8/23/2019 Operaes com Mercadorias parte 1

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CURSO TCNICO EM CONTABILIDADE MOD IIOPERAESCOMMERCADORIAS

1.OperaesdeCompraCompraBruta

-ImpostosRecuperveis+Frete+Seguros

Dedues das ComprasCompraLquida

Dedues:Devoluodecompras,AbatimentosobreCompraseDescontosIncondicionaisObtidos.1.1.CustodeAquisioOcustodeaquisiorepresentaototalgastonacomprademercadorias.Integramocustodeaquisiotodososgastosnecessriosatomomentoemqueasmercadoriasoumatrias-primasestejamemcondiesdeseremcomercializadasouindustrializadas.Portanto,gastoscom:frete,seguros,armazenagem,materiaisdeembalagem,compemocustodeaquisio,quandosuportadospeloadquirente.Osimpostosincidentesnasoperaesdecompras,quandorecuperveis,nointegraroocustodeaquisio.Art.183,incisoII,Lei6404/76:CustodeProduooudeAquisiodevecompreendertodososgastosrealizadosparaobtenodeumprodutooudeumamercadoria.CPC16:Ocustodeaquisiodosestoquescompreende:opreodecompra;osimpostosdeimportaoeoutrostributos(excetoosrecuperveisjuntoaofisco);oscustosdetransporte,seguro,manuseioeoutroscustosdiretamenteatribuveisaquisiode

produtosacabados,materiaiseservios.Deduespermitidas:Descontoscomerciais,abatimentoseoutrositenssemelhantessodeduzidosnadeterminaodocustodeaquisio.1.2.ImpostosRecuperveisDe acordocomaCF/88,oIPI e ICMS so impostosno-cumulativos (incidem tantonasoperaesdecompraquantodevenda),umavezqueovalordoimpostopagoemumaoperaocompensadodovalordoimpostoapagarnaoperaosubseqente.a)ICMS

Competnciaestadual.devidoporempresascomerciais; Incidesobreacirculaodemercadoriaseprestaodeserviosde

transporteinterestadualeintermunicipaledecomunicao. Imposto pordentro,seuvalor estinclusonopreo damercadoria, ou

seja,fazpartedasuaprpriabasedeclculo.ICMS

O ICMScalculadomedianteaaplicaodeumaalquotasobreovalordasmercadoriaseservios.Essaporcentagempodevariardeacordocomotipodamercadoriaoudoservio,suaorigemedestinao.

Compra=crditodoimposto=ICMSarecuperarouICMSacompensar.Venda=obrigao=ICMSarecolherouICMSaPagar.Noperododeapuraodaconta,oscrditosedbitosdeICMSserocomparadosparaseconheceraparceladoimpostoarecuperarouarecolher.

OICMSrecupervelnasaquisies:demercadoriasdestinadascomercializao,

de

mercadorias

destinadas

industrializao

e

de

bens

paraativoimobilizado.

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b)IPI

IPI

Competnciafederal; Incidesobreprodutosindustrializadosoumanufaturados,devidopor

empresasindustriaisouequiparadas; Impostoporfora,oseuvalornoestincludonopreodosprodutos; OIPIcalculadomedianteaaplicaodeumaalquotasobreovalor

dosprodutos Compra=crditodoimposto=IPIarecuperarouIPIacompensar.

Venda=obrigao=IPIarecolherouIPIaPagar.Noperododeapuraodaconta,oscrditosedbitosdeIPIserocomparadosparaseconheceraparceladoimpostoarecuperarouarecolher.

OIPIrecupervelnasaquisiesdematrias-primasedemaisbensemalmoxarifadodestinadosaoprocessodeindustrializaodeprodutossujeitosaoimposto.

OIPInorecupervelnasaquisiesdebensparaoativopermanente,dematerialdeusoouconsumodaindstria,ouseja,produtosnoutilizadosnoprocessoprodutivoequandoadquirentenocontribuintedoIPI.Nestecaso,oIPIintegraocustodeaquisio.

-Ex1.Vendedor(indstria)xComprador(comrcio)Empresacomercial

(comprador):

Indstria(vendedor):DestaquedoICMSeIPInanotafiscal,pois,contribui

comosdoisimpostosContribuintesomentedo

ICMS.SignificaqueterodireitodecompensaroICMS

nacompra.OIPIfarpartedocustode

aquisio,pois,noserrecuperado

Vendedor:IndstriaMercadorias---------------R$3.000,00IPIde20%---------------+R$600,00(3.000x20%)ValordaNF---------------R$3.600,00ICMSde10%inclusonovalordaoperao=R$300,00(3000x10%)

Obs.Ao contrario do ICMS, o IPI no faz parte do valor das Mercadorias indicado na NF do fornecedor. Elecalculadoporfora.Obs.OIPIincidesobreoICMS,masestenoincidesobreoIPI(regrageral)Comprador:ComrcioCompraLquida:3.000300(ICMSrecupervel)+600(IPInorecupervel)=R$3.300,00ou

3.600300=R$3.300,00Lanamento:

D-Mercadorias----------------3.300,00D-ICMSaRecuperar-----------300,00C-Caixa/Fornecedor--------3.600,00

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-Exemplo2:Vendedor(indstria)xComprador(indstria)

Indstria(vendedor):DestaquedoICMSeIPInanotafiscal,pois,contribui

comosdoisimpostosIndstria(comprador):

ContribuintedoICMSeIPI.Significaqueterodireitode

recuper-losnacompra.Vendedor:Indstria

Mercadorias---------------R$3.000,00IPIde20%---------------+R$600,00(3.000x20%)ValordaNF---------------R$3.600,00ICMSde10%inclusonovalordaoperao=R$300,00(3000x10%)

Comprador:indstriaCompraLquida:=3.600300(ICMSrecupervel)600(IPIrecupervel)=R$2.700,00ou

3.000300(ICMSrecupervel)=R$2.700,00Lanamento:

D-Mercadorias----------------2.700,00D-ICMSaRecuperar------------300,00D-IPIaRecuperar--------------600,00C-Caixa/Fornecedor-------3.600,00

-Exemplo3:Vendedor(comrcio)xComprador(comrcio)

Comrcio(comprador):Comrcio(vendedor):

DestaquedoICMS,pois,contribuintedoimposto

ContribuintesomentedoICMS.

SignificaqueterodireitodecompensaroICMSnacompra.

Vendedor:comrcioMercadorias---------------R$3.000,00ValordaNF---------------R$3.000,00ICMSde10%inclusonovalordaoperao=R$300,00(ICMS=3.000x10%=300,00)

Comprador:comrcioCompraLquida:3.000-300=R$2.700Lanamento:

D-Mercadoria-----------2.700,00D-ICMSaRecuperar----300,00C-Caixa/Fornecedor---3.000,00

-Exemplo4:Vendedor(indstria)xComprador(comrcio)BemdeUso(Imobilizado)

Indstria(Vendedor):DestaquedoICMSeIPIna

notafiscal.ICMScompreender,em

suabasedeclculo,omontanterelativoaoIPI.

Comrcio(Comprador):Contribuintesomentedo

ICMS.SignificaqueterodireitodecompensaroICMSna

compra.LC87/96

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Vendedor:indstriaBemUso---------------------R$3.000,00IPI-20%--------------------+ R$600,00NF-----------------------------R$ 3.600,00ICMSde10%inclusonovalordaoperao=R$360,00(3.600x10%)Obs. Neste exemplo, no h que se falar em produto destinado para comercializao ou produo, masapenas ao uso (atividade fim) pela empresa adquirente. Assim, o

ICMS compreender, em sua base de

clculo,omontanterelativoaoIPI.Comprador:comrcioCustodeAquisio:3.600,00360,00=R$3.240,00Lanamento:

D-Bem----------------------------------------------3.240,00D-ICMSarecuperar(ACeARLP)-------------360,00C-Cx/Fornecedor--------------------------------3.600,00

Obs. O ICMS incidente na operao de aquisio de bens para o imobilizado recupervel, com base na Lei complementar n 87,de 1996, art. 20, na base de 1/48 avos. O ICMS ser compensado em 48 mesesficando,portanto,partedodireitoregistradonocurtoprazoepartenolongoprazo.Importante -O STF, em suas decises, no tem autorizado tais crditos, caso a legislao estadual noautorizeacompensao.Ex.ProvaAPOESAF/2009AempresaJeltaVeculosS/AadquiriudoiscarrosporR$40.000,00cadaum,comICMSde12%.Nacomprapagou,tambm,R$12.000,00deIPIeR$1.000,00defrete.Apropriouumdosveculosnoativoimobilizado,comobemdeusoprprio,eooutronoativocirculante,comomercadorias.OsveculossoautomveisdamarcaRenaultetemvidatilestimadaemcincoanos.Apsumanodessacompra,aempresadevertercontabilizadoumadespesadedepreciaonovalordea)R$16.680,00.b)R$10.700,00.c)R$10.260,00.d)R$9.300,00.e)R$8.340,00.ResoluoVeculo-------ACVeculo=40.000IPI-----------6.000Total 46.000ICMS------4.800Frete---------500CL=40.000+6.0004.800+500=41.700Veculo--------ANCVeculo---------40.000IPI------------------6.000NF 46.000Frete---------500ICMS---------5.520CL=40.000+6.000+500=46.500V.U=5anos=20%aaDepreciao=46.500x20%=9.300DDecisesSTF:RE224531/02eAI487396/05.

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-Exemplo5:Vendedor(Indstria)xComprador(Comrcio)BemdeConsumo(ConsumidorFinal)

Indstria(Vendedor):DestaquedoICMSeIPIna

notafiscal.ICMScompreender,em

suabasedeclculo,omontanterelativoaoIPI.

Comrcio=ConsumidorFinal

(compradora)Noterodireitodecompensarnenhumdos

impostos.

Vendedor:IndstriaBem------------------------R$3.000,00IPI-20%-------------------+R$600,00NF--------------------------R$3.600,00ICMSde10%inclusonovalordaoperao=R$360,00Comprador:ConsumidorFinalCustodeAquisio:R$3.600,00LanamentoD-Estoque/materialdeConsumoC-Cx/FornecedorR$3.600,00

Obs. Neste exemplo, no h que se falar em produto destinado para comercializao ou produo, masapenas ao consumo pela empresa adquirente. Assim, o ICMS compreender, em sua base de clculo, omontanterelativoaoIPI.O ICMS incidente na operao de aquisio debens de consumo no recupervel,com base na Leicomplementarn87,de1996,arts.20e33,portanto,farpartedocustodeaquisio,assimcomooIPI.

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