OFICIAL EDIÇÃO EXTRA

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do Estado de Mato Grosso ANO CXXXI - CUIABÁ 08 de Setembro de 2021 Nº 28.079 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D IÁRIO O FICIAL Secretário-Chefe da Casa Civil ..................................................................................................................... Mauro Carvalho Junior Secretário-Chefe de Gabinete do Governador ........................................................................................ Jordan Espindola dos Santos Secretário de Estado de Agricultura Familiar ............................................................................................... Silvano Ferreira do Amaral Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania ..................................................................... Rosamaria Ferreira de Carvalho Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação .................................................................................. Nilton Borges Borgato Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer ....................................................................................................... Alberto Machado Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico ............................................... Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa Secretário de Estado de Educação ......................................................................................................................... Alan Resende Porto Secretário de Estado de Fazenda ........................................................................................................................... Rogerio Luiz Gallo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística ................................................................................... Marcelo de Oliveira e Silva Secretária de Estado de Meio Ambiente ................................................................................................................. Mauren Lazzaretti Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ...................................................................... Basilio Bezerra Guimarães dos Santos Secretário de Estado de Saúde ............................................................................................................. Gilberto Gomes de Figueiredo Secretário de Estado de Segurança Pública .................................................................................... Alexandre Bustamante dos Santos Secretária de Estado de Comunicação ................................................................................................. Laíce Souza Aiza de Oliveira Procurador-Geral do Estado ............................................................................................................ Francisco de Assis da Silva Lopes Secretário Controlador-Geral do Estado .................................................................................................. Emerson Hideki Hayashida GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SEPLAG SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO IOMAT SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO Rua Júlio Domingos de Campos CEP 78050-970 Cuiabá - Mato Grosso CNPJ(MF) 03.507.415/0004-97 FONE: (65) 3613-8000 E-mail: [email protected] Visite nosso Portal: www.iomat.mt.gov.br Acesse o Portal E-Mato Grosso www.mt.gov.br Mauro Mendes Ferreira Governador do Estado Otaviano Olavo Pivetta Vice-Governador <BEGIN:1277860:1> EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 002/2021/PGE-MT 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. 01/2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Considerando a solicitação do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, por meio do Ofício nº 961/2021, nos autos do Processo n. 413488/2021, para convocação de 47 classificados para o cargo de assessor jurídico. Torna pública a Convocação dos Candidatos classificados no cadastro de reserva do Processo Seletivo Edital n. 001/2021, conforme Resultado Final, publicado no Diário Oficial do Estado n. 28.059 de 9 de agosto de 2021 e no Resultado Final do Edital Complementar n. 001 de 12 de agosto de 2021, para atuarem em caráter temporário na Procuradoria Geral do Estado e na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 1-Os candidatos convocados para início das atividades devem apresentar os documentos exigidos no Edital 001/2021, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral do Estado, 5º andar, sala 511, localizada a Avenida República do Líbano, 2.258, Jardim Monte Líbano, Cuiabá-MT, no período de 8h00m às 12h e das 14h00m às 17h30min, até o dia 22 de setembro de 2021. 2- Ficam convocados para a efetivação do contrato e inicio das atividades no dia 01/10/2021, os seguintes candidatos: Classif. Nome Sobrenome 19 Rosicleide Felipe Rodrigues 20 Adriely Rodrigues Piovezan 21 Thássia Lorena De Andrade Dias 22 Luany Eveline Nascimento Da Costa 23 Luma Gabriela Nascimento 24 Aliny Matos De Oliveira 25 Jennifer De Lara Gnoatto 26 Manayra Silva Fardim 27 Mohamad Kamal Fares Neto 28 Aline Lura De Souza 29 Vanessa Teixeira Nunes 30 Aurélio Augusto Gonçalves Da Silva Júnior 31 Caio Benedito Freitas De Almeida 32 Bárbara Targas Martins 33 Willian Pires De Mello 34 Micheli Vizentin Silva 35 Luana Souza Barbosa 36 Carla Maria Costa Botelho 37 Selma Emiliana De Sousa 38 Helena De Mello Granja 39 Carlos Augusto Moreira Da Silva Júnior 40 Vitória Leopoldina Gomes Mendes 41 Karla Stephanie Campelo Montalvo 42 Raphael Varela De Oliveira 43 Marcelo Henrique Ribeiro 44 Eleudes Nazaré Oliveira Dos Santos 45 Luciana Sumire Nakamura 46 Juliana Tyemi Kato 47 Manoel Rufino De Oliveira Neto 48 Letícia Alves Da Fonseca 49 Jefferson Manoel Figueiredo De Morais 50 Polímnia De Faria Pereira 51 Roberto Cardoso Do Espírito Santo Junior 52 Ariane Luiza De Oliveira Pacheco 53 Régis Rodrigues Coutinho 54 Wagner Rodrigues 55 Andreza Felix De Abreu 56 Beatriz Miranda Nunes 57 Rafael Feitosa Hugueney Lopes De Oliveira EDIÇÃO EXTRA

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do Estado de Mato Grosso ANO CXXXI - CUIABÁ 08 de Setembro de 2021 Nº 2 8 . 0 7 9

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

DIÁRIO OFICIAL

Secretário-Chefe da Casa Civil ..................................................................................................................... Mauro Carvalho JuniorSecretário-Chefe de Gabinete do Governador ........................................................................................ Jordan Espindola dos SantosSecretário de Estado de Agricultura Familiar ............................................................................................... Silvano Ferreira do AmaralSecretária de Estado de Assistência Social e Cidadania ..................................................................... Rosamaria Ferreira de CarvalhoSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação .................................................................................. Nilton Borges BorgatoSecretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer ....................................................................................................... Alberto MachadoSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico ............................................... Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos CostaSecretário de Estado de Educação ......................................................................................................................... Alan Resende PortoSecretário de Estado de Fazenda ........................................................................................................................... Rogerio Luiz GalloSecretário de Estado de Infraestrutura e Logística ................................................................................... Marcelo de Oliveira e SilvaSecretária de Estado de Meio Ambiente ................................................................................................................. Mauren LazzarettiSecretário de Estado de Planejamento e Gestão ...................................................................... Basilio Bezerra Guimarães dos SantosSecretário de Estado de Saúde ............................................................................................................. Gilberto Gomes de FigueiredoSecretário de Estado de Segurança Pública .................................................................................... Alexandre Bustamante dos SantosSecretária de Estado de Comunicação ................................................................................................. Laíce Souza Aiza de OliveiraProcurador-Geral do Estado ............................................................................................................ Francisco de Assis da Silva LopesSecretário Controlador-Geral do Estado .................................................................................................. Emerson Hideki Hayashida

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSEPLAG

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Mauro Mendes FerreiraGovernador do Estado

Otaviano Olavo PivettaVice-Governador

<BEGIN:1277860:1>

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 002/2021/PGE-MT

2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2021

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. 01/2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;

Considerando a solicitação do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, por meio do Ofício nº 961/2021, nos autos do Processo n. 413488/2021, para convocação de 47 classificados para o cargo de assessor jurídico.

Torna pública a Convocação dos Candidatos classificados no cadastro de reserva do Processo Seletivo Edital n. 001/2021, conforme Resultado Final, publicado no Diário Oficial do Estado n. 28.059 de 9 de agosto de 2021 e no Resultado Final do Edital Complementar n. 001 de 12 de agosto de 2021, para atuarem em caráter temporário na Procuradoria Geral do Estado e na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

1-Os candidatos convocados para início das atividades devem apresentar os documentos exigidos no Edital 001/2021, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral do Estado, 5º andar, sala 511, localizada a Avenida República do Líbano, 2.258, Jardim Monte Líbano, Cuiabá-MT, no período de 8h00m às 12h e das 14h00m às 17h30min, até o dia 22 de setembro de 2021.

2- Ficam convocados para a efetivação do contrato e inicio das atividades no dia 01/10/2021, os seguintes candidatos:

Classif. Nome Sobrenome

19 Rosicleide Felipe Rodrigues20 Adriely Rodrigues Piovezan21 Thássia Lorena De Andrade Dias

22 Luany Eveline Nascimento Da Costa23 Luma Gabriela Nascimento24 Aliny Matos De Oliveira25 Jennifer De Lara Gnoatto26 Manayra Silva Fardim27 Mohamad Kamal Fares Neto28 Aline Lura De Souza29 Vanessa Teixeira Nunes30 Aurélio Augusto Gonçalves Da Silva Júnior31 Caio Benedito Freitas De Almeida32 Bárbara Targas Martins33 Willian Pires De Mello34 Micheli Vizentin Silva35 Luana Souza Barbosa36 Carla Maria Costa Botelho37 Selma Emiliana De Sousa38 Helena De Mello Granja39 Carlos Augusto Moreira Da Silva Júnior40 Vitória Leopoldina Gomes Mendes41 Karla Stephanie Campelo Montalvo42 Raphael Varela De Oliveira43 Marcelo Henrique Ribeiro44 Eleudes Nazaré Oliveira Dos Santos45 Luciana Sumire Nakamura46 Juliana Tyemi Kato47 Manoel Rufino De Oliveira Neto48 Letícia Alves Da Fonseca49 Jefferson Manoel Figueiredo De Morais50 Polímnia De Faria Pereira51 Roberto Cardoso Do Espírito Santo Junior52 Ariane Luiza De Oliveira Pacheco53 Régis Rodrigues Coutinho54 Wagner Rodrigues55 Andreza Felix De Abreu56 Beatriz Miranda Nunes57 Rafael Feitosa Hugueney Lopes De Oliveira

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Diário Oficial Página 2 08 de Setembro de 2021 Nº 28.07958 Kelen Cristina Barros Dos Santos59 Gleicy Brunaldi Turchiari60 Matheus Sampaio De Souza61 Ligia Maria Cruz62 Josiane Francisca Candida63 Heverson Prestes De Moraes64 Iolanda Costa Rezende65 Aliny Figueiredo Ferreira66 Pamella Cristina Ramalho Da Silva67 Cleidiana Silva Da Conceição Seror68 Laudelina Ferreira Torres69 Fernanda De David Pinto70 Fernando Eugenio Meyer71 Jacqueline Magalhães Gonçalves72 Ana Lucia Fonseca Lemes73 Tathyane Garcia Da Matta74 Victor Stuart Fernandes Nascimento75 Rebecca Kerina Soares De Jesus76 Laysla Alves Nogueira Barros77 Anne Karoline Soares Nunes78 Larissa De Souza Gomes Moraes79 Delma Saul80 Natália Janczeski Borck81 Gabrielle Andrade De Carvalho82 Inês Benedita Brittes Domingos83 Lucas Souza Dias84 Anderson De Oliveira Dessunte85 Luiza Tenório Machado De Alencar86 Amanda Gomes De Oliveira87 Brenda Da Costa Pacheco88 Alcivando Ferreira De Sousa89 Omar Mustafa Fares Filho90 Tanize Santos Ferreira91 Paulo Emílio Martins Ventura92 Fernanda Silva93 Paulo Henrique Dias Dos Santos94 Patrícia Coluna Silva95 Marina Carla Queiroz Lima96 Mayana Carla Jardim Godoi97 Luis Gabriel Palma Vieira98 Fernanda Carolina Garcez Santos99 Thales Gomes Machado Reis100 Caroline Saldanha101 Isadora Quintão Tavares102 Tamiris Jesieli De Carvalho Machado103 Manoela Da Silva Antunes104 Samuel Antonio De Camargo Rangel105 Bianca Almeida Conceição106 Bruna Larissa Neves107 Camila Costa Martin108 Carla Cristina Batista De Souza109 Isabel Cristina Sousa Batista110 Letícia Pereira111 Ana Clara Pedroso Silva112 Aline Da Silva Santos113 Rayana Da Silva Pasetti114 Gabryela Do Carmo Cardoso115 Joslaine Santos De Souza116 Leonardo Fernandes Maciel Esteves117 Gilson De Mello Boaventura118 Marissol Galvao Godoy119 Paulo Henrique Lopes De Carvalho

CLASSIFICADOS PCD

Classif Definitiva Nome completo

1 Pamella Cristina Ramalho da Silva2 Gislayne Aparecida Curado3 Lucas Miranda Fernandes da Silva4 Luciano Araujo Jatobá da Silva5 Cícero Bernardo da Silva

6 Gizelia Santos Juvenal de Almeida7 Viviano de Almeida Cubas8 Idegilson de Oliveira Andrade9 Gilmar Silva do Nascimento10 Delma Christiany Pinto Pereira11 Karoline de Souza Evangelista12 Inaiara Calegari Rosa13 Maria Cristina Pereira de Sousa

3-O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido por este Edital acarretará a sua eliminação do respectivo Processo Seletivo, com a consequente convocação do próximo candidato.

Cuiabá-MT, 8 de setembro de 2021.

(original assinado)LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZAProcurador-Geral do Estado de Mato Grosso,

Em Substituição Legal.<END:1277860:2>

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Diário Oficial Página 4 08 de Setembro de 2021 Nº 28.079

Governo do Estado de Mato GrossoSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão

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De acordo com a Portaria nº 030/2019/SEPLAG do Diário Oficial de 05 de Abril de 2019, o atendimento é de Segunda à

Sexta-feira, das 08:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs.

(65) 3613-8000

Limitando, qual novo colosso,O ocidente do imenso Brasil,

Eis aqui, sempre em flor, Mato Grosso,Nosso berço glorioso e gentil!

Eis a terra das minas faiscantes,Eldorado como outros não há

Que o valor de imortais bandeirantesConquistou ao feroz Paiaguás!

Salve, terra de amor, terra do ouro,Que sonhara Moreira Cabral!

Chova o céu dos seus dons o tesouroSobre ti, bela terra natal!

Terra noiva do Sol! Linda terra!A quem lá, do teu céu todo azul,

Beija, ardente, o astro louro, na serraE abençoa o Cruzeiro do Sul!

No teu verde planalto escampado,E nos teus pantanais como o mar,Vive solto aos milhões, o teu gado,Em mimosas pastagens sem par!

Salve, terra de amor, terra do ouro,Que sonhara Moreira Cabral!

Chova o céu dos seus dons o tesouroSobre ti, bela terra natal!

HINO DE MATO GROSSO

Decreto Nº 208 de 05 de setembro de 1983Letra de Dom Francisco de Aquino Corrêa e música do maestro Emílio Heine

HINO À BANDEIRA DE MATO GROSSO

Letra e música dos autores: Abel Santos Anjos Filho, Tânia Domingas do Nascimento e Hudson C. Rocha“Uma radiante estrela exalta o céu anilFulgura na imensidão do meu Brasil

Constelação de áurea cultura e glórias milDo bravo heróico bandeirante varonil

Que descobrindo a extensa mata sobranceiraDo Centro Oeste, imensa gleba brasileiraTrouxe esperança à juventude altaneiraDelimitando a esfera verde da bandeira.

Hévea fina, erva-mate preciosa,Palmas mil, são teus ricos florões;E da fauna e da flora o índio goza,

A opulência em teus virgens sertões.

O diamante sorri nas grupiarasDos teus rios que jorram, a flux.

A hulha branca das águas tão claras,Em cascatas de força e de luz!

Salve, terra de amor, terra do ouro,Que sonhara Moreira Cabral!

Chova o céu dos seus dons o tesouroSobre ti, bela terra natal!

Dos teus bravos a glória se expandeDe Dourados até Corumbá,

O ouro deu-te renome tão grande,Porém mais nosso amor te dará!

Ouve, pois, nossas juras solenesDe fazermos em paz e união,

Teu progresso imortal como a fênixQue ainda timbra o teu nobre brasão!

Salve, terra de amor, terra de ouro,Que sonhara Moreira Cabral!

Chova o céu dos seus dons o tesouroSobre ti, bela terra natal!

No céu estampas o matiz patriarcalE ao Sol fulguras belo esplêndido ideal

Na Terra semeando a paz universalPara colhermos um futuro sem igual.

Erga aos céus oh! estandarteDe amor e uniãoMato Grosso feliz

Do Brasil é o verde coração”.

Erga aos céus oh! estandarteDe amor e uniãoMato Grosso feliz

Do Brasil é o verde coração. Belo pendão que ostenta o branco da pureza

Losango lar da paz e feminil grandeza.Teu manto azul é o céu que encobre a natureza

De um Mato Grosso emoldurado de beleza.

Ouviram do Ipiranga as margens plácidasDe um povo heróico o brado retumbante,E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,Brilhou no céu da Pátria nesse instante.

Se o penhor dessa igualdadeConseguimos conquistar com braço forte,

Em teu seio, ó Liberdade,Desafia o nosso peito a própria morte!

Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve!

Brasil, um sonho intenso, um raio vívidoDe amor e de esperança à terra desce,

Se em teu formoso céu, risonho e límpido,A imagem do Cruzeiro resplandece.

HINO NACIONAL

Letra de Joaquim Osório Duque Estrada e música de Francisco Manoel da SilvaGigante pela própria natureza,

És belo, és forte, impávido colosso,E o teu futuro espelha essa grandeza

Terra adorada, Entre outras mil,És tu, Brasil, Ó Pátria amada!

Dos filhos deste solo és mãe gentil,Pátria amada, Brasil!

Deitado eternamente em berço esplêndido,Ao som do mar e à luz do céu profundo,

Fulguras, ó Brasil, florão da América,Iluminado ao sol do Novo Mundo!

Do que a terra mais garridaTeus risonhos, lindos campos têm mais flores;

“Nossos bosques têm mais vida”,“Nossa vida” no teu seio “mais amores”.

Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve!

Brasil, de amor eterno seja símboloO lábaro que ostentas estrelado,

E diga o verde-louro desta flâmulaPaz no futuro e glória no passado.

Mas, se ergues da justiça a clava forte,Verás que um filho teu não foge à luta,

Nem teme, quem te adora, a própria morte!

Terra adorada Entre outras mil,És tu, Brasil, Ó Pátria amada!

Dos filhos deste solo és mãe gentil,Pátria amada,

Brasil!

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