Objetivo: Palestrantes: Público Alvo: Metodologia: Inscrição ...

SSeemmiinnáárriioo IInntteerrnnaacciioonnaall CCoonnssttiittuuiiççããoo ee DDiirreeiittooss PPoollííttiiccooss Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Auditório do Fórum do Norte da Ilha/UFSC Av. Des. Vitor Lima, 183, Trindade

DDee 1144 aa 1166 ddee aabbrriill ddee 22001144

v. 21.3

Rua Esteves Jr, 68, Centro, Florianópolis/SC – CEP 88015-130 | � 48 3251 7415

www.tre-sc.jus.br/ejesc | [email protected] | [email protected]

A Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva ─ ente da estrutura

orgânica do TRESC ─ tem dentre seus objetivos a conscientização e o engajamento dos

cidadãos, fazendo-lhes perceber a importância da Democracia e do poder do voto.

Com este foco, a EJESC submeteu à Presidência do Tribunal seu Plano de Ação de Trabalho - PAT 2014, ferramenta de implementação de algumas de suas ações

e que busca despertar a importância da participação no processo político, tendo como

síntese a realização deste SSeemmiinnáárriioo IInntteerrnnaacciioonnaall CCOONNSSTTIITTUUIIÇÇÃÃOO EE DDIIRREEIITTOOSS

PPOOLLÍÍTTIICCOOSS.

OObbjjeettiivvoo:: discutir/abordar temas de interesse ao processo democrático, das inovações e alterações

da legislação e suas repercussões para o exercício da cidadania.

PPaalleessttrraanntteess:: personalidades dos meios acadêmico e jurídico do Brasil, da Itália, da Argentina, do

Peru, da Colômbia e do México.

PPúúbblliiccoo AAllvvoo:: juízes e promotores eleitorais, advogados, servidores públicos, em especial da Justiça

Eleitoral, representantes de partidos políticos, imprensa especializada, pesquisadores, corpo docente,

acadêmicos, dentre demais interessados.

MMeettooddoollooggiiaa:: o evento será realizado no Auditório do Fórum do Norte da Ilha | UFSC (Av. Des. Vitor Lima,

183, Trindade, Florianópolis/SC), nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2014, com início a partir das 8h15.

•• A carga horária total é de 20h.

IInnssccrriiççããoo::

•• Necessária somente para assistir presencialmente ao evento.

•• É gratuita, com limite de vagas. Como propósito social, sugere-se seja entregue pelo participante,

no dia e local do evento, 1 agasalho ou 1 livro ou 1 kg de alimento não perecível, para doação a

obras assistenciais.

•• Deve ser realizada no site da EJESC:

wwwwww..ttrree--sscc..jjuuss..bbrr//eejjeesscc

•• A inscrição será validada com a assinatura da lista de presença, no dia e local do evento.

WWeebbEEssppeeccttaaddoorr::

•• O evento será transmitido ao vivo pelo CanalTRESC no YouTube, sendo desnecessária a inscrição

para assistir nesta modalidade.

•• Durante o evento, o webespectador poderá formular perguntas, por meio do Facebook ou pelo e-

mail [email protected].

CCeerrttiiffiiccaaddoo::

•• A EJESC encaminhará certificado, em até 20 dias após o evento, destinado ao e-mail informado

pelo participante que obtiver mais de 70% de participação, observado o seguinte:

◊◊ Participante presencial: confirmação pela assinatura na lista de presença no local. Sua

inscrição pode ser realizada pelo site da EJESC.

◊◊ Participante remoto (webespectador): encaminhar uma resenha de cada mesa/painel, com

no mínimo 10 linhas e no máximo 20, para [email protected], em até 5 dias após a

realização do evento.

AAggrraaddeecciimmeennttooss:: aos palestrantes-convidados, que nos honram com sua presença e seus

conhecimentos.

Aos nossos apoiadores institucionais, fundamentais para a realização e o sucesso deste projeto.




v. 21.3



PPrrooggrraammaa:: o evento terá uma palestra de abertura, 8 mesas/painéis de 2h cada e uma conferência

de encerramento. Conheça o conteúdo integral:

1º DIA: 14 de abril, segunda-feira

Abertura (8h15 às 8h30)

Conferência inaugural 8h30 às 9h30

LLuuccccaa MMeezzzzeettttii • Professor catedrático de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Islâmico na Faculdade de

Direito (Universidade Bolonha, Itália)

• Professor de Direito Público (Universidade de Bocconi, Milão, Itália)

• PhD em Direito Público (Universidade de Perugia, Itália)

• PhD em Direito Constitucional (Universidade de Bolonha, Itália)

MMeessaa 11 A Política e o Direito ─ Relações Possíveis, Necessárias ou Incestuosas?

10h00 às 12h00

EErrnneessttoo JJoorrggee BBlluummee FFoorrttiinnii • Professor de Direito Constitucional (Universidade de Lima e na Pontifícia Universidade Católica do

Peru)

• Mestre e Doutor em Direito Constitucional (Universidade Católica do Peru)

• Atual Presidente da APDC (Associação Peruana de Direito Constitucional)

TToommmmaassoo EEddooaarrddoo FFrroossiinnii • Professor Associado de Direito Público Comparado da Faculdade de Direito (Universidade de Lecce,

Itália) e da Faculdade de Direito (Universidade de Bari, Itália)

• PhD em Teoria das instituições do Estado e Política Comparada (Universidade de Nápoles, Itália)

• Membro da Associação Italiana de Constitucionalistas

• Membro da Associação de Direito Público Comparado (Itália)

EEnneeiiddaa DDeessiirreeee SSaallggaaddoo • Professora do Departamento de Direito Público (Universidade Federal do Paraná) e do Programa de

Pós-Graduação em Direito ─ Mestrado (UNIBRASIL) e do InsPtuto de Direito Romeu Felipe Bacellar

(PR)

• Mestre e Doutora em Direito do Estado (Universidade Federal do Paraná)

• Pós-Doutora em Direito Eleitoral (Universidade Nacional Autônoma do México – UNAM)

PPeeddrroo RRoobbeerrttoo DDeeccoommaaiinn • Professor de Direito Eleitoral (UnC - Campus Mafra) e da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do

Ministério Público de Santa Catarina

• Mestre em Ciências Jurídicas (UNIVALI)

• Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina




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MMeessaa 22 O Financiamento das Campanhas e a Realidade Mundial

14h00 às 16h00

CCeessaarr AAssttuuddiilllloo • Professor de Direito Parlamentar e Direito Eleitoral (Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM)

• Coordenador da Academia de Direito Eleitoral do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional

• Especialista em Direito Constitucional e Ciência Política do Centro de Estudos Políticos e Constitucionais,

Espanha

• Mestre e Doutor em Direito (Universidade Complutense de Madrid)

RRooggéérriioo FFaavvrreettoo • Especialista em Direito Político (UNISINOS, RS)

• Mestrando em Direito Público (PUC-RS)

• Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal – 4ª Região (TRF4/RS)

• Ouvidor do Tribunal Regional Federal – 4ª Região (TRF4/RS)

CCaarrllooss GGoonnççaallvveess JJúúnniioorr • Professor de Direito Constitucional (PUC-SP)

• Mestre e Doutor em Direito do Estado (PUC-SP)

•• Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Eleitoral (COGEAE-PUC-SP)

LLuucciiaannoo GGuuiimmaarrããeess MMaattaa • Professor de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral

• Especialista em Direito Público (CCJUR/FEJAJ)

• Desembargador Eleitoral (TRE/AL)

• Presidente do Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE




v. 21.3



MMeessaa 33 Os Sistemas Eleitorais no Direito Comparado

16h30 às 18h30

IIddaa AAnnggeellaa NNiiccoottrraa • Professora de Direito Constitucional da Faculdade de Direito (Universidade de Catania, Itália e

Universidade Lumsa, Palermo, Itália) e de Direito Ambiental na Faculdade de Economia (Universidade

de Catania, Itália)

• Mestre em Estudos Jurídicos do Instituto do Meio Ambiente "Estudos jurídicos e econômicos e

ambientais" europeus superiores Piero Calamandrei (Florença, Itália)

• PhD em Direito Público, na Faculdade de Direito (Universidade "Federico II" de Nápoles, Itália)

GGuueerriinnoo dd''IInnaazziioo • Professor de Direito Público Comparado na Faculdade de Ciência Política (Universidade da Calábria,

Itália)

• Especialização em Administração Pública

• Mestrado em Ciência Política (Universidade de Ohio, EUA)

AAnnddrreeaa MMoorrrroonnee • Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito (Universidade de Bolonha, Itália)

• Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Bolonha, Itália)

• Secretário Nacional da Associação de constitucionalistas italianos

GGiinneevvrraa CCeerrrriinnaa FFeerroonnii • Professora de Direito Constitucional Italiano e Direito Comparado na Faculdade de Ciência Política

(Universidade de Florença, Itália) e de Direito Público da Faculdade de Economia (Universidade de Bocconi,

Milão, Itália)

• Doutora em Justiça Constitucional e Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais pela Faculdade de

Direito (Universidade de Pisa, Itália)

• Vice-presidente da Associação Nacional de Direito Público Comparado e Europeu




v. 21.3



2º DIA: 15 de abril, terça-feira

MMeessaa 44 Os Direitos Políticos: Limitação e Perda ─ A Lei da Ficha Limpa

8h15 às 10h00

CCaallooggeerroo PPiizzzzoolloo • Professor de Direito Constitucional e Elementos de Direitos Humanos (Universidade de Buenos Aires,

Argentina)

• Doutor em Direito (Universidade de Buenos Aires, Argentina)

• Membro da Associação Argentina de Direito Constitucional

JJúúlliioo CCeessaarr OOrrttiizz GGuuttiieerrrreezz • Professor de Direito Constitucional na Universidade Externado de Colômbia

• Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional

• Consultor e árbitro em tribunais de arbitragem em contratos administrativos, serviços públicos e de

segurança social

FFeerrnnaannddoo ddee CCaassttrroo FFaarriiaa • Professor de Direito Eleitoral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

• Especialista em Modernização da Gestão do Poder Judiciário - UNISUL

• Mestre em ciências jurídicas (UNIVALI)

• Juiz de Direito em Santa Catarina

RRoommaannoo OOrrrrùù • Professor de Direito Público Comparado (Universidade de Teramo, Itália)

• PhD em Direito Público pela Faculdade de Ciências Políticas (Universidade de Teramo, Itália)

• Coordenador do Curso de Doutorado (PhD) em "Instituições e política comparada, internacionais e

europeus" (Universidade de Teramo, Itália)




v. 21.3



MMeessaa 55 A Judicialização da Democracia Representativa

10h15 às 12h15

LLuuiizz VViiaannaa QQuueeiirroozz • Professor de Direito (Universidade Católica de Salvador, Bahia) e da Escola Superior da Advocacia

Orlando Gomes (Salvador, Bahia)

• Pós-graduado em Direito Eleitoral (Universidade Federal da Bahia) e em Didática e Metodologia do

Ensino Superior (Universidade Federal de Minas Gerais)

• Mestre em Direito Público (Universidade Federal de Pernambuco)

DDoommiinnggoo GGaarrcciiaa BBeellaauunnddee • Professor da Faculdade de Direito (Universidade de Lima, Peru) e da Faculdade de Direito (Pontifícia

Universidade Católica do Peru)

• Doutor em Filosofia na Faculdade de Letras (Universidade Católica do Peru e da Universidade Nacional

de San Marcos, Peru)

FFeelliiccee GGiiuuffffrrèè • Professor Associado de Direito Constitucional na Faculdade de Direito (Universidade de Catania, Itália)

• Pesquisador de Direito Constitucional na Faculdade de Direito (Universidade de Catania, Itália)

JJoosséé IIssaaaacc PPiillaattii • Professor de Tutelas Coletivas do curso de Doutorado em Direito (UFSC)

• Mestre e Doutor em Direito (UFSC)

• Ex-Diretor da EJESC

• Ex-membro do Pleno do TRESC




v. 21.3



MMeessaa 66 Justiça Eleitoral: Regulação e Fiscalização das Eleições

14h00 às 16h00

AAnnttôônniioo CCaarrllooss MMaatthhiiaass CCoollttrroo • Mestre em Direito (PUC-SP)

• Membro das Academias Paulista de Direito e de Magistrados

• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

• Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

GGuuiillhheerrmmee ddee SSaalllleess GGoonnççaallvveess • Professor de Direito Eleitoral (Universidade Positivo, Curitiba/PR)

• Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE

• Especialista em Direito Público pelo IBEJ

• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral

DDeenniissee GGoouullaarrtt SScchhlliicckkmmaannnn • Graduada em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito (UFSC)

• Especialista em Auditoria Governamental (UFSC) e em Direito Eleitoral (UNIVALI)

• Coordenadora de Controle Interno do TRESC

VViiccttoorr IIbbaaññeezz RRoossaazz • Professor em Direito Constitucional e Processo Constitucional (Universidade de Cuyo, Mendoza,

Argentina)

• Professor na Faculdade de Direito (Universidade de Buenos Aires, Argentina)

• Doutor em Direito pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais (Universidade de Mendoza, Argentina)




v. 21.3



MMeessaa 77 Lobby e Grupos de Pressão

16h30 às 18h30

MMôônniiccaa HHeerrmmaannnn CCaaggggiiaannoo • Professora Associada do Departamento de Direito do Estado e Presidente da Comissão de Pós-Graduação da

Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo)

• Professora de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial

(Universidade Presbiteriana Mackenzie)

• Mestre, Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo)

• Diretora Cultural do CEPES - Centro de Estudos Políticos e Sociais e Vice-Presidente do Instituto Pimenta Bueno -

Associação Brasileira de Constitucionalistas

PPiieerr LLuuiiggii PPeettrriilllloo • Professor de Direito Comparado Público, de Princípios de Direito Público e de Direito Público na Faculdade de

Direito (Universidade Unitelma “La Sapienza”de Roma, Itália) e de Direito Comparado e Direito Público Regional

(Universidade de Siena, Itália) e de Teoria e Técnicas de Lobbying e Direito Comparado de Lobistas na Faculdade

de Ciência Política e Mestrado em Comunicação e lobbies (Universidade LUISS Guido Carli, Roma, Itália)

• Mestre pela Faculdade de Ciências Políticas (Universidade de Roma, Itália)

• Especialista em Direito Parlamentar (Universidade de Florença, Itália)

• PhD em Direito Comparado Público pela Faculdade de Economia (Universidade de Siena, Itália)

• Presidente da Comissão Nacional Italiana para a UNESCO no Ministério das Relações Exteriores

LLuuiiss GGuuiillhheerrmmee AArrccaarroo CCoonnccii • Professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado (PUC-SP)

• Coordenador Acadêmico do Curso de Pós Graduação (Lato Sensu) em Direito Constitucional (PUC-SP)

• Mestre e Doutor em Direito do Estado (PUC-SP)

RRuuyy SSaammuueell EEssppíínnddoollaa • Advogado publicista

• Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral na ESMESC e na OAB/ESA/SC

• Mestre em Direito Público (UFSC)

• Membro Consultor da Comissão Nacional da OAB de Estudos Constitucionais




v. 21.3



3º DIA: 16 de abril, quarta-feira

MMeessaa 88 Democracia e Governabilidade

8h15 às 10h15

RRoobbeerrttoo DDiiaass • Professor de Direito Constitucional (PUC-SP)

• Doutor em Direito do Estado (PUC-SP)

• Coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito Constitucional (PUC-SP)

AAnnttoonniioo DD''AAllooiiaa • Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito (Universidade de Parma, Itália)

PPiieerraannggeelloo GGrriimmaauuddoo • Pesquisador de Direito Público da Faculdade de Economia (Universidade de Messina, Itália)

• Professor associado (Universidade de Messina, Itália)

JJoorrggee AAlleejjaannddrroo AAmmaayyaa • Professor de Direito Constitucional Político e Direito Constitucional (Universidade Nacional de Buenos Aires)

• Especialista em Direito Constitucional e Administrativo e Mestre em Direito (Universidade de Palermo, Itália)

• Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas (Universidade Católica Argentina)

• Diretor da Escola de Advocacia (Universidade de Ciências Empresariais e Sociais de Buenos Aires)

• Professor de Graduação e Pós-Graduação (Universidade de Buenos Aires, Argentina)

Conferência de encerramento 10h30 às 11h30

MMaarrcceelloo FFiigguueeiirreeddoo • Professor de Direito Constitucional (PUC-SP)

• Mestre, Doutor, Livre-Docente e Professor Associado (PUC-SP)




v. 21.3



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