Ofício nº 107/10-CAOP-ProAd São Luís, 10 de fevereiro de 2010 · 2017. 11. 7. · MINISTÉRIO...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
01 DSP 162972/17 Secretaria de Estado da SaúdeCentral Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda.Aquisição de válvula Ahmed Tamanho FP7 R$ 8.000,00 DOT – 02/10/17
02 DSP 172221/17 Secretaria de Estado da SaúdeMEMDELICS ANÁLISE GENOMICA
S.ARealização de exame molecular de DNA R$ 3.990,00 DOT – 02/10/17
03 DSP 167890/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo W.G. LEITE COMÉRCIOFornecimento de bebedouros tipo coluna –
20 litrosR$ 5.362,00 DOT – 02/10/17
04 INX 173983/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Sebastião de Jesus BarrosConfecção de maquete de barcos
tradicionais maranhenses para o Museu deEmbarcações Maranhenses
R$ 67.029,00 DOT – 02/10/17
05 INX 252337/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Rosângela Maria Reis Guimarães Projetos Audiovisuais Maranhenses R$ 75.000,00 DOT – 02/10/17
06 INX 0217755/17Secretaria de Estado de Transparência e
ControleNTC Treinamentos, Eventos e
Serviços Ltda.
Curso Como planejar, licitar, contratar efiscalizar a terceirização de serviços na
Administração PúblicaR$ 3.180,00 DOT – 02/10/17
07 DSP 08/17 Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas Giltarlã Araújo LimaContratação de palestrante para a 6ª
Conferência Municipal de SaúdeR$ 2.200,00 DOT – 02/10/17
08 DSP 0155311/17 Universidade Estadual do Maranhão - UEMA -Aquisição de material permanente
(impressora não fiscal)R$ 3.650,00 DOT – 02/10/17
09 DSP 21898/17 Universidade Estadual do Maranhão - UEMA Instituto F.S.B CONSULTORIACurso Conceitos e definições da Instrução
Normativa 05/2017R$ 19.800,00 DOT – 02/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
10 INX 004/17Junta Comercial do Estado do Maranhão -
JUCEMAVOX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA.
Contratação de empresa para implantar oSIGFÁCIL em 87
municípiosmaranhenses
R$ 374.100,00 DOT – 02/10/17
11 INX 204534/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWorld Travel Marketing – WTM
Londres 2017
Participação no ExCel Londres RoyalVictória Dock em
LondresR$ 5.000,00 DOT – 03/10/17
12 INX Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURSanta Ignorância – Cia. De Artes Show do Grupo Pão com Ovo R$ 90.000,00 DOT – 03/10/17
13 INX 222081/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTUR
W.W. CAMBALHOTASEXPRESSÕES ARTÍSTICAS
LTDA.
Contratação da Cia. CambalhotasExpressões Artísticas
Ltda.R$ 120.000,00 DOT – 03/10/17
14 DSP 0107010/17Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
- SEGEPFIGUEREDO LOPES IMÓVEIS
LTDA.Locação de imóvel R$ 352.000,00 DOT – 03/10/17
15 DSP 61100/17Secretaria de Estado da Gestão e Previdência
- SEGEPFIGUEREDO LOPES IMÓVEIS
LTDA.Locação de imóvel R$ 31.200,00 DOT – 03/10/17
16 INX 1584/17Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAPSindicato dos Produtores Rurais de
Loreto - AGROLORETORealização do 4º AGROLORETO R$ 40.000,00 DOT – 03/10/17
17 DSP 07/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim Pe. José Ribamar Frazão Serrão Locação de imóvel R$ 11.253,00 DOT – 03/10/17
18 DSP 11D/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim Joana Batista Silva Barros Locação de imóvel R$ 9.370,00 DOT – 03/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
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QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
19 DSP 14D/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim Sandra Marilena Campos Martins Locação de imóvel R$ 9.320,00 DOT – 03/10/17
20 DSP 068/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Maria de Jesus Marques Locação de imóvel R$ 24.000,00 DOT – 03/10/17
21 DSP 06017 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Raimundo Ferreira de Pinho Locação de imóvel R$ 24.000,00 DOT – 03/10/17
22 DSP 061/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Francilene Azevedo Melo Locação de imóvel R$ 30.000,00 DOT – 03/10/17
23 DSP 064/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Marizeth Marques Silva Locação de imóvel R$ 22.874,00 DOT – 03/10/17
24 DSP 066/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Maria de Jesus Marques Locação de imóvel R$ 60.000,00 DOT – 03/10/17
25 DSP 062/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Cleidir Pereira da Silva Locação de imóvel R$ 30.000,00 DOT – 03/10/17
26 DSP 072/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Francisca Vieira de Almeida Locação de imóvel R$ 30.000,00 DOT – 03/10/17
27 DSP 063/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Zulmara Silva Dos Reis Locação de imóvel R$ 9.600,00 DOT – 03/10/17
28 DSP 070/17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré Alana Gomes Santos Locação de imóvel R$ 14.400,00 DOT – 03/10/17
29 INX 015/17Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos
LopesABK ORAGANIZAÇÃO DE
EVENTOSApresentação artística Marcha para Jesus R$ 85.000,00 JOM – 05/10/17
30 DSP 87/17 Prefeitura Municipal de Pio XII ADTR Serviços de Informática Ltda.Implantação de sistema informatizado
integrado de contabilidade, dearrecadação, de compras
R$ 7.824,00 JOM – 05/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
31 DSP 88/17 Prefeitura Municipal de Pio XII E DOS SANTOS FADH Prestação de serviços de buffet R$ 7.890,00 JOM – 05/10/17
32 DSP 4619/17Assembleia Legislativa do Estado do
MaranhãoCONCERT TECHNOLOGIES S.A
Manutenção corretiva de problemas comsuporte operacional de salas com nobreaks
R$ 138.097,39
R$ 215.479,39
R$ 427.407,21
R$ 42.000,00
DOT – 05/10/17
33 INX -Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Social - SEDESEscola de Administração e
Treinamento Ltda. - ESAFIEncontro Nacional de Secretariado da
Administração PúblicaR$ 2.780,00 DOT – 05/10/17
34 INX 041/17 Empresa Maranhense de ServiçosHospitalares - EMSERH
OLIVEIRA & CIA. LTDA.Prestação de serviços contínuos de
nutrição e alimentação hospitalarR$ 2.459.769,12 DOT – 06/10/17
35 DSP 054/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz DIAS E CORTÊS LTDA.Contratação de serviços médicos na área
de cardiologiaR$ 97.500,00 DOT – 06/10/17
36 DSP 05/17Secretaria de Estado do Trabalho e da
Economia Solidária - SETRESAgências de trabalho do SINE
Contratação de empresa para serviço demalharia e confecção de camisas
R$ 7.500,00 DOT – 06/10/17
37 DSP 06/17Secretaria de Estado do Trabalho e da
Economia Solidária - SETRESAgências de trabalho do SINE
Contratação de empresa para serviço dematerial gráfico
R$ 7.600,00 DOT – 06/10/17
38 DSP 28/17Secretaria de Estado de Administração
PenitenciáriaD.S. PEREIRA
Aquisição de 25 rolos de arame farpado de500 metros cada, com camada de zinco,
leve.R$ 4.575,75 DOT – 06/10/17
39 DSP 32/17Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária DISTRIBUIDORA SOL E MARAquisição de 100 guarda-sóis R$ .3.890,00 DOT – 06/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
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QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
40 DSP 002/17 Agência Exec. Metropolitana - AGEM R.F. DINIZ COMÉRCIO E SERVIÇOSContratação de empresa para fornecimento
de jornais impressosR$ 2.250,00 DOT – 06/10/17
41 INX 0224317/17Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - IEMAUniversidade Federal de
Pernambuco - UFPE7º Simpósio Hipertexto com Tecnologia R$ 360,00 DOT – 06/10/17
42 DSP 89/17 Prefeitura Municipal de Pio XII Edmilson Alves Teixeira Filho Trabalho social com crianças R$ 7.325,00 JOM – 06/10/17
43 DSP 90/17 Prefeitura Municipal de Pio XII Rogério Silva Lima Comércio Confecção de bancada de mármore R$ 7.991,86 JOM – 06/10/17
44 DSP 028/17 Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão Valdanha de Oliveira Pereira Lima Locação de imóvel R$ 900,00 JOM – 06/10/17
45 DSP 001/17 Câmara Municipal de Paulino NevesADTR SERVIÇO DE INFORMÁTICA
LTDA.
Implantação de sistema informatizado decontabilidade e portal
da transparência
R$ 4.400,00
R$ 3.340,00DOT – 06/10/17
46 DSP 18/17 Gerência de Inclusão Sócioprodutiva - GISPSEAMAR Saneamento do Maranhão
Ltda.
Execução de serviços reprográficos deplotagem, impressãomonocrática (preto e
branco)
R$ 7.655,00 DOT – 06/10/17
47 INX 010/17 Companhia Maranhense de Gás - GASMAR A.R. MORAES SILVA EIRELLIContratação de empresa especializada em
gestão de pessoasR$ 24.000,00 DOT – 06/10/17
48 INX 047/17 Companhia Maranhense de Gás - GASMARSACADA EVENTOS E PRODUÇÕES
LTDA.
Seminário Gás Natural, a nova fronteiraenergética do
MaranhãoR$ 24.009,00 DOT – 06/10/17
49 INX 032/17 Companhia Maranhense de Gás - GASMARRÁDIO TELECOMUNICAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.Locação de aparelho de radiocomunicações R$ 16.819,92 DOT – 06/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
50 DSP 003/17 Câmara Municipal de Lago VerdeSEAMAR Saneamento do Maranhão
Ltda.Manutenção e funcionamento de serviços
administrativosR$ 4.508,00 DOT – 06/10/17
51 DSP 89/17 Prefeitura Municipal de Pio XII Edmilson Alves Teixeira FilhoValorizar a criança e o espírito de grupo,
integração esocialização
R$ 7.325,00 JOM – 06/10/17
52 DSP 90/17 Prefeitura Municipal de Pio XII Rogério Silva Lima ComércioConfecção de bancadas em mármore para
a Unidade Mista SãoSebastião
R$ 7.991,86 JOM – 06/10/17
53 DSP 028/17 Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão Valdanha de Oliveira Pereira Lima Locação de imóvel R$ 900,00 JOM – 06/10/17
54 INX 141440/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo LABORARTEEspetáculo Peleja de Casemiro Coco em
LendasEmaranhadas
R$ 3.000,00 DOT – 09/10/17
55 INX 142038/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Wanderson dos Santos Silva Show de Maria Vitória e Banda R$ 3.000,00 DOT – 09/10/17
56 INX 142108/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Wanderson dos Santos Silva Show de Gisele Padilha R$ 3.000,00 DOT – 09/10/17
57 INX 146500/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Wanderson dos Santos Silva Show de Fabiana Rasta R$ 3.000,00 DOT – 09/10/17
58 INX 146773/17 Secretaria de Estado da Cultura e TurismoDaniel Lemos Cerqueira
Show de Daniel Lemos R$ 3.000,00 DOT – 09/10/17
59 INX 146770/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Rozenilde da Purificação Ferreira Apresentação da DJ ROSE BOMBOM R$ 500,00 DOT – 09/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
60 INX 147266/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Wanderson dos Santos Silva Show de Gilmar Roots R$ 500,00 DOT – 09/10/17
61 INX 0087640/17Secretaria de Estado da Segurança Pública -
SSPMA- Aquisição de munições de arma de fogo R$ 163.285,00 DOT – 09/10/17
62 INX 001/17 Prefeitura Municipal de TimbirasJoão Azedo e Brasileiro Sociedade
de Advogados
Recebimento dos valores do Fundo deManutenção e
Desenvolv.Fundamental -
FUNDEF
R$ 20% DOT – 09/10/17
63 DSP 7881/17 Tribunal de Contas do Estado - TCE Fundação Dom Cabral Capacitação de servidores do TCE R$ 210.000,00 DOT – 09/10/17
64 DSP 9480/17 Tribunal de Contas do Estado - TCE Thainara Braga CordeiroContratação de psicólogo para o Programa
de AposentadoriaR$ 3.500,00 DOT – 09/10/17
65 INX 198020/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURNP Capacitação e Soluções
Tecnológicas Ltda.
Empresa para serviços referentes afornecimento de
justificativa de preçosR$ 7.990,,00 DOT – 09/10/17
66 INX 0219961/1'7
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA
VIANNA & CONSULTORESASSOCIADOS LTDA.
Curso de Licitação na Prática – Oficina deLicitações
R$ 11.560,00 DOT – 09/10/17
67 INX 1500/17Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAPAssociação dos Criadores do Estado
do Maranhão - ASCEM
Realização da Exposição Agropecuária doMaranhão -EXPOEMA
R$ 300.000,00 DOT – 10/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
68 DSP 008/17Junta Comercial do Estado do Maranhão -
JUCEMAPARGA E FILHOS
Aquisição de 82 camisas para a Campanhado Outubro Azul
R$ 2.398,50 DOT – 10/10/17
69 DSP 03/17 Prefeitura Municipal de Duque Bacelar Eliene Cruz Silva Aquisição de material para enxoval de bebê R$ 7.818,50 DOT – 10/10/17
70 INX 15/17 Secretaria de Estado de Governo Fundação Parque Tecnológico Itaipu
Inscrição de servidores no 14º CongressoLatino-americano de
Software Livre eTecnologias Abertas
R$ 420,00 DOT – 10/10/17
44 INX 198020/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURNP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA.Prestação de serviços de fornecimento de
preçosR$ 7.990,00 DOT – 10/10/17
45 INX 215153Departamento Estadual de Trânsito do
Maranhão - DETRAN
Instituto Negócios Públicos do BrasilEstudos e Pesquisas na
Administração Pública – INPLtda.
Semana Nacional de Estudos Avançadossobre Pregão 11º
WeekR$ 15.000,00 DOT – 10/10/17
46 INX 4483/17Assembleia Legislativa do Estado do
MaranhãoVanna Coelho Cabral Curso Novo Código de Processo Civil R$ 5.000,00 DOT – 11/10/17
47 DSP 042/17 Prefeitura Municipal de Tutoia Alberto de Oliveira Silva Locação de imóvel R$ 4.500,00 DOT – 11/10/17
48 DSP 18/17 Câmara Municipal de Sucupira do Norte Jessé de Sousa AquinoFornecimento de material de limpeza,
higiene e insumos decozinha
R$ 7.798,09 DOT – 11/10/17
49 DSP 002/17 Câmara Municipal de Timbiras Jacilmara Santos MeloElaboração do Projeto para a reforma e
ampliação da CM R$ 7.700,00 DOT – 11/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
50 INX 006/17 Prefeitura Municipal de Coelho Neto Kleber MoreiraPrestação de serviço de acompanhamento
judicial a processosR$ 120.000,00 DOT – 11/10/17
51 INX 016/17Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos
LopesAB Xavier Treinamentos
Curso de Licitações Públicas e Formaçãode Pregoeiros
R$ 9.200,00 JOM – 17/10/17
52 DSP 29/17 Prefeitura Municipal de Riachão Expedito Felipe dos SantosLocação de brinquedos destinados a
alunos da educação básicaR$ 8.000,00 JOM – 17/10/17
53 INX -Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Social - SEDESMIX Eventos, Recreação e Turismo
Ltda.
Curso de capacitação técnica emcerimonial, protocolo,
etiqueta eorganização de
eventos
R$ 3.800,00 JOM – 17/10/17
54 DPS 006/17Agência Estadual de Defesa Agropecuária do
Maranhão – AGED/MAInstituto Euvaldo Lodi Núcleo
Regional do Maranhão - IELPrestação de serviços de Agente de
IntegraçãoR$ 126.333,60 DOT – 17/10/17
55 DSP 03/17Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto
FrancoClaudinei F. dos Santos
Aquisição de equipamento de EPI paraatender às normas desegurança do SAAE
R$ 9.981,34 DOT – 17/10/17
56 DSP 04/17Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto
FrancoC& F SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA.Locação de veículo R$ 15.500,00 DOT – 17/10/17
57 DSP 05/17Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto
FrancoJ F SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA.Locação de veículo R$ 5.174,200 DOT – 17/10/17
58 DSP 226/17 Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
MLS PAPEIS EIRELLI Aquisição de gêneros alimentícios nãoperecíveis
R$ 2.665,00 DOT – 17/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
do Maranhão - FAPEMA
59DSP 29/17
Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão Expedito Felipe dos SantosLocação de brinquedos destinados à
educação básicaR$ 8.000,00 JOM – 17/10/17
60 DSP 0177076/17Secretaria de Estado do Esporte e Lazer -
SEDELTRICONE CONSTRUTORA LTDA.
Requalificação do estádio e futebol da VilaVicente Fialho
R$ 13.860,00 DOT – 17/10/17
61 INX 001/17 Prefeitura Municipal de Humberto de CamposNP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECONÓGICAS LTDA
Contratação de assinatura anual paraacesso a serviços do
sistema Banco dePreços
R$ 7.990,00 DOT – 17/10/17
62 INX 011/17 Prefeitura Municipal de Balsas ADORE EVENTOS LTDA. Realização do show dia do evangélico R$ 40.000,00 DOT – 17/10/17
63 DSP 16/17 Prefeitura Municipal de Sucupira do NorteCIAMOLAB – Laboratório de Análises
ClínicasExames laboratoriais citopatológicos R$ 7.667,00 DOT – 17/10/17
64 DSP 17/17 Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte Ediwesley Lopes Alves Serviços de lavagem de veículos R$ 7.150,00 DOT – 17/10/17
65 DSP 001/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Benedito Ferreira da Silva Locação de 1 imóvel R$ 6.000,00 DOT – 17/10/17
66 DSP 002/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Maria das Neves Martins Lobato Locação de 1 imóvel R$ 6.000,00 DOT – 17/10/17
67 DSP 003/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Lindonor Aragão Mendes Locação de 1 imóvel R$ 5.400,00 DOT – 17/10/17
68 DSP 004/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Raimunda Núbia dos Santos Silva Locação de 1 imóvel R$ 10.125,00 DOT – 17/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
69 DSP 005/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Maria Odete Pinto de Aguiar Locação de 1 imóvel R$ 5.400,00 DOT – 17/10/17
70DSP 006/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Rosenilde Silva Trindade Locação de 1 imóvel R$ 2.700,00 DOT – 17/10/17
71 DSP 007/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Luís Carvalho do Nascimento Locação de 1 imóvel R$ 2.700,00 DOT – 17/10/17
72 DSP 008/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário José da Conceição Jansen Sousa Locação de 1 imóvel R$ 2.700,00 DOT – 17/10/17
73 DSP 009/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Suely de Jesus Aires Mendonça Locação de 1 imóvel R$ 10.800,00 DOT – 17/10/17
74 DSP 010/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Telma Divina Borges Ferreira Locação de 1 imóvel R$ 6.030,00 DOT – 17/10/17
75 DSP 011/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Marcelo Costa Silva Locação de 1 imóvel R$ 12.800,00 DOT – 17/10/17
76 DSP 012/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Rozilene de Jesus Morais Silva Locação de 1 imóvel R$ 16.000,00 DOT – 17/10/17
77 DSP 013/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Dorte Solange Ferreira Rocha Locação de 1 imóvel R$ 8.433,00 DOT – 17/10/17
78 DSP 014/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Maria do Rosário Paiva Borges Locação de 1 imóvel R$ 10.500,00 DOT – 17/10/17
79 DSP 015/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário José Ubiraci Mendes Correia Locação de 1 imóvel R$ 9.800,00 DOT – 17/10/17
80 DSP 016/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Herbete Ferreira Serrão Locação de 1 imóvel R$ 3.600,00 DOT – 17/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
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QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
81 DSP 017/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Catiane Aragão Mendes Locação de 1 imóvel R$ 5.400,00 DOT – 17/10/17
82 DSP 018/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Valdemir Pacheco Costa Locação de 1 imóvel R$ 5.400,00 DOT – 17/10/17
83 DSP 019/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário Wilson Marques Maia Locação de 1 imóvel R$ 4.800,00 DOT – 17/10/17
84 DSP 020/17 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário José Ribamar Minguins da Silva Locação de 1 imóvel R$ 8.433,00 DOT – 17/10/17
85 INX 142069/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva Show de Smith Júnior R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17
86 INX 136954/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURM. Rayanne Serrão da Silva
Apresentação do Tambor de Crioula Alegriade São Benedito
R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17
87 INX 137593/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURAssociação Cultural e Esportiva de
São José de RibamarApresentação do Bumba Meu Boi Tremor
de CampinaR$ 6.000,00 DOT – 18/10/17
88 INX 139261/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTUR
Associação Folclórica Bumba MeuBoi de Orquestra Lendas e
Magia Centro Histórico
Apresentação do Bumba Meu Boi deOrquestra Lendas e Magia
R$ 6.000,00 DOT – 18/10/17
89 INX 137551/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURCompanhia Ribamar de Dança Meu
TamarineiroApresentação do Boi Meu Tamarineiro R$ 6.000,00 DOT – 18/10/17
90 INX 140719/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva Show de Mauro Sérgio R$ 1.000,00 DOT – 18/10/17
91 INX 140885/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva Show de Rosa Reis R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
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QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
91 INX 140903/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva Show de João Vítor Costa Ribeiro R$ 1.000,00 DOT – 18/10/17
92 INX 137552/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTUR
Associação Cultural Bumba Meu Boie Tambor de Crioula Unidos de
Santa FéApresentação da Dança de Roda (Punga) R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17
93 INX 139960/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURM. Rayanne Serrão da Silva
Apresentação do Tambor de Crioula Casade Mina Santa Luzia
R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17
94 INX 14142517Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURUnião de Moradores da Vola
Embratel IIApresentação do Tambor de Crioula 30 de
OutubroR$ 3.000,00 DOT – 18/10/17
95 INX 23721217Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva Show de Mano Borges R$ 3.450,00 DOT – 18/10/17
96 INX 23722417Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva Show da Banda Mix Brazil R$ 4.025,00 DOT – 18/10/17
97 INX 237230/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva Show da Banda Fábio e Alta Tensão R$ 3.450,00 DOT – 18/10/17
98 INX 237237/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva Show do Grupo Kambada do Forró R$ 1.380,00 DOT – 18/10/17
99 INX 23726217Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva Show da Banda Kaimbá R$ 3.450,00 DOT – 18/10/17
100 INX 232270/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva
Apresentação do Tambor de Crioula daPonta D'areia
R$ 1.725,00 DOT – 18/10/17
101 INX 237280/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - Ana Tereza da Cunha Borges Show de Ana Tereza R$ 1.000,00 DOT – 18/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
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Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
SECTUR
102 INX 136955/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURM. Rayanne Serrão da Silva Apresentação do Tambor de Crioula Pungar R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17
102 INX 137578/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURM. Rayanne Serrão da Silva
Apresentação do Tambor de Crioula Alegriado Maranhão
R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17
103 INX 139559/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURRonaldo Silva Lisboa Júnior Show da Banda Scarbeach R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17
104 INX 140749/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva Show de Roberto Chinês R$ 1.000,00 DOT – 18/10/17
105 INX 141057/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva
Apresentação do Bumba Meu Boi Unidosdo Coqueiro
R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17
106 INX 141902/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURFrancisco Paulo de Almeida Júnior Show da Banda Embalo Brasil R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17
107 INX 143181/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva Show de Luís Cristino de Aguiar Vale R$ 500,00 DOT – 18/10/17
108 INX 143218/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva Show de Henrique Veras R$ 3.000,00 DOT – 18/10/17
109 INX 143394/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva Show da Equipe Blackman Revolucion R$ 500,00 DOT – 18/10/17
110 INX 137706/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURSilvério Costa Júnior Show de Silvério Costa Júnior R$ 1.000,00 DOT – 18/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
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Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
111 DSP 27/17Secretaria de Estado de Administração
PenitenciáriaAWS PRODUTOS DE SOLDAGEM
LTDA.Aquisição de tintas spray R$ 7.102,00 DOT – 18/10/17
112 DSP 165420/17 Secretaria de Estado da Gestão e Previdência Mílton Fernandes da Silva Júnior Locação de imóvel R$ 39.600,00 DOT – 18/10/17
113 'DSP 173180/17Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão -
PGECarrara Mármores e Granitos Ltda. Fornecimento de pedras de mármore R$ 1.112,37 DOT – 18/10/17
114 DSP 0216546/17 Escola de Governo do Maranhão - EGMA R.B. DA COSTA BRAGA Aquisição de material de expediente R$ 7.179,00 DOT – 18/10/17
115 INX 003/17 Prefeitura Municipal de Mirador AB XAVIER TREINAMENTOSCurso de Licitações Públicas e Formação
de PregoeirosR$ 9.200,00 DOT – 18/10/17
116 DSP 095/17 Prefeitura Municipal de Balsas DVALONI CONSULTORIA LTDA. Contratação de consultoria atuarial R$ 6.800,00 DOT – 18/10/17
117 DSP 30/17 Pref. Municipal de São João dos Patos AB XAVIER TREINAMENTOSCurso Licitações Públicas e Formação de
PregoeirosR$ 2.300,00 DOT – 18/10/17
118 INX 136955/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURM. Rayanne Serrão da Silva Apresentação do Tambor de Crioula Pungar R$ 3.000,00 DOT – 19/10/17
117 INX 240478/17 Depto. Estadual de Trânsito -DETRANEscola de Administração e
Treinamento Ltda.
Curso Execução Orçamentária, Financeirae Contábil de forma integrada na
Administração PúblicaR$ 9.570,00 DOT – 19/10/17
118 INX 218165/17Empresa Maranhense de Serviços
Hospitalares - EMSERH
ELO CONSULTORIA EMPRESARIALE PRODUÇÃO DE EVENTOS
LTDA.
Congresso Brasileiro de Licitações eContratos
R$ 7.380,00 DOT – 19/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
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QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
119 DSP 22/17 Prefeitura Municipal de São João do Sóter João Alfredo do NascimentoFornecimento de material de limpeza e
higieneR$ 1.818,35 DOT – 19/10/17
120 DSP 27/17 Prefeitura Municipal de São João do Sóter Eduardo F.S CunhaAquisição de 4 computadores com mesa
completaR$ 7.600,00 DOT – 19/10/17
121 DSP 30/17 Pref. Municipal de São João dos Patos AB XAVIER TREINAMENTOSCurso Licitações Públicas e Formação de
PregoeirosR$ 2.300,00 JOM – 19/10/17
122 DSP 200420/17 Secretaria de Estado da Saúde - SES OFTALO DAY CLINIC LTDA.Realização de exames de ecografia em
caráter emergencialR$ 260,00 DOT – 19/10/17
123 DSP 94045/17 Procuradoria-Geral do Estado PC MENDONÇA JÚNIORManutenção predial corretiva e preventiva,
manutenção de sistema elétrico ehidráulico
R$ 17.300,00 DOT – 19/10/17
124 INX 134238/17 Secretaria de Estado da Saúde - SES Clínica Nossa Senhora do RosárioContratação de serviços médicos na área
de internação para as ClínicasMédicas
R$ 1.201.473,36 DOT – 20/10/17
125 INX 180197/17 Secretaria de Estado da Saúde - SESSAT ASSESSORIA E APOIO S/S
LTDA.Contratação de serviços médicos para
exames neonatalR$ 1.380.783,32 DOT – 20/10/17
126 DSP 21/17 Câmara Municipal de Sucupira do Norte Comercial Santo Expedito Ltda. Aquisição de 15 letras fabricadas em inox R$ 7.980,00 DOT – 20/10/17
127 DSP 008/17 Câmara Municipal de TutoiaSPÍNDOLA & AMORIMADVOGADOS ASSOCIADOS
Atualização do Regimento Interno da CM R$ 7.500,00 DOT – 20/10/17
128 DSP 009/17 Câmara Municipal de Tutoia A.O.S. SOFTWARE LTDA.Locação de software de contabilidade
pública e folha de pagamento da CMR$ 3.900,00 DOT – 20/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
129 INX 003/17Prefeitura Municipal de São Raimundo das
MangabeirasFrancisco Diomar da Rocha Locação de imóvel R$ 1.405,50 DOT – 20/10/17
130 DSP 004/17 Prefeitura Municipal de Loreto Madson Teixeira CoelhoElaboração de projeto básica para reforma
e ampliação da Câmara MunicipalR$ 7.500,00 DOT – 20/10/17
131 INX 229066/17Secretaria de Estado do Planejamento e
Orçamento - SEPLANONIX CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL LTDA.Inscrição de 50 servidores no curso Notas
ExplicativasR$ 26.000,00 DOT – 23/10/17
132 DSP 175649/17Secretaria de Estado do Planejamento e
Orçamento - SEPLANWILLIANA A PIRES COMÉRCIO E
SERVIÇOManutenção corretiva de 1 veículo
automotorR$ 5.017,00 DOT – 23/10/17
133 INX 1584/17Empresa Maranhense de Administração
Portuária - MAMachado Transportadora e Logística
Cessão de área onerosa para Contêiner, noPorto do Itaqui
R$ 9.434,04 DOT – 23/10/17
134 DSP 016/17 Prefeitura Municipal de Apicum-Açu M. Rayanne Serrão da Silva Apresentação Banda Marcial - BAMAP R$ 7.960,00 DOT – 23/10/17
135 DSP 017/17 Prefeitura Municipal de Apicum-Açu M. Rayanne Serrão da Silva Apresentação Banda Marcial - BAMAP R$ 7.910,00 DOT – 23/10/17
135 DSP 018/17 Prefeitura Municipal de Apicum-Açu Zelita de Araújo Locação de imóvel R$ 1.200,00 DOT – 23/10/17
136 INX 243360/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva 48ª Festa da Juçara R$ 3.450,00 DOT – 24/10/17
136 INX 243384/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva
Tambor de Crioula para a 48ª Festa daJuçara
R$ 1.725,00 DOT – 24/10/17
137 INX 243395/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva
Show de Gabriel Meônio na 48ª Festa daJuçara
R$ 4.025,00 DOT – 24/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
138 INX 243426/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva
Apresentação do Samba CEUMA na 48ªFesta da Juçara
R$ 3.450,00 DOT – 24/10/17
139 INX 243432/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva
Apresentação de Adriana Bosaipo na 48ªFesta da Juçara
R$ 2.070,00 DOT – 24/10/17
140 INX 24337617Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURWanderson dos Santos Silva
Apresentação do Grupo TO DI MAIS na 48ªFesta da Juçara
R$ 2.875,00 DOT – 24/10/17
141 INX 4862/17Assembleia Legislativa do Estado do
MaranhãoMarcos Antônio Barroso Soares Curso de Oratória Fundamental R$ 3.840,00 DOT – 24/10/17
142 INX 247613/17Secretaria de Estado do Planejamento e
Orçamento - SEPLAN
COMITÊ NACIONAL DOCERIMONIAL PÚBLICO XXII CONGRESSO NACIONAL DO
CERIMONIAL PÚBLICOR$ 2.694,00 DOT – 24/10/17
143 INX 137816/17 Batalhão de Polícia de Choque - BPCHOQUE CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICAComercialização de acessórios para a
pistola SPARKR$ 6.591,00 DOT – 24/10/17
144 DSP 247052/17Secretaria de Estado da Infraestrutura -
SINFRAAB XAVIER TREINAMENTOS
Curso de Licitações Públicas e Formaçãode Pregoeiros
R$ 6.900,00 DOT – 24/10/17
145 INX 1535/17Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAPAcademia Imperatrizense de Letras 15º Salão do Livro de Imperatriz R$ 50.000,00 DOT – 24/10/17
146 DSP 31/17Prefeitura Municipal de Formosa da Serra
NegraNP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA.Contratação de ferramenta de pesquisa
(banco de preços)R$ 5.990,00 DOT – 24/10/17
147 DSP 01/17 Câmara Municipal de Mata Roma RC SOUSA COMÉRCIO Aquisição de material de expediente R$ 7.968,42 DOT – 24/10/17
148 DSP 02/17 Câmara Municipal de Mata Roma Davi Refrigeração Mundial Ltda. Manutenção e reparos de ar condicionado R$ 6.050,00 DOT – 24/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
149 DSP 04/17 Câmara Municipal de Mata RomaFrancisco das Chagas Nascimento
Júnior
Contratação de pessoa física paramanutenção do portal da
transparênciaR$ 3.800,00 DOT – 24/10/17
1504 DSP 0159129/17 Universidade Estadual do Maranhão-UEMASecretaria de Estado da Ciência e
TecnologiaFornecimento de kits para o ENADE/2017 R$ 7.604,00 DOT – 24/10/17
151 DSP 04/17 Prefeitura Municipal de Coelho Neto IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA.Contratação de empresa para publicações
de licitações e afinsR$ 6.650,00 JOM – 25/10/17
152 INX 001/17 Prefeitura Municipal de Coelho Neto KLEBER MOREIRA - ADVOGADOS Contratação de serviços advocatícios R$ 120.000,00 JOM – 25/10/17
152 INX 001/17 Prefeitura Municipal de Coelho Neto M DO PER´PETUDO S BASTOSContratação de empresa para instalação de
1 corrimãoR$ 7.300,00 JOM – 25/10/17
153 DSP 0201713/17Secretaria de Estado da Infraestrutura -
SINFRACOMPANHIA DE SEGUROS DO
BRASIL ALIANÇA DO BRASILSeguros contra acidentes pessoais R$ 948,00 DOT – 26/10/17
154 INX 134238/17 Secretaria de Estado da Saúde - SES Clínica Nossa Senhora do RosárioPrestação de serviços médicos na área de
internaçãoR$ 1.201473,36 DOT – 26/10/17
155 DSP 220209/17Secretaria de Estado do Planejamento e
Orçamento - SEPLANRF DINIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS
Fornecimento de assinaturas eletrônicasem jornais locais e circulação
nacionalR$ 2.605,20 DOT – 26/10/17
156 DSP 193786/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURVALE X EMPREENDIMENTOS
LTDA.Fabricação de mobiliários e tapetes R$ 4.832,00 DOT – 26/10/17
157 DSP 236598/17 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN São Luís Promoções Eventos Ltda.Montagem e desmontagem de tendas e
stands climatizadasR$ 7.900,00 DOT – 26/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
158 DSP 235280/17 Escola de Governo do Maranhão - EGMA ELO MULTIMÍDIA LTDA.Contratação de serviços de tecnologia da
informação com internetR$ 6.540,00 DOT – 26/10/17
159 INX 4950/17Assembleia Legislativa do Estado do
MaranhãoDEVELOP – Centro deDesenvolvimento Profissional
Melhoria dos serviços prestados por estaCasa Legislativa
R$ 2.258,00 DOT – 26/10/17
160 DSP 01241/17 Prefeitura Municipal de Coroatá Wildevania de Sousa Franco Locação de imóvel R$ 8.433,00 DOT – 26/10/17
161 DSP Prefeitura Municipal de São João dos Patos F DALBERTO EIRELLI Treinamento para servidores R$ 1.400,00 JOM – 27/10/17
162 DSP 03/17 Prefeitura Municipal de CarolinaSELF ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA.Realização de cálculo atuarial R$ 5.000,00 JOM – 30/10/17
163 INX 008/17 Secretaria do Estado da Educação - SEDUCCONSULTRE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA.Curso SOCONY WEEK – 100% PRÁTICO -
PARAÍBAR$ 6.780,00 DOT – 30/10/17
164 DSP 04/17Secretaria de Estado do Trabalho e Economia
Solidária-
Contratação de empresa especializada nalimpeza de cisternas e caixas d'água
R$ 6.580,00 DOT – 30/10/17
165 DSP 172492/17Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Social - SEDESFUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
Projeto de Fortalecimento e Execução dasAções Estratégicas do PETI no
MaranhãoR$ 964.936,28 DOT – 30/10/17
166 INX 4973/17Assembleia Legislativa do Estado do
MaranhãoHugo Assis Passos
Curso Direito e Deveres do Servidor PúblicoEstadual
R$ 3.600,00 DOT – 30/10/17
167 INX 0225953/17Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - IEMAOBA EVENTOS EDUCACIONAIS
11ª Mostra Brasileira de Foguetes – 11ªMOBFOG
R$ 3.200,00 DOT – 30/10/17
168 DSP 0204923/17Agência Estadual de Mobilidade Urbana e
Serviços Públicos - MOBEmpresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - EBCTExecução de serviços postais R$ 40.000,00 DOT – 30/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
169 DSP 002/17CONSÓRCIO DOS CORREDORES DOS
MUNICÍPIOS MULTIMODAIS DOMARANHÃO - COMEFC
Diana de Freitas Pedrosa Machado Locação de imóvel R$ 60,000,00 DOT – 30/10/17
170 DSP 343/17 Prefeitura Municipal de São João do Sóter Eduardo F S CunhaAquisição de material de consumo
(utensílios de copa e cozinha)R$ 7.643,41 DOT – 30/10/17
171 INX 176838/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Instituto CERTAMECurso Execução Orçamentária, Financeira
e Contábil de Forma Integrada àAdministração Pública
R$ 10.764,00 DOT – 31/10/17
172 INX 236537/18 Departamento Estadual de Trânsito-DETRANESAFI – ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO ETREINAMENTO LTDA.
Curso Auditoria Financeira e Contábil naAdministração Pública
R$ 3.380,00 DOT – 31/10/17
173 DSP 235280/17 Escola de Governo do Maranhão-EGMACOMERCIAL DOIS IRMÃO D. SILVA
PEREIRAAquisição de material de informática R$ 7.530,00 DOT – 31/10/17
174 DSP 005/17 Prefeitura Municipal de AxixáSISLOCA SISTEMA DE LOCAÇÃO
CONTÁBIL LTDA.Locação de sistema de folha de pagamento R$ 6.000,00 DOT – 31/10/17
175 DSP 006/17 Prefeitura Municipal de AxixáADTR SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA.Locação de sistema de software R$ 7.800,00 DOT – 31/10/17
176 DSP 007/17 Prefeitura Municipal de AxixáCONSTRUTORA FARIAS SILVA
LTDA.Construção da ponte híbrida sobre o rio
LimoeiroR$ 104,619,15 DOT – 31/10/17
177 DSP 010/17 Prefeitura Municipal de Humberto de CamposEmpresa Maranhense de Geotecnia,
Fundações, Terraplanagem eObras Civis Ltda.
Repercussão nos locais das pontesBacabeira e Porto, para reformá-las
R$ 7.100,00 DOT – 31/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
178 DSP 001/17 Prefeitura Municipal de Benedito LeiteASP AUTOMAÇÃO E PRODUTOS
DE INFORMÁTICA LTDA.Locação de sistema de software R$ 7.950,00 DOT – 31/10/17
179 DSP 007/17 Prefeitura Municipal de Benedito LeiteFrancisco Kenned Soares de Araújo
ReisFornecimento de gás exigênio e gás
liquefeitoR$ 7.890,00 DOT – 31/10/17
180 DSP 003/17Prefeitura Municipal de São Raimundo das
MangabeirasFrancisco Diomar da Rocha Locação de imóvel R$ 2.811,00 DOT – 31/10/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - OUTUBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]