A Organização das Nações Unidas – ONU –, com sede em Nova York (EUA), foi criada após o fim da 2º Guerra Mundial, em 1945. Ela atua na manutenção permanente da paz, na defesa da igualdade, dos direitos e das liberdades do ser humano e na promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural, com o objetivo promover a paz, a segurança e a cooperação entre os Estados membros.

A ONU é constituída basicamente por: Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social, Conselho de Tutela, Corte Internacional de Justiça e Secretariado, Assembleia Geral.

SEDE DA ONU – NOVA YORK

ONU

Conselho de Segurança

Conselho Econômico e Social

Corte Internacional de Justiça Secretariado Assembleia Geral

ESTRUTURA DA ONU

-Comitê Contra o Terrorismo.-Comitê de Forças Armadas.-Operações de Paz e Missões Políticas.-Comitê de Sanções.

-Organização Mundial de Saúde (OMS).-Organização da Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)-Banco Mundial. -Fundo Monetário Internacional (FMI)-Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e a Cultura (UNESCO).-Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)-Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).-Organização Mundial do Comércio (OMC).-Organização -Internacional do Trabalho (OIT)..

-Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)-Programadas Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).-Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA).-Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).-Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef).

Comitê Preparatório para a Organização do Tratado de Proibição de Testes Nucleares (CTBTO)-Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).-Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ)-Organização Mundial do Comércio (OMC)

ÓRGÃOS PRINCIPAIS

PRINCIPAIS AGÊNCIAS, COMISSÕES, PROGRAMAS E DEPARTAMENTOS DE CADA ÓRGÃO.

O CS é composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia e a República Popular da China, sendo que cada um destes membros tem direito de veto. Os outros 10 membros são rotativos e têm mandatos de 2 anos.

Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9 dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um membro permanente não configura veto.

As decisões tomadas devem ser aceitas e cumpridas por todos os países membros da ONU. O não acatamento pode implicar sanções ou até mesmo intervenções militares.

Entre as atribuiçoes do Conselho de Segurança está autorizar o envio de forças ou missões de paz a países com conflitos internos, auxiliando-os a instituir governos, monitorar o cumprimento dos direitos humanos e de processos eleitorais, promover o desarmamento, mediar negociações para o restabelecimento da paz etc. Para isso, a ONU conta com um efetifo militar fornecido pelos países membros.

CONSELHO DE SEGURANÇA DIREITO A VETO

ATRIBUIÇÕES DO CS

O Conselho Econômico e Social é constituído por 54 países-membros da ONU, eleitos pela Assembleia Geral.

A função desse órgão é desenvolver e coordenar atividades sociais, econômicas, culturais, ambientais e educativas, bem como formular recomendações para promover o desenvolvimento, o comércio internacional, aindustrialização, a agricultura e a proteção aos direitos humanos e às liberdades fundamentais dos indivíduos.

CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL

FUNÇÃO

QUEM FAZ PARTE

Sua sede fica na cidade de Haia (Holanda). È o principal órgão judidiário da ONU. Constituído por 15 juízes eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança para um mandato de nove anos.

Somente países e outros órgão da ONU podem recorrer à Corte Internacional de Justiça, nunca indivíduos. Podem ser solicitados pareceres à Corte, que tem a função de julgar crimes contra a humanidade.

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

QUEM FAZ PARTE

QUEM CONVOCA

Constituído por cerca de 16 mil pessoas. É responsável pela administração da ONU.

Esse órgão tem como principais funções: administrar as forças de paz; analisar problemas econômicos e sociais; preparar relatórios sobre meio ambiente ou direitos humanos; organizar conferências internacionais; traduzir todos os documentos oficiais da ONU nas seis línguas oficiais da Organização (inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo).

SECRETARIADO

FUNÇÃO

QUEM FAZ PARTE

É composto por todos os países membros, tendo cada um direito a um voto. No que diz respeita ao processo de deliberação, as questões importantes são votadas por maioria de dois terços dos membros presentes e votantes enquanto as restantes questão são votadas por maioria simples.

Reúne-se uma vez por ano em sessão ordinária que começa na terceira terça-feira do mês de setembro na sede da ONU, em Nova York. Sessões especiais podem ser convocadas a pedido do Conselho de Segurança, da maioria dos membros das Nações Unidas ou ainda de um só membro com a anuência da maioria.

ASSEMBLEIA GERALQUEM FAZ PARTE

QUEM CONVOCA