Mundo2 - Diário Comercial - Terça-feira, 23 de janeiro de 2018

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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTECOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ASSESSORIA DE LICITAÇÕESAVISO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2018 - ASL-DP.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA’S GUANDU E TAQUARA”.

Data da Etapa de Lances: 06/02/2018 Horário: 11:00 horas.

Endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br.

Valor Total Estimado: R$ 38.632.200,00.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.

PRUMO LOGÍSTICA S.A.CNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08

NIRE 33.3.0028154-1(Companhia Aberta)

FATO RELEVANTEPrumo Logística S.A. (“Companhia”) (Bovespa: PRML3), em cumprimento ao art. 157, §4º da Lei 6.404/76 e à Instrução CVM nº 358/02, vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que hoje, 19 de janeiro de 2018, foi deliberada, em Assembleia Especial de Acionistas Titulares de Ações em Circulação no Mercado, a rejeição, pela maioria dos votos dos acionistas detentores de ações em circulação presentes, do pedido de elaboração de novo laudo de avaliação da Companhia, no âmbito da Oferta Pública de Aquisição de Ações que está sendo promovida pelo acionista controlador da Companhia.

Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2018Prumo Logística S.A.

Eugenio Leite de FigueiredoDiretor Financeiro e de Relações com Investidores

LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26 - NIRE: 33 3 0000702-4

Ata da AGE, La vra da na For ma de Su má rio: 1. Data, Hora e Lo cal: No dia 18/12/17, às 10 hs, na sede so ci al de Lo rent zen Empre -en di men tos S.A. ("Cia"), nes ta ci da de, à Rua La u ro Mul ler 116, sala 3903. 2. Con vo ca ção: Dis pen sa das as for ma li da des de con -vo ca ção ten do em vis ta a pre sen ça dos aci o nis tas re pre sen tan do a to ta li da de do ca pi tal so ci al, con for me com pro va do em li vropró prio. 3. Mesa: Pre si den te: Lu ci a no Puc ci ni Me de i ros; e Se cre tá rio: José Ma nu el Oli ve i ra Car re gal. 4. Pre sen ça: Pre sen tes to -dos os aci o nis tas da Cia, con for me com pro va do no li vro pró prio. 5. Ordem do Dia e De li be ra ções: Por una ni mi da de de vo tos, fo -ram apro va das as se guin tes de li be ra ções: 5.1. Ten do em vis ta as re nún ci as apre sen ta das pelo Sr. Erling Sven Lo rent zen e peloSr. Ha a kon Lo rent zen, res pec ti va men te, aos car gos de Pre si den te do Con se lho de Admi nis tra ção e de Con se lhe i ro de Admi nis -tra ção, con for me car tas da ta das de 18/12/17, fi cam ele i tos o Sr. Lu ci a no Puc ci ni Me de i ros para ocu par o car go de Pre si den te doCon se lho de Admi nis tra ção e a Sra. Pi lar de Le mos Le o ni Cas tro Y Pe rez para o car go de Con se lhe i ra de Admi nis tra ção da Cia,pas san do o Con se lho de Admi nis tra ção da Cia a ser com pos to pe los se guin tes mem bros: Lu ci a no Puc ci ni Me de i ros, bra si le i ro,ca sa do, ad vo ga do, CI 85.658, OAB/RJ, CPF/MF 011.124.397-14, na qua li da de de Pre si den te do Con se lho de Admi nis tra ção,Luiz Ara nha Cor rêa Do Lago, bra si le i ro, ca sa do, eco no mis ta, CI 2.259.223, IFP/RJ, CPF/MF 375.703.317-53, na qua li da de decon se lhe i ro de ad mi nis tra ção e Pi lar de Le mos Le o ni Cas tro Y Pe rez, bra si le i ra, ca sa da, ad vo ga da, OAB/RJ 114.105, CPF/MF083.231.107-35, na qua li da de de con se lhe i ra de ad mi nis tra ção, to dos re si den tes na Ci da de e Esta do do RJ, e do mi ci li a dos à RuaLa u ro Mul ler, 116, sa las 3902 e 3903, com man da to até 11/05/18. 5.2. Alte rar o art. 9º do Esta tu to So ci al da Cia para al te rar o pra -zo do man da to do Con se lho de Admi nis tra ção para 2 anos ao in vés de 1 ano e in clu ir o §1º para es ta be le cer que o Sr. Erling SvenLo rent zen exer ce rá o car go de Pre si den te Ho no rá rio do Con se lho de Admi nis tra ção, sem di re i to de voto, pas san do o Art. 9º doEsta tu to So ci al a vi go rar com a se guin te re da ção: "Art. 9. O Con se lho de Admi nis tra ção será com pos to de 3 mem bros, sen do umde les o pre si den te, re si den tes no país, ele i tos pela Assem ble ia Ge ral, com man da to uni fi ca do de 2 anos, po den do ser re e le i tos.§1º. O Sr. Erling Sven Lo rent zen terá o car go de Pre si den te Ho no rá rio do Con se lho de Admi nis tra ção, po den do par ti ci par das re u -niões do Con se lho de Admi nis tra ção sem pre que de se jar, sem di re i to a voto." 5.3. Alte rar os arts. 11, 12, 13, 15 e 18 do Esta tu toSo ci al os qua is pas sam a vi go rar com a se guin te re da ção: "Art. 11. Ao Pre si den te do Con se lho de Admi nis tra ção com pe te es pe -ci al men te: (i) Pre si dir as Assem ble i as Ge ra is; (ii) Con vo car e pre si dir as re u niões do Con se lho de Admi nis tra ção, ne las exer cen do, além do voto in di vi du al, o voto de de sem pa te; e (iii) Fi xar as re mu ne ra ções in di vi du a is dos di re to res, den tro do mon tan te glo bal es -ti pu la do pela Assem ble ia Ge ral. §Úni co. O Con se lho de Admi nis tra ção ele ge rá um de seus mem bros para subs ti tu ir o Pre si den teem suas fal tas e im pe di men tos. Va gan do a Pre si dên cia, a Assem ble ia Ge ral será con vo ca da para pre en chê-la." "Art. 12. A Di re to -ria será com pos ta de no mí ni mo 2 e no má xi mo 3 mem bros, aci o nis tas ou não, re si den tes no País, sen do 1 Di re tor Pre si den te eaté 2 Di re to res Exe cu ti vos. §1º. Os mem bros da Di re to ria se rão ele i tos pelo Con se lho de Admi nis tra ção pelo pra zo de 3 anos, per -mi ti da a re e le i ção. §2º. No caso de va cân cia, o car go vago po de rá ser exer ci do por ou tro mem bro da di re to ria, cu mu la ti va men te,ou por ou tra pes soa, aci o nis ta ou não, por de sig na ção do Con se lho de Admi nis tra ção, até a ele i ção do novo ti tu lar e res pec ti vapos se. §3º. O Pre si den te e os Di re to res Exe cu ti vos, cons ti tu i rão o Co mi tê Exe cu ti vo da Di re to ria, exer cen do cada um de les as atri -bu i ções que lhes fo rem es pe ci fi ca men te con fe ri das pelo Con se lho de Admi nis tra ção. §4º. Se rão vá li das as re u niões da Di re to riare a li za das sob a for ma de te le con fe rên cia, de vi da men te ra ti fi ca das por ata as si na da pe los par ti ci pan tes." "Art. 13. Se rão to ma dasem re u nião de di re to ria as de li be ra ções re la ti vas às se guin tes ma té ri as: (i) De mons tra ções Fi nan ce i ras; (ii) Re la tó rio de Admi nis -tra ção; (iii) Pro pos tas a se rem sub me ti das à Assem ble ia Ge ral após apre ci a ção pelo Con se lho de Admi nis tra ção; e (iv) A ali e na -ção ou aqui si ção de bens do ati vo per ma nen te da so ci e da de que te nham va lor equi va len te à até R$ 200.000,00, base 19/01/06,atu a li za do pelo INPC/IBGE; a ali e na ção ou aqui si ção de par ti ci pa ções em so ci e da des de cujo ca pi tal vo tan te ou to tal a em pre sapar ti ci pe em até 20%, di re ta ou in di re ta men te." "Art. 15. Com pe te es pe ci al men te ao Di re tor Pre si den te: (i) Re pre sen tar a So ci e da -de, ati va ou pas si va men te, em Ju í zo ou fora dele; (ii) Co or de nar o exer cí cio das fun ções de li be ra ti vas da Di re to ria, con vo can do epre si din do suas re u niões e ne las exer cen do, além de seu voto in di vi du al, o voto de de sem pa te; e (iii) Man ter o Con se lho de Admi -nis tra ção cons tan te men te in for ma do so bre to dos os as sun tos de in te res se da so ci e da de. §Úni co: Os mem bros da Di re to ria te rãoas atri bu i ções que lhe fo rem fi xa das pelo Con se lho de Admi nis tra ção." "Art. 18. Será ne ces sá ria (i) a as si na tu ra iso la da do Di re torPre si den te, ou (ii) a as si na tu ra de 2 mem bros do Co mi tê Exe cu ti vo, ou de 1 de les em con jun to com 1 pro cu ra dor com po de res es -pe ci a is, nos ca sos de ce le bra ção de con tra tos de em prés ti mos, cons ti tu i ção de ga ran ti as, emis são de no tas pro mis só ri as, ace i tede du pli ca tas, le tras de câm bio e tí tu los se me lhan tes. §1º. Será ne ces sá ria a as si na tu ra de qual quer Di re tor para a cons ti tu i ção dePro cu ra do res para agir em nome da So ci e da de. As pro cu ra ções se rão ou tor ga das pelo pra zo má xi mo de 1 ano, com ex ce ção da -que las ou tor ga das para o foro em ge ral. §2º. Para e emis são de che ques e mo vi men ta ção de con tas ban cá ri as será exi gi da (i) aas si na tu ra iso la da do Di re tor Pre si den te, ou (ii) as as si na tu ras de 2 mem bros do Co mi tê Exe cu ti vo, ou de um de les com 1 Pro cu -ra dor, ou de 2 Pro cu ra do res com po de res es pe cí fi cos. §3º. A Cia po de rá ser re pre sen ta da iso la da men te por um pro cu ra dor nospro ces sos ju di ci a is, ad mi nis tra ti vos e ar bi tra is e nas as sem ble i as ge ra is, atas de re u nião ou al te ra ções so ci a is das qua is a Cia foraci o nis ta ou só cia." 5.4. Con so li da ção do Esta tu to So ci al da Com pa nhia, con for me o Ane xo I. 6. Encer ra men to: Nada mais ha ven -do a tra tar, la vrou-se em for ma de su má rio a ata a que se re fe re esta AGE, que, de po is de lida, foi apro va da e as si na da pe losmem bros da mesa e pe los aci o nis tas pre sen tes. RJ, 18/12/17. Mesa: Lu ci a no Puc ci ni Me de i ros - Pre si den te; José Ma nu el Oli ve i ra Car re gal - Se cre tá rio. JUCERJA Reg 3139689, em 08/01/18.

OPORTUNIDADE À VISTA �����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������

Mercosul e Reino Unido negociam ter livre comércio após saída da UEAcordo poderá ser efetivado depois do Brexit (processo de saída do Reino Unido do antigo bloco)

O Mercosul e o Reino Unido negociam um acordo de livre co-mércio que pode ser

implementado após a saída do país da União Europeia, disse ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele deu as declarações na residência do embaixador brasileiro em Londres após reunião com o ministro de Finanças do Rei-no Unido, Philip Hammond.

“O acordo poderá ser efe-tivado depois do Brexit (pro-cesso de saída do Reino Unido da União Europeia), mas as negociações estão andamento. A negociação formalmente será Mercosul com Reino Unido. É o interesse maior ainda”, afirmou Meirelles, em entrevista coletiva cujo áudio foi divulgado pelo Ministério da Fazenda.

As negociações de um tra-tado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia

(UE) se arrastam há vários anos. No fim do ano passado, as duas partes avançaram nas discussões, mas a assina-tura do acordo foi adiada para este ano.

Por causa do Brexit, o Mer-cosul terá de negociar um acordo comercial separado com o Reino Unido. Caso o tratado de livre comércio com a UE saia do papel neste ano, o Reino Unido deixará de se beneficiar com o acordo assim que sair do bloco econômico.

Meirelles fez uma escala em Londres para participar de reuniões de negócios com investidores e o ministro das Finanças britânico antes de seguir para o Fórum Econô-mico Mundial em Davos, na Suíça. Neste ano, o presidente Michel Temer também estará no fórum, que reúne políti-cos, empresários, investido-res e banqueiros todos os anos em janeiro.

Sobre o rebaixamento da nota brasileira pela agência de classificação de risco Stan-dard & Poor’s (S&P), o minis-tro da Fazenda reafirmou que o governo continuará traba-lhando para que a economia cresça 3% e crie 2,5 milhões de empregos formais este ano. Ele, no entanto, disse que a aprovação da reforma da Previ-dência é essencial para que as estimativas sejam alcançadas.

Meirelles afirmou, no entanto, que a expectativa para a votação da reforma da Pre-vidência é fevereiro, e não em novembro. Alguns participan-tes relataram à imprensa após a reunião que o ministro teria dito que as chances de aprova-ção agora seriam de 50% ou, então, apenas em novembro, passada a eleição.

“A expectativa é em feve-reiro, e não em novembro”, afirmou agora fazendo ques-tão de mostrar firmeza em sua

resposta. Meirelles relatou que, durante a reunião, foi incitado a colocar um porcentual espe-rado para a aprovação, o que teria evitado por questões de precisão. “Então pergun-taram: ‘mas, então, tem pelo menos 50%?’ Tem, tem sim, respondi”, detalhou, acres-centando aos jornalistas que “a nossa expectativa é muito maior do que essa”

De acordo com o minis-tro, o mais importante é que a reforma seja aprovada e que o governo está trabalhando para isso. “O que se discute não é se haverá reforma, mas quando haverá a reforma. Idealmente, agora. Se não for agora, depois, mas que será feita uma reforma da Previdência no Brasil não tem dúvida”, argumentou, acrescentando que a situação atual da evolução das despe-sas e do déficit da Previdên-cia não é sustentável. Não só a médio como a longo prazo.

Hammond esteve no Bra-sil em julho do ano passado, quando se encontrou com Mei-relles. Ele também teria inte-resse em várias outras ques-tões das relações bilaterais, como bitributação. “Também recebeu muito bem a possibili-dade de fundos de pensão bra-sileiros investirem nos merca-dos internacionais de acordo com retornos e equações de risco e tendo em vista o inte-resse dos pensionistas, cotis-tas, trabalhadores”, explicou Meirelles.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy (sem par-tido-GO), afirmou ontem que declarações como a de Meirel-les a investidores em Londres atrapalham bastante a vota-ção da reforma da Previdên-cia. Para o ministro, os esfor-ços precisam estar concentra-dos em votar as mudanças nas regras previdenciárias em feve-reiro na Câmara, pois as chan-

ces de votá-la após as eleições são menores.

“Atrapalha bastante. Acre-dito que todos os esforços do governo estão e deverão estar concentrados em votar a reforma da Previdência em fevereiro. Não se discute outra possibilidade”, declarou Baldy, ao ser questionado sobre a declaração de Meirelles no exterior.

Parlamentares da base aliada admitem nos bastidores que o governo está longe de ter os 308 votos mínimos neces-sários para aprovar a reforma no plenário da Câmara. Mas avaliam que o governo erra ao começar a admitir que a vota-ção poderá ficar para novem-bro. A avaliação é de que esse discurso cria um clima pessi-mista, o que tem forte poten-cial para influenciar negativa-mente o voto dos parlamen-tares em um cenário que já é desfavorável.

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTECOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 301/2018 – ASL-DPObjeto: “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA ELABORAR MINUTAS DE REGULAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES EXIGIDOS PELA LEI Nº 13.303/2016, ALÉM DO TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO.” A Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br ou www.cedae.com.br/licitacao, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e informa ainda que a licitação teve sua realização adiada para o dia 05/02/2018, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.

AMÉRICA DO SUL �������������������������������������������������������������������

UE impõe sanções a sete autoridades da Venezuela

A União Europeia (UE) impôs ontem sanções a sete altos funcionários do governo da Venezuela acusados de violar direitos humanos ou desrespeitar a legislação do país. Em comunicado, a UE disse que a medida “foi ado-tada porque a situação polí-

tica, social e econômica da Venezuela continua a se dete-riorar.

As sete autoridades, que incluem o ministro do Inte-rior e magistrados, terão seus bens congelados e serão impedidos de viajar pela Europa. Os venezuela-

nos afetados pela decisão da UE são Néstor Luis Reverol Torres, Maikel José Moreno Pérez, Tarek William Saab Halabi, Antonio José Bena-vides Torres, Tibisay Lucena Ramirez, Gustavo Enrique González López e Diosdado Cabello Rondón.

Puigdemont é indicado pelo Parlamento da Catalunha

O líder do Parlamento da Catalunha, Roger Tor-rent, indicou o ex-presi-dente da região e agora fugitivo das autoridades da Espanha, Carles Puig-demont, como candidato a primeiro-ministro regio-nal, sendo o responsável por formar o novo governo.

Torrent anunciou ontem que Puigdemont é “o único candidato” com apoio suficiente dentro do Parlamento regional que terá condições de formar um novo governo catalão, após as eleições regionais no mês passado que deram vitória para os partidos pró--independência.

Torrent ainda afirmou que já pediu ao primeiro--ministro da Espanha, Mariano Rajoy, para rea-lizar uma reunião e discu-tir a “situação anormal” na Catalunha.

Puigdemont viajou para a capital da Dina-marca, Copenhagen, para discursar em uma universi-dade e se reunir com polí-ticos locais. Essa foi sua primeira viagem desde que se exilou na Bélgica, após declarar independência da Catalunha e sua prisão ser decretada pelo Ministério Público espanhol.

O principal promo-tor da Espanha divulgou ontem que pediu para a Suprema Corte do país aprovar um pedido de detenção válido no terri-tório europeu, com o obje-tivo de prender Puigde-mont na Dinamarca.

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