Subsecretaria de Fiscalização - SUFIS Fiscalização Previdenciária Uma visão de futuro “próximo”
Oportunidades e Dificuldades da Fiscalização Digital IÁGARO JUNG MARTINS Auditor-Fiscal da...
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Oportunidades e Dificuldades da Fiscalização Digital
IÁGARO JUNG MARTINS
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Subsecretário de Fiscalização
Espectro de Atuação da Fiscalização
Tipo de Contribuinte Quantidade
Pessoas Jurídicas Diferenciadas 10.956
Pessoas Jurídicas Médias 23.339
Pessoas Jurídicas Demais 5.062.919
Pessoas Físicas 25.761.542
Pessoas Físicas Diferenciadas 5.800
Pessoas Físicas - ECC 38.356
Contribuintes Simples Nacional – Faixas Simples com opção 3.535.790
Pessoas Jurídicas Demais – Exclui Simples + Faixa sem opção 1.527.129
* Em 2013
Espectro de Base de Informações
Tipo de declaração QuantidadeDeclaração do PIS e da Cofins 13.405.444DCTF – Declaração de tributos da Pessoa Jurídica
11.909.915
Dirf – Imposto Retido na Fonte 2.143.930ITR – Imposto Territorial Rural 6.472.790PER/DCOMP – Pedidos Restituição e Compensação
1.331.997
Declaração da Pessoa Física 28.180.511Declaração da Pessoa Jurídica 1.676.628Sped – Escrituração Fiscal Digital 4.977.889Outras Declarações 292.732Total 70.391.836
* Em 2013
Médios uso de informação + auditoria externa
(informação seleção fiscalização direcionada)
Grandes identifica reorganizações societárias preparo detalhado da ação fiscal(foco no planejamento tributário abusivo)
Pequenos uso intensivo de informação e tecnologia
(cruzamentos de informação, malhas fiscais)
Estratégia de atuação da Receita Federal
Seleção de Sujeitos Passivos Efetividade e Transparência
DIFIS(GESTÃO)
UNIDADES(operacional)
UNIDADES(operacional)
UNIDADES(operacional)
UNIDADES(operacional)
UNIDADES(operacional)
UNIDADES(operacional)
UNIDADES(operacional)
UNIDADES(operacional)
UNIDADES(operacional)
UNIDADES(operacional)
UNIDADES(operacional)
UNIDADES(operacional)
EPMAC
EPMAC – Comitê de Seleção
DRF 1 DRF 2 DRF 3 Demac
Modelo de Seleção de Contribuintes até 2009
EPMAC:- Todas as regras de seleção da RF são aplicadas para todas as unidades.- Cada unidade valida as regras sob sua responsabilidade para toda Região Fiscal.
DRF 1 DRF 2 DRF 3 Demac
Resultado: TODAS unidades se beneficiam das regras de seleção.
Modelo de Seleção - EPMAC
Qualidade de Seleção
* 1.188 ações fiscais adicionais com resultado
Ano 2009 2010 2011 2012 2013Fiscalizações
Encerradas com Resultado
85,32% 88,37% 89,35% 89,53% 91,14%
Planejamento Tributário Abusivo
Cadê o tributo?
Ilegal Legal
Limite
Desempenho da Fiscalização
Lançamento por Tipo de Contribuinte
Autuações por Tipo de Contribuinte
0,00
20.000.000.000,00
40.000.000.000,00
60.000.000.000,00
80.000.000.000,00
100.000.000.000,00
120.000.000.000,00
140.000.000.000,00
160.000.000.000,00
180.000.000.000,00
200.000.000.000,00
GrandesContribuintes -
PJ
Demais PJ Pessoas Físicas Total
2009
2010
2011
2012
2013
34,5%
17,4%
74,2%
102,7%
2012/2009
180%
2013/2009
Unidades de Grandes Contribuintes
* 3,6% das auditorias fiscais
** 55,4% do total lançado
Unidades de Grandes ContribuintesEm
andamentoRPF Total Crédito Qtde
EFMAC 01 - Brasília 11 R$ 1.532.749.869 9EFMAC 02 - Belém 10 R$ 1.806.021.885 17
EFMAC 03 - Fortaleza 13 R$ 854.906.041 14EFMAC 04 - Recife 14 R$ 1.391.764.152 17
EFMAC 05 - Salvador 18 R$ 1.783.203.567 8EFMAC 06 - Belo Horizonte 19 R$ 8.083.814.247 21
DEMAC 06 - BH PF 190 R$ 1.173.948.323 145DEMAC 07 - Rio de Janeiro 91 R$ 18.165.721.814 122
DEINF 08 - São Paulo 184 R$ 38.473.311.935 119DEMAC 08 - São Paulo 128 R$ 27.068.809.167 97
EFMAC 09 Curitiba/Florianópolis
38 R$ 3.679.273.093 21
EFMAC 10 - Porto Alegre 19 R$ 1.407.597.489 5Brasil 735 R$ 105.421.121.582 595
RF -DEMAC EFMACFiscalizações Encerradas em
2013
MaioresContribuintes
RessarcimentoSCC
Seleção de
Contribuintes
Garantia do Crédito Tributário
AutomatizaçãoDossiê de preparo
Pesquisa eInvestigação
AuditoriaDraw Back
AniitaDeclaração de
Importação
Auditoria Digital
CONTÁGIL
Entregas em 2014
Grafos de Relacionamento
Acesso direto às principais Declarações
Dossiê Integrado
Preço de Transferência
Automatização da Seleção de Contribuintes
ContÁgil
Gerencial Ação Fiscal
SAPLI
CONPROVI
SCC Créditos PIS/Cofins
e-Assina
ContÁgil
e-Processo
SiefAção Fiscal
Declarações
e-Safira
Entregas Versão 4.0 – 10/2013
Assinatura digital (e-Assina)
Automatização da formalização do processo
Mídia Digital entregue ao contribuinte
Versão 5.0 – 09/2014 Lançamento de Ofício
das Contribuições Previdenciárias
Versão 6.0 – 2015 Tributos Aduaneiros em
especificação Cofis/Coana
eSafira
Resultados
CT médio por: 2012 2013Crescimento
(%)Procedimentos de Auditoria
R$ 6.217.428,83 R$ 9.047.893,66 45,52%
Auditor-Fiscal R$ 30.735.338,00 R$ 59.741.049,44 94,37%
Aumento da
Eficiência
2012 2013 2012 2013 2012 2013 (2013/2012)
3.329 3.182 17.590 20.017 5,28 6,29 19,13%
Fiscalizações por Auditor-FiscalQuantidade
de Auditores
Quantidade de
Fiscalizações
Fiscalizações por Auditor
Crédito Tributário-Médio por Auditor-Fiscal
* Valores em milhões de R$
R$ -
R$ 10,0
R$ 20,0
R$ 30,0
R$ 40,0
R$ 50,0
R$ 60,0
Ano R$ 16,3 R$ 21,3 R$ 21,9 R$ 28,5 R$ 30,7 R$ 59,7
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Perspectivas e Desafios
SPED – Construção Coletiva
Sistema Público de Escrituração Digital SPED
Integração
ECD
EFD
NF-e
ECF (IRPJ)
CT-e
EFD Contribuições
EFD Financeira
DW
Trans
ReceitanetBX
NFS-e
EFD Social
Sistema Público de Escrituração Digital SPED
Integração
ECD
EFD
NF-e
ECF (IRPJ)
CT-e
EFD Contribuições
EFD Financeira
DW
Trans
ReceitanetBX
NFS-e
EFD Social
Volumetria
Média diária: 6,7 milhões (88 Nfe/seg na média, com picos de 300 Nfe/seg)
Mês: 210 milhões Até 18/09/2014 – 18h: 10,018 bilhões Quantidade de emissores: 1,194 milhões
Sped - NFe
Sistema Público de Escrituração Digital SPED
Integração
ECD
EFD
NF-e
ECF (IRPJ)
CT-e
EFD Contribuições
EFD Financeira
DW
Trans
ReceitanetBX
NFS-e
EFD Social
• O FATCA obrigação imposta às instituições financeira.
• Descumprimento: retenção de 30% sobre remessas, renda e principal.
• Troca de informações será por meio de acordo entre a RFB e IRS, na modalidade de reciprocidade limitada.
• No Brasil o FATCA será implementado através de acordo bilateral TIEA, em vigor com os EUA desde 2013.
• Com a finalização das negociações em dezembro/2013, o Brasil passou à condição de país pré-aderente ao FATCA.
Foreign Account Tax Compliance Act - FATCA
EFD Financeira
Regras CFC(Controlled Foreign
Company)
Arranjos Híbridos
Alocação de Juros
Preços de Transferência
BEPS – Base Erosion and Profit Shifting
Lucro Presumido
• 2012• Piloto• Operação
• Enquadramento Indevido no Percentual
• Números• 3.000 cartas
• Resultados• R$ 122 mi em
tributos totais retificados em DCTF
Simples Nacional
• 2013• Conjunto com
Estados• Operações
• Decred e Siafi• Números
• 29.000 alertas• 20.500
retificações• Resultados
• R$ 3,1 bi em acréscimo de RB
• R$ 270 mi em arrecadação
Maiores Contribuintes
• 2014• Operações
• Omissos DIPJ• RB Zero
• Números• 215 contribuintes
• Resultados• R$ 30,2 bi em
acréscimo de RB• R$ 77,3 mi em
DCTF retificadas e parcelamentos
Alertas
• Constitui critério para a validação constitucional das obrigações acessórias
• Dever de colaboração é originário, autônomo.• Destinada a assegurar a isonomia tributária• Conceito: Possibilidade que uma pessoa tem de
incrementar a fiscalização ou arrecadação de tal modo que a tributação alcance todos os potenciais contribuintes.
• Não autoriza: obrigações em excesso, exageradas, de difícil cumprimento, demasiadamente trabalhosas.
• Diretriz: Simplificar para que não haja obrigações desnecessárias ou inúteis e, mediante coordenação entre as AT evitar a sobreposição de exigências.
Capacidade ColaborativaLeandro Paulsen
O Peso das Obrigações Acessórias
http://www.fiesp.com.br/indices-pesquisas-e-publicacoes/seminario-o-peso-da-burocracia-tributaria-a-busca-pela-simplificacao-apresentacoes-2/
CC
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS MG PR RJ SC SP RS BA PE PI MA RO CE RN AL PB RFB
CFEM X X CIAP (bloco G) X X X X X
DAMEF X DAPI X SPED X X X X X X X X X X X
VALIDADOR X X X VAF X X
DCTF X X X X X X (**)DFC X DIPJ X X X X X (*)
GI X X GIA X X X X X
SINTEGRA X X X X X X X X X X DIME X GMB X SEF X X DMA X DIRF X X X (**)
DACON X X (*)DECLAN X
DUB-ICMS X EFD X X X
FCONT X X (**)ISS ON-LINE X PERDCOMP X X X X
SPED CONTÁBIL X XDECLAN-IPM X
GIA-ST X X X X X DEC ICMS X DIEF - CE X
GISSONLINE X X GIM X X
DIEF - PI X ISSO X DAC X DS X
DIEF - MA X SUBTOTAL 15 9 16 3 5 3 3 4 4 2 6 10 2 2 2
9TOTAL 86
Extintas (*) ou a serem extintas (**) pela Receita Federal do Brasil 5
* Fonte: Fiesp, "O Peso de Burocracia: A busca pela simplificação", por Sandra Juliana de Oliveira e Marcelo Martins da Fonseca em 26/09/2013.
Declaração Especial de Informações
Fiscais relativas à Tributação de
Bebidas
Demonstrativo de Notas Fiscais
Declaração de serviços medidos
e de Saúde (DMED)
Declaração de Exportação
Declaração Especial de
Informações Fiscais relativas à
Tributação de Cigarros
Declaração de Informações sobre
Atividades Imobiliárias
Declaração Especial de
Informações Fiscais relativas à
Tributação de Papel Imune
Declaração de Benefícios
Fiscais - DBF
Demonstrativo de Crédito Presumido
Declaração sobre a Opção de
Tributação de Planos
Previdenciários
Declarações sobre Operações
Imobiliárias
Declaração do Imposto sobre
Produtos Industrializados -
Bebidas
Declaração de Substituição
Tributária do Setor Automotivo
Declaração de Informações sobre
Movimentação Financeira
Declaração de Transferência de Titularidade de
Ações
Declaração de Operações com
Cartão de Crédito
Declaração sobre utilização dos
Recursos em Moeda Estrangeira
Decorrentes de Recebimento de
Exportações
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
Declaração de Impostos e
Contribuições Não Retenção
Demonstrativos de Apuração das Contribuições
(DACON)
Declaração de Informações
Ecnomico-Fiscais da PJ (DIPJ)
X XXX
X
X X XX
X
Eliminação de Declarações pela RFB
Sistema Público de Escrituração Digital SPED
Integração
ECD
EFD
NF-e
ECF (IRPJ)
CT-e
EFD Contribuições
EFD Financeira
DW
Trans
ReceitanetBX
NFS-e
EFD eSocial
Eliminação de Obrigações Acessórias
1. Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), da RFB;
2. Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do MTE;
3. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do MTE;
4. Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), da RFB;
5. Folha de Pagamento, do MTE;
6. Livro de Registro de Empregado, do MTE;
7. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) , do MTE;
8. Termo de Rescisão, do MTE;
9. Formulário de Seguro Desemprego, do MTE;
10. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), do INSS;
11. Manual de Arquivos Digitais para entrega à fiscalização federal (Manad), da RFB.
eSocial
Missão: “Exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade.”
Visão: “Ser uma instituição de excelência em administração
tributária e aduaneira, referência nacional e internacional.”
Visão: “Ser uma instituição de excelência em administração
tributária e aduaneira, referência nacional e internacional.”
A Instituição Receita Federal do Brasil
Muito Obrigado!
Iágaro Jung MartinsAuditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Subsecretário de Fiscalização