Armas nucleares Arsenais atómicos estão a reduzir em número, mas aumenta

a capacidade para lançar mísseis a grande distâncias e com elevada precisão

Quinze milogivasameaçampaz mundial

Alfredo Maia

amaiatajn.pt

? Com a tensão na Península da Co-reia a agravar-se, o receio de umaconfrontação nuclear ganha propor-ções inéditas. Quinze mil ogivas nasmãos de nove países dotados de ca-pacidade para lançá-las a dez milquilómetros de distância é um arse-

nalperigoso.E necessário uma solução política,

defende Francisca Saraiva, especia-lista em defesa do Instituto de Ciên-cias Sociais e Políticas (ISCSP). A me-nos que "a crise seja mal gerida","qualquer que seja o cenário, a defla-gração de um conflito militar nãoserve os interesses das partes", o queobriga Estados Unidos e China a en-tenderem-se.

Para lean-Marie Collins, da Rededos Parlamentares para a Não-Proli-feração e Desarmamento Nuclear, eCatherine Maia, professora de Direi-to Internacional da Universidade Lu-sófona, a situação é "séria e com gra-ves impactos para a paz regional emundial".

"O modelo de sanções" decididaspelo Conselho de Segurança das Na-

ções Unidas "não está a funcionar " e"é urgente iniciar um real processode discussão diplomática", propõem.O Irão é exemplo: após 12 anos de ne-gociações, obteve-se um acordo "e,acima de tudo, conseguiu-se evitarqualquer confronto militar".

A Coreia do Norte reclama o direi-to à autodefesa para possuir armasnucleares. É certo que em 2003 se re-tirou do Tratado de Não-ProliferaçãoNuclear (TNP), como "medida de au-todefesa contra as ações america-nas". Mas, "de acordo com o direitointernacional consuetudinário", está"vinculada à obrigação de não adqui-rir este tipo de armas".

EUA, Rússia, China, França, ReinoUnido, índia, Paquistão, Israel e Co-reia do Norte possuem armas nu-cleares. Bélgica, Alemanha, Itália,Holanda e Turquia têm estacionadas

ogivas no âmbito da NATO. E outros23, incluído a Coreia do Sul e o lapão,"confiam" a sua segurança ao arsenal

norte-americano. Estará o mundomais seguro ou mais inseguro?

"Quanto menos Estados tiveremarmas nucleares, mais seguro será o

mundo", comentam lean-MarieCollins e Chaterine Maia, sublinhan-do o exemplo de "quase todo o hemis-fério sul (África, Pacifico, América La-tina, Caribe, Antártica), que decidiutornar-se uma vasta zona livre de ar-mas nucleares".

A existência de estados "fora da lei",acentua Francisca Saraiva, mostra queas potências nucleares os ajudaram,quando o tratado, sublinham os seuscolegas "deixa claro que a transferên-cia de armas nucleares de estados do-tados (EUA) para estados não dotados(Bélgica, Alemanha, Itália, Holanda ou

Turquia) não é permitida".Assim, "violam conscientemente o

Direito Internacional" e "com riscosmuito elevados". "Na base aérea turcade Incirlik, a menos de 150 km da Síriaem guerra, estão armazenadas cercade 50 ogivas nucleares americanas".

Analisando a evolução dos arsenais,verifica-se uma redução progressiva,passando de 22600 ogivas em 2010para 14935 em 2017. Mas, apesar de es-pecialmente EUA e Rússia estarem adiminuir o número de ogivas, ao abri-go do tratado de redução (START,2010), apostam na modernização. Só osEUA têm um programa de 400 mil mi-lhões de dólares no período 2017-26.

"Mesmo cumprindo os limites do

Mísseis já comerros de precisãoinferioresa 100 metrostratado, há armas a mais", embora par-te esteja obsoleta, nota a docente doISCSP. Mas os países do Clube Nuclearestão a modernizar os arsenais, "mos-trando total indisponibilidade parapromover o desarmamento geral e

completo".Em meados da década de 1980, ha-

via 70 mil ogivas, recordam lean-Ma-rie Collins. Mas "paradoxalmente, as

potências nucleares ampliaram a ca-pacidade de destruição das suas ogi-vas, bem como a precisão e a veloci-dade dos seus mísseis". Veja-se a Fran-ça: possui 300 ogivas, quase três quar-tos dos quais estão em mísseis (de tipoM51.2), que podem alcançar dez milquilómetros.

"Só o Clube Nuclear tem mísseis in-

tercontinentais balísticos operacionaiscapazes de atingir territórios longín-quos", nota Francisca Saraiva, ressal-vando que a índia e a Coreia do Norteestão a adquirir essa capacidade."Contornar" a redução"É incontestável que é uma forma decontornar a redução dos stoks. Antiga-mente, era necessário um estado termuitas ogivas em razão da sua falta de

precisão e aproximar os mísseis o su-ficiente para poder disparar contra umestado inimigo. Agora, podem ser dis-

parados desde oito mil ou até dez milquilómetros, e transportam ogivas degrande precisão (menos de 100 metrosde erro)", completam os colegas.

A índia é outro estado preocupan-te, pelo reforço da sua capacidade como auxílio, por exemplo, da França e dosEstados Unidos. Um acordo de coope-ração nuclear civil com os EUA "reco-nheceu o país como potência nuclearfora do TNP", nota Francisca Saraiva.

Em 7 de julho, as Nações Unidas

adotaram o primeiro tratado queproíbe, total e definitivamente, as armas nucleares. Aprovado por 122 paí-ses, foi boicotado pelas potências nu-cleares e pelos países da NATO, o queé "natural" porque cria um regime se-melhante ao que existe para as armasbiológicas e químicas e "sinaliza a ne-cessidade do Clube Nuclear promo-ver o desarmamento nuclear com-pleto".

O tratado "tem um significado mui-to forte, pois as armas nucleares sãodoravante reconhecidas como ilegais"e as potências nucleares e seus aliadosna NATO "ficarão inevitavelmente es-tigmatizados pela grande maioria dacomunidade internacional", conside-ram lean-Marie Collins e CatherineMaia. Na realidade, concorda a colegado ISCSP, "há um forte movimento in-ternacional empenhado na sua desle-

gitimação" e o tratado "pode exerceruma pressão indireta". •

Planetainseguro

Tratado de proibiçãoabre assinaturas

No dia 20, é aberta nas NaçõesUnidas a assinatura do Tratado

de Proibição de Armas Nuclea-

res. Entrando em vigor 90 dias

após obter 50 assinaturas (foi

adotado por 122 votos), é o pri-meiro instrumento de direito In-

ternacional a interditá-las.

0 clube das cincopotências nucleares

Segundo o Tratado de Não Prolife-

ração de Armas Nucleares (1968),com 189 partes, os cinco países

que testaram engenhos antes de 1

de janeiro de 1967 - EUA, Rússia,

China, França e Inglaterra - com-põem o "Clube Nuclear". Os outros

estados devem ser não nucleares.

Emprego do nuclearé sempre ilegal

Do ponto de vista do Direito Inter-nacional Humanitário, o ataquecom armas nucleares é "ilegal,devido à enorme capacidade de

destruição, que torna impossívelobservar o princípio da distinçãoentre combatentes e não comba-tentes", explica Francisca Saraiva.

Um artigo do tratadoque nunca foi cumprido

0 artigo VI do Tratado de Não Pro-

liferação impõe aos estados a ne-gociação de medidas eficazes de

cessação da corrida ao armamen-to nuclear e para o desarmamen-to geral e completo sob controlo

internacional. A disposição nuncafoi cumprida.

cronologia :Agosto de 1942Estados Unidos iniciam o Pro-jeto Manhattan para a primeiraarma nuclear

6 de agosto de 1945Largada da primeira bombaatómica dos EUA sobre Hi-roshima, Japão; 140 mil mortos.

24 de janeiro de 1946Assembleia-Geral das NaçõesUnidas apela à eliminação das

armas nucleares.

9dejulhodel9ssManifesto de Bertrand Russel,Albert Einstein e outros cientis-tas sobre os perigos de umaguerra nuclear.

1 de dezembro de 1959Tratado proíbe testes nuclearesna Antártida.

27 de janeiro de 1967Tratado sobre as atividades dosestados na exploração e utiliza-ção do espaço.

14 de fevereiro de 1961

Tratado de Tlatelolco proíbe a

construção, teste ou aquisiçãode armas nucleares na AméricaLatina.

Ide julho de 1968Assinatura, nas Nações Unidas,do Tratado de Não Proliferaçãode Armas Nucleares.

11 de fevereiro de 1971

Tratado de proibição de armasnucleares e outras de destrui-ção maciça no leito do e fundo

do Oceano

6 de agosto de 1985Tratado de Rarotonga cria aZona Livre do Nuclear do Pací-fico Sul.

11 e 12 de de outubro de1986Os presidentes dos EUA, Ro-nald Reagan, e da União Sovié-tica, Mikhail Gorbachev, ini-ciam em Reykjavik, Islândia, adiscussão sobre a abolição dasarmas nucleares.

15 de setembro de 1995Tratado da Zona Livre de Ar-mas Nucleares do SudesteAsiático.

11 de abril de 1996Tratado de Pelindaba, tornan-do África Zona Livre de ArmasNucleares.

1 de junho de 1996Ucrânia declara-se Estado li-vre de armas nucleares.24 de setembro de 1996

Assinatura, nas Nações Unidas,do Tratado de Proibição Com-pleta de Testes Nucleares.

8 de setembro de 1996Tratado de Zona Livre de Ar-mas Nucleares da Ásia Central.

7 de julho de 2017A Assembleia-Geral das Na-ções Unidas adota o Tratado

para a Proibição das ArmasNucleares.

Principais ensaios nucleares

6 Jul 1945 - Primeiro teste com bom-ba nuclear ("Trinity") dos EUA.

29 Ago 1949 - União Soviética realiza

o primeiro teste nuclear ("Primeiro raio").

3 Out 1952 - Reino Unido realiza nasIlhas Montebello o primeiro teste.

Nov 1952 - EUA testam a primeirabomba de hidrogénio.13 Fev 1989 - França testa no deserto

do Saara a sua primeira bomba.

16 Out 1984 - Primeiro teste da China.

18 Mai 1974 - índia testa a primeirabomba.

22 Set 1979 - Teste na África do Sul,

com o apoio de Israel

09 Out 2006 - Coreia do Norte anun-cia o primeiro ensaio