Octavio Cintra Fichamento

7/25/2019 Octavio Cintra Fichamento

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Presidencialismo e parlamentarismo

Fichamento sobre o Texto Presidencialismo e parlamentarismo: so importantes as

instituies?, de Antnio ct!"io #intra$

1. Origens histricas e contribuio dos autores

O presidencialismo marcado pela diviso dos poderes em trs ramos(executivo, legislativo e judicirio) e, a harmonia destes mesmos, a essnciadesse regime ! de"inido pelos pensadores li#erais, $ue tinham como motiva%opara tal de"esa, evitar o a#solutismo dos monarcas

! importante ressaltar $ue, em#ora &oc'e j "alasse em dividir os poderes

entre a$ueles $ue "aem as leis, os $ue as executam e os $ue as julgam, $uem d"orma ao regime presidencialista ontes$uieu, em sua o#ra O esp*rito das leis,onde vemos claramente a diviso dos poderes entre executivo, legislativo ejudicirio, de"endendo a harmonia e o e$uil*#rio entre eles+

Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de Magistratura, o PoderLegislativo reunido ao Executivo, no h liberdade. Porue pode temer!se ue

o mesmo Monarca ou mesmo o "enado #a$a leis tir%nicas para execut!lastiranicamente. &ambm no haver liberdade se o Poder de 'ulgar no estiver

separado do Legislativo e do Executivo. "e estivesse (unto com o Legislativo, o

poder sobre a vida e a liberdade dos cidados seria arbitrrio) pois o 'ui* seria oLegislador. "e estivesse (unto com o Executivo, o 'ui* poderia ter a #or$a de um

opressor. Estaria tudo perdido se um mesmo homem, ou um mesmo corpo deprincipais ou nobres, ou do Povo, exercesse estes tr+s poderes) o de #a*er as leis

o de executar as resolu$-es pblicas e o de (ulgar os crimes ou as demandasdos particulares./

! 0harles!Louis de "econdat, baro de La 1r2de e de Montesuie.

ale destacar $ue, a constitui%o dos -stados .nidos (/010), "oi "ortementein"luenciada por ontes$uieu e criou o primeiro regime presidencialista, $ue passou

a ser o exemplo para outros pa*ses, inclusive o 2rasil, $ue adotaram esse modelo

3 o parlamentarismo, marcado pela concentra%o do poder no parlamento,pela distin%o do che"e de estado e do che"e de governo e por no poder serdividido com outra casa legislativa $ue no tenha as caracter*sticas populares doparlamento -sse modelo "oi se "ormando ao longo do tempo, 4 medida $ue a lutacontra reis a#solutistas "oi trans"erindo poderes ao parlamento

Pode5se dier $ue um dos grandes marcos desse processo "oi $uando, noreinado de 3oo 6em57erra (o %ilho mais no"o de &enri'ue (( de (n)laterra e *eonor daA'uit+nia,oi o ei da (n)laterra de --.. at/ sua morte$0 (//895/:/;), na


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Taxation 2ithout representation:31o pode ha"er impostos sem representao30$ -,para poder recolher tri#utos, os reis "oram cedendo seus poderes aosrepresentantes do povo = doutrina moderna parlamentarista so"reu "orte in"luenciade >ousseau, $ue, em sua o#ra O contrato social, de"ende a so#erania popular

34...5 6o instante ue o povo est legitimamente reunido em corpo soberano, opoder executivo 7ca suspenso, e ualuer (urisdi$o do governo, o poder

executivo 7ca suspenso, e a pessoa do ltimo dos cidados to sagrada einviolvel uanto 8 do primeiro magistrado, porue onde se encontra o

representado deixa de haver o representante.3 ! 'ean 'acues 9ousseau.

ale ressaltar $ue na$uela poca, acreditava5se $ue os reis governavam porvontade de ?eus, porm, >ousseau di $ue o povo $ue transmite a vontade de?eus, e, assim, escolhe seus governantes

@o $ue di respeito 4 #ase histArica do parlamentarismo, pode5se dier $ue aevolu%o do mesmo a prApria evolu%o da democracia, do direito do povo de sergovernado por representantes escolhidos por ele, j $ue temos nesse regime a lutacontra governantes (reis) $ue no eram eleitos as, essa cadeia histArica rompida nos -stados .nidos, por$ue o che"e de estado, segundo sua constitui%o, tam#m escolhido pelo povo em elei%Bes, em#ora o regime seja presidencialista

2. Parlamentarismo e presidencialismo

>egimes ou sistemas de governo so tcnicas $ue regem as rela%Bes entre o

Poder &egislativo e o Poder -xecutivo no exerc*cio das "un%Bes governamentais:/ O presidencialismo

O presidencialismo o sistema de governo em $ue+

a) h um presidente, ao mesmo che"e do governo e che"e do -stadoC D/E

#) o presidente escolhido em elei%o popularC

c) seu mandato, #em como o dos parlamentares, pre"ixado, no podendo opresidente, exceto na hipAtese de impeachment, ser demitido pelo voto parlamentar,nem o &egislativo ser dissolvido pelo presidenteC

d) a e$uipe de governo (o ministrio) designada pelo presidente e responsvelperante ele, no perante o &egislativo F G=, =ntHnio

! sistema t*pico das >epI#licas

/ O che"e de estado representa a na%o no plano sim#Alico e, o che"e de governo exerce as"un%Bes principais de governo @o parlamentarismo, o che"e de -stado, tanto um monarca$uanto um presidente, no , em geral, popularmente eleito e no tem poderes de governo,con$uanto possa exercer um papel moderador no processo pol*tico e ter in"luncia na opinio

pI#lica


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6egundo 3acinto &amas+

6o regime presidencialista, h tr+s poderes) o Executivo, o Legislativo e o'udicirio. "o exercidos, respectivamente, pelo Presidente da 9epblica, peloParlamento e pelo "upremo &ribunal ou 0orte "uprema. &oda a concep$o do

presidencialismo baseia!se na harmonia desses tr+s poderes. 6enhum podesuperar ou impor!se a outro. Para manter esse euil:brio, h um sistema de #reiose contrapesos, pelo ual um poder controla o outro, e cada um depende dosoutros dois. ;amos ver alguns exemplos) < o Parlamento ue aprova os pro(etosde lei, assim como, o or$amento ue 7xa as despesas. 0om isso, o Legislativocontrola o Executivo e o 'udicirio. Mas o Presidente da 9epblica pode vetar oue #oi aprovado pelo Legislativo, e, assim, o #reia. = Legislativo pode re(eitar oveto, voltando a exercer controle sobre o Executivo. < o Presidente da 9epblica4Executivo5 ue escolhe os nomes dos membros do "upremo &ribunal,controlando o 'udicirio. Mas o Legislativo deve aprovar esses nomes,controlando o Executivo e o 'udicirio. = 'udicirio ue (ulga a aplica$o dasleis, podendo, inclusive suspender a execu$o delas. 0om isso, ele #reia oLegislativo e o Executivo. 6o presidencialismo, o 0he#e de Estado 4ue simboli*aa na$o5 e o 0he#e de >overno 4ue dirige a administra$o do pa:s5 so a mesma

pessoa. = Presidente da 9epblica che#e de estado e che#e de governo. ?nature*a do presidencialismo est nesta diviso do poder em tr+s ramos.&eoricamente, ele ser tanto mais puro uanto menos um poder prevalecer sobreo outro. ? harmonia dos tr+s da ess+ncia do regime presidencialista. 6o

presidencialismo, o Presidente e os parlamentares so escolhidos por um per:odode tempo 7xo e determinado, geralmente uatro ou cinco anos. "alvo situa$-esexcepcionais, uma ve* eleitos, t+m o seu mandato garantido durante esse pra*o.Em um regime presidencialista, o Legislativo pode ser exercido apenas pela0%mara dos @eputados 4sistema unicameral5 ou por duas casas, a 0%mara e o"enado 4sistema bicameral5./

@o Presidencialismo o presidente eleito pelo povo @o judicirio encontra5se asuprema corte, no executivo, no caso do 2rasil, o 67J( 6upremo 7ri#unal

Jederal), sendo o executivo o local do presidente, tal esse $ue detm as "or%asarmadas e este mesmo $uem declara pa ou guerra=s cr*ticas geradas em cima do presidencialismo $ue ele r*gido demais, no temmeios pol*ticos de resolver crises

K a chamada irresponsa#ilidade pol*tica na separa%o dos poderes, $uesigni"ica $ue os cargos no dependem da vontade do outro

:: O parlamentarismo


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6egundo Gintra, Garacteria5se por parlamentarismo+

a) O governo $ue tem legitima%o indireta 6urge no da vota%o popular, mas daassem#leia, em geral de sua maioria, "ormada por um partido singular ou porcoliga%o de partidosC

#) O governo so#revive en$uanto conta com a con"ian%a da maioria da assem#leia,perante a $ual responsvel+ "altando a con"ian%a, o governo caiC

c) = assem#leia pode ser dissolvida antes do trmino da legislaturaCd) =lm de che"ia de governo, existe a che"ia de -stado5 pelo presidente ou pelo

monarca5 $ue exerce "un%Bes sim#Alicas e cerimoniais

=crescento $ue, t*pico das onar$uias Gonstitucionais, de onde se estendeu4s >epI#licas europeias

3acinto &amas nos coloca $ue+

6o parlamentarismo, todo o poder concentra!se no Parlamento, ue , de #ato,o nico poder. "e o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dosdeputados dissolve este governo. ? 'usti$a no se deve opor ao Parlamento,inclusive porue, em um parlamentarismo puro, a 0onstitui$o no r:gida) seuma lei #or considerada inconstitucional, o Parlamento simplesmente altera a

0onstitui$o. 6o 9eino Anido, o exemplo mais puro de parlamentarismo, no hseuer uma constitui$o escrita. Em um regime parlamentarista, distingue!se oche#e de estado do che#e do governo. = che#e de estado apenas simboli*a ana$o, mas no tem poderes administrativos. Pode ser um monarca ou

presidente escolhido pelo Parlamento ou eleito diretamente pelo povo. ? 9ainhada Bnglaterra, por exemplo, reina, mas no governa) ela che#e de estadoapenas. = che#e do governo uem governa e administra. Ele sempreescolhido pelo Parlamento, ue pode destitu:!lo. ?pCs as elei$-es, o partido

pol:tico ou a coliga$o ue teve a maioria dos votos escolhe um Primeiro Ministroe os ue vo ocupar os di#erentes ministrios. Levam esses nomes ao 0he#e deEstado, ue os submete ao Parlamento. "e os nomes #orem aprovados pelamaioria, esse ministrio 4>abinete5 ser empossado e governar at ue ha(anovas elei$-es 4uatro ou cinco anos depois5, ou at ue perca a con7an$a damaioria parlamentar. "e a maioria, em algum momento, discordar do >abinete,votar uma mo$o de descon7an$a e o governo cai. ? maioria vitoriosa noParlamento indicar ao 0he#e de Estado os nomes dos novos ministros, uesero submetidos a vota$o. "e #orem aprovados, come$am a governar se no#orem, novos ministros tero de ser escolhidos, at ue o >abinete indicadotenha o apoio da maioria dos deputados. Pode acontecer ue a maioria aproveuma mo$o de descon7an$a ao >abinete, mas o Primeiro Ministro ache ue elerepresenta a vontade da maioria do povo. 6este caso, ao invs de cair o>abinete dissolve!se o Parlamento, e reali*am!se elei$-es imediatamente 4pra*ode poucas semanas5. = povo ento decidir a uem d maioria. "e ele der


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maioria aos partidrios do >abinete, este se mantm. "e der aos seusadversrios, cai o governo, e seus oponentes submetem ao Parlamento um novoministrio. 6o parlamentarismo, o Executivo um mero delegado da maioria

parlamentar. Em um regime parlamentarista puro, sC parlamentares podem serministros, e eles comparecem normalmente 8s sess-es do Parlamento, dando

contas de sua atua$o e sendo interpelados por seus pares. ?s #un$-esparlamentares so exercidas em sua plenitude por uma casa legislativa ue sepode chamar, por exemplo, de 0%mara dos @eputados, Parlamento, 0%mara dos0omuns 49eino Anido5 ou ?ssembleia 6acional 4Dran$a5. Este poder no pode serdividido com outra casa legislativa ue no tenha as caracter:sticas populares doParlamento. 6o 9eino Anido, por exemplo, existe a 0%mara dos Lordes, mas suas#un$-es so praticamente decorativas, na elabora$o das leis. =s lordes nodestituem gabinetes./

@o parlamentarismo, $uem tiver a maioria parlamentar "orma o governo(coalio) e a elei%o indireta O judicirio independente O governo "ormado apartir de uma autoria%o da >ainha, o che"e de estado institucionalia o governoK uma responsa#ilia%o pol*tica

3. Crticas ao parlamentarismo e ao presidencialismo no Brasil, segundo

acinto !amas.

5 Gr*ticas dos Presidencialistas e ?e"esa dos Parlamentaristas

/) @o 2rasil, se entregarmos todo o poder aos parlamentares, eles vo usar essepoder para nomear parentes ou "icarem ricos = pol*tica do L dando $ue se rece#eLvai ser ainda mais grave Ou o governo corrompe os pol*ticos, o"erecendovantagens, ou cai

>esposta dos parlamentaristas+ a preocupa%o tem toda a rao de ser asessa realidade decorrente justamente do sistema presidencialista = cr*tica no propriamente ao parlamentarismo, mas aos maus h#itos da pol*tica #rasileira-sses h#itos nasceram da irresponsa#ilidade dos parlamentares Muando elestiverem responsa#ilidade, isso deixar de acontecer, so#retudo com o voto distritalO parlamentarismo politia o povo e o torna "iscal mais e"iciente

:) O parlamentarismo , a"inal, uma ditadura .ma ditadura no sA de generais oude um ditador civil -la pode ser exercida por um grupo @o caso doparlamentarismo, $uando no h limites ao poder do Parlamento, caracteria5seuma ditadura @o presidencialismo, h mais garantias por$ue o poder est dividido

>esposta dos parlamentaristas+ @o h ditadura, por$ue os parlamentaresso eleitos, e, se no estiverem representando o povo, o Parlamento pode serdissolvido = opinio pI#lica e a cr*tica da m*dia e do povo no permitem a#usos depoder ! claro $ue pode haver um conluio entre o Parlamento e o governo e os doiscomandaro o pa*s, sem ouvir o povo as, se houver condi%Bes pol*ticas para essaalian%a, ela se pode esta#elecer tam#m no presidencialismo


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N) O parlamentarismo sA d certo em pa*ses com maior cultura pol*tica e so#retudocom partidos organiados

>esposta dos parlamentaristas+ ! indispensvel para o #om "uncionamentodo parlamentarismo $ue os partidos sejam mais #em organiados e $ue haja

"idelidade partidria as o parlamentarismo $ue cria essas condi%Bes =desorgania%o e a in"idelidade existem exatamente por causa do presidencialismo

) Gom deenas de partidos, os ministros vo ter de "aer grandes concessBes paraconseguir maioria -, se um dos partidos sai da coliga%o $ue apoia o governo, elecair amos ter um governo por semana no 2rasil

>esposta dos parlamentaristas+ = "alta de entendimento parlamentar conse$uncia do presidencialismo Os governos podem cair com "re$uncia, comoaconteceu em certa "ase da vida italiana e da vida "rancesa, mas isso no grave,por$ue a administra%o dos ministrios no se altera e a vida do pa*s continua

normalmente @o parlamentarismo, $uando mudam os ministros, no se trocam oscargos do segundo escalo uda5se apenas a orienta%o pol*tica do ministrio

9) O Parlamentarismo no 2rasil nunca "uncionou 6A no "oi pior no epI#lica de Qeimar, criada na =lemanha

depois da guerra de /5/1 = desordem instalada pelo governo "raco parlamentarista"oi responsvel pela ascenso de Kitler

>esposta dos parlamentaristas+ = ascenso de Kitler "oi gerada por situa%BesprAprias e poderia acontecer em $ual$uer sistema = misria econHmica do pa*s,$ue o levou a tentar encontrar um salvador, "oi causada pela as"ixia $ue osvencedores impuseram 4 =lemanha, em /8/8 -m compensa%o, a


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nosso, no se entender $ue o Presidente eleito por voto direto aceite ser mera"igura decorativa ! crise certa

>esposta dos parlamentaristas+ O voto distrital e o instituto da dissolu%o soindispensveis e devem ser aprovados junto com o parlamentarismo = elei%o do

Presidente pode passar a ser indireta (eleita pelo Parlamento), o $ue da melhortradi%o pol*tica as mesmo $ue sejam elei%Bes diretas, pode haver a coa#ita%oentre o Ghe"e do -stado e o Ghe"e do overno, ainda $ue o Presidente no tenhamaioria no Parlamento, como em Portugal e na Jran%a Podemos tam#m ter umparlamentarismo h*#rido em $ue o Presidente (Ghe"e do -stado) tenha algumasatri#ui%Bes, como acontece no parlamentarismo "rancs

1) Para o parlamentarismo ser completo, temos de esta#elec5lo tam#m nosgovernos estaduais e municipais 6e os deputados "ederais no merecem con"ian%apara rece#er tanto poder, imaginem os estaduais e vereadores, $ue sA legislam emseu prAprio #ene"*cioR

>esposta dos parlamentaristas+ O parlamentarismo mudar o clima da pol*ticaestadual tanto $uanto da "ederal e municipal O sistema parlamentar pode seraplicado gradualmente, sA no plano "ederal em uma primeira "ase ! comum $ue,em regimes parlamentaristas, a administra%o municipal continue no estilopresidencialista

8) O Parlamentarismo incompat*vel com a Jedera%o Para haverparlamentarismo, todo o poder tem de ser da GSmara, $ue representa o povo Parahaver "edera%o, preciso $ue haja o 6enado Jederal (onde todos os estados tm omesmo nImero de votos) a "im de $ue ali se resta#ele%a a igualdade dos -stados,indispensvel 4 Jedera%o @esse caso, aca#a5se com a so#erania popular daGSmara

>esposta dos parlamentaristas+ O regime parlamentarista mantm o 6enado,com o carter de cSmara revisora (como acontece em outros pa*ses) $ue suspendea tramita%o de projetos oriundos da GSmara ?e $ual$uer "orma, esses projetosvoltam 4 GSmara para anlise @a maioria dos casos, como na Jran%a, a tendncia de um acordo entre a GSmara e o 6enado = Gonstitui%o pode tam#m preveroutras medidas $ue garantam a igualdade dos estados "ederados

5 Gr*ticas dos Parlamentaristas e ?e"esa dos Presidencialistas/) O Presidencialismo o responsvel pela crise #rasileira e pelas deposi%BesMuando um governo incompetente, a crise inevitvel, por$ue no h o $ue "aer,a no ser tentar derru#ar esse governo @o parlamentarismo, o governo cai, semcrises pol*ticas, e su#stitu*do por outro

>esposta dos presidencialistas+ =s crises no dependem do sistema, mas dacultura pol*tica do pa*s -m vrios pa*ses parlamentaristas, a $ueda do governotrans"orma5se em uma crise to grande $uanto 4 da $ueda do Presidente da>epI#lica, no presidencialismo O presidencialismo tam#m prev o impeachment,

$ue permite, em situa%Bes de muita gravidade, a destitui%o do Presidente 6e htradi%o democrtica, um Presidente da >epI#lica pode ser derru#ado, sem crise


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nenhuma, como "oi o Presidente @ixon, nos -stados .nidos, pa*s presidencialista=s cr*ticas "eitas ao presidencialismo so cr*ticas aos costumes pol*ticos #rasileiros,$ue continuaro os mesmos, com o perigo de todo o poder estar nas mos dedeputados e partidos "isiolAgicos

:) O presidencialismo no 2rasil sA gerou crises ! hora de mudar para o sistema $ueos maiores pa*ses do mundo adotam

>esposta dos presidencialistas+ Os -stados .nidos sempre "orampresidencialistas e a#sorveram suas crises O parlamentarismo do esposta dos presidencialistas+ Gom o parlamentarismo, o co"re e o poder denomear passam 4 mo do Primeiro inistro $ue, por esse racioc*nio, iria tam#mdominar o Parlamento @ovamente, so condi%Bes pol*ticas, e no jur*dicas, $uedeterminam $uem tem mais poder rios pa*ses ra#es so parlamentaristas, so#ditaduras "rreas @o entanto, nos -stados .nidos, o Presidente pouco pode "aersem consultar o Gongresso O pro#lema no do sistema, mas das condi%Bespol*ticas 7eoricamente, o &egislativo e o 3udicirio tm controle so#re o -xecutivo6e os pol*ticos e ju*es so "racos no presidencialismo, vo ser tam#m noparlamentarismo, diante do Primeiro inistro

) O regime presidencialista est criando uma caricatura de democracia Gom muitodinheiro e uma #oa assessoria de televiso, um candidato pode ser eleito, semnenhuma estrutura pol*tica @o tem compromissos com o povo, por$ue "oi eleito por$ualidades televisivas $ue no tm nada a ver com capacidade de governo =elei%o passa a ser uma "orma de enganar o povo e no de transmitir ideias @o "im,o Presidente governa para um grupo e ainda usa a desculpa de ter sido eleito porsuas v*timas O mesmo acontece com os deputados, em nImero cada ve maior

>esposta dos presidencialistas+ -sta cr*tica dirigida, so#retudo 4 elei%odireta do Presidente e 4 ausncia do voto distrital Podemos ter regimepresidencialista com a elei%o indireta do Presidente e o voto distrital @este caso, acr*tica desapareceria

9) O presidencialismo gera salvadores da ptria, dando a impresso de $ue umhomem pode resolver tudo, e com isso, esvaia as lideran%as

>esposta dos presidencialistas+ alguns dos maiores ditadores da histAriache"iavam e che"iam regimes parlamentaristas ?e &enin, 6talin e Jidel at Kitler eTadda""i Por outro lado, h che"es de governo mesmo democrticos como Ghurchill

ou 7hatcher, $ue "icaram no poder muito mais tempo $ue presidentes da repI#licaOs presidentes tm mandato "ixoC os primeiros ministros podem che"iar o governo


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inde"inidamente, en$uanto tiverem maioria parlamentar esposta dos presidencialistas+ @os pa*ses mais antigos, parlamentaristas, aa%o pronta do -xecutivo menos necessria, por$ue os pa*ses j estoconsolidados e sua cultura pol*tica est mais sedimentada @a =mrica &atina eoutros pa*ses em desenvolvimento, onde o governo precisa estar mais presente, oregime presidencialista ?ar certo nos -stados .nidos prova $ue pode dar certoem outros pa*ses tam#m

0) O presidencialismo di"iculta a organia%o e o "ortalecimento dos partidospol*ticos, o $ue essencial para a democracia O excessivo poder dos presidentes egovernadores cria lideran%as muito "ortes, pessoais, e com o governo garantido por

um per*odo de tempo, sem $ue dependam dos partidos

>esposta dos presidencialistas+ ! o voto distrital $ue "ortalece os partidosesmo no presidencialismo, os partidos podem ser "ortes e controlar os executivospor suas #ancadas parlamentares, $ue aprovaro as leis e os or%amentos de $ue o-xecutivo precisa Por outro lado, no parlamentarismo, tam#m h o risco de oPrimeiro inistro tornar5se um ditador de seu prAprio partido, o $ue acontece com"re$uncia

@o podemos "alar so#re Presidencialismo e Parlamentarismo, sem citar a"amosa Goalio, $ue algo $ue am#os os regimes tem em comum = coalio uma alian%a de governo (e no apenas eleitoral), $ue visa a troca de "avores, emprol de um o#jetivo 6egundo o ?icionrio Online de Portugus, coalio umcontrato de coopera%o $ue, de modo ver#al ou escrito, "eito entre partidos, natentativa de consolidar um o#jetivo em comum ! #asicamente um acordo deinteresses com o partido ou individualmente

- tam#m, de grande importSncia "alar do 6emipresidencialismo, $ue,segundo a Qi'ipdia+ < um sistema de governo no ual o che#e de governo4geralmente com o t:tulo de primeiro!ministro5 e o che#e de Estado 4geralmentecom o t:tulo de presidente5 compartilham em alguma medida o poder executivo,

participando, ambos, do cotidiano da administra$o pblica de um Estado. @i#eredo parlamentarismo por apresentar um che#e de Estado, geralmente eleito pelovoto direto, com prerrogativas ue o tornam mais do ue uma simples 7gura

protocolar di#ere, tambm, do presidencialismo por ter um che#e de governocom alguma medida de responsabilidade perante o legislativo./.

Pode5se dier tam#m $ue no semipresidencialismo h uma mistura de

caracter*sticas, como por exemplo, = >Issia, onde h um /U ministro e um


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presidente, mas o presidente no apenas uma "igura protocolada, pois tem"un%Bes executivas dentro do governo

+Jormas de governopelo mundo F legenda+

>epI#licas presidencialistastotais

>epI#licas presidencialistasligadas a um parlamento

>epI#licas semipresidencialistas

>epI#licas parlamentares

onar$uiasparlamentaresconstitucionaisem $ue o monarca no exerce poderpessoal

onar$uiasparlamentaresconstitucionaisem $ue o monarca exerce poderpessoal (muitas vees ao lado de um parlamento "raco)

onar$uias a#solutistas

>epI#licas unipartidrias

?itadura militar

Pa*ses $ue no se encaixam em nenhum dos sistemas acima

"onte# $i%ip&dia

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