OPJOVEM

2017/18

Vencedor do Prémio de Boas Práticas de Cidadania 2017

PORQUÊ O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM O QUE QUEREMOS

Caros amigos, Há quem julgue mal os jovens. Diz-se que os jovens não querem votar, que os jovens não se interessam pelos assuntos públicos, que os jovens pura e simplesmente não querem saber das suas responsabilidades. Eu não concordo com nada disto.

O que a vida me ensinou é que os jovens são tão empenhados nos assuntos da cidade e do país como todos os outros cidadãos. Olho para a DNA Cascais e a esmagadora maioria dos empreendedores são jovens. Olho para os números de trabalho voluntário e são os jovens quem mais dá o seu tempo aos outros. O problema não está nos jovens. O problema está numa sociedade que não sabe ou não quer apontar os caminhos da participação política aos mais novos. Queremos mudar isso em Cascais. Como sabem, Cascais é a Capital Europeia da Juventude em 2018. O nosso objetivo é colocar a juventude de Cascais no centro do debate europeu. O Orçamento Participativo Jovem foi uma ideia de Cascais para o país e para a Europa. É uma forma de promovermos a cidadania. É uma forma de envolvermos os jovens nas decisões que lhes dizem respeito.

E é, por último, uma forma de estimular a vivência democrática desde os bancos de escola. O OP Jovem é um passo, pequeno mas no sentido certo, de trazer os jovens cascalenses para o centro do debate, para o centro da decisão. É uma forma de mostrar que nunca devemos deixar que sejam os outros a decidir por nós.

Carlos Carreiras Presidente da Câmara Municipal de Cascais

• Promover o desenvolvimento pessoal e social no quadro de uma educação para a cidadania;

• Incentivar um dinamismo empreendedor junto dos jovens;

• Promover maior envolvimento na cultura da escola e uma relação desta com a comunidade;

• Desenvolver o sentido de democracia participativa;

• Oferecer a oportunidade de identificar localmente valores comuns entre jovens;

• Aproximar a voz dos jovens aos decisores políticos.

• Desenvolver competências relacionais de gestão, decisão e motivacionais com simulações práticas;

• Consciencialização para a educação financeira;

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MULTISERVIÇOSDA CMC

O OP Jovem surgiu no âmbito da Divisão de Cidadania e Participação (DCIP), serviço municipal responsável pela sua coordenação.

Todavia a multidisciplinaridade de um projeto desta natureza levou à criação de uma equipa em regime de parceria efetiva. Esta equipa abrangeu outros serviços da Câmara capazes de desenvolver um trabalho direto com os jovens ou cuja intervenção estivesse relacionada com o contexto educativo.

Ao longo do projeto esta equipa reuniu-se várias vezes para preparação e discussão do mesmo, assim como com os professores envolvidos.

De modo a criar uma ligação mais estreita com as escolas, foram designados elementos específicos dentro da equipa para articular com cada uma das quatro escolas. Assegurou-se, assim, sempre um elemento de contacto.

A EQUIPA

CLÁUDIA FERNANDODivisão de Promoção de Emprego• Economista

ISABEL XAVIERChefe da Divisão de Cidadania e Participação

• Assistente Social

PEDRO SERRA Divisão de Juventude • Dinamizador Juvenil

FÁTIMA HENRIQUESDivisão de Marca e Comunicação• Jornalista

CRISTINA QUERIDODivisão de Cidadania e Participação • Técnica em Educação

MARTA MACHADODivisão de Cidadania e Participação• Gestão

MIGUEL NARCISO Divisão de Cidadania e Participação • Psicologia

KARIN PEREIRADivisão de Cidadania e Participação• Arquitetura

LURDES MIRADivisão de Cidadania e Participação• Ciências Sociais

JOANA SOUSADivisão de Apoio Pedagógico e Inovação Educativa• Técnica em Educação

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O projeto teve uma forte componente pedagógica onde se pretendeu que os jovens sejam atores e construtores de todo o processo. Em cada uma das fases foram desenvolvidas ações de preparação, construção e acompanhamento do processo, tentando colocar os jovens como protagonistas dessas ações.

A fase de preparação englobou:

Formação aos professores

Sessões com os jovens das equipas para introduzir as temáticas visadas e revisão das normas do OP Jovem

Apresentação e aprovação das normas em Reunião de Câmara

Construção de um plano operacional entre as turmas equipa OP Jovem para a sua implementação

PROCESSO | AS VÁRIASFASES DO PROJETO

A fase de execução contemplou a concretização dos projetos vencedores.

No ano de 2017/18 participaram as seguintes escolas:

1 Escola Secundária Fernando Lopes Graça

2 Escola Básica e Secundária de Cidadela

3 Escola Básica e Secundária Frei Gonçalo de Azevedo

4 Escola Básica e Secundária Ibn Mucana

5 Escola Secundária de Cascais

6 Escola Básica de Cascais

7 Escola Básica 2,3 de Alapraiaa

8 Escola Básica da Galiza

9 Escola Secundária de Alvide

10 Escola Básica 2,3 de Alcabideche

11 Escola Básica e Secundária Matilde Rosa Araújo

12 Escola Secundária Carcavelos

13 Escola Básica 2,3 de Santo António

14 Escola Salesiana de Manique

OPJ

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21 SET 2017Preparação do Processo - Reunião com todos os diretores de agrupamentos de escola.

30 SET & 2,3 OUT 2017Formação à dupla de professores de cada escola na área da cidadania e participação juvenil através de metodologias ativas de educação não-formal.

11 - 19 OUT 2017Reuniões individuais por escola.

23 OUT - 22 JAN’18 2017Formação em sala de aula às turmas OP Jovem, em +/- 10 sessões que decorreram em cada escola. Estas sessões foram dinamizadas pela equipa OP Jovem da CMC, uma empresa de formação e desenvolvimento de jogos educativos, a “Produções Fixe”, e um elemento de uma associação juvenil local, a “Rota Jovem”. Cada turma OP Jovem criou uma subequipa de comunicação que divulgou através das redes sociais;

24, 25 NOV2017Retiro de um grupo de 28 jovens e 15 professores (2 jovens e 1 professor por cada escola) durante um fim de semana para discussão e aprovação conjunta das normas OP Jovem de Cascais. Esta discussão e aprovação das normas, foi realizada só com o grupo de jovens das turmas OP Jovem.

9 JAN 2018Aprovação em reunião de câmara das alterações das normas.

8 - 19 JAN 2018Divulgação das sessões públicas de participação (SPP) - colocação de uma grande tela na entrada da escola, cartazes e divulgação em redes sociais tais como facebook, instagram etc.

16 JAN 2018Formação a encarregados de educação e técnicos da CMC voluntários, para acompanhamento das Sessões Públicas de Participação (SPP’s) que decorreram nas escolas.

OP JOVEM PASSO A PASSO

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26 JAN - 03 MAR2018Análise Técnica - Envolvimento dos jovens das turmas OPJ na análise financeira de algumas das propostas apresentadas. A análise técnica finalizou em reuniões com direções de agrupamentos de escola, professores, alunos eleitos e equipa OPJ da CMC para aferir viabilidade dos projetos para a escola.

8 - 16 MAR2018Divulgação da Votação - colocação de cartazes e divulgação através de flyers e vídeo promocional em redes sociais tais como facebook, instagram etc.

19 - 22 MAR 2018

Votação das Propostas - Registaram-se 6.456 votos, o que corresponde a 49% do total da população escolar das 14 escolas envolvidas.

22 - 31 JAN 2018Apresentação de Propostas - 34 sessões públicas de participação nas 14 escolas

METODOLOGIA

• Uma sessão por cada ciclo de ensino;

• Propostas para 2 categorias diferentes: até 2 para dentro do perímetro da escola e 1 para a comunidade;

• Vencedores de cada sessão: as 8 propostas (para a escola) + votadas/ sessão e a proposta mais votada para a comunidade;

RESULTADOS14 escolas,34 sessões

2208 participantes378 jovens das turmas OPJ519 propostas para a escola apresentadas em plenário das quais 275 submetidas a análise técnica249 propostas para a comunidade apresentadas em plenário das quais 34 submetidas a análise técnica

PROPOSTAS

6.456VOTOS

REGISTRADOS

49%TOTAL DA

POPULAÇÃO ESCOLAR, DAS

14 ESCOLAS ENVOLVIDAS

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27 ABR2018Distinção com Prémio de Boas Práticas de Cidadania em Portugal 2017 - Atribuído pela Rede de Autarquias Participativas, do Portugal Participa

2 MAI - 15 JUN2018Anúncio dos Resultados - Cerimónias informais para entregas de cheques simbólicos aos propoentes das propostas vencedoras em cada escola

26 MAI2018Apresentação dos projetos destinados à comunidade na última sessão pública de participação da edição do OP Cascais 2018 (adulto).

As propostas do OP Jovem para a comunidade encontram-se em fase de análise técnica do OP Cascais 2018.

SÃO AS SEGUINTES PROPOSTAS:

Cinema ao ar livre em Cascais

Parque para adolescentes em São João do Estoril

Parque urbano em Alcabideche

Melhoramento dos balneários do polidesportivo de S.D. Rana

Bancos para carregar telemóveis nos locais mais frequentados

por jovens

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14 JUN2018

A festa final - Piquenique com todos os envolvidos, turmas equipa OPJ, professores, associação juvenil local - Rota Jovem, Federação das Associações de Pais com atividades em torno de temáticas das propostas do OP e dinâmicas de grupo.

“Parabéns por participarem e ajudarem a tornar Cascais um concelho ainda mais participativo”.

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• Organização• A comunicação • Comportamento dos alunos• Ter mais participantes

ASPETOS POSITIVOS

MELHORAR

O QUEAPRENDEMOS

• Interação entre turmas, ajudar quem precisa, solidariedade• Conseguimos concretizar os nossos objetivos• Trabalho em equipa• Os alunos entenderam que também são importantes e não só os adultos• Importante para o futuro• Obtenção de boas ideias

• Ser moderador• Melhorar a escola• Fazer mais jogos• Expressar-me melhor • Como participar mais• Aprofundar mais sobre democracia e república• Saber mais sobre a CMC

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FOTOS DAS ESCOLAS

Avaliação dos Jovens

NOTA CRITICANELSON DIAS

Hoje é mais ou menos evidente que estamos perante uma insuficiência de espaços e instâncias de sociabilidade que assegurem uma efetiva educação dos mais jovens para a democracia e para a cidadania.

Perante este cenário ganham importância acrescida todas as práticas que têm como objetivo encorajar a participação cívica e política das gerações mais novas na vida quotidiana dos territórios. É exatamente a este nível que se insere a experiência de Orçamento Participativo Jovem de Cascais.

O OP Jovem, pelas simbólicas expressões financeiras normalmente associadas, deve, sobretudo, ser entendido como um projeto pedagógico de construção de direitos de cidadania e de formação das camadas mais novas para o exercício da participação e da democracia, contrariando, desse modo, a ideia por vezes generalizada da sua incapacidade de refletir sobre o que se passa à sua volta, nomeadamente, no seu município, na sua rua, bairro ou escola, bem como de encontrar soluções para o bem comum.

Estas iniciativas, quando bem conduzidas, permitem também aos mais jovens perceber desde cedo o valor do dinheiro, os custos associados à execução de um projeto, a diferença entre as atribuições do poder público local e central, o que compete ao público e ao privado, o que são despesas de funcionamento e de investimento, entre muitos outros aspetos essenciais.

Pelo exposto, facilmente se compreende que um OP Jovem possui um imenso potencial para se constituir como um processo de elevadíssima carga educativa e formativa para os seus intervenientes.

O OP Jovem de Cascais vem questionar estas noções, afirmando que os mais novos não são um futuro adiado mas um presente confirmado; não são os cidadãos e as cidadãs de amanhã, mas os cidadãos e as cidadãs de hoje. Esta iniciativa contraria, assim, a tendência por vezes generalizada de reduzir a dimensão de cidadão à de eleitor, admitindo que os que não possuem idade para votar também têm ideias válidas e pensamentos úteis à construção do bem coletivo.

De todos os Orçamentos Participativos que conheço, em Portugal e em muitos outros países, o OP Jovem de Cascais foi o único que ousou dar aos participantes o poder de desenhar as regras de funcionamento do processo. Essas foram definidas no âmbito de um jogo colaborativo, concebido especificamente para o efeito. Daqui resultou um documento com as normas de participação, que foi apresentado, em primeiro lugar, ao Presidente da Câmara Municipal, e em segundo lugar, a todo o Executivo, tendo este aprovado sem alterações e por maioria a proposta vinda dos alunos. Esta particularidade do OP Jovem de Cascais ultrapassa o simbolismo, convertendo-se num ato inédito de deliberação, que transformou em norma municipal uma proposta concebida por jovens com idades entre os 11 e os 13 anos.

O OP Jovem de Cascais torna, assim, possível trabalhar a questão da participação desde muito cedo com os mais novos, facilitando o desenvolvimento de determinadas competências, assim como o sentido crítico sobre o mundo que os rodeia. A expectativa é obviamente a de contribuir para a formação de cidadãos e cidadãs mais vigilantes e atuantes nos contextos em que vivem, aprofundar as noções e as práticas de cidadania, de forma a construir sociedades mais justas e democráticas.

Cascais 2016

1918

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