Observatório dos Técnicos em Saúde

Educação profissional em saúde: fundamentos, desafios e perspectivas

Ana Margarida Campello Professora-pesquisadora EPSJV/Fiocruz

I – PANORAMA QUANTITATIVO

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Inicialmente, um breve panorama quantitativo da evolução da matrícula da

educação profissional técnica no Brasil na primeira década dos anos 2.000, a

partir de dados do Censo Escolar da Educação Básica, realizado anualmente

pelo MEC/Inep.

Procura-se situar os dados específicos da educação profissional técnica em

saúde no contexto das políticas educacionais e da evolução da educação

profissional no Brasil, a partir do final dos anos 1990.

Tendo em vista os objetivos deste Seminário destaca-se, na medida do

possível, formação técnica em Registros e Informações em Saúde.

Gráfico 1: Matrículas na educação profissional, por dependência administrativa. Brasil 2002 e

2010

Esse sub-projeto se propõe a analisar a transição escola-trabalho/trabalho-escola dos trabalhadores técnicos em saúde no Brasil e sua trajetória ocupacional, a partir das informações disponíveis em diferentes bases dados.

Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

total público 324507 595818

total privado 327566 544570

2002 2010

Fonte: Mec/Inep

Matrículas na educação profissional, por dependência administrativa. Brasil 2002 e 2010

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-No período estudado, observa-se crescimento maior da matricula na

instância pública/estatal;

-Em 2002, um leve predomínio da esfera privada no total de matriculas:

-Público: 50,2

-Privado: 49,8

-Em 2010, a esfera pública é responsável por 52,2% do total de matriculas

na educação profissional técnica.

Gráfico 2: Evolução da matrícula na educação profissional, por dependência administrativa.

Brasil 2002 a 2010

Esse sub-projeto se propõe a analisar a transição escola-trabalho/trabalho-escola dos trabalhadores técnicos em saúde no Brasil e sua trajetória ocupacional, a partir das informações disponíveis em diferentes bases dados.

Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ

Fonte: Mec/Inep

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

Pública 324.507 286.740 283.391 320.459 381.913 393.008 479.214 537.651 595.818

Privada 327.566 342.982 392.702 427.433 424.585 387.154 448.764 499.294 544.570

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Evolução da matrícula na educação profissional, por dependência administrativa. Brasil 2002 a

2010

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Gráfico 2 evidencia a existência de dois períodos na evolução da matrícula da educação profissional no Brasil, segundo a dependência administrativa, nessa primeira década dos anos 2000:

-Entre 2002 e 2006, as matriculas privadas cresceram de forma mais significativa do que as matriculas públicas;

-A partir de 2007, observa-se uma inversão dessa tendência, com um crescimento mais significativo da matrícula no setor público;

- Em 2010, como já foi enfatizado, a matricula na esfera pública, representa pouco mais da metade (52,2%) do total de matrículas na educação profissional técnica.

Gráfico 3: Matrículas na educação profissional em saúde, por dependência administrativa. Brasil

2002 e 2010

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

saúde público 32733 105826

saúde privado 115766 255193

2002 2010

Fonte: Mec/Inep

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Matrículas na educação profissional em saúde, por dependência administrativa. Brasil 2002 e

2010

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Gráfico 3 ressalta caráter privado da educação profissional técnica em

saúde: em 2010, menos de 1/3 dessa matrícula é de responsabilidade do

setor público.

-Diferentemente do papel indutor do Estado, nos anos 1940, quando da

criação das escolas técnicas federais em decorrência de uma política de

industrialização, a formação técnica em saúde quase não recebeu

investimentos, até a década de 1980.

-Em 1986, o relatório final da Conferencia Nacional de Recursos

Humanos para a Saúde, no item “formação e aprimoramento de pessoal dos

níveis médio e elementar” ressalta a “lógica privatizante” do setor

educacional.

A partir dos anos 1980, projetos/programas de formação profissional

técnica em saúde: Larga Escala, Profae e Profaps.

Gráfico 4: Matrículas na educação profissional em saúde, por dependência administrativa. Brasil

2002 e 2010

22,0

78,0

29,3

70,7

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

2002 2010

privado

público

Fonte: Mec/Inep

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Matrículas na educação profissional em saúde, por dependência administrativa. Brasil 2002 e

2010

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Nesta primeira década do século XXI a matricula em escolas públicas

cresce mais do que a matricula em escolas privadas:

-Em 2002, o setor público era responsável por apenas 20% da matricula

dos cursos técnicos em saúde;

- Em 2010, essa participação representa 29,3%

-Apesar do crescimento maior do setor público, em 2010, ainda temos

menos de 1/3 da matricula dos cursos técnicos em saúde em escolas

públicas (estatais).

Gráfico 5: Matrículas em Registros e Informações em Saúde, por dependência administrativa. Brasil

2002 e 2010

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0

20

40

60

80

100

registros público 17 83

registros privado 0 71

2002 2010

Fonte: Mec/Inep

Matrículas em Registros e Informações em Saúde, por dependência administrativa. Brasil

2002 e 2010

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Ressalta-se:

- a presença do setor público, afirmando a necessidade da formação em

Registros e Informações em Saúde;

- o crescimento do setor privado que sai do zero em 2002 e apresenta

quase o mesmo número de matriculados que o setor público em 2010.

-as questões da política:

-a inexistência da subárea na política dos anos 1990 (Referenciais

Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de nível técnico

em Saúde, Registros e Informações em Saúde não consta entre as

12 subáreas definidas);

- sua inserção no Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, editado

em 2009.

Gráfico 6: Distribuição da matrícula na educação profissional em saúde , por curso. Brasil 2010

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Enfermagem43%

Segurança do Trabalho

20%

Análises Clínicas12%

Radiologia8%

Outros14%

Nutrição e Dietética3%

Fonte: Mec/Inep

Distribuição da matrícula na educação profissional em saúde , por curso. Brasil 2010

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Ressalta-se:

- a centralidade da enfermagem. Majoritária no setor privado e

responsável por mais de 40% do total de matriculas nos cursos técnicos

na área da saúde;

- algumas habilitações como enfermagem, radiologia, estética, farmácia

mais de 80% dos matriculados estão no setor privado.

- habilitações com presença mais significativa do setor público análises

clinicas, gerencia em saúde, vigilância em saúde, entre outras.

Tabela 1: Matrículas na educação profissional em saúde, segundo o curso técnico e a dependência

administrativa. Brasil, 2010

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Total Pública Privada % PrivadaEnfermagem 155048 28081 126967 81,9Segurança do Trabalho 72104 17754 54350 75,4Radiologia 28904 1390 27514 95,2Estética 10124 311 9813 96,9Farmácia 10040 1506 8534 85,0Análises Clínicas 42480 35471 7009 16,5Nutrição e Dietética 12489 6704 5785 46,3Saúde Bucal 6619 2701 3918 59,2Prótese Dentária 4458 941 3517 78,9Massoterapia 3126 285 2841 90,9Podologia 2685 330 2355 87,7Óptica 1379 0 1379 100,0Equipamentos Biomédicos 703 180 523 74,4Biotecnologia 542 294 248 45,8Gerência em Saúde 1166 1046 120 10,3Vigilância em Saúde 643 547 96 14,9Imobilizações Ortopédicas 273 194 79 28,9Registros e Informações em Saúde 154 83 71 46,1Agente Comunitário de Saúde 7963 7917 46 0,6Reabilitação de Dependentes Químicos 75 47 28 37,3Citopatologia 44 44 0 0,0Hemoterapia 0 0 0Imagem Pessoal 0 0 0Órteses e Próteses 0 0 0

Fonte: Mec/Inep

Matrículas na educação profissional em saúde, segundo o curso técnico e a dependência

administrativa. Brasil, 2010

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Ressalta-se:

- Em enfermagem, radiologia, estética, farmácia mais de 80% dos

matriculados estão no setor privado.

- Em análises clinicas, gerência em saúde, vigilância em saúde, entre

outras, é mais significativa a presença do setor público.

Porque trazer esses dados?

Para enfatizar a disputa público e privado; Para questionar a formação de trabalhadores para o

SUS, realizada majoritariamente pelo setor privado; Para perguntar sobre a concepção de formação

técnica que está presente nessas escolas, concentradas no setor privado e direcionada para o mercado e a ocupação de postos de trabalho

Para colocar em evidência a necessidade de uma política de formação técnica em saúde.

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II – PROJETOS EM DISPUTA

II.1 – a perspectiva instrumental da formação técnica;

II.2 – a perspectiva da formação humana, politécnica e omnilateral na educação profissional em saúde.

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II.1 – a perspectiva instrumental da formação técnica

Dualidade: a escola do dizer x a escola do fazer

Ensino profissional destinado àqueles que devem executar e ensino científico

intelectual destinado àqueles que devem conceber e controlar o processo

Dicotomia: trabalho manual x trabalho intelectual;

Escolas de tipo profissional - “imediatamente interessadas”:

→ a formação para o posto de trabalho

→ a noção de empregabilidade

Fragmentação do trabalho em especialidades autônomas;

Divisão entre os que concebem e controlam o processo de trabalho e aqueles que

o executam

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II.2 – a perspectiva da formação humana, politécnica e omnilateral na educação

profissional em saúde

A noção de politecnia contrapõe-se a essa idéia, postulando que o processo de

trabalho desenvolva, em uma unidade indissolúvel, os aspectos manuais e

intelectuais.

Pressuposto dessa concepção: não existe trabalho manual puro e nem trabalho

intelectual puro. Todo trabalho humano envolve a concomitância do exercício dos

membros, das mãos, e do exercício mental, intelectual.

O exercício da função intelectual está presente nos trabalhos manuais mais

rudimentares, mais primitivos.

A idéia de politecnia tenta trazer a compreensão desse fenômeno, a captação da

contradição que marca a sociedade capitalista, e a direção de sua superação.

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Considerações finais

A necessidade de estabelecimento de uma política pública de formação técnica

em saúde;

A importância, cada vez maior, das Tecnologias de Informação e Comunicação,

em geral, e na Saúde, de forma mais específica;

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