Oportunidades de Investimento nos Açores · 2015-06-18 · •Medidas de apoio ao emprego ......

Oportunidades

de Investimento

nos Açores

Pico

09 de abril de 2015 Arnaldo Machado

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Está interessado

em investir?

Há futuro

nos Açores!

SDEA é um interlocutor privilegiado para os seus projectos de investimento

SDEA – Sociedade para o Desenvolvimento

Empresarial dos Açores, EPER

MISSÃO

Contribuir para a conceção e execução de políticas de estímulo ao desenvolvimento empresarial, visando o reforço da competitividade e produtividade das empresas açorianas, bem como de promoção da inovação e do empreendedorismo.

O seu destino de negócios

AÇORES

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- Promoção das potencialidades económicas da Região;

- Captação de investimento externo;

- Valorização dos produtos regionais e dos recursos endógenos;

- Conceção da política de incentivos ao investimento e de benefícios fiscais;

- Desenvolvimento e gestão de instrumentos financeiros de apoio às empresas;

- Fomento da inovação e do empreendedorismo.

Principais áreas de atuação da SDEA O seu destino de negócios

AÇORES

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O que temos para oferecer?

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• Sistemas de incentivos financeiros atrativos

• Medidas de apoio ao emprego

• Benefícios fiscais

• Centralidade Atlântica

• Estabilidade política e social

• Região com elevado nível de segurança interna

• Condições únicas para o turismo

• Potencial em múltiplas atividades agrícolas

• Abundância de recursos hídricos e marinhos

• Excelentes comunicações

• Recursos humanos qualificados

Recursos Disponíveis

Localização Estratégica

Ambiente Favorável aos

Negócios


AÇORES

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Que vantagens oferecemos?

Invista em setores estratégicos O seu destino de negócios

AÇORES

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Turismo

Agro-alimentar

Economia

do Mar

Logística,

Serviços de Suporte

e

Economia Digital

Turismo

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Turismo O seu destino de negócios

AÇORES

Turismo - Prémios e Distinções

The Guardian elegeu, no passado mês de Janeiro, os Açores como

“Um dos 40 locais a visitar durante o ano de 2015”

A Green Destinations classificou os Açores, em 2014, como

“O destino turístico mais sustentável da Europa”

colocando a região no Top 100 de Destinos mais Sustentáveis do Mundo

A Coastal & Marine Union – EUCC considerou, em 2014, os Açores como

“O primeiro Destino QualityCoast de Platina do Mundo”

A Fodor´s Travel Intelligence elegeu os Açores como

“Um dos 25 destinos do mundo que devem ser visitados em 2013”


AÇORES

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•A Golfdigest USA 2014 classificou o Furnas Golf

Course como “o segundo melhor campo de golfe de

Portugal“.

• Reconhecido potencial dos Açores que ainda se

encontra largamente por explorar.

• O sistema de incentivos atual comparticipa até ao limite

de 30% do investimento elegível, a aquisição de

terrenos para campos de golfe.

Golfe O seu destino de negócios

AÇORES

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Saúde e Bem-Estar

• Os Açores têm potencial de investimento nas

áreas do turismo de saúde e bem-estar,

nomeadamente, nas vertentes da promoção,

prevenção e da manutenção da saúde,

assim como do descanso e do lazer.

• Os investimentos a realizar nestas áreas

poderão contemplar:

- Clínicas especializadas

- SPAs

- Termas


AÇORES

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• O aproveitamento dos recursos termais, envolve:

– A valorização das características das águas para

utilização termal;

– A adaptação das instalações existentes e

implementação de novas instalações, bem como a

criação de unidades hoteleiras de excelência;

– A implementação de serviços complementares à oferta

termal.

Neste domínio, assumem especial relevância as termas

situadas nas ilhas de São Miguel (Ferraria, Caldeiras da

Ribeira Grande e Furnas), Graciosa (Carapacho) e Faial

(Varadouro).

Termas O seu destino de negócios

AÇORES

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13


AÇORES Atividades • Passeios Pedestres

• Montanhismo

• Canyoning

• Espeleologia

• Passeios a Cavalo

• Passeios de BTT

• Passeios de Jeep

• Observação de Aves

• Observação de Cetáceos

• Mergulho

• Passeios de Kayaks

• Passeios de barco

• Pesca

Gastronomia

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15

Agro-alimentar O seu destino de negócios

AÇORES

Agricultura

O setor agrícola ocupa um lugar de destaque na

economia de todo o arquipélago apresentando um

vasto leque de produtos com enorme potencial,

para exportação e para o mercado biológico.

Existem 3 regiões vitivinícolas demarcadas que

produzem vinhos certificados e reconhecidos

internacionalmente.

Os Açores são o segundo maior produtor de

próteas da U.E..


AÇORES

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É um setor com grande peso na economia dos Açores e

com expressão considerável no país:

• Produção de leite nos Açores - Representa cerca

de 31% do total de leite de vaca comercializado

em Portugal.

• Produção de queijo nos Açores - Representa

cerca de 50% do total da produção nacional .

Lacticínios

A Região já detém uma capacidade instalada próxima do seu potencial máximo de produção de leite. O desafio atual consiste em acrescentar valor e aumentar o nível de transformação dos produtos finais.


AÇORES

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A forma como o gado é criado e alimentado, confere ao leite e

derivados um elevado valor biológico, com qualidade

nutricional excecional.

Indústria Conserveira nos Açores

- Atualmente, existem quatro empresas conserveiras nos Açores.

- Produtos com reconhecida qualidade – caso do atum - com distintos

prémios e com visibilidade nas principais lojas gourmet.

- Principais mercados internacionais: Itália e Espanha.

- Os Açores são o único produtor de chá na Europa.

- Atualmente, existem duas fábricas que ocupam cerca de 40

hectares com uma produção entre as 40 e as 50 toneladas

por ano.

Indústria do Chá nos Açores


AÇORES

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http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&docid=ZZtc9W8iECtHZM&tbnid=VTEkZ0O_bpVdfM:&ved=0CAUQjRw&url=http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-pescas/conteudos/livres/Ind%C3%BAstria+Transformadora.htm&ei=yjvyUperD4Kd0AXQ1YHQDg&bvm=bv.60799247,d.ZGU&psig=AFQjCNF_x_FlzKAgmBHbsJleT9vWOd4Xrg&ust=1391693103086407



Produtos com

elevado potencial

Sumos

Águas minerais e de nascente

Vinhos e Licores

Carne

Fruta (Ananás e Maracujá)

Flores

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Os Açores

oferecem

produtos

de alta

qualidade

Economia

do Mar

20


AÇORES

Economia do Mar

• A Zona Económica Exclusiva

(Z.E.E.) dos Açores representa

actualmente 57% da Z.E.E de

Portugal e aproximadamente 30%

da Z.E.E. da Europa.

• A Z.E.E. dos Açores (200 milhas

náuticas de distância da costa) têm

uma área aproximada de

1.000.000 Km2.


AÇORES

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Economia do Mar

- Atividades Tradicionais:

Pescas, Transformação, Conservação e Comercialização de Pescado

Navegação e Transportes Marítimos

Equipamento, Construção e Reparação Naval

Turismo Costeiro e Marítimo


AÇORES

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- Atividades Emergentes:

Aquicultura

Biotecnologia azul

Exploração mineira dos fundos marinhos

A Z.E.E. dos Açores é considerada um “laboratório natural”

pela comunidade científica.

O DOP – Departamento de Oceanografia e Pescas da

Universidade dos Açores é uma referência internacional no

campo das ciências do mar.


AÇORES Economia do Mar

23

Logística,

Serviços de Suporte

e

Economia Digital

24


AÇORES

25

A nossa localização no mundo O seu destino de negócios

AÇORES

Fonte ATA

Os Açores têm um enorme potencial para investimentos nas áreas da

Economia Digital, da Logística e dos Serviços de Apoio aos Negócios,

tais como Call Centers and Data Centers.

Centralidade Atlântica

Excelente rede de transmissão de comunicações

Recursos humanos com bom conhecimento da língua inglesa


AÇORES

26

www.livinginazores.com

Os Açores são o lugar ideal para viver


AÇORES

27

No Living In Azores poderá encontrar informação atualizada, de organismos

oficiais, sobre todas as matérias que o possam auxiliar na sua decisão.

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AÇORES

•Sistemas de incentivos financeiros atrativos

•Medidas de apoio ao emprego

•Benefícios fiscais

Ambiente Favorável

aos Negócios

SISTEMA DE INCENTIVOS PARA A

COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL

2014-2020


AÇORES

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O Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial, Competir+ (Decreto

Legislativo Regional n.º 12/2014/A), é desenvolvido em sete subsistemas:

a) Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação;

b) Subsistema de Incentivos para a Internacionalização;

c) Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação;

d) Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo;

e) Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local;

f) Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável Integrado;

g) Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial.


AÇORES

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Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base

Económica de Exportação

Projetos Envolvam inovação no âmbito da transformação e comercialização de produtos do Anexo I do Tratado da União Europeia, e de produtos florestais, com investimento superior a €4 milhões; ou

Projetos, com um mínimo de investimento de €15.000, que se desenvolvam em áreas selecionadas da:

– Indústria – Logística – Consultoria, programação informática e atividades de

processamento de dados, domiciliação de informação e atividades relacionadas

– Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares – Recolha, tratamento, eliminação de resíduos e valorização de

materiais – Recolha, tratamento e drenagem de águas residuais – Atividades dos centros de chamadas – Atividades dos estabelecimentos de saúde com internamento – Atividades dos operadores turísticos – Atividades termais


AÇORES

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Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação

Turismo (mínimo de investimento de €15.000):

- Instalação de meios de alojamento que se enquadrem nas vertentes de turismo no espaço rural e

turismo de habitação, desde que sejam reconhecidos como projetos que contribuam para a

diferenciação da oferta;

- Instalação e a beneficiação de empreendimentos turísticos que possuam instalações termais;

- Instalação e ampliação de outros empreendimentos turísticos, desde que sejam reconhecidos

como projetos inovadores, diversificadores ou qualificadores da oferta turística em termos de

instalações e serviços;

- Remodelação e beneficiação dos empreendimentos turísticos existentes, valorizando aspetos e

características que lhes confiram uma identidade própria no contexto da oferta turística regional;

- Atividades de animação turística, desde que sejam reconhecidas de interesse para o

desenvolvimento e consolidação da oferta turística regional;

- Instalação, ampliação ou beneficiação de estabelecimentos de restauração e similares, desde que

sejam reconhecidos como projetos de interesse para o desenvolvimento e consolidação da oferta

turística regional;

- Campos de golfe;

- Parques temáticos, desde que sejam reconhecidos de interesse para o desenvolvimento e

consolidação da oferta turística regional.


AÇORES

Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação

Incentivo:

- Não reembolsável - 30% SMG e TER, 35% FAI e PIX e 40% SMA, GRW, SJZ, FLW e CVU

Reembolsável – 25%

Prémio realização (transformação de incentivo reembolsável

em incentivo a fundo perdido):

- criação de postos de trabalho – INR até 15%

- produtividade económica do projeto – INR até 10%

Majoração:

- eficiência energética – INR de 2,5%

- projeto de interesse regional – INR de 5%

Máximo de incentivo €5M INR + €5M IR


AÇORES

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Visa reforçar o comércio intrarregional e a competitividade externa das empresas

açorianas no mercado global.

Permite o desenvolvimento de projetos de Internacionalização nas áreas de:

• Prospeção de mercados externos;

• Comercialização e marketing;

• Economia digital.

Prevê, ainda, apoios ao transporte de produtos

açorianos e ações de cooperação entre empresas e

entre estas e outras entidades.


AÇORES

Este Subsistema de Incentivos foi notificado como Auxílio de Estado à Comissão

Europeia e só poderá entrar em vigor após a respetiva aprovação.

Subsistema de Incentivos para a Internacionalização

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Medidas de Apoio ao

Emprego

INTEGRA +

ESTAGIAR L

ESTAGIAR T

PIIE

INTEGRA Start Up

35

Dispensa temporária de pagamento de contribuições para a Segurança Social, por um período máximo de 36 meses.

36


AÇORES

23%

18,4%

23%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

Portugal Continental Açores Madeira

Imposto sobre Rendimento das

Pessoas Colectivas (IRC) Portugal Continental Açores Madeira

• A Região Autónoma dos Açores tem a taxa de IRC mais baixa do

país (menos 20% do que em Portugal Continental)


AÇORES

37

6%

13%

23%

*4%

*9%

18%

5%

12%

22%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

Taxa Reduzida Taxa Intermédia Taxa Normal

Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA)

Portugal Continental Açores Madeira

• A Região Autónoma dos Açores tem taxas de IVA mais baixas do que

Portugal Continental e a Região Autónoma da Madeira.


AÇORES

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* Novas taxas reduzida e intermédia de IVA, 30% inferiores às nacionais, de acordo

com o anunciado.

Podem ser concedidos relativamente a projetos de investimento aos quais seja

reconhecida relevância estratégica, de acordo com determinados critérios e de valor

superior a:

• 2 M€ nas ilhas de São Miguel;

• 1M€ na ilha Terceira;

• 0,4 M€ nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo.

Os benefícios fiscais podem revestir as seguintes modalidades:

• Dedução à coleta de Imposto sobre o IRC, e até à concorrência de 90% da mesma, da

importância de 30% (50% na ilha Terceira para investimentos até 31 de dezembro de

2019) das aplicações relevantes do projeto efetivamente realizadas;

• Isenção ou redução do IMI, por um período até dez anos, relativamente aos prédios

utilizados pelo promotor na atividade desenvolvida no âmbito do projeto;

• Isenção ou redução de, pelo menos, 75% do IMT relativamente aos imóveis

adquiridos pelo promotor, destinados ao exercício da sua atividade no âmbito do

projeto.

BENEFÍCIOS FISCAIS EM REGIME CONTRATUAL O seu destino de negócios

AÇORES

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São Miguel:

Rua de São João, 47

9504-533 PONTA DELGADA

Açores – Portugal

Tel: (351) 296 309 100

Fax: (351) 296 288 492

Terceira:

Rua Direita, 52, 2º

9700-066 ANGRA DO HEROÍSMO

Açores – Portugal

Tel: (351) 295 217 664

[email protected]

www.investinazores.com

www.facebook.com/SDEA.EPER

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Muito obrigado! Arnaldo Machado

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