Obrigações
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1.Fernando contrata com Humberto a construção da sua casa na praia, obrigando-se a entregar
o imóvel no prazo de 6 meses. Na data aprazada Humberto entrega o imóvel a Fernando, mas
este vem a notar que o imóvel está com inúmeros problemas, inclusive com uma enorme
infiltração no telhadoQuid Juris?Humberto tinhaà obrigação de fazer queprovavelmente
houveum contrato que vem a ser acordo recíproco de vontades sobre o mesmo objeto,
com normas estabelecidas pelas parte, e tem por finalidade é regular os direitose
com uma clausula Penal que estipula pena ou multa para a parte que descumprir a
obrigação ou apenas atrasá-la; Há indícios devicio redibitório que define uma
transação feita com vício que prejudique o adquirente. Compra de produto com
defeito. Fernando ao pagar a coisa certaque lhe foi assinado mediante contrato.
2. Cátia procura Roberto médico cirurgião para corrigir lhe um defeito grave na mama que lhe
está a causar inúmeros problemas na coluna, impedindo inclusive as atividades profissionais.
No pós operatório Cátia descobre queas suas mamas estão tortas. Quid Juris?
Obrigações de meio, a inexecução caracteriza-se pelo desvio de certa conduta ou
omissão de certas precauções a que alguém se comprometeu, sem se cogitar do
resultado final.
3. Malena procura Ricardo cirurgião dentista para corrigir a sua arcada dentária. Este como
tratamento recomenda o uso de aparelho ortodôntico. Após os exames, a retirada de molde para
a realização do aparelho e amontagem do aparelho Malenavem a perceber que o mesmo causou-
lhe um grande abscesso, tendo o acrílico perfurado o seu palato. Descobre-se posteriormenteque
por equívoco o protético, dado a dimensão da arcada dentária de Malena ser muito inferior para
o normal de uma mulher na sua faixa etária, utilizou um fio de dimensão inferior, destinado a
aparelhos ortodônticos infantis. QuidJuris?Em certasobrigações de resultado a execução
considera-se atingida quando o devedor cumpre objetivo final
4. Joaquim contrata com Manuel a locação de seu imóvelpelo preço de R$ 500,00, restando
ainda estabelecido no contrato que Matiasera fiador do contrato. Após o segundo mês Manoel
deixa de pagar o valor dos aluguéis. Quid Juris? Matias é o fiador subsidiário, ou seja,
ele somente será acionado caso o devedor principal não cumpra a obrigação.
5. Maria vai a Insinuante e compra um celular pelo preço de R$ 300,00. O pagamento foi
ajustado com a entrega de um sinal no valor de R$ 100,00 e um cheque para 30 dias no valor de
R$ 200,00. Esta obrigação é? Obrigação divisívelé aquela que pode ser paga em parcela.
Financiamento paga em parcelas mensais e obrigação acessória
6. Nara contrata com Miguel a locação de sua loja pelovalor de R$ 1.000,00 mensais,
ajustando-se que o pagamento dos aluguéis dar-se-átodo dia 10 na casa de Nara. No segundo
mês Miguel paga no dia 12, no terceiro no dia 15, no quarto no dia 16. Sendo certo que o
contrato previa o pagamento do valor de2% por mês de atraso e que no quinto e sexto mês
Miguel não paga os aluguéis. Resolva o problema.
O contrato gera uma relação obrigacional e a partir da quebra desse vinculo jurídico, Miguel
poderá pedir a extinção do contrato de locação devido a falta de pagamento