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SérieCadernos de Referência
Ambientalv. 9
Rumo a umDesenvolvimento Sustentável
Indicadores Ambientais
OCDE
ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS
Tradução
Ana Maria S. F. Teles
Salvador2002
DA BAHIAGOVERNO
‘Tradução para a língua portuguesa a partir de textos em francês e inglês, versões oficiais desta publicação intituladas:
Vers un développement durable : Indicateurs d’environnementTowards Sustainable Development : Environmental Indicators
Copyright OCDE 1998
Série Cadernos de Referência Ambiental, v. 9Rumo a um Desenvolvimento Sustentável - Indicadores Ambientais
Copyright 2002 Centro de Recursos Ambientais - CRA
Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 5988 de 14/12/73.Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida ou transmitida sem autorização
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA OTTO ALENCAR
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO
CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS - CRAFAUSTO AZEVEDO
A OCDE não se responsabiliza pela qualidade da tradução para a língua portuguesa e por sua coerência com o texto original’.
CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS - CRARua São Francisco, 1 - Monte Serrat42425-060 - Salvador - BA - Brasil
Tel.: (0**71) 310-1400 - Fax: (0**71) [email protected] / www.cra.ba.gov.br
R937 Rumo a um desenvolvimento sustentável : indicadores
ambientais / tradução Ana Maria S. F. Teles. – Salvador : Centro de Recursos Ambientais, 2002.244 p. ; 15 x 21 cm. – (Série cadernos de referênciaambiental ; v. 9)
ISBN: 85-88595-08-7
1. Desenvolvimento sustentável. I. Teles, Ana Maria S. F. II. Série
CDD: 363.7
Catalogação na Fonte do Departamento Nacional do Livro
O Centro de Recursos Ambientais, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, coloca à disposição da sociedade uma obra de referência para reflexão das mais relevantes, posto que trata de indicadores que espelham a forma como vimos cuidando do nosso planeta.
O avanço da sociedade rumo ao desenvolvimento sustentável exige a padronização de indicadores capazes de mensurar de forma clara e objetiva os resultados de políticas e práticas adotadas em diferentes países, com relação à qualidade de vida, utilização dos recursos naturais e suas conseqüências para o meio ambiente.
Esta obra apresenta um quadro detalhado da situação nos países da OCDE quanto à evolução e tendências, a partir de 1980, da produção e reaproveitamento de resíduos; emissão de poluentes e redução de substâncias que afetam o clima; qualidade dos recursos naturais e diversidade biológica dos ecossistemas; padrões de produção e consumo; gastos e investimentos públicos em controle da poluição e incentivos ao desenvolvimento; produção de energia; crescimento demográfico; transporte e agricultura.
Esta publicação é uma contribuição do NEAMA para o processo de discussão sobre a necessidade de organizar indicadores brasileiros de desenvolvimento sustentável, que mostrem os resultados de esforços realizados e apontem os desafios que ainda terão que ser vencidos.
Fausto AzevedoDiretor Geral
Teresa Lúcia Muricy de AbreuDiretora de Recursos Naturais
PRODUÇÃO EDITORIAL
TRADUÇÃOAna Maria S. F. Teles
COORDENAÇÃO EDITORIAL E PROJETO GRÁFICO
Ricardo Baroud
EDITORAÇÃO ELETRÔNICAPatrícia Chastinet
COORDENAÇ Ã O E REVISÃ O TÉ CNICATeresa Lúcia Muricy de Abreu
COORDENAÇÃO E IMPRESSÃO GRÁFICAJeffrey Bittencourt Ordine
PRODUÇÃO GRÁFICA
G R Á F I C A E E D I T O R A
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ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS
oEm virtude do Artigo 1 da Convenção assinada em 14 de dezembro de 1960, em Paris, e que entrou em vigor em 30 de setembro de 1961, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) tem por objetivo promover políticas visando:
- realizar a mais firme expansão da economia e do emprego e uma progressão do nível de vida nos países Membros, procurando manter a estabilidade financeira e contribuir, desta forma, para o desenvolvimento da economia mundial;
- contribuir para uma saudável expansão econômica nos países Membros, assim como nos países não membros em vias de desenvolvimento econômico;
- contribuir para a expansão do comércio mundial sobre uma base multilateral e não discriminatória em conformidade com as obrigações internacionais.
Os países Membros originários da OCDE são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Irlanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Holanda, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e Turquia. São os seguintes os países que posteriormente se tornaram Membros por adesão nas datas indicadas: Japão (28 de abril de 1964), Finlândia (28 de janeiro de 1969), Austrália (7 de junho de 1971), Nova Caledônia (29 de maio de 1973), México (18 de maio de 1994), República Tcheca (21 de dezembro de 1995), Hungria (7 de maio de 1996), Polônia (22 de novembro de 1996) e Coréia (12 de dezembro de 1996). Participa dos trabalhos da OCDE a Comissão das Comunidades Européias (Artigo 13 da Convenção da OCDE).
Also available in English under the title: TOWARDS SUSTAINABLE DEVELOPMENT
ENVIRONMENTAL INDICATORS
OCDE 1998
As autorizações de reprodução parcial para uso não comercial ou destinada a uma formação acadêmica devem ser endereçadas ao Centre Français d’Exploitation du Droit de Copie (CFC), 20, rue des Grands-Augustins, 75006 Paris, France, Tel.: (33-1) 44 07 47 70, Fax (33-1) 46 34 67 19, para todos os países com exceção dos Estados Unidos da América. Nos Estados Unidos, a autorização deve ser obtida junto ao Copyright Clearance Center, Client Service, (508) 750-8400, 222 Rosewood Drive, Danvers, MA 01923 USA, ou CCC Online: http://www.copyright.com/. Qualquer outro pedido de autorização de reprodução ou de tradução integral ou parcial desta publicação deverá ser endereçado a Editions de l’OCDE, 2, rue André-Pascal , 75775 Paris Cedex 16, France.
PREFÁCIO
Nestes últimos anos, a preocupação com um desenvolvimento sustentável dos pontos de vista econômico, ambiental e social conduziu um grande número de países a orientarem-se cada vez mais em direção a políticas privilegiando a prevenção, a observação dos interesses ambientais dentro das decisões econômicas e setoriais, e a cooperação internacional. Almeja-se igualmente saber em que proporção os governos colocam em prática suas políticas e cumprem seus engajamentos nacionais e internacionais. Estes questionamentos conduziram à elaboração de indicadores ambientais que possam servir de ferramentas na tomada de decisões e na avaliação do desempenho ambiental dos diferentes países.
O programa da OCDE sobre os indicadores ambientais conduziu a vários outros conjuntos de indicadores, cada um deles respondendo por um objetivo específico: trata-se de um Corpo Central de indicadores ambientais da OCDE, que permite mensurar os progressos alcançados naquela área, e de vários conjuntos de indicadores que favorecem a integração das preocupações ambientais nas políticas setoriais (por exemplo: energia, transportes, agricultura). Indicadores podem ainda derivar da contabilidade de recursos naturais e de gastos ambientais.
O presente relatório faz parte da gama de produtos elaborados pelo programa da OCDE sobre os indicadores ambientais. Incluindo os principais indicadores ambientais, assim como indicadores socioeconômicos e setoriais relevantes do ponto de vista ambiental, coloca em evidência os elos entre indicadores ambientais, desempenho ambiental e desenvolvimento sustentável, o que contribui para a elaboração da componente ambiental dos indicadores de desenvolvimento sustentável.
Preparado pela Secretaria da OCDE, este relatório deve, entretanto, grande parte de sua realização às inúmeras contribuições dos países Membros, a título privado ou oficial, assim como aos trabalhos e ao suporte ativo do Grupo para o Estado do Meio Ambiente da OCDE. Sua publicação está sob a responsabilidade do Secretário Geral da OCDE.
Os dados deste relatório provêm essencialmente da publicação “Dados OCDE sobre o Meio Ambiente -Compêndio 1997” e foram harmonizados graças ao trabalho do Grupo sobre o Estado do Meio Ambiente da OCDE (SOE). Alguns deles foram atualizados ou revisados com base nos comentários recebidos dos Delegados do Grupo SOE até 27 de fevereiro de 1998.
A coleta sistemática de dados sobre o meio ambiente é uma atividade relativamente recente em inúmeros países; as fontes de dados são freqüentemente distribuídas entre várias agências e níveis administrativos e as informações são geralmente coletadas visando outros objetivos. Ao ler este relatório, é necessário, pois, ter em mente que as definições e os métodos de mensuração podem variar de um país a outro e que qualquer comparação entre países deve ser feita com muita prudência. É necessário também considerar-se que os indicadores apresentados neste relatório se referem ao nível nacional e poderão mascarar diferenças infranacionais importantes.
Índice
I. INTRODUÇÃO ......................................................................
II. INDICADORES AMBIENTAIS..........................................
♦ MUDANÇA CLIMÁTICA .....................................................1 intensidades de emissão do CO ............................................2
2 concentrações de gases de efeito estufa .................................
♦ DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO .........................3 substâncias destruidoras da camada de ozônio ......................4 ozônio estratosférico ............................................................
♦ QUALIDADE DO AR ............................................................5 intensidades de emissões ......................................................6 qualidade do ar nas cidades ...................................................
♦ RESÍDUOS .............................................................................7 produção de resíduos ............................................................8 reciclagem dos resíduos ........................................................
♦ QUALIDADE DA ÁGUA .......................................................9 qualidade dos cursos d’água .................................................10 tratamento das águas residuárias ........................................
♦ RECURSOS HÍDRICOS ........................................................11 intensidade de utilização dos recursos hídricos ..................12 abastecimento público e preço da água ..............................
♦ RECURSOS FLORESTAIS ....................................................13 intensidade de utilização dos recursos florestais ................14 florestas e bosques .............................................................
11
17
172026
293237
414453
596268
717479
858892
9598
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♦ RECURSOS HALIÊUTICOS .................................................15 capturas e consumo: nível nacional ....................................16 capturas e consumo: níveis mundial e regional ...................
♦ BIODIVERSIDADE ...............................................................17 espécies ameaçadas ...........................................................18 zonas protegidas ................................................................
III. INDICADORES SOCIOECONÔMICOS .........................
♦ PIB E POPULAÇÃO ..............................................................19 produto interno bruto .........................................................20 densidade e crescimento demográficos ..............................
♦ CONSUMO ............................................................................21 consumo privado ...............................................................22 consumo público ...............................................................
♦ ENERGIA ...............................................................................23 intensidade energética .......................................................24 estrutura energética ...........................................................25 preço da energia .................................................................
♦ TRANSPORTES ....................................................................26 intensidade da circulação rodoviária e densidade do parque
de veículos .........................................................................27 densidade das infra-estruturas rodoviárias ..........................28 preços e taxas dos combustíveis rodoviários .......................
♦ AGRICULTURA ....................................................................29 intensidade de utilização de fertilizantes nitrogenados e
fosfatados ...........................................................................30 densidade dos rebanhos ......................................................31 intensidade de utilização de pesticidas ................................
♦ APLICAÇÃO DE RECURSOS...............................................32 aplicação de recursos na luta contra a poluição ...................33 apoio público ao desenvolvimento .....................................
IV. QUADRO DA OCDE PARA OS INDICADORES AMBIENTAIS .....................................................................
V. ANEXO TÉCNICO ...............................................................
103106108
113116118
123
123126128
131134136
137140142144
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152156159
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166170172
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209
Introdução
11
OS TRABALHOS DA OCDE SOBRE OS INDICADORES AMBIENTAIS
I. I
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1 Para maiores detalhes sobre o panorama elaborado pela OCDE para os indicadores ambientais, consultar página 187.
O programa da OCDE sobre os indicadores ambientais visa três grandes objetivos:
♦ acompanhar os progressos realizados em matéria de meio ambiente;
♦ zelar para que seja considerada a variável ambiental quando da elaboração e da execução de políticas setoriais (p.ex. transportes, energia, agricultura);
♦ promover a integração da variável ambiental nas políticas econômicas, notadamente por meio do estabelecimento de uma contabilidade ambiental.
Os trabalhos sobre os indicadores, conduzidos em estreita cooperação com os países Membros da OCDE, levaram:
♦ a um acordo entre os países Membros da OCDE sobre a utilização do modelo pressões-estado-respostas (PER) como quadro comum harmonizado;
♦ à identificação e à definição de vários conjuntos de indicadores com base em três critérios: pertinência política, precisão de análise e mensurabilidade;
OBJETIVOS
RESULTADOS 1CONCRETOS
Introdução
12
♦ à atribuição de valores a estes indicadores e sua publicação para um determinado número de países.
Os resultados destes trabalhos, e sobretudo o seu quadro conceitual, influenciaram atividades análogas dirigidas por países e organizações internacionais (p.ex. os trabalhos sobre os indicadores do desenvolvimento sustentável da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável (CDS) das Nações Unidas).
Os indicadores ambientais da OCDE são regularmente utilizados nos exames dos desempenhos ambientais; eles constituem uma valiosa ferramenta no acompanhamento da integração das decisões econômicas e ambientais, na análise das políticas de meio ambiente e na avaliação dos resultados. Mas sua utilidade ultrapassa o simples campo dos exames dos desempenhos ambientais da OCDE: eles contribuem igualmente para o objetivo mais amplo de relatar fatos sobre o desenvolvimento sustentável.
USOS
INDICADORES AMBIENTAIS DA OCDE
Indicadores para acompanhar os
progressos alcançados em
matéria de meio ambiente
CORPO CENTRAL
DE INDICADORES
AMBIENTAIS
Indicadores para integrar avariável
ambiental nas políticas setoriais
CONJUNTOS DE INDICADORES
SETORIAIS
Indicadores para integrar avariável
ambiental nas políticas
econômicas
INDICADORES DERIVADOS DA
CONTABILIDADE AMBIENTAL
examinar o desempenho ambiental
contribuir para o acompanhamento dos progressos alcançadosem matéria de desenvolvimento sustentável
Introdução
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OS CONJUNTOS DE INDICADORES AMBIENTAIS DA OCDE
O corpo central de indicadores ambientais da OCDE, publicado regularmente, é um conjunto mínimo de indicadores comum aos países da OCDE e destinado a ser utilizado em escala internacional. E l e c o n s t i t u i u m a p r i m e i r a e t a p a n o acompanhamento dos progressos alcançados em matéria de meio ambiente e dos fatores em causa.
O corpo central, que compreende aproximadamente cinqüenta indicadores e inclui os principais indicadores derivados dos conjuntos setoriais e da contabilidade ambiental, tem como objeto as grandes preocupações ambientais dos países da OCDE. Estes indicadores estão classificados segundo o modelo PER: i) indicadores das pressões, diretas e indiretas, sobre o meio ambiente; ii) indicadores das condições ambientais, e iii) indicadores das respostas da sociedade.
Os conjuntos de indicadores setoriais da OCDE têm como objeto setores específicos (energia, transportes, agricultura). Classificam-se segundo um modelo ajustado de acordo com: i) as tendências setoriais importantes do ponto de vista do meio ambiente e suas forças motrizes; ii) suas interações com o meio ambiente e os recursos naturais, incluindo os efeitos positivos e negativos, e iii) as considerações econômicas e políticas concernentes.
Indicadores ambientais derivam igualmente dos trabalhos da OCDE sobre a contabilidade ambiental orientados para: i) as contas físicas dos recursos naturais, que apoiam os esforços de gestão sustentável destes recursos, e ii) os recursos aplicados em proteção ambiental. Entre estes indicadores encontram-se o nível e a estrutura dos recursos aplicados na luta contra a poluição e a intensidade de utilização dos recursos naturais.
ACOMPANHAROS PROGRESSOSALCANÇADOS: O CORPO CENTRALDE INDICADORESAMBIENTAISDA OCDE
PROMOVERA INTEGRAÇÃO:OS INDICADORESSETORIAIS DAOCDE
PROMOVERA INTEGRAÇÃO:A CONTABILIDADEAMBIENTAL
Introdução
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A PUBLICAÇÃO DE 1998
Esta publicação dá continuidade à obra intitulada “Indicadores ambientais - Corpo Central da OCDE”, de 1994. Apresentando os principais indicadores do Corpo Central assim como uma variedade de indicadores socioeconômicos e setoriais de particular importância, do ponto de vista do meio ambiente, coloca em evidência os elos entre os indicadores ambientais, os desempenhos ambientais e o desenvolvimento sustentável e contribui, desta forma, para a elaboração da componente ambiental dos indicadores do desenvolvimento sustentável.
Esta publicação é composta por cinco partes:
♦ a parte I corresponde à introdução;♦ a parte II apresenta os principais indicadores
ambientais do Corpo Central da OCDE, agrupados por tema;
♦ a parte III apresenta uma variedade de indicadores socioeconômicos importantes do ponto de vista do meio ambiente. Alguns dentre eles são derivados dos indicadores setoriais da OCDE;
♦ a parte IV descreve o panorama elaborado pela OCDE sobre os indicadores ambientais;
♦ a parte V, Anexo Técnico, fornece as fontes de dados e as observações e comentários sobre os indicadores e os dados de base.
Cada seção relativa aos indicadores compreende:
♦ uma breve exposição sobre o tema tratado e sua importância para os desempenhos ambientais e o desenvolvimento sustentável;
♦ uma apresentação dos trabalhos em curso e a bibliografia da OCDE sobre este tema, com
CONTEÚDO
ESTRUTURA
Introdução
15
PERSPECTIVAS E TRABALHOS FUTUROS
A experiência da OCDE mostra que os indicadores ambientais constituem ferramentas poderosas e custo-eficazes para o acompanhamento dos progressos alcançados em matéria de meio ambiente e para a mensuração dos desempenhos ambientais. Mas também se constatam importantes defasagens
esquema do quadro conceitual no qual se inserem os indicadores (modelo PER para o Corpo Central da OCDE; modelo PER ajustado para os indicadores setoriais da OCDE);
♦ uma síntese das grandes tendências.
Os indicadores apresentados nesta publicação são aqueles utilizados regularmente nos trabalhos de análise da OCDE e para os quais se dispõe de dados em relação a uma maioria de países da OCDE. Entretanto, sua pertinência variando de acordo com os países, devem os mesmos ser interpretados em função do contexto.
Os dados, padronizados em nível internacional, utilizados para calcular os indicadores são baseados naqueles publicados em “Dados OCDE sobre o meio ambiente - Compêndio 1993” e nos comentários transmitidos pelos países Membros até 27 de fevereiro de 1998. Estes dados provêm da base de dados SIREN da OCDE, que é regularmente atualizada com informações fornecidas pelos países Membros (no âmbito de uma coleta bienal de dados realizada por meio de questionários OCDE/Eurostat sobre a situação do meio ambiente e sobre os recursos aplicados na luta contra a poluição), com fontes internas da OCDE e outras internacionais.
DADOS
Introdução
16
entre a demanda de indicadores ambientais, os trabalhos conceituais na matéria e a capacidade real de agrupar e de validar os dados de base. No campo das estatísticas ambientais, as diferenças entre países estão longe de serem negligenciáveis, e o estabelecimento de dados confiáveis e comparáveis no plano internacional exige um trabalho contínuo de acompanhamento, de análise, de processamento e de verificação.
Após o trabalho conceitual que permitiu a implantação de um sistema e de princípios comuns para elaboração dos indicadores internacionais de meio ambiente ao nível da OCDE, é necessário agora:
♦ melhorar a qualidade e a comparabilidade dos indicadores existentes;
♦ associar mais estreitamente os indicadores a objetivos e a engajamentos precisos;
♦ reforçar a integração dos conjuntos de indicadores ambientais e setoriais em um todo mais amplo de indicadores do desenvolvimento sustentável.
Para tanto, é necessário aumentar a pertinência política dos dados de base e melhorar a qualidade e o grau de atualidade destes últimos; é necessário igualmente estabelecer elos mais estreitos entre os dados de meio ambiente e os sistemas de informação econômica e social. A OCDE dá prosseguimento aos seus trabalhos visando melhorar e padronizar estes dados e a elaborar uma segunda geração de indicadores.
II.
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tais MUDANÇA CLIMÁTICA
A partir do início da era industrial verificou-se um aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) decorrentes das atividades humanas, perturbando o equilíbrio radiativo do sistema terra-atmosfera. Acentuando o efeito estufa natural, estes gases provocam mudanças de temperatura e podem repercutir sobre o clima mundial. As mudanças no uso das terras e a silvicultura contribuem igualmente para o efeito estufa modificando os sumidouros de carbono. A mudança climática preocupa em razão de seus impactos sobre os ecossistemas (biodiversidade), as instituições humanas e a agricultura, e de suas eventuais conseqüências para outras atividades socioeconômicas que poderiam afetar a produção econômica mundial.
A mudança climática poderia ter efeitos importantes ou notáveis sobre o desenvolvimento sustentável. Os desempenhos podem ser avaliados em relação aos objetivos nacionais e aos engajamentos internacionais. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQMC) (Rio de Janeiro, 1992) tem por objetivo estabilizar as concentrações de GEE na atmosfera em um nível que impeça qualquer perturbação antrópica perigosa no sistema climático. A CQMC foi ratificada por 171 participantes. Os países industrializados, incluindo-se aqui os países em transição, comprometeram-se a adotar medidas visando estabilizar as emissões de GEE até o ano 2000 considerando os níveis de 1990. O Protocolo de Kyoto fixa, para os países industrializados, objetivos de redução ou de limitação das emissões, diferenciados segundo os países ou as regiões, na
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
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perspectiva de 2008-2012. Trata-se de objetivos gerais que compreendem o CO , o CH , o N O, os hidrocarbonetos perfluorados, os 2 4 2
hidrocarbonetos parcialmente fluorados e o SF .6
Os indicadores aqui apresentados referem-se:
♦ às emissões de CO decorrentes da utilização de energia; têm como 2
objeto as emissões totais e as intensidades de emissão por unidade de PIB e por habitante, e suas respectivas evoluções desde 1980. As emissões de CO provenientes da combustão de energias fósseis e de 2
biomassa contribuem notoriamente para o efeito estufa; por esta razão elas representam um papel-chave na capacidade de intervenção dos países diante da mudança climática. Na ausência de inventários nacionais que forneçam um registro completo e coerente do conjunto das emissões de GEE, as emissões de CO servem para 2
definir a situação sobre a evolução geral das emissões diretas de GEE. Todos os dados apresentados referem-se às emissões brutas e diretas e não levam em conta os sumidouros e os efeitos indiretos. A contribuição dos combustíveis fósseis na produção total de energia e sua intensidade é fornecida para refletir, pelo menos em parte, as mudanças que se produziram no rendimento energético e nas estruturas energéticas, dois eixos-chave dos esforços visando a redução das emissões atmosféricas de CO .2
♦ às concentrações atmosféricas dos gases de efeito estufa visados pela CQMC (CO , CH , N O) e de um determinado número de 2 4 2
substâncias destruidoras da camada de ozônio, regidas pelo Protocolo de Montreal (página 29), e que representam igualmente um papel no efeito estufa (CFC-11, CFC-12, cloro gasoso total). Os dados provêm de vários locais de monitoramento que fornecem indicações sobre as concentrações e as tendências mundiais.
Estes indicadores podem ser relacionados às tendências do PIB, da intensidade energética, da estrutura de produção de energia e da parte concernente aos combustíveis fósseis, assim como ao preço e à taxação da energia.
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
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Mudança climática
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Mudança climática
1INTENSIDADES DE EMISSÃO DO CO2
Apesar das importantes variações na evolução de suas emissões, a maioria dos países da OCDE conseguiu desvincular suas emissões de CO do 2
crescimento do PIB, graças a mudanças estruturais em sua indústria e sua produção de energia e à melhoria progressiva do rendimento energético de seus processos de produção.
As emissões de CO e de outros GEE continuam 2
aumentando em um grande número de países e na zona OCDE de maneira geral. Desde 1980, as emissões de CO provenientes do consumo de 2
energia vêem registrando um aumento mais lento na zona OCDE em relação à escala planetária. Variam bastante a contribuição dos diferentes países para o efeito estufa e o ritmo de sua progressão rumo à estabilização.
As emissões de CO provenientes do uso de energia 2
continuam aumentando, em particular nos países Membros da região Ásia-Pacífico e na América do Norte. Este aumento é, em parte, imputável à evolução dos métodos de produção e de consumo de energia, o que está freqüentemente atrelado aos baixos preços desta última. Nos países europeus da OCDE, em contrapartida, as emissões de CO , 2
provenientes da utilização de energia, diminuíram a partir de 1980 como conseqüência dos efeitos conjugados das transformações estruturais da economia, da mudança da estrutura de produção de energia, da economia de energia e, em alguns países, de uma redução da atividade econômica.
SÍNTESE DA SITUAÇÃO E DAS TENDÊNCIAS
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Desde o início da era industrial, as atividades humanas provocaram um forte aumento das concentrações atmosféricas de GEE. As concentrações mundiais de CO registraram um 2
progresso paralelamente ao da população mundial. Segundo o GIEC (1996), a média mundial da temperatura de superfície do ar aumentou de 0,3 a
o0,6 C desde o século XIX, esperando-se um oaumento de 1 a 3,5 C no século XXI.
Constata-se igualmente um aumento importante das concentrações de substâncias destruidoras da camada de ozônio na atmosfera. Várias dessas substâncias intervêem no efeito estufa. Entretanto, o ritmo de progressão das concentrações de clorofluorcarbonos (CFC) diminuiu a partir de 1989 graças ao Protocolo de Montreal e às suas Emendas (consultar ainda página 29).
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
Mudança climática
2 CONCENTRAÇÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO
Os lançamentos na atmosfera de certas substâncias antrópicas contendo cloro e bromo ameaçam a camada de ozônio estratosférica que protege a terra dos raios ultravioletas. Esta ameaça é preocupante no que concerne a saúde humana, o rendimento das culturas e o meio ambiente. As principais substâncias destruidoras da camada de ozônio (SDO) são os CFC, os halogênios, o metilclorofórmio, o tetracloreto de carbono, os hidroclorofluorcarbonos (HCFC) e o brometo de metila. Trata-se de substâncias químicas sintéticas utilizadas em equipamentos de refrigeração e de climatização, bombas aerossóis, espumas plásticas e extintores. Servem igualmente como solventes e pesticidas.
Os danos causados à camada de ozônio poderiam ter efeitos importantes ou notórios sobre o desenvolvimento sustentável. Os desempenhos podem ser avaliados em relação aos objetivos nacionais e aos engajamentos internacionais. Os principais acordos internacionais firmados abrangendo este campo são a Convenção para a Proteção da Camada de Ozônio (Viena, 1985), o Protocolo de Montreal (1987) e suas Emendas de Londres (1990) e de Copenhague (1992), sobre as substâncias destruidoras da camada de ozônio. O Protocolo e suas Emendas fixam um calendário de eliminação progressiva daquelas substâncias. O Protocolo de Montreal foi ratificado por 165 participantes, entre os quais a totalidade dos países da OCDE. Esforços são envidados por estes países visando a criação de produtos que possam substituir as SDO, a recuperação ou a reciclagem destes últimos e a regulamentação de suas emissões.
29
Os indicadores aqui apresentados referem-se:
♦ às substâncias destruidoras da camada de ozônio, ou seja, a produção e o consumo de CFC, de halogênios e de HCFC, e a produção de brometo de metila.
♦ às concentrações de ozônio estratosférico refletidas pela quantidade total de ozônio presente na coluna de ar vertical situada acima de estações selecionadas em cidades de países da OCDE. A média anual
o ona escala planetária (zona compreendida entre 70 N e 70 S), estabelecida a partir de dados transmitidos via satélite, está indicada no mesmo gráfico a fim de posicionar as tendências observadas localmente em um contexto global.
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Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
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Mudança climática
3SUBSTÂNCIAS DESTRUIDORAS DA CAMADA DE OZÔNIO
Graças ao Protocolo de Montreal, os países industrializados reduziram rapidamente a sua produção e o seu consumo de CFC (CFC 11, 12, 113, 114, 115) e de halogênios (halogênio 1211, 1301 e 2402). Um grande número de países recusou-se, em 1994, a eliminar totalmente os halogênios e os CFC, os hidrobromofluorcarbonos, o tetracloreto de carbono e o metilclorofórmio no final de 1995. A partir de 1996, apesar da ausência de produção ou de consumo (produção + importações – exportações) destas substâncias nos países industrializados, excetuando-se para certos usos indispensáveis, continuam os lançamentos na atmosfera. São envidados esforços para reduzir o tráfego internacional (lícito e ilícito) dos CFC existentes, assim como os lançamentos intencionais ou acidentais destas substâncias. As importações e as exportações dos países não signatários do Protocolo estão proibidas. Alguns países criaram locais de estocagem para os halogênios e os CFC existentes. Novas medidas foram adotadas no sentido de que seja progressivamente abandonado, nos países industrializados, o fornecimento de HCFC até 2020 e o de brometo de metila até 2005.
As concentrações atmosféricas mundiais de SDO têm evoluído consideravelmente. A taxa de crescimento das concentrações de CFC diminuíram a partir de 1989 testemunhando o impacto do Protocolo de Montreal e de suas Emendas (página 28). Em contrapartida, as concentrações de HCFC continuam aumentando. Estas substâncias, cujo poder de destruição da camada de ozônio não ultrapassa de 2 a 5% daquele dos CFC, não serão
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
36
Mudança climática
3 SUBSTÂNCIAS DESTRUIDORAS DA CAMADA DE OZÔNIO
abandonadas antes de decorridos 20 anos pelo menos nos termos dos acordos internacionais em vigor e subsistirão ainda por um longo período na estratosfera. Considerando-se a defasagem no tempo entre o lançamento de SDO e sua chegada à estratosfera, a destruição da camada de ozônio permanece inquietante.
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4 OZÔNIO ESTRATOSFÉRICO
Coluna de ozônio total* sobre as cidades selecionadas
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Mudança climática
4OZÔNIO ESTRATOSFÉRICO
Coluna de ozônio total* sobre as cidades selecionadas
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Mudança climática
4 OZÔNIO ESTRATOSFÉRICO
Desde 1979, a quantidade de ozônio estratosférico vem diminuindo na escala planetária. A erupção do monte Pinatubo em junho de 1991 a fez baixar a níveis sem precedentes em 1992 e 1993. As tendências mostram igualmente uma queda das concentrações de ozônio sobre várias cidades. Convém, entretanto, manter o acompanhamento de sua evolução e continuar a interpretá-las com prudência em razão de possíveis riscos de interferência com o ozônio troposférico.
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
41
QUALIDADE DO AR
Os poluentes atmosféricos oriundos da transformação e do consumo de energia, assim como dos processos industriais, são as principais causas da poluição do ar nos níveis regional e local, suscitando inquietações quanto aos seus efeitos sobre a saúde humana e sobre os ecossistemas. A exposição humana é particularmente importante nas zonas urbanas onde se concentra a atividade econômica. A poluição do ar pode também causar danos a prédios e monumentos por ação, por exemplo, das precipitações e dos depósitos ácidos.
Uma qualidade do ar deteriorada pode resultar de formas de desenvolvimento não sustentável. Pode ter conseqüências econômicas e sociais notórias, que vão desde o aumento dos gastos médicos e da necessidade de restauração de imóveis a uma redução da produção agrícola, danos às florestas e a uma deterioração da qualidade de vida. Os desempenhos podem ser avaliados em relação aos objetivos nacionais e aos engajamentos internacionais. Na Europa e na América do Norte, o problema da acidificação deu origem a vários acordos internacionais. Tanto que, no âmbito da Convenção sobre a poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância (Genebra, 1979), foram adotados protocolos sobre a redução das emissões de enxofre (Helsinque, 1985 e Oslo, 1994), de óxidos de nitrogênio (Sofia, 1988) e de COV (Genebra, 1991).
Os indicadores aqui apresentados referem-se:
♦ às emissões de SO e de NO e sua evolução no tempo, assim como as x x
intensidades de emissões, expressas em quantidades emitidas por unidade de PIB e por habitante e comparativamente à evolução do crescimento econômico e da produção de combustíveis fósseis. Estes indicadores devem ser completados por dados sobre a acidez das precipitações em certas regiões, e sobre o excesso das cargas
42
críticas nos solos e na água que demonstram a acidificação real do meio ambiente.
♦ à qualidade do ar expressa pela evolução das concentrações anuais de SO e de NO para um determinado número de cidades. Num 2 2
prazo mais longo, os indicadores deverão ter por objeto a exposição da população à poluição atmosférica, e incluir ainda informações sobre o ozônio troposférico e sobre outros poluentes atmosféricos.
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
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5 INTENSIDADES DE EMISSÕES
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
As intensidades das emissões de óxidos de enxofre (SO ) por habitante e por unidade de PIB apresentam x
variações importantes de um país da OCDE a outro. Constata-se uma nítida desanexação entre as emissões e o PIB em um grande número de países.
As emissões diminuíram sensivelmente na zona da OCDE como um todo em relação aos níveis de 1980, sob o efeito conjugado:
♦ das mudanças estruturais intervindas na economia;
♦ da evolução da demanda energética em razão da economia de energia e do uso de fontes alternativas de energia;
♦ dos progressos técnicos e das políticas de luta contra a poluição, notadamente os esforços nacionais visando as grandes fontes fixas de emissões.
As emissões de óxidos de nitrogênio (NO ) x
diminuíram em relação a 1980 no conjunto dos países da OCDE, mas de maneira menos marcante que as de SO . Os importantes progressos realizados x
no início dos anos 90, em particular em certos países europeus, explicam-se pela evolução da demanda energética, pelas políticas de luta contra a poluição e pelos progressos técnicos. Entretanto, estes resultados não foram suficientes para compensar, em todos os países, o aumento regular da circulação rodoviária, a utilização de combustíveis fósseis e outras atividades produtoras de NO .x
As intensidades de emissões por habitante e por unidade de PIB variam consideravelmente segundo os países da OCDE, e as emissões encontram-se apenas levemente dissociadas do PIB em diversos países.
53
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Qualidade do ar
6 QUALIDADE DO AR NAS CIDADES
A qualidade do ar nas cidades continua a melhorar lentamente, em particular no que se refere às concentrações de SO ; mas o ozônio troposférico, as 2
concentrações de NO , os poluentes atmosféricos 2
tóxicos, e seus efeitos sobre a saúde humana, suscitam uma crescente inquietação aliada em grande parte à concentração de fontes de poluição nas zonas urbanas e ao uso igualmente crescente de automóveis particulares nos deslocamentos urbanos.
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
59
RESÍDUOS
Produzidos em todos os estágios das atividades humanas, sua composição e seu volume variam em função das práticas de consumo e dos métodos de produção. As principais preocupações estão voltadas para as repercussões que podem ter sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente (solo, água, ar e paisagens). Os resíduos perigosos, produzidos sobretudo pela indústria, são particularmente preocupantes pois, quando incorretamente gerenciados, tornam-se uma grave ameaça ao meio ambiente. Além disso, são necessárias políticas de longo prazo para a eliminação de resíduos altamente radiativos.
A gestão dos resíduos aparece em primeiro plano dentro das preocupações ambientais de um grande número de países, cujos esforços, até o presente momento, tinham por objeto a coleta, o tratamento e a eliminação. Entretanto, a minimização dos resíduos torna-se cada vez mais um objetivo das estratégias de desenvolvimento sustentável. Este objetivo pode ser atingido graças à prevenção, à reutilização, à reciclagem ou recuperação e, de maneira geral, a maior consideração da variável ambiental nas práticas de consumo e nos métodos de produção. Os desempenhos poderão ser avaliados relativamente aos objetivos nacionais e aos engajamentos internacionais. Entre os acordos e regulamentações relativos aos resíduos em geral e às movimentações transfronteiriças de resíduos perigosos em particular, constam as diretrizes da União Européia, as Decisões e Recomendações da OCDE, a Convenção de Lomé IV e a Convenção de Bâle de 1989.
Os indicadores aqui apresentados referem-se:
♦ à produção de resíduos, ou seja:
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
60
– às quantidades totais de resíduos produzidos por setor de origem (resíduos municipais, industriais e nucleares) e às intensidades de produção expressas por habitante e por unidade de PIB. A estrutura do tratamento e da eliminação dos resíduos municipais é apresentada a título de informação complementar.
– aos resíduos considerados perigosos produzidos por unidade de PIB (a produção de resíduos perigosos depende sobretudo dos métodos de produção). Este indicador não reflete os níveis de toxicidade ou outros riscos associados a este de resíduos, nem tampouco as suas repercussões reais sobre o meio ambiente. As movimentações transfronteiriças são apresentadas em complemento.
Os indicadores de intensidade de produção de resíduos representam apenas uma primeira aproximação das pressões susceptíveis de serem exercidas sobre o meio ambiente; informações complementares são necessárias para descrever a pressão real.
♦ às taxas de reciclagem do papel e do vidro, as quais apresentam as quantidades totais recicladas na porcentagem dos consumos aparentes respectivos.
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
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7PRODUÇÃO DE RESÍDUOS
A produção de resíduos municipais não cessou de crescer nestas últimas décadas. A intensidade de produção por habitante vem aumentando desde 1980, quase paralelamente ao consumo final privado e ao PIB. Em certos países, o seu nível de crescimento chega a ultrapassar o da economia. A quantidade e a composição dos resíduos municipais variam consideravelmente de um país a outro da OCDE, uma vez que estão diretamente associadas aos níveis e às práticas de consumo e dependem, por outro lado, dos métodos nacionais de gestão e de minimização.
A incineração e a reciclagem são cada vez mais utilizadas, em um determinado número de países Membros, com a finalidade de reduzir as quantidades de resíduos dispostos em aterro. Entretanto, este último permanece o principal método de eliminação na maioria dos países da OCDE.
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A indústria produziu quantidades crescentes de resíduos nestas últimas décadas. Sua composição foi se modificando progressivamente em função da evolução dos métodos e das técnicas de produção, assim como das práticas de gestão de resíduos.
As intensidades de produção por unidade de PIB deixam transparecer grandes variações entre países da OCDE, em particular no que diz respeito aos resíduos perigosos.
Os resíduos nucleares estão diretamente associados à parte correspondente à energia nuclear no abastecimento nacional em energia e aos diferentes tipos de tecnologias nucleares adotados.
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8 RECICLAGEM DOS RESÍDUOS
A reciclagem do vidro e do papel desenvolve-se, na maior parte dos países da OCDE, sob o efeito da evolução das práticas de consumo e de gestão e da minimização dos resíduos.
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
71
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
QUALIDADE DA ÁGUA
A qualidade da água, estreitamente associada à quantidade de água, tem uma grande importância econômica, ambiental e social. Conceito complexo que engloba numerosos aspectos (físico, químico, microbiológico, biológico), a qualidade da água pode ser definida em função de sua aptidão a diferentes usos, tais como o abastecimento de água potável, o banho ou a proteção do meio aquático. Ela é afetada pelas extrações, pela poluição provocada pelas atividades humanas (agricultura, indústria, doméstica), assim como pelo clima e pelas condições meteorológicas.
Quando as pressões das atividades humanas conseguem alterar a qualidade da água a ponto de ser necessário aplicar à água potável tratamentos cada vez mais avançados e mais onerosos, ou de reduzir rigorosamente as espécies vegetais e animais nos cursos d’água e nos lagos, fica comprometida a utilização sustentável destes recursos. Os desempenhos podem ser avaliados em relação aos objetivos nacionais e aos engajamentos internacionais. Em nível nacional, foram fixadas normas para as águas receptoras, limites para os lançamentos de efluentes e objetivos de redução da carga poluente para um conjunto de parâmetros (concentrações de oxigênio, de substâncias nutrientes, de micropoluentes, por exemplo). Um grande número de países integra acordos internacionais tais como as Convenções de Oslo e de Paris sobre a prevenção da poluição marinha, o Acordo Internacional da Comissão Conjunta para a qualidade das águas dos grandes lagos na América do Norte ou as diretrizes sobre a água da União Européia. A proteção da qualidade da água doce constitui um capítulo importante do Programa Ação 21 adotado por ocasião da CNUMAD (Rio de Janeiro, 1992).
72
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
Os indicadores aqui apresentados referem-se:
♦ à qualidade de um determinado número de cursos d’água com base em dois parâmetros (concentrações de oxigênio dissolvido e de nitratos). Os dados, que se referem a locais representativos situados na foz ou na fronteira a jusante dos cursos d’água, fornecem uma indicação sintética da carga poluente e dos esforços de despoluição no trecho a montante da bacia.
♦ ao tratamento das águas residuárias, em particular às taxas de interligação a uma estação de tratamento de esgotos, ou seja, a porcentagem de habitantes efetivamente conectados a uma estação de tratamento pública. O nível de tratamento secundário e/ou terciário (químico e/ou biológico) oferece uma indicação dos esforços colocados em prática visando reduzir a carga poluente. As instalações privadas utilizadas quando a ligação à rede pública apresenta um elevado custo não são levadas em consideração. Este indicador deveria estar relacionado a uma taxa de interligação nacional ideal considerando especificidades nacionais tais como a porcentagem de população vivendo em regiões isoladas. As taxas de interligação à rede de esgotos e os gastos públicos em matéria de tratamento das águas residuárias são fornecidos a título de informação complementar.
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9 QUALIDADE DOS CURSOS D’ÁGUA
Nem sempre é fácil identificar a melhoria da qualidade das águas de superfície resultante das reduções da carga poluente de origem industrial ou urbana; outros fatores, tais como a erosão e a poluição difusa, podem continuar a alterar a qualidade da água. Contudo, diminuíram as concentrações de substâncias com importante demanda em oxigênio e o teor em oxigênio dissolvido dos grandes cursos d’água é satisfatório durante a maior parte do ano.
A despeito de uma estabilização localizada das concentrações de nitratos, provavelmente graças à denitrificação das águas residuárias urbanas ou à redução das quantidades de fertilizantes utilizados, esta tendência não foi ainda detectada em um grande número de cursos d’água. Além disso, a depuração das águas mais poluídas se faz por vezes em detrimento dos raros cursos d’água ainda preservados, tanto que o conjunto das águas de um determinado país é preferencialmente de qualidade média.
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Qualidade da água
10TRATAMENTO DAS ÁGUAS RESIDUÁRIAS
Os países da OCDE registraram progressos na luta contra a poluição clássica da água por esgotos domésticos: a proporção da população interligada a uma estação de tratamento de esgotos passou de 50% no início dos anos 80 para aproximadamente 60% em meados dos anos 90. O nível de tratamento varia consideravelmente de um país Membro a outro: se o tratamento secundário e o terciário progrediram em alguns deles, o tratamento primário permanece importante em outros. Certos países atingiram os limites do que se considera economicamente razoável em matéria de interligação à rede de esgotos e devem encontrar outros meios para prover os pequenos municípios ou os povoados isolados.
O montante total dos gastos consagrados ao tratamento dos esgotos e as respectivas partes do investimento e da operação neste total apresentam acentuadas diferenças entre os países. Certos países, equipados com redes de esgotos há muitos anos, deverão hoje investir somas consideráveis para renovar as canalizações. Outros aumentaram recentemente a capacidade de suas instalações de tratamento de esgotos e os seus custos de operação absorvem, de ora em diante, a maior parte dos gastos. Outros, enfim, devem ainda completar suas redes de esgotos enquanto constroem estações de tratamento.
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
85
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
RECURSOS HÍDRICOS
Os recursos em água doce são de grande importância ambiental e econômica. Sua distribuição varia consideravelmente de um país a outro e no interior de um mesmo país. Um consumidor que não paga a água ao seu custo real tende a utilizá-la de maneira ineficiente. Esta situação pode suscitar graves problemas tais como baixa dos níveis dos cursos de água, falta de água, salinização das águas doces das zonas costeiras, problemas de saúde humana, recuo das zonas úmidas, desertificação e redução da produção de víveres. Os recursos hídricos são submetidos a pressões decorrentes da exploração excessiva mas também da degradação da qualidade do meio ambiente. Para assegurar uma gestão sustentável dos recursos hídricos, é indispensável estabelecer um elo entre as derivações de água e a renovação dos estoques. Se uma parte importante dos recursos hídricos de um país provém de cursos d’água transfronteiriços, tensões entre os países envolvidos poderão daí advir, em particular quando as quantidades disponíveis no país a montante são inferiores às do país a jusante.
A gestão sustentável dos recursos hídricos tornou-se uma preocupação maior em um grande número de países, pois ela afeta a saúde humana e a sustentabilidade da agricultura. A utilização racional da água é indispensável para assegurar a adequação entre a oferta e a demanda. A redução das perdas, a utilização de técnicas mais eficazes e a reciclagem são soluções tanto quanto possíveis, mas a aplicação do princípio usuário-pagador a todos os tipos de consumidores constitui um elemento essencial da gestão sustentável. Os desempenhos podem ser avaliados em relação aos objetivos nacionais e aos engajamentos internacionais. O programa Ação 21, adotado quando da CNUMAD (Rio de Janeiro, 1992), leva em conta explicitamente a proteção e a conservação dos
86
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
recursos em água doce. Em 1998, os trabalhos da CDD das Nações Unidas centravam-se na gestão da água.
Os indicadores aqui apresentados referem-se:
♦ à intensidade de utilização dos recursos hídricos, expressa em taxas de captações brutas em relação às quantidades disponíveis e por habitante;
♦ aos preços de abastecimento público de água para uso doméstico, expressos em US dólares por metro cúbico fornecido. As captações por habitante efetuadas visando o abastecimento público de água são apresentadas a título de informação complementar.
87
Recursos hídricos
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Recursos hídricos
11INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
A irrigação, o consumo de água das indústrias e das residências fazem com que a demanda em água doce aumente no mundo inteiro. Estima-se que no decorrer deste século, a demanda mundial aumentou a um ritmo mais de duas vezes superior ao da população.
A maior parte dos países da OCDE aumentou suas captações de água nos anos 70 e no início dos anos 80 para fazer face à demanda dos setores agrícola e energético. A partir do final dos anos 80, certos países estabilizaram as suas captações graças a métodos de irrigação mais competitivos, ao recuo das indústrias de uso intensivo de água (exploração mineral, siderurgia, por exemplo), ao aumento da utilização de técnicas de produção menos poluentes e à redução das perdas nas canalizações. O setor agrícola é o mais forte consumidor de água no mundo. As captações mundiais para irrigação aumentaram em mais de 60 por cento desde 1960. No conjunto dos países da OCDE, as captações para irrigação aumentaram sobretudo nos anos 60 e 70. Em sete dos países Membros, a irrigação representa mais de 50 por cento do total das extrações.
Mesmo se na maior parte dos países Membros se constata, em nível nacional, uma utilização sustentável dos recursos hídricos, existem em vários países vastas regiões áridas ou semi-áridas cujo desenvolvimento é afetado pela escassez de água. Os indicadores de intensidade de utilização dos recursos hídricos apresentam variações notórias de um país a outro e no interior de um mesmo país. O indicador nacional pode, pois, mascarar uma utilização não sustentável em certas regiões ou em certos períodos, e uma forte dependência em relação aos recursos provenientes de outras bacias.
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
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Recursos hídricos
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Recursos hídricos
12 ABASTECIMENTO PÚBLICO E PREÇO DA ÁGUA
As políticas de tarifação do abastecimento de água e do tratamento de esgotos são importantes para assegurar a adequação entre a oferta e a demanda e para melhorar a rentabilidade dos serviços. Os preços aplicados aos usuários domésticos e às indústrias incluem por vezes uma taxa de captação e cobrem cada vez mais freqüentemente a totalidade dos custos de investimento e de operação. Os preços domésticos são bastante variáveis segundo os países e no interior de um mesmo país. O custo de abastecimento de água das zonas urbanas depende, entre outros, da proximidade das fontes de água, do grau de tratamento exigido e da densidade de população da zona beneficiada.
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
95
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
RECURSOS FLORESTAIS
As florestas, que fazem parte dos mais diversos e mais disseminados ecossistemas da terra, têm inúmeras funções: fornecem madeira e outros produtos, oferecem áreas de lazer e desempenham funções úteis aos ecossistemas, notadamente por sua ação reguladora sobre o solo, o ar e a água; são reservatórios de biodiversidade e atuam freqüentemente como sumidouros de carbono. As repercussões das atividades humanas sobre a saúde das florestas assim como sobre seu desenvolvimento e sua regeneração suscitam preocupações amplamente partilhadas. Numerosos recursos florestais são ameaçados pela exploração excessiva, a degradação da qualidade do meio ambiente e pelas mudanças no uso do solo. Os maiores riscos de degradação são de origem humana e notadamente devido ao desenvolvimento da agricultura e das infra-estruturas de transporte, à exploração florestal não sustentável, à poluição atmosférica e à queima das florestas.
Para se tornar sustentável, a gestão das florestas deve preservar ao mesmo tempo seu valor de produção da madeira, seus valores ecológicos e sociais e seu valor para as populações aborígenes. Ela deve, em particular, assegurar uma taxa ideal de colheita, evitando tanto a exploração excessiva quanto a subexploração do recurso (principalmente em caso de desequilíbrio das faixas etárias), para que não haja redução de sua capacidade produtiva. Os desempenhos podem ser avaliados em relação aos objetivos nacionais e aos princípios internacionais de gestão sustentável das florestas adotados quando da Cúpula da Terra (Rio de Janeiro, 1992). Uma convenção internacional sobre a floresta encontra-se em fase de elaboração. Em meio às outras iniciativas, pode-se citar os procedimentos de Helsinque, que resultaram no estabelecimento de critérios e de indicadores europeus para a gestão
96
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
sustentável das florestas, e o de Montreal sobre o desenvolvimento sustentável das florestas temperadas e boreais.
Os indicadores aqui apresentados referem-se:
♦ à intensidade de utilização dos recursos florestais (madeira), relacionando a capacidade produtiva anual à exploração real. A capacidade produtiva anual pode ser tanto um valor calculado como os cortes anuais autorizados, quanto uma estimativa do desenvolvimento anual do estoque existente. A escolha depende das características da floresta e da disponibilidade da informação. Notar-se-á que uma média nacional pode mascarar variações de uma floresta para outra. A evolução da exploração anual, do desenvolvimento anual e do estoque constituído de madeira é fornecida a título de informação complementar.
♦ à superfície de florestas e de bosques, percentual sobre a superfície total das terras e por habitante, assim como à sua evolução a partir de 1970.
Estes indicadores dão uma idéia do aspecto quantitativo dos recursos florestais; é necessário completá-los com informações de ordem qualitativa (diversidade das espécies, degradação das florestas, por exemplo) e com dados sobre a produção e o comércio de produtos florestais.
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Recursos florestais
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Recursos florestais
13 INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS
A intensidade de utilização dos recursos florestais não registrou aumento em um grande número de países da OCDE e diminuiu na maior parte deles a partir dos anos 50. Em nível nacional, a maioria dos países Membros caracteriza-se por uma utilização sustentável dos recursos florestais em termos quantitativos, acompanhada, entretanto, de variações importantes no interior de um mesmo país.
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
101
Recursos florestais
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Estimativas (consultar Anexo Técnico)
102
Recursos florestais
13 INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS
Em geral, a superfície de florestas e de bosques aumentou ou permaneceu estável na escala nacional nos países Membros e continuou inalterada no conjunto da zona OCDE. Diminuiu, em contrapartida, na escala mundial.
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
103
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
RECURSOS HALIÊUTICOS
Os peixes ocupam um espaço essencial na alimentação humana e nos ecossistemas aquáticos. As reservas de peixes são submetidas a importantes pressões devido notadamente ao desenvolvimento das zonas costeiras e à qualidade de seu meio ambiente. A exploração excessiva afeta tanto as reservas de peixes de água doce quanto as de peixes marinhos. A aqüacultura teve uma expansão tal que sua dependência em relação à farinha de peixe a posiciona em concorrência com outros setores de atividade, o que poderia frear o seu desenvolvimento.
A gestão sustentável dos recursos haliêuticos figura, de ora em diante, entre os grandes assuntos de preocupação. Em razão do aumento contínuo das capturas, algo em torno de 80 por cento dos estoques pesqueiros de grande valor comercial são excessivamente explorados e o aniquilamento dos estoques de várias espécies conduziu à exploração de espécies novas ou de menor valor. A questão essencial para uma gestão sustentável das zonas de pesca é saber se o esforço de pesca não corre o risco de, no futuro, ultrapassar o ritmo de renovação dos estoques. Os desempenhos podem ser avaliados em relação aos objetivos nacionais e aos acordos bilaterais e multilaterais como aqueles sobre a conservação e a utilização dos recursos haliêuticos (oceano Atlântico, oceano Pacífico, mar Báltico, etc.), o Consenso de Roma sobre as pescas mundiais, o Código de Conduta para uma pesca responsável (FAO, novembro de 1985), a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e o Acordo com fins de aplicação de suas disposições relativas à conservação e à gestão dos estoques reprodutores locais e dos estoques de grandes peixes migratórios.
104
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
Os indicadores aqui apresentados referem-se:
♦ às capturas nacionais expressas em porcentagem das capturas mundiais e em volume por habitante, e sua evolução desde 1980. O consumo nacional de peixe (contribuição do peixe na alimentação por habitante) é fornecido a título de informação complementar.
♦ às capturas mundiais e regionais e sua evolução desde 1980.
Estes indicadores informam sobre os aspectos quantitativos dos recursos haliêuticos; convém completá-los com informações sobre o estado dos estoques pesqueiros.
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Recursos haliêuticos
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Recursos haliêuticos
15 & 16 CAPTURAS E CONSUMO DE PEIXE
Estima-se que, sobre as 200 espécies mais pescadas no mundo, mais de 25 por cento são excessivamente exploradas, estão esgotadas ou em vias de reconstituição, e que 38 por cento são plenamente exploradas.
A análise das tendências mostra importantes diferenças entre os países da OCDE e entre as zonas de pesca, o aumento considerável em certas zonas (oceano Pacífico e oceano Índico, por exemplo) contrastando com uma diminuição em outras zonas (como o Atlântico Norte).
A intensidade das capturas nacionais por unidade de PIB e por habitante varia consideravelmente de um país Membro a outro, segundo a posição que ocupam a pesca e as atividades conexas na economia.
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
113
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
BIODIVERSIDADE
O termo biodiversidade designa a variedade dos organismos vivos e sua variabilidade, ou seja, a diversidade tanto a nível do ecossistema e das espécies quanto no plano genético dentro de uma mesma espécie. A conservação da biodiversidade tornou-se uma preocupação primordial na escala tanto nacional quanto mundial. As pressões que se exercem sobre a biodiversidade podem ser de ordem física (alteração e desagregação dos hábitats causadas pela mudança no uso das terras e modificação da cobertura vegetal, por exemplo), química (poluição decorrente das atividades humanas, por exemplo) ou biológica (agressão à dinâmica das populações e à estrutura das espécies pela introdução de espécies exóticas ou pela comercialização das espécies selvagens, por exemplo).
A conservação e a gestão sustentável da biodiversidade fazem parte do desenvolvimento sustentável: elas envolvem, ao mesmo tempo, a integração das preocupações relativas à biodiversidade nas políticas econômicas e a prática de medidas visando proteger zonas, hábitats e espécies. Os níveis de proteção são variáveis, indo desde uma proteção integral ou parcial nas zonas efetivamente protegidas, à promoção da conservação da biodiversidade fora daquelas zonas (sobre as explorações agrícolas ou nas florestas, por exemplo). Os desempenhos podem ser avaliados em relação aos objetivos nacionais e aos acordos internacionais tais como a Convenção sobre a diversidade biológica (Rio de Janeiro, 1992), a Convenção sobre a conservação das espécies migratórias pertencentes à fauna selvagem (Bonn, 1979), a Convenção sobre o comércio internacional das espécies selvagens de flora e fauna ameaçadas de extinção (CITES, Washington, 1973), a Convenção relativa às zonas úmidas de importância internacional (Ramsar, 1971) e a Convenção relativa à conservação da vida selvagem e do meio natural da Europa (Berna, 1979).
114
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
Os indicadores aqui apresentados dizem respeito à conservação da biodiversidade e referem-se:
♦ ao número de espécies ameaçadas ou extintas em relação ao número de espécies conhecidas. Por “espécies ameaçadas”, designam-se as categorias “em perigo” e “vulneráveis”, ou seja as espécies ameaçadas de extinção e aquelas que correm o risco de nelas transformarem-se a curto prazo. Os dados têm por objeto os mamíferos, as aves, os peixes, os répteis, os anfíbios e as plantas vasculares. Outros grupos importantes (tais como os invertebrados ou os cogumelos) não foram aqui considerados.
♦ às zonas protegidas, a saber as zonas pertencentes às categorias de gestão I a VI na classificação da União Mundial para a Conservação da Natureza (UICN), que correspondem aos diferentes graus de proteção. As categorias I e II (zonas de natureza selvagem, reservas naturais integrais e parques nacionais) correspondem ao mais elevado grau de proteção. As zonas protegidas constituem uma forma de defesa contra as mudanças no uso das terras e em outras atividades humanas, as quais, se não forem efetuadas dentro de uma perspectiva de gestão sustentável, podem tornar-se uma ameaça para os ecossistemas e para as paisagens, além de modificar a biodiversidade inclusive pelo desaparecimento de hábitats naturais.
Estes indicadores devem ser completados por indicadores sobre a utilização sustentável da biodiversidade enquanto recurso.
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Biodiversidade
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Biodiversidade
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Biodiversidade
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18ZONAS PROTEGIDAS
As zonas protegidas, que se estenderam sensivelmente a partir de 1980 na quase totalidade dos países, ocupam atualmente 12 por cento da superfície total da zona OCDE.
É difícil avaliar com precisão o grau de proteção por ação da evolução das zonas protegidas ao longo do tempo: novas zonas são criadas, os perímetros são modificados, e certos locais são por vezes destruídos ou transformados sob o efeito do desenvolvimento econômico ou de processos naturais. Os desempenhos ambientais dependem da classificação da zona considerada (segundo a representatividade das espécies ou dos ecossistemas protegidos, por exemplo) e da eficácia da gestão.
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
123
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
PIB E POPULAÇÃO
A atividade econômica é um fator determinante do desenvolvimento sustentável e de suas dimensões econômica, social e ambiental. O crescimento econômico e os métodos de produção têm repercussões importantes sobre as questões e os desempenhos ambientais. Ao utilizarem energia e outros recursos naturais, lançam poluentes e produzem resíduos. O caráter sustentável do desenvolvimento depende da evolução das reservas e da qualidade dos recursos naturais (ou “capital natural”), assim como das ameaças exercidas pela poluição. Por outro lado, o crescimento econômico permite financiar os gastos públicos destinados à proteção do meio ambiente e substituir o capital “artificial”, dando assim origem a técnicas mais limpas e menos consumidoras de recursos, e ainda a bens que respeitam o meio ambiente.
A população influencia os métodos de produção e as práticas de consumo, e, por conseguinte, o caráter sustentável do desenvolvimento. É um fator importante para o estado e para a evolução do meio ambiente. A densidade demográfica segue em paralelo com a densidade das atividades humanas. O aumento demográfico global pesa sobre os recursos naturais e sobre o desafio que representa a instalação de redes de saneamento e outras infra-estruturas de proteção do meio ambiente. A população tem igualmente uma incidência sobre o meio ambiente através de suas características estruturais (faixas etárias, população ativa, tamanho das famílias) que influem nas práticas de consumo e na produção de resíduos.
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Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
Os indicadores aqui apresentados referem-se:
♦ ao produto interno bruto (PIB), total e por habitante, assim como à evolução do PIB em relação à evolução da população no decorrer do mesmo período.
♦ ao crescimento e à densidade demográficos, apresentando a evolução da população nacional, assim como a densidade demográfica e um “índice de envelhecimento” (relação entre a população de mais de 64 anos e aquela de menos de 15 anos).
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Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
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Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
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O consumo doméstico e do setor público é um fator determinante do desenvolvimento sustentável e de suas componentes econômica, ambiental e social. Ele tem repercussões importantes no nível e no modo de produção e sobre a demanda de recursos naturais daí decorrente. O crescimento do consumo privado tem incidências tanto positivas quanto negativas sobre o meio ambiente provocando o aumento do uso dos transportes individuais, desenvolvimento das atividades de lazer e de turismo, aumento do consumo energético, acréscimo na utilização de embalagens e na produção de resíduos, mas também uma demanda de produtos corretos do ponto de vista ambiental.
O Programa Ação 21, adotado quando da CNUMAD (Rio de Janeiro, 1992), insiste sobre a necessidade de modificar as práticas de consumo e de produção para garantir um desenvolvimento mais sustentável. Estas transformações podem ser encorajadas por meio de uma maior sensibilização dos consumidores sobre o respeito ao meio ambiente e do desenvolvimento de ações tais como a análise do ciclo de vida dos produtos e a responsabilidade ampliada dos produtores. Os governos podem abrir uma via tornando o seu consumo e seu funcionamento mais “ecológicos”.
Os indicadores aqui apresentados referem-se:
♦ ao consumo privado, ou seja, o doméstico e das instituições privadas sem fins lucrativos a serviço das famílias. Eles apresentam o consumo final privado em porcentagem sobre o PIB e por habitante, assim como a estrutura do consumo privado.
132
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
♦ ao consumo público, ou seja, o consumo final das administrações públicas, expresso em porcentagem sobre o PIB e por habitante.
Devem ser relacionados a outros indicadores apresentados nesta publicação, principalmente aqueles relativos à energia, aos transportes, aos resíduos e à água, e ser completados com informações sobre os métodos de produção e sua evolução.
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Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
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A energia é uma componente essencial das economias da OCDE – ao mesmo tempo multisetorial e fator de produção de todas as outras atividades econômicas. A produção e o consumo de energia têm os mais diversos efeitos sobre o meio ambiente segundo as suas fontes. A combustão de carburantes e combustíveis é a principal fonte de poluição atmosférica local e regional e de emissões de gases com efeito estufa; outras conseqüências incidem sobre a qualidade da água, os usos das terras, os riscos relacionados com o ciclo do combustível nuclear e os riscos associados à extração, ao transporte e à utilização dos combustíveis fósseis.
A estrutura de produção de energia de um país e sua intensidade de utilização da energia, assim como sua evolução no tempo, são fatores-chave de seus desempenhos ambientais e do caráter sustentável de seu desenvolvimento econômico. A estrutura de produção varia consideravelmente de acordo com os países. Ela sofre a influência da demanda das indústrias, dos transportes e residencial, das políticas energéticas nacionais e dos preços nacionais e internacionais da energia.
Os indicadores aqui apresentados referem-se:
♦ à evolução da intensidade energética. A intensidade energética, expressa em produção de energia por unidade de PIB e por habitante, reflete, pelo menos em parte, a evolução do rendimento energético e, por isso mesmo, figura entre os meios de ação-chave para redução das emissões na atmosfera.
♦ à estrutura energética, ou seja, a participação das diferentes fontes de energia na produção global de energia e sua evolução, expressas
138
em porcentagem de energia primária na produção total de energia. Elas estão estreitamente ligadas aos modos de produção e de consumo, assim como às repercussões ambientais.
♦ aos preços da energia para a indústria e as residências, assim como à evolução dos preços reais da energia no estágio de utilização final.
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Produção de energia
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Energia
23INTENSIDADE ENERGÉTICA
Durante os anos 80, em seguida às mudanças estruturais nas economias e às economias de energia, a intensidade energética por unidade de PIB diminuiu nos países da OCDE em geral. Em relação aos números por habitante, os progressos foram muito mais lentos, refletindo um aumento geral da produção de energia.
São importantes as variações de um país Membro a outro (de 1 a 3 por unidade de PIB, de 1 a 8 por habitante); elas dependem da estrutura econômica e da geografia de cada país (clima, por exemplo).
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
142
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24 ESTRUTURA ENERGÉTICAIS
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24ESTRUTURA ENERGÉTICA
A estrutura energética tem uma sensível incidência sobre os desempenhos ambientais em razão dos efeitos bastante diversos exercidos por cada fonte de energia sobre o meio ambiente.
Nos anos 80 e no início dos anos 90, o crescimento da produção total de energia primária foi acompanhado por uma modificação da participação das diferentes fontes de energia: a participação dos combustíveis sólidos e do petróleo diminuiu, enquanto a do gás e de outras fontes aumentou. Esta tendência foi particularmente perceptível nos países europeus da OCDE. Contudo, o ritmo de evolução apresenta uma grande variação de um país Membro a outro.
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144
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25 PREÇO DA ENERGIA
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Energia
25 PREÇO DA ENERGIA
147
Energia
25PREÇO DA ENERGIA
Os preços reais da energia para utilização final influem sobre a demanda energética e sobre a participação dos diferentes combustíveis, o que reflete na determinação, em grande parte, das pressões exercidas sobre o meio ambiente pelas atividades de produção e de consumo da energia. Eles podem contribuir para internacionalizar os custos ambientais. Mesmo se as elasticidades-preços variarem consideravelmente de acordo com os setores de utilização final, a experiência adquirida ao longo do tempo em nível internacional tende a mostrar que os preços têm um efeito global importante sobre a demanda energética e que sua alta reduziu o consumo de energia e, por conseguinte, suas repercussões sobre o meio ambiente.
Os indicadores ressaltam uma orientação geral para a baixa dos preços reais da energia no estágio de utilização final na maioria dos países da OCDE, mesmo se o ritmo de evolução apresentar uma importante variação de um país Membro a outro. Os preços e taxas correspondentes, quer se trate da indústria ou das residências, são igualmente muito variáveis, conforme os países, para todos os tipos de energia.
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
149
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
TRANSPORTES
Os transportes representam uma componente essencial da atividade econômica, ao mesmo tempo como multisetor e como fator de produção da maior parte dos outros setores econômicos. São inúmeras suas repercussões sobre o meio ambiente. Se a principal fonte de preocupação é a poluição atmosférica nas zonas urbanas, onde se concentram circulação rodoviária e congestionamentos, os transportes rodoviários são também responsáveis, em escala regional e mundial, por problemas de poluição tais como a acidificação e a mudança climática. As infra-estruturas de transporte encontram-se, por outro lado, na origem da fragmentação dos hábitats naturais, e os veículos eles próprios causam problemas de gestão de resíduos.
Os transportes rodoviários têm uma sensível incidência nos desempenhos ambientais de um país e sobre o caráter sustentável de seu desenvolvimento. O volume de tráfego depende da demanda de transporte (determinada em grande parte pela atividade econômica e pelos preços do transporte) e da oferta de transporte (desenvolvimento da infra-estrutura rodoviária, por exemplo). Espera-se que, em um certo número de países da OCDE, continue a aumentar o tráfego rodoviário, de mercadorias como de viajantes.
Os indicadores aqui apresentados referem-se:
♦ à intensidade da circulação rodoviária e à densidade do parque de veículos, ou seja, o volume de circulação por unidade de PIB e por quilômetro de rodovia, e o número de veículos por habitante e por quilômetro de rodovia;
150
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
♦ à densidade da infra-estrutura rodoviária, ou seja, o comprimento da rede rodoviária, incluindo auto-estradas, em relação à superfície do território;
♦ aos preços e taxas dos combustíveis rodoviários, particularmente aos níveis respectivos de preço e de taxação do óleo e da gasolina com ou sem chumbo, assim como a parte de mercado da gasolina sem chumbo.
151
Transportes
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Transportes
26INTENSIDADE DA CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA E DENSIDADE DO PARQUE DE VEÍCULOS
Desde 1980, os esforços dos países no sentido de promover o uso de veículos menos poluentes foram em grande parte neutralizados pelo crescimento do parque de veículos e pelo aumento rápido de sua utilização. Na maioria dos países da OCDE, a taxa de aumento da circulação rodoviária ultrapassou a do crescimento econômico.
A intensidade da circulação rodoviária por unidade de PIB e por quilômetro de rodovia varia consideravelmente de um país Membro a outro. O mesmo se passa em relação à taxa de motorização e à densidade do parque de veículos.
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
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Transportes
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27 DENSIDADE DAS INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS
A extensão da rede rodoviária é um indicador do desenvolvimento das infra-estruturas de transporte, que são, por sua vez, uma componente importante da oferta de transporte. As infra-estruturas exercem pressões sobre o meio ambiente pela utilização do espaço e pela alteração física do meio natural (fragmentação dos hábitats, por exemplo).
A densidade das infra-estruturas rodoviárias varia sensivelmente de acordo com os países da OCDE (a relação é de 1 para 50). Freqüentemente, a ampliação da rede de auto-estradas é mais rápida que o crescimento do PIB.
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Os preços constituem um elemento de informação essencial para os consumidores. A alta do preço dos combustíveis tende a fazer baixar a demanda e a encorajar as economias de energia, o que pode ter uma incidência sobre a estrutura do consumo. Os preços dos combustíveis rodoviários variam de 1 a 3 de acordo com os países da OCDE.
Recorre-se cada vez mais aos impostos para influir no comportamento dos consumidores de energia e para internalizar os custos ambientais. As taxas sobre a gasolina sem chumbo representam de 12 a 80 por cento do seu preço. Um grande número de países Membros optaram por uma modulação das taxas que favorece a gasolina sem chumbo e alguns deles aplicam aos produtos energéticos ecotaxas (cujo valor depende, por exemplo, do teor em enxofre).
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
Transportes
28PREÇOS E TAXAS DOS COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS
163
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
AGRICULTURA
O peso econômico e social da agricultura diminui há décadas na maior parte dos países da OCDE. O setor agrícola pode ter repercussões negativas ou positivas sobre o meio ambiente. Estes efeitos dependem ao mesmo tempo da escala, do tipo e da intensidade das atividades, de diversos fatores agroecológicos e físicos, assim como do clima e das condições meteorológicas. A agricultura pode causar uma degradação da qualidade do solo, da água e do ar, ou uma perda de hábitats naturais e da biodiversidade. Estas mudanças ambientais podem ter incidências importantes sobre o nível da produção agrícola e da oferta alimentar, e podem frear o desenvolvimento sustentável da agricultura. As atividades agrícolas podem, entretanto, criar também sumidouros de carbono para os gases de efeito estufa, preservar a biodiversidade e as paisagens, e contribuir para a sua proteção contra inundações e deslizamentos de terra.
Entre as principais questões ambientais suscitadas pela agricultura encontram-se o carreamento de nitrogênio e de fósforo associados a uma aplicação excessiva de fertilizantes comerciais, à pecuária intensiva e à utilização de pesticidas. O nitrogênio e o fósforo são elementos nutritivos essenciais dos vegetais, mas são também responsáveis pela eutroficação e suas incidências sobre a vida aquática e sobre a qualidade da água. A utilização de pesticidas introduz substâncias orgânicas persistentes nos ecossistemas; estas têm tendência a acumular-se no solo e nos organismos vivos e resíduos podem infiltrar-se atingindo as águas superficiais e subterrâneas. O ser humano pode ser exposto aos pesticidas por meio dos produtos alimentares.
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
164
Os indicadores aqui apresentados referem-se:
¨ à intensidade de utilização dos fertilizantes nitrogenados e fosfatados na agricultura, refletida pelo consumo aparente em
2toneladas de matéria ativa (N e P) por km de terras agrícolas. Este indicador representa a pressão potencial exercida sobre o meio ambiente na ausência de uma redução eficaz da poluição. Poderia ser ampliado de maneira a incluir todas as fontes de emissão de nitrogênio e de fosfato (fixas e difusas) levando em conta o fosfato e o nitrogênio absorvidos pelas culturas. Poder-se-ia, então, estabelecer um real balanço dos elementos nutrientes.
♦ à densidade do rebanho, refletida pelo número de cabeças de 2bovinos, suínos, ovinos e de caprinos por km de pastagens; a
2quantidade de N e P lançada pelo esterco por km de pastagens é indicada para completar a informação.
♦ à intensidade de utilização dos pesticidas na agricultura, refletida pelo consumo aparente ou pelas vendas expressas em toneladas de
2matéria ativa por km de terras agrícolas. Este indicador não considera os diferentes níveis de toxicidade, de persistência e de mobilidade dos pesticidas. Ele pode constituir uma primeira etapa em direção à elaboração de um indicador mais completo, estabelecido a partir de uma lista de substâncias fixada à escala internacional e acompanhada de fatores de ponderação apropriados. A escolha de um denominador diferente – a superfície de terras efetivamente tratadas por pesticidas – poderia completar proveitosamente a informação sobre a intensidade de utilização dos pesticidas.
É preciso notar que estes indicadores apenas descrevem as pressões potenciais sobre o meio ambiente e podem mascarar importantes variações em nível infranacional. Os indicadores de densidade dos rebanhos não passam de uma primeira aproximação das pressões suscetíveis de serem exercidas sobre o meio ambiente; informações complementares são necessárias para traduzir a pressão real.
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Agricultura
29INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS FERTILIZANTES NITROGENADOS E FOSFATADOS
Desde 1980, vem aumentando, em um certo número de países da OCDE e no mundo, o consumo aparente
2de fertilizantes nitrogenados comerciais por km de terras agrícolas, enquanto o de fertilizantes fosfatados diminuiu. Esta evolução é testemunha dos esforços visando otimizar o rendimento por hectare pela especialização e pela intensificação. Constatam-se, entretanto, importantes variações de um país a outro. Nestes últimos anos, a utilização de fertilizantes nitrogenados comerciais não progrediu e até diminuiu em um determinado número de países.
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
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Evolução a partir de 1980 (%)
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2Consumo aparente de pesticidas por km de terras agrícolas
173
Desde 1980, a intensidade de utilização de pesticidas, a saber o consumo aparente de pesticidas
2por km de terras agrícolas, diminuiu em um certo número de países da OCDE, mas de forma muito variável. Este indicador demonstra a pressão potencial exercida sobre o meio ambiente, mas não considera as diferenças de nível de toxicidade, de persistência e de mobilidade dos pesticidas.
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
Agricultura
31INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PESTICIDAS
175
Rumo a um desenvolvimento sustentável - Indicadores ambientais
APLICAÇÃO DE RECURSOS
Os esforços visando reduzir as pressões exercidas sobre o meio ambiente necessitam recursos públicos e privados para i) financiar as atividades de luta contra a poluição em nível nacional, e ii) fornecer ajuda financeira e técnica para a implantação de medidas de proteção do meio ambiente nos países em desenvolvimento.
Os indicadores aqui apresentados referem-se:
♦ ao nível da aplicação de recursos na luta contra a poluição que permite apreciar o esforço financeiro realizado por um país visando dominar e reduzir as pressões exercidas pela poluição. Estes recursos são distribuídos por meio (ar, água, resíduos) e por setor que irá colocar em prática as medidas (setor público, empresas). Não são consideradas atividades tais como a proteção da natureza, a preservação dos recursos naturais e o abastecimento de água, nem os recursos consagrados à proteção nos locais de trabalho, às economias de energia ou à melhoria dos procedimentos de produção por razões comerciais ou técnicas, mesmo se estes puderem ter efeitos benéficos sobre o meio ambiente.
♦ aos níveis do apoio público ao desenvolvimento (APD), pois uma parte do APD serve para assegurar um desenvolvimento sustentável e, em particular, para proteger o meio ambiente.
176
Aplicação de recursos
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Aplicação de recursos
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Aplicação de recursos
32APLICAÇÃO DE RECURSOS NA LUTA CONTRA A POLUIÇÃO
A aplicação dos recursos na luta contra a poluição faz parte dos dispêndios em proteção do meio ambiente e tem como objeto as medidas corretivas e preventivas visando diretamente reduzir e controlar a poluição. Estes recursos, expressos em porcentagem do PIB, elevam-se lentamente à medida em que políticas de prevenção e de luta mais rigorosas são colocadas em prática. Em geral, eles equivalem atualmente a 1 ou 2 por cento do PIB na maioria dos países da OCDE. A parte destes recursos associada ao investimento diminui proporcionalmente com a progressão dos programas de investimento, enquanto a parte dos gastos operacionais aumenta. Nos países cujo PIB é baixo, um baixo nível de aplicação de recursos em relação ao PIB permite somente uma luta muito limitada contra a poluição.
As medidas de luta contra a poluição colocadas em prática pelo setor público têm por objeto essencialmente as redes de esgotos, o tratamento das águas residuárias e a coleta e disposição dos resíduos sólidos municipais. Representam, em geral, 0,4 a 0,9 por cento do PIB. Os recursos públicos destinados à água são de grande porte e progridem paralelamente aos esforços envidados para interligar o maior número possível de habitações à rede de esgotos e às estações públicas de tratamento de esgotos. Os recursos públicos aplicados são, em princípio, financiados pelo produto das taxas sobre a poluição ou de contribuições residenciais, mas, na maioria dos países, a luta contra a poluição é sempre parcialmente assumida pelo orçamento do Estado.
As medidas adotadas pelo setor privado (as empresas) referem-se principalmente à luta contra a poluição do ar e da água e à eliminação dos resíduos perigosos. Em geral, os recursos consagrados a estas
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
180
medidas representam 0,5 a 0,9 por cento do PIB. Eles resultam, na sua maior parte, da aplicação do princípio poluidor-pagador. As empresas repassam igualmente para as autoridades competentes contribuições contra a poluição, seja para compensar os custos de certos serviços, seja como suporte aos custos externos.
Aplicação de recursos
32 APLICAÇÃO DE RECURSOS NA LUTA CONTRA A POLUIÇÃO
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Aplicação de recursos
33APOIO PÚBLICO AO DESENVOLVIMENTO
O apoio público ao desenvolvimento destina-se ao desenvolvimento socioeconômico dos países em desenvolvimento. Uma parte importante do APD visa assegurar um desenvolvimento mais sustentável e, principalmente, preservar os recursos naturais e proteger o meio ambiente. Apesar dos engajamentos assumidos quando da CNUMAD (Rio de Janeiro, 1992), o APD encontra-se em baixa. Não existe relação direta entre a ajuda concedida e a riqueza do doador. Observam-se variações de um fator superior a oito. O apoio fornecido aos países em desenvolvimento pela maioria dos países representa 0,2 a 0,4 por cento do PIB. O Fundo Mundial para o Meio Ambiente oferece um financiamento especial para a luta contra os problemas mundiais do meio ambiente. O apoio total a favor da proteção do meio ambiente é relativamente escasso. Aproximadamente 10 a 25 por cento do APD são destinados ao abastecimento de água, à gestão dos recursos hídricos, à conservação dos solos, à gestão da floresta tropical, à proteção da natureza e à luta contra a poluição.
SÍNTESE DASITUAÇÃO E DASTENDÊNCIAS
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OBJETIVO E CARACTERÍSTICAS ...............QUADRO .........................................................
A CONTABILIDADE AMBIENTAL DA OCDE ......
INDICADORES DERIVADOS DAS CONTAS DE RECURSOS NATURAIS ...........................INDICADORES DERIVADOS DAS CONTAS DE GASTOS AMBIENTAIS ..........................
UTILIZAÇÃO DOS INDICADORES AMBIENTAIS
PRINCÍPIOS NORTEADORES .......................MENSURABILIDADE ....................................INDICADORES AMBIENTAIS E ANÁLISE DOS DESEMPENHOS ....................................
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PAINÉIS
PAINEL 1: DEFINIÇÕES E FUNÇÕES DOS INDICADORES AMBIENTAIS ...........
PAINEL 2: CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS INDICADORES .....................................
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PAINEL 3: O MODELO PRESSÕES-ESTADO-RESPOSTAS (PER) ................................
PAINEL 4: ESTRUTURA DO CORPO CENTRAL DA OCDE POR TEMA AMBIENTAL
PAINEL 5: QUADRO PARA O CONJUNTO DE INDICADORES SETORIAIS DA OCDE
PAINEL 6: CONTABILIDADE AMBIENTAL: DEFINIÇÕES E CONCEITOS ..............
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QUADRO DA OCDE PARA OS INDICADORES AMBIENTAIS
O programa de indicadores ambientais da OCDE reconhece que não existe um conjunto universal de indicadores, mas vários conjuntos correspondendo cada um deles a objetivos específicos. Podem ser empregados em níveis internacional e nacional, para estabelecer relatórios sobre o estado do meio ambiente, examinar os desempenhos ambientais e relatar os progressos alcançados em matéria de desenvolvimento sustentável. Podem ainda servir, em nível nacional, para o planejamento, o esclarecimento dos objetivos políticos e a definição das prioridades.
Os trabalhos da OCDE têm como objeto, essencialmente, os indicadores destinados a ser utilizados na tomada de decisões nacionais, internacionais e mundiais, mas o procedimento proposto pode também servir para a elaboração dos indicadores em nível infranacional ou na escala de um ecossistema.
VÁRIOS TIPOS DE INDICADORES
1 Os trabalhos da OCDE referem-se a vários tipos de indicadores ambientais, correspondendo cada um deles a um objetivo e a um quadro específicos:
♦ o Corpo Central de Indicadores Ambientais da OCDE para acompanhar os progressos realizados em matéria de meio ambiente;
Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
1 Tal como os outros trabalhos sobre a informação e os relatórios relativos ao meio ambiente, os trabalhos sobre os indicadores ambientais são realizados sob a égide do Grupo da OCDE para o Estado do Meio Ambiente.
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♦ vários conjuntos de indicadores setoriais para promover a integração da variável ambiental na elaboração das políticas setoriais: indicadores transportes-meio ambiente, indicadores
2 energia-meio ambiente, indicadores agroambientais ;
♦ os indicadores derivados da contabilidade ambiental, para promover, ao mesmo tempo, a integração da variável ambiental nas políticas econômicas, e a utilização e a gestão sustentáveis dos recursos naturais.
Todos estes conjuntos de indicadores estão estreitamente interligados. O Corpo Central de Indicadores da OCDE sintetizou-os sob a forma de um conjunto básico comum: ali figuram os mais importantes indicadores setoriais, assim como os principais indicadores derivados das contas de recursos naturais.
PROCEDIMENTO E RESULTADOS
Para elaborar os indicadores ambientais padronizados à escala internacional, os países da OCDE adotaram um procedimento pragmático que resultou em:
♦ um acordo relativo ao quadro conceitual comum baseado em uma mesma interpretação dos conceitos e das definições e no modelo pressões-estado-respostas (PER) (Painel 1, Painel 3);
♦ a identificação de critérios que permitissem selecionar indicadores e validar-lhes a escolha: todos os indicadores são revistos em função de sua pertinência política, da precisão de análise e de sua mensurabilidade (Painel 2);
♦ a identificação e a definição de indicadores (compreendendo uma avaliação de sua mensurabilidade);
♦ elaboração de instruções relativas à utilização dos indicadores (acentuando-se o fato de que os indicadores apenas representam uma ferramenta entre outras e que devem
Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
2 Trabalhos conduzidos sob a égide do Grupo Misto de Trabalho do Comitê para a Agricultura e do Comitê para as Políticas de Meio Ambiente.
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Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
ser interpretados em função do contexto específico ao qual se apliquem).
Os indicadores para os quais existem dados internacionais comparáveis são publicados regularmente e utilizados nos trabalhos da OCDE, principalmente nos exames dos desempenhos ambientais.
Graças à experiência dos países Membros no campo da informação e dos relatórios sobre o meio ambiente, e ao seu apoio ativo, os resultados destes trabalhos, sobretudo seu quadro conceitual, influenciaram atividades análogas conduzidas por um certo número de países e de organizações internacionais.
Painel 1 – Definições e funções dos indicadores ambientais
A terminologia adotada pelos países da OCDE coloca em evidência duas grandes funções dos indicadores:
♦ eles reduzem o número de medidas e de parâmetros que seriam normalmente necessários para analisar uma situação com “exatidão”;
♦ eles simplificam o processo de comunicação dos resultados das medidas aos usuários.
TERMINOLOGIA
♦ Indicador: Parâmetro, ou valor calculado a partir de parâmetros, fornecendo indicações sobre ou descrevendo o estado de um fenômeno, do meio ambiente ou de uma zona geográfica, de uma amplitude superior às informações diretamente ligadas ao valor de um parâmetro.
♦ Índice: Conjunto de parâmetros ou de indicadores agregados ou ponderados descrevendo uma situação.
♦ Parâmetro: Propriedade medida ou observada.
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Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
Painel 2 – Critérios de seleção dos indicadores
Como os indicadores podem servir a diferentes objetivos, é necessário definir critérios gerais para selecioná-los e identificá-los. Três critérios básicos são utilizados nos trabalhos da OCDE: a pertinência política e a utilidade para os usuários, a exatidão da análise e a mensurabilidade.*
Um indicador de meio ambiente deveria:
♦ fornecer uma imagem representativa das condições do meio ambiente, das pressões exercidas sobre ele ou das respostas da sociedade;
♦ ser simples, fácil de interpretar e permitir destacar as tendências;
♦ refletir as alterações ambientais e das atividades humanas correspondentes;
♦ servir de referência às comparações internacionais;
♦ ser de amplitude nacional ou representativo de problemas ambientais regionais revestindo um interesse nacional;
♦ reportar-se a um valor limite ou um valor de referência ao qual compará-lo, de maneira que os usuários pudessem avaliar o seu significado.
PERTINÊNCIAPOLÍTICA
Um indicador de meio ambiente deveria:
♦ basear-se em fundamentos teóricos justos, tanto em termos científicos quanto técnicos;
EXATIDÃO DEANÁLISE
* Estes critérios referem-se a um indicador “ideal”. Eles não teriam que estar
necessariamente todos reunidos na prática.
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Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
♦ basear-se em normas internacionais e em um consenso internacional quanto à sua validade;
♦ poder ser relacionado a modelos, sistemas de previsão e de informação econômicos.
MENSURABILIDADE Os dados necessários à construção de um indicador deveriam:
♦ estar imediatamente disponíveis ou acessíveis em uma relação custo-benefício razoável;
♦ estar acompanhados de documentação adequada e ser de qualidade reconhecida;
♦ ser atualizados a intervalos regulares segundo procedimentos conhecidos.
Painel 3 – O modelo pressões-estado-respostas (PER)
O modelo PER baseia-se na idéia de que as atividades humanas exercem pressões sobre o meio ambiente e afetam a sua qualidade e a quantidade de recursos naturais (“estado”); a sociedade responde a estas mudanças adotando políticas ambientais, econômicas e setoriais, tomando consciência das mudanças ocorridas e a elas adaptando o seu comportamento (“respostas da sociedade”). O modelo PER apresenta a vantagem de evidenciar estes elos e ajudar os tomadores de decisão e o público a perceber a interdependência entre as questões ambientais e as outras (sem todavia esquecer que existem relações mais complexas nos ecossistemas e nas interações meio ambiente-economia e meio ambiente-sociedade).
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Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
Dependendo do objetivo para o qual o PER é utilizado, este pode ser facilmente ajustado de acordo com a necessidade de uma maior precisão ou com características particulares. Entre os exemplos de versões ajustadas encontram-se o modelo forças motrizes-estado-respostas utilizado pela CDD das Nações Unidas nos seus trabalhos sobre os indicadores de desenvolvimento sustentável, o quadro utilizado pelos indicadores setoriais da OCDE (consultar p. 200) e o modelo forças motrizes-pressões-estado-impactos-respostas utilizado pela Agência Européia para o Meio Ambiente.
Pressões Estado Respostas
informação
informação
Pressões indiretas
Atividades humanas
• energia• transportes• indústria• agricultura• outros
Pressões diretas
produção de poluentes
e de resíduos
Estado do meio
ambiente e dos recursos
naturais
Condições e tendências:• ar, água• terra &
solos• fauna &
flora• recursos
naturais
Agentes econômicos e ambientais
• governo• residências• empresas
• nacional• internacionaldecisões
açõesutilização de
recursos
decisões/ações
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Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
O CORPO CENTRAL DE INDICADORES AMBIENTAIS
DA OCDE
OBJETIVO E CARACTERíSTICAS
O Corpo Central de Indicadores Ambientais da OCDE é um conjunto de indicadores, publicado regularmente, que foi estabelecido de comum acordo por e para os países da OCDE e destinado a ser utilizado em escala internacional. É uma primeira etapa no acompanhamento dos progressos alcançados em matéria de meio ambiente e dos fatores em causa, e uma ferramenta essencial para a avaliação dos desempenhos ambientais. Caracteriza-se:
- por seu tamanho limitado (50 indicadores aproximadamente);
- pelo amplo leque de temas ambientais cobertos;
- pelo caráter comum do procedimento adotado por uma maioria de países da OCDE.
QUADRO
O MODELO PER
O modelo PER permite distinguir os indicadores de pressões sobre o meio ambiente, os indicadores das condições ambientais e os indicadores das respostas da sociedade.
♦ Os indicadores de pressões sobre o meio ambiente descrevem as pressões exercidas pelas atividades humanas sobre o meio ambiente e sobre os recursos naturais. Entende-se aqui por “pressões” aquelas subjacentes ou indiretas (ou seja a
196
Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
atividade propriamente dita e as tendências importantes do ponto de vista ambiental), assim como as pressões imediatas ou diretas (ou seja a utilização de recursos e o lançamento de poluentes e de resíduos). Os indicadores de meio ambiente estão estreitamente associados aos métodos de produção e de consumo; refletem freqüentemente intensidades de emissão ou de utilização dos recursos e suas tendências e evoluções dentro de um determinado período. Podem servir para evidenciar os progressos realizados visando dissociar as atividades econômicas das pressões ambientais correspondentes. Podem igualmente ser utilizados para avaliar o grau de execução dos objetivos nacionais e dos engajamentos internacionais (objetivos de redução das emissões, por exemplo).
♦ Os indicadores das condições ambientais referem-se à qualidade do meio ambiente e à qualidade e quantidade dos recursos naturais. Refletem, assim, o objetivo final das políticas ambientais e visam fornecer uma visão geral do estado do meio ambiente e de sua evolução no tempo. A esta categoria pertencem a concentração de poluentes nos diversos meios, o excesso de cargas críticas, a exposição da população a certos níveis de poluição ou a um ambiente degradado, o estado da fauna e da flora e as reservas de recursos naturais. Na prática, mensurar as condições ambientais pode revelar-se difícil ou oneroso; por isso mesmo, as pressões sobre o meio ambiente são freqüentemente utilizadas como substituto.
♦ Os indicadores das respostas da sociedade mostram em que grau a sociedade responde às questões ambientais. Eles remetem às ações e reações individuais e coletivas visando:
- atenuar ou evitar os efeitos negativos das atividades humanas sobre o meio ambiente, ou a isso adaptar-se;
- impor um limite às degradações já infligidas ao meio ambiente ou remediá-las;
- conservar e proteger a natureza e os recursos naturais.
Entre eles, pode-se citar os recursos aplicados na proteção do meio ambiente, os impostos e as subvenções relacionados ao meio ambiente, a estrutura dos preços, os setores de mercado
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Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
representativos dos bens e serviços respeitosos do meio ambiente, as taxas de redução da poluição e as de reciclagem dos resíduos. Na prática, estes indicadores concernem essencialmente às medidas de luta contra a poluição; dificilmente se consegue obter indicadores sobre ações e medidas de prevenção e de integração.
PRINCIPAIS TEMAS DE PREOCUPAÇÃO
A segunda característica do Corpo Central é a de repertoriar diversos temas ambientais correspondendo aos principais objetos de preocupação dos países da OCDE. Para cada um destes temas foram definidos indicadores de pressão, de condição e de resposta (Painel 4).
Painel 4 – Estrutura do Corpo Central da OCDE por tema ambiental
1. Mudança climática
2. Destruição da camada de ozônio
3. Eutroficação
4. Acidificação
5. Contaminação tóxica
6. Qualidade do meio ambiente urbano
7. Biodiversidade
8. Paisagens culturais
9. Resíduos
10. Recursos hídricos
11. Recursos florestais
12. Recursos haliêuticos
13. Degradação dos solos (desertificação, erosão)
14. Indicadores socioeconômicos, setoriais e de base
Principais temas
Indicadores das pressões sobre o meio
ambiente
Indicadores das condições
ambientais
Indicadores das respostas da
sociedade
RESPOSTAESTADOPRESSÃO
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Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
Os nove primeiros temas concernem à capacidade de suporte (função “sumidouro”) do meio ambiente e dizem respeito às questões de qualidade ambiental, enquanto os temas seguintes referem-se à capacidade produtiva (função “fonte”) do meio ambiente e têm por objeto o aspecto dos recursos naturais.
Nem todos os indicadores podem ser associados diretamente a um tema específico. Alguns deles refletem variáveis e forças motrizes de ordem geral como o aumento demográfico ou o crescimento econômico; outros são relativos a tendências e estruturas setoriais importantes do ponto de vista ambiental, ou a fatores tais como os gastos ambientais à escala da economia e da opinião pública. Uma categoria suplementar de indicadores foi portanto introduzida permitindo, em particular, melhor integrar os indicadores setoriais no Corpo Central da OCDE.
Estes temas são tributários de percepções que podem evoluir e ser por vezes contraditórias: esta lista não pode, portanto, ser considerada definitiva nem exaustiva.
DISTRIBUIÇÃO POR SETOR
A longo prazo, tenciona-se distribuir os principais indicadores por setor. Se os dados estiverem disponíveis, isso permitiria analisar as pressões sobre o meio ambiente exercidas pelos diferentes setores econômicos e distinguir as respostas dos poderes públicos daquelas adotadas pelas empresas e pelo setor residencial. Indicadores distribuídos por setores poderiam servir para examinar a integração das políticas ambientais e setoriais e para controlar a intensidade de utilização dos recursos e de emissões nos diferentes setores econômicos. Facilitariam igualmente a ligação com os sistemas e modelos de informação econômica.
199
Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
OS CONJUNTOS DE INDICADORES SETORIAIS DA OCDE
OBJETIVO E CARACTERíSTICAS
A OCDE desenvolveu conjuntos de indicadores setoriais a fim de melhor integrar a variável ambiental nas políticas setoriais. O objetivo é elaborar, em intenção dos tomadores de decisão dos diferentes setores, um arsenal de instrumentos visando facilitar a identificação da importância devida às questões ambientais na elaboração das políticas setoriais. Concentrando-se sobre um setor específico e sobre sua forma de interagir com o meio ambiente, o número destes indicadores ultrapassa o do Corpo Central.
Os conjuntos de indicadores setoriais não se limitam unicamente aos “indicadores ambientais” mas cobrem igualmente os elos entre o meio ambiente e a economia numa perspectiva de desenvolvimento sustentável. Podem incluir indicadores ambientais (emissões de poluentes, por exemplo), indicadores econômicos (produção, preços, impostos, subvenções por setor) e alguns indicadores sociais.
QUADRO
O quadro conceitual adotado para os indicadores setoriais (Painel 5) inspira-se no modelo PER, mas foi ajustado para considerar as especificidades dos diferentes setores. Os indicadores setoriais definidos pelos países da OCDE estão organizados dentro de um quadro que distingue:
♦ indicadores refletindo as tendências e estruturas setoriais importantes do ponto de vista do meio ambiente (a saber, as pressões indiretas e/ou as forças motrizes conexas);
200
Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
♦ indicadores refletindo as interações entre o setor e o meio ambiente, especialmente os efeitos positivos e negativos da atividade setorial sobre o meio ambiente (as pressões diretas como os lançamentos de poluentes e a utilização dos recursos, seus efeitos sobre o meio ambiente e o estado que daí resulta tais como as concentrações ambientes de poluentes e a exposição da população), assim como as repercussões das mudanças ambientais sobre a atividade setorial;
♦ indicadores refletindo os elos econômicos entre o setor e o meio ambiente, assim como considerações políticas. Esta categoria inclui os danos ao meio ambiente e os gastos ambientais, os instrumentos econômicos e fiscais, e as questões ligadas aos intercâmbios.
3 & OCDE (1993), Indicateurs pour l’intégration des préocupations environnementales dans les politiques des transports& OCDE (1993), Indicateurs pour l’intégration des préocupations environnementales dans les politiques de l’énergie& OCDE (1997), Indicateurs d’environnement pour l’agriculture
Painel 5 – Quadro* para os conjuntos de indicadores setoriais da OCDE
Tendências e estruturas setoriais importantes do ponto de vista do
meio ambiente
Aspectos econômicos e políticos
Interações com o meio ambiente
Pressões indiretas e forças motrizes
Em nível setorial
• Utilização dos recursos
• Produção de poluentes e de resíduos
• Riscos e segurança• Efeitos e condições
ambientais decorrentes
• Opções de respostas diretas
Em nível setorial
• Danos ao meio ambiente• Gastos ambientais• Taxas e subvenções• Estrutura dos preços• Aspectos ligados aos
intercâmbios
* derivado do modelo PER
Este quadro é aplicado pela OCDE aos setores de transportes e energia. Um conjunto 3 de indicadores para o setor agrícola encontra-se em fase de elaboração .
201
Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
A CONTABILIDADE AMBIENTAL DA OCDE
Indicadores ambientais são igualmente derivados da contabilidade 4 ambiental tanto em termos físicos quanto monetários . Os
trabalhos da OCDE têm por objeto as contas físicas dos recursos naturais como ferramenta de gestão sustentável dos recursos, assim como os recursos aplicados na luta contra a poluição e na proteção ambiental. Além disso, a OCDE participa dos trabalhos internacionais no campo da contabilidade ambiental e serve de fórum para o intercâmbio de experiências nesta área (Painel 6).
4 & OCDE (1996),Environmental Accouting for Decision Making-Summary Report of na OECD Seminar
& OCDE (1996),Natural Resource Accounts-Taking Stock in OECD Countries & OCDE (1996),Dépenses de lutte contre la pollution dans les pays de l’OCDE
202
Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
* N.T. – Sistema Nacional de Contabilidade
Painel 6 – Contabilidade ambiental: definições e conceitos
Pode-se definir a contabilidade ambiental como a descrição sistemática das interações entre o meio ambiente e a economia com a ajuda de um quadro contábil. Não existe modelo único de contabilidade ambiental; as abordagens variam de acordo com a finalidade.
Categorias ambientais consideradas
Avaliação monetária de:♦ Danos ao meio ambiente♦ Serviços fornecidos pelo
meio ambiente♦ Reservas de recursos
naturais
Avaliação monetária de:♦ Danos ao meio ambiente♦ Serviços fornecidos pelo
meio ambiente♦ Reservas de recursos
naturais♦ Recursos aplicados na
proteção do meio ambiente
Reservas e fluxos físicos correspondentes
♦ Reservas e fluxos físicos de recursos naturais
♦ Fluxos físicos e monetários associados à exploração antrópica dos recursos naturais
Abordagem
Ajuste das contas econômicas nacionais
Contas satélites
Contas ambientais e de recursos naturais
Características
Modifica o quadro e os limites do SCN*
Completam o SCN sem modificá-loCoerência geral com o SCN
Independentes do e complementares ao SCN
203
Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
INDICADORES DERIVADOS DAS CONTAS DE RECURSOS NATURAIS
A fim de definir uma metodologia comum, a OCDE examinou diferentes abordagens adotadas pelos países Membros no campo da contabilidade dos recursos naturais. Estes trabalhos conduziram à definição de contas-piloto da OCDE relativas às florestas e à água. O método de base utilizado para as contas-piloto é simples e serve de guia aos países que estabelecem contas de recursos naturais. Seu formato é uma ferramenta destinada aos tomadores de decisão.
As contas-piloto propõem tabelas de entradas-saídas físicas permitindo acompanhar a produção, a transformação e a utilização de cada recurso através da economia. Oferecem ainda uma ferramenta de análise para avaliar o impacto da atividade econômica setorial sobre o recurso. Os principais fluxos que resultam destas contas servem para calcular os indicadores de utilização sustentável dos recursos naturais. Entre estes indicadores encontram-se a intensidade de utilização dos recursos florestais e dos recursos hídricos.
INDICADORES DERIVADOS DAS CONTAS DE GASTOS AMBIENTAIS
A OCDE debruça-se há vários anos sobre os recursos aplicados na luta contra a poluição (LCP), cujos dados são publicados regularmente e completam as informações econômicas das contas nacionais. Os indicadores derivados destes trabalhos refletem o nível de gastos LCP vinculados ao PIB, assim como a estrutura destes recursos por setor ambiental e por setor de origem.
204
Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
UTILIZAÇÃO DOS INDICADORES AMBIENTAIS
PRINCíPIOS NORTEADORES
A OCDE utiliza os indicadores ambientais em seus trabalhos de análise e avaliação de acordo com os seguintes princípios:
UMA FERRAMENTA ENTRE OUTRAS
Os indicadores são apenas uma ferramenta de avaliação entre outras; para captar-se todo o seu sentido, devem ser interpretados de maneira científica e política. Devem, com a devida freqüência, ser completados com outras informações qualitativas e científicas, sobretudo para explicar os fatores que se encontram na origem de uma modificação do valor de um indicador que serve de base a uma avaliação.
CONTEXTO ADEQUADO
A pertinência dos indicadores varia de acordo com os países e seu contexto. Devem ser remanejados e interpretados dentro do contexto apropriado, levando-se em conta as características ecológicas, geográficas, sociais, econômicas e institucionais de cada país.
Nos exames dos desempenhos ambientais da OCDE, os indicadores internacionais derivados do Corpo Central são geralmente associados a indicadores e dados próprios a cada país. Estes últimos fornecem um quadro mais preciso da situação do país considerado graças a uma distribuição setorial e/ou geográfica mais avançada (dados infranacionais, por exemplo) e colocam freqüentemente em evidência assuntos de preocupação específicos.
205
Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
COMPARAçãO ENTRE PAíSES E NORMALIZAçãO
A OCDE dedica especial interesse aos indicadores nacionais destinados a ser utilizados nos trabalhos internacionais. Isto pressupõe não somente uma agregação em nível nacional, mas também um nível adequado de comparabilidade entre países. Apesar dos progressos nesta área, é necessário continuar a trabalhar para a padronização internacional das definições e dos conceitos.
Não existe método único de normalização para a comparação dos indicadores ambientais entre países. A opção por um denominador (PIB, população, superfície do território) pode influir sobre o resultado da avaliação tanto quanto as definições e os métodos de mensuração nacionais. Convém, pois, utilizar em paralelo denominadores diferentes de maneira a equilibrar a mensagem veiculada. Por vezes, a apresentação de valores absolutos pode revelar-se apropriada: é o caso, notadamente, quando engajamentos internacionais têm por objeto este tipo de valores.
MENSURABILIDADE
As questões de mensurabilidade tais como a qualidade dos dados de base são importantes para a utilização dos indicadores ambientais e devem ser consideradas para que erros de interpretação sejam evitados.
Atualmente, a mensurabilidade é ainda bastante variável de um indicador a outro. Alguns deles são imediatamente mensuráveis, outros necessitam ser aprofundados antes de sua publicação. A maior parte dos indicadores de resposta, por exemplo, são mais recentes que os indicadores das pressões sobre o meio ambiente e que um certo número de indicadores das condições ambientais, e estão ainda em fase de desenvolvimento tanto no plano conceitual quanto em termos de disponibilidade de dados.
ATUALIDADE
O grau de atualidade dos dados de base constitui um outro critério importante para a utilidade e a pertinência de um indicador. O intervalo entre o período de referência dos dados e a data de sua
206
Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
publicação deve ser o mais curto possível. O grau de atualidade dos dados ambientais permanece insuficiente e sua melhoria deveria ser uma prioridade.
NíVEL DE AGREGAçãO
A maior parte dos indicadores da OCDE referem-se essencialmente ao nível nacional e são destinados a ser utilizados dentro de um contexto internacional. No interior de um país pode-se ter necessidade de um nível de precisão ou de distribuição mais avançado, especialmente se os indicadores nacionais mascaram profundas diferenças em escala regional. Isto é particularmente importante, por exemplo, para a gestão de uma bacia hidrográfica ou de um ecossistema. A construção de indicadores para estes diferentes níveis é encorajada e faz parte da responsabilidade de cada país. Nestes níveis os problemas de mensurabilidade e de comparabilidade correm, entretanto, o risco de serem exacerbados.
INDICADORES AMBIENTAIS E ANáLISE DOS DESEMPENHOS
No âmbito da OCDE, os indicadores ambientais são utilizados como ferramenta de avaliação dos desempenhos ambientais. Eles consolidam a análise efetuada pela OCDE nos exames dos
5 desempenhos ambientais de cada país Membro e obtêm um denominador comum a todos os exames. A sinergia assim criada assegura um retorno regular de informação concernente à pertinência política e à exatidão de análise dos indicadores.
5 O programa da OCDE sobre os exames dos desempenhos ambientais avalia o desempenho dos países Membros comparando os resultados obtidos ou os progressos alcançados aos objetivos nacionais e aos engajamentos internacionais. Os exames levam em conta níveis absolutos de qualidade ambiental de cada país e de seu contexto físico, humano e econômico.& OCDE, Examens des performances environnementales. Quatro exames publicados a cada ano. Exames já publicados: Alemanha, Austrália, Áustria, Belarus, Bulgária, Canadá, Coréia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Islândia, Itália, Japão, México, Nova Zelândia, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Reino Unido, Suécia.
207
Quadro da OCDE para os indicadores ambientais
Utilizar indicadores ambientais nos exames de desempenhos ambientais implica associá-los à medida e à análise dos resultados, assim como às forças motrizes subjacentes e às condições específicas de cada país. Os indicadores podem ser associados a:
♦ objetivos quantitativos explícitos (objetivos gerais, objetivos específicos, engajamentos);
♦ objetivos qualitativos gerais concernentes, por exemplo:
- à eficiência das atividades humanas (associada a noções como a fragmentação, as resiliências, a integração);
- ao caráter sustentável da utilização dos recursos naturais e do desenvolvimento.
É necessário, contudo, reconhecer que os indicadores não permitem mensurar mecanicamente os desempenhos ambientais. Eles devem ser completados por informações gerais, analisados e interpretados.
V. A
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écn
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210
Anexo técnico
INFORMAÇÃO GERAL
Ø Códigos de países:
CAN: CanadáMEX: MéxicoUSA: Estados UnidosJPN: JapãoKOR: CoréiaAUS: AustráliaNZL: Nova ZelândiaAUT: ÁustriaBEL: BélgicaCZE: República Tcheca*: Os dados incluem unicamente a Alemanha Ocidental
DNK: DinamarcaFIN: FinlândiaFRA: FrançaDEU: AlemanhawDEU: Alemanha
OcidentalGRC: GréciaHUN: HungriaISL: IslândiaIRL: IrlandaITA: ItáliaLUX: Luxemburgo
NLD: HolandaNOR: NoruegaPOL: PolôniaPRT: PortugalESP: EspanhaSWE: SuéciaCHE: SuíçaTUR: TurquiaUKD: Reino UnidoTOT: totais regionaisCAD: Países Membros
do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE
Ø Agregados de países
OCDE: Todos os países europeus Membros da OCDE, isto é, os países da União Européia (UE) mais a República Tcheca, a Hungria, a Islândia, a Noruega, a Polônia, a Suíça e a Turquia, e ainda o Canadá, o México, os Estados Unidos, o Japão, a Coréia, a Austrália, a Nova Zelândia.
OCDE* Todos os países Membros da OCDE, exceto a Alemanha Oriental.OCDE** Total parcial OCDE.
Ø Sinais..; n.d. não disponível . ponto decimal % porcentagem- nulo ou negligenciável n.ap. não aplicável US$ dólar americano
Ø Abreviações
APD - Ajuda Pública ao Desenvolvi-mento
CAD - Comitê de Ajuda ao De-senvolvimento
CFC - clorofluorcar-bono
CFP - consumo final privado
CH - metano4
CO - monóxido de carbono
CO - dióxido de 2
carbono
COVNM - compostos orgânicos voláteis não derivados do metano
DBO - demanda bioquímica em oxigênio
211
Anexo técnico
GEE - gases com efeito estufa
HCFC -hidroclorofluor-carbono
Hab - habitantekcal - quilocaloriaL - litroLCP - luta contra a
poluiçãoMp - metal pesadoMtep - milhões toneladas
equiv. petróleoN - nitrogênio
cal - caloria (1 cal = 4,868 Joules)
Dobson- consultar notas Destruição da Camada de Ozônio
g - gramas (1 g = 0,0353 onças)
µg - microgramas -6 (1µg = 10 g)
mg - miligramas (1 mg -3= 10 g)
ha - hectares (1 ha = 20.01 km )
kg - quilogramas (l kg = 1.000 g = 2,2046 libras)
kWh - quilowatt-hora (1 kWh = 103 Wh = 0,8598 kcal)
3litro - (1 L = 1 dm = 30,001 m )
km - quilômetros (1 km = 1.000 m = 0,6214 milhas)
2km - quilômetros quadrados
3m - metro cúbico 3(1 m = 1,3079
jardas cúbicas)Tep - toneladas equi-
valente petróleo 7(1 Tep = 10 kcal
9= 41,868x10 joules)
toneladas - toneladas métricas (1 t = 1.000 kg = 0,9842 tonelada longa = 1,1023 tonelada curta)
N O - óxido nitroso2
NOx -óxidos de nitrogênioODS - substâncias
destruidoras da camada de ozônio (Ozone Depleting Substances)
PCB - policlorobifenilenosPCI - poder calórico
inferiorPIB - produto interno
bruto
Pop - populaçãoPNB - produto nacional
brutoPPA - paridades de poder
aquisitivoppb - partes por bilhãoSOx - óxidos de enxofret - toneladasveíc-km - veículo-
quilômetro
Ø Unidades
Ø Valores por habitanteOs dados por habitante utilizam as estatísticas demográficas da OCDE e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Ø Valores por unidade de PIBOs dados por unidade de PIB utilizam as estatísticas OCDE concernentes ao PIB de preços e paridades de poder aquisitivo (PPA) de 1991. No campo do meio ambiente a
212
Anexo técnico
utilização das PPA mostra-se preferível à utilização das taxas de câmbio, já que o objetivo de comparação dos níveis de atividade econômica, tais como o PIB, é refletir os volumes e os procedimentos físicos subjacentes o mais precisamente possível.As PPA são definidas como a relação entre a quantidade de moeda nacional e a quantidade de uma moeda de referência servindo para aquisição da mesma cesta de consumo nos dois países. Nesta publicação, a moeda de referência é o US$ (dólar americano). A principal diferença entre as PPA e as taxas de câmbio reside no fato de que estes últimos não refletem somente os preços relativos dos bens de consumo, mas uma enorme quantidade de outros fatores como as movimentações internacionais de capitais, os diferenciais de taxas de juros, as intervenções dos governos, etc... As taxas de câmbio são, por conseguinte, submetidas, no tempo, a flutuações muito mais fortes que as PPA.
MUDANÇA CLIMÁTICA
♦ Vários gases têm um impacto direto sobre a mudança climática e são considerados responsáveis pela maior parte do aquecimento: o dióxido de carbono (CO ), o metano 2
(CH ), o óxido nitroso (N O), os clorofluorocarbonos (CFC), os hidroclorofluorcarbonos 4 2
(HCFC), o brometo de metila CH Br) e o hexafluorídrico sulfurado (SF ). Outros 3 6
poluentes atmosféricos, tais como os COVNM, o NO e o CO, têm efeitos indiretos sobre x
a mudança climática uma vez que suas reações na atmosfera produzem ozônio troposférico que é um poderoso GEE. Os gases de baixa concentração de enxofre também atuam imediatamente na mudança climática. A maioria destas emissões é decorrente da combustão de combustíveis fósseis e da biomassa. Outras fontes são representadas pelos processos industriais, a agricultura e as mudanças na utilização dos solos.
INTENSIDADES DAS EMISSÕES DE CO2
Fonte: AIE-OCDE
♦ Os dados relativos às emissões brutas e diretas; os sumidouros de carbono, as emissões diretas decorrentes da mudança na utilização dos solos e os efeitos indiretos resultantes de interações na atmosfera não foram levados em conta.
♦ Os dados relativos às emissões de CO provenientes da combustão dos 2
combustíveis fósseis. As emissões antrópicas causadas por outras fontes (processos industriais, combustão de biomassa) estão excluídas.
♦ Os dados são estimativas baseadas nos métodos de cálculo e nos fatores de emissões descritos na Revised 1996/PCC Guidelines for National
Greenhouse Gas Inventories e nos dados da AIE-OCDE para a produção total de energia primária.
♦ O petróleo e o gás utilizados para fins não energéticos (e.g. os insumos das indústrias químicas e petroquímicas) não estão inclusos.
♦ O petróleo retido nas plataformas submarinas internacionais está excluído ao nível nacional; as emissões mundiais incluem as plataformas submarinas, que totalizavam 410 milhões de toneladas em 1995.
♦ Para mais detalhes sobre os métodos de cálculo e os fatores de conversão utilizados, ver IEA-OECD (1997), CO Emissions from Fuel Combustion, 2
A new basis for comparing emissions of a major greenhouse gas, 1972-95.
213
Anexo técnico
♦ Para detalhes sobre a produção de combustíveis e os preços da energia, consultar as notas Energia.
♦ Preço da energia: evolução em %; refere-se ao período de 1980-95
MEX Ø Preço da energia: evolução em %: refere-se ao período de 1982-95.
CONCENTRAÇÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA
Fonte: World Resources Institute (WRI), World Resources 1996-1997, A guide to the global environment com base em dados do CDIAC (Carbon Dioxide Information Analysis Center)
♦ Ainda que as concentrações de gases variem no tempo e entre os locais de mensuração, os dados aqui relatados refletem as tendências mundiais. Os dados para o CO referem-se à estação 2
o ode Mauna Loa, Havaí (19 32’ N, 155 35’ W). Os dados relativos aos outros gases referem-se a mensurações efetuadas em Cabo Grim, Tasmânia
o o(45 41’ S, 144 41’ E) no âmbito dos programas Atmospheric Lifetime Experiment (ALE) e Global Atmospheric Gases Experiment (GAGE).
♦ Concentrações de cloro gasoso total: calculadas multiplicando o número de átomos de cloro de cada gás [tetracloreto de carbono (CCI4), metilclorofôrmio (CH CCI ), CFC-11 3 3
(CCI F), CFC-12 (CCI F ), CFC-22 3 2 2
(CHCIF ) e CFC-113 (CCI F )] pela 2 2 3 3
concentração deste gás.♦ Para mais detalhes, ver a publicação
do WRI supracitada.
DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO
SUBSTÂNCIAS DESTRUIDORAS DA CAMADA DE OZÔNIO
Fonte: Secretaria do Ozônio/PNUE Nairobi; OCDE
♦ CFC: Substâncias do Grupo I do Anexo A (clorofluorcarbonos).
¨ Halogênios: Substâncias do Grupo II do Anexo A (halogênios).
♦ Outros CFC: Substâncias dos Grupos I, II e III do Anexo B (outros CFC inteiramente halogenados, t e t r a c l o r e t o d e c a r b o n o e metilclorofôrmio).
♦ HCFC: Substâncias do Grupo I do Anexo C (hidroclorofluorcarbonos).
♦ Brometo de metila: Anexo E.♦ Os dados são ponderados com os
potenciais de destruição da camada de ozônio (SDO) de cada uma das substâncias.
♦ Os totais regionais incluem estimativas da Secretaria da OCDE.
♦ As linhas pontilhadas (figuras) indicam os dados não disponíveis.
TOT Ø Exclui o México, a Coréia e a Turquia (países do artigo 5).
214
Anexo técnico
QUALIDADE DO AR
OZÔNIO ESTRATOSFÉRICO
Fonte: Coluna de Ozônio: WODC (Centro Mundial de Dados sobre o Ozônio). Nível mundial de ozônio: Ozone Processing Team of NASA/Goddard Space Flight Center.
♦ Os dados referem-se a uma coluna de ozônio total (i.e., ozônio troposférico mais estratosférico) em unidades Dobson. O ozônio estratosférico representa a maior parte da coluna de ozônio total, e.g. o ozônio estratosférico representa, em média, aproximadamente 90% da coluna de ozônio total no Canadá.Uma unidade Dobson é uma medida utilizada para estimar a espessura da camada de ozônio. Cem unidades Dobson representam uma quantidade equivalente a 1 mm de espessura de
uma camada de ozônio a 0 graus Celsius e a uma pressão de 1.013 hectopascals (nível do mar).
♦ Níveis de ozônio sobre as cidades selecionadas: os dados apresentados são médias anuais dos valores diários provenientes da base de dados do WODC calculadas pela Secretaria da OCDE.
♦ Níveis mundiais de ozônio: os dados representam médias anuais das medições diárias do ozônio. Provêm do Espectômetro de ozônio total (TOMS) dos satélites Nimbus-7 (1979-1992) e Meteor-3 (1992-1993), e referem-se a
o olatitudes entre 70 N e 70 S. Para as olatitudes acima de 70 , não existe coleta
de dados sobre o ozônio durante o inverno, e há uma variabilidade sazonal e interanual crescente.
EMISSÕES DE SO E NOX X
Fonte: OCDE, CEE-NU
♦ A s e m i s s õ e s d o t r a n s p o r t e internacional (aéreo, marítimo) estão excluídas.
♦ Os dados podem incluir números provisórios e estimativas da Secretaria.
♦ Evolução em relação ao último ano disponível a partir de 1990.
♦ P a r a m a i s d e t a l h e s , v e r o Compendium 1997 dos dados OCDE sobre o meio ambiente.
♦ Objetivos nacionais: planos de redução atuais segundo informação submetida pelas Partes da Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância.
CAN Ø SO :SO somente.x 2
USA Ø SO :SO somente.x 2
JPN Ø SO e o NO meados dos anos 90: x x
dados 1992 que inc luem estimativas da Secretaria para as emissões do transporte rodoviário baseadas no consumo de combustíveis rodoviários.NO , evolução desde 1987: x
baseada em estimativa para 1987.KORØ SO : SO somente, exclui os x 2
processos industriais. NO : NOx 2
somente. Ruptura de série em 1990 em razão da mudança de coeficiente das emissões da combustão industrial.
AUS Ø NO : dados do inventário x
australiano de GEE. Mais de um
215
Anexo técnico
terço das emissões provêm da queima controlada das savanas.
AUT Ø SO : SO somente. Ruptura de x 2
série em 1992. Os objetivos nacionais referem-se à Lei sobre o ozônio de 1992 e aos anos de 1996, 2001 e 2006.
♦ Os dados referem-se unicamente às emissões antrópicas. Os dados para o SO e o NO referem-x x
se ao SO e ao NO .2 2
CZE Ø SO : SO somente.x 2
DNKØ O inventário dinamarquês é baseado nas vendas de óleo diesel e de gasolina na Dinamarca. Meados dos anos 90: estimativas baseadas no método CORINAIR.
FRA Ø NO : o método de estimativa x
mudou em 1990.DEUØ SO : o método de estimativa x
mudou em 1991.GRC Ø Meados dos anos 90: dados para
1990.HUN Ø SO : SO somente.x 2
ISL ØEvolução em %: período de 1982-95. SO :SO somente.x 2
IRL Ø Os processos industriais estão excluídos.
ITA Ø Antes de 1985, os processos industriais estão excluídos. Meados dos anos 90: dados para 1982.
LUX Ø NO : evolução desde 1987: x
baseada em estimativa para 1987.NLD Ø 1992: mudança do método de
estimativa.PRT Ø SO : ruptura de série em 1990. x
Antes de 1990: SO somente. 2
NO : evolução em % desde 1987: x
baseada em estimativas para 1987; os números nacionais podem ser diferentes.
ESP Ø 1980: estimativas da Secretaria. Ruptura de série em 1985 e 1990 (CORINAIR 85 E 90). NO : x
evolução em % desde 1987: baseada em estimativas para 1987.
SWE Ø NO : evolução em % desde 1987: x
baseada em estimativas para 1987UKD Ø SO :SO somente.x 2
TOT Ø Estimativas da Secretaria.
QUALIDADE DO AR NAS CIDADES (SO E NO )2 2
Fonte: OCDE
CAN Ø Medições feitas a 15,6 graus Celsius abaixo de zero.
JPN Ø Ano fiscal. Medições feitas a 20 graus Celsius.
FIN Ø Medições feitas a 20 graus Celsius. NO : dados concernentes 2
aos locais onde a circulação é intensa, próximo ao centro da cidade.
FRA Ø Os dados de 1994 são provisórios. Paris (SO ): os dados referem-se à 2
Grande Paris.ISL Ø SO : os dados de 1990 referem-se 2
à média dos meses 09 a 12. NO : 2
estação situada próximo a um
cruzamento de circulação intensa; circulação excepcionalmente intensa em 1995.
LUX Ø NO : os dados referem-se ao 2
centro da cidade.NOR Ø SO : ano fiscal; nível médio de 2
poluição das estações St Olavs plass e Bryn skole. NO : período 2
de vigilância de outubro a março, os dados referem-se a St Olavs plass/Nardahl Bruns st.
PRT Ø SO : seis estações (método UV 2
Fluor.) incluídas em 1992. ESP Ø O número de estações de
medições varia de um ano para outro. Madri: os dados referem-se ao centro da cidade.
216
Anexo técnico
SWE ØPeríodo de vigilância de outubro a março. Estocolmo: o número de estações de medições mudou no decorrer do tempo.
TUR Ø NO : ano de base 1993.2
UKD Ø Ano fiscal. Método de medição segundo a norma britânica 1747 Parte 3.
SO2 Cat.
(a) Cidade ou
região Método de medição
No de estaç. (b)
Canadá A Montreal UV Fluor. 7
B Hamilton UV Fluor. 3
México B México .. 5
Est. Unidos A N. York .. 13
A L.Angeles .. 6
Japão A Tóquio Conduct.c 20-16
B Kawasaki Conduct.c 7-8
Coréia A Seul UV Fluor. 20
A Pusan UV Fluor. 7
Áustria A Viena .. 14
B Linz .. 7
Bélgica A Bruxelas UV Fluor. 8-6
B Anvers UV Fluor. 12-8
Rep. Tcheca A Praga UV Fluor. 27
A Brno UV Fluor. 16
Dinamarca A Copenhague KOM Imp.F 6-1
Finlândia A Helsinque UV Fluor./ Cuol.
2
França A Paris UV Fluor. 7-40
B Rouen UV Fluor. 3-9
Alemanha A Berlim .. 39
A Munique .. 5
Grécia A Atenas Pulsed Fluor.
5
Hungria A Budapeste UV Fluor./ W.Gaeke
43
B Miskolc UV Fluor. 8
Islândia A Reykjavic UV Fluor. 1
Luxemburgo A Luxemburgo UV Fluor. 2
Noruega A Oslo Thorin/ H202
2
Polônia A Lódz Colorimetry 19-12
C Varsóvia Colorimetry 8-6
Portugal A Lisboa UV Fluor. 7
Espanha A Madri UV Fluor. 14-10
Suécia A Göteborg UV Fluor. 5-3
B Estocolmo UV Fluor. 5-2
Suíça A Zurique UV Fluor.c. 1
B Bâle UV Fluor.c. 1
Turquia A Ancara H202/ Conduct.
7-8
Reino Unido A Londres Acid.Titr.c./ UV Fluor.
11
B Newcastle Acid.Titr.c. 1
NO2 Cat.
(a) Cidade ou
região Método de medição
No de estaç. (b)
Canadá A Montreal Chem. 3
B Hamilton Chem. 2
México B México .. 5
Est. Unidos A N. York Chem. 3
A L. Angeles Chem. 12
Japão A Tóquio Saltzman 20-16
B Kawasaki Saltzman 7-8
Coréia A Seul Chem. 20
A Pusan Chem. 7
Áustria A Viena .. 12
B Linz .. 7
Bélgica A Bruxelas Chem.c. 4-6
B Anvers Chem.c. 2-1
Rep. Tcheca A Praga Chem. 19-25
A Brno Chem. 7-10
Dinamarca A Copenhague Chem. 3-1
Finlândia A Helsinque Chem. 2
França A Paris Chem. 6-19
B Rouen Chem. 3-6
Alemanha A Berlim .. 5-21
A Munique .. 5
Grécia A Atenas Chem. 5
Hungria A Budapeste Chem./ Saltz. 43
B Miskolc Chem. 8
Islândia A Reykjavic Chem. 1
Luxemburgo A Luxemburgo Chem. 1
Noruega A Oslo TGS abs.sol. 1
Polônia A Lódz Saltzman 4-3
C Varsóvia Saltzman 3-2
Portugal A Lisboa Sod.Ars./ Chem
1-11
Espanha A Madri Chem. 6-14
Suécia A Göteborg Chem.c. 1-3
B Estocolmo Chem.c. 2
Suíça A Zurique Chem.c. 1
B Bâle Chem.c. 1
Turquia A Ancara Chem. 2
Reino Unido A Londres Chem.c. 1
(a) Categorias: A- cidade englobando uma parte importante (5 a 10%) da população nat.; B- cidade industrial onde um número importante de habitantes expôs-se aos níveis mais elevados de poluição em 1980; C- cidade predominantemente residencial e de serviços com nível médio de poluição.
(b) O número de estações de medição pode mudar no decorrer dos anos.
217
Anexo técnico
RESÍDUOS
RESÍDUOS MUNICIPAIS
Fonte: OCDE
♦ Os resíduos municipais são aqueles coletados para ou pelos municípios. Eles compreendem os resíduos residenciais (de consumo), os resíduos similares das atividades comerciais, escritórios e instituições (escolas, imóveis administrativos, hospitais) e das pequenas empresas. São coletados de porta em porta ou depositados nas mesmas instalações dos resíduos coletados pelos munic íp ios e dos cole tados seletivamente com vistas a operações de recuperação (de porta em porta ou p o r d e p ó s i t o v o l u n t á r i o ) . Compreendem também os resíduos análogos provenientes das zonas rurais, mesmo se eliminados pelo gerador de resíduos. Compreendem ainda: (i) os resíduos de porte (p.ex. eletrodomésticos, mobiliário velho, colchões, etc.), (ii) os resíduos de jardins e de praças (folhas, grama, etc.), os resíduos da manutenção das ruas (limpeza, conteúdo das lixeiras púb l icas , mercados) se são gerenciados enquanto resíduos. A definição exclui os resíduos decorrentes do tratamento dos esgotos municipais (limpeza dos esgotos, depuração) e os resíduos de c o n s t r u ç õ e s e d e m o l i ç õ e s municipais. As definições nacionais podem ser diferentes.
♦ Os valores por habitante foram arredondados.
♦ Mudança desde 1980, itálico: resíduos residenciais unicamente.
♦ Gestão dos resíduos municipais: as categorias podem se superpôr quando os resíduos de certos tratamentos
(incineração, compostagem) são em seguida enviados a um aterro sanitário; a soma das categorias difere em 100% quando outros tipos de tratamentos não são apresentados.
CAN Ø Dados de 1992; resíduos municipais: todos os resíduos eliminados, mesmo os não coletados pelos municípios, e x c e t o o s r e s í d u o s d e construções e de demolições; inclui os fluxos extraídos para reciclagem ou compostagem.
MEX Ø Resíduos e CFP: dados de 1996; resíduos residenciais e dados sobre a gestão: 1995; disposição: aterros sanitários e lixões, legais ou não.
USA Ø Dados de 1995; disposição em aterro: após recuperação e incineração.
JPN Ø Dados de 1993.
KORØ Dados de 1995.
AUS Ø R e s í d u o s m u n i c i p a i s : estimativas da Secretaria para 1992 baseadas em um total composto por dados dos Estados ou Territórios; pode incluir quantidades importantes de resíduos comerciais e industriais.
NZL Ø Dados de 1995.
AUT Ø Dados de 1993; resíduos municipais: excluem os resíduos de construções incluídos na definição nacional; dados sobre a gestão: resíduos residenciais unicamente.
BEL Ø Resíduos municipais: soma de dados de 1995 para Bruxelas e de dados de 1994 para Flandres e Valônia; dados sobre a gestão:
218
Anexo técnico
Valônia unicamente; disposição em aterro: exclui os resíduos de i nc ine ração e de ou t r a s operações.
CZE Ø Dados de 1994; resíduos municipais: dados extrapolados a partir de uma nova sondagem; dados sobre a gestão: referem-se a 80% dos resíduos municipais produzidos.
DNK Ø Dados de 1995; resíduos municipais: dados provenientes de uma nova sondagem junto aos centros de tratamento; dados sobre a ges tão: res íduos residenciais unicamente.
FIN Ø Dados de 1994; dados sobre a gestão: estimativas podendo incluir resíduos de construções, de saneamento e de tratamento de águas e esgotos.
FRA Ø Dados de 1993 incluindo os DOM; resíduos municipais: inclui 5 milhões de toneladas de “Resíduos industriais comuns”; resíduos residenciais: incluem os de porte.
DEU Ø Dados de 1993; resíduos municipais: excluem a coleta seletiva para reciclagem fora do setor público (aproximadamente 4.9 milhões de toneladas em 1993); em particular os materiais de embalagens (papel, vidro, metais, plásticos) coletados pelo sistema alemão Duale; os r e s í d u o s d i r e t a m e n t e depositados pelo produtor no local de eliminação e os resíduos de limpeza das ruas; CFP: mudança desde 1980: Alemanha Ocidental unicamente.
GRC Ø Dados de 1992; coleta tradicional dos resíduos unicamente.
HUN Ø Dados de 1994; resíduos m u n i c i p a i s : q u a n t i d a d e s transportadas; compreende os resíduos residenciais, dos
escritórios, das empresas e dos serviços.
ISL Ø Dados de 1994.IRL Ø Dados de 1995 ; ge s t ão :
reciclagem/ compostagem: reciclagem unicamente.
ITA Ø Dados de 1995; resíduos municipais: compreende os resíduos de saneamento e de tratamento de esgotos.
LUX Ø Dados de 1995 exceto resíduos residenciais:1992; resíduos municipais: exclui a coleta seletiva.
NLD Ø Resíduos municipais. 1995; g e s t ã o : 1 9 9 4 ; r e s í d u o s municipais: compreende a coleta seletiva para reciclagem, os resíduos sólidos dos esgotos e pequenas quant idades de r e s í d u o s m i s t u r a d o s d e construções e demolições; r e s í d u o s r e s i d e n c i a i s : compreende os resíduos de papel coletados pelas escolas, as igrejas e os clubes desportivos.
NOR Ø Dados de 1995 baseados em uma nova sondagem cobrindo o conjunto das autoridades locais e os centros de tratamento; exclui uma pequena quantidade de resíduos de construções e demolições incluídos em 1980.
POL Ø Dados de 1995 ; ge s t ão : recic lagem/ compostagem unicamente.
PRT Ø Dados de 1994.ESP Ø Dados de 1994.SWE Ø Dados de 1994; gestão: resíduos
residenciais unicamente.CHE Ø Dados de 1996; resíduos
municipais: incluem os resíduos coletados para reciclagem (1,7 milhões de toneladas).
TUR Ø Dados de 1991 baseados nas quantidades diárias coletadas em 1.974 municípios de um total de 2.033.
219
Anexo técnico
UKD Ø Dados de 1995-96; resíduos residenciais: inclui os resíduos residenciais perigosos e dos hospitais, resíduos da limpeza das ruas, resíduos depositados para eliminação ou reciclagem nos civic amenity sites; gestão:
dados relativos a 88% das residências da Inglaterra e do País de Gales.
TOT Ø números arredondados. Os dados não incluem a Alemanha Oriental, a República Tcheca, a Hungria, a Polônia e a Coréia.
RESÍDUOS INDUSTRIAIS/NUCLEARES/PERIGOSOS
Fonte: OCDE
♦ Resíduos industriais: resíduos p r o d u z i d o s p e l a i n d ú s t r i a manufatureira. As definições nacionais diferem com freqüência.
♦ Resíduos nucleares: quantidades de combustível irradiado produzidas nas centrais nucleares. Os dados são expressos em toneladas de metal pesado. Estes dados não representam o conjunto dos resíduos radiativos produzidos.
♦ Consultar o Anexo IV da Convenção de Bâle para uma definição completa dos resíduos perigosos, de sua movimentação e eliminação, assim como dos métodos de tratamento. As definições nacionais podem ser diferentes; os números devem ser interpretados com precaução. Impor tações e expor tações : q u a n t i d a d e s e f e t i v a m e n t e transportadas; em certos casos os dados referem-se às quantidades autorizadas (notificadas).
MEX Ø Resíduos industriais: dados de 1990; resíduos perigosos: os dados de 1995 referem-se, para a produção, a 1994.
USA Ø R e s í d u o s i n d u s t r i a i s : movimentação: notificação escrita e autorização necessárias apenas para as exportações.
JPN Ø Resíduos industriais: dados de 1991; resíduos nucleares: para o exercício financeiro.
KORØ Resíduos industriais: dados de 1995; resíduos nucleares: combustíveis de reator a água leve e reator a água pesada unicamente.
AUS Ø Resíduos industriais: dados de 1 9 9 3 p a r a Q u e e n s l a n d unicamente; resíduos perigosos: Vitória unicamente.
NZL Ø Resíduos perigosos: produção: dados de 1990. Exportações: somente para recuperação.
AUT Ø Resíduos industriais: 1993. A classificação austríaca não se refere aos setores econômicos mas sim aos fluxos de resíduos; os dados podem não ser comparáveis aos de outros países; resíduos perigosos: tal como definidos pela legislação nacional.
BEL Ø Resíduos industriais: totais compostos – Bruxelas 1992, Flandre 1994, Valônia 1994; resíduos perigosos: produção: números dec larados para Bruxelas e Valônia; números extrapolados para Flandres; movimentação: Valônia e Flandres unicamente; não leva em conta a movimentação entre regiões.
CZE Ø Resíduos industriais: dados de 1994.
DNK Ø Resíduos industriais: dados de 1995; resíduos perigosos: segundo o catálogo europeu de resíduos.
220
Anexo técnico
FIN Ø Resíduos industriais: estimativas de 1992 em peso seco baseadas em números relativos a peso úmido; resíduos perigosos unicamente, tal como definidos pela legislação nacional.
FRA Ø Resíduos industriais: dados de 1993. Uma distribuição precisa por setor CITI não está ainda disponível; os dados podem não ser comparáveis com os de outros países. Os dados compreendem resíduos perigosos e não perigosos e podem abranger o u t r o s s e t o r e s ; r e s í d u o s perigosos: produção: resíduos industriais especiais tal como def inidos pela legis lação francesa; não atual izado; quantidades a gerenciar: os t r a t a m e n t o s r e a l i z a d o s internamente pelas empresas estão excluídos.
DEU Ø Resíduos industriais: dados de 1993; resíduos perigosos: movimentações : r e s íduos destinados à eliminação final unicamente, tal como definidos pela legislação nacional.
GRC Ø Resíduos industriais: total parcial de 1992; resíduos perigosos: exportações: resíduos contendo d i f e n ó i s p o l i c l o r a d o s unicamente.
HUN Ø Resíduos industriais: dados de 1994; exclui os resíduos perigosos; os resíduos das empresas privatizadas podem n ã o s e r t o t a l m e n t e c o n t a b i l i z a d o s ; r e s í d u o s perigosos: segundo a definição de Bâle, os resíduos perigosos produzidos atingiram 2.306 kt em 1994.
ISL Ø Resíduos industriais: dados de 1994; a maior parte destes resíduos é proveniente de abatedouros; resíduos perigosos:
estão excluídos os resíduos perigosos das residências e pequenas empresas.
IRL Ø Resíduos industriais: dados de 1995; detritos perigosos: tal como definidos pela legislação nacional.
ITA Ø Resíduos industriais: dados de 1995; pode incluir resíduos das minas & pedreiras.
LUX Ø Resíduos industriais: dados de 1990; resíduos industriais e spec i a i s e s senc i a lmen te compostos de resíduos líquidos assimilados aos efluentes líquidos industriais; resíduos perigosos: tal como definidos pela legislação nacional.
NLD Ø Resíduos industriais: dados de 1994; resíduos perigosos: produção: corresponde aos resíduos especiais tal como def inidos pela legis lação h o l a n d e s a . O s r e s í d u o s perigosos, segundo a definição de Bâle representavam 575 kt em 1993.
NOR Ø Resíduos industriais: dados de 1993; resíduos perigosos: produção: resíduos especiais tal como definidos pela legislação n o r u e g u e s a ; e s t i m a t i v a s baseadas em estudo especial realizado em 1995. Se os resíduos perigosos do catálogo europeu d o s r e s í d u o s f o s s e m considerados a produção seria igual a 640 kt; movimentação: exclui os resíduos de sais de alumínio (49 kt importadas em 1993).
POL Ø Resíduos industriais: dados de 1995 cobrindo as principais fontes industriais e energéticas; resíduos perigosos: resíduos e s p e c i a i s q u e n ã o correspondem inteiramente à definição de Bâle.
221
Anexo técnico
ESP Ø Resíduos industriais: dados de 1992.
SWE Ø Resíduos industriais: estimativas grosso modo para 1993; resíduos e s p e c í f i c o s d o s s e t o r e s concernentes.
CHE Ø Resíduos industriais: dados de 1995; resíduos perigosos: resíduos especiais tal como definidos pela legislação suíça. Segundo a Convenção de Bâle esta quantidade elevar-se-ia a 462 kt em 1993 e a 504 kt em 1994.
TUR Ø Resíduos industriais: dados de 1992.
UKD Ø Resíduos industriais: inclui 6 Mt provenientes das indústrias
metalúrgicas de base; as 50 Mt restantes são uma estimativa grosso modo válida para qualquer período de 12 meses do final dos anos 80; resíduos perigosos: ano fiscal; Inglaterra e País de Gales unicamente; segundo a Lei de 1988 sobre a movimentação transfronteiras, somente os resíduos destinados à eliminação final devem ser notificados. Produção total do Reino Unido: 2.077 kt em 1993/94.
TOT Ø Resíduos industriais: estimativas grosso modo da Secretaria.
TAXA DE RECICLAGEM
Fonte: OCDE, Fédération Européenne du Verre d’Emballage (Bruxelas), Confederation of European Paper Industries (Bruxelas), FAO
♦ A reciclagem é definida como toda e qualquer reutilização de materiais em um processo de produção que a desvia do fluxo de resíduos, com exceção da reciclagem local dos materiais dentro das instalações industriais e da reutilização como combustível. A taxa de reciclagem é representada pela proporção da quantidade reciclada em relação ao consumo aparente (produção interna + importações - exportações).
♦ Quadro: os dados podem referir-se aos anos imediatamente anteriores ou posteriores aos anos de referência; 1996: ou o último ano disponível; os dados anteriores a 1992 não foram considerados.
CANØ Embalagens em vidro unicamente. MEX Ø Taxas de reciclagem baseadas
nas quantidades de resíduos produzidos.
USA Ø Dados concernentes aos materiais retirados do fluxo de resíduos municipais; taxas de reciclagem baseadas nas quantidades de resíduos produzidos.
JPN Ø Vidro: exclui as garrafas consignadas; compreende o vidro reutilizado como caco relacionado à produção nacional de garrafas em vidro.
AUS Ø Dados relativos ao papel jornal, ao pape l ão e papé i s de embalagem; as definições da reciclagem variam de acordo com o material coletado (p.ex. pode inc lu i r quant idades incineradas para diminuir as disposições em aterro).
BEL Ø Papel: os dados para o último ano foram estimados.
DEU Ø 1980, 85 , 90: Alemanha Ocidental; último ano: Alemanha total; vidro: taxas de reciclagem baseadas nas vendas totais.
222
Anexo técnico
GRC Ø As quantidades recicladas excluem as importações e exportações.
ITA Ø Vidro: % da produção nacional de recipientes em vidro destinados ao acondicionamento de líquidos.
NLD Ø Papel: reutilização na indústria de papel unicamente; vidro: quantidades coletadas nos contêineres de garrafas em % das vendas no mercado nacional.
NOR Ø Quantidades coletadas em % do consumo aparente; vidro: exclui as quantidades importantes
recuperadas antes da entrada no fluxo de resíduos (reutilização das garrafas consignadas).
ESP Ø Vidro: quantidades coletadas das residências e da indústria em % do consumo aparente; compreende as garrafas consignadas.
UKD Ø Vidro: Grã Bretanha unicamente; vidro proveniente dos contêineres de garrafas e de fontes industriais (engarrafadoras e embaladoras); compreende também o vidro plano.
QUALIDADE DA ÁGUA
QUALIDADE DOS CURSOS D’ÁGUA
Fonte: OCDE
♦ Medida realizada na foz ou no limite a jusante dos rios.
♦ Os dados referem-se à média de três anos por volta de 1980, 1985, 1990 e 1995, salvo indicação contrária.
♦ Nitratos: os dados representam concentrações totais, salvo indicação contrária.
MEX Ø Lerma 1995: média correspondente a um ano (1994).
JPN Ø 1995: média correspondente a um ano (1994).
AUT Ø 1980: média correspondente a um ano.
FIN Ø OD Kokemäenjoki 1995: média correspondente a um ano (1994). Nitratos Tomiojoki 1980: média correspondente a um ano.
FRA Ø Sena: estação sob influência marinha. Rhône: a partir de 1987 os dados provêm de uma outra estação. Nitratos Loire e Sena: concentrações em materiais dissolvidos.
DEU Ø Nitratos Reno, Donau: concen-trações em materiais dissolvidos. Danúbio 1980 e 1985: média correspondente a um ano.
ITA Ø Po: até 1988 os dados referem-se à Ponte Polesella (a 76 km da foz); a partir de 1989 os dados referem-se à Pontelagoscuro ( a 91 km da foz). OD 1995: média correspondente a um ano (1994).
LUX Ø Moselle: 1980 - média corres-pondente a um ano; OD 1985: média correspondente a um ano.
NLD Ø Nitratos Maas-Keisersveer, Rijn-Lobith: concentrações em materiais dissolvidos. Maas-Keisersveer 1995: média correspondente a um ano (1993).
POL Ø 1980 e 1985: médias correspon-dentes a um ano. Nysa Luzycka 1995: média correspondente a um ano.
ESP Ø Nitratos: concentrações em materiais dissolvidos.
CHE Ø 1995: média correspondente a um ano (1994).
223
Anexo técnico
UKD Ø Nitratos: quando o parâmetro não é mensurável (concentrações muito baixas) os limites de detec-ção são utilizados nos cálculos
das médias anuais. As médias reais podem portanto ser inferio-res a estes números. Mersey 1980: média correspondente a um ano.
TRATAMENTO DAS ÁGUAS RESIDUÁRIAS
Fonte: OCDE
♦ Total: população nacional interligada à estação de tratamento público das águas residuárias. Inclui: tratamento primário - procedimentos físicos e mecânicos pelos quais se obtêm efluentes depurados de uma parte e lama de outra parte (sedimentação, f lu tuação , e t c . ) ; t r a t amento secundário - técnicas de depuração biológica (procedimentos recorrendo a microrganismos aeróbios ou anaeróbios); tratamento terciário - técnicas avançadas de tratamento (procedimentos químicos).
♦ Taxas de ligação às redes de esgotos: população interligada às redes públicas de esgotos com ou sem tratamento.
♦ Meados dos anos 90: os dados referem-se ao ano de 1995 salvo indicação contrária. Os dados anteriores a 1993 não foram considerados.
CAN Ø Dados para 1981 e 1994. O secundário inclui normalmente o tratamento privado e compreende as lagoas de estabilização. Terciário: secundário com eliminação do fósforo.
MEX Ø 1995: dados de 1993.USA Ø Dados de 1982. Primário: pode
incluir os lançamentos no mar e uma parte do t ratamento biológico. Terciário: inclui 2-3% do tratamento de águas não descartadas, p.ex. lagoas de
estabilização ou tanques de evaporação. Exclui as zonas rurais atendidas por sistemas de tratamento independentes.
JPN Ø 1 9 9 5 : d a d o s d e 1 9 9 3 . Secundário: pode incluir dados relativos ao tratamento primário e ao tratamento terciário.
KOR Ø 1995: dados de 1994.BEL Ø 1995: estimativas da Secretaria.DNK Ø 1995: dados de 1994.FIN Ø Secundário: eliminação de 50-
80% da DBO; 70-90% para o terciário. 1995: dados de 1993.
FRA Ø 1980: estimativas da Secretaria. 1995 (dados de 1994): em porcentagem das residências, considerada como uma boa estimativa da população interligada.
DEU Ø 1980: dados de 1979. Até 1985 os dados referiam-se à Alemanha Ocidental unicamente.
HUN Ø 1995: dados de 1993.NLD Ø 1980 e 1995: dados de 1981 e
1994. Terciário: inclui a desfosfatação e/ou a desinfecção.
PRT Ø 1980: dados de 1981. SWE Ø Pr imário: e l iminação dos
s e d i m e n t o s . S e c u n d á r i o : tratamento químico ou biológico. Terciário: tratamento químico e b i o l ó g i c o e t r a t a m e n t o complementar.
TUR Ø Os dados provêm de um inventário abrangendo os municípios com população urbana super ior a 3 .000 habitantes, admitindo-se que a
224
Anexo técnico
RECURSOS HÍDRICOS
rede de esgotos e as instalações de tratamento servem a totalidade da população desses municípios.
UKD Ø Dados de 1994: Inglaterra e País de Gales unicamente; os dados referem-se ao ano fiscal (abril a março). A soma dos subtotais pode não ser igual aos totais em razão dos arredondamentos. Primário: eliminação dos ele-mentos sólidos. Secundário: eliminação aeróbia das matérias
orgânicas ou bacterianas. Terciá-rio: eliminação dos materiais em suspensão em seguida ao trata-mento secundário.
TOT Ø Estimativas da Secretaria, não levando em conta a Austrália. 1980: inclui a Alemanha Ocidental unicamente; os dados incluem 23 países Membros da OCDE (excluindo-se México, Coréia, Austrália, República Tcheca, Hungria e Polônia).
GASTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ÁGUA
Fonte: OCDE
♦ Os dados referem-se aos gastos públicos da luta contra a poluição (LCP) (consultar a seção Aplicação de Recursos) e ao último ano disponí-vel. As atividades LCP para a água e os solos incluem a coleta e o trata-mento das águas residuárias, a luta contra a poluição do meio ambiente marinho, a prevenção, o controle e o monitoramento da poluição das águas superficiais, as medidas de luta contra a poluição das águas superfici-ais interiores, a prevenção e a luta contra a poluição térmica das águas, a redução da poluição das águas sub-terrâneas, a redução da poluição do solo, o monitoramento e a regula-mentação. Exclui o abastecimento em água potável. Os dados estão
expressos em US$ por habitante: aos preços e paridades de poder aquisiti-vo correntes.
CAN Ø Gastos: de acordo com a norma de f inanc iamento ; dados estimados para 1994.
KOR Ø Tentativa de estimativa pelo Banco da Coréia.
BEL Ø Os dados excluem Bruxelas; os n ú m e r o s r e f e r e m - s e à s admin i s t r ações r eg iona i s u n i c a m e n t e ; o s n í v e i s administrativos federal e local (municípios e províncias) estão excluídos.
FIN Ø Dados relativos aos municípios unicamente.
DEU Ø Dados de 1993 para a Alemanha Ocidental unicamente.
SWE Ø Dados relativos aos municípios unicamente.
INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Fonte: OCDE, FAO, World Resources Institute (WRI)
♦ Captações: quantidade total de água captada não considerando a água
devolvida ao meio ambiente após o uso.
♦ Captações em % dos recursos disponíveis: os dados referem-se às captações totais divididas pelos
225
Anexo técnico
recursos renováveis totais. Para o total OCDE, os recursos internos são utilizados a fim de evitar duplicidade nas contagens.
♦ Recursos hídricos renováveis: resultado líquido do valor das p r e c i p i t a ç õ e s m e n o s a evapo t ransp i r ação ( r ecu r sos internos) mais o aporte de água que entra em um país (total renovável). Esta definição ignora qualquer efeito de estocagem e representa a quantidade máxima de água doce disponível em média.
♦ Aporte: escoamentos de água importados dos países vizinhos. Inclui o escoamento subterrâneo das águas.
♦ Nível de pressão (fonte: CDD, Comprehensive Assessment of the Freshwater Resource of the World): é baseado no relatório das captações de água em relação às disponibilidades hídricas.
♦ Baixo (menos de 10 por cento): geralmente não existe grande pressão sobre os recursos disponíveis.
♦ Moderado (de 10 a 20 por cento): indica que a disponibilidade hídrica t o r n a - s e u m a r e s t r i ç ã o a o desenvolvimento e que investimentos importantes são necessários para prover às necessidades.
¨ Médio-alto (de 20 a 40 por cento): implica na gestão do abastecimento e da demanda, e conflitos entre usos concorrentes devem ser resolvidos.
¨ Alto (mais de 40 por cento) indica p e n ú r i a s é r i a e d e m o n s t r a habitualmente util ização não sustentável da água, o que pode tornar-se um fator restritivo ao desenvolvimento econômico e social.
Os níveis nacionais de pressão podem esconder importantes variações no interior dos países (p.ex. entre diferentes bacias), em particular nos países com vastas regiões áridas e semi-áridas.
♦ Captações de água doce para uso essencial.
♦ “Rede pública” refere-se ao abastecimento de água pelo sistema hidráulico e pode incluir outros usos além do doméstico.
♦ “Irrigação” refere-se ao auto-abastecimento (captações para utilização final por conta própria). “Outros” inclui a indústria e o resfriamento das centrais elétricas (auto-abastecimento).
♦ Os dados para as captações de água doce referem-se ao ano de 1995 ou ao ano mais recente (os dados anteriores a 1987 não foram considerados).
♦ Terras cultivadas: terras aráveis e culturas permanentes.
CAN Ø 1980 e meados dos anos 90: dados de 1981 e 1991.
MEX Ø Os dados incluem estimativas da Secretaria para o resfriamento das centrais elétricas baseados – 1 9 8 0 : n a p r o d u ç ã o d e e le t r i c idade das cen t ra i s térmicas; 1995: em dados de 1994.
USA Ø Meados dos anos 90: dados de 1990.
JPN Ø Meados dos anos 90: estimativas da Secretaria baseadas em dados de 1990 e 1994.
KORØ Totais parciais excluindo o resfr iamento das centrais elétricas. Meados dos anos 90: dados de 1994.
AUS Ø Na Austrália a intensidade de utilização dos recursos hídricos varia largamente entre as regiões; um terço do país é árido, outro terço semi-árido e as zonas d e f o r t e s p r e c i p i t a ç õ e s e n c o n t r a m - s e a o N o r t e , afastadas das zonas mais povoadas situadas ao Sul. 1980: dados de 1977 ajustados para um ano climático médio. Meados dos anos 90: estimativas.
226
Anexo técnico
NZL Ø Totais parciais excluindo o resfriamento industrial e das centrais elétricas. 1980: total composto baseado em dados para anos diferentes. Meados dos anos 90: estimativas para 1993.
AUT Ø Totais parciais. Irrigação e indústria (fora o resfriamento): águas subterrâneas unicamente. Resfriamento das centrais e l é t r i c a s ( i n c l u i t o d o o resfriamento industrial): águas superficiais unicamente. Meados dos anos 90: dados de 1993.
BEL Ø Os dados incluem as estimativas da Secretaria.
CZE Ø Dados de 1996. DNK Ø 1980: dados de 1977. Último ano
d i s p o n í v e l : c a p t a ç õ e s subterrâneas unicamente, que representam a maior parte das captações de água doce (p.ex. 95-99% para 1995).
FIN Ø Totais parciais. Meados dos anos 90: dados de 1994; exclui todos os usos agrícolas.
FRA Ø 1980 e meados dos anos 90: dados de 1981 e 1994. Irrigação: estimativas da Secretaria; inclui outros usos agrícolas, mas a irrigação corresponde à maior parte do uso.
DEU Ø Exclui usos agrícolas outros que a irrigação. Meados dos anos 90: dados provisórios para 1995 que incluem os dados de 1991 para a irrigação; como as captações para i r r i g a ç ã o d i m i n u í r a m sensivelmente a partir de 1991, os dados representam uma superestimativa.Mudança a partir de 1980: dados para a Alemanha Ocidental somente; refere-se ao período de 1980-91.
HUN Ø Meados dos anos 90: dados de 1994.
ISL Ø Após 1985, a piscicultura tornou-se um setor preponderante de utilização de água.
IRL Ø Meados dos anos 90: dados de 1994; os totais incluem os dados de 1980 para o resfriamento das centrais elétricas.
ITA Ø Exclui usos agrícolas outros que a i r r igação. 1980: inclui estimativas de 1973 para o resfriamento industrial. Meados dos anos 90: dados de 1987.
LUX Ø Meados dos anos 90: média anual para o período 1990-95.
NLD Ø Totais parciais excluindo todas as captações para uso agrícola. 1980 e meados dos anos 90: dados de 1981 e 1991.
POL Ø Os totais incluem retiradas para uso agrícola que compreende a a q ü i c u l t u r a ( s u p e r f í c i e s superiores a 10 ha) e a irrigação (terras aráveis e áreas florestais superiores a 20 ha); a produção animal e as necessidades domésticas da população rural não estão inclusas.
PRT Ø Meados dos anos 90: dados de 1991.
ESP Ø Exclui usos agrícolas outros que a irrigação. Águas subterrâneas: exclui a indústria exceto em 1995. Meados dos anos 90: ano hidrológico médio, com exceção das retiradas para o resfriamento das centrais elétricas (dados de 1995).
SWE Ø 1980 : inc lu i dados pa ra diferentes anos.
CHE Ø Totais parciais excluindo todos os usos agrícolas. Meados dos anos 90: dados de 1994.
TUR Ø 1980: totais parciais; exclui os usos agrícolas outros que a irrigação e o resfriamento das centrais elétricas.
227
Anexo técnico
UKD Ø Totais parciais. Inglaterra e País de Gales somente. Meados dos anos 90: dados de 1994. Os dados incluem usos diversos para a produção de energia, mas excluem a produção hidrelétrica.
TOT Ø N ú m e r o s a r r e d o n d a d o s , inc lu indo es t ima t ivas da Secretaria da OCDE. Evolução
em % (captações de água): A l e m a n h a O c i d e n t a l unicamente. % dos recursos renováveis: cálculos baseados em estimativas para os recursos internos (não os recursos totais como para os países), e levando em conta apenas a Inglaterra e o País de Gales.
IRRIGAÇÃO
JPN Ø Irrigação dos campos de arroz unicamente.
KOR Ø Irrigação dos campos de arroz unicamente.
BEL Ø Os dados para a Bélgica incluem os de Luxemburgo.
DNK Ø Terras com instalações para irrigação unicamente.
FIN Ø Terras com instalações para irrigação unicamente.
FRA Ø Terras com instalações para irrigação unicamente.
HUN Ø Os dados não compreendem as parcelas complementares e as explorações individuais.
TUR Ø Incluídos aproximadamente 10 por cento de pradarias e pastagens.
UKD Ø Inglaterra e País de Gales unicamente.
PREÇO DA ÁGUA
Fonte: AIDE (Association Internationale de Distribution d’Eau), 1997, Statistiques Internationales sur la Distribution d’Eau
♦ Preços calculados sobre a base dos encargos anuais relativos a uma família (dois adultos e duas crianças), em moradia com jardim em vez de apartamento. Quando existem contadores, o preço é calculado considerando um consumo anual de
3200 m . Quando o abastecimento não
é medido, é utilizado o preço médio (Noruega e Reino Unido). Preços com base nas taxas de câmbio
*correntes. TVA não inclusa.NZL Ø Estimativas da Secretaria
baseadas nas tarifas relativas aos contadores de água para o ano fiscal de 1997/98, e admitindo
3um consumo anual de 200 m . DEU Ø Dados nacionais provisórios para
o ano de 1997.NOR Ø Dados não medidos; preço médio.UKD Ø Dados não medidos; preço médio.
* N.T. – Taxa de Valor Agregado
228
Anexo técnico
RECURSOS FLORESTAIS
INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS
Fonte: OCDE, FAO, Relatórios estatísticos nacionais
♦ Crescimento anual: crescimento bruto.
♦ Meados dos anos 90: 1995 ou o ano mais recente.
♦ Os dados excluem a Islândia pois, tradicionalmente, não existe neste país produção florestal.
CAN Ø C r e s c i m e n t o : d e f i n i ç ã o canadense de “quantidade anual explorável”. Meados dos anos 90: dados de 1994.
USA Ø Volumes sem casca. Refere-se às florestas de produção anual superior a 20 pés cúbicos por acre (66% das superfícies florestais totais). Crescimento: exclui as florestas naturais. Meados dos anos 90: dados de 1990.
JPN Ø 1 9 8 0 : d a d o s d e 1 9 8 5 . Crescimento: floresta nacional; dados de 1995: Plano para os Recursos Florestais.
KOR Ø Colheitas, evolução % a partir de 1980: período 1980-90.
AUT Ø Meados dos anos 90: dados de 1990. Crescimento: os dados de 1980 referem-se a 1971-80.
BEL Ø Valônia unicamente. 1980: dados de 1985. Meados dos anos 90: inclui estimativas da Secretaria (baseadas em dados de 1992 para o crescimento anual).
DNK Ø 1980: estimativas da Secretaria. Crescimento na metade dos anos 90 (dados de 1994): aumento médio anual previsto para o período de 1990-2000.
FRA Ø Colheitas: leva em conta a madeira para aquecimento e o carvão vegetal. Florestas de produção unicamente.
GRC Ø Meados dos anos 90: dados de 1992.
ITA Ø Meados dos anos 90: dados de 1992.
LUX Ø 1980: dados de 1985. Meados dos anos 90: inclui as estimativas da Secretaria (baseadas em dados de 1992 para o crescimento anual).
NLD Ø Os dados referem-se à floresta de exploração. 1980: dados de 1985.
PRT Ø Meados dos anos 90: dados de 1990.
ESP Ø C r e s c i m e n t o d e 1 9 8 0 : estimativas da Secretaria.
SWE Ø Os dados de 1980 referem-se a 1971-80. Meados dos anos 90: os d a d o s p a r a a s c o l h e i t a s concernem a 1991-94, e o crescimento a 1993-94.
CHE Ø Meados dos anos 90: dados de 1996.
TUR Ø Meados dos anos 90: dados de 1990.
UKD Ø Meados dos anos 90: dados de 1990.
TOT Ø Estimativas da Secretaria, excluindo a Alemanha Oriental e a Coréia.
ESTOQUE DE MADEIRA CONSTITUÍDO
♦ Os dados incluem as florestas exploráveis e não-exploráveis.
♦ Os dados referem-se a 1995 ou ao ano mais recente.
CAN Ø Evolução % a partir de 1980: período 1981-1991. Estoque de
229
Anexo técnico
madeira constituído: o aumento a partir de 1981 reflete também mudanças de metodologia e principalmente uma melhoria da cobertura do inventário.
MEX Ø 1980: estimativas da Secretaria.USA Ø Sem casca. Florestas de produção
não protegidas unicamente.FIN Ø Segundo o inventário nacional
florestal de 1989-94.DEUØ Alemanha Ocidental unicamente;
os dados incluem estimativas. LUX Ø Evolução % a partir de 1980:
período 1985-1995.
NLD Ø Evolução % a partir de 1980: período 1985-1995.
POL Ø Situação em 1º de janeiro de 1995.SWE Ø Último ano disponível: dados de
1993-94.TOT Ø Estimativas da Secretaria; inclui a
Alemanha Ocidental unicamente.
PRODUTOS FLORESTAIS EM PORCENTAGEM DASEXPORTAÇÕES NACIONAIS DE MERCADORIAS
BEL Ø Bélgica e Luxemburgo.LUX Ø Bélgica e Luxemburgo.
FLORESTAS E BOSQUES
Fonte: OCDE, FAO
♦ Os dados incluem estimativas da Secretaria.
CAN Ø As diferenças entre os inventári-os nacionais sucessivos não re f le tem necessar iamente mudanças reais. Em conseqüên-cia, atribui-se um valor constante à superfície florestal do Canadá correspondente ao último ano disponível (1991).
MEX Ø Exclui a vegetação das zonas áridas, a vegetação hidrófila e halófila e as zonas florestais impactadas incluídas no inventário florestal.
USA Ø Florestas de produção anual > 20 pés cúbicos por acre. 1995: dados de 1992.
JPN Ø Os dados referem-se às terras gerenciadas pelo Ministério das Florestas.
NZL Ø 1995: dados de 1992.AUS Ø Os dados correspondem a valores
aproximados.AUT Ø Os dados de 1970, 1980, 1990 e
1995 referem-se aos períodos de 1961-70, 1971-80 e 1986-90;
florestas exploráveis unicamente.BEL Ø Mudança de fonte de dados entre
1970 e 1980.DNK Ø Após 1980 , mudança de
definição da área florestada; em conseqüência o valor para 1980 (baseado em dado de 1976) é repetido nos anos seguintes.
FIN Ø dados baseados no inventário florestal nacional de 1989-94 e compreende todas as áreas flores-tadas cujo potencial anual de produção de madeira excede
30,1m /ha.DEU Ø 1995: dados de 1993; os dados
referem-se às florestas e bosques dos empreendimentos de pelo menos 1 hec ta re , e dos empreendimentos de menos de 1 hectare cuja produção tem um valor comercial que ultrapassa um mínimo determinado.
GRC Ø De acordo com o inventário de 2 1992: 65.130 km (o valor
considerado para o ano mais 2recente é de 26.200 km ).
ISL Ø Os dados excluem as terras agrícolas.
230
Anexo técnico
RECURSOS HALIÊUTICOS
ITA Ø A partir de 1986 algumas terras agrícolas foram reclassificadas como florestas; a partir de 1990, a mata mediterrânea foi incluída nas florestas mistas.
LUX Ø Mudança de metodologia de inventário entre 1980 e 1990.
NLD Ø Os dados de 1980, 1990 e 1995 correspondem a 1979, 1989 e 1993.
TOT Ø O s d a d o s c o m p r e e n d e m estimativas da Secretaria.
CAPTURAS DE PEIXE E CONSUMO
Fonte: FAO
♦ Capturas totais de peixe nas águas marinhas e interiores: inclui os peixes de água doce, os peixes anádromos, os peixes marinhos, os crustáceos e moluscos e diversos animais aquát icos; exclui a aqüicultura.
♦ Capturas marinhas: inclui os peixes marinhos, os crustáceos e moluscos.
♦ Recursos marinhos mundiais s e g u n d o a s f a s e s d e desenvolvimento das pescas: a figura ilustra o processo de intensificação das pescas nas principais regiões de pesca a partir de 1950 e o aumento da proporção dos recursos mundiais s u j e i t o s a u m d e c l í n i o d e produtividade. Estes recursos referem-se às 200 espécies marinhas mais pescadas nas principais regiões de pesca, selecionadas segundo as quantidades médias desembarcadas durante todo o período. Estes 200 maiores recursos representam 77% da produção mundial de pescas marinhas.O processo de desenvolvimento das pescas está esquematicamente representado na figura a seguir:A taxa de crescimento relativa durante o processo de desenvolvimento, que varia de forma significativa ao aproximar-se do ponto de rendimento
máximo a longo prazo, foi utilizada a fim de avaliar-se grosso modo o estado dos recursos marinhos.Para mais detalhes, reportar-se a: Review of state of world fishery resources: marine fisheries, FAO, Roma 1997.
♦ Consumo de peixe: disponibilidades alimentares totais = produção - u t i l i z a ç ã o n ã o a l i m e n t a r + importações - exportações + variações de estoques. Os dados referem-se a 1995 ou ao último ano disponível; totais: dados de 1993.
BEL Ø Os dados incluem o Luxemburgo.DNK Ø Exclui a Groenlândia e as ilhas
Feroé.
1
milhões de toneladas %
Modelo generalizado de desenvolvimento das pescas
AnosCaptura Taxa de crescimento(escala da esquerda) (escala da direita)
120 0,6
80
60
40
20
01 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
1000,5
0,4
0,3
0,2
0,1
-0,1
-0,2
-0,3
0,0
2 3 4
1 Não desenvolvido
2 Desenvolvimento
3 Maturidade
4 Senilidade
231
Anexo técnico
BIODIVERSIDADE
ESPÉCIES AMEAÇADAS
Fonte: OCDE
♦ Espécies ameaçadas: “ameaçada” faz referência à soma do número de espécies das categorias “em perigo” e “vulnerável”.
♦ “em perigo”: espécies ameaçadas de extinção e cuja sobrevivência é improvável se persistirem as causas destas ameaças.
♦ “vulnerável”: espécies que se considera correrem o risco de em breve virem a pertencer à categoria “em perigo” se persistirem as causas das ameaças que pairam sobre elas.
♦ Quando da interpretação destes quadros, deve-se ter em mente: as definições são aplicadas com variáveis graus de rigor nos países, ainda que organismos internacionais tais como a UICN e a OCDE se esforcem em promover uma melhor padronização.
CAN Ø Somente espécies nativas; todas as espécies de répteis e de anfíbios estão em declínio causado , em pa r t e , pe la urbanização e pela agricultura.
MEX Ø Exclui as espécies desaparecidas; aves: espécies residentes e migratórias; peixes: espécies marinhas e de água doce.
USA Ø Compreende as ilhas do Pacífico e do Caribe.
JPN Ø Mamíferos: dos quais 179 espécies nativas; aves: incluem as e s p é c i e s p r e s e n t e s ocasionalmente; peixes: espécies de água doce e de água salobra; répteis, anfíbios: dos quais 86 e 56 espécies nativas respectivamente.
KOR Ø Exclui as espécies desaparecidas; peixes: somente peixes de água
doce (são conhecidas 825 espécies marinhas).
NZL Ø Somente espécies nativas (foi introduzido um grande número de espécies, a maior parte sendo classificada como nociva); mamíferos: somente espécies terrestres; trata-se de duas espécies de morcegos e de três espécies de pinípedes, todas ameaçadas; os cetáceos estão excluídos (o estado de sua população é freqüentemente incerto); peixes: peixes de água doce somente.
AUT Ø M a m í f e r o s a m e a ç a d o s : compreende as espécies já desaparecidas; aves: espécies nidificando somente no território nacional; peixes: somente peixes de água doce.
BEL Ø Dados relativos à Flandres; as espécies desaparecidas estão excluídas.
CZE Ø Dados relativos às espécies nativas.
DNK Ø Peixes: peixes de água doce somente; espécies conhecidas de plantas vasculares: unicamente espécies nativas.
FIN Ø Exclui as espécies desaparecidas; mamíferos: unicamente espécies nativas; peixes: exclui as espécies introduzidas e as e s p é c i e s m a r i n h a s ocasionalmente presentes.
FRA Ø França metropolitana: exclui as e s p é c i e s d e s a p a r e c i d a s ; mamíferos: dos quais 112 espécies nativas; aves: número de casais aninhados; peixes: espécies marinhas e de água doce.
232
Anexo técnico
DEU Ø Mamíferos: dos quais 83 espécies nativas; aves: número de casais aninhados, dos quais 257 espécies nativas; peixes: somente peixes de água doce; répteis e anfíbios: espécies nativas.
GRC Ø Peixes de água doce somente; não existem espécies marinhas ameaçadas na Grécia; dados de 1993; plantas vasculares, ameaçadas: inclui oito espécies desaparecidas.
HUN Ø Espécies ameaçadas: espécies p r o t e g i d a s e a l t a m e n t e protegidas; aves: das quais 212 espécies nativas; peixes: espécies de água doce, das quais duas espécies nativas; espécies de peixes ameaçadas : compreende as espécies indeterminadas; plantas vasculares: das quais 2.433 espécies nativas.
ISL Ø Av e s : s o m e n t e e s p é c i e s n id i f icando no te r r i tó r io nacional; peixes: somente espécies de água doce; plantas vasculares: os dados provêm da lista vermelha oficial das plantas de 1996, em sintonia com os critérios IUCN 1995; a categoria “ameaçada” é portanto mais estrita que a dos outros países.
ITA Ø Peixes: somente peixes de água doce.
NLD Ø Exclui as espécies extintas; aves: somente espécies nidificando no território nacional; peixes: peixes de água doce somente.
NOR Ø Exclui as espécies extintas; mamíferos: espécies indígenas terrestres; existem 26 espécies conhecidas de mamíferos marinhos cuja situação é incerta; aves: espécies nidificando no território nacional; répteis e anfíbios: espécies nativas;
plantas vasculares: espécies n a t i v a s u n i c a m e n t e ; s ã o conhecidas 2.492 espécies (espécies introduzidas inclusas).
POL Ø Mamíferos: espécies nativas (sobre um total de 90 espécies); a v e s : s o m e n t e e s p é c i e s nidificando no território nacional (418 espécies foram recenseadas na Polônia); peixes: espécies nativas de água doce, excluindo as lampréias (sobre um total de 66 espécies de água doce); plantas vasculares: das quais 1.950 espécies nativas.
PRT Ø Peixes; somente peixes de água doce.
ESP Ø Peixes; somente peixes de água doce.
SWE Ø Mamíferos, aves dos quais 60, 243, respectivamente, espécies nativas.
CHE Ø Mamíferos: espécies nativas; a v e s : t o d a s a s e s p é c i e s n id i f i cando no te r r i tó r io nacional; peixes: espécies n a t i v a s d e p e i x e s e d e ciclostomates; répteis e anfíbios: espécies nativas.
TUR Ø Aves: espécies nidificando regularmente no território nacional (sobre 450 espécies conhecidas).
UKD Ø Grã Bretanha unicamente; mamíferos: espécies terrestres e marinhas exceto os cetáceos; 41 espécies são nativas; espécies ameaçadas: segundo a norma nacional; aves: número total de espécies nativas registradas na lista A da União dos Ornitólogos Britânicos, incluindo 237 e s p é c i e s n i d i f i c a n d o regularmente no território n a c i o n a l e 5 4 e s p é c i e s migratórias habituais e em trânsito no inverno; peixes: (dos
233
Anexo técnico
quais 37 nativas) peixes de água doce, incluindo as espécies anádromas (e.g. salmão); répteis e
anfíbios: espécies nativas; plantas vasculares, espécies conhecidas: inclui 800 microespécies.
ZONAS PROTEGIDAS
Fonte: OCDE, dados provisórios do Centro Mundial de Vigilância Contínua da C o n s e r v a ç ã o d a N a t u r e z a (WCMC), UICN.
♦ Principais zonas protegidas: categorias de gestão UICN I a VI:
♦ Ia: reservas naturais integrais, gerenciadas principalmente para fins científicos;
♦ Ib: zonas de natureza selvagem, gerenciadas principalmente para fins de proteção dos recursos silvestres;
♦ II: parques nacionais, gerencia-dos principalmente para prote-ger os ecossistemas e para fins recreativos;
♦ III: monumentos naturais, gerenciados principalmente para preservar elementos naturais específicos;
♦ IV: áreas de gestão dos habitats/espécies, gerenciadas principalmente para fins de conservação, com intervenção ao nível da gestão;
♦ V: paisagens terrestres/marinhas p r o t e g i d a s , g e r e n c i a d a s principalmente com o fim de assegurar a conservação de paisagens terrestres ou marinhas e para fins recreativos;
♦ VI: áreas protegidas de recursos n a t u r a i s g e r e n c i a d o s : gerenciadas principalmente para fins de utilização sustentável dos ecossistemas naturais.
♦ Para mais detalhes sobre as categorias de gestão, reportar-se às “Linhas diretrizes para as categorias de gestão de áreas protegidas”, UICN, 1994.
♦ Consultar também as Recomenda-ções adotadas quando do IV Congres-so Mundial dos Parques Nacionais e das Áreas Protegidas.
♦ As classificações nacionais podem se r d i f e r en t e s . Compreende u n i c a m e n t e a s z o n a s c u j a
2superfície ultrapassa 10 km ou as ilhas inteiramente protegidas de
2mais de 1 km .MEX Ø Em 1977, 107 zonas estavam
protegidas segundo o Sistema Nacional das Áreas Naturais Protegidas (SINAP), com uma
2superfície total de 117.340 km . USA Ø Compreende o Alasca: 104
zonas protegidas, com uma 2superfície total de 745.390 km .
Exclui as Samoa, o Guam, as ilhas Menores, Porto Rico e as ilhas Virgens americanas.
AUS Ø Dados nacionais 1997; exclui o parque marinho do Recife da
2Grande Barreira: 344.800 km (cat. VI).
DNK Ø N ã o c o m p r e e n d e a G r o e l â n d i a : u m p a r q u e
2nacional de 972.000 km .FRA Ø Não inclui as zonas não
metropolitanas.NLD Ø Não compreende as Antilhas
Holandesas.NOR Ø Inclui as ilhas de Svalbard, Jan
Mayen e Bouvet: 10 zonas protegidas com uma superfície
2total de 72.920 km .PRT Ø Inclui os Açores e Madeira
(respectivamente 6 e 4 áreas de 2 2482 km e 413 km ).
ESP Ø Inclui as ilhas Baleares e Canárias (respectivamente 3 e 45
2 2áreas de 1.674 km e 2.905 km ).
234
Anexo técnico
PIB E POPULAÇÃO
CONSUMO
PRODUTO INTERNO BRUTO
Fonte: OCDE
♦ Produto Interno Bruto: expresso aos níveis de preços e paridades de poder aquisitivo de 1991.
♦ Valor agregado: meados dos anos 90: 1995 ou o último ano disponível; agricultura: inclui caça, silvicultura e pesca; indústria: indústrias extrativas e manufatureiras, eletricidade, gás, água e construção (CITI 2 a 5); serviços: direitos e taxas relativos à exportação e outros ajustes inclusos; produção atribuída aos serviços bancários excluídos.
DEU Ø Evolução % PIB - evolução % população e estrutura do PIB: Alemanha Ocidental unicamente.
HUN Ø Valor agregado: em % do total dos setores aos preços de referência.
POL Ø Valor agregado: em % do total dos setores aos preços de referência.
TOT Ø Evolução % PIB - evolução % população e estrutura do PIB: inclui a Alemanha Ocidental unicamente; evolução % PIB - evolução % população: exclui a República Tcheca, a Hungria e a Polônia.
DENSIDADE E CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO
Fonte: OCDE
♦ População: totalidade dos nativos presentes ou temporariamente ausentes do país, e dos estrangeiros estabelecidos em permanência no país.
♦ Taxa de desemprego: definições normalmente utilizadas.
ISL Ø O desemprego indica o número de inscritos.
Fonte: OCDE
♦ Consumo final privado: a soma de (i) aquisição de serviços e de bens de consumo novos duráveis, de média duração e perecíveis pelas famílias residentes, deduzidas as suas vendas líquidas, as suas aquisições de bens de ocasião, de refugos e de resíduos; (ii) valor dos bens e serviços produzidos pelos setores não comerciais das instituições privadas
sem fins lucrativos para seu próprio uso corrente; expressa aos níveis de preços e paridades do poder aquisitivo de 1991. Estrutura do consumo: dados de 1995 ou 1994.
DEU Ø Evolução a partir de 1980 e estrutura do consumo: Alemanha Ocidental unicamente.
TOT Ø Evolução a partir de 1980: inclui a A l e m a n h a O c i d e n t a l unicamente e exclui a República Tcheca, a Hungria e a Polônia.
235
Anexo técnico
ENERGIA
CONSUMO PÚBLICO
Fonte: OCDE
♦ Consumo final das administrações públicas: valor dos bens e serviços produzidos pelos setores não comerciais das administrações públicas para seu próprio uso corrente; aos níveis de preços e paridades do poder aquisitivo de 1991.
DEU Ø Evolução a partir de 1980 e estrutura do consumo: Alemanha Ocidental unicamente.
TOT Ø Evolução a partir de 1980: inclui a A l e m a n h a O c i d e n t a l unicamente e exclui a República Tcheca, a Hungria e a Polônia.
PRODUÇÃO DE ENERGIA
Fonte: AIE-OCDE
♦ Consultar AIE (1994-95) Bilans énergétiques des Pays de l’OCDE para os fatores de conversão das unidades de origem em Tep para as diferentes fontes de energia.
♦ A produção total de energia primária: produção nacional + importações - exportações - plataformas marítimas internacionais
e ± variações de estoques. A energia primária compreende a hulha, o linhito e os outros combustíveis sólidos, o petróleo bruto e os condensados de gás natural, o gás natural e a eletricidade de origem nuclear, hidráulica, geotérmica e solar. O comércio de eletricidade está também incluído.
♦ Combustíveis sólidos: carvão, energias renováveis e resíduos.
PREÇOS E TAXAS DA ENERGIA
Fonte: AIE-OCDE
♦ Consultar AIE (1997) Prix et taxes de l’énergie, terceiro trimestre 1997.
♦ Petróleo: combustíveis leves unicamente.
♦ Petróleo e eletricidade: US$ às taxas de câmbio correntes.
7 ♦ Gás natural: US$ por 10 kcal (base PCI) às taxas de câmbio correntes.
♦ Preços reais da energia para utilização final: refere-se aos preços reais da energia para a indústria e para
uso doméstico. A evolução em % refere-se ao período de 1980-96.
MEX Ø Preço da energia: a evolução em % refere-se ao período de 1982-96.
ISL Ø Dados nacionais que podem divergir dos de outros países da OCDE; indústria: preço médio para as indústrias com forte intensidade energética e outras indústrias.
NOR Ø A eletricidade para a indústria refere-se ao ano de 1991.
236
Anexo técnico
TRANSPORTES
CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA
Fonte: OCDE, Fédération Routière Internationale (FRI), anuários estatísticos nacionais
♦ O volume de circulação rodoviária está expresso em bilhões de quilômetros percorridos pelos veículos rodoviários; trata-se em geral de estimativas que representam o percurso anual médio dos veículos rodoviários, em quilômetros, multiplicado pelo número de veículos em serviço. Em princípio, os dados referem-se à totalidade dos quilômetros percorridos sobre toda a rede rodoviária do território nacional pelos veículos nacionais, com exceção dos veículos de duas ou três rodas, dos trailers e dos reboques.
¨ Os dados incluem estimativas da Secretaria.
USA Ø O tráfego de ônibus locais ou urbanos está excluído.
JPN Ø Exclui os veículos leves.FRA Ø O tráfego dos ônibus da Régie
Autonome des Transports Parisiens está excluído.
wDEUØ O tráfego dos veículos especiais está incluso, excetuando-se os
trailers e os grandes reboques puxados por veículos para o transporte de passageiros.
GRC Ø Circulação somente interurbana.ISL Ø O tráfego dos ônibus locais ou
urbanos está excluído. A intensidade do tráfego pela extensão da rede refere-se às rodovias principais e secundárias (8.181 km em 1995).
ITA Ø Está incluso o tráfego dos veículos de mercadorias de três rodas.
NLD Ø Está incluso o tráfego dos bondes e do metrô.
ESP Ø Circulação somente nas auto-estradas e estradas nacionais.
SWE Ø Os dados compreendem o tráfego dos veículos particulares suecos no estrangeiro. O tráfego dos veículos de mercadorias com carga útil inferior a 2 toneladas está excluído. Até 1988, os dados compreendiam somente a rede pública; a partir de 1989, passou a considerar-se a rede total.
TUR Ø Circulação somente nas auto-estradas e estradas nacionais.
UKD Ø Somente a Grã Bretanha.
VEÍCULOS A MOTOR
Fonte: OCDE, Conferência Européia dos Minis tros dos Transportes (CEMT), FRI, Associação Americana dos Construtores de Automóveis, anuários estatísticos nacionais
♦ O parque total de veículos inclui os automóveis particulares, os veículos de mercadorias, os ônibus urbanos e de turismo. Os dados referem-se aos
veículos rodoviários autônomos de quatro rodas ou mais, com exceção dos trailers e dos reboques, dos veículos militares, dos veículos especiais (para os serviços de urgência, máquinas de obras, etc) e dos tratores agrícolas.
♦ A taxa de motorização está expressa em número de veículos particulares por habitantes. Os dados referem-se aos veículos de turismo com não mais
237
Anexo técnico
de nove lugares (incluindo o do motorista), compreendendo os automóveis de locação, os taxis, os jeeps, os breaks e outros veículos leves de transporte misto.
JPN Ø Estão incluídos os veículos de três rodas.
AUS Ø A taxa de motorização inclui os veículos utilitários.
BEL Ø Os números são estabelecidos em o1 de agosto de cada ano.
FRA Ø Os números são estabelecidos em o1 de janeiro de cada ano.
DEU Ø Estão incluídos os tratores.LUX Ø Os números são estabelecidos em
o1 de janeiro de cada ano.NLD Ø Os números são estabelecidos em
31 de julho de cada ano.CHE Ø Os números são estabelecidos em
30 de setembro de cada ano.UKD Ø Estão incluídos os veículos
especiais.
INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS
Fonte: OCDE, CEMT, FRI, anuários estatísticos nacionais
♦ A rede rodoviária inclui as auto-estradas, as rodovias principais ou nacionais, as rodovias secundárias ou regionais e outras rodovias. Em princípio, os dados cobrem a rede viária pública (rodovias, ruas e caminhos) em zona urbana e rural mas não as rodovias privadas.
♦ As auto-estradas distinguem-se das rodovias principais ou nacionais, das rodovias secundárias ou regionais e de outras rodovias.
♦ Os dados correspondem à situação em 31 de dezembro de cada ano.
♦ Os dados incluem estimativas da Secretaria.
MEX Ø Auto-estradas referem-se às rodovias com pedágio.
AUS Ø Rede rodoviária: os tipos de rodovias levados em conta mudaram em 1982 e 1985.
AUT Ø R e d e r o d o v i á r i a : i n c l u i aproximadamente 100.000 km de rodovias privadas.
FIN Ø Rede rodoviária: está excluído o conjunto viário urbano.
FRA Ø Rede rodoviária: algumas estradas rurais estão excluídas (700.000 km em 1987). Auto-e s t r a d a s : d a s q u a i s aproximadamente 1.200 km de auto-estradas urbanas.
GRC Ø Rede rodoviária: exclui as “ o u t r a s r o d o v i a s ” (aproximadamente 75.600 km em 1995).
ESP Ø Rede rodoviária: auto-estradas, rodovias nacionais e secundárias somente. Exclui as outras rodovias estimadas em 175.000 km em 1995. Auto-estradas: inclusas as semi-auto-estradas de duas vias.
SWE Ø Rede rodoviária: as rodovias privadas estão excluídas. Auto-estradas: exclui as rampas de acesso e de saída.
TUR Ø Rede rodoviária: rodovias nacionais e provinciais somente. As rodovias rurais (320.055 km em 1995) estão excluídas.
UKD Ø O s d a d o s c o m p r e e n d e m somente a Grã Bretanha. Auto-estradas: as faixas de acesso estão excluídas.
238
Anexo técnico
AGRICULTURA
PREÇOS E TAXAS DOS COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS
Fonte: AIE-OCDE
♦ Consultar AIE (1997) Prix et taxes de l’énergie, terceiro trimestre 1997.
♦ Taxas: inclui as taxas efetivamente pagas pelo consumidor (não recuperáveis).
♦ Diesel: diesel para utilização comercial
♦ Gasolina sem chumbo: super sem chumbo (95 RON) salvo indicação contrária.
♦ Preço: dados em US$ aos preços e paridades do poder aquisitivo de 1991.
♦ Consumo total de energia pelo tráfego rodoviário: totalidade dos combustíveis utilizados pelos veículos rodoviários (militares inclusos) assim como o combustível consumido pelos transportes agrícolas e industriais na estrada; exclui a gasolina motor utilizada nos motores fixos, e o gasóleo usado pelos tratores fora da rodovia.
CAN Ø Diesel: os dados de 1980 correspondem a 1981. Gasolina sem chumbo: comum sem chumbo (92 RON).
MEXØ Gasolina sem chumbo: comum sem chumbo (92 RON).
USA Ø Gasolina sem chumbo: os dados de 1980 correspondem a 1981.
JPN Ø Gasolina sem chumbo: comum sem chumbo (91 RON).
KOR Ø Os dados de 1980 correspondem a 1981.
AUS Ø Diesel: os dados de 1985 correspondem a 1986.
NZL Ø Gasolina sem chumbo: comum sem chumbo (91 RON).
DNK Ø Gasolina sem chumbo: super sem chumbo (98 RON).
FIN Ø Diesel: os dados de 1985 correspondem a 1986.
FRA Ø Até fevereiro de 1985 uma variação de preços era imposta pela lei. Antes de 1985 os dados referem-se ao preço máximo em P a r i s . A p ó s 1 9 8 5 , e l e s representam uma média sobre o conjunto da França.
wDEUØGasolina sem chumbo: os dados de 1985 correspondem a 1986.
ISL Ø Dados provenientes do Office Statistique d’Islande.
NOR Ø Gasolina sem chumbo: os dados de 1985 correspondem a 1986.
CHE Ø Gasolina sem chumbo: os dados de 1985 correspondem a 1986.
INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS FERTILIZANTES NITROGENADOS E FOSFATADOS
Fonte: OCDE, FAO, Associação Internacional da Indústria de Adubos, anuários estatísticos nacionais, CEE-NU, PNUE
♦ Uti l i zação de f er t i l i zantes nitrogenados e fosfatados: os dados referem-se ao conteúdo em nitrogênio (N) e em ácido fosfórico (P O ) dos 2 5
fertilizantes comerciais e ao consumo aparente durante períodos de 12
omeses (geralmente de 1 de julho a 30 de junho relativo às áreas agrícolas.
♦ Terras agrícolas: terras aráveis e culturas permanentes, pradarias e pastagens permanentes. “Terras aráveis”: todas as terras geralmente rotativas, quer sejam utilizadas para
239
Anexo técnico
c u l t u r a s o u p a r a p r a d a r i a s temporárias, ou deixadas em repouso. “Culturas permanentes”: terras ocupadas por culturas que podem esperar vários anos até serem replantadas. “Pradarias e pastagens permanentes”: terras reservadas de forma permanente (isto é, durante pelo menos cinco anos) às plantas forrageiras, cultivadas ou silvestres.
♦ Os dados incluem estimativas.♦ Fertilizantes fosfatados: inclui os
fosfatos naturais triturados.MEX Ø Períodos de 12 meses: ano civil.USA Ø Inclui os dados de Porto Rico.KOR Ø Períodos de 12 meses: ano civil.BEL Ø Os dados da Bélgica incluem os
do Luxemburgo. Fertilizantes fosfatados: excluem os outros fosfatos solúveis em citrato.
DNK Ø Períodos de 12 meses: agosto-julho.
FRA Ø Fertilizantes fosfatados: períodos de 12 meses: maio-abril.
GRC Ø Períodos de 12 meses: ano civil.HUN Ø Períodos de 12 meses: ano civil.ISL Ø Períodos de 12 meses: ano civil.ESP Ø Períodos de 12 meses: ano civil.SWE Ø Períodos de 12 meses: junho-maio.
Fertilizantes nitrogenados: compreende a fertilização das florestas.
VALOR AGREGADO NA AGRICULTURA
Fonte: OCDE ♦ Compreende caça, silvicultura e
pesca.♦ Os dados referem-se a 1995 ou ao
último ano disponível.DEU Ø Valor agregado: Alemanha
Ocidental unicamente.TUR Ø Períodos de 12 meses: ano civil.UKD Ø Períodos de 12 meses: junho-maio.
PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Fonte: OCDE, FAO
♦ Os dados referem-se aos índices de produção agrícola baseados nas quantidades ponderadas pelos preços dos produtos agrícolas disponíveis para qualquer outra utilização além das sementes, pastagens e forragem. Estão cobertos todos os produtos da agricultura e da pecuária obtidos em todos os países.
♦ Os dados podem diferir dos dados nacionais em razão das diferenças dos conceitos de produção, da cobertura dos produtos, das ponderações, dos anos de referência e dos métodos de cálculo.
BEL Ø Os dados da Bélgica incluem os do Luxemburgo.
HUN Ø Valor agregado: em % do total dos setores ao preço básico.
POL Ø Valor agregado: em % do total dos setores ao preço básico.
TOT Ø Inclui a Alemanha Ocidental unicamente.
240
Anexo técnico
DENSIDADE DOS REBANHOS
Coeficientes utilizados para a estimativa do nitrogênio proveniente da pecuária
kg de
matéria seca por
ano
Coeficientes para o
cálculo do conteúdo em N dos excrementos (% de matéria seca)
Bovinos Eqüinos
Ovinos e caprinos Suínos
Aves
1.500 1.200 250 250 15
5.0 4.4 3.0 4.4 5.3
Fonte: IEDS-CEE-NU
Coeficientes utilizados para a estimativa do fosfato proveniente da pecuária
kg de
matéria seca por
ano
Coeficientes para o
cálculo do conteúdo em P2O5 dos excrementos (% de matéria seca)
Bovinos Eqüinos
Ovinos e caprinos Suínos
Aves
1.500 1.200 250 250 15
1.8 1.4 0.6 2.5 3.5
Fonte: IEDS-CEE-NU
BEL Ø Os dados da Bélgica incluem os do Luxemburgo.
CZE Ø Ovinos e caprinos: ovinos unicamente.
INTENSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS PESTICIDAS
Fonte: OCDE, FAO, anuários estatísticos nacionais, Associação Européia para a Proteção das Culturas
♦ Salvo indicação contrária, os dados referem-se aos elementos ativos.
♦ Salvo indicação contrária, os dados referem-se ao consumo total de pesticidas, que inclui: inseticidas, ( aca r i c idas , mo lusc i c idas e n e m a t o c i d a s ) , f u n g i c i d a s (bactericidas e tratamentos de sementes), herbicidas (desfolhantes, dessecantes), e outros pesticidas (reguladores de crescimento das plantas e os rodenticidas).
CAN Ø O campo da sondagem varia para os diferentes anos (diferentes substâncias ativas, marcas e produtos); a evolução observada pode não traduzir uma tendência real. 1994: inclui usos agrícolas unicamente (excluídos os usos
não agrícolas). Evolução em % a partir de 1980: ano-base 1984.
JPN Ø Dados baseados na produção nacional de pesticidas.
KOR Ø Evolução em % a partir de 1980: ano-base 1986.
NZL Ø Evolução em % a partir de 1980: ano-base 1985.
BEL Ø Os dados incluem os relativos a Luxemburgo.
DNK Ø Os dados referem-se às vendas para a produção agrícola a céu aberto. Evolução em % a partir de 1980: ano-base 1981.
FIN Ø Os dados incluem os pesticidas f lo res t a i s e os p rodu tos repelentes de insetos.
FRA Ø O s d a d o s r e f e r e m - s e à s quantidades vendidas para uso agrícola.
DEU Ø Os dados referem-se às vendas.GRC Ø Os dados referem-se às vendas
por atacado ao comércio
241
Anexo técnico
APLICAÇÃO DE RECURSOS
varejista. Evolução em % a partir de 1980: ano-base 1986.
ITA Ø Os dados referem-se ao peso total de produto preparado. Evolução em % a partir de 1980: ano-base 1981.
NLD Ø Vendas de pesticidas químicos. Total: inclui os desinfetantes que correspondem, para os anos considerados à, aproximadamen-te, metade do consumo total. Evolução em % a partir de 1980: ano-base 1984.
NOR Ø Os dados referem-se às vendas.PRT Ø Os dados referem-se às vendas.ESP Ø Os dados referem-se às vendas.
Evolução em % a partir de 1980: ano-base 1986.
SWE Ø A partir de 1987, uma taxa especial é aplicada às vendas de pesticidas. Uma outra taxa era aplicada em 1995. Os dados referem-se às vendas.
CHE Ø Os dados referem-se às vendas e foram estimados para representar 95% do volume total do mercado; inclui Liechtenstein.
TUR Ø Os dados referem-se ao peso total de produto preparado. O enxofre em pó e o sulfato de cobre estão excluídos.
UKD Ø Somente a Grã Bretanha. Evolução em % a partir de 1980: o ano-base refere-se ao início dos anos 80. Os dados incluem o ácido sulfúrico, que representa aproximadamente 40% (1995) do total.
APLICAÇÃO DE RECURSOS NA LUTA CONTRA A POLUIÇÃO
Fonte: OCDE
♦ Aplicação de recursos na luta contra a poluição (LCP) segundo o princípio de execução. As atividades da LCP têm por objetivo direto a prevenção, a redução e a eliminação da poluição e dos danos que provêm do processo de produção ou do consumo de bens e serviços. Exclui a gestão dos recursos naturais, algumas áreas tais como a proteção das espécies ameaçadas (fauna e flora), a implantação de parques naturais e de cinturões verdes, assim como a exploração dos r e c u r s o s n a t u r a i s ( c o m o o abastecimento de água potável).
♦ Aplicação de recursos totais: a soma dos recursos aplicados pelo setor público e pelo setor empresarial (exclui as residências); valor em US$
por habitante: aos preços e paridades de poder aquisitivo correntes.
CAN Ø Estimativas 1994; setor público: aplicação de recursos de acordo com a norma de financiamento.
MEX Ø Setor público: montante parcial 1995.
USA Ø Dados de 1994.JPN Ø Dados de 1990 incluindo
estimativas da Secretaria obtidas do Exame dos Desempenhos Ambientais.
KOR Ø Tentativa de estimativa pelo Banco da Coréia para 1995.
AUS Ø Dados de 1994.AUT Ø Setor público: dados de 1993;
setor empresarial e total: dados de 1991.
BEL Ø Dados de 1995 incluindo Bruxelas; os números referem-se às administrações regionais
242
Anexo técnico
u n i c a m e n t e ; o s n í v e i s administrativos federal e local (municípios e províncias) estão excluídos.
DNK Ø Dados de 1995.FIN Ø D a d o s d e 1 9 9 5 ; s e t o r
empresarial: CITI 10 a 40 unicamente (exclui os recursos aplicados das empresas privadas especializadas no fornecimento de serviços LCP).
FRA Ø Dados de 1995.DEU Ø Dados de 1994 para a Alemanha
Ocidental unicamente.GRC Ø Dados de 1992.HUN Ø Dados de 1994; setores público e
privado: recursos aplicados em investimento unicamente; os investimentos das empresas com até 50 empregados estão inclusos.
ISL Ø Setor público: recursos aplicados em 1995 relativos aos esgotos e aos resíduos sólidos unicamente.
ITA Ø Dados de 1989.NLD Ø Dados de 1992.NOR Ø Estimativa do Secretariado para
1990.POL Ø Dados de 1995; setores público e
privado: recursos aplicados em investimento unicamente.
PRT Ø Dados de 1994.ESP Ø Setor público: dados de 1993;
setor empresarial e total: estimativas 1991 da Secretaria o b t i d a s d o E x a m e d o s Desempenhos Ambientais.
SWE Ø Dados de 1991.CHE Ø Setor público: dados de 1992;
setor empresarial e total: dados de 1993.
UKD Ø Dados de 1990.
APOIO PÚBLICO AO DESENVOLVIMENTO
Fonte: OCDE-CAD
♦ O s d a d o s r e f e r e m - s e a o s empréstimos (exceto por motivos militares), doações e cooperação
técnica do setor público aos países em desenvolvimento pelos países Membros do Comitê de Apoio ao Desenvolvimento (CAD).
MEMBROS DO GRUPO DA OCDE SOBRE O ESTADO DO MEIO AMBIENTE
1997PRESIDENTE: SR K. TIETMANN
SECRETARIA DA OCDE
Srª M. LINSTERSr. D. CHOI, Ms. F. ZEGEL
Consultores: Srª T. COSTA PEREIRA, Sr. A. YAÑEZ
♦ AUSTRÁLIA
Sr G. Oakley Sr A. Haines (Vice-presidente)
♦ JAPÃO ♦ LUXEMBURGO
Sr Y. Moriguchi Sr J. P. Feltgen
♦ ÁUSTRIA ♦ BÉLGICA
Srª I. Fiala Sr G. Simhandl Sr B. Kestemont Srª A. Teller
♦ MÉXICO Sr M. G. Gonzales-Davila Sr F. Guillen Martin Sr Y. Rodriguez Aldabe (Vice-presidente)
♦ CANADÁ Sr D. O’Farrell ♦ HOLANDA Sr P. Klein
♦ REPÚBLICA TCHECA
Sr E. Lippert Srª I. Ritschelova
♦ NORUEGA Sr O. Nesje Sr F. Brunvol
♦ DINAMARCA Sr L. F. Mortensen Sr E. Vesselbo
♦ POLÔNIA Srª L. Dygas-Ciolkowska Srª D. Dziel
♦ FINLÂNDIA Sr L. Koltolla Sr J. Muurman
♦ PORTUGAL Sr P. Nunes Liberato
♦ FRANÇA Sr T. Lavoux (Vice-presidente)
♦ ESPANHA Sr N. Olmedo
♦ ALEMANHA Srª U. Lauber Sr K. Tietmann (Presidente)
♦ SUÉCIA Srª E. Hellsten Srª M. Notter
♦ GRÉCIA Srª M. Peppa
♦ SUÍÇA Sr D. Martin Sr P. Grolimund
♦ HUNGRIA Sr T. Laszlo Sr E. Szabo
♦ TURQUIA Srª S. Guven
♦ ISLÂNDIA Srª E. Hermmannsdottir
♦ REINO UNIDO Sr J. Custance
♦ IRLANDA Sr L. Stapleton ♦ ESTADOS UNIDOS
Sr P. Ross (Vice -presidente)
♦ ITÁLIA Sr C. Constantino Sr P. Soprano
♦ CCE Srª I. Ohman Sr T. Van Cruchten Sr P. Bosch