SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

COORDENADORIA DE RECURSOS HíDRICOS

São Paulo, 28 de novembro de 2007

Ofício CRHI- 0101/2007

Assunto: Resposta ao Ofício

Prezado Senhor,

Em resposta ao ofício Agência, PCJ nO312107, prestamos os seguintes esclarecimentos:

1. O Sistema Estadual de Recursos Hídricos, por lei, deve elaborar a cada ano, o

Relatório de Situação de Recursos Hídricos das 22 unidades de gerenciamento do

estado. A partir do próximo ano, por recomendação dos comitês de bacia, o CORHI

passará a adotar um roteiro de indicadores (ver anexo) a fim de obter relatórios

condensados de situação de recursos hídricos.

2. Em fevereirode 2008, serão realizadossemináriosregionais'por agrupamentode

UGRHls. Neles,por meio de oficinas, serão aplicadosos indicadorespropostose\.

discutido o formato final do relatório de situação.

Cordialmente

Gerôncio RochaAssessorda Coordenadoriade RecursosHídricosSecretariado MeioAmbiente

..

Ao limo. sr.Francisco C. C. LahózCoordenador GeralAgência de Água PCJRua Alfredo Guedes, 1949 - Higienópolis- Piracicaba - SP - Brasil

I -

Roteiro de Indicadores para elaboração de Relatório de Situação de RecursosHídricos2007

(versão final- setembro de-2007- alterações feita;sem São Pedroem 11/09/07)

APRESENTAÇÃO

A utilização de indicadores visa resumir a informação de caráter técnico e científico para

transmiti-Ia d~ forma sintética, preservando o essencial dos-dados originais e u~lizando apenas

as variáveis que melhor servem aos objetivos e não t<;>dasas que podem ser medidas ou

analisadas. A informação é assim mais facilmente utilizável por gestores, políticos, grupos de

interesse e público em geral. Utilizando-se indicadores ou índices, tal como quando se utiliza um

parâmetro estatístico, se ganha em clareza e operacionalidade o que se perde em detalhe da

informação. Os indicadores e os índices são projetados, basicamente, para simplificar a

informação sobre fenômenos complexos de modo a melhorar a comunicáção. '

Por permitirem maior objetividade e uma superior sistematização da informação, e por

facilitarem o monitoramento e a avaliação periódica, os indicadores ambientais têm adquirido

crescente expressão, sendo particularmente interessantes para situações que se processam com

cronograma de implementação de médio prazo, como é o caso dos planos de recursos hídricos,

uma vez que a comparação entre diferentes períodos é mais simples e efetiva.

Os indicadores têm sido estrutura dos ém modelos, desenvolvidos a partir da década de

1980, que os organizam em categorias que se inter-relacionam; quais sejam, Força-Motriz(ou

atividades humanas) - Pressão, Estado, Impacto, Resposta e, de forma menos expressiva Efeito

(TABELA 1).

(*) ht4J:/ /www.epa.gov/lndicators/

Para proposta de sistema de indicadores, a ser discutida, optou-se pelo modelo FPEIR,

descrito a seguir, pois ele tem sido usado pela European Environment Agency (EEA) na

elaboração de seus relatórios de Avaliação do Ambiente .Europeu, inclusive p~ra avaliação dosrecursos hídricos.

A estrutura denominada Força-Motriz (ou atividades humanas) - Pressão - Estado-Impacto - Resposta (FPEIR)ou, em inglês, DrivingForce - Pressure - State- lmpact-Response (DPSII?),cuja filosofia geral é dirigida para analisa~ problemas ambientais, considera

que a Força-Motriz, isto é as atividades humanas, produzem Pressões no meio ambiente que

podem afetar seu Estado, o qual, por sua vez, poderá acarretar Impactos na saúde humana e

nos ecossistemas, levando à sociedade (Poder Público, população em geral, organizações, etc)

emitir Respostas por meio de medidas, as quais podem ser direcionadas a qualquer

compartimento do sistema, isto é, a resposta pode ser direcionada para a Força-Motriz, para

Pressão, para o Estado ou para os Impactos.

.

.Indicadores de força-mob'iz(atividades humanas)

(D) = indicador desejável, mas ainda não é possível realiz~r seu cálculo. .

Tema Indicador Unidade Fonte

FM.Ol- Taxa geométrica de crescimento anual (TGCA) %/ano SeadeDinâmica

FM.Q2- Quantidademédiada populaçãoflutuante rfl/dia/ano 5eadedemográfica

FM.03- Densidade demográfica hab/km2 IBGE

FM.04 - Área agrícola /área total % SMA

Dinâmicade FM.05- Áreacomcoberturavegetalnativa/área total % SMA

ocupação do FM.D6- Áreacomsilvicultura/ área total % SMAterritório FM.07- Áreade pastagem/ área total % SMA

FM.08- Área urbanizada / área total o/o SMA

FM.09 - Quantidadede estabelecimentosagropecuários rfl Seade

FM.l0 - Efetivode rebanhos (número de cabeças) nQ Seade

FM.11 - Produção agrícola por m3 de água utilizada na tjm3 de CBH (D)irrigação água

FM.12 - Produção industrial por m3 de água utilizadatjm3 de CBH (D)

Dinâmica água

Econômica FM.13 - Quantidade de estabelecimentos industriais rfl Seade

FM.14 - Quantidade de estabelecimentos de comércio nQ Seade

FM.15 - Quantidade de estabelecimentos de serviços nQ " Seade

FM16 - Quantidade de estabelecimentos de mineração nQ DNPM

FM 17 - Quantidadede conjuntoshabitacionais nQ Sec Habitação/GRAPROHAB

DAEE/

FM.18 - Quantidade de captações superficiais/ área nQ/km2 Concessionárias/- Vigilância

sanitária/IBGEInfra- DAEE/

estrutura de Concessionárias/água FM.19 - Quantidade de captações subterrâneas/ área rfl/km2

Vigilânciasanitária/IBGE

FM20 - Quantidade de pontos de lançamento nQ/km2 DAEE{CETESB

FM21 - Quantidadede interferênciasem corposd'água

..

Indicadores de pressão sobre os recursos hídricos (resultantes das "ações e estilo dasatividadeshumanas) /

Tema

Produção deresíduossólidoselíquidos

(efluentes)

Consumo deágua

Índices sociais

Interferênciano processo

erosivo

Indicador

P.Ol - Quantidade produzida de resíduos sólidos porclasse de resíduo (estimath,~aa partir do número dehabitantes)

P.02 - Quantidade produzida de "efluentes sanitários(estimativa a partir do número de habitantes)

P.03 - Quantidade de áreas contaminadas e áreascríticas/área .P.04 - Quantidade produzida de efluentes industriais

P.OS- Quantidadede efluenteutilizadoem fertirrigação

P.06 - Quantidade de acidentes com cargas perigosas

P.07 - Consumo urbano de água per capita

P.08 - Usos domésticos da água/ usos totais

P.09 - Usosindustriaisda água / usos totais

P.l0 - Usos da água em irrigação / usos totais

P.ll - Uso de água subterrânea/ usos totaisP.12- IPRS

P.13 - Proporção de área cOnsiderada de altasuscetibilidade à erosão

P .14 - Quantidade de feições erosivas/ área

P.1S - Extensão de APPdesmatada no ano

Unidade

m3/~ab/ano%

%

%

%

adimensional

%

Fonte

Cetesb

Cetesb/Sistemas

autônomos/Concessionárias/

Seade

Cetesb

Cetesb

Cetesb

Cetesb

IBGE/PMU

DAEE

DAEE

DAEE

DAEE

Seade

DAEE/IPT

IPT

DPRN

.

Indicadores de estado (situação das águas quanto à quantidade e à qualidade)

Cetesb

E.09' - Proporção de amostras de nitrato em que a. qualidade da água foi considerada Boa, por sistema

Qualidade daságuas deabastecimento

%Concessionárias/

, Vigilânciasanitária

VigilâRciaSanitária

VigilânciaSanitária

E.1o' - Quantidadede desconformidadesem relaçãoaospadrões de potabilidade da água / ano

E.ll - Número de pessoas atendidas por fontesalternativas

E.12 - Volume de abastecimento suplementar de água/Volumetotal de abastecimento

E.13 - Demanda total/Q7,lO

E.14 - Demanda total/Qméd

E.1S - Reservas exploráveissubterrânea/POPulaçãototal

E.16 - Demanda outorgada total de águasubterrâneajreseFVasexploráveisde água subterrânea

Cobertura deI

E.17 - Indicadorde coberturade abastecimentoda águaabastecimento (ICAdo ISA)SEADE,2003

Disponibilidadedas águassuperficiais

% DAEE

DAEE

DAEE

%

%

Disponibilidadedas águassubterrâneas

de águas L/hab/dia DAEE

% DAEE

% Concessionárias.E.18 - Freqüência dos eventos de inundação/alagamento

Eventos Críticos E.19 - Proporção de postos pluviométricos demonitoramento com o total do semestre seco (abr/set)abaixo do total do semestre seco médio (abr/set)

rf2dedias/ano CBH/Defesa Civil

% DAEE/CTH

Tema Indicador I Unidade I Fonte

E.Ol- Proporçãode ponos de monitoramentocom IQAI % I Cetesbcom classificação Bome Otimo

E.02- Proporçãode ponos de monitoramentocom IAPI % I CetesbcomclassificaçãoBome Otimo

Qualidade E.03 - Proporçãode ponos de monitoramentocom IVAI % I Cetesbdas comclassificaçãoBome Otimo

águasE.04 - Proporçãode pontos de monitoramentocom ODIsuperficiais % I CetesbacimaS mg/I

EOS - Proporçãode pontos de monitoramentocom lEr I % I CetesbclassificadocomoOligotróficoe Ultraoligotrófico

E.06 - Proporçãode cus d'água afluentes litorâneosI % I CetesbcomclassificaçãoBome Otimo

9ualidade dasI E.07 - proporçã6de poços monitoradoscom águaI% I Cetesb

ag:s A consideradapotávelsu erraneas

lnea:iIiade. I E.08- Proporçãode praiasmonitoradacomÍndicede I %Re r:!a.s e barneabilidadeclassificadocomoBome Otimoeserva onos

Indicadores de impacto (impactos decon-entes da situação de qualidade e quantidade daságuas) ~

.

Tema Indicador Unidade FontenOde

1.01 - Incidência de diarréias agudas casos/1.000 CVEhab.ano

Saúde e nOdequalidade de 1.02 - Incidência de esquistossomose autóctone casos/1.000 CVEvida " hab.ano -

nOde1.03- Incidêndade leptospirose casos/1.000 CVE

hab.an6. nOde Concessionárias}1.04 - Freqüênda de interrupção do abastecimento casos/ano CBHs/Seade

Acesso à águaI.OS - População submetida a cortes no fornecimento de habx Concessionárias/água tratada xno de dias de corte no fornecimento por ano dias/ano CBHs/SEADE

1.06 - Quantidade de situações de conflito de uso das nO CBHsConflitos de águas superficiais, subterrâneas e litorâneasuso

1.07- Ocorrência de mortandade de peixesN° de

casos/anoCetesb

-.Indicadores de resposta.

Tema

Controle depoluição

Monitoramento

de quantidadee qualidadedas águas

Controle daexploração de

água

Controle doabastecimento

de água

Controle deerosão

MetasdoPERH

Indicador

R.Ol - Proporçãode domicílioscom coleta de resíduossólidos

R.02 - Proporçãode resíduossólidoscoletados dispostosem aterro

R.03 - Proporção de atérros sanitários com IQRconsideradoAdequadoR.04 - Cobetturada coletade esgoto (ICEdo ISA)

R.OS- Proporçãode esgoto coletadotratado em ETE

R.06 - Volumede esgoto tratado in situ / VolumetotalproduzidoR.07 - Proporçãode áreas contaminadasremediadas

R.OS- Quantidade de resíduos sólidos industriaiscomdestinaçãofinalautorizadaR.09 - Densidadeda rede de monitoramentohidrológico

R.l0 - Densida,deda redede monitoramentoda qualidadede água superficialR.l1- Densidadeda rede de monitoramentodos níveisdaágua subterrâneaR.12- Densidade da rede de mo,nitoramento da qualidadede água subterrâneaR.l~ - Quantidadede outorgas concedidaspara captaçõessuperficiaisexistentes, poranoR.14- Quantidadede outorgasconcedidaspara captaçõessubterrâneasexistentes, poranoR.1S - Quantidade de outorgas concedidas para outrasinterferênciasem cursosd'água, porano

R.16 - Volume outorgado em relação à disponibilidade

R.17 - Quantidade de distritos onde foram realizadasmelhorias e ampliação do sistema de abastecimento deáguaR.18- Árearevegetadade mata ciliar,por anoR.l9- Proporçãode áreas comboçorocasrecuperadas

R.20 - Proporção de metas do PERH atingidas (Anexo I)

(D) = indicador desejável, mas ainda não é possível realizar seu cálculo.

Unidade

%

%

%

%

%

Estação/km2

Ponto/km2

nll e vazão

nII e vazão

nll e vazão

%

Fonte

CBH/Cetesb

CBH/Cetesb

Cetesb

Cetesb/Seade

CBH/Cetesb

Cetesb

Cetesb

Cetesb

DAEE/CTH

Cetesb

DAEE/CTH

.DAEE/Cetesb

DAEE

DAEE

DAEE

DAEE

IBGE

CBH (D)CBH