Criar e compartilhar com licenças Creative Commons

Débora Sebriam, Mariana Valente e Priscila GonsalesNovembro/2014

Autoria é sinônimo de propriedade.

Você concorda?

Citando a fonte, eu posso pegar qualquer

material disponível online para usar em

uma produção minha (ou do meu grupo,

da minha escola, etc).

Você concorda?

1) Direito autoral no Brasil: noções básicas

2) Conceito de “commons” e Creative Commons como novo modelo de gestão de direitos autorais

3) Recursos Educacionais Abertos: Educação e protagonismo

4) Escolhendo uma licença CC

5) Experimentando as licenças Creative Commons e suas possibilidades de remix

Roteiro da Oficina

Que sociedade é essa?

• Era industrial

• Economia de produção

• Comunicação de um para muitos (broadcasting)

• Era digital

• Economia do conhecimento

• Comunicação de muitos para muitos(rede )

Propriedade Intelectual x Material

Propriedade Intelectual

Propriedade industrial

- patentes (ideia)- marcas- desenho industrial- etc

Direito autoral

- expressão da ideia- obras (literárias, artísticas)- programas de computador- domínios da InternetOrigem (século XVII)

França - direito moral (autor no centro da história) Inglaterra - uso comercial (gerar renda, necessidade comercial,

monopólio do Estado)

Brasil - direito positivista, muita lei escrita, nos EUA baseado em "casos". No Brasil existe polêmica sobre doar ao DP - só 70 anos após a morte do autor

A evolução econômica dos países atualmente desenvolvidos difere extraordinariamente dos procedimentos que eles agora recomendam às nações mais pobres. Suas conclusões são convincentes e perturbadoras – os países desenvolvidos estão tentando ‘chutar a escada’, pela qual subiram ao topo, ao impedir que os países em desenvolvimento adotem as políticas e as instituições que eles próprios usaram.

http://ow.ly/asHjj e http://ow.ly/jsvC1

Reforma da Lei de Direito Autoral no Brasil

• 2010 - consulta pública privilegiando abertura e

transparência, todos podem contribuir e ver o que outros

contribuíram (8 mil contribuições).

• 2011 – nova gestão no Minc, esse processo foi

interrompido e iniciado outro, de forma fechada. E ainda

não se sabe se o texto foi enviado ao Senado.

Vamos testar nossos conhecimentos sobre direito autoral brasileiro?

UOL – Notícias Tecnologia

Mídia reforça a metáfora de “criminosos sanguinários” para bens imateriais. Fazer cópia não toma nem rouba nada de ninguém

Reação ao uso do termo Partido Piratawww.pirateparty.org.uk

http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2012/02/14/voce-pratica-pirataria-faca-o-teste-e-descubra.jhtm

Quem concorda?

Trabalho deve ser fonte prazer

Liberdade de escolha e de expressão

Conhecimento é gerado por todos

Sou contra o consumo passivo de informações

Criatividade é a capacidade de inovar, de fazer diferente e isso se dá no coletivo

Quero ser reconhecido pelo que ofereço com meu trabalho

É importante agregar valor para minha comunidade

ÉTICA HACKER

“O compartilhamento de informações é um bem poderoso e positivo, e que é dever ético dos hackers compartilhar suas experiências elaborando softwares gratuitos e facilitar o acesso a informações e recursos

de computação sempre que possível”

Pekka Himanen

Copyleft nelson pretto.... copie tudo!

Ética Hacker

indivíduos que se dedicam com entusiasmo à programação.

http://www.pekkahimanen.org/

Exemplos

Disney - desenhos todos Copyright, mas feitos com base nos contos dos irmãos Grimm. Merchandising de produtos.

Guimarães Rosa - Grande Sertão: se 1, 5 ou 1 milhão lerem, o trabalho será o mesmo. Editora vende a ideia que não é dela quando faz contrato de cessão total de direito autoral.

Chico - quero usar a música A Banda num material educativo. Não posso, apesar de a obra ser derivada de uma marchinha popular.

Paulo Coelho - diz que se não tivessem "pirateado" a obra dele, ele nao teria sido traduzido para o russo, por exemplo.

Yochai Benkler

Nome brinca com a Riqueza das Nações (Adam Smith).

Trabalho do autor deve ser remunerado e a obra tem outras formas de ser valorizada que não a propriedade (autoria gera novos trabalhos). E o valor não precisa ser diretamente financeiro. Qdo a pessoa é muito citada, a remuneração é consequencia, outras pessoas referenciam.

Questão do "commons": o conhecimento é seu, meu, dele e será construído de forma coletiva, nesse sentido a questão de "posse" é questionada.

É a proteção legal dado ao criador de uma obra original, fixada em um suporte físico.

Princípios:temporariedadeprévia autorizaçãoausência de formalidadeindividualidade da proteçãoindependência das utilizaçõesdireito de propriedade sobre o bem

Meras ideias não são protegidas

Direito Autoral

Direito Autoral

• Não pode copiar sem autorização.

• Não pode distribuir sem autorização.

• Não pode usar trechos para criar obras novas sem

autorização.

• Não pode traduzir sem autorização.

• Não pode ser objeto de radiodifusão sem autorização.

Direito Autoral: feixes de direitosDireitos patrimoniais Direitos morais (relativos à reivindicação de autoria, à circulação da obra, e à alteração da obra).

AUTORIA X TITULARIDADE

As tecnologias digitais

revolucionaram a forma

como as obras criativas são

distribuídas e utilizadas.

Gratuito

X

Aberto

Em uma cultura digital...

Licença mais aberta possível... Formatos abertos, ou ao menos

especificados abertamente...

Maximizar as possibilidades decompartilhamento, uso, reuso

http://educacaoaberta.org/rea/oficina-rea-na-semana-de-cultura-digital-de-campinas

Você precisa de algumas fotos para compor um projeto

de vídeo

Você tem pressa

Você pede ajuda para o Google

Então, você recebe UM

email...

LicençasX

Cessões

Direitos patrimoniais são disponíveis; autoria x titularidade

Novas formas de gestão do direito autoral

Sonny Bono Act, 1998Copyright Extension ActMickey Mouse Act

(50 70 anos, 75 120, 95 anos)

1928 + 75 = 20031928 + 95 = 2023

Get Creative

http://www.creativecommons.org.br/videos/Get-Creative-nova-versao.swf

Eric Eldred

Lawrence Lessig

Eldred v. Aschcroft, 2003

38 amicus curiae (EFF, FSF…)

Quais as condições?

Step 2: Receive a LicenseLicenças

Licença Atribuição Compartilhar Remix Uso Comercial

Licença Idêntica

X X X X

X X X X X

X X X

X X X

X X X X

X X

O que posso fazer?

http://creativecommons.org/choose/?lang=pt

Escolhendo uma Licença

http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/

Buscar/Usar/Criar/Compartilhar

Com qual licença?

Em qual formato?

BUSCA

www.google.com.br/advanced_search

BUSCA

http://search.creativecommons.org/?lang=pt

Buscar/Usar/Criar/Compartilhar

http://openattribute.com/

REUSAR

REDISTRIBUIR

REVISAR

REMIXAR

Recursos Educacionais Abertos

São materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em qualquer suporte ou mídia, que estão sob domínio público, ou estão licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam utilizados ou adaptados por terceiros. O uso de formatos técnicos abertos

facilita o acesso e o reuso potencial dos recursos publicados digitalmente. Podem incluir cursos

completos, partes de cursos, módulos, livros didáticos, artigos de pesquisa, vídeos, testes, software, e

qualquer outra ferramenta, material ou técnica que possa apoiar o acesso ao conhecimento.

UNESCO/ COL, 2011

Ferramentas

Conteúdos de

Aprendizagem

Direito Autoral

www.rea.net.br

www.rea.net.br

www.indioeduca.org

www.escoladigital.org.br

http://curriculomais.educacao.sp.gov.br

Autores

“Gratuito” na internet

Alunos Autores

Rafaella Traniello - http://g-raffa.eu/Produção Vídeo Acqua e Making of Acqua

Autores

http://livrorea.net.br/

Grupos de Conversa

Escolhendo uma licença

Grupos de Conversa

1) Cada grupo deve escolher um tipo de recurso/case para licenciar abertamente,

2) Após, escolha um recurso criado por outro grupo para remixar com o seu,

3) Vocês mantém ou trocam a licença? Por que?

Cases

Documentário sobre empreendedorismo social no Brasil

Exposição de fotografias sobre a cidade de São Paulo

Campanha publicitária sobre reciclagem (vídeo para Youtube)

Jingle para o dia dos namorados

Liberdades- Compartilhar: copiar, distribuir e transmitir- Remixar: criar obras derivadas.- fazer uso comercial

CondiçõesVocê deve creditar a obra da forma especificada pelo autor 

Liberdades- Compartilhar: copiar, distribuir e transmitir- Remixar: criar obras derivadas.- fazer uso comercial

Condições- atribuir autoria- compartilhar pela mesma licença

Liberdades- Compartilhar: copiar, distribuir e transmitir- Remixar: criar obras

derivadas.

Condições- atribuir autoria- você não pode usar esta

obra para fins comerciais

Liberdades- Compartilhar: copiar,

distribuir e transmitir- fazer uso comercial

Condições- atribuir autoria- você não pode alterar,

transformar ou criar em cima desta obra

Liberdades- Compartilhar: copiar, distribuir e transmitir- Remixar: criar obras

derivadas.

Condições- atribuir autoria- uso não comercial- compartilhamento pela

mesma licença

Liberdades- Compartilhar: copiar,

distribuir e transmitir

Condições- atribuir autoria- uso não comercial- você não pode alterar,

transformar ou criar em cima desta obra

http://www.educacaoaberta.org/cc-matrix/pt.html

Modelos de Negócio Aberto

• Músicas em CC

• CD e DVD (R$ 5 e 10)

• CD + de 190 mil cópias

• DVD + de 40 mil cópias

• Trama Virtual + de 1 milhão de downloads

• Redes sociais

• Shows

Cultura Digital e Remix

the opposite of open isn’t “closed”

the opposite of open is “broken”

John Wilbanks

Vídeos:

Ética Hacker: http://www.youtube.com/watch?v=pFXI8KlUC0wSobre o Creative Commons: http://www.youtube.com/watch?v=HgvUEvigvyULei de Direito Autoral no Brasil: http://www.youtube.com/watch?v=kxqiZpICOmEDireito Autoral: http://www.youtube.com/watch?v=JSZpyX2bqAY

Materiais

Caderno REA para educadores: http://educacaoaberta.org/wiki/index.php/Caderno_REAInformações sobre projetos REA no Brasil e no mundo: www.rea.net.br A Riqueza das Redes http://cyber.law.harvard.edu/wealth_of_networks/Main_Page e http://www.congo-education.net/wealth-of-networks/Para Entender a Internet – Sobre Pirataria http://www.paraentender.com/internet/piratariaJargon file (arquivo de jargões) - http://catb.org/jargon/

Livros

Chang, Ha-Joon. Chutando a Escada. Unesp. 2004http://books.google.com.br/books?id=smxW2ShQ4y0C&lpg=PA4&hl=pt-BR&pg=PA28&output=embed

Para Saber Mais

Obrigada Débora Sebriam

debora@educadigital.org.br

Mariana Valente

marianagvalente@gmail.com

Priscila Gonsales

prigon@educadigital.org.br