Gastos 60.31

449.8 100.00 586.0 1,035.8

8,107.8

26,426.6

34,534.4

5.54

2.21

2.99



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,035.8

449.8

586.0


306

71G (15210)


Subprograma: Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego


OrdinárioFundos

Específicos Total

700-WS1 (15210) 449.8 0.0 449.8DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EEMPREGO

700-WS1 (15210) 586.0 586.0 0.0DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EEMPREGO

0.0

0.0

0.0

US$ 1000 %

***.**

***.**

100.00

$1,035.8 $586.0 $449.8Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

307

CAPÍTULO 8

CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

%


$$$10,899.5 9,986.3

(US $1,000)

2007 2005 %

1 %

2006

3.0910,295.6

1

-8.37

1

Orçamento aprovado

Aprovadas Aprovado


FundoOrdinário

FundosEspecíficos

Total




488.7 13.79 1,080.0 1,568.7Outros Gastos

10,295.6 100.00 1,080.0 11,375.6

%

81,500.0

78,603.7

160,103.7

12.63

1.37

7.10



Fundo Ordinário


10,295.6

1,080.0 11,375.6


311

2007CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


FundoOrdinário

Total

81A 275.6(52010) 0.0 275.6SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

81B 1,742.6(58020) 0.0 1,742.6DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

81C 3,041.4(54020) 0.0 3,041.4DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ORÇAMENTÁRIOS EFINANCEIROS

81D 3,449.1(57057) 1,080.0 2,369.1ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA

81E 1,021.7(56010) 0.0 1,021.7ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE COMPRAS

81F 1,845.2(57010) 0.0 1,845.2ESCRITÓRIO DE SERVIÇO GERAIS

$11,375.6 $1,080.0 $10,295.6Total

312



8 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCAPÍTULO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS81A81A-100-WS1

259.4 0.0 0.0 3.8 3.0 3.1 0.0 0.6 5.7 275.6 16.2

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

(52010)

259.4 0.0 0.0 3.8 3.0 3.1 0.0 0.6 5.7Total 81A 275.6 16.2

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS81B81B-200-WS1

229.5 0.0 0.0 0.0 2.0 4.2 0.0 0.0 13.3 249.0 19.5

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

(58020)

81B-200-WS2

544.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 544.2 0.0

SEÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL

(58040)

81B-200-WS3

198.4 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 198.4 0.0

SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

(58050)

81B-200-WS4

690.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 56.0 4.2 751.0 60.2

SEÇÃO DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS

(58060)

1662.9 0.0 0.0 0.0 2.0 4.2 0.0 56.0 17.5Total 81B 1742.6 79.7

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS81C81C-300-WS1

229.5 2.5 0.0 0.3 24.5 36.0 0.0 5.4 38.3 336.5 107.0

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

(54020)

81C-300-WS2

1783.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 50.0 0.0 1833.2 50.0

SEÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

(54051)

81C-300-WS3

871.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 871.7 0.0

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RELATÓRIOS FINANCEIROS

(54070)

2884.4 2.5 0.0 0.3 24.5 36.0 0.0 55.4 38.3Total 81C 3041.4 157.0

ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA81D81D-400-WS1

362.6 0.0 0.0 0.5 0.3 1.0 0.0 0.5 4.7 369.6 7.0

ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA

(57057)

81D-400-WS2

1004.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1004.8 0.0

SEÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO

(57051)

313



81D-400-WS3

834.5 0.0 0.0 0.0 0.0 50.0 0.0 110.2 0.0 994.7 160.2

INFORMATION TECHNOLOGY SECTION

(57052)

2201.9 0.0 0.0 0.5 0.3 51.0 0.0 110.7 4.7Total 81D 2369.1 167.2

ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE COMPRAS81E81E-500-WS1

154.0 0.0 0.0 0.0 1.5 3.5 0.0 0.0 7.0 166.0 12.0

ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE COMPRAS

(56010)

81E-500-WS2

538.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 538.7 0.0

SEÇÃO DE COMPRAS

(56020)

81E-500-WS3

151.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 151.0 0.0

SEÇÃO DE VIAGENS

(56030)

81E-500-WS4

166.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 166.0 0.0

SEÇÃO DE INVENTÁRIOS

(56040)

1009.7 0.0 0.0 0.0 1.5 3.5 0.0 0.0 7.0Total 81E 1021.7 12.0

ESCRITÓRIO DE SERVIÇO GERAIS81F81F-600-WS1

279.3 0.0 0.0 0.0 1.5 2.5 0.0 0.0 6.1 289.4 10.1

ESCRITÓRIO DE SERVIÇO GERAIS

(57010)

81F-600-WS3

109.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 109.8 0.0

SEÇÃO DE SEGURANÇA

(57025)

81F-600-WS4

713.5 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 713.5 0.0

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS

(57021)

81F-600-WS5

683.5 0.0 0.0 0.0 0.0 49.0 0.0 0.0 0.0 732.5 49.0

SEÇÃO DE MENSAGERIA, CORREIO E TRANSPORTE

(57023)

1786.1 0.0 0.0 0.0 1.5 51.5 0.0 0.0 6.1Total 81F 1845.2 59.1

9804.4 2.5 0.0 4.6 32.8 149.3 0.0 222.7 79.38 10295.6 491.2CAPÍTULO

314



8 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCAPÍTULO

ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA81D81D-400-WS3

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1080.0 1080.0 1,080.0

INFORMATION TECHNOLOGY SECTION

(57052)

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1080.0Total 81D 1080.0 1,080.0

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1080.08 1080.0 1,080.0CAPÍTULO

0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 77000.6 77000.60TOTAL 77000.6

315

8CAPÍTULO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS




% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06APROVADO


9,051.8 91.68 9,959.3 93.33 9,775.5 9,804.4Subtotal 97.88 95.22 7.99 -9.11 0.29

Pessoal não-recorrentes 1.6 100.00 1.0 100.00 4.5 2.502. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.04 100.00 176.07 55.23 -44.44

1.6 0.01 1.0 0.00 4.5 2.5Subtotal 0.04 0.02 176.07 55.23 -44.44


0.2 0.03 0.0 0.00 4.1 4.604. Viagens 0.04 0.94 1418.51 12.19

43.1 5.26 30.0 4.23 34.8 32.805. Documentos 0.34 6.71 -19.29 43.44 -5.74



148.4 18.11 129.2 18.19 6.0 222.708. Contratos por tarefa 0.06 45.56 -95.95 14.89 3611.66

87.9 10.72 59.7 8.41 78.0 79.309. Outras despesas 0.78 16.22 -11.30 47.25 1.66

819.6 8.30 710.0 6.65 206.3 488.7Subtotal 2.06 4.74 -74.83 15.43 136.88

9,873.1 100.00

$ % $ %

10,670.4 100.00 9,986.3 10,295.6Total

110.7 1.07

0.0 0.00

10,184.9 98.92

100.00 100.00



APOIO A ÓRGÃOS

APOIO GERAL




FUNDO VOLUNTÁRIO

FUNDO ESPECÍFICO

81,500.0 12.63

160,103.7 6.43

1,270.1 0.00

77,333.6 0.00

3.09 1.14 -7.47

316

81A

Subprograma


Subsecretaria de Administração e Finanças



(52010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


406.5 93.04 249.7 259.4Subtotal 93.90 94.12 320.6 86.93 3.64 -17.06 -21.13



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 3.64

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 3.8 3.804. Viagens 1.42 1.37 0.1 0.20 3700.00

1.2 3.94 3.0 3.005. Documentos 1.12 1.08 0.2 0.41 1400.00 -83.33




8.5 27.96 5.7 5.709. Outras despesas 2.14 2.06 23.9 49.58 -76.15 181.17

30.4 6.95 16.2 16.2Subtotal 6.09 5.87 48.2 13.06 3.64 451.65 58.55

436.9 100.00 265.9 275.6Total 100.00 100.00 368.8 100.00 3.64 -27.90 -15.58

317

Subsecretaria de Administração e FinançasProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81A (52010)


Responsável: Subsecretário, SS de Administração e Finanças

A Subsecretaria de Administraçao e Finanças foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13rev.1.


Missão:

FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO• Serviços de secretaria técnica à CAAP• Preparaçao de relatórios do SG sobre gestao administrativa e financeira para os órgaos políticos• Preparaçao de relatórios sobre gestao administrativa e financeira para a CAAP

MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS EM ASSUNTOS POLITICOS• Administraçao do Fundo de Apoio à Democracia

GESTAO CONTABIL-FINANCEIRA• Negociaçao e monitoramento de planos de pagamento de países membros• Administraçao do Fundo de Apoio à Democracia

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de coordenaçao administrativa e financeira• Atendimento de consultas e solicitaçoes sobre serviços administrativos e financeiros• Coordenaçao de Conselhos (Fundos Rowe de Emergência, Junta de Publicaçoes) • Assessoria a Comissoes

PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Formulaçao do plano operacional anual da SFA

RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Emissao de documentos de viagem

ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL• Autorizaçao de PARs




$ 275.6Total:

318

(52010)81A

CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Código Organizacional

Subprograma: Subsecretaria de Administração e Finanças

(US $1,000)

%

-40.15

$$$

444.3 265.9

2007 2006 2005

% %

275.6

** 3.64





FUNDO ORDINÁRIO


Total


16.2 0.0 16.2Outros Gastos 5.87

275.6 100.00 0.0 275.6

10,295.6

1,080.0

11,375.6

2.67

0.00

2.42



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

275.6

275.6

0.0


319

81A (52010)

CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCódigo Organizacional

Subprograma: Subsecretaria de Administração e Finanças


OrdinárioFundos

Específicos Total

100-WS1 (52010) 275.6 0.0 275.6SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

0.1

368.7

368.6

US$ 1000 %

0.03

99.97

100.00

$275.6 $0.0 $275.6Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

320

81B

Subprograma


Departamento de Recursos Humanos



(58020)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


1,606.6 91.55 1,713.8 1,662.9Subtotal 98.74 95.42 1,499.2 91.75 0.40 15.76 -6.68


0.8 100.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.9 100.00 -100.00 12.50

0.8 0.04 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.9 0.05 0.40****.** 12.50

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

5.9 4.00 2.2 2.005. Documentos 0.12 0.11 2.9 2.16 -9.09 -24.13 -50.84

7.6 5.15 5.2 4.206. Equipamento e materiais 0.29 0.24 10.3 7.69 -19.23 -49.51 35.52



19.3 13.09 14.4 17.509. Outras despesas 0.82 1.00 10.9 8.14 21.52 32.11 -43.52

147.4 8.39 21.8 79.7Subtotal 1.25 4.57 133.9 8.19 0.401196.19 -9.15

1,754.8 100.00 1,735.6 1,742.6Total 100.00 100.00 1,634.0 100.00 0.40 6.21 -6.88

321

Departamento de Recursos HumanosProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81B (58020)


Responsável: Diretor, Departamento de Recursos Humanos


Missão:

MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Administraçao do programa de estágio

DESENVOLVIMENTOS ADMINISTRATIVO-CONTABEIS E LOGISTICOS• Revisao e atualizaçao do regulamento de pessoal • Revisao e atualizaçao do regulamento de CPR• Plano de desenvolvimento profissional, incluindo avaliaçao do desempenho, capacitaçao e plano de

carreira• Implantaçao e validaçao do sistema de comunicaçao interna• Melhoria integral da Unidade de Saúde• Melhoria da gestao de estágios• Auditoria de cargos e desenvolvimento da descriçao genérica de cargos• Programa de atraçao e retençao de capital humano• Programa de alta direçao

DESENVOLVIMENTOS NA AREA DE INFORMATICA • Desenvolvimento funcional do sistema de administraçao de contratos de serviços de consultoria

(CPR)

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de recursos humanos

ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL• Atualizaçao de banco de dados para pagamentos ao pessoal• Administraçao de arquivos de pessoal• Registro de pessoal• Administraçao da escala salarial• Administraçao de vistos, autorizaçoes de trabalho, documentos de viagem e outros assuntos

relacionados• Administraçao do sistema de informaçao do modulo de recursos humanos (Oracle)• Administraçao de benefícios institucionais

CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS• Pessoal capacitado por meio de diversos canais• Administraçao do processo de avaliaçao do desempenho• Implementaçao do plano de desenvolvimento de desempenho

RECRUTAMENTO E SELEÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Administraçao da convocaçao e seleçao do pessoal• Administraçao da seleçao de pessoal em planta• Administraçao da seleçao de recursos humanos como consultores


322

Departamento de Recursos HumanosProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81B (58020)





$ 1,742.6Total:

323

(58020)81B


Subprograma: Departamento de Recursos Humanos

(US $1,000)

%

-4.50

$$$

1,817.5 1,735.6

2007 2006 2005

% %

1,742.6

** 0.40





FUNDO ORDINÁRIO


Total


79.7 0.0 79.7Outros Gastos 4.57

1,742.6 100.00 0.0 1,742.6

10,295.6

1,080.0

11,375.6

16.92

0.00

15.31



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,742.6

1,742.6

0.0


324

81B (58020)


Subprograma: Departamento de Recursos Humanos


OrdinárioFundos

Específicos Total

200-WS1 (58020) 249.0 0.0 249.0DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

200-WS2 (58040) 544.2 0.0 544.2SEÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL

200-WS3 (58050) 198.4 0.0 198.4SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

200-WS4 (58060) 751.0 0.0 751.0SEÇÃO DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS

20.4

1,654.4

1,634.0

US$ 1000 %

1.23

98.77

100.00

$1,742.6 $0.0 $1,742.6Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

325

81C

Subprograma


Departamento de Serviços Orçamentários e Financeiros



(54020)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


2,839.8 90.88 3,012.3 2,884.4Subtotal 96.32 94.83 2,678.0 90.58 -2.74 16.77 -5.69



0.3 0.00 2.5 2.5Subtotal 0.08 0.08 0.0 0.00 -2.74-100.00

No Pessoal

0.8 0.28 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00 -100.00

0.0 ***.** 0.3 0.304. Viagens 0.00 0.0 0.00

15.0 5.27 26.3 24.505. Documentos 0.84 0.80 9.4 3.37 -6.84 179.78 -37.33




26.8 9.42 39.3 38.309. Outras despesas 1.25 1.25 29.5 10.60 -2.54 33.22 10.07

284.4 9.10 112.3 154.5Subtotal 3.59 5.07 278.3 9.41 -2.741023.64 -2.14

3,124.5 100.00 3,127.1 3,041.4Total 100.00 100.00 2,956.3 100.00 -2.74 5.77 -5.38

326

Departamento de Serviços Orçamentários e FinanceirosProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81C (54020)


Responsável: Diretor, Dep. Serviços Orçamentários e Financeiros


Missão:

DESENVOLVIMENTOS ADMINISTRATIVO-CONTABEIS E LOGISTICOS• Implementaçao e acompanhamento às recomendaçoes de auditoria interna e externa

DESENVOLVIMENTOS NA AREA DE INFORMATICA • Avaliaçao e controle funcional do sistema OASES• Avaliaçao e controle funcional do sistema orçamentário

GESTAO CONTABIL-FINANCEIRA• Assistência e coordenaçao para a manutençao dos registros contábeis• Administraçao dos módulos de OASES de contas a pagar, a cobrar, a receber, doaçoes, projetos e

livro razao• Manutençao dos registros de transaçoes contábeis da SG• Manutençao e atualizaçao do catálogo de contas• Administraçao do acesso ao sistema financeiro• Coordenaçao de processos de encerramento financeiro mensal e anual• Coordenaçao da criaçao e definiçao de novas contas para contribuiçoes, transferências de fundos,

transferências de gastos, custeio de ativos a projetos e doaçoes• Manutençao e atualizaçao de contas de projetos e doaçoes para fundos específicos• Assistência e coordenaçao para a manutençao da Administraçao orçamentária• Formulaçao, publicaçao e execuçao do orçamento-programa• Estimativa de requisito de recursos para custos em pessoal e nao-pessoal• Desenvolvimento de diretrizes orçamentárias em coordenaçao com a SG• Serviço de assessoramento à SG, aos órgaos políticos e às áreas técnicas em matéria de

apropriaçoes e obrigaçoes• Serviço de assessoramento aos doadores e às áreas técnicas em assuntos orçamentários em

cumprimento de normas gerais e outras regulamentaçoes financeiras• Assistência técnica à SAF para apresentaçao de propostas e relatórios à CAAP• Administraçao e controle de recursos orçamentários associados a recursos humanos• Administraçao dos módulos de OASES de liquidaçao de ativos e gestao de caixa• Arrecadaçao de fundos provenientes da sede e de fora de sede• Administraçao dos desembolso de todos os fundos para as atividades da SG na sede e fora da

sede• Assistência às áreas técnicas em matéria de desembolso de fundos• Administraçao de investimentos dos fundos sob responsabilidade da SG• Coordenaçao da delegaçao da autoridade bancária para todo o pessoal da sede e de fora da sede• Administraçao das relaçoes com as instituiçoes financeiras• Monitoramento do cumprimento de requisitos da dívida• Serviço de assessoramento aos doadores e às áreas técnicas em assuntos financeiros em

cumprimento de normas gerais e outras regulamentaçoes financeiras• Assistência à Junta de Auditores Externos• Preparaçao e publicaçao do relatório da Junta de Auditores Externos• Preparaçao, análise e apresentaçao de demonstrativos financeiros oficiais• Certificaçao de demonstrativos financeiros para doadores


327

Departamento de Serviços Orçamentários e FinanceirosProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81C (54020)



• Preparaçao de relatórios, estudos e recomendaçoes periódicas e ad hoc para SAF• Assessoria e serviços administrativos para o fundo Rowe, Rowe Memorial e fundo fiduciário de

benefícios médicos• AUDITORiA INTERNA• Controle de cumprimento de normas orçamentárias e financeiras para atividades fora da sede• Assistência técnica para auditorias internas e externas• Revisao de prestaçoes de conta vinculadas a viagens

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de serviços financeiros e orçamentários

PROCESSAMENTO E MANUSEIO DE INFORMAÇOES• Administraçao e controle dos aspectos funcionais dos sistemas financeiros OASES

GESTAO DE COMPRAS E CONTRATAÇOES• Assistência técnica à Comissao de Licitaçoes em matéria de análise financeira das empresas

licitantes no país sede• Assistência técnica à Comissao de Licitaçoes em matéria de análise financeira das empresas

licitantes internacionais

ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL• Administraçao de relaçao pagamento ao pessoal• Manutençao e atualizaçao de escalas salariais segundo sistema Da ONU e ajuste por lugar de

destino• Administraçao de registros e relatórios de assistência e licenças do pessoal• Administraçao dos programas de reembolso de impostos

CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS• Coordenaçao da capacitaçao em OASES para todas as áreas técnicas• Capacitaçao de pessoal administrativo e financeiro fora da sede



$ 3,041.4Total:

328

(54020)81C


Subprograma: Departamento de Serviços Orçamentários e Financeiros

(US $1,000)

%

0.10

$$$

3,123.8 3,127.1

2007 2006 2005

% %

3,041.4

** -2.74





FUNDO ORDINÁRIO


Total



154.5 0.0 154.5Outros Gastos 5.07

3,041.4 100.00 0.0 3,041.4

10,295.6

1,080.0

11,375.6

29.54

0.00

26.73



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

3,041.4

3,041.4

0.0


329

81C (54020)


Subprograma: Departamento de Serviços Orçamentários e Financeiros


OrdinárioFundos

Específicos Total

300-WS1 (54020) 336.5 0.0 336.5DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ORÇAMENTÁRIOS EFINANCEIROS

300-WS2 (54051) 1,833.2 0.0 1,833.2SEÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

300-WS3 (54070) 871.7 0.0 871.7SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ERELATÓRIOS FINANCEIROS

805.6

3,761.8

2,956.2

US$ 1000 %

21.42

78.58

100.00

$3,041.4 $0.0 $3,041.4Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

330

81D

Subprograma


Escritório de Serviços de Informação e Tecnologia



(57057)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

2,089.4 100.00 2,311.3 2,201.901. Cargos aprovados 99.69 92.94 2,547.6 100.00 -4.73 -9.27 21.92

2,089.4 99.73 2,311.3 2,201.9Subtotal 99.69 92.94 2,547.6 99.56 2.19 -9.00 21.92


0.0 ***.** 2.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.08 0.00 0.0 ***.** -100.00

0.0 0.00 2.0 0.0Subtotal 0.08 0.00 0.0 0.00 2.19

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.504. Viagens 0.02 0.2 1.78 -100.00

0.0 ***.** 0.3 0.305. Documentos 0.01 0.01 2.1 18.75 -85.71

1.9 33.92 0.2 51.006. Equipamento e materiais 0.00 2.15 8.5 75.89 ****.** -97.64 347.36



0.1 1.78 4.5 4.709. Outras despesas 0.19 0.19 0.4 3.57 4.441025.00 300.00

5.6 0.26 5.0 167.2Subtotal 0.21 7.05 11.2 0.43 2.19****.** 100.00

2,095.0 100.00 2,318.3 2,369.1Total 100.00 100.00 2,558.8 100.00 2.19 -9.39 22.13

331

Escritório de Serviços de Informação e TecnologiaProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81D (57057)


Responsável: Diretor, Escritório Serviços Informação Tecnol.



Missão:

MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS E MANDATOS• Rede de informaçoes e cooperaçao sobre assistência jurídica e extradiçao

DESENVOLVIMENTOS NA AREA DE INFORMATICA • Estudo de avaliaçao de migraçao dos sistemas administrativos• Implementaçao do Plano de Continuidade de Serviços• Desenvolvimento de sistemas e aplicaçoes integradas aos sistemas administrativos para

planejamento, controle e avaliaçao• Desenvolvimento de sistemas e aplicaçoes integradas aos sistemas administrativos para a

administraçao de RH• Atualizaçao de tecnologia da Web para facilitar a distribuiçao de informaçoes internas e externas• Instalaçao e migraçao do sistema de telefonia de voz para usar infra-estrutura de VoIP (voz sobre

IP)

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de programas de tecnologia comunicaçao, segurança e informaçoes• Definiçao de estratégias, padroes e políticas de tecnologia e segurança de informaçoes• Planejamento de programas de tecnologia comunicaçao, segurança e informaçao

PROCESSAMENTO E MANUSEIO DE INFORMAÇOES• Manutençao e suporte a sistemas administrativos OASES• Suporte técnico a sistemas informáticos - CIDH, Conferências, Biblioteca, SICE, outros

COMUNICAÇOES• Serviço de suporte a usuários em sistemas de informaçao - hardware e software• Administraçao da infra-estrutura de segurança da informaçao• Administraçao de aplicaçoes de comunicaçoes e transferências de dados• Coordenaçao de serviços de comunicaçao de longa distância, integraçao de escritórios nacionais,

celulares e unidades móveis

MANUTENÇAO DE INFORMATICA E COMUNICAÇOES• Serviços de manutençao de redes de comunicaçao , voz, dados e convergência• Manutençao de linhas físicas de comunicaçao e equipamentos• Manutençao de hardware, licenças, substituiçoes, obsolescência




$ 3,449.1Total:

332

(57057)81D


Subprograma: Escritório de Serviços de Informação e Tecnologia

(US $1,000)

%

-7.98

$$$

2,519.6 2,318.3

2007 2006 2005

% %

2,369.1

** 2.19





FUNDO ORDINÁRIO


Total


167.2 1,080.0 1,247.2Outros Gastos 36.16

2,369.1 100.00 1,080.0 3,449.1

10,295.6

1,080.0

11,375.6

23.01

100.00

30.32



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

3,449.1

2,369.1

1,080.0


333

81D (57057)


Subprograma: Escritório de Serviços de Informação e Tecnologia


OrdinárioFundos

Específicos Total

400-WS1 (57057) 369.6 0.0 369.6ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO ETECNOLOGIA

400-WS2 (57051) 1,004.8 0.0 1,004.8SEÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO

400-WS3 (57052) 994.7 0.0 994.7INFORMATION TECHNOLOGY SECTION

400-WS3 (57052) 1,080.0 1,080.0 0.0INFORMATION TECHNOLOGY SECTION

19.7

2,578.3

2,558.6

US$ 1000 %

0.76

99.24

100.00

$3,449.1 $1,080.0 $2,369.1Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

334

81E

Subprograma


Escritório de Serviços de Compras



(56010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

1,138.1 100.00 974.1 1,009.701. Cargos aprovados 98.78 98.82 1,046.2 100.00 3.65 -6.89 -8.07

1,138.1 94.27 974.1 1,009.7Subtotal 98.78 98.82 1,046.2 93.02 3.61 -5.74 -8.07



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 3.61

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.1 0.12 -100.00

1.8 2.60 1.5 1.505. Documentos 0.15 0.14 1.4 1.78 7.14 -22.22

0.0 ***.** 3.5 3.506. Equipamento e materiais 0.35 0.34 12.1 15.43 -71.07


24.1 34.87 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 55.0 70.15 -100.00 128.21

1.6 2.31 7.0 7.009. Outras despesas 0.70 0.68 8.9 11.35 -21.34 456.25

69.1 5.72 12.0 12.0Subtotal 1.21 1.17 78.4 6.97 3.611157.78 13.45

1,207.2 100.00 986.1 1,021.7Total 100.00 100.00 1,124.6 100.00 3.61 -12.31 -6.84

335

Escritório de Serviços de ComprasProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81E (56010)


Responsável: Diretor, Escritório de Serviços de Compras



Missão:

DESENVOLVIMENTOS ADMINISTRATIVO-CONTABEIS E LOGISTICOS• Desenvolvimento e atualizaçao de políticas e diretrizes de aquisiçoes• Desenvolvimento do manual de ativos fixos e regras de disposiçao de ativos• Atualizaçao do formato do relatório sobre CPRs

DESENVOLVIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Desenvolvimento e administraçao de procedimentos administrativos para aquisiçoes

GESTAO ADMINISTRATIVA• Gestao de vistos

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de compras e aquisiçoes

GESTAO DE COMPRAS E CONTRATAÇOES• Serviço de secretaria técnica à Comissao de Licitaçoes• Supervisao do cumprimento e adesao às normas em matéria de aquisiçoes• Relatório sobre CPRs• Gestao dos processos de compras menores• Gestao de pagamentos de diárias e despesas de terminal• Gestao dos processos de licitaçao (mais de US$30.000)• Gestao dos processos de contrataçao de CPRs e contratos a longo prazo• Gestao dos processos de contrataçao de seguros• Administraçao do módulo de aquisiçoes de OASES• Administraçao do sistema on-line de compras de material de escritório• Supervisao do cumprimento de contratos de longo prazo (serviços de manutençao e vigilância)• Coordenaçao de processos de encerramento do módulo de compras trimestral e anual• Solicitaçoes de usuários completadas e encerradas• Administraçao de requisiçoes• Administraçao de compras de passagens aéreas• Recepçao e registro de materiais• Distribuiçao de materiais• Controle de ordens de entrega• Mudanças internas• Administraçao de altas e baixas de ativos fixos• Atualizaçao do inventário de ativos fixos




$ 1,021.7Total:

336

(56010)81E


Subprograma: Escritório de Serviços de Compras

(US $1,000)

%

-7.72

$$$

1,068.7 986.1

2007 2006 2005

% %

1,021.7

** 3.61





FUNDO ORDINÁRIO


Total


12.0 0.0 12.0Outros Gastos 1.17

1,021.7 100.00 0.0 1,021.7

10,295.6

1,080.0

11,375.6

9.92

0.00

8.98



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,021.7

1,021.7

0.0


337

81E (56010)


Subprograma: Escritório de Serviços de Compras


OrdinárioFundos

Específicos Total

500-WS1 (56010) 166.0 0.0 166.0ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE COMPRAS

500-WS2 (56020) 538.7 0.0 538.7SEÇÃO DE COMPRAS

500-WS3 (56030) 151.0 0.0 151.0SEÇÃO DE VIAGENS

500-WS4 (56040) 166.0 0.0 166.0SEÇÃO DE INVENTÁRIOS

18.3

1,142.8

1,124.4

US$ 1000 %

1.61

98.39

100.00

$1,021.7 $0.0 $1,021.7Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

338

81F

Subprograma


Escritório de Serviço Gerais



(57010)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

1,878.9 100.00 1,514.3 1,786.101. Cargos aprovados 97.48 96.79 960.3 100.00 17.94 57.69 -48.89

1,878.9 91.55 1,514.3 1,786.1Subtotal 97.48 96.79 960.3 77.99 18.79 61.75 -48.89


0.0 ***.** 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.7 100.00 -100.00

0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.7 0.05 18.79****.**

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

6.2 3.57 1.5 1.505. Documentos 0.09 0.08 27.3 10.10 -94.50 340.32




3.4 1.96 7.1 6.109. Outras despesas 0.45 0.33 14.4 5.32 -14.08 -50.69 323.52

173.2 8.44 39.0 59.1Subtotal 2.51 3.20 270.2 21.94 18.79 474.87 56.00

2,052.1 100.00 1,553.3 1,845.2Total 100.00 100.00 1,231.2 100.00 18.79 26.16 -40.00

339

Escritório de Serviço GeraisProjeto:

Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81F (57010)


Responsável: Diretor, Escritório de Serviços Gerais



Missão:

DESENVOLVIMENTOS ADMINISTRATIVO-CONTABEIS E LOGISTICOS• Aquisiçao de Plotter • Renovaçao do equipamento eletrônico de segurança do MNB• Avaliaçao de segurança das OSGEM• Móveis, equipamento e material de escritório com sua manutençao

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE FINANCIAMENTO• Busca de financiamento para obras de infra-estrutura

GESTAO ADMINISTRATIVA• Serviços de mensagens

CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de serviços gerais

GESTAO DE COMPRAS E CONTRATAÇOES• Gestao de leasing de veículos• Gestao de aluguel de moradia do SGA• Serviços terceirizados de transporte de pessoas• Seguros de edifícios, veículos e bens

MANUTENÇAO DE INSTALAÇOES• Serviços de vigilância• Manutençao de veículos




$ 1,845.2Total:

340

(57010)81F


Subprograma: Escritório de Serviço Gerais

(US $1,000)

%

-19.33

$$$

1,925.6 1,553.3

2007 2006 2005

% %

1,845.2

** 18.79





FUNDO ORDINÁRIO


Total


59.1 0.0 59.1Outros Gastos 3.20

1,845.2 100.00 0.0 1,845.2

10,295.6

1,080.0

11,375.6

17.92

0.00

16.22



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,845.2

1,845.2

0.0


341

81F (57010)


Subprograma: Escritório de Serviço Gerais


OrdinárioFundos

Específicos Total

600-WS1 (57010) 289.4 0.0 289.4ESCRITÓRIO DE SERVIÇO GERAIS

600-WS3 (57025) 109.8 0.0 109.8SEÇÃO DE SEGURANÇA

600-WS4 (57021) 713.5 0.0 713.5SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DEEDIFÍCIOS

600-WS5 (57023) 732.5 0.0 732.5SEÇÃO DE MENSAGERIA, CORREIO E TRANSPORTE

0.0

1,231.1

1,231.1

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$1,845.2 $0.0 $1,845.2Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

342

CAPÍTULO 9

CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS

%


$$$ 9,045.2 9,409.0

(US $1,000)

2007 2005 %

1 %

2006

21.7811,458.7

1

4.02

1

Orçamento aprovado

Aprovadas Aprovado


FundoOrdinário

FundosEspecíficos

Total


0.0 0.00 0.0 0.0Pessoal Gastos recorrentes

1,096.1 9.56 0.0 1,096.1Pessoal Gastos não-recorrentes

10,362.6 90.43 0.0 10,362.6Outros Gastos

11,458.7 100.00 0.0 11,458.7

%

81,500.0

78,603.7

160,103.7

14.05

0.00

7.15



Fundo Ordinário


11,458.7

0.0 11,458.7


345

2007CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS


FundoOrdinário

Total

91A 455.9(57053) 0.0 455.9EQUIPAMENTO E MATERIAL - COMPUTADORES

91B 28.0(57011) 0.0 28.0EQUIPAMENTO E MATERIAL

91C 425.9(55051) 0.0 425.9SISTEMA OASES

91D 5,180.8(57012) 0.0 5,180.8ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS

91E 350.0(57043) 0.0 350.0SEGUROS GERAIS

91F 18.3(58021) 0.0 18.3AUDITORIA DE CARGOS

91G 50.7(58061) 0.0 50.7RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIAS

91H 1,178.9(58063) 0.0 1,178.9TERMINAÇÕES E REPATRIAÇÕES

91I 187.7(58065) 0.0 187.7VIAGEM AO PAÍS DE ORIGEM

91J 62.3(58066) 0.0 62.3SUBSIDIO DE EDUCAÇÃO E IDIOMAS E EXAMES MÉDICOS

91K 3,235.6(58067) 0.0 3,235.6PENSÕES PARA EXECUTIVOS APOSENTADOS E SEGUROMÉDICO E DE VIDA PARA FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS

91L 280.4(58041) 0.0 280.4DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

91M 4.2(58068) 0.0 4.2CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL

$11,458.7 $0.0 $11,458.7Total

346



9 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCAPÍTULO

EQUIPAMENTO E MATERIAL - COMPUTADORES91A91A-100-WS1

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 315.9 0.0 140.0 0.0 455.9 455.9

EQUIPAMENTO COMPUTADORIZADO

(57053)

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 315.9 0.0 140.0 0.0Total 91A 455.9 455.9

EQUIPAMENTO E MATERIAL91B91B-200-WS1

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 15.3 0.0 0.0 0.0 15.3 15.3

EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO

(57011)

91B-200-WS2

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2.0 0.0 0.0 0.0 2.0 2.0

EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO

(57011)

91B-200-WS3

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 3.0 0.0 0.0 0.0 3.0 3.0

MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO

(57011)

91B-200-WS4

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 7.7 0.0 0.0 0.0 7.7 7.7

MATERIAL DE ESCRITÓRIO

(57011)

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 28.0 0.0 0.0 0.0Total 91B 28.0 28.0

SISTEMA OASES91C91C-300-WS1

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 379.1 0.0 46.8 0.0 425.9 425.9

SISTEMA OASES

(55051)

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 379.1 0.0 46.8 0.0Total 91C 425.9 425.9

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS91D91D-400-WS1

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 29.4 0.0 0.0 29.4 29.4

SUBSÍDIO MORADIA SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO

(57012)

91D-400-WS2

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 37.8 0.0 0.0 37.8 37.8

RESIDÊNCIA OFICIAL

(57012)

91D-400-WS3

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1573.2 0.0 0.0 1573.2 1,573.2

MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS PRINCIPAL, ADMINISTRATIVO, CASITA E MUSEU

(57012)

91D-400-WS4

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1592.9 0.0 0.0 1592.9 1,592.9

MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO DA SECRETARIA-GERAL

(57012)

347



91D-400-WS5

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 413.1 0.0 0.0 413.1 413.1

SERVIÇO TELEFÔNICO DA SECRETARIA-GERAL

(57024)

91D-400-WS6

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1534.4 0.0 0.0 1534.4 1,534.4

HIPOTECA GSB

(57012)

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 5180.8 0.0 0.0Total 91D 5180.8 5,180.8

SEGUROS GERAIS91E91E-500-WS1

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 350.0 350.0 350.0

SEGUROS GERAIS

(57043)

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 350.0Total 91E 350.0 350.0

AUDITORIA DE CARGOS91F91F-600-WS

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 18.3 0.0 18.3 18.3

AUDITORIAS DE CARGOS

(58021)

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 18.3 0.0Total 91F 18.3 18.3

RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIAS91G91G-700-WS1

0.0 0.0 0.0 50.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 50.7 50.7

RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIAS

(58061)

0.0 0.0 0.0 50.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0Total 91G 50.7 50.7

TERMINAÇÕES E REPATRIAÇÕES91H91H-800-WS1

0.0 1023.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1023.0 1,023.0

TERMINAÇÃO

(58063)

91H-800-WS3

0.0 0.0 0.0 155.9 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 155.9 155.9

REPATRIAÇÃO

(58064)

0.0 1023.0 0.0 155.9 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0Total 91H 1178.9 1,178.9

VIAGEM AO PAÍS DE ORIGEM91I91I-900-WS1

0.0 0.0 0.0 187.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 187.7 187.7

VIAGENS AO PAÍS DE ORIGEM

(58065)

348



0.0 0.0 0.0 187.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0Total 91I 187.7 187.7

SUBSIDIO DE EDUCAÇÃO E IDIOMAS E EXAMES MÉDICOS91J91J-956-WS1

0.0 55.3 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 7.0 62.3 62.3

SUBS. DE EDUCAÇÃO E IDIOMAS E EXAMES MÉDICOS

(58066)

0.0 55.3 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 7.0Total 91J 62.3 62.3

PENSÕES PARA EXECUTIVOS APOSENTADOS E SEGURO MÉDICO E DE VIDA PARA FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS91K91K-960-500

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 406.8 0.0 406.8 406.8

PENSÃO E SEGURO SAÚDE, EXECUTIVOS APOSENTADOS

(58067)

91K-961-500

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 22.8 0.0 22.8 22.8

PENSÃO EX-GRATIA EX-FUNCIONÁRIOS

(58067)

91K-962-600

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2644.3 0.0 2644.3 2,644.3

SEGURO SAÚDE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS

(58067)

91K-962-601

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 161.7 0.0 161.7 161.7

SEGURO DE VIDA FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS

(58067)

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 3235.6 0.0Total 91K 3235.6 3,235.6

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS91L91L-965-WS1

0.0 17.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 10.8 251.8 280.4 280.4

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

(58041)

0.0 17.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 10.8 251.8Total 91L 280.4 280.4

CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL91M91M-970-WS1

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 4.2 4.2 4.2

CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL

(58068)

0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 4.2Total 91M 4.2 4.2

0.0 1096.1 0.0 394.3 0.0 723.0 5180.8 3451.5 613.09 11458.7 11,458.7CAPÍTULO

349

9CAPÍTULO INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS




% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06APROVADO

Pessoal 544.7 100.00 216.4 100.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 -100.00 151.67

544.7 6.56 216.4 2.51 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 -100.00 151.67

Pessoal não-recorrentes 1,173.9 100.00 1,324.8 100.00 319.8 1,096.102. Despesas de Pessoal não-recorrente 3.39 100.00 -72.75 -11.38 242.74

1,173.9 14.15 1,324.8 15.38 319.8 1,096.1Subtotal 3.39 9.56 -72.75 -11.38 242.74

No Pessoal 28.5 0.43 18.4 0.26 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 -100.00 54.52

168.4 2.56 222.3 3.14 394.3 394.304. Viagens 4.19 3.80 134.14 -24.27

5.8 0.08 0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.00 -100.00


1,962.9 29.84 2,958.5 41.84 4,670.8 5,180.807. Administração e manutenção de 49.64 49.99 137.95 -33.65 10.91

3,066.8 46.62 2,702.5 38.22 3,432.9 3,451.508. Contratos por tarefa 36.48 33.30 11.93 13.48 0.54

984.4 14.96 972.3 13.75 331.6 613.009. Outras despesas 3.52 5.91 -66.31 1.25 84.86

6,577.8 79.28 7,069.7 82.10 9,089.2 10,362.6Subtotal 96.60 90.43 38.17 -6.95 14.01

8,296.5 100.00

$ % $ %

8,611.0 100.00 9,409.0 11,458.7Total

0.0 0.00

0.0 0.00

11,458.7 100.00

100.00 100.00



APOIO A ÓRGÃOS

APOIO GERAL




FUNDO VOLUNTÁRIO

FUNDO ESPECÍFICO

81,500.0 14.05

160,103.7 7.15

1,270.1 0.00

77,333.6 0.00

21.78 13.40 -3.65

350

91A

Subprograma


Equipamento e Material - Computadores



(57053)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 80.26



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 80.26

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

1.6 0.74 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00 -100.00

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 5.6 1.50 -100.00


0.0 ***.** 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 9.3 2.49 -100.00

112.5 52.47 121.4 140.008. Contratos por tarefa 48.00 30.70 130.1 34.91 15.32 -6.68 15.64

9.8 4.57 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.00 28.9 7.75 -100.00 194.89

214.4 100.00 252.9 455.9Subtotal 100.00 100.00 372.6 100.00 80.26 -32.12 73.78

214.4 100.00 252.9 455.9Total 100.00 100.00 372.6 100.00 80.26 -32.12 73.78

351

Equipamento e Material - ComputadoresProjeto:

Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91A (57053)



Custos comuns de equipamento e material de computação por intermédio do Escritório de Serviços deInformação e Tecnologia


Missão:

• Prover serviços e infra-estrutura de tecnologia à Secretaria-Geral em matéria de manutençao,melhoramento, reparaçao, cobertura de garantias e programas de licenças, incluindo os componentescentrais, as estaçoes de usuários, a arquitetura cliente-servidor, os componentes de comunicaçao dedados, os sistemas operacionais e automatizaçao do escritório




$ 455.9Total:

352

(57053)91A

CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS Código Organizacional

Subprograma: Equipamento e Material - Computadores

(US $1,000)

%

-29.02

$$$

356.3 252.9

2007 2006 2005

% %

455.9

** 80.26





FUNDO ORDINÁRIO


Total

455.9 0.0 455.9Outros Gastos 100.00

455.9 100.00 0.0 455.9

11,458.7

0.0

11,458.7

3.97

3.97



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

455.9

455.9

0.0


353

91A (57053)

CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCódigo Organizacional

Subprograma: Equipamento e Material - Computadores


OrdinárioFundos

Específicos Total

100-WS1 (57053) 455.9 0.0 455.9EQUIPAMENTO COMPUTADORIZADO

84.9

457.4

372.4

US$ 1000 %

18.58

81.42

100.00

$455.9 $0.0 $455.9Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

354

91B

Subprograma


Equipamento e Material



(57011)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00




2.0 12.50 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.1 0.49 -100.00 -95.00

16.0 100.00 28.0 28.0Subtotal 100.00 100.00 20.3 100.00 37.93 26.87

16.0 100.00 28.0 28.0Total 100.00 100.00 20.3 100.00 37.93 26.87

355

Equipamento e MaterialProjeto:

Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91B (57011)



Custos comuns de equipamento e material de escritório


Missão:

• Prover manutençao de móveis e equipamento de escritório da Secretaria-Geral e compra de móveise equipamento novo para substituir unidades obsoletas




$ 28.0Total:

356

(57011)91B


Subprograma: Equipamento e Material

(US $1,000)

%

-6.35

$$$

29.9 28.0

2007 2006 2005

% %

28.0

** 0.00





FUNDO ORDINÁRIO


Total

28.0 0.0 28.0Outros Gastos 100.00

28.0 100.00 0.0 28.0

11,458.7

0.0

11,458.7

0.24

0.24



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

28.0

28.0

0.0


357

91B (57011)


Subprograma: Equipamento e Material


OrdinárioFundos

Específicos Total

200-WS1 (57011) 15.3 0.0 15.3EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO

200-WS2 (57011) 2.0 0.0 2.0EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO

200-WS3 (57011) 3.0 0.0 3.0MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO DEESCRITÓRIO

200-WS4 (57011) 7.7 0.0 7.7MATERIAL DE ESCRITÓRIO

0.0

20.2

20.2

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$28.0 $0.0 $28.0Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

358

91C

Subprograma


Sistema OASES



(55051)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 189.92



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 189.92

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00




0.0 ***.** 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.00 5.7 3.88 -100.00

174.7 100.00 146.9 425.9Subtotal 100.00 100.00 146.7 100.00 189.92 0.13

174.7 100.00 146.9 425.9Total 100.00 100.00 146.7 100.00 189.92 0.13 -16.02

359

Sistema OASESProjeto:

Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91C (55051)



Custos comuns do Sistema OASES por intermédio do Escritório de Serviços de Informação e Tecnologia


Missão:

• Prover infra-estrutura de tecnologia para assegurar a satisfaçao total do cliente na administraçao egestao dos sistemas de informaçao da Secretaria-Geral (OASES)




$ 425.9Total:

360

(55051)91C


Subprograma: Sistema OASES

(US $1,000)

%

0.00

$$$

146.9 146.9

2007 2006 2005

% %

425.9

** 189.92





FUNDO ORDINÁRIO


Total

425.9 0.0 425.9Outros Gastos 100.00

425.9 100.00 0.0 425.9

11,458.7

0.0

11,458.7

3.71

3.71



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

425.9

425.9

0.0


361

91C (55051)


Subprograma: Sistema OASES


OrdinárioFundos

Específicos Total

300-WS1 (55051) 425.9 0.0 425.9SISTEMA OASES

0.0

146.6

146.6

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$425.9 $0.0 $425.9Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

362

91D

Subprograma


Administração e Manutenção de Edifícios



(57012)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal

216.4 100.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 544.7 100.00 -100.00 151.70

216.4 5.72 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 544.7 18.07 10.91 757.49 151.70


29.4 100.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 ***.** -100.00

29.4 0.77 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 10.91-100.00

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00

10.7 0.30 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 32.8 1.32 -100.00 206.54

2,958.5 83.70 4,670.8 5,180.807. Administração e manutenção de 100.00 100.00 1,953.4 79.12 10.91 139.11 -33.97

8.4 0.23 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.00 0.0 0.00 -100.00

556.9 15.75 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 482.5 19.54 -100.00 -13.35

3,534.5 93.49 4,670.8 5,180.8Subtotal 100.00 100.00 2,468.7 81.92 10.91 89.20 -30.15

3,780.3 100.00 4,670.8 5,180.8Total 100.00 100.00 3,013.4 100.00 10.91 55.00 -20.28

363

Administração e Manutenção de EdifíciosProjeto:

Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91D (57012)



Prestar serviços de administração e manutenção das propriedades da Organização


Missão:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVO-CONTABEIS E LOGISTICAS• Reparaçao do átrio do Edifício Principal• Reparaçao da piscina do Edifício Principal• Reparaçao de ductos de ar acondicionado do Edifício Principal• Reforma do Edifício situado em 16th Street• Substituiçao do 2º compressor de ar condicionado do Edifício Principal• Hipoteca do Edifício GSB

MANUTENÇAO DE INSTALAÇOES• Manutençao da residência do SG• Manutençao dos cinco edifícios centrais• Manutençao mecânica e elétrica• Limpeza noturna dos cinco edifícios centrais• Limpeza diurna dos cinco edifícios centrais




$ 5,180.8Total:

364

(57012)91D


Subprograma: Administração e Manutenção de Edifícios

(US $1,000)

%

5.58

$$$

4,423.8 4,670.8

2007 2006 2005

% %

5,180.8

** 10.91





FUNDO ORDINÁRIO


Total

5,180.8 0.0 5,180.8Outros Gastos 100.00

5,180.8 100.00 0.0 5,180.8

11,458.7

0.0

11,458.7

45.21

45.21



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

5,180.8

5,180.8

0.0


365

91D (57012)


Subprograma: Administração e Manutenção de Edifícios


OrdinárioFundos

Específicos Total

400-WS1 (57012) 29.4 0.0 29.4SUBSÍDIO MORADIA SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO

400-WS2 (57012) 37.8 0.0 37.8RESIDÊNCIA OFICIAL

400-WS3 (57012) 1,573.2 0.0 1,573.2MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS PRINCIPAL,ADMINISTRATIVO, CASITA E MUSEU

400-WS4 (57012) 1,592.9 0.0 1,592.9MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO DA SECRETARIA-GERAL

400-WS5 (57024) 413.1 0.0 413.1SERVIÇO TELEFÔNICO DA SECRETARIA-GERAL

400-WS6 (57012) 1,534.4 0.0 1,534.4HIPOTECA GSB

177.3

3,190.7

3,013.3

US$ 1000 %

5.56

94.44

100.00

$5,180.8 $0.0 $5,180.8Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

366

91E

Subprograma


Seguros Gerais



(57043)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 10.93



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 10.93

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00




220.1 100.00 315.5 350.009. Outras despesas 100.00 100.00 314.5 100.00 10.93 0.31 42.88

220.1 100.00 315.5 350.0Subtotal 100.00 100.00 314.5 100.00 10.93 0.31 42.88

220.1 100.00 315.5 350.0Total 100.00 100.00 314.5 100.00 10.93 0.31 42.88

367

Seguros GeraisProjeto:

Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91E (57043)



Custos comuns de seguros gerais da Secretaria-Geral por intermédio do Escritório de Serviços de Compras


Missão:

• Prestar serviços na gestao e monitoramento de seguros dos imóveis de propiedade da Organizaçaoou por ela alugados e outros seguros nao relacionados com benefícios do pessoal




$ 350.0Total:

368

(57043)91E


Subprograma: Seguros Gerais

(US $1,000)

%

46.40

$$$

215.5 315.5

2007 2006 2005

% %

350.0

** 10.93





FUNDO ORDINÁRIO


Total

350.0 0.0 350.0Outros Gastos 100.00

350.0 100.00 0.0 350.0

11,458.7

0.0

11,458.7

3.05

3.05



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

350.0

350.0

0.0


369

91E (57043)


Subprograma: Seguros Gerais


OrdinárioFundos

Específicos Total

500-WS1 (57043) 350.0 0.0 350.0SEGUROS GERAIS

0.0

314.5

314.5

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$350.0 $0.0 $350.0Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

370

91F

Subprograma


Auditoria de Cargos



(58021)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.2 1.36 -100.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.3 2.05 -100.00




0.0 ***.** 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.00 0.0 0.00

21.7 100.00 18.3 18.3Subtotal 100.00 100.00 14.6 100.00 25.34

21.7 100.00 18.3 18.3Total 100.00 100.00 14.6 100.00 25.34 -32.71

371

Auditoria de CargosProjeto:

Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91F (58021)



Custos comuns de auditoria de cargos


Missão:

• Custos relacionados com as auditorias de cargos do pessoal da Secretaria-Geral




$ 18.3Total:

372

(58021)91F


Subprograma: Auditoria de Cargos

(US $1,000)

%

-6.15

$$$

19.5 18.3

2007 2006 2005

% %

18.3

** 0.00





FUNDO ORDINÁRIO


Total

18.3 0.0 18.3Outros Gastos 100.00

18.3 100.00 0.0 18.3

11,458.7

0.0

11,458.7

0.15

0.15



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

18.3

18.3

0.0


373

91F (58021)


Subprograma: Auditoria de Cargos


OrdinárioFundos

Específicos Total

-600-WS (58021) 18.3 0.0 18.3AUDITORIAS DE CARGOS

0.0

14.5

14.5

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$18.3 $0.0 $18.3Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

374

91G

Subprograma


Recrutamento e Transferências



(58061)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00


0.0 ***.** 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 1.2 100.00 -100.00

0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 1.2 6.48 4125.00

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

19.1 43.80 50.7 50.704. Viagens 100.00 100.00 10.7 61.84 373.83 -43.97

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.00 0.0 0.00




24.5 56.19 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 6.6 38.15 -100.00 -73.06

43.6 100.00 50.7 50.7Subtotal 100.00 100.00 17.3 93.51 193.06 -60.32

43.6 100.00 50.7 50.7Total 100.00 100.00 18.5 100.00 174.05 -57.56

375

Recrutamento e TransferênciasProjeto:

Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91G (58061)



Custos comuns relacionados com recrutamentos e transferências do pessoal da Secretaria-Geral porintermédio do Departamento de Recursos Humanos


Missão:

• Prestar serviços de recrutamento de novo pessoal e financiar transferências de funcionários de umlocal de trabalho a outro




$ 50.7Total:

376

(58061)91G


Subprograma: Recrutamento e Transferências

(US $1,000)

%

-5.93

$$$

53.9 50.7

2007 2006 2005

% %

50.7

** 0.00





FUNDO ORDINÁRIO


Total

50.7 0.0 50.7Outros Gastos 100.00

50.7 100.00 0.0 50.7

11,458.7

0.0

11,458.7

0.44

0.44



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

50.7

50.7

0.0


377

91G (58061)


Subprograma: Recrutamento e Transferências


OrdinárioFundos

Específicos Total

700-WS1 (58061) 50.7 0.0 50.7RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIAS

0.0

18.5

18.5

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$50.7 $0.0 $50.7Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

378

91H

Subprograma


Terminações e Repatriações



(58063)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 192.82


1,226.9 100.00 246.7 1,023.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 61.27 86.77 1,107.3 100.00 314.67 -77.72 -9.74

1,226.9 87.31 246.7 1,023.0Subtotal 61.27 86.77 1,107.3 87.98 192.82 -63.64 -9.74

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00

19.4 10.88 155.9 155.904. Viagens 38.72 13.22 10.2 6.74 1428.43 -47.42

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.00 0.0 0.00




158.9 89.11 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 141.0 93.25 -100.00 -11.26

178.3 12.68 155.9 155.9Subtotal 38.72 13.22 151.2 12.01 192.82 166.26 -15.19

1,405.2 100.00 402.6 1,178.9Total 100.00 100.00 1,258.5 100.00 192.82 -68.00 -10.43

379

Terminações e RepatriaçõesProjeto:

Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91H (58063)



Custos comuns relacionados com cessação de serviço e repatriação do pessoal por intermédio doDepartamento de Recursos Humanos


Missão:

• Financiar custos relacionados com os benefícios de cessaçao de serviços e repatriaçao do pessoalque se desliga da Organizaçao




$ 1,178.9Total:

380

(58063)91H


Subprograma: Terminações e Repatriações

(US $1,000)

%

-36.42

$$$

633.3 402.6

2007 2006 2005

% %

1,178.9

** 192.82





FUNDO ORDINÁRIO


Total

1,023.0 0.0 1,023.0Pessoal Gastos não-recorrentes 86.77

155.9 0.0 155.9Outros Gastos 13.22

1,178.9 100.00 0.0 1,178.9

11,458.7

0.0

11,458.7

10.28

10.28



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

1,178.9

1,178.9

0.0


381

91H (58063)


Subprograma: Terminações e Repatriações


OrdinárioFundos

Específicos Total

800-WS1 (58063) 1,023.0 0.0 1,023.0TERMINAÇÃO

800-WS3 (58064) 155.9 0.0 155.9REPATRIAÇÃO

0.0

1,258.4

1,258.4

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$1,178.9 $0.0 $1,178.9Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

382

91I

Subprograma


Viagem ao País de Origem



(58065)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

175.0 100.00 187.7 187.704. Viagens 100.00 100.00 143.6 99.86 30.71 -17.94

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.00 0.0 0.00



0.0 ***.** 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.2 0.13 -100.00

0.0 ***.** 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.0 0.00

175.0 100.00 187.7 187.7Subtotal 100.00 100.00 143.8 100.00 30.52

175.0 100.00 187.7 187.7Total 100.00 100.00 143.8 100.00 30.52 -17.82

383

Viagem ao País de OrigemProjeto:

Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91I (58065)



Custos comuns relacionados com viagens ao país de origem do pessoal por intermédio do Departamentode Recursos Humanos.


Missão:

• Financiar custos de viagens para visitas ao país de origem de funcionários de categoria profissionale seus dependentes que reúnem os requisitos pertinentes




$ 187.7Total:

384

(58065)91I


Subprograma: Viagem ao País de Origem

(US $1,000)

%

-5.96

$$$

199.6 187.7

2007 2006 2005

% %

187.7

** 0.00





FUNDO ORDINÁRIO


Total

187.7 0.0 187.7Outros Gastos 100.00

187.7 100.00 0.0 187.7

11,458.7

0.0

11,458.7

1.63

1.63



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

187.7

187.7

0.0


385

91I (58065)


Subprograma: Viagem ao País de Origem


OrdinárioFundos

Específicos Total

900-WS1 (58065) 187.7 0.0 187.7VIAGENS AO PAÍS DE ORIGEM

0.0

143.7

143.7

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$187.7 $0.0 $187.7Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

386

91J

Subprograma


Subsidio de Educação e Idiomas e Exames Médicos



(58066)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 -4.74


55.2 100.00 55.3 55.302. Despesas de Pessoal não-recorrente 84.55 88.76 65.5 100.00 -15.57 18.65

55.2 86.11 55.3 55.3Subtotal 84.55 88.76 65.5 88.99 -4.74 -0.15 18.65

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00

7.3 82.02 0.0 0.004. Viagens 0.00 4.0 49.38 -100.00 -45.20

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00

1.5 16.85 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 1.2 14.81 -100.00 -20.00

0.0 ***.** 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.3 3.70 -100.00


0.1 1.12 10.1 7.009. Outras despesas 15.44 11.23 2.6 32.09 -30.69 288.462500.00

8.9 13.88 10.1 7.0Subtotal 15.44 11.23 8.1 11.00 -4.74 707.40 -8.98

64.1 100.00 65.4 62.3Total 100.00 100.00 73.6 100.00 -4.74 -11.14 14.82

387

Subsidio de Educação e Idiomas e Exames MédicosProjeto:

Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91J (58066)



Custos comuns relacionados com o subsídio de educação e idiomas e exames médicos por intermédio doDepartamento de Recursos Humanos


Missão:

• Financiar custos relacionados com os subsídios de educaçao e idioma dos filhos de funcionárioselegíveis e custos de exames médicos do pessoal




$ 62.3Total:

388

(58066)91J


Subprograma: Subsidio de Educação e Idiomas e Exames Médicos

(US $1,000)

%

-5.89

$$$

69.5 65.4

2007 2006 2005

% %

62.3

** -4.74





FUNDO ORDINÁRIO


Total


7.0 0.0 7.0Outros Gastos 11.23

62.3 100.00 0.0 62.3

11,458.7

0.0

11,458.7

0.54

0.54



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

62.3

62.3

0.0


389

91J (58066)


Subprograma: Subsidio de Educação e Idiomas e Exames Médicos


OrdinárioFundos

Específicos Total

956-WS1 (58066) 62.3 0.0 62.3SUBS. DE EDUCAÇÃO E IDIOMAS E EXAMES MÉDICOS

0.0

73.5

73.5

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$62.3 $0.0 $62.3Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

390

91K

Subprograma


Pensões para Executivos Aposentados e Seguro Médico e de Vida para Funcionários Aposentados



(58067)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00



2,458.8 100.00 3,235.6 3,235.608. Contratos por tarefa 100.00 100.00 2,884.1 100.00 12.18 17.29

0.0 ***.** 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.00 0.0 0.00

2,458.8 100.00 3,235.6 3,235.6Subtotal 100.00 100.00 2,884.1 100.00 12.18

2,458.8 100.00 3,235.6 3,235.6Total 100.00 100.00 2,884.1 100.00 12.18 17.29

391

Pensões para Executivos Aposentados e Seguro Médico e de Vida para Funcionários AposentadosProjeto:

Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91K (58067)



Custos de pensões para executivos aposentados e seguro médico e de vida de funcionários aposentados


Missão:

• Prover pensao de aposentadoria para ex-executivos aposentados e suas viúvas, pagamento depensao ex gratia a ex-funcionários em conformidade com resoluçoes do Conselho Permanente e coberturade seguro de saúde e de vida para funcionários aposentados




$ 3,235.6Total:

392

(58067)91K


Subprograma: Pensões para Executivos Aposentados e Seguro Médico e de Vida para

(US $1,000)

%

13.11

$$$

2,860.5 3,235.6

2007 2006 2005

% %

3,235.6

** 0.00





FUNDO ORDINÁRIO


Total

3,235.6 0.0 3,235.6Outros Gastos 100.00

3,235.6 100.00 0.0 3,235.6

11,458.7

0.0

11,458.7

28.23

28.23



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

3,235.6

3,235.6

0.0


393

91K (58067)


Subprograma: Pensões para Executivos Aposentados e Seguro Médico e de Vida paraFuncionários Aposentados


OrdinárioFundos

Específicos Total

960-500 (58067) 406.8 0.0 406.8PENSÃO E SEGURO SAÚDE, EXECUTIVOSAPOSENTADOS

961-500 (58067) 22.8 0.0 22.8PENSÃO EX-GRATIA EX-FUNCIONÁRIOS

962-600 (58067) 2,644.3 0.0 2,644.3SEGURO SAÚDE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS

962-601 (58067) 161.7 0.0 161.7SEGURO DE VIDA FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS

0.0

2,884.0

2,884.0

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$3,235.6 $0.0 $3,235.6Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

394

91L

Subprograma


Desenvolvimento de Recursos Humanos



(58041)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 822.36



13.4 40.48 17.8 17.8Subtotal 58.55 6.34 0.0 0.00 822.36-100.00

No Pessoal

18.5 93.90 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 28.4 87.92 -100.00 53.51

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00



0.0 ***.** 10.8 10.808. Contratos por tarefa 35.52 3.85 0.0 0.00

0.0 ***.** 1.8 251.809. Outras despesas 5.92 89.80 2.7 8.35 ****.** -33.33

19.7 59.51 12.6 262.6Subtotal 41.44 93.65 32.3 100.00 822.36 -5.88

33.1 100.00 30.4 280.4Total 100.00 100.00 32.3 100.00 822.36 -5.88 -2.41

395

Desenvolvimento de Recursos HumanosProjeto:

Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91L (58041)



Custos comuns para o desenvolvimento de recursos humanos dirigido por intermédio do Departamento deRecursos Humanos


Missão:

SERVIÇOS DE CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DO PESSOAL• Elaboraçao de um plano de desenvolvimento profissional • Desenho de um programa de atraçao e retençao de capital humano• Desenho e execuçao de programa de alta direçao• Capacitaçao de pessoal por diversos meios• Implementaçao do plano de desenvolvimento de desempenho




$ 280.4Total:

396

(58041)91L


Subprograma: Desenvolvimento de Recursos Humanos

(US $1,000)

%

-5.88

$$$

32.3 30.4

2007 2006 2005

% %

280.4

** 822.36





FUNDO ORDINÁRIO


Total


262.6 0.0 262.6Outros Gastos 93.65

280.4 100.00 0.0 280.4

11,458.7

0.0

11,458.7

2.44

2.44



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

280.4

280.4

0.0


397

91L (58041)


Subprograma: Desenvolvimento de Recursos Humanos


OrdinárioFundos

Específicos Total

965-WS1 (58041) 280.4 0.0 280.4DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

0.0

32.2

32.2

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$280.4 $0.0 $280.4Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

398

91M

Subprograma


Contribuição para a Associação do Pessoal



(58068)OASES

% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06

APROVADO

Pessoal


0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00



0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00

No Pessoal

0.0 ***.** 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00

0.0 ***.** 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00




0.0 ***.** 4.2 4.209. Outras despesas 100.00 100.00 0.0 0.00

4.2 100.00 4.2 4.2Subtotal 100.00 100.00 4.2 100.00

4.2 100.00 4.2 4.2Total 100.00 100.00 4.2 100.00

399

Contribuição para a Associação do PessoalProjeto:

Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91M (58068)


Responsável: Contribuição para a Associação do Pessoal

Custos relacionados com a contribuição da Organização para a Associação do Pessoal


Missão:

• Contribuiçao da Organizaçao para a Associaçao do Pessoal da OEA.




$ 4.2Total:

400

(58068)91M


Subprograma: Contribuição para a Associação do Pessoal

(US $1,000)

%

0.00

$$$

4.2 4.2

2007 2006 2005

% %

4.2

** 0.00





FUNDO ORDINÁRIO


Total

4.2 0.0 4.2Outros Gastos 100.00

4.2 100.00 0.0 4.2

11,458.7

0.0

11,458.7

0.03

0.03



Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

%

4.2

4.2

0.0


401

91M (58068)


Subprograma: Contribuição para a Associação do Pessoal


OrdinárioFundos

Específicos Total

970-WS1 (58068) 4.2 0.0 4.2CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL

0.0

4.2

4.2

US$ 1000 %

0.00

100.00

100.00

$4.2 $0.0 $4.2Total



Fonte Financiamento

Fundo Ordinário

Fundos Específicos

Total

402

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