As oportunidades de Negócio no Mercado de Carbono no Brasil

Laércio Bruno FilhoHoje existem basicamente dois tipos de Mercado de Carbono: o Mercado Regulatório e o Mercado Voluntário.

O Mercado Regulatório representa a obrigatoriedade ao atendimento às metas de redução dos gases efeito estufa e os créditos de carbono servem para seu atingimento.O Protocolo de Quioto, ou o ainda recente RGGI são os exemplos emblemáticos.

No Mercado Voluntário os compradores adquirem os créditos de carbono de acordo com sua conveniência: Responsabilidade Socioambiental, Posicionamento Competitivo/Marketing ou Investimento Financeiro.

Serão abordados três tipos de oportunidades de negócios: 1- Projetos do VCM; 2-Projetos REDD,REDD plus e Florestais e ; 3- Projetos de MDL. Considerando-se a posição do Brasil frente ao cenário global do mercado de carbono e o potencial de desenvolvimento de projetos no Brasil.

1- Projetos do VCMSendo processos menos burocráticos, oferecem algumas vantagens: maior rapidez de desenvolvimento e menor custo; a metade de um projeto de MDL. Geram um ativo ambiental conhecido por VER-Verified Emission Reduced ou VCUs- Verified Certification Units, comercializados no Brasil com valor ao redor de 8 U$ por unidade.Hoje existem 17 diferentes padrões de certificação para projetos no VCM. A validação de um projeto por alguns destes padrões agregam mais valor ao ativo ambiental por conta do reconhecimento dado á abrangência social do projeto e o VER adquire maior valor.

DemandaA demanda por VERs tende a crescer principalmente porque os EUA já vêm discutindo há algum sobre uma legislação de controle de suas emissões de carbono. Caso isto aconteça o desenvolvimento de novos projetos e a procura pelo VER crescerão exponencialmente.

NúmerosEste mercado teve forte crescimento, em 2007 negociou U$ 263 milhões, em 2008 U$ 396 milhões em 2009 novamente apresentou expansão, tendência que deve se manter em 2010 pelas razões já mencionadas: legislação nos EUA e crescente conscientização de parte da população que passa a exigir produtos com menor pegada ambiental. Principais modalidades de projeto desenvolvidas e comercializadas no VCM:

Geograficamente distribuídos da seguinte forma:

A maioria dos projetos no Brasil são aprovados dentro do esquema do VCS e validados seja pelo Carbono Social ou Gold Standard, como forma de adicionar mais valor. Existem ainda oportunidades de projetos com reflorestamento em terras degradadas ,Tratamento de Efluentes Industriais e Aterros sanitários de pequeno e médio porte. 2- Projetos de REDD e Florestais.O numero de projetos deve crescer nos próximos anos no Brasil.Razões:a preocupação mundial com emissões provenientes de desmatamento e queimadas, legislação futura sobre carbono nos EUA e a assunção de metas voluntárias pelo Brasil.

O tema REDD foi amplamente discutido em Copenhagen e talvez tenha sido aquele que melhor resultado obteve em termos pragmáticos. Alguns países concordaram em aportar recursos financeiros.A Noruega e EUA prevêem aportes de alguns bilhões de dólares nos próximos 3 anos.

O Estado do Mato Grosso está investindo fortemente em projetos de REDD.Veja o documento: “DOCUMENTO-BASE PARA O DESENVOLVIMENTO DO“PROGRAMA DE REDD DO ESTADO DE MATO GROSSO”; link: http://www.icv.org.br/w/library/1315449609conceitoreddmt_dez091.pdf

No Brasil são 17 projetos em fases distintas de desenvolvimento,12% deles estão implementados sendo que 53% estão em fase de elaboração e os outros 35% ainda estão negociando créditos e captando recursos.Destes, quinze estão na região amazônica e dois no Vale do Ribeira, em São Paulo. Abrangem cerca de 46 milhões de hectares distribuídos em propriedades públicas, privadas e terras indígenas.

Acesse o site e veja os detalhes: http://g1.globo.com/FlashShow/0,,24585,00.swf

A reserva do Juma, no estado do Amazonas é o projeto pioneiro e emblemático. Veja detalhamento no site: http://www.fas-amazonas.org/pt/secao/projeto-juma

Outras Iniciativas de REDD

· Na Indonésia:mais de 10 projetos, incluindo o Ulu Masen na província de Aceh, que é financiado parcialmente pelo banco americano Merrill Lynch.

· O governo da Noruega anunciou recentemente que vai pagar US$ 250 milhões à Guiana para que suas florestas tropicais sejam preservadas.

· O Nedbank, da Africa do Sul assinou MoU comprometendo-se a adquirir os créditos de carbono gerados pelo Projeto “Wildlife Works' Kasigau Corridor Project”.

· O Banco Mundial está implementando projetos de REDD em 35 países.

Sobre REDD ainda há muito que se discutir, principalmente sobre as políticas internas para gestão e controle (nacionais e sub-nacionais), mas a partir do momento em que a demanda por VERs se apresentar mais firme os tramites deverão fluir com maior agilidade.

Ainda no âmbito de projetos florestais: os créditos de carbono florestais mais transacionados até a data foram gerados por projetos de Aflorestamento e Projetos de Reflorestamento,seguidos por Redd e projetos de Melhoria da Gestão Florestal;

“O mercado de carbono de projetos florestais está em uma posição incerta, mas à beira de um crescimento potencial enorme, especialmente em Redd”. Fonte: Ecosystem Marketplace/PointCarbon

3- Projetos de MDLAtualmente discute-se qual será o futuro deste mercado. No ano de 2012 expira o primeiro período do Protocolo de Quioto.O tema foi amplamente debatido em Copenhagen. Sem conclusão consensada o resultado trouxe instabilidade ao cenário de negócios reduzindo o valor dos ativos negociados ao redor de 10%.O mercado Global de Carbono opera acima dos 100 bilhões de dólares/ano e sinaliza que triplicará seu tamanho até o ano de 2014 por conta inclusive de novas de atividades de projetos como o CCS– Captura e Estocagem de Carbono. Atividade de projeto que deve tomar corpo por volta de 2011.

Em ações fomentadas pelo Banco Mundial alguns projetos de MDL já foram comercializados com entrega para após 2012, buscando trazer visão de continuidade ao mercado. Apesar disso ainda pairam muitas duvidas á respeito do futuro do Protocolo de Quioto.

Perda de AtratividadeHoje os projetos de MDL perdem atratividade e espaço, levando investidores a procurar outras modalidades ou a aguardar momentos melhores Razões: Futuro Incerto: a indefinição sobre o que virá após o ano de 2012 em

substituição ao mecanismo do Protocolo é um fator preponderante neste cenário.

Tempo longo para Registro: identificar, preparar e registrar um projeto de MDL é longo, 18/24 meses, podendo até ser superior.Hoje existe o risco de se iniciar um projeto e o trâmite burocrático pode levar tanto tempo que os resultados financeiros esperados com a comercialização dos créditos de carbono podem torná-lo pouco atrativo e com alto risco.

Custo x Risco: Alto custo de transação do processo completo pode chegar aos 150/200 mil dólares por projeto.

A questão do valor tornou-se um obstáculo para muitas empresas e tem desmotivado muitas iniciativas.A introdução de um agente financiador tem sido uma alternativa, mas muitos empreendedores já declinam por conta do custo elevado.

Complexidade do processo: a burocracia intrínseca tem colocado à margem inúmeros potenciais projetos.

Os low hanging fruits já foram quase todos realizados; aterros sanitários privados; co-geração de energia com bagaço de cana; substituição de matriz energética, etc. As grandes empresas aguardam momentos de melhor definição (inclusive metodológicas) para desenvolver novos projetos.

MDL programático. Dois projetos até hoje. O da Sadia no sul do país e outro projeto ainda em fase inicial (PIN) no estado de Minas Gerais, conjunto entre 40 usinas de cana e o banco alemão KFW. Recentemente o Banco Mundial lançou uma carta-convite para que o MDL Programático fosse avaliado de forma a ser entender quais as razões que emperram a decolagem desta modalidade no Brasil.

A modalidade florestal continua a representar um quadro pouco atrativo para projetos de MDL. Apesar do grande potencial nacional. Aparentemente este espaço será ocupado pelo mercado voluntário com projetos de REDD.

Neste momento é complexo e mais arriscado desenvolver projetos de MDL no Brasil. A modalidade encontra-se cada vez mais limitada no sentido de representar oportunidade concreta de redução de GEE e ganhos marginais para seus realizadores.