Qual o papel do Estado, da sociedade e, em particular, de cada um de nós na reinserção social dos indivíduos dependentes de drogas?

Objectivo da cidadania

A educação para a cidadania

tem como objectivo educar

os indivíduos a serem

cidadãos informados,

responsáveis, participativos.

A importância da família

A família tem um papel

fundamental na formação

e educação do indivíduo.

A tendência actual na sociedade portuguesa

Facilitismo (“pronto a usar”)

Alheamento cívico

Motivos históricos e culturais

Desprezo das regras do sistema político e social

Principais problemas provocados pelo consumo de drogas

Crimes para sustentar o vício e, consequentemente, aumento dos custos sociais: policiamento, prisões…

Aumento de doenças infecciosas como HIV/SIDA e hepatite C, devido à partilha de seringas.

Agravamento das despesas com serviços de saúde: custos com medicamentos, com ambulâncias…

Aumento do número de mortes: 100 mil a 200 mil mortes por ano devido ao uso de drogas.

Principais problemas provocados pelo consumo de drogas

Perda de produtividade no trabalho ou em casa.

Aumento do absentismo. Aumento do número de homicídios. Aumento do número de suicídios. Aumento da violência familiar… Aumento do número de acidentes de viação. Exclusão social.

Destruição da floresta da Amazónia devido ao

cultivo de coca.

Centros de Tratamento

Visam dar respostas em tratamento ambulatório.

Têm convenções para desabituação de utentes que estão em tratamento nos CAT (Centro de atendimento de toxicodependentes).

Têm convenções para internamentos em Comunidades Terapêuticas.

Têm convenções para permanência em Centros de Dia.

Instituto da Droga e da toxicodependência

Centros de Tratamento

CAT

Centros de Tratamento

CDCentros de Dia

Unidades Públicas

UnidadesPrivadas

Convencionadas

Não Convencionadas

REINSERÇÃO SOCIAL

Objectivo

• Reintegrar as pessoas à margem da sociedade, devido à toxidependência, ao álcool, ao jogo, …

• Recriar laços sociais e familiares Direcção-Geral de Reinserção SocialD.G.R.S.• Define a execução das medidas de

prevenção Criminal e de Reinserção dos jovens e adultos.

• Promove e executa medidas tutelares educativas e medidas alternativas à prisão.

Áreas de intervenção da D.G.R.S

Competência penal e execução de penas.

Competência tutelar educativa

Competência Internacional

Competência penal e execução de penas

Controlar os arguidos portadores de pulseiras electrónicas.

Garantir a execução de penas e medidas que não privam o arguido da sua liberdade:

- Presenças periódicas junto de Postos Policiais;

- Ausência do país ou da residência. Intervir na execução de penas e medidas privadas

de liberdade.

Competência tutelar educativa

Garantir o cumprimento dos direitos fundamentais e prevenção educativa da Sociedade.

Promover medidas relativamente à protecção de menores na sua educação.

Orientar no domínio da prevenção dos comportamentos de deliquentes.

Garantir medidas tutelares dos internamentos de menores.

Competência Internacional

Contribuir para a elaboração de instrumentos de cooperação judiciária internacional.

Assegurar a aplicação de convenções internacionais relativas à guarda e protecção de menores.