OBSERVATÓRIO IMOBILIÁRIO

Celso Luiz PetrucciDiretor Executivo e Economista Chefe do Secovi-SP

07/04/2009

1 MILHÃO DE CASASCrédito, emprego, benefícios e esperança para os brasileiros

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Programa União

0 a 3 s.m. R$ 16,0 bi

Alavancar descontos R$ 2,5 bi

Fundo Garantidor R$ 2,0 bi

Infraestrutura R$ 5,0 bi

Total R$ 25,5 bi

Aporte de subsídios OGU

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAFUNDO GARANTIDOR

Refinanciamento de parte das prestações em caso de perde da renda:

3 a 5 s.m. 36 prestações

5 a 8 s.m. 24 prestações

8 a 10 s.m. 12 prestações

Barateamento dos seguros

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDABARATEAMENTO DE SEGUROS (MIP E DFI)

Atual Novo21 4,13% 1,50%26 4,25% 1,54%31 4,52% 1,64%36 5,00% 1,82%41 7,13% 2,59%46 8,32% 3,02%51 18,28% 6,64%56 18,28% 6,64%61 35,09% 6,64%

Idade % da prestação

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAMETAS FÍSICAS

1 milhão de moradias

Faixa de renda familiar Número de unidades

0 a 3 s.m. 400 mil

3 a 4 s.m. 200 mil

4 a 5 s.m. 100 mil

5 a 6 s.m. 100 mil

6 a 10 s.m. 200 mil

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDADISTRIBUIÇÃO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

NORTE10%

SUDESTE37%

SUL12%

C.OESTE7%

NORDESTE34%

%TotalUF

363.984

183.995

74.657

16.846

88.485

36,4SUDESTE

18,4SP

7,5RJ

1,7ES

8,8MG

%TotalUF

363.984

183.995

74.657

16.846

88.485

36,4SUDESTE

18,4SP

7,5RJ

1,7ES

8,8MG

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

ÁREA DE ATUAÇÃO

Capitais e regiões metropolitanas

Municípios com mais de 100 mil habitantes

Municípios entre 50 e 100 mil habitantes – em condições especiais

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAMELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO

3 a 5 s.m.: Taxa de 5% a.a., desconto de até R$ 23 mil, cobertura do Fundo Garantidor e redução dos seguros;

5 a 6 s.m.: Taxa de 6% a.a., desconto de até R$ 9 mil, cobertura do Fundo Garantidor e redução dos seguros;

6 a 10 s.m.: Cobertura do Fundo Garantidor e redução dos seguros.

Possibilidade de uso da Tabela PriceDúvida quanto a comprometimento

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

– Alocação de recursos OGU;

– Criação do Fundo Garantidor;

– Redução das custas cartoriais:

Vlr. do Imóvel (R$) Redução sobre tabelas estaduais

60.000 90%

80.000 80%

130.000 75%

Empreendimentos:

Renda (s.m.) Redução

0 a 3 Gratuito

3,1 a 6,0 90%

6,1 a 10 80%

Adquirentes:

– Regularização fundiária

MP nº 459

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAMP nº 460

RET – Regime Especial de Tributação:– 7% para 1%: Imóveis até R$ 60 mil;

– 7% para 6%: Para qualquer incorporação com patrimônio afetado

Resolução CMN nº 3706 – Realinhamento dos valores dos imóveis enquadráveis no SFH

– Avaliação/compra e venda: R$ 350 para R$ 500 mil

– Financiamento máximo: R$ 245 para R$ 450 mil

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAFINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA

Linha especial de financiamento para investimentos em infrainstrutora interna e externa

Aporte da União – R$ 5 bilhões

Tomador – construtoras do setor privado

Taxa de juros – TJLP + 1% a.a.

Prazo

– Pagamento em 36 meses

– Carência: até o final da obra, limitada a 18 meses

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAFINANCIAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA

CARTÃO BNDES

Objetivo – promoção da competitividade das empresas do setor de construção civil

Beneficiários – micro, pequena e médias empresas

Limite máximo de crédito – R$ 500 mil por empresa

Itens financiáveis – materiais, componentes e sistemas construtivos e serviços de certificação

Condições de parcelamento – de 3 a 48 prestações mensais

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAFINANCIAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA

CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADAObjetivo: promover investimentos em alternativas construtivas de menor custo, prazo de entrega, impacto ambiental e maior qualidade construtivaItens financiáveis:

– Implantação modernização e expansão de unidades industriais de casas pré-moldadas ou pré-fabricadas– Desenvolvimento de produtos pré-moldados ou pré-fabricados– Capacitação técnica de pessoal– Capital de giro associado a projetos de investimento– Máquinas e equipamentos nacionais

Prazo total: em função da capacidade de pagamento. Carência de, no máximo, até 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAOUTRAS MEDIDAS

Simplificação das operações da CEF, prazo e procedimentoRedução do prazo de registro de incorporaçãoRedução do prazo de licenciamento ambientalAdesão dos estados e municípios, que poderão assumir os seguintes compromissos:

– Aportes financeiros– Doação de terrenos– Infraestrutura para o empreendimento– Desoneração fiscal – ICMS, ITCD, ITBI e ISS– Agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças

Sistema de aquecimento solar-térmico (indução)

ObrigadoCelso Luiz Petrucci

celsopetrucci@secovi.com.br(11) 5591-1228 e 5591-1231