OJORNAL 30/07/2010

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OJORNAL 30/07/2010

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    Professora roubada

    dentro do SinePgina A12

    RR$$ 11,,0000

    LLJORNAO JORNAOALAGOASMacei, sexta-feira, 30 de julho de 2010 || Ano XVI || N 202 || wwwwww..oojjoorrnnaallwweebb..ccoomm ||

    www.ojornalweb.com

    MARSMARS

    05h54.................................................................. 2.012h08.................................................................. 0.418h19.................................................................. 1.9

    COCOTTAESAESDlar (compra) ........................................1,7590Dlar (venda) ..........................................1,7610Euro ....................................................... 2,3025IGP-M .................................................... 0,8500Salrio mnimo ....................................... 510,00Poupana ................................................ 0,6157

    PCCS paraservidores doTC vetadopelo governo

    Quatro nibus assaltados em 8 horasSindicato de motoristas e cobradores afirma que s este ano foram registrados cerca de cem ataques

    Fiscais da Vigilncia Sanitria do Municpio e da Limpeza Urbana vistoriaram ontem, no bairro do Jacintinho, avcolas e tiveram que fechar algumas porfalta de higiene. Os donos desses estabelecimentos foram notificados e receberam um prazo para fazer as adequaes e voltar a funcionar. Pgina A9

    Mesmo com o circuito interno de televiso nos nibus urbanos, os bandidos no se intimidam e, quando esto agindo, ficam no melhor foco das cmeras de vdeo

    O projeto de lei queprevia a instituio doPlano de Cargos, Carreirase Subsdios (PCCS) dosservidores do Tribunal deContas do Estado foi veta-do pelo governador Teoto-nio Vilela Filho (PSDB). OExecutivo alega que o pro-jeto no atende ao dispos-to na Constituio Federale na Lei de Responsabili-dade Fiscal. A esperanado TC e do sindicato dosservidores de que a As-sembleia derrube o veto.

    Pgina A3

    Goleiro Brunoe amigos so indiciados por seis crimes

    Trfico mata jovem no Villagee rouba at aliana de noivado

    Pgina A11

    Em Alagoas, cerca de nove milpessoas tm hepatite do tipo B

    A Polcia Civil de Mi-nas Gerais entrega hoje aoMinistrio Pblico o in-qurito sobre o sequestroe desaparecimento da jo-vem Eliza Samdio, ex-namorada do goleiro Bru-no. O atleta e seus amigosforam indiciados por seiscrimes, inclusive homic-dio, mesmo sem a locali-zao do corpo da vtima.Bruno raspou a cabea equeimou o cabelo.

    Pgina A4

    Mototaxista assaltadoe baleado em Matriz

    O mototaxista Antnioda Silva, de 40 anos, nomorreu por muita sorteaps ser baleado duranteum assalto. Ele fazia o su-posto transporte de umhomem desconhecido dePorto Calvo a Matriz doCamaragibe. No percur-so, o bandido sacou aarma, anunciou o assaltoe atirou nas costas do mo-totaxista. Em seguidafugiu levando a moto davtima, que foi socorridapara um hospital.

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    Marco Antnio

    Entre o final da tarde ea noite de quarta-feira, pe-lo menos quatro nibus ur-banos foram atacados porassaltantes em Macei.Num caso, o assaltante foipreso e espancado pelapopulao que ficou re-voltada. Nos outros, nin-gum foi preso. S esteano, ocorreram mais decem assaltos contra ni-bus. A maioria dos crimes cometida por menores.

    Pgina A10

    A arte de trabalhar em casa. O mercado criou esse ni-cho, que tambm tem rotinas rgidas. Suplemento

    Espetculo Peer Gynt combina bonecos e atores emum cenrio de alta sugesto potica. Pgina B1

    Cadern

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    JORNALO JORNALO

    Sexta-feira, 30 de julho de 2010 || wwwwww..oojjoorrnnaallwweebb..ccoomm || e-mail: politica@ojornal-al.com.br

    PolticaFocco orienta gestores sobre recursos para vtimas das cheiasAplicao da verba vem sendo fiscalizada por rgos integrantes do FrumGilson MonteiroReprter

    De olho em possveis des-vios de recursos destinados scidades atingidas pelas enchen-tes, o Frum de Combate Corrupo (Focco) em Alagoasreuniu ontem vrios rgos defiscalizao, prefeitos e gover-no do Estado para debater omonitoramento do dinheiro.Para auxiliar gestores e escla-recer a populao, o Frumdistribuiu um encarte comorientaes sobre como proce-der na realizao de processoslicitatrios e outras modalida-des de compras em situao deemergncia.

    A aplicao dos R$ 275 mi-lhes anunciados pelo governofederal est sendo fiscalizadapelos rgos que compem oFocco, como Tribunal de Contasda Unio (TCU) e do Estado(TCE), Controladoria Geral daUnio (CGU), Advocacia Geralda Unio (CGU) e MinistriosPblicos Estadual e Federal, eOrdem dos Advogados doBrasil (OAB) em Alagoas, almdo acompanhamento da Asso-ciao dos Municpios Ala-goanos (AMA).

    O Advogado da Unio, Ger-son Camerino, que elaborou oencarte com as dicas para a apli-cao dos recursos, afirmou que,em caso de situao de emer-gncia, a Lei das Licitaes eContratos Pblicos (Lei 8.666)prev dispensa de licitao, mash outros procedimentos aserem tomados.

    Asituao de emergncia uma das 31 hipteses de noexigncia do processo licitat-rio, mas h uma srie de infor-maes que so obrigatrias.Esses recursos requerem urgn-

    cia devido a situao de cala-midade, mas tambm requeruma documentao, uma pres-tao de contas, explica o ad-vogado. Considerando que ape-nas R$ 10 milhes dos R$ 275milhes enviados pelo governofederal iro diretamente para asmos dos prefeitos, o secretriodo TCU em Alagoas, Joo Wal-raven Jnior observa que a fis-calizao da aplicao do di-nheiro ser facilitada.

    A maior parte vem para ogoverno do Estado, que ape-nas um ponto de fiscalizao, eisso facilita o monitoramente doque o governo estar fazendocom o dinheiro, afirmou Wal-raven. Aprocuradora Ana PaulaCarneiro lembrou que o mauuso dos recursos pode ensejarcondenao civil e penal.Quem for pego desviando osrecursos poder sofrer uma ao

    no campo cvel, por meio deuma Ao Cvel Pblica, e tam-bm no campo penal, porquetambm configura crime, aler-tou a procuradora.

    Ubirajara Ramos, coordena-dor do Focco, disse que a inten-o evitar procedimentos equi-vocados, e problemas na pres-tao de contas. Essa reuniotem o objetivo de debater os pro-cessos de compra de materialnesses municpios que esto sobestado de calamidade pblica,o que poder evitar problemascom prestao de contas, ouqualquer tipo de desvio ou des-perdcio, afirma Ramos.

    RECURSOS - Durante areunio de ontem o coordena-dor estadual da Defesa Civil,coronel Bombeiro MilitarNeitnio Freitas dos Santos,apresentou uma prestao de

    contas parcial dos recursos re-cebidos at o momento. Nosaldo atualizado at o ltimodia 26, as sete contas da DefesaCivil no Banco do Brasil, CaixaEconmica e Bradesco recebe-ram R$ 57.700.531,64.

    Quanto mais se olha deperto a aplicao desses recur-sos, mais segura ser a aplica-o, mais garantido estar obom uso desse dinheiro. So re-cursos importantssimos paraque esses municpios consigamse reerguer, e precisam ser uti-lizados da melhor forma poss-vel, afirmou Freitas.

    Todos esses gastos foramfeitos seguindo um plano de tra-balho previamente aprovadopelo governo federal, e que foifeito, inclusive, com a partici-pao do ministrio daIntegrao Nacional, concluiuo coronel.

    Durante a reunio com integrantes do Frum, gestores pblicos receberam um encarte com orientaes

    Defesa Civil estadual apresenta prestao de contasNa reunio de ontem entre

    gestores e o Frum de Combate Corrupo de Alagoas, o coor-denador estadual da DefesaCivil, coronel Neitnio Freitasdos Santos, apresentou umaprestao de contas com a dis-truio dos R$ 10 milhes envia-dos s 19 cidades mais atingidaspelas enchentes. Os recursosforam subtrados dos R$ 75 mi-lhes encaminhados pelo gover-no federal Defesa Civil.

    Os valores variam entre R$120 mil, enviados a municpiosque sofreram avarias menores,como Ibateguara, Matriz deCamaragibe e So Luiz doQuitunde. Branquinha eQuebrangulo, as mais castiga-das pelas enchentes receberamR$ 900 mil cada uma. J Murici,

    Rio Largo e Unio dos Palmaresforam beneficiados com R$ 850mil cada um.

    Segundo o coronel NeitnioFreitas, os prefeitos devem apre-sentar a prestao de contasparcial at a prxima semana.Os dados devero ser entregues Defesa Civil, que encaminha-r a documentao ao governofederal.

    No caso da Defesa Civil oprazo mais curto, pois envia-mos com 30 dias. No caso dosgestores, preciso explicar ondee como foi utilizado esse dinhei-ro num prazo de 90 dias.Porm, uma prestao de con-tas parcial tem que ser encami-nhada at a prxima semana. de total importncia o enviodesses recursos demonstrando

    item por item onde as prefei-turas aplicaram o dinheiro en-viado, alertou o coordenadorda Defesa Civil.

    O prefeito de Capela, e vice-presidente da Associao dosMunicpios, Joo de Paula, disseque as orientaes repassadasontem pelo Focco esto sendocumpridas. Essa regulamenta-o que foi repassada hoje, que de grande importncia, estsendo respeitada pelos gesto-res. Apesar do caos que esta-mos enfrentando, os gestoresesto atentos para as regras aserem seguidas mesmo estan-do em estado de calamidadepblica. Os recursos esto che-gando, e importante que con-tinuem vindo, pois muitas ci-dades tero quase que totalmen-

    te reconstrudas, afirma o pre-feito.

    SUPORTE - O secretrio doTribunal de Contas da Unio emAlagoas, Joo Walraven Jnior,informou aos prefeitos presen-tes reunio de ontem que orgo mantm um auditor dis-posio de prefeitos, conselhose outros representantes da so-ciedade civil, para esclarecerquaisquer dvidas sobre a apli-cao e fiscalizao dos recur-sos. O auditor est disposiode qualquer um que queria se in-terar melhor dos processos, doandamento da aplicao dos re-cursos, na Sala de Situao parareconstruo das cidades des-trudas, no Palcio do Governo,afirmou Walraven. (G.M.)

    Regras mais flexveis para comerciantes

    AAssociao dos MunicpiosAlagoanos (AMA) quer que oBanco