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o ESTADO DA NAÇÃO - ORGANIZAÇÃO DO LIVRO

1- CRESCIMENTO

1- Por que o Brasil não cresce de forma sustentada nos últimos anos?

• O Brasil não se preparou adequadamente para a abertura da economia e acompetição internacional.

• Instabilidade macroeconômica e dificuldades para manter a estabilidadeem um contexto de sucessivas crises externas.

• Agravamento dos desequilíbrios fiscais e externos

• Queda na poupança e aumento do custo do investimento

• Chegamos em 2004 apresentando um resultado excepcional. Dá parasustentar o crescimento?

1- Quais as principais limitações à sustentação de um ritmo satisfatóriode crescimento?

• Vulnerabilidade externa - baixos coeficiente de abertura e índices depoupança e investimento

• Baixa produtividade - limitações do mercado de trabalho (p.26). Baixacapacidade de inovação e incipiente participação em mercados dinâmicosdo comércio internacional

• Desigualdades de renda e baixo poder aquisitivo da população - limitaçõesà expansão do mercado interno.

• Aspectos institucionais - regulação (investimentos), judiciário (baixodesempenho), direitos (previdenciários, trabalhistas ...), rigidezorçamentária, qualidade da tributação.

2- O que estâ sendo feito para superar as limitações apontadas?

• Perseverança nas políticas necessárias para sustentar a estabilidademacroeconômica ( a estabilidade é um alvo móvel - p. 8 - circularidade dosefeitos: taxa de juros, dívida pública, ajuste fiscal, risco país)

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I

• Desoneração dos .investimentos e das exportações ( redução a zero do IPI,depreciação acelerada do capital, nova legislação do Pis/Cofins, crédito dePis/Cofins para bens do ativo fixo)

• Correção dos desequilíbrios externos e aumento da corrente de comércio(redução da exposição a crises externas)

• Continuidade e avanço das reformas institucionais - propostas, resultadose ampliação dos debates (previdenciária, tributária, novo marco regulatóriopara o setor elétrico, trabalhista)

• Elaboração, aprovação e implementação da Política Industrial, Tecnológicae de Comércio Exterior.

4- Como superar o desafio de mudar o patamar de crescimento?

• Por em marcha uma seqüência virtuosa: superávit fiscal - redução doendividamento público - ampliação do investimento e da poupança ... (p.8)

• Avançar nas reformas institucionais: regulação( reduzir incertezas).Trabalhista (reduzir custo), previdenciária (limitar déficit), tributária(melhorar qualidade), lei falências- prioridades? Como adaptar reformas aparticularidades locais (Agenda de Barcelona)

• Abrir espaço para a ampliação do investimento público - aproveitaroportunidade aberta com o crescimento -limitar os gastos de custeio.

• Consolidar o princípio da responsabilidade fiscal - estabelecer um acordonacional à la Maastrich; enquadrar o governo federal na LRF. Definir metasde longo prazo para o superávit fiscal.

• Ampliar a produtividade da economia e a corrente de comércio (PITCE)-ênfase na inovação (Salemo/Denegri p 9/10)

• Conciliar crescimento com inclusão social e distribuição de renda (distribuição de renda e poupança)

5- O que esperar do futuro?

• Os desafios do desenvolvimento em um novo contexto internacional

• Consolidar a estabilidade macro e a modernização institucional

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I

• Dar ênfase à inovação e ao conhecimento em uma nova estratégia dedesenvolvimento ( a PITCE e o exemplo da agricultura)

Observação: os assuntos pertinentes às questões de número 1 a 3 estão diluídosao longo das páginas 11 a 51. O material pertinente à questão 4 está contido naspáginas 52 a 64 - enfatizar diretrizes e eliminar detalhes (ver verso da pg 2). Faltaacrescentar elementos para a questão 5.

Sugestão para organizar as propostas pertinentes à questão 4:

- instituir garantias ao investimento e estimular a poupança

- adotar medidas de estímulo à produtividade e ao emprego- reduzir a diferença entre o salário do trabalhador e o custo da mão-de-

obra para a empresa (alternativas: rever as bases da CPS, alterar o FGTS ...)

- reavaliar direitos e garantias-reavaliar mecanismos de garantia dos diretos sociais de cidadania

(vinculação de receitas, contenção custeio ...)- rediscutir o alcance e o nível dos direitos previdenciários - próxima etapa

da reforma.

- modernizar o sistema tributário

11-INCLUSÃO SOCIAL

1- O Grande Paradoxo: Por que a Décima Economia do Mundo Exibeíndices tão Elevados de Desigualdade, Pobreza e Exclusão Social?

• Motivos para vergonha - comparações internacionais - dados do Ipea e doBanco Mundial - comparação e evolução

• As múltiplas faces da exclusão social (p. 7-9) - ampliar

• Dificuldades de leitura dos dados - problemas de medição, de nível deagregação e de interpretação. Importante analisar dados por decis derenda (Há dados por decis em um texto do PB- p.6) . Retirar conceitos dotexto e incluí-los em um Box.

3

• A questão da mobilidade social - houve mobilidade, qual? -mobilidade eexclusão. Mobilidade cresceu ente 73 e 82 (milagre econômico) eestabilizou nas décadas seguintes - justamente com a redemocratização ea ampliação dos direitos sociais (texto mobilidade p.38) acontece o mesmocom a desigualdade de oportunidades de mobilidade.

2- O que mudou na última década - 93- 2002 ?

• Uma leve tendência à redução da desigualdade

• A contribuição da estabilização monetária (Plano Real) e da ampliação dosdireitos sociais (redemocratização) para a melhoria dos índices de pobreza(contribuição dos benefícios previdenciários e assistenciais para o aumentoda renda dos mais pobres) p. 9-17

• Melhoria na pobreza e na desigualdade em um contexto de baixocrescimento- como explicar?

• A crise econômica e a nova pobreza

• A metropolização da pobreza - p. 30-34

3- Por que a exclusão social mantém-se em niveis tão elevados?

• Deficiências de funcionamento do mercado de trabalho (aprofundar)

• Restrições ao acesso a serviços sociais básicos - p. 17-19

• Escolaridade e estratificação social - p.20-24

• Padrões de ocupação e informalidade - p.24-29

4- Que medidas são necessárias para conciliar o crescimento daeconomia com a inclusão social?

• Retomada do crescimento é necessária, mas não suficiente - cenárioprovável- p. 35?

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• Melhoria de funcionamento do mercado de trabalho - flexibilização,regulação, educação ... (acrescentar)

• Combinação de medidas assistenciais e estruturais - universalização dosdireitos e acesso aos serviços sociais básicos.

• Rever o financiamento das políticas sociais - padrão atual de financiamentoimpõe um ônus elevado sobre os próprios beneficiários dessas políticas(acrescentar e remeter ao tema 7)

• Aperfeiçoar os mecanismos de participação da sociedade no processo deformulação e implementação das políticas públicas (ligar ao tema 3)

111-PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA

1- Quais as principais dimensões da participação da sociedade na vidapolítica nacional

• Participação eleitoral e inclusão política - voto dos analfabetos e aumentoda participação; direito ao voto e exercício do voto - participação é formalou não?

• Conselhos municipais e co-gestão de políticas públicas - número evariedade dos arranjos institucionais - perfil dos conselheiros - qual arelação do perfil dos conselheiros com a atuação dos conselhos(discrepância de números em nota de rodapé)

• Orçamento participativo - formal ou real poder de interferir nas prioridades;conflito com o legislativo; excesso de entusiasmo?

2- Em que medida o aumento de participação se reflete nos índices dedesigualdades sociais e nas políticas públicas?

• Aumento participação coincidiu com uma cadente capacidade do Estadopara fazer valer os direitos de cidadania - diferença entre amplitude dosdireitos e seu efetivo consumo.

• Crise econômica explica(?) a interrupção da tendência ao aumento damobilidade social a partir de 1982

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I

• Aumento da participação poderia ter influenciado a melhoria no acesso aserviços sociais básicos e a programas de transferência de renda, quecontribuíram para a redução da pobreza e a leve melhoria na desigualdadeem um contexto de baixo desempenho da economia

3 - Teria a proliferação de conselhos e de associações de defesa dosinteresses coletivos influenciado a ação do Estado?

• O poder do Executivo para controlar a agenda do legislativo -presidencialismo de coalizão (democracia direta?)

• Produção legislativa do Congresso é predominante na área social - agendado legislativo aborda questões tópicas, pertinentes ao cotidiano do cidadãocomum - p.92

• Politização do judiciário

4- Como a organização e o funcionamento do judiciário afeta o consumodos direitos constitucionais?

• Acesso a justiça e consumo dos direitos - paradoxo: pouca demanda emuita demanda (contradiz afirmação da p. 57 sobre a democratização doacesso ao STF?)

• Congestionamento do judiciário - procuram o judiciário os que podem tirarvantagens da demora na decisão

• Precariedade dos juizados especiais e de formas não estatais de soluçãode conflitos - arbitragem

5- O que há de positivo e de negativo nas propostas em curso sobre asreformas institucionais?

• Reforma política

• Reforma trabalhista

• Reforma do judiciário

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• Reforma sindical

IV- CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1- Qual o papel que o conhecimento e a inovação desempenham em umanova estratégia de desenvolvimento?(p. 4- 11 - síntese)

• A importância da tecnologia para o desenvolvimento. "Transferência detecnologia não se dá por contágio - necessita esforço próprio"

• Alternativas: imitação e inovação - vícios da primeira e vantagens dasegunda

• Sistemas de inovação e processos de inovação - quais as principaisdeficiências do sistema brasileiro (inovação, P&D, produtividade,competitividade) - acrescentar

• Potencialidades do Brasil e requisitos para o seu aproveitamento

2- Onde estamos em matéria de inovação e desenvolvimentotecnológico?

• A medíocre performance da indústria nacional - mostrar os dados para oBrasil e explicar por que - Tema é novidade para as empresas (Vermulm)

• O Brasil vis-á-vis os países da OECD - ressaltar dificuldades dacomparação (metodologias de apuração, impropriedade da agregação deatividades diferentes ...) e acrescentar explicações para as diferenças.

3- Por que a indústria brasileira é pobre em inovação?

• Desconhecimento do mercado em que atuam?

• Foco exclusivo no mercado doméstico?

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• Baixo número de mestres e doutores nas empresas?

• Empresas multinacionais não fazem esforço de inovação. Empresasnacionais que fazem são poucas?

• Deficiências do sistema brasileiro de inovação - sistema é incompleto?

4- O que explica o sucesso do agronegócio?

• Inovação e desenvolvimento tecnológico no agronegócio brasileiro

• Relação entre pesquisa, inovação e desempenho do agronegócio

• Particularidades do agronegócio vis-à-vis a indústria (tecnologia não setransfere - apoio do Estado)

• Lições do agronegócio para a indústria

5-Qual a importância e as prioridades de uma política de inovação e dedesenvolvimento tecnológico?

• Efeitos da inovação na atividade industrial - prêmio salarial e premio deexportação (Salemo/Denegri p. 11-18)

• Limitações, oportunidades e estratégia para o desenvolvimento tecnológico

• Importância do financiamento público (Salerno/Denegri p 19/20)

• Desenvolvimento tecnológico e inclusão social

• Temas novos: PITCE, biotecnologia, Amazônia

v - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

1- De dois Brasis a muitos Brasis: Como mudou o mapa dasdesigualdades regionais no país?

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• Crescimento e distribuição regional da população e da produção - p 8-15;17-28

• Urbanização e metropolização

• Metropolização da pobreza - a interface do regional com o social

2- Quais os principais determinantes do padrão de ocupação do territóriobrasileiro?(p. 29- 32)

• Determinantes históricos

• Desconcentração relativa da indústria

• Expansão da fronteira agropecuária

• Deslocamento da produção mineral

• Metropolização dos serviços?

3- Quais as implicações dos processos e das medidas em curso?

• Novas tendências - p. 37

• Eixos de desenvolvimento, transposição do São Francisco, APLs, atuaçãodas agências reguladoras (acrescentar)

• Mercosul e integração sul-americana

• PITCE

• Ausência de uma política regional de âmbito federal

4- Quais as dimensões relevantes de uma estratégia de integraçãonacional?

• Integração físico-territorial

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• Integração econômica (continental), inovação e desenvolvimento regional

• Integração política

• Integração social

5-0 grande desafio. Como evitar que a ênfase na competitividade e aabertura da economia concorram para o agravamento das disparidadesregionais

• Uma nova regionalização como base para a formulação de políticaspúblicas

• Diretrizes e prioridades para a ação do Estado

• Recompor os mecanismos de financiamento das políticas regionais

• A integração nacional como peça chave de um projeto de nação

VI- NATUREZA E SOBERANIA

1- A valorização do patrimônio natural. Como se beneficiar dela?(acrescentar)

• Superar a falsa dicotomia entre desenvolvimento e preservação

• Ênfase no desenvolvimento de tecnologias apropriadas e em incentivoseconômicos

• Amazônia: natureza e soberania

2- Ambientalismo versus desenvolvimentismo na Amazônia- um falsodilema?(p. 26-30 e 41)

• Intenções e fracassos das experiências do passado recente

• Importância da adoção de uma nova abordagem para o desenvolvimentoda Amazônia

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3- Como mudou a geografia da Amazônia ?- o novo mapa regional(p. 31-36)

• A nova configuração do território regional e suas características

• Tendências e conflitos no uso do território

4- Os dois grandes desafios: governabilidade e soberania

• Desafios à governabilidade - conceito de Amazônia Legal. Fragmentaçãodo território e dificuldades de articular ações na federação (p.39-40)

• Administração do confronto: expansão do agribusiness versus oaproveitamento das riquezas da floresta.

• Desafios e limitações à soberania -- restrições decorrentes de pressões da opinião pública e da ajudaeconômica externa (PPG-7)- atuação de ONGs-sobreposição de fronteiras - políticas, áreas de preservação, terrasindígenas ...

• Novos temas - Kyoto, Sivan ...

5. O que está sendo e o que precisa ser feito?

• Demandas da população regional (p. 41) - Estado de direito e clareza dasregras do jogo)

• O PAS e o Plano de Ação para a prevenção e controle do desmatamento

• O Plano BR 163 sustentável

• O que mais é necessário: Uma estratégia espacial para a Amazônia; umarevolução tecnológica voltada para o aproveitamento sustentável dasriquezas naturais.

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VII - ESTADO E FEDERAÇÃO

1- Quais as limitações que o Estado brasileiro enfrenta para implementarpolíticas prioritárias para o desenvolvimento?(p.47 -53)

• Rigidez orçamentária e baixa capacidade de investimento

• Desequilíbrios federativos e inexistência de mecanismos eficazes depromoção da cooperação intergovemamental

• Distorções provocadas pela má qualidade do sistema tributário

2- Qual a origem e as causas do agravamento dessas limitações?

• Descentralização tributária e seguridade social na Constituição de 1988 -decisões conflitantes e implosão do conceito de seguridade social ~p.8-17

• Interação negativa entre descentralização tributária e seguridade social foise agravando ao longo do processo de ajuste fiscal - p .18-40

• O esgotamento do atual modelo de sustentação do ajuste fiscal

3- Que alternativas vêm sendo contempladas para superar as limitaçõesque o Estado brasileiro enfrenta?

• Ampliar a participação do setor provado na infra-estrutura- privatização,concessão e parcerias - PPPs

• Reduzir a rigidez orçamentária para conter o custeio, aliviar a cargatributária e ampliar os investimentos

• Limitar o crescimento do custeio em um contexto de crescimento daeconomia

• Desvincular as receitas públicas e melhorar a gestão orçamentária

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4- Qual a importância de uma ampla reforma do modelo de federalismofiscal brasileiro?(p.54-65)

• Redução dos desequilíbrios federativos e de ineficiências e desperdíciosprovocados por superposição de atribuições e ausência de coordenaçãode políticas

• O modelo de 1967, as mudanças de 1988 e modificações posteriores

• As distorções do atual modelo

5- Desafios e diretrizes para a construção de um novo modelo defederalismo fiscal

• O equilíbrio entre a repartição do poder de tributar, as compensaçõesfinanceiras, os mecanismos de cooperação intergovemamental e a políticade desenvolvimento regional

• Os desafios a enfrentar na elaboração e implementação de um novomodelo.

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