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UNIO BRASILEIRA DE EDUCAO E PARTICIPAO UNIBRAPAR

FACULDADES UNISABER AD1

CURSO DE PEDAGOGIA

KELLY NVEA MENDES DOS SANTOS

BULLYING AGRESSIVIDADE SILENCIOSA NA SALA DE AULA DO ENSINO

FUNDAMENTAL

Braslia DF

2013

1

KELLY NVEA MENDES DOS SANTOS

BULLYING AGRESSIVIDADE SILENCIOSA NA SALA DE AULA DO ENSINO

FUNDAMENTAL

Monografia apresentada ao Departamento de Pedagogia das Faculdades UNISABER/AD1 - como requisito final para obteno do grau de licenciado em Pedagogia. Orientador: Professor Mestre. Michael Hudson Rodrigues Guimares Sousa. Graduado em Pedagogia e Letras, especializado em Psicopedagogia e com Mestrado em Cincias da Educao pela UNICID/SP

Braslia DF

2013

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KELLY NVEA MENDES DOS SANTOS

BULLYING AGRESSIVIDADE SILENCIOSA NA SALA DE AULA DO ENSINO

FUNDAMENTAL Monografia apresentada ao Departamento de Pedagogia das Faculdades UNISABER/AD1 - como requisito final para obteno do grau de licenciado em Pedagogia.

Aprovado em: ______/_____/_____

Nota: __________

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________

Professor Mestre. Michael Hudson Rodrigues Guimares Sousa.

Graduado em Pedagogia e Letras, especializado em Psicopedagogia e com

Mestrado em Educao pela UNICID/SP.

Orientador

___________________________________________

1 Examinador

____________________________________________

2 Examinador

3

Dedico este trabalho aos desgnios do Senhor

Deus que me deu foras para eu vencer a

primeira batalha e continuar a jornada.

4

AGRADECIMENTOS

A Deus;

A minha famlia, em especial meus pais;

Aos meus amigos e a todos os professores que colaboraram comigo.

5

Palavras amveis no custam nada e

conseguem muito. (Blaise Pascal)

6

RESUMO

Este trabalho refere-se ao desenvolvimento da violncia dentro das escolas em forma

de bullying e principalmente o bullying homofbico. Sendo o mesmo um problema

mundial, encontrado em qualquer escola, no se restringindo a um tipo especfico de

instituio. As atitudes de bullying trazem consequncias negativas para os autores,

vtimas e testemunhas, afetando sua formao psicolgica, emocional e scio

educacional. O bullying ocorre em todas as dependncias das escolas, como dentro

das salas de aulas, no ptio, nos banheiros, corredores e no Brasil com maior

frequncia na sala de aula. A famlia e a escola tm o papel fundamental em prevenir

o bullying. Ambas devem agir com atitudes pontuadas no amor, no dilogo, na justia

e na solidariedade. No Brasil, j foi registrados algumas tragdias em escolas, tendo

o bullying como causa principal, por esse motivo, vem sendo desenvolvidos projetos

de organizaes no governamentais anti-bullying em vrias instituies escolares.

Palavras-chave: Bullying, agressor, vtima, escola, famlia.

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ABSTRACT

This work concerns the development of violence in schools in the form of bullying and

homophobic bullying mainly. Being even a global problem, found at any school, not

restricted to a specific type of institution. The attitudes of bullying bring negative

consequences for the perpetrators, victims and witnesses, affecting his training

psychological, emotional and social education. Bullying occurs in all dependencies of

schools, such as inside the classroom, on the patio, bathrooms, hallways and Brazil

more often in the classroom. The family and school play a crucial role in preventing

bullying. Both must act with attitudes scored in love, dialogue, justice and solidarity. In

Brazil, it was recorded some tragedies in schools, and bullying as the main cause for

this reason, has been developed projects of non-governmental anti-bullying in various

schools.

Keywords: Bullying, offender, victim, school, family.

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SUMRIO

1 INTRODUO ......................................................................................................... 9

2 GNERO, CORPO E SEXUALIDADE NA ESCOLA ............................................. 12

2.1 Bullying na Educao em todas as disciplinas .................................................... 13

2.2 Preconceito racial e discriminao ...................................................................... 15

3 SEXUALIDADE E ORIENTAO SEXUAL .......................................................... 20

3.1 Homofobia: gnero e diversidade sexual na escola ............................................ 25

3.2 Diversidade de Gneros ...................................................................................... 25

3.3 Escola como espao de conscientizao ............................................................ 29

4 A HETERONORMATIVIDADE ............................................................................... 31

4.1 A manifestao da homofobia no ambiente escolar ............................................ 34

4.2 Resultado deste trabalho de pesquisa ................................................................ 37

5 CONSIDERAES FINAIS ................................................................................... 39

REFERNCIAS ...................................................................................................... 40

9

1 INTRODUO

Este trabalho tem por objetivo abordar questes da homofobia, que

praticado dentro do ambiente escolar, caracteriza-se como Bullying, uma agresso

silenciosa que vem maltratando crianas e adolescentes dentro das escolas

brasileiras, que num processo histrico no muito distante, sempre presenciou os

diversos apelidos atribudos aos alunos e diversas ocorrncias de agresses desse

nvel, pois conforme Oliveira e Dante (2006) dizem que:

Ao se depararem com situaes de desrespeito e violncia, os docentes devem auxiliar os discentes de forma inclusiva, mostrando-lhes que agir de forma agressiva e desrespeitosa inadequado. O docente deve ficar atento com os discentes agressivos e zombadores, pois o que por muitos visto como uma brincadeira da idade pode trazer sofrimento e constrangimento para colegas mais tmidos e introvertidos (p.65).

Neste caso a pesquisa desencadeou no sentido de se poder traar o perfil

de cada aluno envolvido, foi assim que se pode notar que muitos desses

apresentavam um perfil de introvertido, eram alunos quietos e calados, no

respondiam a nenhuma atitude agressiva dos demais.

Segundo Fante (2005):

Discentes com perfil introvertido tendem a no tomar nenhuma atitude, acatando tais aes, contribuindo para acarretar problemas na fase adulta, tais como: prejuzo na constituio familiar, problemas nas relaes de socializao no trabalho, comprometimento da sade fsica e mental, alm de problemas de rendimento escolar, emocional, social e psquico da criana e do adolescente (p.36).

Portanto o contexto percebido no momento de observao desta pesquisa

foi notadamente preciso para se tirar algumas concluses sobre os perfis dos

agressores e tambm se pode notar a forma como os professores agem, para poder

promover um espao escolar onde todos possam se respeitar.

Neste contexto papel do docente agir de forma mediadora, mostrando aos discentes que todos/as devem ser respeitados, tomando atitudes que faam com que os colegas reflitam de maneira a no agir de forma discriminatria, conscientizando o/a agressor/a, promovendo um ambiente escolar sadio e seguro (NETO, 2005, p.23).

Contudo o que se pode afirmar por meio dessa pesquisa que todo o tipo

de apelido que atribudo ao aluno, provoca as diversas inibies do mesmo em

relao ao aprendizado, portanto a nossa pesquisa procurou levantar a questo da

homofobia como bullying, frequentemente praticado em sala de aula, entre os jovens

que muitas vezes no so conhecedores da diversidade sexual em nosso pas, o que

vem causar entre o grupo as atitudes homofbicas, gerando assim o Bullying

homofbico, no espao escolar.

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Louro, (1997), explica neste contexto sobre a identidade de gnero (IG),

que por vezes, um fator desencadeador de prticas discriminatrias. Na sociedade,

a identidade de gnero (IG) pode ser vista como padro ou regra estabelecida

relacionada ao comportamento, s aes, aos modos de se relacionar, vestir e falar

que definem o indivduo como um cidado. Muitos discentes, nas escolas por terem

uma IG diferente da maioria, so rotulados com apelidos preconceituosos por

colegas.

Dessa forma este estudo procurou tambm informar ao leitor, que a

generalizao do termo homofobia, um termo masculinizante que passou tambm a

se referir as outras formas de discriminao contra a diversidade sexual de mulheres

lsbicas, mulheres e homens bissexuais, travestis e transexuais, interessante, pois

revela mais uma das limitaes de nossa linguagem e dos preconceitos implcitos

nela.

Como assim ressalta Dinis (2008), que a linguagem tambm um fator de

excluso e de expresso de preconceitos, principalmente nas lnguas latinas, nas

quais a conformidade com as regras tradicionais e pretensamente neutras da

linguagem nos obriga a utilizar termos masculinos como signos genricos referentes

a mulheres e homens.

Outro fator que contribui para o surgimento de prticas discriminatrias so

as diferenas de habilidades entre meninos e meninas, que culminam com conflitos

de gnero na escola (LOUZADA; DEVIDE, 2006). Nas escolas, h diversos casos que

exemplificam atitudes de preconceito e discriminao, fazendo uso de metforas

discriminatrias sobre os discentes. Por exemplo, um aluno que tenha pouca

habilidade motora para jogos com bola (futebol) tende a ser vtima de apelidos

representados por metforas discriminatrias, tais como viadinho e menina. Da

mesma forma, a aluna que se destaca em atividades com bola pela habilidade motora

tende a ser rotulada como menino (SILVA; DEVIDE, 2009).

Goellner (2005) busca fazer uma diferenciao entre os termos, identidade

sexual (IS) e identidade de gnero (IG). Explicando que a (IS) da pessoa est

sempre relacionada como cada individuo vive sua sexualidade, seus desejos e

prazeres corporais. Neste sentido ao se referir a uma menina que possua uma boa

habilidade motora para jogos com bola no faz com que sua (IS) seja homossexual,

pois apenas possui caractersticas culturais e sociais resultantes do seu convvio com

tais esportes, desenvolvendo o gosto por esportes com bola. Portanto a (IG) que se

11

refere ao comportamento sexual e este raciocnio cabvel tanto menina quanto ao

menino.

Tais exemplos de agresses so caracterizados como um fenmeno

denominado bullying, definido como qualquer comportamento repetitivo que tenha a

inteno de causar danos fsicos ou psicolgicos em outro organismo ou objeto,

neste norte que seguiu esta pesquisa buscando analisar sobre este fenmeno dentro

das escolas brasileiras.

12

2 GNERO, CORPO E SEXUALIDADE NA ESCOLA

A partir da dcada de 1970, aps a segunda onda de feminismo, a

expresso gnero passou a permitir uma ampliao de referncias e anlises

tericas, contemplando vrias possibilidades de reflexo sobre as desigualdades

entre homens e mulheres (GOELLNER, 2005). Na EF brasileira, os estudos sobre

questes de gnero sofreram influncias norte-americana e francesa e se

desenvolveram a partir da dcada de 1980 (GOELLNER, 2001; LUZ JNIOR, 2003).

Embora o sexo parea imutvel em termos biolgicos, o gnero culturalmente

construdo; no resultado casual do sexo nem to pouco aparentemente fixo como

o mesmo. Sendo assim, no se pode afirmar que a construo da identidade

masculina e feminina aplique-se, respectivamente, a corpos de homens e

mulheres.

Butler (2003) reflete sobre o determinismo no significado do gnero, ao pensar

os corpos como sendo inscritos anatomicamente de forma distinta como recipientes

passivos de uma lei cultural inexorvel. Nessa perspectiva, o gnero tornar-se-ia to

fixo e determinado quanto o sexo pela biologia.

Louro (1997) diz ser necessrio demonstrar que no so propriamente as

caractersticas sexuais, mas a forma como estas caractersticas so representadas,

que constitui o que se considera feminino e masculino. Assim, a distino biolgica

(ou sexual), tem servido para compreender e justificar as desigualdades sociais entre

homens e mulheres na sociedade.

No contexto escolar, mais precisamente nas aulas de EF, podemos identificar

a presena de prticas corporais construindo masculinidades e feminilidades de forma

mais implcita e evidente (LOURO, 1997). O corpo usado como instrumento ou um

meio de um conjunto de significados culturais, para constituir o domnio do sujeito com

marcas de gnero (BUTLER, 2003).

Sendo assim, preciso refletir as caractersticas fsicas e comportamentais dos

corpos que se movimentam nos corredores da escola, suas diferenciaes da

normatividade, e suas relaes com as identidades de gnero e sexual, uma vez que

as prticas de bullying homofbico decorrem, por vez, da intolerncia dos discentes

em relao aos colegas considerados diferentes e desviantes da norma social

heterossexista (LOURO, 1997).

13

A escola tem promovido reflexes sobre os mecanismos de incluso e excluso

atravessados pelas questes de gnero (LOUZADA, DEVIDE, 2006). Para se colocar

em prtica as vivncias e suprir os problemas referentes essas questes,

necessrio que os docentes estejam esclarecidos, pois tm um papel fundamental

nesta construo (SARAIVA, 2002).

O docente precisa de ferramentas tericas para interpretar gnero e

sexualidade como conceitos construdos e no naturalmente dados (MEYER,

SOARES, 2004), percebendo as desigualdades de gnero e reconhecendo a

pluralidade entre as fronteiras entre o masculino e o feminino, transgredindo a norma

socialmente imposta pelo heterossexismo (BUTLER, 2003; LOURO, 2004).

Com o argumento de desconstruir os esteretipos sexuais e promover o ensino

dos contedos para ambos os sexos de forma igualitria (LOUZADA; DEVIDE, 2006),

aulas mistas e coeducativas so apresentadas como alternativas para minimizar o

desinteresse dos discentes pelas atividades e o bullying homofbico na escola.

A participao de meninos e meninas nas aulas em determinadas atividades

generificadas, como o esporte, tende a diminuir os conflitos de gnero entre os sexos

se forem combinadas com discusses construdas de forma dialgica entre as figuras

do docente e dos discentes. Isso proporciona a problematizao sobre a construo

cultural das diferenas de gnero (LOUZADA; DEVIDE, 2006).

Neste sentido, as aulas coeducativas, com os alunos e alunas participando das

atividades, buscam problematizar as questes de gnero inerentes s atividades

oferecidas na escola, contribuindo para que os alunos/as reflitam e compreendam o

outro de maneira respeitosa, buscando a unio e a minimizao de prticas

discriminatrias.

Cabe ao docente saber lidar com questes padronizadas impostas pela

sociedade, que incluem esteretipos e preconceitos relacionados a quem deve ou

pode participar de quais prticas corporais. Tais questes devem ser problematizadas

junto aos discentes para que a abordagem co-educativa no encontre resistncias por

parte do grupo de discentes (SARAIVA 2002).

2.1 Bullying na Educao em todas as disciplinas

As pesquisas sobre bullying ainda so recentes, ganhando destaque a partir de

1990 (LOPES NETO, 2005). O fenmeno bullying, ainda pouco estudado no Brasil

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e na EF a produo acadmica sobre o assunto ainda escassa (OLIVEIRA, VOTRE,

2006). Segundo Lopes Neto (2005, p. 165):

o bullying compreende todas as atitudes agressivas, intencionais e repetidas

que ocorrem sem motivao evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra

outros (as) causando dor e angstia, sendo executadas dentro de uma relao

desigual de poder.

O bullying pode ser classificado como direto e indireto. O bullying direto, mais

utilizado entre os meninos, representado por apelidos, agresses fsicas, roubos,

ameaas e gestos que geram mal-estar aos alvos; enquanto o bullying indireto, mais

comum sendo praticado contra as meninas, representado por casos de isolamento,

indiferena, difamao e negao aos desejos (LOPES NETO, 2005; SILVA, 2010).

Outra forma de bullying que vem se manifestando nas escolas o cyber-

bullying. Esse formato representado por mensagens de celular, Pager, sites de

relacionamentos e blogs, onde so usadas tecnologias da informao e comunicao

para o uso de comportamentos repetitivos e hostis.

Geralmente as vtimas de bullying so alunos inseguros, desesperanados, que

possuem baixa autoestima e um comportamento estereotipado, interpretado como

diferente da maioria. De forma geral, as alunas se enquadram mais do que os alunos

nessas caractersticas (LOPES NETO, 2005). Entretanto, segundo estudos de e

Lopes Neto (2005), em sua maioria so meninos que tm algum tipo de problema

familiar ou emocional os que agem de maneira discriminatria com os colegas.

Nas aulas dos professores no geral, se observam muitos apelidos de carter

discriminatrio, quando alunos/as so vitimas de preconceito de gnero e passam a

sofrer com piadas maliciosas. Essas vtimas de bullying sofrem com problemas

emocionais e de socializao. Neste contexto, caractersticas relacionadas s

habilidades motoras so questionadas por colegas de forma errada. Da os colegas

chamarem uma menina que joga futebol de sapato e um menino que tem pouca

habilidade para jogos coletivos de viadinho.

O bullying homofbico ocorre geralmente contra alunos/as que cruzam

fronteiras de gnero, ou seja, que atravs de suas caractersticas comportamentais

so rotulados por no atenderem ao padro imposto como norma social, sendo

confundidos e julgados de forma incorreta sobre sua IS. Cabe ao educador traar

alternativas para que no ocorra este tipo de atitude por parte dos discentes, pois a

prtica do bullying deixa marcas nas vtimas para o resto de suas vidas.

15

2.2 Preconceito racial e discriminao

Ao compreender que as diferenas so construes culturais erigidas

historicamente nos relacionamentos dos indivduos entre si e dos grupos sociais, que,

ao serem construdas, vo estabelecendo os regulamentos que regem essas

relaes, propomos pensar e dirigir nosso olhar sobre como e em que espao ou no

espao se d a discusso sobre as relaes raciais nas escolas brasileiras. Conforme

afirma Gomes:

Cabe ao educador e educadora compreender como os diferentes povos, ao longo da histria, classificaram a si mesmos e aos outros, como certas classificaes foram hierarquizadas no contexto do racismo e como este fenmeno interfere na construo da autoestima e impede a construo de uma escola democrtica. (GOMES, 2003, p. 77).

Assim, conhecer como as relaes raciais so discutidas na escola significa

conhecer o trabalho que ela desenvolve com o objetivo de construir a educao para

uma sociedade mais democrtica, sem preconceitos, racismos e mscaras. Para isso

possvel aproveitar-se:

[...] das situaes flagrantes de discriminao no espao escolar e na sala de aula como momento pedaggico privilegiado para se discutir a diversidade e conscientizar seus alunos sobre a importncia e a riqueza que ela traz nossa cultura e nossa identidade nacional. (MUNANGA, 2005, p. 15).

A escola, da forma como se encontra organizada, reflexo do modelo de

organizao social, est permeada por uma complexa relao entre os sujeitos e

grupos tnicos e sociais que lhe do forma e visibilidade. Se a escola reflete o modelo

de sociedade em que se encontra inserida, reflete tambm as mltiplas prticas

sociais, culturais e econmicas que determinam as relaes sociais e as

desigualdades a que os grupos denominados diferentes esto submetidos,

considerando os conflitos, os silncios, as contradies sociais dos sujeitos que tecem

as teias de relacionamentos presentes no seu cotidiano.

No queremos aqui pontuar a escola como responsvel pela soluo de

todas as discriminaes sexuais, homofbicas e religiosas. Portanto a escola na

verdade um espao de multiplicao das diferenas. Neste sentido o professor deve

desenvolver projetos no sentido de atenuar as discriminaes, e principalmente o

bullying, o que se precisa na atualidade conscientizar a comunidade escolar de que

todas as discriminaes so perversas e provoca desigualdades sociais entre alunos

e comunidade no entorno escolar. (PASSOS, 2002, p. 21).

16

Percebemos que, embora a escola tendo sido pensada para atender a um

determinado grupo, ela no atenta para o contexto cultural dos seus alunos ao

preparar seus currculos, continuando contedista, enfocando contedos e realidades

distantes do mundo real dos alunos, esquecendo-se segundo Passos (2002, p. 23)

que toda criana e adolescente traz para o cotidiano escolar a sua totalidade de ser.

Isso torna evidente que a criana na escola no apenas mais uma criana, um ser

que traz toda a complexidade de sua existncia no mundo, um ser que est

construindo sua identidade, estabelecendo seus valores e conceitos, ou seja,

aprendendo a se ver no mundo e a ver o mundo, muitas vezes, atravs da lente da

escola.

A educao entendida como um processo social no qual os cidados tm

acesso aos conhecimentos produzidos e deles se apropriam de forma a se

prepararem para o exerccio de sua cidadania. Representa um ato poltico que pode

levar construo de um indivduo participante, como construo de indivduos

conformados realidade apresentada. (CAVALLEIRO, 2006, p. 21).

Portanto, a educao constitui um dos espaos privilegiados, junto com a

famlia, para a discusso da temtica racial no sentido de desconstruir a

hierarquizao cultural, a naturalizao do racismo e da discriminao, a inculcao

de valores que se mostraram perniciosos para as relaes humanas.

Assim, o papel da escola na construo e fortalecimento da identidade das

crianas assume propores cada vez maiores, uma vez que as crianas comeam a

ouvir representaes que inferiorizam o outro na mais tenra idade. Conforme

pontuamos, a escola no pode ser responsabilizada sozinha pela soluo de todos os

problemas, mas, como um espao de construo de significados, um espao, sim,

privilegiado para a discusso e ressignificao desses significados, pois, como vimos,

a escola reflete a organizao social e deve contribuir para que seu reflexo na

organizao social seja o de desconstruir significados responsveis pela inferiorizao

do outro.

A escola precisa contribuir para desenvolver condies para que a criana

desenvolva e fortalea sua identidade, saiba argumentar, questionar e lutar por seus

direitos, para que haja igualdade de todos perante a lei, para que sejam reconhecidos

sua ascendncia africana e o direito dos negros no Brasil.

[...] precisamos desde o incio envolver a criana, adolescente, o jovem, oferecendo-lhe condies para que eles amaduream conscientes de sua identidade e saibam questionar e reivindicar seus direitos de cidados

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brasileiros, em que todos devem ser iguais perante a lei independente da cor da pele. (PESSANHA, 2003, p. 164).

Isso implica reconhecer que a escola precisa rever seus currculos para

atender s problemticas que se encontram no seu interior, sendo uma delas a

construo de identidades. O currculo um elemento fundamental no processo de

construo de identidades (SILVA, 2003). atravs dele que a escola determina seu

plano de contedos e de ao:

[...] o papel da escola assume grandes propores na tentativa de soluo

dessa problemtica, torna-se premente no processo de desconstruo da

discriminao e do preconceito, por meio de prticas pedaggicas que representem a

superao dessa situao, pois o espao escolar no pode desvincular-se da

realidade, precisa ter, junto sociedade, um profundo comprometimento com as

causas sociais e principalmente reconhecer a diversidade como fonte de

enriquecimento das relaes sociais, portanto fundamental para o crescimento da

sociedade. (Parecer Orientativo n. 131/2005 CEE/MS).

Enquanto a escola se omitir em discutir a questo racial, os preconceitos e

esteretipos sero internalizados pelas crianas negras e fortalecidos poderosamente

nas crianas no negras. No se pode pensar em uma educao que contemple a

cidadania se partimos do pressuposto de que as questes colocadas pela populao

negra, pelas mulheres, pelos portadores de necessidades especiais devem ser

tratadas pela escola simplesmente para atender reivindicao desses sujeitos. Mais

do que isso, preciso garantir a equidade social. Discutir direitos civis. (GOMES,

2001, p. 92).

Se a escola um espao privilegiado para o encontro das diferenas,

papel da educao romper as barreiras impostas por uma sociedade

homogeneizadora e dar vez e voz para ndios e negros para que, vendo assim sua

histria contada no ambiente escolar, enxergando-se no interior da escola, possam

construir uma imagem mais positiva de si mesmos.

Agnes Heller (2000) conceitua preconceito como um tipo particular de juzo

provisrio. Por esse carter provisrio, ele pode se alterar e modificar-se na atividade

social e individual. E, estando o preconceito ligado cotidianidade, ele desempenha

uma funo importante nas diferentes esferas, mas, no procedem essencialmente

dessas esferas, nem aumentam sua eficcia; ao contrrio, no s a diminuem como

obstaculizam o aproveitamento das possibilidades que elas comportam. Quem no se

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liberta de seus preconceitos artsticos, cientficos, e polticos acabam fracassando,

inclusive pessoalmente. (Agnes Heller, 2000, p.43)

Se o preconceito provoca o fracasso pessoal, ele limitador das

potencialidades do sujeito e como tal no permite que esses sujeitos possam viver a

vida, j to limitada, em sua plenitude possvel. Por um lado, assume-se esteretipos,

analogias e esquemas j elaborados; por outro eles nos so impingidos pelo meio em

que crescemos. (p. 44) Nesse sentido, pode-se passar muito tempo at que se

perceba criticamente tais esquemas impostos. s vezes, passam-se geraes inteiras

sem que se problematizem os esteretipos de comportamento e pensamento. Outras

vezes, pode-se question-los num menor espao de tempo.

As relaes do preconceito com o fenmeno social, no entanto, o coloca

na esfera dos fenmenos psicolgicos porque ele considera que o preconceito est

baseado em julgamentos de pessoas sobre outras pessoas, ou seja, encontra-se na

esfera da conscincia dos indivduos, pois, ningum obrigado a gostar de algum,

mas, obrigado a respeitar os seus direitos. O preconceituoso nem sempre fere os

direitos, de fato, do outro, mesmo que no alimente grandes simpatias por esse outro.

Preconceito , portanto, uma opinio preestabelecida, que imposta pelo

meio, poca e educao. Ele regula as relaes de uma pessoa com a sociedade. Ao

regular, ele permeia toda a sociedade, tornando-a uma espcie de mediador de todas

as relaes humanas. Ele pode ser definido, tambm, como uma indisposio, um

julgamento prvio, negativo, que se faz de pessoas estigmatizadas por esteretipos.

(SantAna, 2001, p. 54)

Chamamos a ateno para o carter de inflexibilidade que est contido no

sentido da palavra preconceito. O indivduo preconceituoso aquele que se prende a

uma determinada opinio numa posio dogmtica que o impede de ter acesso a um

conhecimento mais fundamentado da questo que o levaria, talvez, a uma nova

avaliao de suas opinies.

Apesar do preconceituoso nem sempre ferir os direitos do outro, isso no

quer dizer que tal tipo de sentimento no possa vir a se tornar prejudicial, pois, o

preconceito o primeiro passo para uma atitude discriminatria e discriminar significa

separar, distinguir, estabelecer diferenas.

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3 SEXUALIDADE E ORIENTAO SEXUAL

A discusso acerca da relao estabelecida entre as prticas escolares e

a sexualidade dos alunos tem sido objeto de debate crescente nas ltimas dcadas.

Neste debate, estudiosos do campo de estudos do gnero e sexualidade, tanto no

Brasil como em outros pases, tem evidenciado o carter normatizador1 das

instituies escolares. Em nosso pas, alguns autores tm ressaltado o reforo das

escolas produo de masculinidades e feminilidades no transgressivas dos

esteretipos reconhecidos socialmente. Tal pedagogia da sexualidade comea muitas

vezes ainda na pr-escola, como mostra Souza (1998) acerca da vigilncia

estabelecida por professoras em relao sexualidade infantil e de sua funo de

incutir nas crianas os comportamentos que elas consideram adequados.

Ao mesmo tempo em que reproduzem formas de preconceito e

discriminao encontradas na sociedade mais ampla, as escolas so vistas por alguns

tericos como um local privilegiado de implementao de polticas pblicas que

promovam a sade de crianas e adolescentes, o que sugere serem espaos

possveis de resistncia normatizao da sexualidade. Para Junqueira (2007), uma

viso crtica do papel da escola abre espao para aes educacionais que promovam

a equidade de gnero, a incluso social e a constituio de uma cidadania para

todos(as), com o combate ao sexismo e homofobia, dentre outras formas de

opresso.

Um dos campos onde h um embate entre posies normatizadoras da

sexualidade e aquelas que buscam se apropriar deste espao para justamente

questionar os cdigos normativos relacionados ao gnero e a sexualidade o da

orientao sexual nas escolas, includa em 1998 como tema transversal nos

Parmetros Curriculares Nacionais (PCNs) em nosso pas. Alguns autores tm

enfatizado que a simples incluso deste tema no garante o respeito equidade de

gnero e a aceitao da diversidade de prticas e identidades sexuais.

Para Ribeiro, Souza e Souza (2004) isto ocorre porque no ambiente escolar

o tema sexualidade visto como dos domnios dos professores de cincias ou de

educao fsica, sendo por isso abordado quase sempre por meio de linguagem

cientfica, o que legitima um discurso autorizado e, portanto, verdadeiro sobre a

sexualidade e coloca os discursos das crianas ou adolescentes como falsos. Sendo

assim, na estrutura e organizao da orientao sexual nas escolas o sexo

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concebido como um dado da natureza, como uma necessidade bsica relacionada a

impulsos e desejos, sobre os quais os sujeitos precisam ser informados. Junqueira

(2007) ressalta tambm que o discurso dos docentes sobre sexualidade nas escolas

quase sempre permeado pelas ideias de risco e ameaa (de DST/AIDS e gravidez

indesejada).

Alguns autores tm destacado o papel heteronormativo do funcionamento

escolar tambm em nosso pas. Os programas de educao sexual e reprodutiva,

alm de serem raros, ainda pressupem a heterossexualidade como norma, ponto de

tudo aquilo que est fora dela ser tratado como desviante. A viso dominante sobre o

corpo reprodutivo nos discursos escolares contribui tambm para a

heteronormatividade, uma vez que pressupe a naturalidade de um relacionamento

sexual ser sempre entre pessoas de sexos diferentes. Outro elemento destacado pela

autora um evidente recorte de gnero por parte dos que ministram as aulas, que

so, na maioria, mulheres.

Assim, conhecer como a relao entre alunos sobre homofobia discutida

na escola significa conhecer o trabalho que ela desenvolve com o objetivo de construir

a educao para uma sociedade mais democrtica, sem preconceitos, racismos e

mscaras. Para isso possvel aproveitar-se: [...] das situaes flagrantes de

discriminao no espao escolar e na sala de aula como momento pedaggico

privilegiado para se discutir a diversidade e conscientizar seus alunos sobre a

importncia e a riqueza que ela traz nossa cultura e nossa identidade nacional.

(MUNANGA, 2005, p. 15).

Estudos sobre a heteronormatividades e homofobia no cotidiano das

escolas brasileiras mostra forte rejeio homossexualidade em todo o Brasil.

Estudos sobre a heteronormatividades e homofobia no cotidiano das escolas

brasileiras mostra forte rejeio homossexualidade em todo o Brasil. A discriminao

contra homossexuais na pesquisa inclusive mais assumida do que a contra negros

pelos alunos. A homofobia no Brasil recebe um reforo cultural na desvalorizao de

tudo que feminino ou coisa de mulher. Os homens que se aproximam de um

comportamento socialmente identificado como feminino so fortemente vigiados,

discriminados e, certamente, sofrero vrios tipos de penalidades na escola, que

envolvem, muitas vezes, violncia fsica, como mostra o estudo de Souza (2006).

As pesquisas sobre homofobia nas escolas e a demanda da sociedade civil

organizada por respostas aos efeitos danosos das discriminaes e desigualdades

21

sociais relativos s sexualidades perifricas, inclusive no mbito escolar, levou o

Governo Federal criao, em 2004, do programa Brasil Sem Homofobia (Ministrio

da Sade, 2004), que tem como princpios: a) a incluso da perspectiva da no-

discriminao por orientao sexual e de promoo dos direitos humanos de gays,

lsbicas, transgneros e bissexuais, nas polticas pblicas e estratgias do Governo

Federal; b) a produo de conhecimento para subsidiar a elaborao, implantao e

avaliao das polticas pblicas voltadas para o combate violncia e discriminao

por orientao sexual e c) a reafirmao de que a defesa, a garantia e a promoo

dos direitos humanos incluem o combate a todas as formas de discriminao e de

violncia incluindo a homofobia (p. 11-12).

Apesar do crescente o interesse e o nmero de estudos sobre a homofobia

nas escolas brasileiras, no pudemos encontrar estudos especficos aprofundados

sobre as formas pelas quais esta se manifesta no cotidiano das escolas e suas

consequncias sobre os jovens LGBT (lsbicas, gays, bissexuais e transgneros) Por

este motivo, recorreremos aos estudos realizados no Reino Unido, local da maior

parte dos estudos disponveis sobre o tema. Nestes, a homofobia geralmente

considerada a partir da categoria mais ampla bullying.

O bullying definido como a exposio de um aluno a aes negativas

repetidas por parte de um ou mais estudantes, por um perodo considervel de tempo.

Pode ser direto sob a forma de ameaa e agresso ou indireto como no caso do

isolamento e excluso intencional de algumas atividades a que o aluno submetido.

Para o mesmo autor (Olweus, 1999), tal prtica est tambm relacionada a uma

desigualdade de poder, uma vez que a vtima no consegue se defender de foram

adequada, por vrias razes, como por estar isolada, ser menor ou fisicamente mais

frgil, ou se sentir inferiorizada em relao queles que a perseguem. Identificamos

efeitos danosos de curto e longo prazo que o bullying gera em suas vtimas. Entre os

de curto prazo citam a perda de autoestima e autoconfiana, retraimento, dificuldade

de concentrao, absentesmo escolar, fobia da escola e tentativas de suicdio. Os de

longo prazo incluem sentimento de culpa e vergonha, depresso, ansiedade, medo

de estabelecer relaes com estranhos, isolamento social e timidez exagerada.

O bullying homofbico tem algumas semelhanas e diferenas com os

demais tipos, como o sexista e o movido por questes tnico/raciais. Embora todos

estes sejam bastante comuns nas escolas, o bullying homofbico, por estar

geralmente disseminado por todo o ambiente escolar, deixa poucos espaos a canais

22

em aberto para que os alunos o possam reportar, o que o torna especialmente

perigoso. Um outro fator complicador o de que sua denncia pode envolver em

alguns casos a revelao sobre a orientao sexual do aluno, o que pode gerar uma

vitimizao ainda maior do mesmo. Finalmente, as consequncias e a abordagem do

bullying homofbico so agravadas pelo preconceito em relao liberdade de

orientao sexual presente nos discursos de muitas religies, presentes tambm nos

vrios atores da instituio escolar.

A utilizao do conceito de bullying como base para a discusso da

homofobia no ambiente escolar tem como uma de suas vantagens de chamar a

ateno para a intensidade com que as diversas modalidades de violncia homofbica

so exercidas neste contexto. Permite tambm relacionar esta modalidade de

violncia com outras tambm estudadas a partir deste conceito, como as motivadas

por razes tnicas ou religiosas. O recurso ao conceito de bullying, porm, traz

algumas limitaes que devem ser levadas em considerao.

Uma delas refere-se ao fato de muitos estudos que se utilizam deste

referencial terem sido conduzidos dentro de um paradigma psicolgico que concentra

sua anlise nas motivaes individuais e grupais para o exerccio da violncia no

contexto escolar, negligenciando o quanto os comportamentos associados ao bullying

esto intrinsicamente ligados a relaes sociais de poder e controle, e envolvem

sempre um abuso de poder interpessoal. importante, portanto, superar a conceito

tradicional de bullying, a partir da politizao da violncia sexual e racial que ocorre

no nvel micro cultural da sala de aula, o que significa um enfoque a partir de uma

perspectiva social crtica e interdisciplinar.

O estudo e o combate homofobia nas escolas pressupe, portanto, uma

viso crtica que foca no somente o ambiente escolar e seu cotidiano, mas as

relaes de poder que atravessam os campos do gnero e sexualidade e sua

articulao com outras formas de dominao, como aquelas relacionadas classe,

raa/etnia e idade. No caso do ambiente escolar, pesquisas em diferentes pases

examinam a escola como um lugar-chave para a produo de masculinidades,

feminilidades e sexualidades socialmente sancionadas. Estudos mostram as formas

de violncia e assdio baseadas no gnero e na orientao sexual so evidenciadas

como tendo uma funo importante na produo de uma masculinidade hegemnica

heterossexual, enraizada em um contexto social mais amplo e que se manifesta nas

escolas.

23

Com relao realidade brasileira, os estudos realizados na ltima dcada

e expostos anteriormente evidenciam uma preocupao crescente com o tema da

homofobia nas escolas e sua preveno. As intervenes para combat-la, todavia,

mostram o ambiente da escola atravessado pela heteronormatividade presente em

nossa sociedade, sugerindo a necessidade de estratgias de enfrentamento que

ultrapassem o foco exclusivo no ambiente escolar.

O interesse recente pelo tema da homofobia nas escolas brasileiras traz a

tona escolha dos referenciais tericos a serem utilizados para as anlises e

intervenes com vistas a reduzir sua intensidade e minimizar seus efeitos. A

utilizao do conceito de bullying homofbico contribuiu, no Brasil e em outros pases,

para evidenciar a homofobia nas escolas e seus efeitos sobre suas vtimas, que

incluem perda de autoestima e autoconfiana, retraimento, dificuldade de

concentrao, absentesmo escolar, fobia da escola, sentimentos de culpa e

vergonha, depresso, ansiedade, medo de estabelecer relaes com estranhos,

levando em alguns casos a tentativa de suicdio.

No entanto, alguns estudos mostram necessidade de relacionar s

formas de violncia homofbica existentes no cotidiano escolar com os

desenvolvimentos tericos do campo de estudos de gnero e sexualidade, em

especial as contribuies do feminismo ps-estruturalista e da quer theory, como

forma de aprofundar a compreenso deste fenmeno, a partir de suas relaes com

a produo de masculinidades e feminilidade hegemnicas presentes. A homofobia,

assume, a partir desta perspectiva e muitas vezes de forma explcita, uma funo

disciplinar sobre os corpos e subjetividades. Sendo assim, seu enfrentamento requer

uma ateno que v alm do microcosmo da sala de aula e da escola, implicando em

um questionamento das formas de dominao associadas ao gnero e sexualidade

que atravessam as sociedades ocidentais em geral e a brasileira em particular.

A gravidez precoce uma das ocorrncias mais preocupantes relacionadas

sexualidade da adolescncia, com srias consequncias para a vida dos

adolescentes envolvidos, e isto, na maioria das vezes reflete diretamente nos estudos

deste adolescentes e de suas famlias. A maioria dessas adolescentes no tem

condies financeiras nem emocionais para assumir a maternidade. Por causa da

represso familiar, muitas delas fogem de casa e quase todas abandonam os estudos.

Os problemas associados com a gravidez da adolescente concentram-se, mais

gravemente, no aspecto indesejado da gravidez e a frequente busca pelo aborto.

24

Com relao aos rapazes, principalmente aqueles que apenas ficam,

dificilmente vo sentir como sendo sua tambm a responsabilidade sobre a gravidez.

As complicaes psicossociais relacionadas gravidez na adolescncia so, em

geral, mais importantes que as complicaes fsicas. Entre os fatos que devem ser

levados em considerao, inclusive pela equipe que faz o pr-natal, esto: o

abandono do lar dos pais pelas adolescentes, o abandono pelo pai da criana, a

opresso e a discriminao social, empregos menos remunerados, a dependncia

financeira dos pais por mais tempo, e o fim cedo dos estudos. Apesar da orientao

sobre mtodos anticoncepcionais, o nmero de adolescentes grvidas continua

crescendo. Talvez por no terem grandes perspectivas de vida, por descuido ou

simplesmente por emoo.

3.1 Homofobia: gnero e diversidade sexual na escola

Homofobia a discriminao contra as pessoas que mostram, ou a quem

se atribui, algumas qualidades (ou defeitos) atribudos ao outro gnero (WELZER-

LANG, 2001 p. 465). Tambm pode ser compreendida como a intolerncia ou o medo

irracional relativos homossexualidade, que se expressa por violncia fsica e/ou

psquica. A vivncia recorrente dessas violncias por pessoas LGBT pode levar

homofobia internalizada, que a incorporao de hostilidades quanto a sua prpria

orientao afetivo-sexual (MOITA, 2003). um constructo decorrente dos discursos

que so produzidos e reproduzidos pelas instncias socializadoras e que reafirmam a

lgica dicotmica sexista e a heteronormatividade compulsria (LOURO, 1997, 2001;

FOUCAULT, 1987).

3.2 Diversidade de Gneros

No sentido gramatical do termo, gnero entendido como expresso do

sexo, atribuio do masculino e do feminino, mas se analisarmos o seu conceito

histrico, a palavra gnero foi utilizada, segundo Scott (1995), pelas feministas

americanas como uma referncia organizao social da relao entre os sexos, no

intuito de relutar quanto ao carter determinista da Biologia, que segundo elas,

influenciava no antagonismo entre sexos. Portanto, necessrio um esforo em

diferenciar sexo de gnero, e este, foi um dos primeiros estudos realizados sobre essa

temtica. Tais estudos definiam que. O termo sexo se refere fisiologia, d a distino

entre o macho e a fmea da espcie humana, enquanto que gnero, num sentido

25

amplo, cultural e engloba as relaes que ocorrem na sociedade entre os gneros

masculino e feminino. (VIEZZER, apud LOPES 2000, p. 88).

Desde ento, inmeras publicaes tm dado destaque a esta discusso e

hoje j se admite que tanto sexo quanto gnero, so construdos culturalmente e que

mesmo a definio dada pela Biologia cultural; visto que essa cincia emergiu num

contexto de dominao masculina no meio cientifico o que refletiu de forma

discriminatria na sua elaborao e definio terminolgica, assim como a linguagem

tambm comprovadamente o . Embora os estudos da temtica de gnero estejam

bastante adiantados no sentido da definio, geralmente, quando levantada essa

discusso, h uma preocupao principalmente com o que pensam as famlias. Elas

querem garantir que meninos sejam homens e meninas sejam mulheres, qualquer

possibilidade de rompimento das fronteiras de gnero compreendida erroneamente

como anormalidade. Essa situao acontece porque.

Gnero no apenas uma identificao com o sexo; ele tambm supe que o desejo

sexual seja direcionado ao outro sexo. A diviso sexual do trabalho est implicada nos

dois aspetos do gnero ela os cria homens e mulheres, e os cria heterossexuais.

(RUBIN, 1993, p. 12).

Sendo assim, a cultura define fmeas e machos como mulheres e homens

e o trabalho a ser executado por ambos, para que possam ser aceitos ao exerc-lo.

Esse mesmo tratamento dado aos relacionamentos, que podem ou no ser,

admitidos culturalmente. O sentido de gnero aqui adotado que as relaes de

gnero so resultados de uma construo social que se d na relao de dominao

do masculino sobre o feminino, no privilegiamento da sociedade cultural e poltica.

Dessa forma, como a sociedade estruturada em torno de relaes de

dominao, entre as quais as de gnero, que tm consistido em considerar as

atividades associadas ao masculino como superiores s atividades associadas ao

feminino. Entretanto, querer a submisso de qualquer uma das partes, no nos parece

a mais indicada, visto que a luta histrica que a ser empreendida pela humanidade

deve ser pela superao de toda e qualquer forma de opresso. Por uma sociedade

andrgina e sem gnero (mas no sem sexo), em que a anatomia de cada um

irrelevante para o que cada um e faz. (idem, p 22). As relaes de gnero nessa

perspectiva so frutos de produtos histricos humano.

Quanto abordagem sobre identidade de gnero na educao infantil, entendemos

que necessrio inicialmente explicitarmos o que estamos entendendo por esta

26

expresso para posteriormente seguirmos nossa reflexo frente ao papel da escola

na construo do gnero.

Tomamos como ponto de partida Louro, que conceitua o gnero quando

diz:

Entender o gnero como constituinte da identidade dos sujeitos, pois estas esto sempre se constituindo, elas so instveis e, portanto, possveis de transformao. Uma vez que em suas relaes sociais, atravessadas por diferentes discursos, smbolos, representaes e prticas, os sujeitos vo se construindo como masculino e feminino, arranjando e desarranjando seus lugares sociais, suas disposies, suas formas de ser e de estar no mundo (LOURO, 1997, p.24).

Todas essas estruturas, essas mudanas, vo se transformando ao longo

da vida em determinados momentos histricos, em uma dada sociedade, em diversos

grupos tais como: religiosos, raciais, de classe, gnero e outros.

Ainda sob esse contexto Meyer vem contribuir quando diz que: O conceito de gnero

passa a englobar todas as formas de construo social, cultural e lingustica

implicadas com os processos que diferenciam mulheres de homens, incluindo aqueles

processos que produzem seus corpos distinguindo-os e separando-os como corpos

dotados de sexo, gnero e sexualidade (MEYER, 2003, p.16).

Assim sendo, o gnero perpassa por caminhos que no aborda as

diferenas simplesmente como distines biolgicas entre homens e mulheres, mas

sim tende a perceber tais diferenas sem que as mesmas levem s desigualdades

geradoras de opresses e discriminaes. Felipe ressalta:

O conceito de gnero procura se contrapor a ideia de uma essncia (masculina ou feminina) natural, universal e imutvel, enfatizando os processos de construo ou formao histrica, lingustica e socialmente determinada. A constituio de cada pessoa deve ser pensada como um processo que se desenvolve ao longo de toda a vida em diferentes espaos e tempos. Desta forma, o conceito de gnero trouxe-nos a possibilidade de colocar em discusso as relaes de poder que se estabelecem entre homens e mulheres, proporcionando-os como desiguais em suas possveis e mltiplas diferenas (FELIPE, 2004, p.33).

A escola limita espaos, ela impe o que pode e o que no pode, utilizando

para isso de subterfgios para instituir o que os meninos e as meninas podem, criando

com isso, j no interior da escola, distines de agrupamentos nos mais diferentes

contextos: no ptio, no refeitrio, na sala de aula, nas brincadeiras, legitimando desde

cedo uma educao sexista geradora de futuras desigualdades, rivalidades.

Nesse contexto Felipe afirma:

A escola, em geral, no disponibiliza outras formas de masculinidade e feminilidade, preocupando-se apenas em estabelecer e reafirmar aquelas j consagradas como sendo a referncia. Tudo o que se distanciar dela poder ser interpretada como anormal, desviante (FELIPE, 2004, p.34).

27

Ou seja, a escola ao invs de propiciar condies, atividades que no

discriminam os meninos e as meninas, acaba por criar condies adversas. Isto causa

cada vez mais a distino sexista, as desigualdades e consequentemente a

hierarquizao entre os sexos, tornando crescentes as discusses sobre o que

desejado e esperado para os meninos e o que esperado e desejado para as

meninas, como se ambos fossem de mundos distintos. Sobretudo reafirmando o papel

que a sociedade lhes impe. Complementando esse pensamento, Louro relata que:

Os antigos manuais j ensinavam aos mestres os cuidados que deveriam ter com os

corpos e almas de seus alunos. O modo de sentar, andar, a forma de colocar os

cadernos, ps e mos acabaram por produzir um corpo escolarizado, distinguindo o

menino ou a menina que passar pelos bancos escolares (LOURO, 1997, p.61).

Podemos observar que ainda hoje, no mbito escolar, temos atitudes,

condutas que geram essa rotulao de comportamentos discriminatrios, conduzindo

os meninos e meninas a uma constante rivalidade, alm de distinguir-se os corpos e

as mentes (LOURO, 1997, p.62). Dentro dessa viso recorro a Meyer quando afirma:

Desde sua constituio, a escola moderna marcada por diferenas e est implicada, tambm, com a produo dessas diferenas. Embora no seja possvel atribuir a ela toda a responsabilidade pela construo das identidades sociais, ela continua sendo, para crianas e jovens, um local importante de vivncias cotidianas especficas e, ao mesmo tempo, plurais (MEYER, 2004, p.8).

Desde o momento do ingresso na escola, ocorrem j as diferenas que so

ligadas ao fator social, de raa, de religio, de sexo, de gnero fatores esses que

fazem parte de toda uma sociedade. A escola, por sua vez, ao invs de trabalhar com

as diferenas de modo a acolh-las e aproxim-las, geralmente as afasta, causando

as desigualdades e produzindo assim excluses cada vez mais constantes nos

diferentes contextos.

Nesta perspectiva, necessrio que a escola, com seus professores e

professoras, reavalie suas prticas pedaggicas, suas condutas e principalmente seus

conceitos e pr-conceitos sobre o que tido como normal ou anormal, masculinidade

e feminilidade, pois o fato de os professores e professoras no se questionarem sobre

as produes de identidades de gnero na escola, acabam reafirmando esteretipos

do que ser menino ou menina. Vale ressaltar que ao se deparar com situaes de

gnero, o (a) educador (a) no pode ficar alheio (a) situao, pois a no interferncia,

resultar na legitimao da hierarquizao entre o masculino e o feminino.

28

3.3 Escola como espao de conscientizao

A Escola tem importante funo no processo de conscientizao,

orientao e instrumentalizao dos corpos da criana e do adolescente. A instituio

escolar, ao classificar os sujeitos pela classe social, etnia e sexo, tem historicamente

contribudo para (re)produzir e hierarquizar as diferenas. Essa tradio deixa

margem aqueles que no esto em conformidade com a norma hegemnica e, desta

forma, no contempla a incluso da diversidade sexual, proposta na atualidade.

Esse cenrio alerta para o papel da Educao no combate homofobia,

por meio de aes que promovam a construo de uma sociedade justa e equnime

e que garantam os direitos humanos, por intermdio da integrao das Polticas

Pblicas citadas aos Parmetros Curriculares Nacionais (1997) para a Orientao

Sexual. Contudo, a escola reflete o panorama de desconhecimento dessas polticas,

o que dificulta o reconhecimento da homofobia presente no cotidiano e ressalta o

despreparo de educadores para lidar com essa situao (SANTOS; BRUNS, 2000).

Diversos fatores contribuem para esta lacuna na efetiva ao do/as educadores/as:

qualificao deficitria; baixa remunerao; sobrecarga de trabalho; silenciamento

diante de situaes de violncia pelo sentimento de incapacidade para a ao,

decorrente da represso sexual e da aceitao acrtica da heteronormatividade

compulsria; e pela postura de no alteridade.

Dos direitos bsicos garantidos pela Constituio, a educao o mais

acessvel inclusive por aqueles socialmente marginalizados, o que torna o ambiente

escolar importante espao de promoo da cidadania. A Escola, como espao

primrio de educao formal e para alm do seu papel, que da ordem do

conhecimento, tem como desafio articular e executar as polticas pblicas, discutir e

repensar valores culturais e permitir a desconstruo de normas rigidamente

estabelecidas.

A fim de garantir que esses princpios sejam alcanados, preciso expandir

a abrangncia de aes inclusivas, que possibilitem a expresso das diferenas de

todas as ordens tnicas, religiosas, de orientao afetivo-sexual, polticas,

ideolgicas, econmicas e que levem o sujeito a compreend-las como

indispensveis para sua existncia plena, de direitos e de deveres, em sociedade.

29

4 A HETERONORMATIVIDADE

At ento naturalizada, a heteronormatividade postura que coloca o modo

de se relacionar heterossexual como sendo o correto em detrimento das relaes

entre pessoas do mesmo sexo s vem a ser reconhecida como um processo social,

ou seja, como algo que socialmente produzido e, consequentemente, passvel de

problematizao, a partir da ao de intelectuais ligados aos estudos da sexualidade,

especialmente aos estudos gays, lsbicos e teoria queer.

Anterior a esse momento, a naturalizao da heterossexualidade e as

explicaes biologicistas e religiosas que compreendem, respectivamente, a

homossexualidade como pertencente ao quadro das patologias e condenam essa

prtica, afirmando ser pecado fez com que, at meados do sculo XX, o preconceito

sexual e as prticas discriminatrias frente s minorias sexuais, os quais formam o

grupo LGBT (Lsbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgneros),

fossem negligenciados pelos estudos cientficos (CERQUEIRASANTOS &

DESOUZA, 2011).

Contudo, buscar romper com essa barreira do discurso religioso ou

biologicista no foi suficiente para se pensar a heteronormatividade e a homofobia.

Atualmente, faz-se necessrio compreender essa norma e esse preconceito para

alm de um processo cognitivo individual, envolvendo tambm os arranjos culturais

que esto implicados nesse processo.

Ou seja, uma vez que o Brasil, e dentro dele o Nordeste, considerado

possuidor de uma cultura machista, com papis bem demarcados de masculinidade,

os estudos de gnero devem ser abordados tendo conscincia desse arranjo social.

Nessa relao de legitimao/negao das diferentes formas de

sexualidade, o modelo hegemnico de masculinidade impe parmetros, tambm,

para os heterossexuais, que no caso dos homens os levam a afirmarem sua

sexualidade e virilidade a partir de comportamentos agressivos (SCHPUN, 2004).

Assim, para a construo de uma identidade masculina, demandado a recusa aos

papis sociais comumente relacionados ao feminino, como a delicadeza ou a emoo.

Alm de negar esse esteretipo, assumido como mecanismo psicolgico, o insulto

quele que foge a regra e viola o perfil do ser masculino. As humilhaes sexistas

um desses mecanismos (JUNQUEIRA, 2009a).

30

Nessa perspectiva, o preconceito contra pessoas que mantm relaes

homossexuais no estaria pautado somente nas normas, crenas e sistemas de

valores que envolvem a relao entre pessoas do mesmo sexo, mas tambm nos

esteretipos criados em torno dos papis femininos e masculinos socialmente

construdos. Nessa norma estaria envolvido o papel de gnero do homem enquanto

sujeito ativo e da mulher enquanto um ser passivo. Esses esteretipos, por sua vez,

colocam a homossexualidade no apenas como classificao para a relao afetivo e

sexual entre pessoas do mesmo sexo, mas, principalmente, em assumir nessa relao

o papel que seria do gnero oposto. Isso leva, por exemplo, o homem que, mesmo

tendo relao sexual com outro homem, uma vez assumindo a posio ativa, a no

se considerar homossexual (NUNAN, 2003; CERQUEIRASANTOS & DESOUZA,

2011). Ou seja, os homossexuais se tornam uma ameaa no por violar tabus

sexuais, mas por ir contra normas de gnero (NUNAN, 2003, p.83).

Nesse sentido, o conceito de homofobia pode ser estendido para referir

tambm a situaes de preconceito, discriminao e violncia contra pessoas

(homossexuais ou no), cujas caractersticas e expresses de gnero (gostos,

vestimentas, estilos, comportamentos etc.) no se enquadram nos modelos

hegemnicos ditados por tais normas sociais (JUNQUEIRA, 2009b). Seguindo essa

compreenso, a homofobia poderia, igualmente, ser estendida para alm de um

comportamento individual de uma postura anti-homossexual, passando a ser lida a

partir de diversos outros contextos, como no campo cultural, educacional, jurdico e

poltico, entre outros. Isto , muito alm de uma agresso fsica, a homofobia pode ser

vista como um fator de restrio para esses cidados que tm violados seus direitos

mais bsicos, tais como o direito vida, sade e educao (JUNQUEIRA, 2009).

Outra roupagem que essa norma social d ao preconceito contra

homossexuais o que Nunan (2003) chama de reputao bem merecida. Segundo

o autor, esse processo seria a tentativa de justificar o preconceito, colocando a culpa

na vtima, j que este foi responsvel por cometer um desvio da norma instituda

socialmente. Deste modo, o sujeito tira de si e da sociedade a responsabilidade e

alega no possuir preconceito.

Alm da responsabilizao do outro, o nvel de preconceito tambm

influenciado pela forma como o sujeito representa a causa da homossexualidade.

Quando o sujeito compreende que essa prtica algo incontrolvel, determinado por

questes biolgicas, eles tendem a diminuir o preconceito. Logo, aqueles que colocam

31

a homossexualidade como opo, enquanto algo controlvel, percebem esta prtica

com maior preconceito e tendem a agir de forma discriminatria (CROCKER, 1998

apud NUNAN, 2003).

Diante do exposto, fica claro que a norma social da heteronormatividade

torna-se hegemnica na cultura, ganhando espaos de diversos ambientes a

sociedade. Segundo Louro (2007), na escola no acontece o contrrio. Portanto, os

sujeitos que fugem norma sexo/gnero/sexualidade e destoem da maioria social,

so colocados margem. No mbito escolar essa excluso refletida na elaborao

do projeto curricular, no qual a ateno voltada para a maioria, os quais so vistos

como normais.

Ainda sobre esse contexto, Junqueira (2009) destaca ser esse um

ambiente que se configura um lugar de opresso, discriminao e preconceitos, no

qual e em torno do qual existe um preocupante quadro de violncia a que esto

submetidos milhes de jovens e adultos LGBT muitos/as dos/as quais vivem, de

maneiras distintas, situaes delicadas e vulneradoras de internalizao da

homofobia, negao, autoculpabilizao, auto averso. E isso se faz com a

participao ou a omisso da famlia, da comunidade escolar, da sociedade e do

Estado (p.15)

Na escola, bem como em outros contextos, a homossexualidade

encarada como contagiosa, o que promove, consequentemente, a excluso dessas

pessoas, uma vez que a aproximao pode ser compreendida como uma identificao

a tal identidade, o que vem a reforar a marginalizao desse grupo (LOURO, 2007).

Outro fator que contribui para tal fenmeno a heterossexualidade presumida, o que

faz com que os professores conduzam suas aulas como se naquele contexto todos

fossem iguais e a homossexualidade no fizesse parte dessa realidade (JUNQUEIRA,

2009).

Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo discutir teoricamente

como essa norma vem se configurando atualmente, especificamente no ambiente

escolar. Essa discusso se torna ainda mais relevante se for considerado o fato de o

tema homossexualidade continuar sendo visto como um tema tabu na sala de aula,

chegando os professores a assumir um desconhecimento em relao ao tema. Alm

disso, a escola considerada um ambiente inserido nesse contexto maior e que no

s reproduz, mas tambm produz arranjos capazes de favorecer e fortalecer o

32

preconceito e discriminao frente a pessoas que estabeleam uma relao

homoafetiva ou apresentem caractersticas comumente associadas ao outro sexo.

Porm, destaca-se que essa reflexo no tem como intuito julgar ou

culpabilizar a escola, mas sim tornar consciente tal problemtica e pensar na

efetivao de aes que busquem romper com essa violncia, unindo todos os seus

atores sociais em torno do combate homofobia.

A relevncia de tal temtica mais visvel se considerarmos que alm de

ser um tema tabu para as escolas, percebe-se que este tambm um ponto pouco

discutido com a populao adolescente, sendo ainda um campo pouco explorado

pelas pesquisas cientficas.

Segundo Werebe (apud TAQUETTE et al, 2005), a discusso sobre essa

temtica ficou, durante muito tempo, restrita aos psiquiatras e psicanalistas,

relacionando a homossexualidade ao pecado, perverso e/ou doena. Atualmente, a

temtica tem sido relacionada AIDS e vulnerabilidade do grupo que desenvolve

essa forma de relao ao vrus HIV. Desta forma, percebe-se que a educao ainda

encontra-se margem dessas discusses, sendo a escola pouco vista como um local

capaz de produzir conhecimento e discutir pontos dessa temtica, como o respeito s

diferenas sexuais, os direitos dessa minoria social, as novas conjunturas de famlia,

entre outros.

4.1 A manifestao da homofobia no ambiente escolar

De modo geral, tal como se pode perceber na sociedade, a homofobia est

presente em diferentes grupos, variando as idades, profissionais e locais. Desta

forma, no ambiente escolar, essa realidade vista perpassando por diversos dos seus

atores sociais, desde funcionrios (professores e direo) e pais, chegando at os

alunos.

No que tange aos profissionais, quando estes se deparam com as cenas

de agresso contra homossexuais, de desistncia de alunos porque eram vtimas de

agresses em virtude de serem homossexuais, bem como da indiferena da escola

frente a essa situao, ainda frequente a banalizao do fato por parte dos

professores, tal como percebida na fala de uma dessas profissionais que avalia essa

situao da seguinte forma: Mas no nada to grave no (ABRAMOVAY, CASTRO

& SILVA, 2004, p.288).

33

Em pesquisa realizada em trezes capitais brasileiras e no Distrito Federal

nos nveis de Ensino Fundamental e Mdio da Rede Pblica de ensino, entre

outros dados, foi observado que os professores afirmam no saber como abordar o

tema da homossexualidade em sala de aula. A porcentagem desse tipo de resposta

variou entre 30,5% em Belm a 47,9% em Vitria. Ainda entre esse pblico, variaram

entre 12% e 20%, a depender do Estado, aqueles que acreditam ser a

homossexualidade uma doena. Vale ressaltar que esses preconceitos nos adultos

acabam por se refletir em condutas passivas frente a cenas homofbicas. Isto foi

sinalizado pelas vtimas como mais traumatizante do que a prpria passagem de

discriminao diretamente observada (ABRAMOVAY, CASTRO & SILVA, 2004).

Esses dados demonstram a urgente necessidade de dilogo com essa

classe, uma vez que estes esto diretamente ligados formao de opinio no

ambiente escolar. Dado essa realidade, Louro (2007) afirma ser a escola, lugar do

conhecimento, o lugar do desconhecimento e da ignorncia em relao sexualidade.

Observa-se, alm disso, o despreparo da escola em lidar com o tema, j

que esta aponta algumas dificuldades para justificar seu no enfrentamento

homofobia, a saber: a negao desse fenmeno no mbito escolar; a hierarquizao

nas quais outras questes sociais so colocadas como prioridades e o preconceito

sexual posto em segundo plano ; o apelo ao senso de oportunidade, em que a

convivncia sem preconceitos e os direitos dos homossexuais so colocados a cargo

do tempo, sendo meta para as prximas geraes; e, por fim, a antecipao fatalista,

representada pela falta de esperana frente mudana de uma sociedade homofbica

para uma sociedade verdadeiramente igualitria (JUNQUEIRA, 2009).

Destarte, vale pena discutir e apoiar a escola como tendo um papel mais

ativo contra tais violncias, seja ela motivada pela homofobia ou em um nvel mais

amplo de desrespeito alteridade, buscando romper com os discursos dentro dessa

instituio que colaboram para a manuteno dessas desigualdades e fornecer

subsdios para que essas dificuldades sejam sanadas.

Esses dados se tornam ainda mais relevantes com base em estudos

(JUNQUEIRA, 2009) que demonstraram, em dados preliminares, um alto ndice de

homofobia nas escolas. Alguns exemplos dessa violncia podem ser os apelidos que

rotulam o aluno como o veadinho da escola, passando a ser alvo de olhares e

comentrios repressivos enquanto passa a ter seu nome, junto a xingamentos,

registrado nas paredes e objetos da escola (CAETANO & RANGEL, 2003).

34

Buscando responder a essa questo, Abramovay, Cunha & Calaf (2010)

destacam que a discriminao por a pessoa ser ou parecer homossexual corresponde

a 63,1% das discriminaes j observadas pelos alunos na escola, representando um

dado alarmante, o que, como tal, deve despertar interesse de pesquisadores e ser

alvo de polticas pblicas.

No que diz respeito aos alunos, essa mesma pesquisa demonstrou que

33,5% dos meninos de Belm, entre 40% - 42% no Rio de Janeiro, em Recife, So

Paulo, Goinia, Porto Alegre e Fortaleza, e mais de 44% em Macei e Vitria,

assumem no gostar de ter colegas homossexuais na mesma sala de aula. Essa

rejeio ao contato, quando posto em comportamento, pode ser observada no fato de

esses mesmos alunos avaliarem o ato de bater em homossexuais como, entre os

meninos, o mesmo agravante em uma lista que continham seis exemplos de

comportamentos agressivos (atirar em algum, estuprar, usar drogas, roubar, andar

armado e bater em homossexuais). Entre as meninas, essa forma de agresso foi

considerada a terceira mais grave (ABRAMOVAY, CASTRO & SILVA, 2004).

Esse ndice de rejeio em compartilhar o ambiente escolar com sujeitos

homossexuais ainda superior quando observado entre os pais desses alunos. No

Distrito Federal foi encontrado o menor valor (17,4%). Os maiores valores foram

observados nas capitais nordestinas Fortaleza e Recife, sendo 59% e 60%,

respectivamente (ABRAMOVAY, CASTRO & SILVA, 2004).

Em pesquisa realizada por Toneli (2006) em uma escola da Rede Pblica

de ensino de Florianpolis, percebeu-se que, ao abordar o tema da sexualidade, os

jovens no relatavam sobre a homossexualidade, evidenciando que este tema

tratado como um campo que no se pode tocar, nem nomear. Vale ressaltar que esse

no um caso nico que foge da norma geral da nossa sociedade, mas sim, mais

uma visualizao de como a heteronormatividade est presente na vida dos jovens

brasileiros, na qual a temtica ainda considerada um contedo tabu, principalmente

no ambiente escolar.

Nessa mesma pesquisa, embora os jovens afirmem que caso descubram

que um amigo gay, estes no se afastariam dele, ainda assim, estes fazem piadas,

se preocupam com o que os outros vo falar e necessitam de um acordo explcito no

qual o amigo homossexual afirme que nunca dar em cima dele, demarcando muito

bem o limite dessa amizade. No que tange aos direitos dos homossexuais, em um dos

grupos focais, ficou bastante demarcado que este grupo merece os mesmos direitos

35

que os heterossexuais, porm, essa no foi uma viso unnime, sendo rejeitada pelos

participantes do outro grupo focal (TONELI, 2006).

Esses dados trazem uma discusso qualitativa de como hoje a

homossexualidade continua colocada margem do tema sexualidade, fazendo com

que os sujeitos homossexuais se tornem alvos de limitaes nas suas relaes

interpessoais. Alm disso, os mesmos ainda se tornam fonte de agresses que, entre

os jovens, recebem o nome de piadas e brincadeiras, mas que, quando imposta a

partir de uma relao desigual de poder e uma periodicidade, torna-se a motivao

para a violncia escolar, ocasionando todos os prejuzos e sofrimento que este pode

acarretar.

O consentimento dessas prticas excludentes e legitimadas pelos atores

escolares, como professores e demais funcionrios, estruturam uma dinmica

institucional pouco conhecida, fazendo-se necessrias mais pesquisas na rea que

permitam conhecer como a homofobia se manifesta no mbito escolar e quais as

causas e consequncias dessa prtica, bem como a forma que esta se relaciona com

outras esferas, como desempenho escolar e qualidade das relaes interpessoais.

Somente de posse de tal conhecimento podero ser pensadas intervenes efetivas.

Desta forma, o mapeamento da violncia escolar, em especial frente a grupos

minoritrios, torna-se de suma importncia para a implementao de polticas

educacionais verdadeiramente inclusivas.

4.2 Resultado deste trabalho de pesquisa

Com relao ao bullying escolar, muito se podia fazer por parte da

sociedade para que se pudesse minimizar o fenmeno que nasceu basicamente na

escola, isto porque o aparelho social colocado a disposio da comunidade um

espao que reproduz as diferenas, da se deva o surgimento das preocupaes das

autoridades, pois as prticas so antigas, o termo novo.

Quem de fato responsvel pela punio das pessoas que usam essa

prtica e que no buscam respeitar os espaos das pessoas? Neste caso se levarmos

em conta as diversidade sexuais, somos levados a acreditar que o problema no

existe pela sociedade, pois esta classifica o homem e a mulher, um para o outro, essa

cultura no sofre jamais uma mudana.

Aes referentes ao bullying ocorrem h muitos anos, inclusive sendo

abordadas pela mdia, pois h casos notrios de bullying que culminam com o suicdio

36

das suas vtimas. Nesse contexto, o docente deve estar informado para lidar com o

tema, minimizando tal problema.

Os discentes relacionam o fato do aluno do sexo masculino no possuir

uma boa habilidade motora com sua considerada desviante (LOURO, 1997). Assim,

usam apelidos discriminatrios tais como: viadinho e menina para justificarem o

bullying. Esses apelidos podem ser interpretados como etnomtodos usados pelos

discentes que caracterizam um processo de discriminao pautado na homofobia

(SILVA, DEVIDE, 2009).

Aes para minimizar o bullying. Os informantes interferem de forma

diferenciada para minimizar o bullying, mas todos citaram que a ferramenta principal

deve ser o respeito entre os discentes. As aulas coeducativas podem auxiliar, pois os

discentes de ambos os sexos participam das atividades propostas juntos, a partir de

problematizaes promovidas pelo docente a respeito das questes de gnero

inerentes s atividades (LOUZADA; DEVIDE, 2006). Segundo Saraiva (1999):

Torna-se importante trazer para o campo das discusses e possibilidades

pedaggicas as questes [...] como: os papis sexuais estereotipados, os anseios

irracionais de dominao dos homens, a opresso tradicional da mulher [...] (p.181).

No mbito de prticas pedaggicas inclusivas, todos/as devem ser

respeitados/as e as diferenas devem ser discutidas em termos de como se

constroem, para que haja tolerncia em relao s mesmas. Nesse mbito, a

discusso sobre diversidade sexual e heteronormatividade como causa da

discriminao contra pessoas que fogem norma heterossexual necessria

(RIBEIRO, 2007).

Apenas um informante menciona o termo transversal tica como

recomendao dos Parmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1997) para resolver

possveis problemas relacionados com bullying. Porm, ao mencionar o tema tica

manteve margem outro tema transversal relevante: Orientao sexual e gnero.

37

5 CONSIDERAES FINAIS

O processo de desconstruo dos preconceitos ainda construdo e

reconstrudo no mbito das escolas brasileiras, dia aps dia pela sociedade

contempornea naturalizada ao longo do tempo pelos discursos dominantes e pelas

relaes de poder depender da posio critica e questionadora de todos os

envolvidos com o processo de ensino e aprendizagem sobre:

(...) como se produzem os discursos que instituem diferenas, quais os efeitos que os discursos exercem, quem marcado como diferente, como currculos e outras instncias pedaggicas representam os sujeitos, que possibilidade, destinos e restries a sociedade lhes atribui. (LOURO, 2010, p. 47)

No se pode admitir que a escola continue se considerando assexuada,

pois as crianas e jovens, como j dito antes, no se despem das suas respectivas

sexualidades ao irem escola, pelo contrrio, l que eles entram em contato com

uma variedade de sexualidades traduzidas nas vrias formas em que elas manifestam

o gnero. Neste sentido, a escola no pode se calar frente a uma questo to presente

entre os jovens. H a necessidade de trazer o assunto tona diante da comunidade

escolar, e conduzir discusses produtivas, a fim de garantir o rompimento dos tabus

e o combate aos preconceitos vinculados ao Bullying escolar, para isto se faz

necessrio a presena da famlia em parceria com a escola.

(...) a escola responsvel pela manuteno e criao das hierarquizaes geradas a partir das ideias de masculinidade e feminilidade. Nos seus instrumentos oficiais curriculares e nas suas aes cotidianas a apresentaes, estigmatizadas ou no, orientam as avaliaes realizadas em torno dos sujeitos. (...) preciso que saibamos que o discurso de gnero dignificado como efeito de um sofisticado equipamento educativo e formativo mantido por instituies como o direito, a medicina, a famlia, a escola, a religio e a lngua que produzem corpos reconhecidos como masculinos e outros identificados com femininos. Essa dinmica obscurece outras possibilidades de estruturao das identidades e prticas sexuais. (CAETANO, 2009, p. 9)

A escola no pode permitir que seja reproduzida de maneira naturalizada a

heteronormatividade, que exclui centenas de alunos e alunas, contribuindo para os

altos ndices de fracasso escolar e evaso que esto vinculados baixa autoestima e

ao estigma dessas pessoas tidas como diferentes, e, sobretudo, no podemos

compactuar com a perpetuao de uma sociedade discriminatria, segregacionista e

extremamente violenta para com aqueles que vivem a diferena.

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