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MANUAL OPERACIONAL DO USURIO DO SIAPE SAUDE Perfis Gestor, Administrativo e Perito PERCIA OFICIAL EM SADEDepartamento de Sade, Previdncia e Benefcio do Servidor DESAP/SRH/MP

SIAPE SADE Percia Oficial em Sade

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Subsistema Integrado de Ateno Sade do Servidor

Secretaria de Recursos Humanos Departamento de Sade, Previdncia e Benefcio do Servidor - DESAP 2010. Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto. (Reproduo autorizada desde que citada a fonte). Secretrio e Recursos Humanos Duvanier Paiva Ferreira Diretor do Departamento de Sade, Previdncia e Benefcio do Servidor DESAP/SRH/MP Srgio Antnio Martins Carneiro Concepo e Desenvolvimento Tcnico Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto - MP Ministrio da Fazenda - MF Ministrio da Sade - MS Universidade Federal de So Paulo - UNIFESP Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Elaborao e Reviso DESIS/SRH/MP Andra Nunes Lazzarini DESAP/SRH/MP ris Paula de Santana Ramos Morais Jaqueline Gomes de Jesus Mrcia de Olinda Masson Maria Raquel Stacciarini Samara Maria Douets Dias Snia Maria Silva Borges

Verso: 01/2010 Braslia/DF - FEV2010

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SUMRIO

SIAPE SADE ........................................................................................................ 4 OBJETIVOS DO MANUAL .................................................................................. 4 ACESSO AO SIAPE SADE.................................................................................. 9 PERFIL GESTOR DO SISTEMA .......................................................................... 14 PERFIL GESTOR DA UNIDADE .......................................................................... 15 CADASTRO DO PERITO .................................................................................. 17 CADASTRO DE PESSOA EXTRA-SIAPE......................................................... 21 AGENDAMENTO DE JUNTA OFICIAL ............................................................. 28 REMANEJAMENTO DO AGENDAMENTO DE PERITO/QUADRO TCNICO MULTIPROFISSIONAL ..................................................................................... 30 PERFIL ADMINISTRATIVO DA UNIDADE .......................................................... 32 CADASTRO DO PERITO .................................................................................. 33 CADASTRO DE PESSOA EXTRA-SIAPE......................................................... 37 TABELAS FUNCIONAIS TEMPO PADRO DE PERCIA UNIDADE SIASS . 38 INCLUSO DE FERIADOS LOCAIS ................................................................. 41 CRIAO DE AGENDA MODELO.................................................................... 43 CRIAO DE AGENDA PARA PERITO / EQUIPE........................................... 46 AGENDAMENTO DE PERCIA ......................................................................... 48 ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTOS E PERCIAS NA AGENDA ........ 53 INCLUSO DE ATESTADO DE CURTA DURAO ........................................ 55 PERFIL PERITO ................................................................................................... 58 AGENDAMENTO DE PERCIA ......................................................................... 59 REALIZAO DE PERCIA ODONTOLGICA................................................. 73 ORIENTAES FINAIS ....................................................................................... 80 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA....................................................................... 81

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SIAPE SADEINTRODUO O Subsistema Integrado de Ateno Sade do Servidor Pblico Federal SIASS, institudo pelo Decreto n 6.833, de 29 de abril de 2009, no mbito do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, tem por objetivo coordenar e integrar aes e programas nas reas de promoo e vigilncia sade, preveno de doenas, percia oficial bem como o acompanhamento da sade dos servidores da administrao federal direta, autrquica e fundacional, de acordo com a poltica de ateno sade e segurana do trabalho do servidor pblico federal. Para atender a finalidade do SIASS foi desenvolvido, em parceria com o SERPRO, o SIAPE SADE que o sistema informatizado da administrao pblica federal, gerido pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, que consolida informaes sobre a sade dos servidores da administrao pblica, de forma descentralizada e estruturada por meio dos mdulos: Percia Oficial, Exames Peridicos de Sade, Promoo e Vigilncia, Investidura em Cargo Pblico e Informaes Gerenciais. OBJETIVOS DO MANUALEste manual tem o objetivo especfico de detalhar os procedimentos e funcionalidades relacionadas ao mdulo de percia oficial em sade, do SIAPE SADE.

A percia oficial em sade consiste em uma ao mdica ou odontolgica cujo objetivo avaliar o estado de sade do servidor para o exerccio de suas atividades laborais, no mbito da administrao pblica federal. A percia oficial em sade prev a participao de outras reas do conhecimento alm das reas percias (mdica e odontolgica). Estas reas subsidiaro e complementaro o processo pericial, alm de qualificar a ateno sade na medida em que contribui para a efetiva interveno nos processos, nos ambientes e nas condies de sade dos servidores pblicos da administrao federal. Este mdulo permite os vrios setores da administrao pblica como Unidades de Sade, unidades de RH, chefias imediatas, e a prpria SRH do Ministrio do Planejamento acompanhar as questes relativas sade do servidor pblico e sua relao com ambientes processo e CID a Classificao condies de trabalho. Estatstica Internacional O sistema possibilita o registro dos profissionais envolvidos com a percia, as licenas e avaliaes realizadas, considerando as informaes individuais do servidor, conforme prev as normas que estabelecem o sigilo e a segurana das informaes.de Doenas e Problemas Relacionados com a Sade. A cada estado de sade atribuda uma categoria nica qual

Dessa forma, o mdulo contempla as seguintes funcionalidades: - Cadastro das unidades de sade; - Cadastro dos gestores da unidade; - Cadastro de peritos;SIAPE SADE Percia Oficial em Sade Verso: 01/2010 4 / 81

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Alimentao das tabelas do sistema; Registro dos pronturios dos servidores, com a anamnese, exames, CID, diagnstico; Controle de agenda do perito; Realizao das percias singulares e juntas; Emisso de laudos oficiais (mdico e odontolgico); Realizao de junta mdica; CAT; Solicitao de Informaes ao Profissional Assistente; e Solicitao de Pareceres Equipe Multiprofissional

Todo o processo de acesso ao sistema e de operacionalizao pelos diferentes atores sero realizadas a partir de regras de controle de acesso, por perfis e nveis diferenciados conferindo segurana ao acesso e sigilo na guarda das informaes.NVEL DE ACESSO - Define a abrangncia das operaes do usurio s bases de dados do Sistema; PERFIL: conjunto de transaes /funcionalidades disponibilizadas ao operador do sistema para realizao de suas atividades; Todas as pessoas que utilizam o sistema so denominadas usurios. O nvel de permisso de acesso determinado pelo perfil.

O sistema SIAPE SADE, modulo Percia Oficial trabalhar com os seguintes perfis: - Gestor do sistema: o Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, atravs do Departamento de Sade, Previdncia e Benefcio do Servidor DESAP/SRH/MP, responsvel por funcionalidades especficas de domnio restrito cujo controle reflete em toda rede SIASS. - Gestor da unidade: o gestor de cada unidade do SIASS a quem caber a responsabilidade das funcionalidades especficas de domnio aberto e descentralizado. So funcionalidades que impactam na gesto especfica da sua unidade; - Administrativo da unidade: So os servidores administrativos que no desempenho de suas funes nas unidades do SIASS teem a responsabilidade de gerenciar funcionalidades descentralizadas e que impactam especificamente na gesto da unidade a que pertencem; - Peritos: (mdico e cirurgio-dentista) So os profissionais nas reas periciais, que realizam as avaliaes periciais e alimentam o mdulo de percia, incluindo a relao com outras reas que compreendem a percia em sade. - Equipe multiprofissional: So os profissionais de reas afins percia que podero subsidiar com pareceres a percia oficial em sade, estabelecer nexos com acidentes em servio ou com doenas do trabalho, exemplo: equipe psicosocial, de vigilncia e outros.

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O sistema est preparado no s para executar as percias, mas tambm para o cadastramento prvio dos profissionais que trabalharo com o mdulo, dos tipos de licenas, avaliaes para de aposentadorias, remoes e outras possveis concesses de que trata a Lei 8.112/90 e que podero ser objeto das avaliaes periciais. O sistema prev a montagem das tabelas que ajudaro na gesto do mdulo, a integrao com a base de dados do SIAPE, para efeito de recuperao dos dados cadastrais dos servidores e com os conselhos federais de classes.

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Para que os usurios utilizem o mdulo de Percia Oficial em Sade foi concebido treinamentos especficos, compostos por mdulo tericos e prticos aplicados aos diferentes perfis de usurios. A figura abaixo ilustra os perfis de acesso do mdulo Unidade de Sade.

Tipos de Usurios .

rgo

Servidor

Unidade de Sade

PERFIS

Gestor Unidade; Administrativo; Perito Equipe Multiprofissional

A leitura deste manual estimula a prtica operacional no Sistema Siape Sade, objetivando a efetiva operacionalizao do sistema. As aulas sero presenciais expositivas com utilizao e auxilio de equipamento multimdia, com resoluo de exerccios prticos para fixao do contedo. O treinamento privilegiar a participao ativa dos participantes por meio da prtica direta em computadores. Pginas web sero os instrumentos para aplicao do estudo, por meio das quais voc dispor de acesso plataforma SIAPE SADE.A avaliao ser realizada in loco pelos instrutores, ao longo do treinamento, baseando-se na a capacidade de executar com sucesso exerccios relacionados ao manuseio do Sistema SIAPE SADE.

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O critrio para avaliao do desempenho ser conforme a execuo adequada ou no das tarefas apresentadas. Cada tarefa ser considerada um elemento para a avaliao geral do domnio do treinando sobre os conhecimentos aprendidos. Tambm sero avaliados os conhecimentos acerca de aspectos tericos do funcionamento do Sistema.

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ACESSO AO SIAPE SADEO acesso ao sistema feito somente por usurios previamente cadastrados no senha rede e pelo gestor central do sistema SIAPE SADE. Para acessar o sistema o usurio deve acessar o endereo www.siapenet.gov.br e a funcionalidade SADE, conforme indicado pelo crculo na figura abaixo:

Figura 1: Acesso ao SIAPE SAUDE.O acesso tambm poder https://www1.siapenet.gov.br/saude/ ocorrer diretamente no endereo:

As informaes contidas nos sistemas da Administrao Pblica Federal so protegidas por sigilo, todo e qualquer acesso monitorado e controlado. Proteja a sua senha. Quando voc encerrar as operaes, tenha sempre o cuidado de desconectar a sesso. O acesso ao ambiente do SIAPE SADE ser exclusivo para usurios cadastrados nas transaes, de acordo com o nvel de acesso, no sistema de segurana do SERPRO, denominada Senha-Rede. Senha-Rede Sistema da rede SERPRO responsvel pelo acesso dos diversos sistemas do Governo Federal e visa garantir a inviolabilidade das senhas, tornando seguro o acesso ao SIAPE SADE. Para a segurana dos dados e acompanhamento de como os recursos so manuseados, o Sistema registra, por meio de LOG, todas as aes executadas pelos usurios.LOG o registro realizado pelo Sistema do histrico dos acessos e aes dos usurios.So armazenadas as informaes: Transao/Funcionalidade acessadas e CPF usurio.

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Aps clicar em SAUDE, ser apresentado o Portal SIASS, que contm informaes sobre a poltica de ateno sade do servidor em seus diversos aspectos. 1- Role a barra de rolagem ( direita) para baixo, e clique Acesso Seguro Login, no canto inferior esquerdo da pgina, conforme indica a seta na figura abaixo:

Figura 2: Indicao de acesso seguro ao SIAPE SAUDE.

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2 Escolhendo a opo acesso seguro voc entrar na pgina de acesso por perfil do usurio.

Figura 3: Opes de acesso por perfil do usurio. Opo servidor: voc ser redirecionado para a pgina do SIAPENET e poder acessar dados referentes sua vida funcional e pessoal, tais como frias, cadastro de dependentes, ficha financeira, dentre outros.

Opo rgo: exclusivo para operadores do siape que podero acessar e atualizar funcionalidades especficas para este perfil, como incluso/alterao de penso alimentcia, concesso de adicionais, frias, gratificaes, etc.

Opo sade: exclusivo para acesso dos gestores, administrativos, peritos e equipe multiprofissional que compem a unidade Sade. Esta opo, assim como as demais, exige o registro do CPF para avanar.

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3 Ao avanar ser apresentado teclado virtual (Figura 6) para que seja informada a senha de acesso pessoal e intransfervel. Caso voc tenha esquecido sua senha ou deseja troc-la, utilize a opo trocar senha, por meio da qual ser enviada nova senha para o e-mail cadastrado no Sistema. Se esse procedimento no der certo, consulte o setor de Recursos Humanos do seu rgo.A senha inicial gerada automaticamente pelo sistema no momento do cadastramento do usurio no senha rede.

Figura 4: Teclado virtual. 4 Aps informar sua senha no teclado virtual ser mostrado os perfis de acesso ao sistema:

Figura 5: Opo de perfil.

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5 - Selecione o seu perfil para acessar o Sistema. Este procedimento ser realizado apenas no ambiente de treinamento.

Quando voc estiver operando o sistema no dia-a-dia, em tempo real, apenas sero disponibilizados os perfis previamente habilitados, conforme o seu cadastro.

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Nos prximos itens detalharemos as funcionalidades do sistema segundo cada perfil.

PERFIL GESTOR DO SISTEMAPara que o sistema SIAPE SADE, mdulo percia oficial possa atingir seus objetivos necessria preparao do sistema com a incluso e manuteno de tabelas e cadastros que parametrizaro os procedimentos. No perfil Gestor do Sistema o Departamento de Sade, Previdncia e Benefcios do Servidor DESAP o responsvel por incluir e manter atualizadas as tabelas bsicas bem como definir parmetros do sistema, conforme relao a seguir:

Tabela 1: Funcionalidades do gestor do sistema.

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PERFIL GESTOR DA UNIDADEEste perfil corresponde ao responsvel pela unidade de sade. Dentre as funcionalidades esto a de incluir o cadastro de profissionais, atualizar tabelas funcionais e gerir agendas de percias e juntas:

Figura 6: Perfil Gestor da unidade. Ao marcar a opo gestor da unidade e clicar em entrar, ser apresentada a seguinte tela:

Tabela 2: Funcionalidades do gestor da unidade. As funcionalidades do gestor da unidade so mais restritas que as do gestor do Sistema. As funes de cadastro, tabelas e agenda so comuns tanto ao gestor da unidade quanto ao administrativo da unidade, que sero detalhadas adiante.

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Aps esta aula, voc, gestor da unidade de sade, ser capaz de: 1. Acompanhar os atendimentos e percias da unidade de sade; 2. Agendar percia para servidores; 3. Cadastrar todos os profissionais de sade que atuaro como peritos; 4. Homologar as solicitaes de junta oficial; 5. Criar uma nova solicitao de junta; e 6. Remanejar o agendamento do perito.

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EXERCCIO ASSISTIDO

Estes exerccios so voltados especificamente aos gestores de unidade. Siga os procedimentos abaixo descritos executando-os diretamente no Sistema. O(A) instrutor(a) orientar enquanto voc executa as aes.

CADASTROCADASTRO DO PERITO Cada unidade de sade deve cadastrar e consultar os peritos que nela atuam. O cadastro e a consulta dos profissionais de sade que atuaro como peritos (mdicos e cirurgies-dentistas) podem ser executados tanto pelo gestor da unidade quanto pelo administrativo da unidade. Neste momento orientaremos voc, gestor, sobre quais so os procedimentos. No caso de o gestor da unidade solicitar ao administrativo da unidade que faa o referido cadastro, as orientaes devidas j constam do captulo referente ao treinamento especfico do pessoal administrativo.

1- Selecione a opo Perito (Figura 7) no menu Cadastro.

Figura 7: Funcionalidades do gestor de unidade, destacada a opo Perito.

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2- Neste momento no necessrio preencher os dados do novo perito, clique no boto Incluir, apontado pela seta abaixo, para cadastr-lo.

Figura 8: Opo Perito.

3- Informe um dos parmetros: identificao nica ou rgo e matrcula, ou nome ou CPF (Figura 9) para recuperar, no SIAPE, os dados do servidor que ser cadastrado como perito. Clique em Consultar

SIAPE o Sistema Informatizado de Gesto de Recursos Humanos responsvel pelo cadastro e folha de pagamento dos servidores da Administrao Pblica Federal.

Figura 9: Incluso de dados do perito.

4- Caso seja informado o nome do perito, ser aberto o campo Tipo Consulta (Figura 10), no qual se informar se o perito um servidor, com dados no SIAPE, ou pessoa-externa, no cadastrada no SIAPE, cujos dados sero recuperados do Cadastro de Pessoa Extra-Siape, a ser especificado adiante.

O cadastro de Pessoa Extra-Siape recupera dados de peritos externos.

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Figura 10: Campo Tipo Consulta.

5- Sero recuperadas da base de dados do SIAPE as respectivas informaes do servidor. Clique no Nome para visualizar as informaes.

Figura 11: Dados do perito. 6- Clique em rea Pericial (Figura 12), onde voc ter de selecionar entre Mdica ou Odontolgica. O Sistema recuperar os Tipos de Percia relacionados rea selecionada. Selecionando a Formao, o sistema recuperar as especialidades associadas; em Local de Atendimento, podem ser selecionadas ambas as opes Unidade SIASS e Externo ou apenas uma; em Instrumento Legal, informe o ato de designao do perito (p.ex: nmero e data da portaria de designao).

Figura 12: Opo Perito com dados do servidor.SIAPE SADE Percia Oficial em Sade Verso: 01/2010 19 / 81

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Na Opo de seleo dos Tipos de Percia (Figura 13), voc pode cadastrar mais de uma especialidade para o mesmo perito, quantas vezes for necessrio. Para tanto, selecione a opo (Figura 14) e clique em Incluir, tendo selecionado o tipo de percia para a qual o perito est apto, abaixo do termo Descrio.

Figura 13: Opo Tipos de Percia.

Figura 14: Descrio de especialidades.

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CADASTRO DE PESSOA EXTRA-SIAPE

1- Selecione o menu Pessoa Extra-Siape da opo Cadastro (Figura 15).

Figura 15: Funcionalidades do gestor de unidade, destacada opo Pessoa Extra-Siape.

2- Na tela subseqente, clique em Incluir.

3- Informe os dados e clique em gravar para efetivar o cadastro da Pessoa ExtraSiape. Pessoa Extra-Siape

Figura 16: Cadastro do perito ou como Pessoa Extra-Siape.

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CADASTRO DE QUADRO TCNICO MULTIPROFISSIONAL 1 Selecione o menu Quadro Tcnico Multiprofissional da opo Cadastro (figura 17).

Figura 17: Funcionalidades do gestor de unidade, destacada opo Quadro Tcnico Multiprofissional.

2. Na tela subseqente, clique em Incluir.

Figura 18: Funcionalidade do gestor da unidade, incluir quadro tcnico multiprofissional.

3. Ao clicar o boto incluir o sistema ir abrir a seguinte tela:

Figura 19: Funcionalidade do gestor da unidade, incluir quadro tcnico multiprofissional.SIAPE SADE Percia Oficial em Sade Verso: 01/2010 22 / 81

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4. Informe um dos parmetros: identificao nica, ou rgo e matrcula, ou nome ou CPF.Neste momento o sistema ir efetuar o batimento com o cadastro do SIAPE e recuperar as informaes do servidor constantes da base de dados.

Figura 20: Funcionalidade do gestor da unidade, incluir quadro tcnico multiprofissional. 5. Selecione o nome do servidor e clique duas vezes. 7. Neste momento, voc ir incluir o horrio de trabalho inicial e final do servidor, o documento legal que o autoriza a trabalhar como membro do quadro tcnico multiprofissional. Voc dever tambm, marcar o local do atendimento se unidade, se externo ou ambos, a (s) rea (s) de atualizao. 8. Para registro dos dados da formao e especializaes voc ir informar a formao, conselho, registro, UF e a especialidade e clicar no boto incluir. Esta operao poder ser realizada diversas vezes considerando quantas forem a formao e as especializaes do servidor.

Figura 21: Funcionalidade do gestor da unidade, incluir quadro tcnico multiprofissional.

9. Aps a incluso da formao e das especializaes clique no boto incluir.

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CONSULTA DE PERITO

A unidade de sade s consegue visualizar no Sistema os peritos cadastrados na sua prpria Unidade, na base de dados do SIAPE ou no cadastro de Pessoa Extra-Siape.

1- Selecione o menu Perito, na opo de Cadastro (Figura 22), informe os parmetros de pesquisa desejados (salientando se o servidor de Unidade SIASS ou Externo) e clique em Consultar.

Figura 22: Menu Perito com destaque para consulta de perito.

2- Sero retornados os dados de acordo com os parmetros informados (Figura 23). Clique sobre o nome do perito para expandir detalhes do cadastro.

Figura 23: Resultado da consulta por perito.

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CONSULTA DE PESSOA EXTRA SIAPE Selecione o menu Pessoa Extra SIAPE, na opo de Cadastro (Figura 24), informe os parmetros de pesquisa desejados e clique em Consultar.

Figura 24: Consulta de Pessoa Extra SIAPE Sero retornados os dados de acordo com os parmetros informados. Clique sobre o nome da pessoa para expandir detalhes do cadastro.

CONSULTA DE QUADRO TCNICO MULTIPROFISSIONAL Selecione o menu Quadro Tcnico Multiprofissional, na opo de Cadastro (Figura 26), informe os parmetros de pesquisa desejados e clique em Consultar.

Figura 25: Consulta de Quadro Tcnico Multiprofissional

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AGENDAMENTO DE PERCIA GESTOR

Antes de fazer o agendamento de uma percia, cada unidade de sade j dever ter cadastrado e consultado os peritos que nela atuam, conforme instruo dos captulos Cadastro do Perito, Cadastro de Pessoa Extra-Siape e Consulta de Perito, tratados anteriormente neste manual. H diferena entre a funcionalidade agendamento de percia gestor e a agendamento de percia: aquela permite selecionar o perito, tratando de casos excepcionais que devero ser avaliados pelo gestor.

1- Selecione o menu Agenda a opo Agendamento de Percia Gestor:

Figura 26: Agendamento de Percia Gestor.

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2- Na tela subseqente, clique na opo Perito para selecionar o profissional, conforme destacado na Figura 28:

Figura 28: Seleo do perito.

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AGENDAMENTO DE JUNTA OFICIAL

1- Selecione, no menu Agenda, a opo Junta Oficial.

2- Na tela subseqente, voc visualizar juntas que porventura j tenham sido formadas (Figura 28). Clique em uma delas para ter acesso a maiores informaes, montar junta oficial ou recusar solicitao, conforme opes que sero apresentadas no rodap da pgina (Figura 29).

Figura 28: Juntas Oficiais formadas.

Figura 29: Detalhamento de uma Junta Oficial.

3- Ao iniciar a montagem da junta, informe o tipo de percia, selecione os nomes dos peritos ou a especializao, consulte os horrios ou informe a data desejada para a percia e clique no boto Incluir (Figura 30). A data e o horrio da agenda da junta oficial iro depender da combinao da agenda dos peritos. Os peritos devero ter agendas para junta em dias e horrios iguais.

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Figura 30: Montagem de Junta Oficial. 4- Caso voc recuse a solicitao de junta, dever informar o motivo da recusa no campo indicado pela seta (Figura 31).

Figura 31: Indicao de motivo de recusa.

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REMANEJAMENTO DO AGENDAMENTO DE PERITO/QUADRO TCNICO MULTIPROFISSIONAL

1- Selecione o menu Agenda a opo Remanejar Agendamentos Perito/Quadro Tcnico Multiprof.

Figura 32: Opo de remanejamento destacada na Agenda.

2- Informe dados (identificao nica, nome, CPF) e clique em consultar.

Figura 33: Incluso de dados para remanejamento.

3- Selecione o nome do servidor.

Figura 34: Identificao do servidor remanejamento.

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4- Informe a data da agenda.

Figura 35: Remanejamento do servidor data.

5- Clique no horrio da percia e informe a nova data do agendamento.

Figura 36: Opo para incluir nova data.

O(A) instrutor(a) poder avaliar seu aprendizado solicitando que voc realize, sem o auxlio dele(a), os passos relativos s aes especficas de acompanhamento de atendimentos e percias na agenda, cadastro de perito, cadastro de pessoa extra-siape, consulta de perito, agendamento de percia gestor, agendamento de junta oficial e remanejamento de agendamento de perito / quadro tcnico multiprofissional.

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PERFIL ADMINISTRATIVO DA UNIDADEEste perfil corresponde aos tcnicos administrativos da unidade de sade que sero responsveis pelas funcionalidades de cadastro de profissionais, alimentao de tabelas funcionais, gesto de agenda e incluso de atestado de curta durao. So funcionalidades suas no SIAPE SADE:

Tabela 3: Funcionalidades dos tcnicos administrativos.

Aps esta aula, voc, tcnico administrativo da unidade de sade, ser capaz de: 1. Cadastrar todos os profissionais de sade que atuaro como peritos; 2. Solicitar alterao do tempo padro para percia singular da unidade; 3. Cadastrar os feriados locais onde a unidade est localizada; 4. Criar agendas modelo que podem ser aplicadas ao perito; 5. Criar agenda do perito; 6. Agendar a percia do servidor; e 7. Registrar os atestados de curta durao do servidor.

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EXERCCIO ASSISTIDO

Estes exerccios so voltados especificamente aos tcnicos administrativos da unidade. Siga os procedimentos abaixo descritos executando-os diretamente no Sistema. O(A) instrutor(a) orientar enquanto voc executa as aes.

CADASTRO DO PERITO Cada unidade de sade deve cadastrar e consultar os peritos que nela atuam. O cadastro e a consulta dos profissionais de sade que atuaro como peritos (mdicos e cirurgiesdentistas que devem ser servidores ativos) podem ser executados tanto pelo gestor da unidade quanto pelo tcnico administrativo da unidade. Neste momento orientaremos voc, tcnico administrativo, sobre quais so os procedimentos.

1- Selecione a opo Perito (Figura 37) no menu Cadastro.

Figura 37: Funcionalidades do administrativo, destacada a opo Perito.

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2- Neste momento no necessrio preencher os dados do novo perito. Clique no boto Incluir, para cadastr-lo.

Figura 38: Opo Perito.

3- Informe um dos parmetros descritos na Figura 39 para recuperar, no SIAPE, os dados do servidor que ser cadastrado como perito e clique em Consultar:

SIAPE o Sistema Informatizado de Gesto de Recursos Humanos responsvel pelo cadastro e folha de pagamento dos servidores da Administrao Pblica Federal.

Figura 39: Incluso de dados do perito.

4- Caso seja informado o nome do perito, ser aberto o campo Tipo Consulta (Figura 40), no qual se informar se o perito um servidor, com dados no SIAPE, ou pessoa-externa, no cadastrada no SIAPE, cujos dados sero recuperados do Cadastro de Pessoa Extra-Siape, a ser especificado adiante.

O cadastro de Pessoa Extra-Siape recupera dados de peritos externos.

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Figura 40: Campo Tipo Consulta.

5- Sero recuperados os dados correspondentes. Clique no Nome para visualizar as informaes.

Figura 41: Dados do perito.

6- Clique em rea Pericial (Figura 42), onde voc ter de selecionar entre Mdica ou Odontolgica. O Sistema recuperar os Tipos de Percia relacionados rea selecionada. Selecionando a Formao, o sistema recuperar as especialidades associadas; em Local de Atendimento, podem ser selecionadas ambas as opes Unidade SIASS e Externo ou apenas uma; em Instrumento Lega, informe o ato de designao do perito (p.ex: nmero e data da portaria de designao).

Figura 42: Opo Perito com dados do servidor.SIAPE SADE Percia Oficial em Sade Verso: 01/2010 35 / 81

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7- Na Opo de seleo dos Tipos de Percia (Figura 43), voc pode cadastrar mais de uma especialidade para o mesmo perito, quantas vezes for necessrio. Para tanto, selecione a opo (Figura 44) e clique em Incluir, tendo selecionado o tipo de percia para a qual o perito est apto, abaixo do termo Descrio.

Figura 43: Opo Tipos de Percia.

Figura 44: Descrio de especialidades.

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CADASTRO DE PESSOA EXTRA-SIAPE

1- Selecione o menu Pessoa Extra-Siape da opo Cadastro (Figura 45).

Figura 45: Funcionalidades do administrativo, destacada opo Pessoa Extra-Siape.

2- Na tela subseqente, clique em Incluir. 3- Informe os dados para efetivar o cadastro da Pessoa Extra-Siape.

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TABELAS FUNCIONAIS TEMPO PADRO DE PERCIA UNIDADE SIASS

1- Selecione, no menu Tabelas / Funcionais, a opo Tempo Padro de Percia Unidade SIASS.

Figura 46: Opo Funcionais / Tempo Padro de Percia Unidade Siass.

2- Clique no boto Alterar. A alterao do tempo padro de percia singular dever ser homologada pelo Gestor do Sistema SIAPE Sade: DESAP/SRH/MP (pgina 13).

Figura 47: Opo Tempo Padro de Percia Unidade Siass.

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3- Informe o novo tempo padro proposto para a percia singular da unidade, preencha o campo de Justificativa e clique em Gravar.

Figura 48: Proposta de Tempo Padro para percia singular.

O sistema ir informar a data provvel em que o novo tempo padro entrar em vigor, caso o gestor aprove a solicitao, o que depender das agendas dos peritos. Uma dica desmarcar todas as agendas, caso voc queira que o tempo padro entre em vigor antes do prazo previsto. A Figura 93 apresenta o exemplo de uma solicitao de prorrogao em 10 minutos de uma percia singular de 20 minutos, justificando-se que o processo est mais demorado devido s especificidades locais. Note que, no caso em questo, todas as agendas modelo sero invalidadas e devero ser atualizadas.

Figura 49: Alterao do tempo padro de percia singular.

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Aps a gravao efetuada com sucesso, ser informado que existe uma solicitao de alterao de tempo padro de Percia Singular aguardando a homologao do Gestor do SIAPE Sade. No caso de o Gestor do SIAPE Sade recusar ou aceitar a solicitao, ao consultar o tempo padro de Percia a Unidade SIASS voc ver uma mensagem alertando para tal fato. Repetimos: A data sugerida pelo Sistema tem relao com a agenda do Perito. Se desejar que o tempo padro seja alterado antes dessa data, cancele as agendas do perito e a mude as agendas modelo, que estavam baseadas no tempo padro anterior (o manuseio da agenda modelo ser tratado na pgina 43). A tabela de Tempo Padro de Percia possui outros atributos que podem ser alterados pela Unidade SIASS, sem necessidade de homologao do Gestor do SIAPE Sade: a. Multiplicador para Equipe Multidisciplinar; b. Multiplicador para Junta; c. Multiplicador de Tempo Padro de Percia por Local (Domiciliar e Hospitalar). Caso o multiplicador esteja vazio, ser utilizado o valor padro do sistema. Veja na Figura 50 como so apresentados esses atributos. A tabela mantm o histrico de todas as alteraes efetuadas do tempo padro para a percia singular como registro para consulta (espao marcado na figura abaixo).

(a) (b) (c)

Figura 50: Multiplicadores e histrico de alteraes.

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INCLUSO DE FERIADOS LOCAIS

A fim de evitar remanejamentos de agenda desnecessrios, a incluso de feriados locais deve ser feita antes da criao da agenda dos peritos e do agendamento das percias. 1. Selecione no menu Tabelas / Funcionais a opo Feriado Local.

Figura 51: Opo Feriado Local.

2. Na tela subseqente, clique no boto Incluir. 3. Aps informar Data e Descrio do feriado, grave as informaes. A data informada deve ser maior do que a do dia da incluso dos dados, pois o sistema no registra feriados passados. Feriados nacionais j cadastrados pelo gestor do Sistema no precisam ser informados novamente.

Figura 52: Definio de data e descrio de feriado local.

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4- Para consultar os feriados locais cadastrados, informe pelo menos um parmetro para consulta, na tela Feriado Local, e clique em Consultar.

Figura 53: Consulta a feriado local.

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CRIAO DE AGENDA MODELO

Podem ser criadas uma ou vrias agendas modelo. A agenda modelo pode ser aplicada a um perito especfico ou para vrios peritos que compartilhem os mesmos horrios e dias da semana. A agenda modelo semanal, os intervalos de horrios so estabelecidos com base no tempo mdio padro de percia.

1. Selecione no menu Agenda a opo Agenda Modelo.

Figura 54: Menu Agenda / Agenda Modelo.

2.

Na tela subseqente, Agenda Modelo, clique em Incluir.

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3. Informe o nome da agenda modelo no campo Descrio e selecione os horrios disponveis para agendamento de percia, selecionando os horrios. Clique em Gravar. No exemplo abaixo, o(a) usurio(a) administrador(a) descreveu a agenda modelo como Agenda de percia singular manh e selecionou para incluir na agenda os dias de segunda, quarta e sexta-feira (marcados em azul), das 9:00 s 12:00, sendo que, na sexta, ele(a) est clicando no horrio de 10:00 s 10:20 para inclui-lo.

Figura 55: Exemplo de agendamento modelo.

4- Para consultar as agendas modelo cadastradas, informe a Descrio da agenda modelo e clique em Consultar. 5- Sero apresentadas as agendas modelo cadastradas. Ao consultar uma agenda modelo cadastrada antes da alterao de tempo padro, o sistema informa que essa agenda no mais vlida e que todos os tempos sero recalculados. Se prosseguir com a consulta, ser necessrio refazer a agenda (Figura 56).

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Figura 56: Aviso de invalidade da agenda.

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CRIAO DE AGENDA PARA PERITO / EQUIPE

Pode ser criada uma agenda especfica para o perito ou ser aplicada uma agenda modelo, para um perodo mximo de seis meses.

1. Selecione no menu Agenda a opo Agenda Perito / Equipe.

Figura 57: Opo Agenda Perito/Equipe.

2. Para selecionar o perito especfico, informe um dos parmetros, como identificao nica, nome ou CPF, ou apenas clique em Consultar para visualizar todos os peritos cadastrados. 3. Clique no nome do perito para abrir a agenda.

Figura 58: Identificao de peritos.

A agenda pode ser informada manualmente ou pode ser aplicada uma agenda modelo j cadastrada. Esta ltima opo torna-se mais vivel, uma vez que requer apenas a criao de uma agenda modelo. 4.a. Para criar a agenda manualmente, clique nos horrios que o profissional tem disponveis para agendamento em cada dia da semana. Para mudar de semana ou ms, clique nas opes correspondentes nas laterais esquerda superior (opo ms anterior ou ), conforme mostrado na Figura 59;

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4.b. Para criar a agenda a partir de uma agenda modelo, clique no procedimento Aplicar Agenda Modelo (Figura 59), selecione qual Agenda Modelo deseja aplicar, informe Data Incio (maior que a data atual) e Data Fim e clique no boto Aplicar; 4.c. Para limpar a agenda do perito de uma nica vez, clique no procedimento Limpar Agenda do Perito / Equipe (Figura 59) e informe Data Incio (maior do que a data atual) e Data Fim.

Figura 59: Opes do menu Agenda Perito/Equipe.

Outros dados do perito podem ser visualizados expandindo o campo Dados Complementares do Perito. Se tiver havido mudana de tempo padro da percia e a agenda modelo for posterior a esse evento, a data de incio para aplicao da agenda modelo dever ser posterior data prevista, ou as agendas de todos os peritos devero ser remarcadas. Ao tentar marcar uma agenda para o perito fora do horrio de funcionamento da Unidade do SIASS, o sistema informa e solicita confirmao. O mesmo ocorre ao se tentar marcar uma agenda para o perito fora do horrio do trabalho cadastrado para o profissional.

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AGENDAMENTO DE PERCIA

1. Selecione no menu Agenda a opo Agendamento de Percia.

Figura 60: Menu Agenda / Opo Agendamento de Percia.

2. Na tela subseqente, clique no boto Incluir. 3. Clique no Tipo de Periciado (opo servidor ou pensionista), informe algum dos parmetros (identificao nica, rgo/matrcula, nome ou CPF) e clique no boto consultar.

Figura 61: Menu Agendamento de Percia / consulta. 4. Na tela seguinte, clique no nome do servidor ou pensionista para abrir o agendamento da percia. A percia pode ser agendada para o prprio servidor, seu dependente ou para acompanhamento de familiar. Se for para o dependente ou acompanhamento familiar, selecione o nome do respectivo periciado. O administrativo da unidade poder solicitar junta oficial, informando a justificativa. Caber ao gestor da unidade homologar ou recusar a solicitao.

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Outros dados do servidor, como endereo e dados funcionais, podem ser visualizados expandindo o campo Dados do Servidor (Figura 62).

Figura 62: Campo Dados do Servidor.

5. Informe, na tela Dados do Agendamento, a rea pericial (se mdica ou odontolgica), selecione o tipo de percia, informe telefone de contato e local de atendimento (se percia na unidade ou percia externa). Clique no boto Consultar Horrios 6.a. A percia pode ser agendada no primeiro dia disponvel, para visualiz-la, clique no boto Consultar Horrios; 6.b. A percia pode ser agendada num dia especfico. Informe a data (maior que a data atual) e consulte a disponibilidade de horrios; 6.c. A percia pode ser colocada em Lista de Espera, caso haja urgncia e no exista horrio disponvel. Clique na opo correspondente.

Figura 63: Campo Dados do Agendamento.

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7. Selecione o horrio do agendamento da percia. Se o dia e o horrio disponvel no atender, pode ser feita nova consulta.

Figura 64: Seleo do horrio.

Antes de gravar o horrio do agendamento da percia, ele ainda pode ser alterado, conforme a Figura 65.

Figura 65: Alterao do horrio. Aps gravar o horrio do agendamento da percia, o sistema ir emitir um protocolo em arquivo pdf, que voc poder salvar ou abrir para impresso, conforme a Figura 66. O protocolo contm um campo de identificao (nome do servidor, rgo, matrcula SIAPE e CPF) e dados do agendamento da percia (data, hora, tipo de percia, unidade SIASS, telefone para contato).

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Figura 66: Protocolo do agendamento.

Caso no aparea a mensagem para download de arquivos, verifique se o computador possui o software adobe reader (disponvel no portal www.adobe.com).

8. Caso a percia seja urgente ou no encontre agenda compatvel, inclua servidor na lista de espera.

Figura 67: Indicao da Lista de Espera.

9. Informe se o atendimento preferencial ou no e grave. Uma mensagem o(a) alertar que se a gravao foi efetuada.

Figura 68: Alerta da gravao efetuada. O atendimento fica sujeito disponibilidade de horrio (encaixe) dos peritos. A lista de espera encerra no fim do dia e no levada para a agenda do dia seguinte. O sistema no permite incluir um servidor na lista de espera, caso ele j tenha um mesmo tipo de percia agendada.

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10. Para consultar as percias agendadas, informe algum parmetro ou clique no boto Consultar, na tela de Agendamento de Percia (Figura 69) para buscar todas as percias.

Figura 69: Consulta de agendamento de percia.

11. Clique na data para expandir os dados do agendamento.

Figura 70: Expanso dos dados do agendamento.

12. Clique em Reimprimir Protocolo para abrir novamente o arquivo de protocolo gerado em pdf. Existe a possibilidade de remanejar o agendamento. Para tanto, consulte novos horrios ou coloque em lista de espera (veja a Figura 71).

Figura 71: Indicao de consulta de horrios e lista de espera.

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ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTOS E PERCIAS NA AGENDA A seguir sero tratados os itens exclusivos do perfil gestor da unidade que esto localizados em Agenda: acompanhar atendimento e percias; agendamento de Percia Gestor; Junta Oficial; e remanejar agendamentos de Perito/Equipe. Com os conhecimentos adquiridos no captulo Acesso ao Siape Sade, voc j ter acessado o seu perfil de gestor de unidade para proceder aos passos que seguem:

1- Selecione no menu Agenda a opo Acompanhar Atendimento e percias, conforme indicado pela seta:

Figura 72: Opo de agenda do gestor de unidade. O Sistema ir apresentar um relatrio gerencial dirio com a quantidade de atendimentos por tipo de percia (singular ou junta), quadro tcnico multiprofissional, entre outros (Figura 73).

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Figura 73: relatrio gerencial dirio de atendimentos por tipo de percia.

2- Para mudar o dia de qualquer consulta, clique nas setas correspondentes mudana de data (>) nas laterais esquerda (anterior) e direita (posterior).

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INCLUSO DE ATESTADO DE CURTA DURAO

Os atestados de curta durao, de at 5 dias corridos, no podem ultrapassar 14 dias, acumulados no perodo de 12 meses. Os atestados devem conter, obrigatoriamente, o cdigo da CID.

1. Selecione no menu Agenda a opo Atestado de Curta Durao.

Figura 74: Menu Agenda / opo Atestado de Curta Durao.

2. Clique no boto Incluir.

Figura 75: Menu Atestado de Curta Durao.

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3. Informe algum dos parmetros (identificao nica, rgo/matrcula, nome ou CPF) e clique no boto consultar.

Figura 76: Preenchimento de parmetro.

4. Clique no nome do servidor e depois no cdigo do rgo para informar o atestado. 5. Informe os dados do atestado: data, conselho / UF, n do registro e nome do profissional, CID e a sugesto de dias de afastamento proposto pelo mdico assistente.

Figura 77: Informao de dados do atestado. O preenchimento do campo Observaes opcional, os demais campos so obrigatrios.

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6. Para consultar a CID, na tela Pesquisa de CID informe o cdigo completo, parte dele ou a descrio e clique em consultar.

Figura 78: Pesquisa de CID.

7. Clique na CID informada. Se o nmero de dias de afastamento ultrapassar o limite permitido, o sistema no ir gravar o atestado e sugerir que seja agendada uma percia, como indica a Figura 79.

Figura 79: Orientao para agendamento de percia.

O(A) instrutor(a) poder avaliar seu aprendizado solicitando que voc realize, sem o auxlio dele(a), os passos relativos s aes especficas de cadastro de perito, cadastro de pessoa extra-siape, incluso de feriados locais, criao de agenda modelo, criao de agenda para perito / equipe, agendamento de percia e incluso de atestado de curta durao.

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PERFIL PERITOEste perfil corresponde aos mdicos e cirurgies-dentistas, responsveis pela realizao das percias singulares e / ou juntas oficiais nas unidades de sade. A agenda a sua funcionalidade no SIAPE SADE:

Tabela 4: Funcionalidade dos peritos.

Aps esta aula, voc, perito, ser capaz de: 1. Visualizar todas as informaes sobre as percias agendadas; 2. Iniciar percia; e 3. Efetuar consulta.

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EXERCCIO ASSISTIDO

Estes exerccios so voltados especificamente aos peritos. Siga os procedimentos abaixo descritos executando-os diretamente no Sistema. O(A) instrutor(a) orientar enquanto voc executa as aes.AGENDAMENTO DE PERCIA

Para ter acesso ao perfil de perito mdico ou cirurgio-dentista necessrio que voc, perito, seja cadastrado pela unidade de sade.

1. Selecione no menu Percia a opo Agenda.

Figura 80: Menu Percia / Opo Agenda.

2. Clique sobre o horrio correspondente percia que voc deseja realizar. Para consultar as agendas das percias dos dias anteriores ou posteriores, navegue pelas setas , respectivamente.

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Figura 81: Horrio da percia. 3. Clique no horrio escolhido, o sistema apresentar uma tela com dados do periciado e do agendamento. Os dados do periciado so os mesmos registrados na base de dados do SIAPE e essas informaes somente podero ser alteradas pela unidade de recursos humanos do servidor. Os dados da percia so gerados automaticamente pelo sistema. 4. Informe a atividade fim ou ocupao do servidor, conforme indicado na Figura 82. Esta informao ser relevante no momento de estabelecer o nexo causal. Para comear a percia clique no boto Iniciar Percia. A atividade fim a atividade que o servidor realmente executa, independente do seu cargo.

Figura 82: Menu Percia / indicao de atividade fim.

Caso voc precise visualizar mais informaes sobre o periciado, clique no campo + Dados do Servidor, acima indicado, o qual apresentar endereo e dados funcionais doSIAPE SADE Percia Oficial em Sade Verso: 01/2010 60 / 81

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servidor. No caso de consulta ao pronturio do servidor, clique no boto Consultar Pronturio. Ao iniciar a percia, o sistema recupera os dados do periciado e da percia j preenchidos. Alm desses campos, a percia abre, para seleo e preenchimento, os campos de tipo de percia, atestado, anamnese, exame fsico, exames complementares, teraputica instituda e diagnstico/CIDs. 5. Selecione, no campo Tipo de Percia, o tipo mais adequado, considerando as opes cadastradas nesse campo. Figura 83: Campo Tipo de Percia.

O campo Atestado (Figura 84) tem como objetivo o registro dos dados informados no atestado emitido pelo profissional assistente. O registro do atestado no obrigatrio, mas uma vez selecionado, os dados referentes data do atestado, conselho/UF, nmero do registro e nome do profissional, cdigo da CID e a sugesto de dias de afastamento tornam-se obrigatrios.

Figura 84: Campo Atestado. O campo Anamnese (Figura 85) destina-se a descrio dos fatos relacionados percia. Na primeira percia do servidor, realizada no mdulo de Percia Oficial do SIAPE Sade, recomendamos que voc registre sucintamente o histrico desse servidor no campo Anamnese. A partir da primeira percia realizada, o sistema SIAPE Sade registrar o histrico das percias no pronturio do servidor, o que reduzir a necessidade de consultar o arquivo fsico de registro de percias realizadas. Para tanto, 6. Escreva, no espao em branco, dados resumidos do histrico do servidor em primeira percia:

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Figura 85: Campo Anamnese.

7. Registre, no campo Exame Fsico, as informaes colhidas durante o exame tcnico pericial:

Figura 86: Campo Exame Fsico.

8. Registre, no campo Exames Complementares, os eventuais exames realizados e trazidos pelo periciado:

Figura 87: Campo Exames Complementares. O registro de exames complementares no obrigatrio, mas uma vez informado o tipo de exame, os dados referentes ao resultado, data de realizao e s observaes adicionais tornam-se obrigatrios. 9. Clique no boto Incluir para registrar de mais de um exame. 10. Clique no boto Consultar da Pesquisa de Tipos de Exame (Figura 88) e informe o nome do tipo de exame ou parte do nome para consultar o tipo de exame.

Figura 88: Pesquisa de Tipos de Exame.SIAPE SADE Percia Oficial em Sade Verso: 01/2010 62 / 81

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11. Selecione o exame, organizado em lista conforme a tabela da Classificao Brasileira Hierrquica de Procedimentos Mdicos CBHPM. O campo Teraputica Instituda serve para o registro de tratamentos indicados, mas no um campo obrigatrio. 12. Preencha o CID principal no campo Diagnstico/CIDS. 13. Registre no campo Outros CIDS as CIDs complementares e relacionadas doena do periciado. A CID principal corresponde CID Pode ser includa apenas uma CID Principal. relacionada ao Relacionada a essa CID podem ser inseridas vrias afastamento do servidor. CIDs Secundrias.

Figura 89: Campo Diagnstico/CIDS.

EXEMPLO O afastamento do servidor refere-se doena diabetes, que por sua vez tem outras doenas relacionadas, tais como hipertenso, obesidade, etc. Nesse caso, voc preencher o campo CID Principal com a CID relacionado a diabetes e o campo Outros CIDs com as CIDs das doenas secundrias. Digamos que voc no saiba qual a CID de quaisquer das doenas relacionadas, principal ou secundrias, ou saiba o CID e no se lembre qual a doena. O Sistema pode lhe dispor essa informao por meio do campo Pesquisa de CID, para tanto, no campo citado, informe o cdigo da CID ou parte da descrio e clique em Consultar. O resultado dessa consulta aparecer a exemplo da Figura 90. Selecione o cdigo correspondente CID procurada. Para registrar mais de uma CID secundria, utilize o boto Incluir.

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Figura 90: Pesquisa de CID.

14.a. Depois de incluir os cdigos referentes CID, clique em Gravar, no campo Diagnstico/CIDS.

Figura 91: Gravao da CID.

Antes de gravar a percia, voc poder incluir uma CAT-SP ou vincular uma CAT-SP. 14.b. Estabelea, caso voc inclua a CAT-SP, se houve ou no nexo causal, ou encaminhe para vigilncia.SIAPE SADE Percia Oficial em Sade Verso: 01/2010

CAT-SP a Comunicao de Acidente de Trabalho no Servio Pblico.

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Voc poder consultar a CAT por meio do boto Vincular CAT e, se desejar, vincular CAT j cadastrada pelo servidor ou pelo rgo para percia. 15. Clique em Gravar. Aps a preenchimento e gravao das informaes referentes percia, o sistema mostra uma tela com todos os dados da percia que foram registrados. 16. Confira as informaes e opte pela funcionalidade Alterar Dados ou Confirmar Dados (Figura 92).

Figura 92: Menu Percia / Opo de funcionalidade. Optando por Alterar Dados, ser mostrada a tela anterior, para que se procedam s alteraes. Optando por Confirmar Dados, os dados gravados no podero mais ser alteradas.

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Aps a confirmao dos dados pelo perito, sero apresentadas trs opes: Concluso com Emisso de Laudo, Encaminhar para Parecer e Solicitao de Informao ao Profissional Assistente (Figura 93).

Figura 93: Opes no menu Percia.

17. Caso voc opte pela Concluso com Emisso de Laudo, dever decidir pela concluso da percia (concesso ou no concesso). 18. Responda as perguntas relativas concluso e informe se gera afastamento. Em caso positivo, informe o nmero de dias de afastamento concedidos e a data de incio. O sistema ir calcular automaticamente a data fim. Depois de consideradas todas as questes apresentadas, e clique no boto Gravar, conforme indicado na Figura 94.

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Figura 94: Menu para avaliao de laudo. 19. Informe a data no campo referente Data Incio, considerando os caracteres dd/mm/aaaa. Caso no observe esse procedimento, a Data Fim no ser calculada automaticamente. 20. Clique em Gravar. O sistema disponibiliza as opes Imprimir Laudo, para a visualizao em arquivo extenso PDF e impresso do laudo pericial, Solicitar Junta Oficial e Encaminhamento para Equipe Multiprofissional (Figura 95).

Figura 95: Concluso do laudo.

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Veja na Figura 96 um modelo de laudo mdico pericial visualizado no Sistema:

Figura 96: Modelo de laudo.

Voc poder optar por Solicitar Junta Oficial para o servidor periciado ou Encaminhar para Equipe Multiprofissonal mesmo depois da impresso do laudo.

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Optando por solicitar junta oficial, aparecer a opo Enviar para o Gestor. Ao clicar nela, o sistema gera uma solicitao de junta oficial que ser encaminhada ao Gestor do Sistema para agendamento. 21.a. Preencha o campo Justificativa antes de gravar. O Gestor poder homologar a solicitao ou recusar o pedido.

Optando por encaminhamento para equipe multiprofissional, aparecer a opo Enviar para o Gestor. Ao clicar nela, ser gerada uma solicitao de junta oficial a ser encaminhada ao Gestor do Sistema para agendamento. 21.b. Clique no boto Enviar Acompanhamento.

Ao enviar o laudo para acompanhamento para equipe multiprofissional, o sistema gera um encaminhamento para membro do quadro tcnico multiprofissional ou equipe multiprofissional.

Figura 97: Encaminhamento para Equipe Multiprofissional ou membro. Se o laudo for encaminhado para membro do quadro tcnico multiprofissional, voc dever informar a formao, a especialidade, preencher o campo Observao e gravar. necessrio que o membro da equipe selecionado tenha agenda cadastrada e com horrio disponvel. Se o laudo for encaminhado para a equipe multiprofissional, voc dever preencher o campo observao e gravar. A opo Encaminhar para Parecer deve ser utilizada quando for preciso deixar a percia pendente e solicitar parecer de equipe multiprofissional para subsidiar a percia singular (Figura 98).

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Figura 98: Destaque na opo Encaminhar para Parecer.

22.

Escolha a formao do profissional a quem deseja encaminhar o parecer e preencha o campo Informaes Complementares, informando o que deseja esclarecer com o parecer.

Ao selecionar a formao, o sistema poder apresentar sugesto de questes a serem feitas para o parecerista. Tanto a seleo das questes quanto da especialidade no obrigatria.

Figura 99: Agenda de encaminhamento de parecer.

A opo Solicitao de Informao ao Profissional Assistente deve ser utilizada no caso de o perito tambm precisar de informaes complementares para subsidiar sua deciso com o auxlio de profissional assistente (Figura 100).

Figura 100: Solicitao de informao ao profissional assistente.

23.a.

Informe uma data para retorno do servidor e selecione um horrio disponvel na agenda do perito.

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23.b.

Informe o motivo do encaminhamento e, se desejar, selecione alguma questo para que o profissional assistente informe e clique no boto Encaminhar.

Caso seja escolhido a opo Outros, ser aberto um campo de detalhamento de preenchimento obrigatrio.

Figura 101: Menu Encaminhamento para outras informaes.

23.c. Imprima a tela do sistema, caso deseje, clicando no cone da impressora ( ),no canto superior direito, com o motivo e as questes solicitadas. 24. Grave os dados e emita o protocolo.

O sistema emite um protocolo de retorno de percia para que o servidor retorne com as informaes pendentes do mdico assistente.

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Se houver intervalos nos horrios entre as agendas, voc pode acessar a lista de espera para realizar outros atendimentos urgentes ou prioritrios (Figura 102).

Figura 102: Lista de Espera.

25. Clique em Realizar Atendimento, para iniciar a percia, ou em Prximo, para checar os demais integrantes da lista de espera.

Figura 103 Opo Realizar Atendimento.

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REALIZAO DE PERCIA ODONTOLGICA

O perito cirurgio-dentista pode realizar pelo Sistema as percias prprias da rea da odontologia, especificamente no que se refere ao complexo bucomaxilofacial. Esses procedimentos, em funo de sua natureza, demandam aqui uma orientao particular, voltada aos peritos cirurgies-dentistas.

1. Preencha a rea Campos de Registro de Odontologia, abaixo do indicao de rea Pericial Odontolgica, aps realizar os procedimentos bsicos para agendamento de percia, apresentados no captulo anterior. Para incluso dos registros odontolgicos devero ser considerados os campos Regies Dentrias e Peridentrias, Regies das Mucosas de Revestimento da Boca, Regies de Bases sseas, Regies das Articulaes Temporandibulares e Regies das Glndulas Salivares.

Figura 104: Campos de registro de odontologia.

O Sistema ir exigir preenchimento obrigatrio do Odontograma. 2. 3. Clique no boto Realizar Odontograma. Selecione os elementos dentrios ou regies peridentrias na tela do odontograma.73 / 81

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Veja na Figura 105 a esquematizao do detalhamento das regies do odontograma.

O campo do odontograma destinado ao registro de eventos que acometam especificamente o dente e suas regies peridentrias.

Este momento servir para os registros relacionados com: 1. rgo(s)dentrio(s) e seu (s) respectivo(s) peripice (s): Ex: Coroa, raiz, polpa dentria e pices dentrios; 2. Regio Periodontal: Ex:Osso (s) alveolar (es) interproximal (is) e cortical (is) ssea (s) vestibular (es), palatina (s) ou lingual (is).

Osso alveolar mesial Osso alveolar distal

Cortical Vestibular

Cortical Palatina Cortical Lingual

Elemento dentrio

Cortical vestibular

Figura 105: Esquematizao do detalhamento das regies do odontograma. Veja na Figura 106 a tela do odontograma.

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Figura 106: Tela do odontograma.

4. Selecione os elementos dentrios clicando sobre a regio desejada. 5.a. Clique uma nica vez, na rea central da figura, para escolher o elemento dentrio, conforme abaixo indicado:

5.b. Clique uma nica vez, na rea especfica correspondente da figura, para escolher a regio peridentria, podendo ser selecionada mais de uma rea, conforme indicado:

5.c. Clique duas vezes, na rea central da figura, para escolher elemento dentrio + regio peridentria:

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Caso o evento acometa vrios elementos dentrios e/ou regies peridentrias, estas reas podero ser selecionadas sucessivamente no odontograma. No campo Informe os dados do elemento selecionado, os campos referentes ao cdigo da CID, procedimentos e observaes estaro relacionados aos elementos dentrios e regies peridentrias registradas, podendo ser includos tantos quantos forem necessrios. Selecione o campo definitivo nos casos em que o evento ou o procedimento resultou numa situao definitiva. Por exemplo: exodontias, endodontias e outros. Este registro no impedir que, em uma prxima percia, seja alterada esta condio.

EXEMPLO Houve uma percia relacionada a exodontias seriadas e, posteriormente, uma percia em caso de colocao de mltiplos implantes.

O registro referente as demais regies, tais como: Regies das Mucosas de Revestimento da Boca; Regies de Bases sseas; Regies das Articulaes Temporandibulares; e Regies das Glndulas Salivares (Figura 98) tero seus registros mediante seleo do tipo da regio da leso e preenchimento dos respectivos campos de observaes, conforme as telas abaixo. As CIDs referentes a estes campos devero ser informadas no campo das CIDs da percia, logo aps anamnese, exames fsicos e complementares e teraputicas institudas. Durante o registro odontolgico, o sistema permitir tanto a incluso de dados no odontograma, quanto nas demais regies. O boto incluir serve para o registro de mais de um evento, se for necessrio. 6. Clique no boto gravar.

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Figura 107: Outras regies.

7. Retorne percia para preenchimento das demais fases dos exames complementares, da teraputica instituda, do diagnstico/ CID, da gravao destes dados e demais procedimentos da percia.

Para consultar as percias relacionadas ao perito, em seus diversos status, clique no boto Consultar. Para saber se existem percias em lista de espera, clique no boto Lista de Espera. Aps clicar em Consultar o sistema apresenta uma tela com alguns parmetros para que voc possa realizar pesquisas sobre as percias. Informe pelo menos um desses parmetros para fazer a consulta e clique em Consultar.

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Figura 108: Tela de incluso de parmetros. A tela a seguir demonstrar uma pesquisa considerando o parmetro de Situao da percia.

Figura 109: Pesquisa com parmetro de situao da percia.

8. Na tela seguinte, clique no horrio correspondente para entrar nos detalhes de cada percia.

Figura 110: Detalhes da percia.

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apresentada uma tela de consulta com os detalhes da percia selecionada (Figura 111).

Figura 111: Detalhes da percia selecionada.

O(A) instrutor(a) poder avaliar seu aprendizado solicitando que voc realize, sem o auxlio dele(a), os passos relativos ao especfica de agendamento de percia, e, alm desses, para o caso de voc ser perito cirurgio-dentista, os passos para realizao de percia odontolgica.

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ORIENTAES FINAIS

Agradecendo sua disposio em participar deste treinamento, informamos que o seu certificado ser entregue ao final do treinamento. Em caso de dvidas, estamos disponveis para quaisquer esclarecimentos. Tambm aguardamos suas sugestes, com vistas melhoria de nosso servio. E-mail institucional: [email protected]

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BIBLIOGRAFIA RECOMENDADAManual de Percia Oficial em Sade do Servidor Pblico da Administrao Pblica Federal; Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis da Unio Lei 8.112/90, em que se relaciona percia oficial em sade; Cdigos de tica das respectivas reas da sade relacionadas com a percia oficial e cdigo de tica do servidor pblico; Classificao Estatstica Internacional de Doenas e Problemas Relacionados Sade CID 10 Resoluo da diretoria Colegiada da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria n 50 (RDC-50) e Resolues dos Conselhos Federais de Medicina e Odontologia.

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