OPERAÇÕES URBANAS Vicente de Carvalho tem …...2019/05/09 · Ivonete da Silva 23/05 17h Av. A,...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Vicente de Carvalho tem serviços de zeladoria intensificados

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Desde o último mês, ações como capinação, roçada, varrição e limpeza da bocas de lobo estão sendo intensificadas no distrito

OPERAÇÕES URBANAS

Div

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ção

Fábio Bueno

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 • Edição 4.189 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

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ÚLTIMA PÁGINAPrefeitura realiza operação nos corredores comerciais

Projeto incentiva cidadania nas escolas

Baile da Cidade será dia 22 de junho

DIA DAS MÃES PARLAMENTO JOVEM

FUNDO SOCIAL

2 QUINTA-FEIRA9.5.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá realiza Operação Dia das Mães nos corredores comerciais

Eu levo meu lixo comigo

Não jogue lixo em vias públicas.

até achar uma lixeira.

FAÇA A SUA PARTE!

Ação visa reforçar a segurança junto ao comércio local, além de coibir atuação do comércio irregular

ESPORTE

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Escarola, arroz, feijão, cubos de carne com legumes, goiabada e suco de caju

Repolho com tomate, arroz, feijão, frango assado, beterraba ao bacon, maçã e suco de manga

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

Helder Lim

a

e Diego Andrade

Esta semana tem mais uma ação que visa arrecadar recursos financei-ros para o Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral (CRPI). E, além de ajudar, você pode aproveitar para comprar o presente de Dia das Mães. Desta quinta-feira (9) a sábado (11) acontece o 3° Bazar do Jeans da entidade, das 12 às 20 horas na quinta e sexta-feira e, no sábado, das 9 às 14 horas. O endereço é Rua Alexandre Mi-gues Rodrigues, 845, Tombo, Guarujá.

CRPI

Bazar do Jeans

Dia das Mães chegando e, para garantir a segu-rança de comerciantes

e munícipes, que vão as com-pras em Guarujá, a Secretaria de Defesa e Convivência Social (Sedecon), em conjunto com a Secretaria de Finanças, realiza a Operação Dia das Mães. A ação segue até sábado (11), nos principais corredores comer-ciais de Vicente de Carvalho.

A iniciativa faz parte do tra-balho em conjunto das forças de segurança do Município: Guarda Civil Municipal (GCM), Força-Tarefa, Fiscalização de Comércio e Polícia Militar.

O objetivo da operação é reforçar a segurança, coibir a ação de ambulantes irre-gulares e liberar os espaços públicos. Os agentes atuarão junto ao comércio da Avenida Thiago Ferreira, em Vicente de Carvalho e imediações.

Desde abril, a Força-Ta-refa tem intensificado o pa-trulhamento e a fiscalização nos corredores comerciais de

Vicente de Carvalho, de forma contínua, para coibir a ação de marginais e dar maior tranqui-lidade à região.

3QUINTA-FEIRA9.5.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Serviços de zeladoria urbana são intensificados em Vicente de Carvalho

Desde o último mês, serviços essenciais como capinação, roçada, varrição e limpeza de bocas de lobo estão sendo executados no Distrito

OPERAÇÕES URBANAS

Fotos Fábio Bueno

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Operações Urbanas (Seurb), realiza

diariamente uma série de ser-viços de zeladoria em todos os bairros do Município. Desde o último mês, serviços essen-ciais como capinação, roçada, varrição e limpeza de bocas de lobo foram intensificados na região de Vicente de Carvalho. Até o momento, oito bairros do Distrito foram contemplados.

Em abril, a ação percorreu os bairros Jardim Progresso, Vila Áurea, Parque Estuário, Jardim Boa Esperança e Jardim Conceiçãozinha. Na última se-mana, a Seurb deu sequência à iniciativa realizando as manu-tenções em vias do Pae Cará, Vila Alice e Jardim Santense.

Para retirar a vegetação dos

logradouros públicos e vias dos bairros, as equipes exe-cutaram os serviços de roçada e capinação, contemplando também as praças dos bairros. Essa manutenção é realizada periodicamente a fim de evitar a proliferação de vetores de doenças, como ratos e insetos, além de deixar as áreas em co-

mum com aspecto mais limpo.Além disso, as bocas de

lobo dos bairros foram am-plamente limpas, resultando na desobstrução da rede de drenagem subterrânea. A es-tratégia é fundamental para a vazão de água em período chu-voso e prevenção de pontos de alagamentos e enchentes.


DIÁRIO OFICIAL DE

Ação incentiva cidadania nas escolas de Guarujá

Eleições promoverão 17 alunos a vereadores juvenis da Cidade

PARLAMENTO JOVEM

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Neste mês, a Escola do Legislativo de Guaru-já (ELG) apresentará

o Projeto Parlamento Jovem a 12 unidades de Ensino do Município. Na oportunidade, os estudantes obterão mais informações sobre a ação que consiste na eleição de 17 vere-adores juvenis. Nesta quinta--feira (9), as escolas Benedita Blac (Perequê) e Maria Apa-recida Araújo (Morrinhos) serão o ponto de partida da ELG.

A Benedita Blac terá a ati-vidade às 8 horas. Já a unida-de Maria Aparecida Araújo, por sua vez, contará com a iniciativa às 17 horas. A pro-gramação se estende até o dia 30 deste mês e contempla ou-tros 10 bairros distintos do Município.

Desta forma, alunos de unidades como Dirce Valério

(Tejereba); 1º de Maio (Jar-dim Boa Esperança); Ramos Camargo (Morrinhos III); Francisco Figueiredo (Santa Clara); Lúcia Flora (Jardim Progresso), entre outras, poderão entender melhor o Parlamento Jovem.

Na oportunidade, eles poderão votar ou concorrer a uma das vagas, sendo que estes serão escolhidos no mês de agosto, pelos demais estudantes. O mandato tem duração de um ano, a contar a partir da data de diplomação e posse dos vereadores juve-nis – também previstos para o mês de agosto. Vale ressaltar que apenas estudantes dos 9º anos do Ensino Fundamental e/ou do Ensino Médio, devida-mente matriculados e com a idade entre 15 e 18 anos, po-derão compor o Parlamento Jovem.

Confira a programação completa de apresentação do Parlamento Jovem:EM DATA HORÁRIO ENDEREÇOBenedita Blac 09/05 8h Av. Rio Solimões, s/nº Jd. Umuarama – PerequêMaria Aparecida Araújo 09/05 17h Rua São João Batista, 330- Morrinhos IIDirce Valério 10/05 9h Av. D. Pedro I, 340 – Jd. Tejereba1º de Maio 10/05 13h50 Av. Adriano Dias dos Santos, 611 – Jd. Boa Esperança - Ramos Camargo 16/05 9h30 R. Poeta Gregório de Matos, 71 – Loteamento Jd. Brasil – Morrinhos IIILúcia Flora 17/05 9h30 Rua Josefa Hermínia Calda, 200 – Jd. ProgressoFrancisco Figueiredo 17/05 17h Av. Tancredo Neves, s/nº – Santa ClaraNapoleão Rodrigues Laureano 22/05 9h30 Av. Oswaldo Aranha, 365 – Jd. Maravilha Ivonete da Silva 23/05 17h Av. A, 18 – Jd. ConceiçãozinhaLucimara de Jesus 24/05 8h Av. Manoel da Cruz Michael, 343 – Santa RosaBenedito Cláudio 24/05 13h50 R. Agenor de Assis, 165 – Vila AliceGladston Jafet 30/05 14h Rua João Luiz da Silva, 03 – Vila Lígia

Caecs tem aulas de defesa pessoal nesta quarta (8) e quinta-feira (9)Atividade acontece em alusão ao Dia das Mães,a ser comemorado no próximo domingo (12)

DIA DAS MÃES

Em alusão ao Dia das Mães, no próximo domingo (12), os Centros de Ativida-des Educacionais Comuni-

Confira os locais:Quarta-feira (8)Caec Márcia Regina dos Santos (Avenida Mário Daige, 1.440 – Jardim Boa Esperança).

Quinta-feira (9)Caec João Paulo II (Rua Engenheiro Silvio Fernandes Lopes, 281, Pae Cará).

tárias (Caecs) de Guarujá Márcia Regina dos Santos e João Paulo II terão aulas de defesa pessoal nesta quarta (8) e quinta-feira (9), às 19 horas.

Podem participar mães de alunos inscritos nos Ca-ecs e demais mulheres da comunidade. O responsável pelas aulas será o professor Eduardo Quintério, forma-do em Educação Física e Guarda Civil Municipal, que tem a parceria de sua espo-sa, Cristiane Quintério. Há mais de 21 anos eles são vo-luntários nos centros comu-

nitários. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel).

O projeto permite que os alunos eleitos apresentem propostas voltadas à melho-ria da Cidade e atendam as demandas dos demais estu-dantes. Estas serão encami-nhadas à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá - que poderá torná-las valida-das e passíveis de aprovação.


DIÁRIO OFICIAL DE

Portaria n.º 521/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribui-ções que a Lei lhe confere; e,Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012;

R E S O L VE:DESIGNAR a servidora SANDRA REGINA ANTONIETO LIMA – Pront. n.º 13.941, para responder como Responsável Técnico junto ao CRAS Santa Rosa, fazendo jus à percepção da gratificação prevista na legislação pertinente.

Registre-se, publique e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

“SEDEAS”/esoRegistrada no Livro Competente,“GAB’, em 07.05.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria n.º 522/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto a E.M. “Benedito Cláudio da Silva”, da servidora SUELY APARECIDA MERGUISO ONHA – Pront. n.º 14.900, retroagindo seus efeitos a 22.04.2019.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

“SEDEL”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.05.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Vice-Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3), junto a E.M. “Benedito Cláudio da Silva”, da servidora JANETH DOS SANTOS DE JESUS – Pront. n.º 15.869, retroagindo seus efeitos a 24.04.2019.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Benedito Cláudio da Silva”, da servidora MÔNICA RODRIGUES DA SILVA BARTOLOTTO – Pront. n.º 16.903, retroagindo seus efeitos a 24.04.2019.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Benedito Cláudio da Silva”, da servidora NILDA DE OLIVEIRA FONTES – Pront. n.º 13.164, retroagindo seus efeitos a 22.04.2019.





R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Augusto Antunes Correa”, da servidora SÔNIA ALENCAR DE CALDAS LOPES – Pront. n.º 5.664, retroagindo seus efeitos a 22.04.2019.




Portaria nº 527/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora SUELY APARECIDA MERGUISO ONHA – Pront. nº 14.900, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Augusto Antunes Correa”, retroagindo seus efeitos a 22.04.2019.

Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2019.




R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MÔNICA RODRIGUES DA SILVA BARTOLOTTO – Pront. nº 16.903, para responder pela Função Gratificada de Vice-Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3), junto a E.M. “Benedito Cláudio da Silva”, retroagindo seus efeitos a 24.04.2019.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora NILDA DE OLIVEIRA FONTES – Pront. nº 13.164, para responder pela Função Gratificada de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto a E.M. “Benedito Cláudio da Silva”, retroagindo seus efeitos a 22.04.2019.



“SEDEL”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 07.05.2019.Éder Simões de Oliveira

Pront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR a servidora JANETH DOS SANTOS DE JESUS – Pront. nº 15.869, para responder pela Função Gratificada de Vice-Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3), junto a E.M. “Sérgio Pereira Rodrigues”, retroagindo seus efeitos a 24.04.2019.




ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva.Favor comparecer no Setor de Recursos Humanos da PMG, no Paço Municipal “Raphael Vitiello”, à Av. Santos Dumont 640 – térreo – sala 12, às 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª das 12:00h às 16:00h; e às 4.ª das 09:00h às 13:00h.O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.

NOME PRONTUÁRIO DOCUMENTOANTÔNIO CARLOS RODRIGUES 12.679 REQUERIMENTODANIELLE CHRISTINA PACHECO 20.931 PROCESSO Nº. 33751/2018DEBORA EVANGELISTA DA SILVA 13.335 PROCESSO Nº. 33752/2018DEBORAH CHRISTINE R. SOARES 12.478 PROCESSO Nº. 33753/2018DECIO DE QUEIROZ TELLES FILHO 18.954 PROCESSO Nº. 33754/2018DENIS CAMPOS VIEIRA DE CASTRO 13.337 PROCESSO Nº. 12620/2019DUCILENE SILVA ALVES 15.743 PROCESSO Nº. 8775/2019EDEMILSON CAVALHEIRO 10.373 PROCESSO Nº. 33756/2019EDILEUZA ANDRADE SANTOS 12.988 PROCESSO Nº. 33757/2018EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA 15.384 PROCESSO Nº. 33758/2018ELAINE CRISTINA DOS SANTOS 8.337 PROCESSO Nº. 16753/2017ELIANA NUNES DE OLIVEIRA 11.262 PROCESSO Nº. 33760/2018ELRENICE MARIA DA SILVA 11.073 REQUERIMENTOFLAVIA FUZZI BARROSO 14.675 REQUERIMENTOIEDA SOUZA 19.030 PROCESSO Nº. 5122/2019ISABEL CRISTINA RAMOS CRUZ 13.616 REQUERIMENTOISABELLA RESENDE VON BOROWSKI 20.132 PROCESSO Nº. 35353/2018JOSÉ FERNANDO DE JESUS FONSECA 15.968 PROCESSO Nº. 38621/2017LUIZ DE OLIVEIRA VENTAPANE 17.844 PROCESSO Nº. 10139/2019MARCOS SANTOS OLIVEIRA 19.019 REQUERIMENTOMARIA DOS PRAZERES DA SILVA 6.104 REQUERIMENTOMARIA ELZA LOURENÇO 19.022 PROCESSO Nº. 15181/2017MARIANE OLIVEIRA FELIX DA SILVA GONZAGA 12.123 REQUERIMENTOMIRA FELIX DANTAS JOAQUIM 15.017 REQUERIMENTONELICE DA FONSECA RIBEIRO 13.551 REQUERIMENTOREGINA HELENA MATARAZZO TALIB 16.269 REQUERIMENTOSONIA MARIA BERTHO B. SAMPAIO 12.072 PROCESSO Nº. 15184/2011SUELEM FIGUEIREDO SOTERO DA SILVA 20.241 PROCESSO Nº. 15821/2018TIBURCIO PEREIRA DA SILVA 12.705 REQUERIMENTOVALMIR DIONISIO DOS SANTOS 11.688 PROCESSO Nº. 20569/2015VANESSA MARIA DE SANTANA 19.393 REQUERIMENTOVERA LUCIA UTESCHER 10.887 REQUERIMENTO

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de maio de 2019.Secretário Municipal de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO DOS GESTORESE MEMBROS DA COMISSÃO DE LOCAÇÃO

ROGÉRIO LIMA NETTO, Secretário Municipal de Administração, no

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

uso de suas atribuições legais, atendendo ao Decreto 9274/11, CONVOCA todos Gestores de Locação, bem como os membros da Comissão de Locação, para comparecerem no dia 14/05/2019 às 15 Horas, no 1° andar do Paço Moacyr dos Santos Filho, para a análise da criação de mecanismos que contribuam para a melhoria das tramitações dos Processos de Contratações e Prorrogações de Locações de Imóveis para o Município.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de maio de 2019.Secretário de Administração

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019Assunto: Registro de Preços para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar - hortifruticultu-ra, para composição da alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e demais normas legais pertinentes em vigor.O Município de Guarujá, considerando o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº. 11.947/2009 e artigo 21, da Resolução FNDE/CD nº. 26/2013, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (arroz, banana e mandioca) para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e demais normas legais pertinentes em vigor.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 13 de maio de 2019 até o dia 03 de junho de 2019. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Grupos Formais/Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habi-litação (ENVELOPE Nº 01) e Projeto de Venda (ENVELOPE Nº 02) na Diretoria de Compras e Licitações no dia 04 de junho de 2019 às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão.

Guarujá, 08 de maio de 2019ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE

Presidente da Comissão Permanente destinada ao direcionamento e implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando a aquisição de gêneros alimentícios voltados à alimenta-

ção escolar dos alunos de educação básica.

DESPACHOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33923/26/2018TOMADA DE PREÇOS - nº 14/2018Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS EM DRENAGEM, TUBULAÇÕES, BOCAS DE LOBO, POÇOS DE VISITAS, GUIAS E SARJETAS, REFORÇO DE BASE E PASSEIOS, NO MUNICIPIO DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO. I – Tendo em vista os elementos informativos constantes do presente processo ADJUDICO o certame à empresa TMK ENGENHARIA S.A., que apresentou o valor de R$ R$ 1.751.665,46 (um milhão setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). II – Em ato contínuo HOMOLOGO o certame licitatório. III - Publique-se.

Guarujá, 03 de maio de 2019.HASSEN AHMAD HAMMOUD

SECRETARIO DE OPERAÇÕES URBANAS

DESPACHOProcesso Administrativo n.º: 9584/942/2018Pregão nº 138/2018Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas adaptadas, por meio de recursos de Emenda Parlamentar Municipal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01 L F LUZ EIRELI R$ 4.000,00(quatro mil reais)

R$ 4.000,00(quatro mil reais)

02 L F LUZ EIRELI R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais)

R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais)

03 L F LUZ EIRELI R$ 4.150,00(quatro mil , cento e cinquenta reais)

R$ 4.150,00(quatro mil , cento e cinquenta reais)



05 L F LUZ EIRELI R$ 2.000,00(dois mil reais)

R$ 2.000,00(dois mil reais)



07 L F LUZ EIRELI R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais)

R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais)

08 L F LUZ EIRELI R$ 3.900,00(três mil e novecentos reais)

R$ 3.900,00(três mil e novecentos reais)

09 L F LUZ EIRELI R$ 2.850,00(dois mil, oitocentos e cinquenta reais)

R$ 2.850,00(dois mil, oitocentos e cinquenta reais)

10 L F LUZ EIRELI R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais)

R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais)







14 L F LUZ EIRELI R$ 2.320,00(dois mil, trezentos e vinte reais)

R$ 2.320,00(dois mil, trezentos e vinte reais)

15 L F LUZ EIRELI R$ 3.000,00(três mil reais)

R$ 3.000,00(três mil reais)

16 L F LUZ EIRELI R$ 2.900,00(dois mil e novecentos reais)

R$ 2.900,00(dois mil e novecentos reais)

17 L F LUZ EIRELI R$ 4.050,00(quatro mil e cinquenta reais)

R$ 4.050,00(quatro mil e cinquenta reais)

18 L F LUZ EIRELI R$ 4.750,00(quatro mil, setecentos e cinquenta reais)

R$ 4.750,00(quatro mil, setecentos e cinquenta reais)

19 L F LUZ EIRELI R$ 2.680,00(dois mil, seiscentos e oitenta reais)

R$ 2.680,00(dois mil, seiscentos e oitenta reais)

20 L F LUZ EIRELI R$ 2.900,00(dois mil e novecentos reais)

R$ 2.900,00(dois mil e novecentos reais)





23 L F LUZ EIRELI R$ 3.690,00(três mil, seiscentos e noventa reais)

R$ 3.690,00(três mil, seiscentos e noventa reais)

24 L F LUZ EIRELI R$ 1.900,00(um mil e novecentos reais)

R$ 1.900,00(um mil e novecentos reais)

25 L F LUZ EIRELI R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais)

R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais)

26 L F LUZ EIRELI R$ 2.380,00(dois mil, trezentos e oitenta reais)

R$ 2.380,00(dois mil, trezentos e oitenta reais)

27 L F LUZ EIRELI R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais)

R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)



29 L F LUZ EIRELI R$ 3.000,00(três mil reais)

R$ 3.000,00(três mil reais)

30 L F LUZ EIRELI R$ 1.960,00(um mil, novecentos e sessenta reais)

R$ 1.960,00(um mil, novecentos e sessenta reais)

31 L F LUZ EIRELI R$ 2.600,00(dois mil e seiscentos reais)

R$ 2.600,00(dois mil e seiscentos reais)

32 L F LUZ EIRELI R$ 4.040,00(quatro mil e quarenta reais)

R$ 4.040,00(quatro mil e quarenta reais)

33 L F LUZ EIRELI R$ 1.900,00(um mil e novecentos reais)

R$ 1.900,00(um mil e novecentos reais)









38 L F LUZ EIRELI R$ 2.050,00(dois mil e cinquenta reais)

R$ 2.050,00(dois mil e cinquenta reais)

39 L F LUZ EIRELI R$ 2.050,00(dois mil e cinquenta reais)

R$ 2.050,00(dois mil e cinquenta reais)





42 L F LUZ EIRELI R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)

R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)

43 L F LUZ EIRELI R$ 3.850,00(três mil, oitocentos e cinquenta reais)

R$ 3.850,00(três mil, oitocentos e cinquenta reais)

II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.

Guarujá, 24 de Abril de 2019.VITOR HUGO STRAUB CANASIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE COMUNICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, co-munica o(a) Sr.(a.) SOLANGE ALMEIDA LIMA GOMES DA SILVA – prontuario nº 19.291, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 14030/2019, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar.O processo supramencionado, encontra-se junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 12), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00


DIÁRIO OFICIAL DE

horas até às 16:00 horas as segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira e no horário das 09:00 horas até às 13:00 as quarta-feira.O(A) servidor(a) tem o prazo de três (03) dias uteis para tomar ciência do processo, após a publicação no Diário Oficial.

Guarujá, 08 de maio de 2019.Maria Luiza Santos da Costa

FG – S4 – Supervisor I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE

PROJETOS VISANDO A CONCESSÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB em PRÓPRIOS PÚBLICOS da

PREFEITURA DO GUARUJÁ.Ficam convocados os MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VISANDO A CONCESSÃO DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB EM PRÓPRIOS PÚBLICOS do Guarujá, em conformidade com o Decreto nº 13068 de 26.03.2019 os membros da Comissão Especial a comparecerem a sala 30 (trinta) – ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO GUARUJÁ -, Paço Municipal “Raphael Vitiello”, segundo andar, situada à Av. Santos Dumont, 800 Bairro Santo Antônio, CEP 11432-502, Telefone: 013 3308-7000, no dia 13 (Treze) de maio de 2019, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira chamada, e às 10h00 (dez horas) em segunda chamada, para deliberarem a seguinte ordem do dia:• Deliberar sobre os procedimentos documentais referente a locação de imóveis especificamente visando a adequação do CLCB/AVCB;• Deliberar sobre o resultado do levantamento cadastral dos próprios públicos e/ou ocupados a qualquer titulo pela Administração Municipal;• Deliberar sobre o andamento dos procedimentos visando os processos junto CBPMESP;• Deliberar sobre as correspondências emitidas e recebidas;• Deliberar sobre a criação do setor para a centralização das informa-ções pertinentes;• Deliberar sobre as medidas protetoras referentes aos atos adminis-trativos ou executivos, que possam afetar o sistema de Segurança Contra Incêndio do próprio;• Deliberar sobre as formas de cobrança dos PRAZOS junto aos res-ponsáveis dos próprios, para a adequação das medidas especificadas no TRATER;• Assuntos gerais;• Deliberações desta Comissão.

Guarujá, 08 de Maio de 2.019.GERSON VIANA DA SILVA

Presidente

ErrataNa publicação da concessão de licença junto ao D.O.M. de 08/05/2019 edição nº 4188, onde se lê: Sra. c., prontuário nº 20.371; leia-se: Sra. MÔNICA LAFFRONT DE AMORIM FELIX, prontuário 20.371.

Guarujá, 30 de abril de 2019

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 31/2017 T.A. 02PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30680/144550/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: PRODATA INFORMÁTICA LTDAOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, através de licenciamento de programas de computador (softwares aplicativos), abrangendo os serviços de customização, implantação, migração de dados, treinamento e manutenção de sistemas contábeis, administra-tivos e de gestão para atender o Município de Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o prazo por 03 (três) meses, a contar de 20/03/2019, findo em 20/06/2020, no valor de R$ 502.473,84 (Quinhentos e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), conforme justificativas, parecer jurídico e autorização do Secretário de Finanças, constantes no processo nº 34569/215271/2017 nos termos do que dispõe o art. 57, IV da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias: Órgãos: 06.01 e 24.01 Elementos: 3.3.90.40.00 e 3.3.90.39.00 e Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Finanças, que zelará pelo fiel

cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 20/03/2019

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL: Nº 056/2018 T.A. 01PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 4667/125763/2018DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE GUARUJÁLOCADOR: CLAUDIO LUCIO DOS SANTOSDA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: Abrigar a “CASA CAI – BOL-SA FAMÍLIA”, subordinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Imóvel localizado à Avenida Adhemar de Barros, nº 656, Santo Antonio – Guarujá – SP, no valor mensal de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Vigência de 6 (seis) meses, início em 09 de abril de 2019 e término em 08 de outubro de 2019. A presente contratação se dará através de dispensa de Licitação, com base no art. 24, X, da lei federal 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91. As despesas decorrentes com a execução do presente contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº: Órgão 07.02 – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. O presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de De-senvolvimento e Assistência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela locatária, nos termos do art. 67, da Lei Federal 8.666/93. Data de Assinatura: 25 de abril de 2019.

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZEREDITAL N°03/19

MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2ºSemes-tre/2019A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspon-dentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que estarão abertas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:I - PERÍODO DE INTENÇÃO DE MATRÍCULAS DE 13/05 a 31/05/2019 – Os interessados deverão procurar a Unidade de Ensino mais próxima de sua residência consultando a relação abaixo.II - MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS REMATRÍCULAS – De 27 a 31/05/2019 - Nos horários das secretarias das respectivas U.E. Os responsáveis pelos alunos menores de idade devem ser convocados para renovar os Termos de Responsabilidade a cada seis (seis) meses na própria Unidade de Ensino.MATRÍCULAS - De 01/06 a 28/06/2019 – para novos candidatos ou enquanto existirem vagas.II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos);• Xerox do R.G.;• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;• Xerox do Título de Eleitor;• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);• Xerox do comprovante de residência atualizado;O candidato do EJA I que não puder comprovar escolaridade anterior será submetido à avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos, respeitando-se a idade/termo.III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – 15 anos completos.IV- PREENCHIMENTO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. UNIDADES DE ENSINO . (1)EM “Paulo Freire”- 1º ao 4º termos- EJA I e II Av. Tancredo Neves, s/nº- Santa Clara- Guarujá tel- 3386-6119. Horário de secretaria – manhã 9h às 12h – tarde – 14h às 16h – noite 18h às 20h.. (2)EM “Giusfredo Santini” – 1º ao 4º termos – EJA I Rua João Batista, n°370 – Morrinhos I – Vicente de Carvalho – Guarujá tel- 3384-5576. Horário de secretaria manhã 9h às 12h – tarde 14h às 17h. . (3)EM “Jacirema dos Santos Fontes”- 1º ao 4º termos- EJA II Rua Daniela Matos da Silva, nº 63- Morrinhos I – Vicente de Carvalho 6 – Guarujá tel - 3355-7886. Horário de secretaria manhã 9h às 11h – tarde 13h30 às15h 30 – noite 19h às 21h.

. (4)EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá tel - 3353-4473. Horário de secretaria manhã 8h às 12h – tarde 13h às18h – noite 19h às 21h.. (5)EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Car-valho- Guarujá tel - 3352-1484. Horário de secretaria manhã 8h às 12h – tarde 14h30 às 15h 30 – noite 19h30.. (6)EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA IIAv. Presidente Vargas, nº 485 - Parque Estuário - Vicente de Carvalho- Guarujá tel - 3341-3300. Horário de secretaria manhã 9h às 11h30 – tarde 13h às15h – noite 18h às 19h.. (7)EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Av. Atlântica, nº 1516- Cidade Atlântica- Guarujá tel - 3392-3883. Horário de secretaria manhã 9h às 11h – tarde 13h30 às 16h – noite 13h30 às 19h30h.. (8) Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer“SEDEL” – EJA I e EJA II Av. Santos Dumont nº 640 – Bairro: Santo Antonio – Guarujá tel – 3308-7709.

Guarujá, 06 de maio de 2019Rosângela Melo Teixeira de Oliveira

Coordenadora da EJACélia Gonçalves Silva de Souza

Diretora de EnsinoRenato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação

FINANÇASGuarujá, 30 de Abril de 2019

Edital Nº41/2019 - SECRETARIA DE FINANÇAS - Ficam notificados os contribuintes a comparecerem à Divisão de Atendimento – Sefin Fisc 4 (sala 15) - Av. Santos Dumont, 640, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de cientificarem-se dos despachos nos processos abaixo citados:Ordem Nome Processo

01 A. de Souza Torrecilha ME 21322/201802 A.J. Garcia Participações Ltda 45024/201403 A.M. Delgado Benini – ME 7457/201804 A.T. Fernandes 13700/201605 Acadêmia Corpo em Forma de Guarujá Ltda 18146/201806 Adm Empreiteira Ltda 1165/201907 Adrina Fátima da Costa 3257/201808 Agência de Vapores Gries S/A 32269/201809 Alessandra Stopa Bergamini 1121/201910 Alexandre Manzioni Corrrea 3654/201911 Alexandre Pinheiro de Azevedo 27876/21712 Alexandre Reider 17420/201113 Alexsandro Brandão Hoffman 3893/2017 14 Alfredo Vitorino Almeida 1605/201915 Aline Aparecida Lopes Bartuleza Botelho 35679/201716 Andréa Cardomone ME 7433/201417 Andréa Ferreira Bazar ME 27502/201518 Anísio Francisco da Costa Júnior 21362/201219 Antônia Rosa Baraçal Guarujá me 19413/201620 Antônio Avelar 29356/201421 Arnaldo da Silva Santos 38914/2017

22 Assoc. Bras. Igr. Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias 3635/2018

23 Associação dos Tranportadores Autonomos de Containers 12689/2016

24 Associação Enseada Residence 33423/201825 Astúrias Distr. de Sorvetes e Alimentos 22110/201726 Astúrias Distr. de Sorvetes e Alimentos (J) 33809/2015


DIÁRIO OFICIAL DE

27 Astúrias do Guarujá Sorvetes Ltda me 38606/201828 Ateliê Dona Jura Ltda ME 9725/201529 Ateliê Dona Jura Ltda ME (J) 44806/201430 Aurelice Lusia Gama Santos 4431/201831 Aurelice Lusia Gama Santos (J) 13426/201732 B.S. Resturante e Mercearia Ltda 2150/201733 Belchior Pereira da Costa 30405/201634 Bertagnon Silva Apoio Administrativo Ltda 5631/2019

35 Bitnet Provedor de Internet e Telecomunicações Ltda 2747/2019

36 Brasil Matos Eireli – Epp 26058/2018

37 Brasil Tower – Cessão de Infraestrutura Ltda 30517/2018

38 Brasinha Restaurante e Churrascaria Ltda me 33861/2017

39 Bruno de Moares Almoinha 39471/201840 Bubble Beach Lancheteria Ltda me 20540/201441 Bubble Beach Lancheteria Ltda me (J) 30030/201342 C.A.S. De Souza Lanchonete me 42730/201443 C.M. Da Souza – Esmalteria – me 20978/201844 Caio Gonzalez dos Santos Carolino 25543/201845 Camila Miranda da Silva 31945/201346 Caminski Móveis Ltda me 21036/201647 Canter Emp. Imobiliarios Ltda 21984/201248 Carline Teles Gomes Lopes 12032/201849 Carlos Alberto da Fonseca 7580/201850 Carlos Alberto Santos Nunes 31956/201751 Carlos Douglas Oliveira 27459/201652 Carlos Roberto de Noronha 35020/201653 Carlos Roberto do Amaral 28937/201754 Carmem Nunes Gardel 28262/21855 Carolina Braido Francisco 3003/201856 Caroline Gomes Rodrigues 32636/201857 CD Comércio e Locações Ltda 20985/201858 Charles Ferreira Dias 31124/201859 Christiano Paschoalino Merlin 16536/201860 Churrascaria Perola do Sul Ltda Me 41291/201361 Cláudio Roberto dos Santos 24672/201762 Clayton Felix dos Santos 18654/201863 Cleyvan Barboza da Silva 13182/201864 Clinica Veterinária Litoral Pet Ltda me 18191/201865 Condomínio Edifício Arlete 14022/201866 Condomínio Edifício de Mikonos e Delos 21727/201867 Condomínio Edifício de Mikonos e Delos (J) 29178/2017

68 Condomínio Edifício Ilha de Mikonos e Ilha de Delos 26542/2018

69 Condomínio Edifício Julia 16605/201870 Condomínio Edifício Torremolinos 12603/201771 Coop De Transp. Cargas do Estado SC 24412/201872 Coop De Transp. Cargas do Estado SC (J) 28014/2006

73 Credflex Promotora e Serviços de Créditos Ltda 7225/2014

74 Creusa Bonfim Neves 1736/201875 Dalvadete Oliveira de Almeida 36158/201876 Darci Porphirio Alexandre 43678/201477 Derivaldo Soares da Costa 963/201978 Derli Forti 34160/201779 Diana Nunes da Costa me 16887/2018

80 Diego da Silva Nogueira 16424/201781 Diego da Silva Nogueira (J) 32607/201682 Dinalva Nery Matos de Sena 19624/201783 Diogenes Dias de Moura 1812/201784 E. Da S. Campos ME 16290/201485 Edemar Industria de Pesca Ltda 19242/200786 Edivan de Carvalho Gonzaga 3856/201887 Eduardo de Sousa Mascena 33344/201888 Eduardo Francisco da Silva 14956/201689 Eduardo Silva dos Santos 20929/201890 Elisete Souza 10890/201891 Elizabeth Maria Aparecida Alcoforado Wrigg 2991/201992 Elsangêla da Silva Cunha 42010/201793 Elsangêla da Silva Cunha (J) 14537/201494 Erasmo Soares da Fonseca Júnior 13005/201695 Erica Neire Querino de Araújo 42430/201796 Erlon Giacometti dos Santos 20980/201897 Estevão da Costa Dias 26471/201898 Eujacio Alves Coelho 5606/201799 Edgard Ferro Filho 35938/2018100 F.R. Restaurante e Eventos Eireli 29618/2018101 Fábio Miguel Faustino 13884/2015102 Fernanda Cristiane de Oliveira 27346/2014103 Flávia Lima de Jesuss 15989/2016104 Flávio Saraiva Rodrigues 31446/2017105 Four Transporte e Locação Ltda 12840/2018106 Francisco Manoel da Silveira 20078/2015107 Gabriel Haddad Neto 40020/2018108 Gabriel Nunes Ferreira 11042/2015109 Gabriela Correa Pereira 3156/2017110 Gerson Vieira Júnior 31160/2018111 Giogio Stassi 12429/2018112 Gran Roma Com. De Alimentos Ltda 7376/2018113 Guarujá Veículos Constr. Ltda 9165/2018114 Helena Sotero Gonçalves Escuna ME 32379/2018115 Hélio Roberto da Silva Bar – me 22978/2017116 I.M. Mendes me 33943/2012117 I.M. Mendes me (J) 31814/2017118 Inah de Araújo Cavalcanti 25094/2017119 Incrível Filmes- Produções de Filmes 10344/218120 Ismael Vargas 17420/2011121 Ivani Prado Baborsa me 2923/2017122 J.F de Farias Mat. P/ Const. Epp 18071/2018123 J.F de Farias Mat. P/ Const. Epp (J) 20621/2014124 Janaína Aparecida de Jesus 9136/2016125 Janaína Martins da Silva 29171/2018126 Janio Vilela Oliveira 40691/2017127 Janio Vilela Oliveira (J) 40243/2016128 Jaqueline da Silva Ferreira 36955/2018129 Jaqueline da Silva Ferreira (J) 18067/2012130 Jayme Nabuco Batista 12429/2018131 JB Turismo Eirelli me 5815/2018132 Jéssica Nogueira Delfino 16337/2018133 Jhonathan Wigberto Santana Figueroa 14313/2017134 João Alexandre Mendes Brazão 28181/2018135 João Aprígio de Oliveira 8401/2018

136 João Aprígio de Oliveira (J) 1569/2017137 João Eduardo Rodrigues de Oliveira 21210/2016138 Jones de Oliveira Travassos 18554/2014139 Jorge Assali Neto 21394/2018140 Jorge Gabriel Neto 17613/2018141 Jorge Gabriel Neto (J) 378/2008142 Jorge Luiz Ferreira do Nascimento 35986/2017143 José Antônio de Oliveira 30406/2018144 José Espedito Gomes 25517/2016145 José Gilberto de Faria 6163/2017146 José Luiz Saicoli 34964/2018147 José Sérgio Veloso da Silva 41605/2017148 José Valdinerio felix dos Santos 26113/2017149 Josielma Maria da Silva me 26912/2016150 Karen Cristine Barcellos Souto 28612/2017151 Kevin Oliveira Novais – me 2870/2015152 L.F. Da Silva Madeiras Epp 20505/2017153 Lamarca Consultoria Imóveis Ltda 19445/2018154 Leon Leite de Oliveira Secco 33355/2018155 Leonardo Aparecido Moreira Corsi 11780/2016156 Leonardo Paulino da Silva 41084/2017157 Leonil Gonçalves da Silva 23142/2017158 Leonil Gonçalves da Silva (J) 23142/2017159 Leonil Gonçalves da Silva (J) 33911/2016160 Lia C de Mello Me 24274/2012161 Lia Cristina Vasconcelos Brandão – me 17512/2016162 Lincoln de Campos Silva 32806/2017163 Loriano Edson Lorenzoni 17420/2011164 Luciane Aparecida de Oliveira Barbora 18629/2017165 Luis Antônio da Silva me 26760/2016166 Luzinete Domingos de Moura – me 12096/2016167 M & R Mazzotti Ltda me 13943/2015168 M & R Mazzotti Ltda me (J) 20018/2017169 M & R Mazzotti Ltda me (J) 28743/2017170 M. de Souza me 16655/2016171 M. Nunes Dedetização – me 31926/2015

172 Magali A. D. Bulhões de Souza Fonoaudiologia me 24335/2017

173 Magali A. D. Bulhões de Souza Fonoaudiologia me (J) 19628/2017

174 Magali A. D. Bulhões de Souza Fonoaudiologia me (J) 18367/2016

175 Mantovani & Davanzo Ltda me 17878/2018176 Marcelo Batista da Silva 3418/2016177 Marcelo Luiz Soares 21003/2018178 Marcelo Martini 7061/2017179 Marcelo Martini (J) 1174/2017180 Marcelo Miranda 6831/2018181 Marcelo Oliveira dos Santos Justino 11805/2018182 Marcelo Pepe dos Santos 39528/216183 Márcia Da Silva Santos de Brito 4959/2017184 Marcia S. de Carvalho me 39595/2017185 Marcilio Barotti 37838/2017186 Maria Aparecida Ferreira dos Santos 23722/2016187 Maria Cristina Cubo Brandão 27478/2015188 Maria E. de Lima 30527/2014189 Maria I. de D. Correa Me 14313/2018


DIÁRIO OFICIAL DE

190 Maria Pestana Ferreira Barros 28087/2012191 Mariana Pereira de Oliveira Bachega 37561/2017192 Mariane Tenorio Guimarães 2890/2019193 Marisa dos Santos 39528/2017194 Marise Cristina silva de Melo Pereira 17723/2018195 Mike Nayron dos Santos 33524/2017196 Milton Valle Dias 13768/2018197 Ministério Ev. Palavra de Vida – Vila Áurea 28608/2017198 Ministério Evangêlico Palavra de Vida 27463/2018199 Ministério Evangélico Palavra de Vida 21365/2017200 Ministério Evangélico Palavra de Vida (J) 14211/2017201 Miranda & Souza Coméricio e Serv. Autom. 1256/2014202 Myrian Martha Estefno Saddi 37291/2018203 Napraia Restaurante e Eventos Ltda 1541/2015204 Nathalia Denzin 12179/2017205 Nathalia Denzin (J) 9167/2017206 Niedja Guedes Coutinho Guarujá me 12606/2017207 Nivaldo de Oliveira Lima me 23680/2018208 Nivaldo de Oliveira Lima me (J) 38906/2013209 Núcleo de Educação Infantil Saber Ltda me 10932/2018210 Orfeu Bortele Filho 32053/2016211 Orlando Faracco Neto 4108/2018212 Osvaldo Baggio 14399/2018213 Páfer Comércio de Alimentos ltda me 29985/2013214 Paola Quartaroli Animais ME 25092/2012215 Paulo Roberto Merendi 15371/2017216 Pedro Campos Filho 40505/2014217 Polêmica Serviços Básicos Ltda 13034/2017218 R.de M. Souza me 2145/2014219 Rede de Loja é o Bras Ltda Epp 20125/2014220 Reginaldo Ribeiro Aguiar 33386/2014221 Regis A. M. de Souza 3788/2019222 Reinaldo Luiz Panegocci 40167/2018

223 Reluari Comércio de Embalagens Plásticas Ltda me 2539/2016

224 Reluari Comércio de Embalagens Plásticas Ltda me (J) 8446/2018

225 Renata de Freitas Rodrigues 18003/2016226 Richard David dos Santos 29169/2017227 Richard David dos Santos (J) 6919/2017228 Rogério Nascimento Pacheco 28061/2017229 Rosa Mel Comércio de Roupas Ltda me 38567/2017230 Rosângela Aparecida Salles Brandolis 25478/2014231 Rosemeire Aparecida dos Santos Souza 9652/2017232 S.Vicente Peres Temakeria ME 31800/2015233 S.Vicente Peres Temakeria ME (J) 10824/2016234 Sabrina de Souza Daneluci Portela 16351/2018235 Salua Mohsen Hammoud 21984/2016236 Salua Mohsen Hammoud (J) 34906/2016237 Salvador Manoel do Nascimento 22004/2015238 Sandra Geraldina Vieira 14629/2017239 Sandra Regina Hitomi Adati Imadura 15297/2018240 Sandra Regina Ramos 2293/2017241 Sandro Coutinho da Silva 15718/2014242 Sandro Ferreira dos Santos 16501/2018243 Santista Materiais Elétricos e Telefonia Eireli 828/2018244 Sebastião Bruno de Carvalho 28671/2018

245 Sérgio Roberto Pedroso 31328/2017246 Sérgio Roberto Pedroso (J) 39539/2016247 Severino Cavalcante de Oliveira 1648/2018248 Sheila Costa da Silva 15836/2018249 Silvano José de Almeida 19861/2017250 Sílvio Fernando Emerenciano 5738/2018251 Silvio Soares de Brito 21741/2017252 Smartfit Escola de Ginástica e Dança Ltda 23358/2018

253 Smartfit Escola de Ginástica e Dança Ltda (J) 9863/2018

254 Soc. Amigos Bairro Pr. Pernambuco 17416/2018255 Soraya Boteon 23737/2017256 T. P. da Cruz Lanchonete me 18477/2014257 T. P. da Cruz Lanchonete me (J) 34745/2013258 T. R. Kostiw 22825/2018259 Tairini Ferreira 20915/2017260 Tamires de Goes Prestes 8776/2017261 Tânia Francisca de Barros 21659/2017262 Tatiane Cristina Bueno 31649/2018263 Tatiane de Jesus de Souza 37498/2017264 Telxius Torres Brasil Ltda 11838/2017265 Telxius Torres Brasil Ltda (J) 3284/2017266 Tereza Alves Santana 18124/2013267 Thais Arrida Da Silva Barreiro 14200/2017268 Thais Terron Serra 16462/2018269 Thiago das Chagas N. Cunha me 38279/2015270 Tiago Sciarotta de Araújo 18236/2017271 Tobias Muzaiel 25478/2014272 Trópicos Suporte de Arq. Decoração Ltda 38533/2017273 U.R. V. Feijó Restaurante & Pizzaria Epp 45548/2013274 Ubirajara de Almeida Arantes 8566/2018

275 Universo Centro de Treinamento Emergência Ltda me 21436/2018

276 Valle & Seixas Ltda Epp 8954/2013278 VDM Bio Agência Me 32917/2013279 Vera Lucia Pereira Porcel 34018/2017280 Vera Regina Ferraz de Lurentiz 18785/2016281 Walquiria Franco Simão 15967/2018282 Wanderley Vicente dos Santos 35983/2017283 Wellington da Costa Lima 33838/2015284 Wellington de Lima Tomaz 23112/2018285 Wesley Dionisio Belém 1483/2011286 Wilson Soares de Oliveira e S/M 12429/2018287 XP Tecnologia Ltda me 21034/2018288 Zuleica Alves de Mello 25697/2017

Adalberto Ferreira da Silva

Secretário de FinançasRaul Lancellotti

Diretor de Gestão TributáriaMaria de Lourdes C. Larangeira

Coordenador de Atendimento ao Contribuinte

MEIO AMBIENTEPortaria SEMAM Nº 13/2019

A Secretária municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei n° 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 31 de Março de 2019 a 28 de Abril de 2019.

Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 31/03/2019 à 28/04/2019

Praia – Local de Amostragem

*UFC / 100 ml***

QualidadeFevereiro Março31 04 14 21 28

IPORANGA 1 PrópriaPEREQUÊ 252 148 400 720 600 ImprópriaPERNAMBUCO 3 2 1 12 22 PrópriaENSEADA ESTR. DE PERNAMBUCO 2 5 2 17 35 PrópriaENSEADA AV. ATLÂNTICA 1 21 3 7 7 PrópriaENSEADA R. CHILE 20 74 32 9 17 PrópriaENSEADA AV. SANTA MARIA 4 4 8 74 9 PrópriaPITANGUEIRAS AV. PUGLISI 6 10 17 82 21 PrópriaPITANGUEIRAS R. S. VALADÃO 1 8 2 27 16 PrópriaASTÚRIAS 8 12 15 16 9 PrópriaTOMBO 2 1 5 18 5 PrópriaGUAIÚBA 2 4 20 21 3 Própria

* Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário.Fonte: CETESB

Secretaria de Meio Ambiente, 08 de Maio de 2019Sidnei Aranha

Secretário de Meio Ambiente

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALEdital Nº 03/03/2019/DITRAN/SEDECON

Faço público, que, de acordo com a Lei Nº 1092 de 09/03/72, que dispõe sobre a renovação do alvará 2019 para a Atividade de Táxi do Município de Guarujá e do Distrito de Vicente de Carvalho, segue abaixo cronograma de vistoria veicular para os permissionários que não compareceram.Os permissionários, deverão comparecer na DITRAN (Diretoria de Trânsito e Transporte Público) das 09hs às 12hs ou 14hs às 17hs, de segunda a sexta-feira, a contar da publicação do dia 13 até o dia 17 de maio/2019, o não comparecimento acarretará no indeferimento do processo além das penalidades previstas em lei.

Guarujá, 03 de Maio de 2019Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito e Transporte PúblicoLuiz Cláudio Venâncio Alves

Secretário de Defesa e Convivência Social

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICANCIA

E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Processo Administrativo Disciplinar n.º: 32.156/153.092/2014Dr. Ataíde Mendes da Silva Filho – OAB/SP nº: 174.174Dr. Felipe Brack Teixeira Araruna – OAB/SP nº: 355.518Mendes & Brack Sociedade de Advogados – OAB/SP – 20.724Processado: C. C. C. prontuário nº: 10.599De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS, para com-parecerem as audiências de oitiva das testemunhas da administração, que serão realizadas no dia 20/05/2019 às 14:00h e as 14:30h, na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

José Eduardo LascanePresidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-B

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAO Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;

RESOLVE:I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 162 e 164 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:


DIÁRIO OFICIAL DE

PORTARIA PROCESSO INTERNO PRONT NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO

BENEFÍCIOFIM DO

BENEFÍCIO ÓRGÃO

635/2019 152/2019 20251 NELIVAN SOARES DOS SANTOS AUXÍLIO-DOENÇA 27/04/19 24/07/19 SEDEL

636/2019 188/2019 5420 REJANE DA CONCEIÇÃO PINA DE ABREU SILVA AUXÍLIO-DOENÇA 26/04/19 24/05/19 SEDEL

637/2019 268/2019 11492 DEBORA REGINA FERREIRA DA CRUZ AUXÍLIO-DOENÇA 25/04/19 23/05/19 SESAU

638/2019 311/2019 12991 ELIANA VENCESLAU SANTOS AUXÍLIO-DOENÇA 25/04/19 22/06/19 SEDEL

639/2019 344/2019 20432 MARIA DO ROSARIO DA SILVA AUXÍLIO-DOENÇA 20/04/19 18/06/19 SEDEL

640/2019 345/2019 17029 JACQUELINE MARJORIE FREITAS CAVALCANTE AUXÍLIO-DOENÇA 19/04/19 18/05/19 SESAU

641/2019 346/2019 13577 EVANDRO BALTHAZAR DA SILVEIRA TROCOLI AUXÍLIO-DOENÇA 18/04/19 16/07/19 SESAU

642/2019 349/2019 18975 ADRIANA GUEDES DE MOURA AUXÍLIO-DOENÇA 05/04/19 03/06/19 SEURB

643/2019 350/2019 19702 PRISCILA VICENTE DE PAULA FLAUZINO DA SILVA AUXÍLIO-DOENÇA 12/04/19 10/06/19 SEDEL

644/2019 390/2019 19349 MARCIA LOPES CUNHA AUXÍLIO-DOENÇA 23/04/19 21/07/19 SEDEL

645/2019 397/2019 17733 DANIELLE REGINA PEDRO DA FONSECA SALÁRIO MATERNIDADE 16/04/2019 13/08/2019 SESAU

646/2019 416/2019 19102 JAQUELINE RAQUEL DE QUEIROZ SALÁRIO MATERNIDADE 23/04/2019 20/08/2019 SEDEL

II – CANCELAR o benefício de que trata o artigo 162 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, a servidora abaixo relacionada:

PORTARIA PROCESSOINTERNO PRONT. NOME BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO ÓRGÃO

647/2019 391/2018 13612 EMIRALDO ABREU PEREIRA AUXÍLIO DOENÇA 25/04/2019 SESAU

648/2019 876/2015 12978 ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA CORDEIRO RIBEIRO AUXÍLIO DOENÇA 15/04/2019 SEDEL

III – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.IV – Publique-se e cumpra-se.

Guarujá, 08 de maio de 2019.Everton Sant’ anaDiretor Presidente

PORTARIA N° 649/2019EVERTON SANT’ ANA, DIRETOR PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere, em especial o artigo 33, XV da Lei Complementar 179/15 e considerando o que ficou decidido no processo administrativo n° 626/2018;CONCEDE aposentadoria especial do professor, conforme cálculos apurados, a Sra. ADRIANE VALERIO, servidora pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, prontuário 10.504, Professor de Educação Básica I, conforme prevê o artigo 150 cc 152, da Lei Complementar nº179/2015, artigo 40, §1º, III, “a” cc § 5º da Constituição Federal, com redação da E.C. nº 41/2003 e Nota Técnica 03/2013 da Secretaria de Políticas da Previdência Social-NT 03/2013/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS.Esta Portaria entrará em vigor a partir de 28 de maio de 2019.

Registre-se e publique-se.Guarujá Previdência, 08 de maio de 2019.

EVERTON SANT’ ANA DIRETOR PRESIDENTE

Registrada no Livro Competente

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2019O Senhor EDILSON DIAS DE ANDRADE, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, no uso de suas competências legais, nos termos da legislação vigente,

RESOLVE:Artigo 1º - PRORROGAR por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo dado à Comissão Permanente de Inquérito e Processo Administrativo e Disciplinar para apurar eventual irregularidade no procedimento visando a obten-ção da certificação digital da Câmara Municipal de Guarujá, conforme relatado no Processo nº 362/2013.

Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de maio de 2019.Edilson Dias de Andrade

Presidente

Registrada no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de maio de 2019.

Rafael Santos FreitasSecretário Geral

EDITAL DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 001/2019

Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, informo que está aberta a licitação na modalidade CONVITE, de nº 001/2019, que visa a contratação de empresa especializada para a execução do projeto completo de criação e construção de salas no piso superior do prédio da Câmara Municipal de Guarujá, conforme projeto objeto do Processo Nº 168/2017.A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, nº 291, Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, encerrando-se o prazo, no caso de empresas cadastradas e empresas não cadastradas, para entrega dos envelopes “A” – Habilitação” e “B” – Proposta Comercial” no dia 20 de maio de 2019 às 09:30 horas. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (13) 4009-2299 / 4009-2189, no horário comercial.

Guarujá, em 9 de maio de 2019.Edilson Dias de Andrade

Presidente da Câmara Municipal de Guarujá


DIÁRIO OFICIAL DE

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 QUINTA-

FEIRA9.5.2019

Baile da Cidade terá show da dupla sertaneja César Menotti e FabianoFesta será uma viagem aos encantos da Pérola do Atlântico

ANIVERSÁRIO DE GUARUJÁ

Guarujá vai celebrar seu aniversário de 85 anos de emancipação político-ad-ministrativa em grande estilo. Este

ano o Baile Oficial da Cidade vem como o tema “Guarujá – A Pérola do Atlântico” e será animado pela dupla sertaneja César Menotti e Fabiano. A festa acontece no dia 22 de junho, a partir das 20 horas, no Casa Grande Hotel (Avenida Miguel Stéfno, 1001 – Enseada).

O evento é uma realização da Atrium Eventos e conta com o apoio do Fundo Social de Solidariedade de Guarujá.

A festa será uma viagem aos encantos da Pérola do Atlântico e contará com um jantar dançante. A animação ficará a cargo da dupla sertaneja César Menotti e Fabiano, que pro-mete agitar o público com os sucessos “Lei-lão”, “Como um Anjo”, “Tentei te Esquecer” e outros hits.

Os convites podem ser adquiridos por meio do telefone (13) 3386-8820 e (13) 98849-1906 e na sede do Fundo Social (Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e das 14 às 17 horas. Valor do convite: R$ 450,00. Traje Obrigatório: a Rigor.

Toda a renda arrecadada no evento será revertida em prol das ações do Fundo Social.

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OPERAÇÕES URBANAS Vicente de Carvalho tem …...2019/05/09 · Ivonete da Silva 23/05 17h Av. A,...

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