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4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016
O USO DA PRAÇA EDGAR NOGUEIRA COMO INCITAÇÃO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MODERNO DA CIDADE DE
TERESINA
ANDRADE, GIESSE M. A. A. (1); SIQUEIRA, FELIPE I. M. R. (2); SILVA NETO, JOÃO H. F. (3)
1. Estácio - CEUT. Arquitetura e Urbanismo
Rua Marte, 4096. Bairro Porto do Centro. Teresina – PI [email protected]
2. Universidade Federal do Piauí - UFPI. Mestrando em Geografia. Bolsista CAPES
Rua Laurindo de Castro, 1738. Bairro Horto. Teresina - PI [email protected]
3. Instituto Camillo Filho – ICF. Arquitetura e Urbanismo Rua Marte, 4096. Bairro Porto do Centro. Teresina – PI
RESUMO
A praça Desembargador Edgar Nogueira está situada próximo à área central da cidade de Teresina- PI, no denominado Centro Cívico. O presente artigo entende a praça pública como espaço destinado ao convívio da coletividade, portanto apresenta como função primordial a socialização das pessoas. A aplicação adequada do uso das praças está diretamente relacionada com a sua preservação e o resguardo das edificações do seu entorno, compondo a paisagem urbana e cultural da cidade. A praça em estudo foi inaugurada no ano de 1975 e abriga no seu entorno edifícios institucionais que pertencem ao acervo da arquitetura Moderna do estado do Piauí, tais como o Tribunal de Justiça, Assembleia
Legislativa e AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S/A. O estudo se justifica pela necessidade de
se divulgar a importância da preservação do patrimônio moderno que compõe a paisagem vanguardista da cidade. Levantou-se a questão sobre a subutilização do espaço da praça no caso estudado, uma vez que o seu aproveitamento está reduzido aos horários de funcionamento dos órgãos públicos que a circundam. Desse modo, o artigo tem por escopo analisar a alteração na paisagem cultural do Centro Cívico com enfoque na Praça Edgar Nogueira, examinando a degradação ao patrimônio decorrente da frágil relação som os seus usuários, bem como objetiva demonstrar o potencial da mesma dentro do contexto urbano no qual está inserida. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica e observações in loco do cotidiano dos usuários como procedimento metodológico da investigação em questão.
Palavras-chave: Praça; Arquitetura Moderna; Teresina.
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1. Introdução
As praças são espaços abertos, geralmente públicos, que apresentam como função
substancial a civilidade entre os habitantes de um determinado centro urbano. Segundo
Lamas (2000), a praça pode ser compreendida como um elemento morfológico das cidades
ocidentais, caracterizando-se pela intencionalidade do seu desenho. Para Bonduki (2010), a
praça não se trata apenas de um terreno, mas sim do resultado de um conjunto harmonioso
projetado pelas relações entre o espaço livre e as edificações que o entornam.
Analisando-se historicamente, praça é uma descendente da Ágora grega, sendo possível
perceber e averiguar as evoluções morfológicas e semânticas sofridas pelo espaço do
decurso de tempo até os dias atuais. Para Recife (2002), a função das praças decorre do
modo como a sociedade expressa sua vida coletiva, variando em decorrência das mudanças
sociais e históricas.
Historicamente, as praças sempre desempenharam funções diversas. Definidas como espaços abertos de uso comum, elas foram ponto de encontro pessoal, local de reuniões públicas, espaços para realizações de espetáculos, local para execuções de condenados à morte, espaços cívicos destinados a realização de discursos marcadamente políticos, espaços para contemplação de prédios públicos importantes, espaços onde se colocavam as estátuas e os monumentos, espaços verdes destinados ao lazer e à contemplação, etc. (RECIFE, 2002. p. 21)
Desde então, praças sempre foram um ponto de centralização das atividades civis e a
valorização da sua estrutura é vista como forma de valorização de todo o núcleo urbano. Uma
análise histórica permite concluir que as praças épicas são caracterizadas por apresentarem
um espaço cerrado propiciado pela locação das edificações que a contornam.
(...) na Idade Média e na Renascença, essas praças ricamente adornadas eram o orgulho e alegria de toda cidade independente; ali se concentrava o movimento, tinham lugar as festas públicas, organizavam-se as exibições, empreendiam-se as cerimônias oficiais, anunciavam-se as leis e se realizava todo tipo de eventos semelhantes. (SITTE, 1892 apud BONDUKI, 2010. p. 58).
As funções e o espaço da praça foram sendo adaptados para acompanhar a nova dinâmica
das cidades. Assim, seu programa foi diversificado e passou a reunir novas atividades que
exigem equipamentos próprios, como anfiteatros e conchas acústicas (ROBBA, 2002).
Tratam-se de espaços de uso coletivo com valor paisagístico e cultural, proporcionando
momentos de encontro, lazer, cultura e politização para uma sociedade. Tais como espaços
livres, podem ter esses valores deturpados e se mal conservadas, tornam-se espaços
abandonados, servindo como ponto de atividades inapropriadas, como depósito de lixo, ponto
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de drogas e prostituição. A escassez da utilização dos espaços públicos é comum nas cidades
modernas e acontece em decorrência de alguns fatores, podendo citar-se: surgimento de
novos centros de lazer tais como shopping centers; aumento da violência e descaso do poder
público com a manutenção dos equipamentos.
Na perspectiva do panorama paisagístico, a arquitetura é um dos elementos mais relevantes
dos entornos da praça, uma vez que é parte da composição da paisagem urbana e cultural.
Colin (2000) ressalta a importância da arquitetura como documento, uma vez que sustenta
que a Arquitetura é mais que uma edificação, e sim, um produto cultural que permite conhecer
as sociedades e civilizações. “As construções poderiam ser tomadas como os elementos
estáticos da paisagem. Se observarmos seu tipo, grau de conservação, arquitetura,
perceberemos o movimento ‘escondido’ na forma”. (CARLOS, 2003. p. 39).
Para Lúcio Costa, precursor do Modernismo no Brasil:
Arquitetura é antes de tudo construção, mas construção concebida com o propósito primordial de ordenar e organizar o espaço para determinada finalidade e visando a determinada intenção (...) Por outro lado, a arquitetura depende ainda, necessariamente, da época da sua ocorrência, do meio físico e social o que pertence da técnica decorrente dos materiais empregados e, finalmente, dos objetivos e dos recursos financeiros disponíveis para a realização da obra, ou seja, do programa proposto (...) Pode-se então definir arquitetura como construção concebida com a intenção de ordenar e organizar plasticamente o espaço, em função de uma determinada época, de um determinado meio, de uma determinada técnica e de um determinado programa” (COSTA, 1940).
Ao ressaltar a importância da Arquitetura, avocamos alguns conceitos: “Estilo Arquitetônico é
a aparência geral da arquitetura de uma edificação, inclusive na sua construção, forma, e
ornamentação, os quais podem ser uma expressão individual única ou parte de um amplo
padrão cultural” (BURDEN, 2006, p.148); “Movimento”, está vinculado a estudos,
manifestações, ideologias, conceitos e a uma produção artística em que as características
tendem a estar bem definidas e justificadas (MELO, 2012, p. 67).
Montaner (2002), temporiza o nascimento da arquitetura Moderna em meio ao fim do século
XIX e início do século XX. O termo Moderno concatena com tudo aquilo que é novo, recente.
Assim, é um termo que pode ser amplamente utilizado, e em qualquer período. No entanto, foi
empregado nas primeiras décadas do séc. XX, para denominar uma nova corrente da
Arquitetura. Os arquitetos modernistas almejavam uma produção arquitetônica mais limpa,
desprovida de ornamentos, visando a praticidade e economia, em contraponto ao Ecletismo
que era o estilo vigente até então.
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O movimento Moderno iniciou-se com a Pintura com as vanguardas europeias e permeou por
todas as artes, atingindo também a Arquitetura. Baseado em argumentos sociais,
econômicos, políticos. Assim, esse momento ficou conhecido como “Modernismo”. Na
arquitetura, caracteriza-se por alguns princípios projetuais, dos quais destacam-se: primazia
das medidas; funcionalidade; abstração e racionalismo formal.
O novo movimento não pode ser etiquetado como a mais recente das tendências que se alternam a curtos intervalos de tempo, mas testemunha uma mudança num nível mais profundo, que atua sobre o conjunto das tendências imprimindo-lhe um novo rumo e uma nova exigência de se confrontarem a fim de fazer frente às necessidades de um mundo radicalmente transformado. (BENEVOLO, 1976, p. 403)
A praça Edgar Nogueira está localizada nas proximidades do centro da cidade de Teresina-
PI. Implantada no denominado Centro Cívico, a mesma é circundada por um entorno imediato
que em sua primazia é composto por edificações institucionais pertencentes ao estilo
Moderno, possuindo um dos mais significantes acervos modernistas do Piauí. Diante do
exposto, averígua-se a necessidade de averiguar o histórico da Arquitetura Moderna na
cidade de Teresina e analisar a importância de preservação da mesma para o incentivo da
preservação do patrimônio arquitetônico moderno.
Tomando por base que “a paisagem só existe a partir do indivíduo que a organiza, combina e
promove arranjos do conteúdo e forma dos elementos e processos, num jogo de mosaicos”
(ROSENDAHL, 2002, p. 56), faz-se necessário estudar as relações entre a sociedade e o
espaço urbano do objeto em estudo.
Os procedimentos metodológicos adotados para atingir os objetivos da pesquisa foram:
pesquisa bibliográfica referente à temática, com suporte da Geografia Urbana e da História da
Arquitetura; visitas in loco, possibilitando a apreensão do espaço levantamentos de imagens e
mapeamento do entorno; estudo de referência; Avaliação Pós-Ocupação, permitindo a
qualificação dos espaço construído através de uma análise técnica, bem como aferir o grau de
satisfação dos usuários.
2. Teresina como objeto de estudo
No manual sobre o perfil de Teresina (2016), disponibilizado pela Prefeitura Municipal de
Teresina, é reportado que o município está localizado à margem direita do Rio Parnaíba, a
05°05'12'' de latitude sul e 42°48'42'' de longitude oeste. Apresenta clima tropical e chuvoso
(megatérmico) de savana, com inverno seco e verão chuvoso, com precipitação mensal
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média de 1.339 mm, temperatura do ar de 27,7ºC e sendo definido primeiro semestre como
relativamente úmido, com a média mais elevada em abril, com 84%, e o segundo semestre
com uma redução drástica de umidade, com o menor valor de 56%, em setembro.
A cidade de Teresina foi fundada em 16 de agosto de 1852, sendo considerada a primeira
cidade planejada do Brasil. É a única capital do nordeste situada no interior, distando 335 km
do litoral (Figura 01). A primeira capital do estado foi Oeiras (antigamente denominada Vila da
Mocha), situada a 271 km ao sul da atual capital. Teresina tem suas raízes na Barra do Poti,
onde, em 1760, já havia um aglomerado de casas habitadas por pescadores, canoeiros e
plantadores de fumo e mandioca. Historicamente, a mudança da sede administrativa deve-se,
em primeiro lugar, em razão da localização da então sede, Vila da Mocha, encontrar-se no
sertão, região seca e árida, distante aproximadamente 30 léguas do Rio Parnaíba, principal
meio de escoamento econômico da época e muito distante do mar, onde já se localizava um
potencial posto de comércio (compra, venda e troca) futuro, com o mercado externo e fácil
intercambio com outros centros de civilização do Império. Assim que foi transferida a sede do
governo, registrou-se extraordinário aumento populacional na nova capital, transformando-se
num dos maiores centros comerciais da região, demonstrando desde já, sua vocação
comercial.
Figura 01 – Localização da cidade de Teresina. Fonte: Wikipedia.
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Os prédios históricos construídos no município obedeciam a um padrão colonial e sediavam instituições públicas, moradias das elites governamentais, comerciais e fazendeiros da época, além de armazéns às margens do rio Parnaíba, na Avenida Maranhão, zona portuária importante. Muitas das edificações situadas nessa área foram descaracterizadas e/ou demolidos, a exemplo de várias casas da Rua Paissandu, do famoso Bar Carnaúba, na Praça Pedro II e outros, que se encontram em péssimo estado de conservação. Algumas dessas edificações, antigas residências de pessoas da elite da cidade, cederam lugar a outras atividades comerciais e de prestação de serviços, como por exemplo, os estacionamentos. Muitas das edificações situadas nessa área foram descaracterizadas e/ou demolidos... (AFONSO, 2014).
Teresina foi a primeira cidade do Brasil construída em traçado geométrico. O então
governador Saraiva, pessoalmente, iniciou os planos com o cuidado de estabelecer
logradouros em linhas paralelas, simetricamente dispostas, todas partindo do Rio Parnaíba,
rumo ao Rio Poti. O plano urbanístico elaborado por João Isidoro França (Figura 02),
empregou-se na malha da capital piauiense o traçado urbano reticulado onde foram locadas
sete praças. No ano de 2010, de e acordo com dados da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente (SEMAM), a cidade já contava 297 praças.
As praças se caracterizam como pontos marcantes no desenho urbano das cidades, fazendo
parte da identidade e referência do local em que se encontram. Estes espaços são pontos que
marcam a paisagem do local, manifestações sociais e culturais da sociedade, assim como as
ágoras gregas e os fóruns romanos, que são sua origem.
Os espaços públicos, sendo a praça um dos mais respeitáveis, podem ser entendidos como
paisagens participativas Alex (2008). Define ainda que estes espaços podem assumir
inúmeras formas e tamanhos, sendo que a qualidade de público implica que sejam abertos e
acessíveis à todas as pessoas.
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Figura 02 - Miniatura do Plano de Teresina, 1852. Fonte: Fundac.
No Brasil contemporâneo à fundação da cidade em estudo, o estilo arquitetônico mais
adotado era o “neoclássico”, resultante da integração da herança arquitetônica portuguesa,
renascença italiana e neoclassicista americana. Na capital do Piauí, o classicismo foi adotado
inicialmente em edifícios institucionais, sendo estes locados nos entornos das principais
praças, tais como: Theatro 4 de Setembro, Palácio de Karnak, Prefeitura Municipal e prédio da
Justiça Federal. (AFONSO, 2002).
Até as primeiras décadas do século XX, o ecletismo era considerado como solução
arquitetônica mais moderna. No Brasil, o Modernismo aportou na década de 1920 com a
Semana de Arte Moderna, realizada na cidade de São Paulo, em fevereiro de 1922. Contudo,
foi por meio da Escola de Belas Artes do Rio de Janeiro, entre as décadas de 1930 a 1950,
que a tendência Modernista eclodiu na arquitetura nacional. No Nordeste, o Modernismo
eclodiu na década de 1930 em Recife, consolidando-se apenas em meados dos anos de
1950, quando começou a difundir-se pelas demais capitais nordestinas (BRUAND, 2008).
Durante o Movimento Moderno, as palavras de ordem eram: progresso, velocidade,
industrialização. Assim, a modernidade arquitetônica caracteriza-se pelas arrojadas soluções
estruturais e formas geométricas e puras. Na região Nordeste, o estilo internacional foi
adaptado à realidade climática. Com a contribuição do mineiro Luiz Nunes, a escola de Recife
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propôs uma arquitetura moderna adaptada aos trópicos. Algumas das soluções bioclimáticas
adotadas foram o uso de cobogós¹ e esquadrias em venezianas. (AFONSO, 2002, p. 50 e 51)
O prelúdio da modernização da capital mafrense deu-se no início do século XX. No governo
do então presidente Juscelino Kubitschek foi lançado o Plano Nacional de Desenvolvimento
que expandiu o transporte viário. O período entre os anos 1950 e 1970 compreende a
construção e a fundação das principais obras modernas na cidade de Teresina, onde é
possível identificar os fundamentos do método internacional difundido mundialmente na
década de 1920.
Na década de 50, a cidade de Teresina foi retratada como “uma cidade pequena, mal
iluminada, com graves deficiências de abastecimento de água, sem esgotamento sanitário, e
de sistema de comunicação. Logo, a cidade terminava por representar um retrato do atraso e
da pobreza do Piauí”. (VERÍSSIMO, 2015)
A partir dos anos 50, a modernização da capital aconteceu de uma forma imposta pelo
governo numa tentativa de dissociação da imagem do passado atrasado da cidade. Iniciou-se
um processo de limpeza da cidade, incluindo o repúdio de moradores de baixa renda do
centro da cidade, sendo realocados fora do perímetro urbano. No Piauí, o discurso
desenvolvimentista atuou principalmente durante o governo de Alberto Tavares Silva
(1971-1975), quando o país passava pelo “Milagre econômico”.
3. A Praça Desembargador Edgar Nogueira
A Praça Edgar Nogueira está localizada no bairro Cabral da cidade de Teresina- PI (Figura
03), implantada no denominado “Centro Cívico” (assim denominado devido à presença de
importantes edifícios institucionais no entorno imediato), possui aproximadamente 10.000
metros quadrados de área. Encontra-se delimitada pela Rua Governador Tibério Nunes à
oeste, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ao norte, a Assembleia Legislativa à leste e a
AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S/A, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral, ao
sul. Cumpre destacar a proximidade com as Avenidas Frei Serafim e Marechal Castelo
Branco.
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Figura 03 – Praça Desembargador Edgar Nogueira localizada entre o centro da cidade e a zona leste. Fonte: Google Earth, 2016, manipulado pelo autor.
A praça foi inaugurada no ano de 1975 durante a gestão do Governador Alberto Tavares Silva,
com o projeto assinado pelo arquiteto Acácio Gil Borsoi. Borsoi nasceu no Rio de Janeiro e
estudou na Faculdade Nacional de Arquitetura. Logo no início da sua carreira foi trabalhar em
Recife, onde instalou escritório e divulgou a arquitetura moderna e suas inovadoras soluções
técnicas e plásticas.
No ano de 2012 foi implementado um projeto de reestruturação, sendo executado pela
Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU da Zona Centro-Norte do Município de
Teresina. (SOUSA, 2012) No entanto, uma breve análise pode revelar a situação de
deterioração da praça.
Para o arquiteto, a existência de espaços vazios entre as principais edificações da praça
objetivava formar um parque aberto, correlacionando suas áreas livres e verdes com a
mesma. Deste modo, a praça Desembargador Edgar Nogueira era responsável pela
unificação entre o Tribunal Judiciário e a Assembleia Legislativa. Negreiros salienta que
Era um espaço destinado à comunidade, chamada pelo arquiteto de ‘casa do povo’. Atualmente, a separação entre o domínio público e privado está disposta de maneira confusa nessas estruturas. Enquanto o perímetro do entorno imediato do Tribunal foi demarcado e gradeado, (...) o entorno da Assembleia continua aberto e acessível (...) porém anexos foram construídos entre os dois prédios segregando e descaracterizando o antigo centro cívico. (AFONSO e MARQUES et. al., 2014, p. 100)
Segundo Rossi (2001), uma área a ser estudada é constituída de uma abstração do espaço
da cidade, essencial para o entendimento do fenômeno pesquisado. Deste modo, conhecer o
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entorno consiste em evidenciar as particularidades da malha urbana tomando como
referência o objeto de estudo.
A praça encontra-se circundada pelas edificações da Assembleia Legislativa, do Tribunal de
Justiça do Estado do Piauí e da AGESPISA. No entanto, a frequência de edificações
institucionais imponentes não implica na monofuncionalidade da zona urbana. Ao observar o
zoneamento do entorno praça pode-se destacar que apesar da presença marcante das
edificações institucionais, o uso residencial é o mais acentuado.
A heterogeneidade de atividades existentes no entorno mostra-se como um ponto positivo
para a promoção da vitalidade da praça. Entretanto cumpre ressaltar alguns atributos desse
entorno que agem como barreiras físicas e visuais, comprometendo a acessibilidade do
espaço. Os prédios, portadores da monumentalidade opressiva da arquitetura moderna,
associados aos gradis que percorrem as laterais norte e leste da praça, tornam o espaço
confinado, desestimulando o seu uso.
Através de visitas in loco, observou-se aspectos relacionados às categorias: características
de implantação, percepção do entorno, infraestrutura, estado de conservação, paisagismo,
conforto ambiental, condições de segurança, aspectos comportamentais.
Em termos paisagísticos destaca-se grama como forragem e árvores de grande porte, a
maioria com a copa rasa, dentre as quais pode-se elencar: 64 Angicos Brancos; 05 Acácias;
02 Palmeiras Tucum; 07 Cajueiros; 01 Pitombeira; 01 Goiabeira; 02 Mangueiras. A topografia
irregular é aproveitada no projeto.
Voltando-se para os elementos físicos do espaço da praça pode-se apontar a pavimentação
em piso intertravado de concreto e bancos de madeira dispostos de forma esparsa ao longo
do percurso de transeuntes. A mesma abriga um monumento de concreto, aos moldes do
modernismo, dedicado à Imperatriz Teresa Cristina, que deu origem ao nome da cidade. A
iluminação artificial geral é feita pelo posteamento com lâmpadas de descarga e inexiste
iluminação artificial de destaque.
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Figura 04 – Destaque aos prédios de Arquitetura Moderna no entorno da praça Des. Edgar Nogueira. Fonte: Google Earth (acesso em 01 jun. 2016) manipulado pelo autor.
4. Patrimônio moderno e preservação
A análise espacial da vizinhança é fundamental para o entendimento do comportamento do
usuário, influenciando na vitalidade do espaço. Pode-se ressaltar que sua implicação na
determinação do bom-uso da praça, segundo Jacobs (2000), supera inclusive alguns atributos
de ordem formal.
Uma das edificações que mais se sobressai nas proximidades da praça em estudo é o Fórum
Judiciário de Teresina - TJ-PI. Foi projetado pelo arquiteto carioca Acácio Gil Borsoi no início
da década de 70 e inaugurado em março de 1975, durante o governo de Aberto Silva. O
prédio se destaca por ser um dos melhores representantes da Arquitetura Brutalista na
capital. Pode-se salientar como características importantes o uso do concreto aparente em
vigas e pilares, grandes vãos, planta livre e modulada, o que facilita na flexibilidade de layout
dos espaços internos de acordo com necessidade exigida. A utilização da estrutura
independente também possibilitou a presença de brises em volta de toda a planta. O edifício é
um volume que se destaca em meio praça devido ao seu caráter monumental. Segundo as
palavras do arquiteto:
O edifício foi concebido como um marco inscrito no tecido geográfico, paisagístico e cultural da região. Nele, os artifícios arquitetônicos do rigor geométrico da composição, traçados reguladores, proporção, ritmo, escala e
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sentido monumental reagem, dialeticamente, com a natureza livre e informal à sua volta. (BORSOI, 2006, p. 31)
Figura 05 – Tribunal de Justiça do Piauí. Fonte: Fotografia Giesse Andrade, 2016.
Também exemplar da Arquitetura Brutalista em Teresina, o prédio da Assembleia Legislativa
do Piauí - ALEPI está localizado próximo à praça Edgar Nogueira. Mais uma autoria do
arquiteto carioca Acácio Gil Borsoi, a edificação foi projetada na década de 80 e inaugurada
no ano de 1986. O edifício é composto por dois volumes bem distintos: o primeiro bloco é
formado por uma base quadrada, compacto e geometria sólida; enquanto o segundo bloco
possui uma base retangular, mais recuada que o primeiro e se estende pelas extremidades do
terreno. A proporção do volume acontece de forma harmônica, criando um espaço aberto
destinado à coletividade.
Um dos principais condicionantes do projeto é a tectônica, podendo-se observar o respeito do arquiteto às técnicas construtivas tradicionais da cidade, onde utilizou tijolo cerâmico aparente justaposto à estrutura de concreto armado. O edifício é um dos principais exemplares da arquitetura Brutalista em Teresina. (VERÍSSIMO, 2015)
Outro prédio que compõe o entorno da praça, é o prédio sede da Companhia de Águas e
Esgoto do Piauí S.A – AGESPISA, projetado no início da década de 60 pelo arquiteto
piauiense Raimundo Dias. O edifício, que está localizado nas proximidades da Avenida Frei
Serafim, conta com três blocos que são interligados através de um volume que abriga uma
escada helicoidal em concreto aparente, tornando-se o ponto de convergência no prédio. O
sistema construtivo é todo em concreto, com estrutura independente que possibilita a planta
livre. “Brises verticais de concreto são utilizados como solução plástica, na fachada, e
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bioclimática. O uso do concreto aparente confere robustez e sobriedade ao prédio e marca a
influência da arquitetura Brutalista no projeto” (Veríssimo, 2015).
Figura 06 – Assembleia Legislativa do Piauí. Fonte: Fotografia Giesse Andrade, 2016.
Figura 07 - AGESPISA. Fonte: Fotografia Giesse Andrade, 2016.
Funari (2006, p. 19) destaca a importância do nacionalismo para a preservação dos
monumentos nacionais e destaca o caso da Revolução Francesa. No país europeu, a
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legislação protetora do patrimônio nacional francês tardou muitas décadas, o que se pode
comparar ao caso brasileiro.
O patrimônio é entendido como um bem material concreto, um monumento, um edifício, assim como objetos de alto valor material e simbólico para a nação. Parte-se do pressuposto de que há valores comuns, compartilhados por todos, que se consubstanciam em coisas concretas (...) aquilo que é determinado como patrimônio é o excepcional, o belo, o exemplar, o que representa a nacionalidade. (FUNARI, 2006, p.20)
De acordo com a avaliação pós-ocupacional realizada, foi possível verificar que a queixa mais
frequente dos usuários e transeuntes é em relação à insegurança do espaço público. O
horário que apresenta maior frequência de uso da praça é justamente durante o
funcionamento dos órgãos públicos, tornando-se cada vez mais deserta com o passar das
horas. É possível perceber que a ociosidade do espaço em estudo determinadas horas do dia
deve-se à falta de estímulo ao uso, gerada principalmente pelos problemas de acesso e falta
de infraestrutura de lazer que possa atuar como atrativo. A vitalidade reduzida influencia
diretamente na segurança e, por conseguinte, no comportamento dos usuários.
As edificações em destaque no presente artigo demonstram relevante valor arquitetônico,
fazem parte do acervo arquitetônico moderno nacional, e que, enquanto monumento histórico,
devem ser preservadas. No entanto, não fazem parte dos inventários de proteção patrimonial,
abrindo vaga para a sua descaracterização e até mesmo demolição. (Afonso, 2015).
Afonso enfoca que “Em Teresina, observa-se que inexiste uma instituição voltada ao trabalho
de preservação cultural que inventarie, normatize e fiscalize a manutenção dos bens culturais
locais. Devido a tal carência, as edificações, as praças, os lugares, vem perdendo suas
características originais, sendo apagados da memória do teresinense”. (Afonso, 2002, p. 23).
A carência de uma instituição direcionada à preservação do patrimônio, a débil legislação
municipal e a frouxa fiscalização culminam na perda de referenciais arquitetônicos da história
local, uma vez que a identidade cultural está sendo perdida rapidamente. “Antigas residências
estão sendo escondidas por paralines, placas luminosas, intervenções plásticas de péssimo
gosto, provocando uma imagem feia, caótica...” (Afonso, 2002, p. 25).
Segundo a Lei n° 3.602, de 27 de dezembro de 2006 que dispõe sobre a preservação e
tombamento do Patrimônio Cultural do Município de Teresina, “constitui-se como patrimônio
cultural da cidade, os bens móveis e imóveis, tombados individualmente ou em conjunto,
dotados de valor histórico, etnográfico, bibliográfico ou artístico que justifique o interesse
público na sua preservação”.
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A Lei Complementar N° 3.563, de 20 de outubro de 2006 faz parte da legislação municipal de
preservação ao patrimônio. A mesma cita a criação das Zonas Ambientais e institui as normas
de proteção de bens de valor cultural, dividindo a área central em oito zonas de proteção. Um
dos enfoques trazidos pela mesma é que se a edificação estiver localizada em alguma das
quadras urbanas incluídas no perímetro de proteção, deve ter sua fachada preservada.
Segundo os Art. 3°, 5° e 9° desta lei complementar:
Art. 3° Na Zona de Preservação Ambiental – ZP1, quanto ás edificações relacionadas no Anexo 1, devem ser mantidas as características arquitetônicas, artísticas e decorativas das fachadas voltadas para logradouros públicos e, a critério do Conselho de Desenvolvimento Urbano – CDU, também a sua volumetria, incluindo o telhado.
Art. 5° Na Zona de Preservação Ambiental – ZP2, quanto ás edificações relacionadas no anexo 2, devem ser mantidas as características arquitetônicas, artísticas e decorativas das fachadas voltadas para logradouros públicos, bem como sua volumetria – incluindo telhado, até quinze metros de recuo de frente e, a critério do Conselho de Desenvolvimento Urbano – CDU, algum elemento arquitetônico significativo, localizado após os 15 metros de recuo de frente.
Art. 9° Na Zona de Preservação Ambiental – ZP3, devem ser mantidas as características arquitetônicas, artísticas e decorativas das fachadas voltadas para logradouros públicos, das edificações nelas situadas e, a critério do Conselho de Desenvolvimento Urbano – CDU, também a sua volumetria incluindo o telhado.
Conhecida como “Lei das Fachadas”, é considerada débil, uma vez que permite a
interpretação de que se deve-se manter as características arquitetônicas, artísticas e
decorativas apenas das fachadas voltadas para logradouros públicos. Desta forma, muitas
edificações ecléticas do acervo arquitetônico histórico teresinense foram totalmente
descaracterizadas, preservando apenas o frontispício da antiga edificação.
Analisando o contexto de destruição em massa dos exemplares da arquitetura histórica do
centro da cidade, surge a necessidade de conscientização de preservação do patrimônio
moderno para que não tenha o mesmo fim do estilo arquitetônico precedente na cidade.
4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016
Considerações Finais
A partir de estudos e pesquisas realizadas percebe-se a significância do patrimônio
teresinense. Fundamentado nas características físicas apresentadas nos objetos de estudo
deste trabalho, as edificações em análise mostram-se de acordo com os princípios da
Arquitetura Moderna difundida no século XX.
A plasticidade de tais produções se caracterizou principalmente pelo uso da estrutura
independente em concreto armado, grandes lajes e brises. A forma “bruta” de aplicação do
concreto por Borsoi conseguiu enaltecer as evidências modernistas nas edificações.
Destaca-se que o distanciamento entre o e o patrimônio é fator preponderante para a situação
de desamparo do patrimônio. Como consequência deste afrouxamento da relação pode
resultar no enfraquecimento da identidade coletiva, tornando os sujeitos inertes às questões
preservacionistas.
É certo que o valor arquitetônico destes exemplares é inquestionável, porém, o acervo em
estudo não foi devidamente inventariado e não é protegido legalmente pelas instituições de
preservação do patrimônio.
O estilo Moderno é considerado recente e muitas vezes, pode se camuflar em meio a
exemplares da arquitetura contemporânea. Acredita-se que este fato torne ainda mais
vulnerável o patrimônio moderno à descaracterizações e degradações. Por tal motivo
intenta-se enfatizar a relevância cultural do patrimônio da praça Edgar Nogueira e a
necessidade de proteção e preservação do mesmo.
Desta forma, compreende-se que a melhor forma de integração entre os espaços público e
privado e consequente (re)conhecimento e (re)valorização da praça e dos exemplares de
arquitetura moderna existentes no seu entorno seria a criação de atividades possibilitadas por
equipamentos urbanos que permitam aos seus usuários o usufruto além da função
institucional dos prédios, prezando pelo seu patrimônio arquitetônico, histórico e cultural.
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