1º lote imunizará 13 mil pessoas em São Luís

Ano XCIV Nº 36.302 | SÃO LUÍS-MA, QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 | CAPITAL E INTERIOR R$ 3,00 @imparcialonline @oimparcial 98 98232-0262@OImparcialMA

TEMPO E TEMPERATURA - TERÇA-FEIRA 19 TÁBUA DE MARÉAPARTE Transparentes BASTIDORESQUA 20.01.2021

05H15 ................ 1.5M

11H47 ................ 4.9M

18H06 ................ 1.7M

Desde quando o mundo começou a vacinação contra a covid-9, pela Rússia, no dia 6 de dezembro de 2020, seguida da Inglaterra e Escócia, no dia 8, ontem, mesmo com atrasos, o Brasil começou a vacinar em todos os estados. A data coincide com a tragédia que su-perou a contagem de 210 mil vidas perdidas para o coronavírus no país.

A batalha da vacina

NOSSOS TELEFONES: REDAÇÃO 982320262 • COMERCIAL 991151624 • CAA - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE 991445645

IFMA oferece mais de 5 mil vagas em seletivo

PÁGINA 10

Está aberto o período de inscrições no processo seletivo para ingresso

nos cursos técnicos do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

São ofertadas 5.995 vagas em 27 municípios do estado. Neste ano, a seleção será realizada por meio de

sorteio eletrônico público.

Sem festas, blocos e eventos de pré-carnavalEm Recomendação destinada a todos os prefeitos de municípios maranhenses,

Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão pediu a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da covid-19 durante o período do pré-carnaval e carnaval,

bem como enquanto perdurar a pandemia. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro. PÁGINA 10

ENEM 2020 Candidatos com sintomas podem pedir reaplicação

das provas PÁGINA 10

TÉCNICOS

Efeitos da pandemia

VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Uso de luvas em vacinação

levanta discussões.

Obrigatório ou não ?

Veja a quantidade que cada município recebeu

Nos últimos dias, desde que iniciou-se a vacinação contra a

covid-19, uma grande discussão veio à tona: uso ou não de luvas para a

vacinação. Os profissionais de saúde que aplicam as vacinas tem que usar

luvas? Vamos esclarecer o assunto que vem tomando o centro das

discussões. PÁGINA 9

O amor em tempos de "isolamento"

PÁGINA 5

Clubes se reforçam para Estadual 2021

FUTEBOL

Faltando praticamente um mês para o início da Série A do Campeonato Ma-

ranhense de Futebol Profissional, tem-porada 2021, os clubes já estão tra-

tando da montagem de seus elencos, notadamente no interior do estado.

PÁGINA 11

Blocos como "Piracema" no município de São João Batista já suspenderam as atividades

São Luís, quarta-feira 20 de janeiro de 2021

Responsável: Celio SergioE-mail: celiosergio@hotmail.com 6GERAL

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Saúde, para atender à demanda dos seguintes Hospitais: Hospital Regional de Morros, Hospital Macrorregional de Imperatriz Dr. Ruth Noleto, Hospital Geral de Chapadinha, Hospital Geral de Grajaú e Hospital Regional de Carutapera.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: 10/02/2021, às 9h, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25,

Bairro do Calhau, São Luís/MA, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta, pelos

e-mails csl@emserh.ma.gov.br e/ou igor.rochacsl@gmail.com ou pelo telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 15 de janeiro de 2021.

Igor Manoel Sousa RochaAgente de Licitação da CSL/EMSERH

ESTADO DO MARANHÃOEMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EMSERH

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2021 - CSL/EMSERHPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175.480/2020 – EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos

sem motorista e combustível, com quilometragem livre, seguro total, incluindo todos os

equipamentos de série exigidos por lei, para suporte às atividades institucionais da Empresa

Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, em todo território nacional, capitais e interior do

Estado.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.

DATA DA REABERTURA: Adiamento até ulterior deliberação devido a não manifestação em tempo hábil

ao Pedido de Esclarecimento.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25,

Bairro do Calhau, São Luís/MA, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta, pelos

e-mails csl@emserh.ma.gov.br e/ou roberta.oliveira@emserh.ma.gov.br ou pelo telefone (98)

3235-7333.

São Luís (MA), 11 de janeiro de 2020.

Osmália Roberta de Oliveira Borges

Agente de Licitação da CSL/EMSERH

ESTADO DO MARANHÃOEMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EMSERH

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 206/2020 - CSL/EMSERHPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94.757/2020 – EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de OPME – Órteses, próteses e

materiais especiais (CIRURGIAS ORTOPÉDICAS), em regime de consignação e os equipamentos e

instrumentais cirúrgicos em regime de comodato, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender

às necessidades da Unidade de Saúde – HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA,

administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: Adiamento até ulterior deliberação motivado por pedido de esclarecimento que

não fora respondido em tempo hábil.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25,

Bairro do Calhau, São Luís/MA, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta, pelos

e-mails csl@emserh.ma.gov.br e/ou roberta.oliveira@emserh.ma.gov.br ou pelo telefone (98)

3235-7333.

São Luís (MA), 15 de janeiro de 2021.

Igor Manoel Sousa Rocha

Presidente Substituto da CSL/EMSERH

ESTADO DO MARANHÃOEMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EMSERH

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 226/2020 - CSL/EMSERHPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69.957/2020 – EMSERH

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer através da Comissão Setorial de Licitação - CSL, leva ao

conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório

na Modalidade Concorrência Pública, destinada à contratação de empresa especializada para execução

de serviços de conclusão das Praças da Juventude nas localidades: Barreto, Maiobão, Turiúba e Nova

Terra, na região metropolitana de São Luís - Ma. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão

decide HABILITAR a empresa AGRASTY CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.407.548/0001-70 e

INABILITAR as empresas CONSTRUTORA MARANHENSE LTDA, CNPJ Nº 26.604.359/0001-61; J.

MENESES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.258.683/0001-81; SILVEIRA ENGENHARIA E

CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ 04.885.201/0001-74. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para

recurso, como consta no Artigo 109, da Lei 866/93. Ficando a abertura da sessão de abertura das

propostas para o dia 05 de fevereiro de 2021, às 15h, na sala de reunião desta secretaria. A ata da reunião

para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CSL - Comissão

Setorial de Licitação, no endereço Praça Pedro II, nº 222 – Centro, Edifício João Goulart, 7º Andar,

65010-070 - São Luís - MA.

São Luís (MA), 18 de janeiro de 2021.

MARIANO PAULISTA DE AZEVEDO NETO

Presidente

ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020

PROCESSO Nº 0150188/2020-SEDEL

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N.º 03/2021 - CSL/PROCON - DATA: 02 de fevereiro de 2021.

HORÁRIO: 15h30. LOCAL: Sala de Reuniões do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e

Consumidor- PROCON/MA, localizado na sede do órgão situado na Av. Beira Mar, Centro, n° 384, CEP

n° 65.010-070 (antigo Casino Maranhense), São Luís/MA, quando serão recebidos e iniciada a abertura

dos envelopes contendo a proposta de preços e documentos de habilitação - PROCESSO Nº

0146570/2020 – PROCON/MA. TIPO: MENOR PREÇO apurado pela menor taxa de agenciamento de

viagens. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento

de passagens aéreas nacionais contendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação, e

cancelamento, além de fornecimento de bilhetes eletrônicos para atender as demandas do Instituto de

Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor-PROCON, para o exercício de 2021, conforme condições,

quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência (Anexo I). A licitação reger-se-á na

forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº

123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 10.403/2015,

aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à

espécie. Este edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação

- CSL/PROCON, localizada na sede do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e

Consumidor-PROCON/MA na Av. Beira Mar, Centro, n° 384, CEP n° 65.010-070 (antigo Casino

Maranhense), São Luís/MA, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido das 8h30 às 18h, onde

poderão ser consultados e obtidos gratuitamente sendo gravados o Edital e seus Anexos em CD-ROM ou

Pen Drive, ou por intermédio do site do PROCON, www.procon.ma.gov.br.

São Luís – MA, 18 de janeiro de 2021.

JESSICKA FABRINE LIBERATO DE SOUSA

PRESIDENTE SUBSTITUTA CSL - PROCON/MA

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOINSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E

CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO – PROCON/MACOMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 - CSL/PROCON

Requisitos

Maiores de 18 anos

Ensino Fundamental ou Ensino Médio completo

Possuir homologação

Local de trabalho

São Luís

Vagas PCD

• Auxiliar de Serviços Gerais• Auxiliar Administrativo• Auxiliar de Farmácia• Copeiro(a)• Camareiro(a)• Maqueiro(a)• Porteiro(a)• Recepcionista• Técnico(a) de Enfermagem

Ultra Som Serviços Médicos LTDACNPJ 12.361.267/0001-93

Contrata Pessoas com Deficiência.

Interessados devem enviar currículo com título da vaga no assunto do e-mail pararecrutamentopcd@hapvida.com.br

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 004/2021-CPL/PMC. A Prefeitura Municipal de Carolina, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 012, de 01 de janeiro de 2021, torna público que o Pregão Presencial nº 004/2021-CPL/PMC, do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Material de Limpeza, realizar-se-á em 02.02.2021, às 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura, localizada na Praça Alípio Carvalho, nº 50, Centro. CEP 65.980-000 - Carolina/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL desta Prefeitura. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Carolina/MA, 15 de janeiro de 2021. AMILTON FERREIRA GUIMARÃES – Pregoeiro.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOGemasa – Granjas Especiais do Maranhão S/A. CNPJ Nº 06.699.599/0001-80. Convidamos os Senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se ás 09.00 h. do dia 30 de janeiro de 2021 na sede social da companhia situada na BR 135 Km 45, Fazenda São Braz, no município de Bacabeira – MA, a fim deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Criação, em caráter extraordinário, do Conselho de Adminis-tração da sociedade e eleição dos membros; b) Deliberar sobre criação do capital social autorizado; c) Deliberar sobre a dispensa de encargos financeiros das debêntures conversíveis e inconversíveis, vincendas e/ou vencidas, conversíveis e não-conversíveis, a partir de 24.08.2000 até 26.08.2020, data da emissão do Certificado de Empreendimen-to Implantado-CEI; d) Deliberar sobre a conversão de debêntures não-conversíveis em debêntures conversíveis, para fins de resgate daqueles títulos; e) Deliberar sobre a conversão de debêntures conversíveis oriundas do item “d” em Ações Preferenciais Classe “ C “. Bacabeira (MA), 18 de janeiro de 2021. Roberto Soares Pessoa Junior, Diretor Presidente.

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE- MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021

A Prefeitura Municipal de Igarapé Grande/MA, localizada na Rua São Francisco, s/nº, Centro, CEP 65.720-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 02/2021, no dia 01/02/2021, às 08h30, horário local, objetivando o Registro de Preços para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Igarapé Grande - MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do edital.O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande - MA, sito à Rua São Francisco, s/nº, Centro, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08h00min as 13h00min horas, onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://www.igarapegrande.ma.gov.br.

Igarapé Grande (MA), 19/01/2021.FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SOARES

Pregoeiro

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE- MA

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2020

A Prefeitura Municipal de Igarapé Grande/MA, localizada na rua São Francisco, s/nº, Centro, CEP 65.720-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 07/2020, do tipo Menor Preço, no dia 04/01/2021, às 08h30min horas, horário local, objetivando a Contratação de empresa para construção de sistema simplificado de abastecimento de água no Bairro Turuca – Igarapé Grande - MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência/Proje-to Básico, anexo I do edital.O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande - MA, sito à rua São Francisco, s/nº, Centro, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08:00 as 13:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtido GRATUITAMEN-TE por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://www.igarapegrande.ma.gov.br.

Igarapé Grande (MA), 15/12/2020.FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SOARES

Relator

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, através de seu Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais e equipamentos de informática, conforme Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamen-to de Itaipava do Grajaú/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 09h do dia 03 de fevereiro de 2021. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaipava do Grajaú, localizada na Av. Dep. Mercial Lima de Arruda, s/n, Centro, Itaipava do Grajaú – MA, CEP: 65948-000, onde está funcionando provisoriamente a Prefeitura. Itaipava do Grajaú - MA, 19 de janeiro de 2021. Auricélia de Sousa da Silva-Pregoeira.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. A Prefeitura de Itaipava do Grajaú - MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na modalidade: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa para perfuração de um poço para abastecimento de água no município de Itaipava do Grajaú, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2021. O edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação das 08:00 as 12:00 horas e no site do município. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaipava do Grajau, localizada na Av. Dep. Mercial Lima de Arruda, s/n, centro, – Itaipava do Grajau/MA, CEP: 65.948-000, onde está funcionando provisoriamente a Prefeitura. Itaipava do Grajau, 19 de janeiro de 2021. AURICELIA DE SOUSA DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras – MA, através de sua Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para dar continuidade as atividades realizadas pela Secretaria de Administração e Finanças do Município de Jenipapo dos Vieiras/MA conforme termo de referência. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892/13, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 09h do dia 03 de fevereiro de 2021. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município. Os interessa-dos na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala de Reunião da CPL, localizada na Rua João Lago da Silva, S/N – Centro – Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 as 12:00hs Jenipapo dos Vieiras/MA, CEP: 65962-000. Jenipapo dos Vieiras -MA, 15 de janeiro de 2021. Aldely da Silva Souza. Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras – MA, através de sua Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para dar continuidade as atividades realizadas pela Secretaria de Educação do Município de Jenipapo dos Vieiras/MA conforme termo de referência. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892/13, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 15h do dia 03 de fevereiro de 2021. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala de Reunião da CPL, localizada na Rua João Lago da Silva, S/N – Centro – Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 as 12:00hs Jenipapo dos Vieiras/MA, CEP: 65962-000. Jenipapo dos Vieiras -MA, 15 de janeiro de 2021. Aldely da Silva Souza. Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras – MA, através de sua Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para dar continuidade as atividades realizadas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Jenipapo dos Vieiras/MA conforme termo de referência. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892/13, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 15h do dia 04 de fevereiro de 2021. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município. Os interessa-dos na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala de Reunião da CPL, localizada na Rua João Lago da Silva, S/N – Centro – Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 as 12:00hs Jenipapo dos Vieiras/MA, CEP: 65962-000. Jenipapo dos Vieiras -MA, 08 de janeiro de 2021. Aldely da Silva Souza. Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras – MA, através de sua Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para dar continuidade as atividades realizadas pela Secretaria de Saúde do Município de Jenipapo dos Vieiras/MA conforme termo de referência. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892/13, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 09h do dia 08 de fevereiro de 2021. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala de Reunião da CPL, localizada na Rua João Lago da Silva, S/N – Centro – Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 as 12:00hs Jenipapo dos Vieiras/MA, CEP: 65962-000. Jenipapo dos Vieiras -MA, 08 de janeiro de 2021. Aldely da Silva Souza. Pregoeira

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 (PA-0332/2020)Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico, por período de 12(doze) meses, para Sala

Segura, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com eventual fornecimento de

peças e consumíveis, dos sistemas descritos no ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV e ANEXO V,

incluindo todo o material necessário a execução dos serviços, conforme demais condições

constantes no anexo I (Termos de Referência), parte integrante do Edital. Tipo de licitação: Menor

Preço. Data de abertura: 03 de fevereiro de 2021, às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Local:

www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital é gratuito e está à disposição dos interessados

para consulta e retirada nos endereços www.comprasgovernamentais.gov.br e

www.trt16.jus.br. Maiores informações no endereço Av. Senador Vitorino Freire, 2001- 3º andar -

Areinha – São Luís/MA- Seção de Aquisições Públicas ou pelos telefones (0xx98)

98424-6218/2109-9378/9379 das 08 às 17 horas.

Câmara Municipal de RosárioPraça Governador “Ivar Figueiredo Saldanha” s/n, Centro–Fone (98) 3345-3026CNPJ 23.689.177/0001-42 / CEP.: 65.150-000 – Rosário – MAcamararosarioma@outlook.com.brComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 01/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos de Assessoria e Consultoria na área de Licitações e Contratos Administrativos, para atender as demandas de interesse da Câmara Municipal de Rosário/MA. DATA DA SESSÃO: 05/02/2021, às 08hs00min (oito horas). LOCAL: Prédio da Câmara Municipal de Rosário/MA. LEGALIDADE: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e respectivas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, no local menciona-do acima, de 2ª a 6ª feira, 08hs00min às 12hs00min na CPL, onde poderá ser adquirido mediante o pagamento no valor de R$ 20,00, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), podendo ser obtido ainda no site do referido órgão “cmrosario.ma.gov.br” ou no SACOP, página eletrônica do TCE/MA. Rosário/MA, 19 de janeiro de 2021.Yara Princis Freitas Gaspar – Presidente da CPL.

Câmara Municipal de RosárioPraça Governador “Ivar Figueiredo Saldanha” s/n, Centro–Fone (98) 3345-3026CNPJ 23.689.177/0001-42 / CEP.: 65.150-000 – Rosário – MAcamararosarioma@outlook.com.brComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. .A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 02/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços contínuos de Assessoria e Consultoria Contábil para atender as demandas de interessa da Câmara Municipal de Rosário/MA. DATA DA SESSÃO: 05/02/2021, às 10hs00min (dez horas). LOCAL: Prédio da Câmara Municipal de Rosário/MA. LEGALIDADE: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e respectivas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, no local mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, 08hs00min às 12hs00min na CPL, onde poderá ser adquirido mediante o pagamento no valor de R$ 20,00, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), podendo ser obtido ainda no site do referido órgão “cmrosario.ma.gov.br” ou no SACOP, página eletrônica do TCE/MA. Rosário/MA, 19 de janeiro de 2021.Yara Princis Freitas Gaspar – Presidente da CPL.

Câmara Municipal de RosárioPraça Governador “Ivar Figueiredo Saldanha” s/n, Centro–Fone (98) 3345-3026CNPJ 23.689.177/0001-42 / CEP.: 65.150-000 – Rosário – MAcamararosarioma@outlook.com.brComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 03/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços contínuos de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de Gestão Pública para atender as demandas de interesse da Câmara Municipal de Rosário/MA. DATA DA SESSÃO: 05/02/2021, às 14hs00min (quatorze horas). LOCAL: Prédio da Câmara Municipal de Rosário/MA. LEGALIDADE: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e respectivas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, no local mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, 08hs00min às 12hs00min na CPL, onde poderá ser adquirido mediante o pagamento no valor de R$ 20,00, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), podendo ser obtido ainda no site do referido órgão “cmrosario.ma.gov.br” ou no SACOP, página eletrônica do TCE/MA. Rosário/MA, 19 de janeiro de 2021.Yara Princis Freitas Gaspar – Presidente da CPL.

Câmara Municipal de RosárioPraça Governador “Ivar Figueiredo Saldanha” s/n, Centro–Fone (98) 3345-3026CNPJ 23.689.177/0001-42 / CEP.: 65.150-000 – Rosário – MAcamararosarioma@outlook.com.brComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 04/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos de Assessoria em Comunicação para atender as demandas de interesse da Câmara Municipal de Rosário/MA. DATA DA SESSÃO: 05/02/2021, às 16hs00min (dezesseis horas). LOCAL: Prédio da Câmara Municipal de Rosário/MA. LEGALIDADE: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e respectivas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, no local mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, 08hs00min às 12hs00min na CPL, onde poderá ser adquirido mediante o pagamento no valor de R$ 20,00, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), podendo ser obtido ainda no site do referido órgão “cmrosario.ma.gov.br” ou no SACOP, página eletrônica do TCE/MA. Rosário/MA, 19 de janeiro de 2021.Yara Princis Freitas Gaspar – Presidente da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE SATUBINHA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021-CPL/CMSA

A CÂMARA MUNICIPAL DE SATUBINHA, Estado do Maranhão, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, limpeza e gêneros alimentícios em geral, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Satubinha/MA, conforme edital e anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 02 de fevereiro de 2021, às 09h:00min (nove horas), na sala de reunião da Câmara, sito Rua Humberto de Campos, 10, Centro, Satubinha/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial (www.cmsatubinha.ma.gov.br), ou solicitados no email cplcamarasatubinha@gmail.-com. Esclarecimentos adicionais no endereço supra, via email ou no fone (98) 98420-6654, de 2º à 6º feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Satubinha – MA, 14 de janeiro de 2021. Josué Pires Franklin. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SATUBINHA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021-CPL/CMSA

A CÂMARA MUNICIPAL DE SATUBINHA, Estado do Maranhão, torna público, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em contabilidade pública, para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, com o objetivo de atender a Câmara Municipal de Satubinha/-MA, conforme edital e anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 05 de fevereiro de 2021, às 09h:00min (nove horas), na sala de reunião da Câmara, sito Rua Humberto de Campos, 10, Centro, Satubinha/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial (www.cmsatubinha.ma.gov.br), ou solicitados no email cplcamarasatubinha@gmail.com. Esclarecimentos adicionais no endereço supra, via email ou no fone (98) 98420-6654, de 2º à 6º feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Satubinha – MA, 14 de janeiro de 2021. Josué Pires Franklin. Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SATUBINHA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021-CPL/CMSA

A CÂMARA MUNICIPAL DE SATUBINHA, Estado do Maranhão, torna público, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica, com o objetivo de atender a Câmara Municipal de Satubinha/MA, conforme edital e anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 05 de fevereiro de 2021, às 14h:00min (quatorze horas), na sala de reunião da Câmara, sito Rua Humberto de Campos, 10, Centro, Satubinha/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição no site oficial (www.cmsatubi-nha.ma.gov.br), ou solicitados no email cplcamarasatubinha@gmail.com. Esclarecimentos adicionais no endereço supra, via email ou no fone (98) 98420-6654, de 2º à 6º feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Satubinha – MA, 14 de janeiro de 2021. Josué Pires Franklin. Presidente da Câmara Municipal.