O Urbanismo Sustentável

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http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/11.128/3724 Page 1 of 16 Sep 21, 2015 01:28:28PM MDT vitruvius | arquitextos 128.03 vitruvius.com.br como citar JESSÉ ALEXANDRE DA SILVA, Geovany; BUSTOS ROMERO, Marta Adriana. O urbanismo sustentável no Brasil. A revisão de conceitos urbanos para o século XXI (parte 01). , São Paulo, ano 11, n. Arquitextos 128.03, Vitruvius, jan. 2011 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/11.128/3724>. Em tempos atuais a maioria das sociedades enfrenta a desalentadora e angustiante perspectiva de crescente caos urbano, decorrente do obsoleto e contraditório modelo de ocupação urbana implementado desde a era industrial. O cenário de acúmulo de riquezas sem a necessária distribuição equitativa de benefícios sociais acentuou os conflitos intraurbanos. Se para Aristóteles a cidade era o lugar para se viver bem, atualmente, esta se tornou antônimo à qualidade de vida, desprivilegio não só das cidades latino-americanas ou de economias de desenvolvimento tardio, como também das cidades ditas industrializadas e desenvolvidas. No Brasil, a intensa urbanização pós-moderna das últimas cinco décadas imprimiu uma súbita concentração de indústrias, serviços e trabalhadores, que somado à mecanização do campo e da cidade transformou, não só o déficit habitacional, como a escassez de emprego, nos grandes problemas sociais da urbanidade. O aumento exponencial da população, ao passo que se oferece excedentes de mão-de-obra bem vindos ao sistema econômico, pois achata o valor do trabalho humano e barateia os custos de produção, passou a exercer efeitos sociais contrários à ordem vigente das ideologias burguesas. Para Milton Santos (1), nasce desse fenômeno uma nova forma de movimento social para este século, que se apropria dos meios técnicos de informação e impõe forte pressão social aos poderes políticos e econômicos nacionais. Partindo desse princípio, as ideologias que sustentam “a cidade do ” (2) passam a sofrer fortes impactos das reações e mobilizações sociais em prol de pensamento único uma sociedade e um mundo menos unilateral, que considere as especificidades culturais de cada lugar, bem como priorize o ambiente e a equidade social. A urbanização brasileira nos últimos 50 anos transformou e inverteu a distribuição da população no espaço nacional. Se em 1945, a população urbana representava 25% da população total de 45 milhões, em 2000 a proporção de urbanização atingiu 82%, sob um total de 169 milhões. Na última década, enquanto a população total aumentou 20%, o número de habitantes nas cidades cresceu 40%, especialmente nas nove áreas metropolitanas habitadas por um terço da população brasileira (3). Todavia, nas últimas décadas assistiu-se a uma desaceleração do crescimento demográfico nacional e mundial, alterando a conjuntura da ocupação humana no território e, conseguintemente, nas respectivas cidades de um mundo cada vez mais urbano. Assim, projeções estatísticas do IBGE que em 2004 apontavam uma população brasileira no ápice com o patamar de 260 milhões de habitantes por volta de 2060, foram revisadas em 2008 (4) e, amparadas por novos cenários demográficos, ponderou-se que a população brasileira atingiria o máximo de 219 milhões por volta de 2039, quando, a partir de então, esse número tenderia a regredir lentamente. Se atualmente a população brasileira é de 185,7 milhões de habitantes (5), com uma população urbana (6) de aproximadamente 160 mi, em 2039 serão mais de 200 milhões de habitantes em áreas urbanas, o que relega às cidades brasileiras um agregado humano de 40 milhões de indivíduos lutando por espaços e oportunidades cada vez mais escassas. Portanto questiona-se, como será a situação das cidades brasileiras frente a essas perspectivas? Este trabalho pretende apontar parte dos desafios e caminhos para a sustentabilidade urbana nacional, amparado por teorias e conceitos contemporâneos à problemática ambiental, provenientes de pesquisas nacionais e internacionais. Não obstante, deve-se compreender que a noção de sustentabilidade é

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como citar

JESSÉ ALEXANDRE DA SILVA, Geovany; BUSTOS ROMERO, Marta Adriana. O urbanismo sustentávelno Brasil. A revisão de conceitos urbanos para o século XXI (parte 01). , São Paulo, ano 11, n.Arquitextos128.03, Vitruvius, jan. 2011 <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/11.128/3724>.

Em tempos atuais a maioria das sociedades enfrenta a desalentadora e angustiante perspectiva decrescente caos urbano, decorrente do obsoleto e contraditório modelo de ocupação urbana implementadodesde a era industrial. O cenário de acúmulo de riquezas sem a necessária distribuição equitativa debenefícios sociais acentuou os conflitos intraurbanos. Se para Aristóteles a cidade era o lugar para seviver bem, atualmente, esta se tornou antônimo à qualidade de vida, desprivilegio não só das cidadeslatino-americanas ou de economias de desenvolvimento tardio, como também das cidades ditasindustrializadas e desenvolvidas.

No Brasil, a intensa urbanização pós-moderna das últimas cinco décadas imprimiu uma súbitaconcentração de indústrias, serviços e trabalhadores, que somado à mecanização do campo e da cidadetransformou, não só o déficit habitacional, como a escassez de emprego, nos grandes problemas sociaisda urbanidade. O aumento exponencial da população, ao passo que se oferece excedentes demão-de-obra bem vindos ao sistema econômico, pois achata o valor do trabalho humano e barateia oscustos de produção, passou a exercer efeitos sociais contrários à ordem vigente das ideologiasburguesas. Para Milton Santos (1), nasce desse fenômeno uma nova forma de movimento social para esteséculo, que se apropria dos meios técnicos de informação e impõe forte pressão social aos poderespolíticos e econômicos nacionais. Partindo desse princípio, as ideologias que sustentam “a cidade do

” (2) passam a sofrer fortes impactos das reações e mobilizações sociais em prol depensamento únicouma sociedade e um mundo menos unilateral, que considere as especificidades culturais de cada lugar,bem como priorize o ambiente e a equidade social.

A urbanização brasileira nos últimos 50 anos transformou e inverteu a distribuição da população noespaço nacional. Se em 1945, a população urbana representava 25% da população total de 45 milhões,em 2000 a proporção de urbanização atingiu 82%, sob um total de 169 milhões. Na última década,enquanto a população total aumentou 20%, o número de habitantes nas cidades cresceu 40%,especialmente nas nove áreas metropolitanas habitadas por um terço da população brasileira (3).

Todavia, nas últimas décadas assistiu-se a uma desaceleração do crescimento demográfico nacional emundial, alterando a conjuntura da ocupação humana no território e, conseguintemente, nas respectivascidades de um mundo cada vez mais urbano. Assim, projeções estatísticas do IBGE que em 2004apontavam uma população brasileira no ápice com o patamar de 260 milhões de habitantes por volta de2060, foram revisadas em 2008 (4) e, amparadas por novos cenários demográficos, ponderou-se que apopulação brasileira atingiria o máximo de 219 milhões por volta de 2039, quando, a partir de então, essenúmero tenderia a regredir lentamente. Se atualmente a população brasileira é de 185,7 milhões dehabitantes (5), com uma população urbana (6) de aproximadamente 160 mi, em 2039 serão mais de 200milhões de habitantes em áreas urbanas, o que relega às cidades brasileiras um agregado humano de 40milhões de indivíduos lutando por espaços e oportunidades cada vez mais escassas. Portantoquestiona-se, como será a situação das cidades brasileiras frente a essas perspectivas?

Este trabalho pretende apontar parte dos desafios e caminhos para a sustentabilidade urbana nacional,amparado por teorias e conceitos contemporâneos à problemática ambiental, provenientes de pesquisas

nacionais e internacionais. Não obstante, deve-se compreender que a noção de sustentabilidade é

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nacionais e internacionais. Não obstante, deve-se compreender que a noção de sustentabilidade éevolutiva, conforme as relações científicas e tecnológicas de cada época, bem como o surgimento denovas necessidades e demandas humanas, espaciais e ambientais. Nesse contexto, entende-se que ourbanismo sustentável é um conceito em constante ajuste e adequação às necessidades humanas,resultante de experimentos, vivências, pesquisas e interações dos fenômenos socioculturais, econômicos,ambientais, tecnológicos.

Contudo, para os tempos atuais e em virtude das necessidades emergenciais, o presente estudo pretendeapresentar modelos urbanos alternativos à lógica vigente e que atenuem a crítica perspectiva do modelode vida e de cidade capitalista frente ao esgotamento de recursos e ao quadro de acentuação de crisessociais.

A compreensão da sustentabilidade urbana no contexto político atual brasileiro frente àglobalização

“A atual crise urbana é também uma crise de constituição de um novo modo de regulação para as cidades– modo este que se quer compatível com as dinâmicas de um capitalismo flexível. Esta crise tem-sealimentado das novas contradições espaciais verificadas na cidade, seja por via de processosinfra-políticos (da chamada “violência urbana”), seja por via de processos políticos – aqueles pelos quaisse vem crescentemente denunciando e resistindo à dualização funcional da cidade entre áreas ricas erelativamente mais protegidas e áreas pobres submetidas a todo tipo de risco urbano. A busca de cidades“sustentáveis”, inscritas no “metabolismo de fluxos e ciclos de matéria-energia, simbiótica e holística”remete, por certo, à pretensão de se promover uma conexão gestionária do que é, antes de tudo, fraturapolítica” (7).

Como estudo do contexto político nacional no caminho da sustentabilidade, Acselrad faz uma crítica apartir do documento oficial intitulado de “Riqueza Sustentável”, como um balanço dos dezoito meses degoverno do atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (8), e sua ação político-administrativanacional focada na inserção passiva do Brasil no âmbito da globalização como um “novo modelo dedesenvolvimento”. Não obstante, o autor destaca que tal política é uma repetição da estratégiagovernamental de incentivo ao agronegócio exportador com a intenção primária de surgimento detecnologias competitivas para esse mercado. Ainda, contudo, contém traços do termo denominado de“modernização ecológica”, ou seja, a referência a um meio ambiente “de negócios” (conceito dedesenvolvimento já implementado pelo programa Avança Brasil, da gestão presidencial de FernandoHenrique Cardoso), ações estas que objetivam a “imagem ecológica internacionalmente favorável” (9).

Tal modelo citado coloca-se como uma faceta ambiental a partir das somas das divisas obtidas através do“ecotursimo” e da monocultura da celulose – esta última intencional e indevidamente apresentada comoprática de reflorestamento.

Porém, o neologismo de fortalece ainda mais uma dicotomia sócio-econômica queRiqueza Sustentávelperpetua na conjuntura nacional há séculos, pois diante desse modelo se tem o descontentamentodaqueles que assistem a riqueza, da minoria, sobre a pobreza, da maioria, dos brasileiros.

“Aos que acreditam que a riqueza e a pobreza são polos conexos de um mesmo processo de distribuiçãodesigual, a ideia de “riqueza sustentável” preocupa mesmo. Isso porque por meio dela somos levados asupor que, ao lado da sustentação da riqueza, vamos continuar observando, com desalento, a umsimultâneo espetáculo de “sustentação” da pobreza” (10).

Contudo, o que há ainda, em pleno século XXI, é o arcaico modelo insustentável de exploração a qualquer

custo, justificado pelas conformações macroeconômicas. O arquétipo nacional de inserção na conjuntura

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custo, justificado pelas conformações macroeconômicas. O arquétipo nacional de inserção na conjunturaglobal, apesar de associar os interesses nacionais ao inevitável “modelo global”, esbarra no fatorpreponderante de ausência de base social interna que se beneficie também desse sistema, além do setorempresarial exportador bastante limitado enquanto gerador de empregos e distribuição de renda. Ainda háa desconsideração total da “desestruturação predatória” que as culturas de exportação produzem naseconomias locais, com o consequente agravamento do “abismo social”. Longe de um modelo sustentável,o que se tem é a desconsideração total de um planejamento urbano e regional calcado em conceitos bemdefinidos de desenvolvimento sustentável nacional e equilibrado entre as regiões distintas. O jargão de

é um modelo que atende à elite econômica, como sempre atenderam todas asRiqueza Sustentávelpolíticas nacionais. Enquanto o agronegócio exportador brasileiro avança suas fronteiras e lucros,financiados em grande parte pelo dinheiro público, a população dessas localidades regionais, suasculturas, agricultura familiar e meio ambiente, são implodidos (ou ignorados) em favor do Biodiesel dacana-de-açúcar (produzido através de extensiva queima da cana, antes da colheita), ou de cultivomecanizado da soja e algodão.

“Nenhum charme é atribuído às formas não globalizadas de produção. Mais uma vez, prevalecem osvelhos cacoetes da retórica desenvolvimentista: dirige-se a mensagem do “desenvolvimento” para ocapital, a do ‘social’ para os pobres e a do ‘ambiental’ – basicamente um ambiente ‘florestal’ – para osverdes; notadamente os internacionais (a expansão da soja na Amazônia, afirmou recentemente umresponsável da área agrícola do governo, dar-se-á nas áreas degradadas ‘por causa da opinião públicainternacional’.

Consequentemente, não se vislumbra nenhuma iniciativa destinada a limitar os mecanismos predatóriosda vida social e do meio; nenhum esforço de originalidade que mesmo um programa moderado epragmático poderia supor, tal como, digamos, o de um ‘agronegócio territorialmente combinado compequena produção diversificada’, a adoção de ‘inovação técnica com reconhecimento da contribuiçãoinventiva do saber operário e do pequeno produtor rural’ ou até um ‘empreendedorismo ecologicamentecondicionado’... ou seja, um discurso que mostrasse a intenção de desacelerar os mecanismos pelosquais, nas últimas décadas, se tem reproduzido tanto a dominação sobre os trabalhadores como sobreseus ambientes” (11).

A estratégia produtiva nacional de crescimento centrado no agronegócio exportador se desmembra,atualmente, em duas correntes aliadas: a que promulga o desenvolvimentismo nacionalista (que vislumbraa criação de emprego a qualquer custo) e a de capital agro-exportador (que concorre à produção dedivisas a qualquer custo), este que tem também forte intervenção multinacional. No que atende àsquestões ambientais, essa atual aliança de interesses critica as “restrições ambientais aodesenvolvimento”, colocando sobre a plenária das discussões a superada ideia de que não se produz umdesenvolvimento em equilíbrio com o “meio natural” (claro que essa alegação está sempre alinhada comum discurso elaborado sobre a promoção do desenvolvimento econômico e geração de empregos para asociedade, entre outras arguições). Os agentes interessados sempre se apropriam de uma campanhapública de que o licenciamento ambiental é lento e burocrático, exercendo a pressão para obtenção de umlicenciamento mínimo sobre a alegação de responsabilidade ambiental das empresas. As Leis e aconquista ambiental regida pela discussão social e governamental há décadas passam a ser, dessaforma, instrumentos a serem burlados ou minimizados em favor do “desenvolvimento”. A sociedade(principalmente a parcela do poder privado e público) muitas vezes incorpora essas ideias e defendem apermissividade legal (daí tem-se as diversas Medidas Provisórias e Emendas Legislativas) (12).

O modelo atual apresentado tem seus agentes no mercado mundial, e para Acselrad (13) a força dessesagentes reside exatamente sobre essa chantagem locacional, quando esses grandes investidoresenvolvem ou submetem os que necessitam de emprego e a geração de divisas e receita pública a

qualquer custo, a partir da promessa de investimentos, aumento da arrecadação fiscal e/ou dos postos de

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qualquer custo, a partir da promessa de investimentos, aumento da arrecadação fiscal e/ou dos postos detrabalho para a população. Soma-se a esse cenário o enlace dos agentes econômicos aos segmentospolíticos, tendo em vista que a promessa de “desenvolvimento” influencia a permanência ou alteração doquadro político.

No contexto de planejamento nacional, os capitais internacionais ameaçam se deslocar para outros paísescaso não obtenham vantagens crescentes, liberdade para a remessa de lucros para o exterior, isençõesfiscais, estabilidade. Pressionando e subjugando os Estados e Municípios nos quais é menor aorganização social (14) ou econômica e maior a necessidade de preservação do patrimônio ambiental esócio-cultural, pois nessas municipalidades nas quais as instituições são menos participativas emobilizadas junto à comunidade, tende a haver políticas urbanas e ambientais mais permissivas que,consequentemente, podem gerar impactos irreparáveis no futuro. Esses capitais internacionaisselecionam seus investimentos a partir de contrapartidas mais rentáveis (ou melhores propostasofertadas) como fornecimento de terrenos, isenção de imposto por anos, vantagens ambientais com aflexibilização (15) das Leis Urbanísticas de ordenação do território.

Diante desse cenário, a sustentabilidade urbana reduz-se a um artifício discursivo para dar às cidades umatributo a mais, “ecologicamente correto”, para a atração de investimento através da dinâmica predatóriada competição interurbana (16). Dessa forma tem-se um novo modo de regulação do espaço urbano,apontando que (17):

As condições de reprodução do capital são menos coordenadas pelo Estado central e os poderes locaisassumem papel proativo nas estratégias de desenvolvimento econômico. A cidade é aí o elo entre aeconomia local e os fluxos globais, passando a ser assim objeto das pressões competitivas internacionais.

Desenvolve-se uma competição interurbana pela oferta de possibilidades de consumo de lugar, pelaatração de turistas e de projetos/eventos culturais;

Desenvolve-se competição interurbana pela capacidade de controlar funções de comando financeiro ecomunicacional;

Os processos econômicos passam a subordinar as políticas sociais e de emprego. As políticas sociais sãodesmanteladas e substituídas por um “empreendedorismo urbano” de cujo sucesso depende o emprego ea renda, ficando os problemas da marginalização social na dependência das iniciativas das própriasorganizações da sociedade;

As novas condições de governo dos processos urbanos passam a envolver também atores nãogovernamentais, privados e semipúblicos. A coordenação dos diferentes campos de política urbanapressupõe a instauração de novos sistemas de barganha, aparecendo as “parcerias” como mecanismosde apoio aos mercados em substituição a políticas preexistentes de ordenamento dos mercados.

Enquanto os municípios competem por empresas e indústrias investidoras, cada sociedade permanecerácrescentemente desarticulada e menos participativa. Se de um lado tem-se um corpo técnico e políticoquase sempre desqualificado nas prefeituras (especialmente nas cidades pequenas e médias), por outrose tem uma população pobre e sem mecanismos de defesa (a cidadania) (18); pois a ausência deeducação e conhecimento não permite que essas pessoas obtenham a noção mínima de direitos edeveres na sociedade. Sabe-se ainda que existem bons exemplos de participação cidadã no processo deplanejamento urbano e regional, bem como na elaboração e desenvolvimento de políticas públicas emalgumas cidades brasileiras, contudo, essa prática qualitativa fica restrita à alguns centros urbanos maisdesenvolvidos ou participativos (especialmente, nas cidades da região Sudeste e Sul do Brasil). Contudo,na grande parte do território nacional, as disparidades socioespaciais, econômicas, políticas e culturaisacabam por reproduzir um planejamento pouco participativo, ou mesmo fundamentado em posturas

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acabam por reproduzir um planejamento pouco participativo, ou mesmo fundamentado em posturascoronelistas (19). Nesse contexto, ao se tratar de planejamento urbano e regional , deve-seintegradorevisar as posturas e processos de legislação do Ministério das Cidades, tratando as particularidades deforma distinta, e não impondo modelos ou cartilhas rígidas que não se adéquam às conjunturas locais – oque é a antítese da sustentabilidade urbana defendida neste trabalho.

Deste modo, tem-se ainda o fato agravante de que a maioria dos Planos Diretores implementados até2006 (conforme as imposições legais do Estatuto da Cidade), não resultaram de ações participativas coma sociedade, ou pior ainda, muitas vezes decorreram de um contrato entre a Prefeitura e uma empresa(20). A elaboração de um Plano Diretor, a partir dessa relação contratual, é um risco alto para umplanejamento urbano e regional eficaz; tendo em vista que é feita uma Licitação Pública e, assim, ganha aempresa que otimizar melhor a relação de custo-benefício. Em muitos casos não é considerado comopré-requisito, nesse processo, o critério de competência técnica e qualidade de serviço comprovadamenteatestado, sem citar ainda as relações políticas suspeitas entre as empresas e o poder público em cadamunicípio. Sobre esse aspecto, Silva & Werle descreve que a ausência de estudos técnicos(georreferenciamento, geoprocessamento, cartas geotécnicas, geomorfologia, pedologia, estudos hídricose ambientais diversos, entre outros), acaba por produzir planos e legislações incompatíveis com ascondicionantes locais das municipalidades. Tornando-se o planejamento urbano e regional,contraditoriamente, os causadores de riscos ambientais potenciais para as cidades no futuro.

A busca pelo urbanismo sustentável

“[...] cidade sustentável é o assentamento humano constituído por uma sociedade com consciência de seupapel de agente transformador dos espaços e cuja relação não se dá pela razão natureza-objeto e sim poruma ação sinérgica entre prudência ecológica, eficiência energética e equidade socioespacial” (21).

Sob a compreensão necessária de se pensar e se propor cidades mais sustentáveis (ou menosinsustentáveis) para o futuro, uma infinidade de pesquisadores em todo o mundo têm debruçado sobre acriação ou formulação de teorias que proporcionem modos de vida e de ocupação territorial menosimpactantes ao meio ambiente.

Contudo, o objeto urbano contemporâneo é protagonista de um processo de espacialização antrópica quevivencia nas últimas décadas (22), nas quais a sociedade deixa de sergrandes rupturas conceituaiselemento passivo na definição de espaços e lugares. Na cidade pós-industrial modernista, caracterizadocomo urbanismo monofuncional, prevalece a ausência do conteúdo simbólico, a perda do sentidosocioespacial e de identidade entre o habitante e a cidade. A Carta de Atenas promete solucionar osproblemas da sociedade industrial do século XX através de uma nova organização espacial, focado nozoneamento rígido das funções (23) específicas do território urbano, esta que resulta da ênfase àfuncionalidade e que determinaria, assim, uma nova cultura urbana encenada pelo homem moderno.

Assim, a partir da classificação de Le Corbusier em formular as quatro funções da cidade moderna:habitar, trabalhar, cultivar o corpo e o espírito (recrear), e circular; tais projetos de cidade propõem adesagregação de áreas residenciais, de lazer, serviços, comércio, indústrias, etc., nas quais estas seriamconectadas por um sistema viário que elege o automóvel como principal meio de locomoção no tecidourbano. Daí surge a necessidade de se projetar um complexo sistema de vias largas e retilíneasfundamentado na hierarquia, conforme a velocidade, a classificação e o volume de deslocamento. Dessemodo, as pessoas são desestimuladas a caminharem ou a utilizarem meios alternativos de deslocamento,de exercício físico e de lazer esportivo (como a bicicleta ou a corrida), face à dispersão urbana e ànecessidade de perfazerem longas viagens diárias entre o trabalho e o domicílio.

O planejamento do solo urbano em setores, disperso e monofuncional, não estabelece neste “modelo

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O planejamento do solo urbano em setores, disperso e monofuncional, não estabelece neste “modeloprogressista” sob um diálogo com a dinâmica natural da cidade e seus respectivos lugares, poiszoningimpõe seu traçado rígido de quadrícula, desconsiderando as condicionantes específicas da natureza local(24). Altera-se assim a topografia, impõe-se a ocupação de áreas sensíveis às alterações antrópicas,destrói-se a mata nativa em detrimento de um paisagismo cênico e formal, definido pelo desenho artificialda paisagem.

Para Romero esse modelo de cidade “[...] leva os espaços urbanos a uma impessoalidade, um totalesvaziamento do espaço público, ou melhor, uma neutralização desses espaços” (25). A autora reforçaque a consequência desses espaços é a eliminação de um valor simbólico como referência para asedificações, o que neutraliza o entorno, diminuindo o sentido de vizinhança. Portanto, as pessoas não sereconhecem e passam a negar os espaços que ocupam face à ausência da noção de pertencimento,resultando no abandono do espaço público e na rápida obsolescência urbana.

O traçado urbano medieval é, sob a ótica do urbanismo modernista, considerado ultrapassado, com suasvias sinuosas e irregulares denominadas outrora de por Le Corbusier (26). Tal“traçados das mulas”modelo já nasce sob o estereótipo de “moderno”, industrial, pertencente aos dias atuais. Sob a égidedesse repertório urbano, assistiu-se ao espetáculo da expansão urbana, seja de novas cidades (oumesmo estados e países autointitulados como modernos e progressistas), ou bairros, loteamentos ouintervenções urbanas (em áreas não ocupadas ou já consolidadas).

Essa negação do conteúdo histórico e cultural pregresso compactua imediatamente com a ideologia deimposição cultural-industrial sobre o regional, eliminando as diferenças locais e, consequentemente, asbarreiras do mercado global, o que potencializou a atuação dos agentes econômicos internacionais deforma irrestrita, consolidando o poder de influência das grandes potências mundiais e contribuindo para osmodelos futuros de consumismo material. Na contramão desse processo, o urbanismo sustentável buscao resgate do regionalismo cultural e histórico, reconhecendo as particularidades e valorizando as relaçõesinterpessoais e humanas do cidadão com seu lugar, história e cultura. Tal contraposição conceitual frenteaos processos capitalistas de produção e reprodução urbana, busca minimizar os impactos na estruturasocial, econômica e ambiental das cidades, reforçando a necessidade de coexistência do local sobre oglobal, ou seja, um contrassenso à cidade globalizada e internacionalizada enquanto cultura de massa econsumo.

A expansão urbana contemporânea, por sua vez, ainda focada nas teorias urbanas modernistas, se dásob um modelo de ocupação dispersa, pois as estruturas baseada em zonas impõe a baixa densidadeurbana e, consequentemente, a maior ocupação e espalhamento do tecido. O recorte deste pela grandeestrutura viária define maior distanciamento entre as vias principais (de alto fluxo e velocidade) e osedifícios (habitacionais, institucionais, comerciais, serviços, industriais). Assim, o pedestre se vê forçado acaminhar grandes distâncias e, caso opte pelo transporte público, terá que caminhar por centenas demetros ou mesmo quilômetros até um ponto de ônibus, ou deste até um edifício ou local desejado. Alémdisso, o tráfego intenso influencia drasticamente as atividades dos pedestres, pois impõe desconforto einsegurança em seu trajeto. Romero define e exemplifica com exatidão o que seria a “tirania da geometriaregular”:

“A convicção de que a população pode expandir infinitamente os espaços do assentamento humano é aprimeira forma, falando em termos geográficos, de neutralizar o valor de qualquer espaço determinado.Perde-se o domínio visual da paisagem, estabelecendo-se, então, as negações visuais, que aceitam que anegação sensorial seja normal na vida cotidiana. A negação sensorial implica em não se importar, em nãodestacar as qualidades do lugar. Na Atenas de hoje, contrariamente a da antiguidade, a expansãosucessiva fez com que se perdessem os marcos visuais (montes) que desde sempre informaram ao

homem sua dimensão e situação. Esse não compromisso permite que nossos espaços (cidades, bairros,

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p.68)]

homem sua dimensão e situação. Esse não compromisso permite que nossos espaços (cidades, bairros,praças) sejam projetados de qualquer jeito (quando projetados!) ou vandalizados. O que, ao igual que aquadrícula imposta arbitrariamente sobre a terra, raras vezes estabelece uma relação interativa esubstantiva com ela. Da mesma forma, todas as características naturais que, em princípio, poderiam serniveladas, o são, de fato, estabelecendo com isso, em determinadas circunstâncias, uma tirania dageometria regular [...]” (27).

Esse cenário resulta em espaços públicos desérticos e destituídos de vida social, já que a rua não é maisum espaço de convivência e circulação de pessoas na cidade, mas apenas espaço de circulação deveículos. A rua perde seu sentido social e passa a exercer unilateralmente seu aspecto funcional, a lógicade uso e ocupação do solo fica setorizada e agrupada, não mais misturadas como na cidade tradicional.As atividades comerciais se voltam para o interior dos edifícios e a rua perde seu sentido de sociabilidadeurbana.

O efeito do automóvel nas cidades, o movimento modernista, em conjunção às políticas urbanas e àtransposição de atividades são as piores causas para que se definam os chamados “ ” (espaços perdidos

) considerados hoje, o pior dos problemas urbanos (28). A perda dos espaços públicos, sualost spaceprivatização, e a segregação espacial das modernas cidades se opõem às morfologias tradicionais.Segundo Trancik (29), na cidade tradicional, a cidade em blocos contínuos direcionam o movimento eestabelecem orientação, enquanto que na cidade moderna a fragmentação e a confusão estrutural damalha urbana proporcionam a desorientação, como mostra a figura abaixo.

Para Trancik (30), nas cidades atuais projetadas dentro dos parâmetros modernos, os planejadores () tentam reparar com pequenas intervenções o espaço urbano fragmentado já constituído,designers

cujo espaço público não fora adotado como partido de projeto e planejamento. O autor critica oprocesso de desenvolvimento urbano que trata os edifícios como objetos isolados na paisagem, e nãocomo elemento vital na composição da malha urbana, das praças e espaços abertos. Outro pontoessencial em sua análise é a errônea adoção de planos bidimensionais para planejamento do uso dosolo urbano, desconsiderando a relação tridimensional entre as construções e os espaços,contrariando o espaço urbano como um volume externo com propriedades formais e de escala.

Como causa do processo de formação de “ ” ( ) nas cidadesespaço perdido lost spacenorte-americanas, Trancik (31) descreve cinco fatores mais importantes nesse fenômeno urbano,sendo eles:

1) o aumento da dependência do automóvel;

2) a atitude dos arquitetos do Movimento Moderno perante os espaços abertos;

3) zoneamento e políticas de uso do solo do período de renovação urbana que dividiu a cidade;

4) relutância por parte das instituições – públicas e privadas – contemporâneas em assumir aresponsabilidade pelo ambiente público urbano;

5) um abandono das zonas militares, industriais ou de transporte no núcleo urbano.

Assim, segundo Trancik (32), como resposta ao problema, o desenho urbano deve ser implementadoa partir de três pontos de desenvolvimento projetual:

1) a partir do estudo dos precedentes históricos e da maneira em que o espaço urbano evoluiu;

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Àesquerda,

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têmpouca

ounenhuma

relaç[Trancik(2003,

p.64-65)]

2) da elaboração de uma compreensão das teorias subjacentes à concepção do espaço urbano;

3) do desenvolvimento de competências na síntese e aplicação destes no processo de desenho.

“In today cities, designers are faced with the challenge of creating outdoor environments as collective,unifying framework for new development. Too often the designer’s contribution becomes an after-the-factcosmetic treatment of spaces that are ill-shaped and ill-planned for public use in the first place. The usualprocess of urban development treats buildings as isolated objects sited in the landscape, not as part of thelarger fabric of streets, squares, and viable open space. Decisions about growth patterns are made fromtwo-dimensional land-use plans, without considering the three-dimensional relationships between buildingand spaces and without a real understanding of human behavior. In this all too common process, urbanspace is seldom even thought of as an exterior volume with properties of shape and scale and withconnections to other spaces”. (33)

A influência que o modernismo teve na morfologia do tecido urbano aliado ao crescimentopopulacional são parâmetros importantes de avaliação de qualidade urbana. Para Duany, oespraiamento produz um estilo de vida perverso nas grandes cidades americanas, decorrendo no queos autores chamam de “ ”, reféns do estilo de vida do “sonho americano”, taisthe victims of sprawlcomo: a vida cotidiana confinada, utilização e dependência maciça de veículos (existência de grandesestacionamentos nas áreas centrais e implantação de um complexo sistema de vias), grandesdistâncias diárias a serem percorridas entre moradia e trabalho, problemas psicológicos comadolescentes face à dispersão dos equipamentos urbanos e pouca interação familiar, os idosos queficam isolados nas relações de vizinhança e em face da dependência automotiva (34). Asconsequências na qualidade do espaço, segundo os autores, também se repercutem; os antigoscentros urbanos desvalorizam-se e tornam-se residência para classes menos favorecidas, sofrendo adeterioração da massa construída e o abandono de quem pode sair.

Com o deslocamento das empresas para as periferias a segregação social e espacial é imposta pormeio de investimentos públicos em áreas de populações mais favorecidas, em detrimentos dos queficaram para trás, nos antigos centros urbanos. Perante a indagação de: “como poderemos fazer das

”, Duany afirma que a densidade populacional é um fatorcidades melhores lugares para viver?importante, quanto maior a densidade, o funcionamento é melhor, porém isto não é suficiente, a escalado pedestre também mantém a vida cívica como a proximidade do centro às periferias contribui para asaúde da cidade (35). Ainda no aspecto da densidade urbana, há limites a serem considerados e quedevem ser interpretados numa lógica de pesquisa local e regional, desde as condicionantes naturais eclimáticas, ou mesmo socioeconômicas e culturais. Pois cada cidade apresenta característicasintrínsecas e que podem fugir à regra de uma alta densidade, como a de Barcelona com 300 hab/ha,seja por sua dinâmica urbana, seja por questões climáticas ou posições culturais. Assim, a qualidadeurbana não deve oferecer padrões e índices imutáveis, mas compreender as diferenças sob aroupagem da sustentabilidade urbana que valoriza as particularidades.

Sob o título “ DuanyThe Rise of Sprawl Suburban and The Decline of Nation The American Dream”,expressa de forma precisa o declínio do Sonho Americano e seu estilo de vida focado no modeloburguês de dispersão urbana e que, a partir das décadas de 1960 e 1970 passam a sofrer forte

reação das comunidades contra o modelo centralizador de planejamento do Estado (36). Este fenômenodenominado de “ ” resulta na contratação de planejadores pela população organizada,advocacy planningcomo negativa ao modelo urbano vigente e um desmembramento das teorias no Novo Urbanismorecorrentes nesse período. São observadas nesse modelo de planejamento as questões como a valoração

do transporte coletivo e interface regional com o local, o estímulo a um parcelamento do solo e

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do transporte coletivo e interface regional com o local, o estímulo a um parcelamento do solo eorganização de áreas residenciais a partir do conceito de cidade jardim, ênfase à gestão territorialparticipativa, resgate da compacidade urbana e da relação de vizinhança.

O contraponto desse modelo é proposto por Jacobs (37) – e reafirmado por uma infinidade depesquisadores (38), – quando esta estabelece que a rua pertence às pessoas, defendendo a permanênciade espaços de usos mistos e multifuncionais, e que os mesmos tenham usos diversos durante o dia e anoite, promovendo vida ao ambiente urbano. Para Jacobs, a degradação urbana está ligada à imposiçãosocial de espaços monofuncionais, assim, as residências e demais usos devem estar em áreas comuns,estabelecendo-se a diversidade sobre a monotonia, pois a autora coloca que os espaços modernos setornam rígidos e vazios (39). A multiplicidade formal arquitetônica atribui identidade aos espaços, desdeque de forma harmoniosa e natural, pertencente ao seu respectivo tempo e lugar, assim, favorece-se ocontato humano e a circulação de maior número de pedestres. O ambiente multifuncional é atrativo àspessoas, que são estimuladas pela diversidade, curiosidade e necessidade de reconhecer o que é novo, edesse vínculo espacial nasce o sentimento de pertença e se estimula a expressão cultural do lugar.

“Em geral os espaços urbanos que admiramos por sua beleza e harmonia estão em regiões que têm altograu de adaptabilidade ao sitio que o abriga, por exemplo, as ruas acompanham a declividade do terreno,os largos surgem nas interseções ou nas mudanças de rumo dos caminhos. Assim, verificamos nostecidos antigos, facilmente reconhecidos a partir das praças e cidades, em geral lugares com sentidoestético e social que, além da dimensão artística, tinham uma forma de circunscrever um espaço próprio àvida pública. Eram espaços capazes de conjugar interioridade e exterioridade, garantiam a riqueza dedetalhes, se deliciavam com a imagem que deles era possível fazer” (40).

Sobre a percepção do lugar, Romero ressalta que na era pré-industrial, para as antigas civilizações, a boarelação da cidade com seu lugar constituiu uma questão de sobrevivência. A exemplo dos assentamentoshumanos egípcio, grego, romano, pré-colombiano, ou mesmo feudos da Europa Medieval. Assim, para aautora, o resgate dessas referências históricas da relação entre a civilização e seu modo de ocupaçãosustentável transcende, necessariamente, estratégias locais de ocupação urbana no âmbito dasustentabilidade, procedendo os seguintes fatores:

“Os recursos (reciclagem dos resíduos, otimização energética, urbanização sustentável e menosimpactante ao meio ambiente, o conforto e ambiência arquitetônica e urbana);

A paisagem e o lugar (a paisagem e a forma natural do terreno, manutenção da diversidadeambiental, respeito às condicionantes do lugar, reconhecimento da população ao seu espaço urbanoe natural);

O âmbito do público (fomento da vida cívica, proporcionar espaço aberto, seguro e acolhedor,espaços públicos e privados conectados com qualidade, estruturado por passeios, trilhas e parquesde domínio público); e

As relações sociais comunitárias (criam sentido de pertencimento e desenvolvimentocomunitário a partir da interação social, participação, educação, estabelecendo uma história de vidacoletiva e rica)” (41).

O urbanismo brasileiro enfrenta nas últimas décadas o desafio de criar ferramentas para asdeselitizarpropostas urbanísticas que tratam da relação entre espaço construído comunidade, instituídos deversusforma propositalmente segregadora e interessada. Enquanto objeto científico e tecnológico, o projetourbano sustentável no âmbito do conhecimento técnico deve associar a cultura, a história e o social àsesferas de sustentabilidade socioeconômica e ambiental, vislumbrando sempre a inclusão igualitária dascomunidades e do cidadão, e não tornar este a antítese da cidade.

Considerações parciais

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Considerações parciais

Nesta primeira parte, esta pesquisa versa sobre uma discussão da política urbana brasileira nas últimasdécadas a partir de uma caracterização dos sistemas macro-urbanos nacionais e internacionais para,subsequentemente, apresentar algumas teorias e conceitos urbanos vigentes desde o modernismo doinício do século XX e suas influências no modo de se propor, planejar e construir cidades até os diasatuais.

Segue-se, na segunda parte deste trabalho, uma complementação às teorias urbanas de interpretação dourbano, frente à sua imagem, suas escalas, à relação entre o espalhamento urbano a compactaçãoversus(ou densificação), apresentando-se métodos e indicadores capazes de traduzir cenários urbanos queorientem a gestão e o planejamento das cidades para o futuro.

Se nas últimas cinco décadas, entre 1970 e 2010, o Brasil dobrou a sua população, crescendoaproximadamente 93 milhões de habitantes (com 93 mi em 1970, e 185,7 mi em 2010), tendoconcentrado mais de 80% desse contingente em áreas urbanas na presente década, para os próximostrinta anos essa tendência urbanizadora se acentuará, ao passo que em 2040 a população brasileira seráde aproximadamente 219 milhões (42) (com mais de 90% da população nas cidades). Destes, caso asprojeções demográficas se confirmem, mais de 200 milhões de pessoas estarão nas cidades (hoje, cercade 160 milhões habitam as urbes brasileiras), e esse cenário deve ser compreendido pelos urbanistascomo ferramenta norteadora de políticas e gestão das cidades, premeditando e planejando ações quepossam minimizar ou suprir as demandas socioeconômicas e ambientais.

Cabe aqui ressaltar que as políticas urbanas, na maioria das vezes, estiveram focadas no atendimento ainteresses econômicos e/ou políticos em cada período, imersas em ideologias dominantes, desde ainteriorização do poder federal através da construção de Brasília na década de 1960 – trazendo para ointerior do país, por meio de Juscelino Kubitschek, mineiro e, portanto, fora do eixo Rio-São Paulo – adefinição de um urbanismo ideologicamente “moderno”, disperso, segregador e dependente doautomóvel, num país que deixaria de lado as ferrovias e hidrovias em favor das rodovias, em consonânciacom a política de instalação de multinacionais automotivas, bem como das políticas de exploração dopetróleo por meio de estatais e empresas privadas (estas, em grande parte, de capital internacional).Contudo, Brasília possibilitou, numa certa escala, a almejada integração nacional que se consolidaria apartir da década de 1970, interiorizando também o desenvolvimento, as infraestruturas, a economia e,enfim, definindo a noção de nação como um todo através do avanço da fronteira capitalista para oCentro-Oeste e Norte.

Não obstante, a integração territorial não foi precedida de uma integração de planejamento urbano, sejaem escala regional ou nacional (com exceção de ações setoriais e estratégicas, que nem semprecontemplavam os interesses sociais e de desenvolvimento equitativo). Como atesta Villaça, nos planos,especialmente após a década de 1930, quando há uma dissociação entre o discurso e a ação em políticaspúblicas, ou mesmo da confusão conceitual entre plano e projeto, há também a dificuldade sobre ométodo e diversidade de formas possíveis para se realizar planejamento através zoneamentos, planossetoriais, planos sem mapas, planos diretores, projeto de cidades novas, etc. (43). Villaça ainda separa ahistória do planejamento urbano no Brasil a partir de três períodos bem definidos (44): entre 1875 a 1930 –com os planos de embelezamentos e melhoramentos que destruíram a forma urbana colonial e exaltavama burguesia, a exemplo de Versalhes, Washington, Haussmann e Pereira Passos; o segundo se situaentre 1930 e 1990, marcando a ideologia de planos técnicos e de base científica; e, por último, pós-1990,em reação ao segundo período, como resposta a evolução, por exemplo, do Plano Diretor (difundidodesde a década de 1940 no Brasil, mas previsto como política nacional apenas na Constituição de 1988 elegalizado com o Estado da Cidade em 2001).

Todavia, nesse novo modelo de planejamento recente, politizado e de ideário participativo-democrático,

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Todavia, nesse novo modelo de planejamento recente, politizado e de ideário participativo-democrático,as esferas das discussões se limitam ao municipal e seu poder de ação local – resultante de umadescentralização limitada em parcos recursos distribuídos pelos estados e União às municipalidades –,essencialmente sobre questões urbanísticas, tributárias e jurídicas, sem o necessário enlace com asquestões científicas do urbano, da urbanização contemporânea, ou do desenvolvimento cultural,tecnológico, econômico, ambiental, local ou regional.

“As facções da classe dominante brasileira com interesses mais ligados à produção do espaço urbanoestão na seguinte encruzilhada. Por um lado, têm cada vez menos condições de fazer planos que revelemsuas reais propostas para nossas cidades, e por outro não têm condições de fazer planos que atendam àsnecessidades da maioria de suas populações. Por paradoxal que possa parecer, a obrigatoriedade deelaboração de plano diretor constante na Constituição de 1988 não apresenta outra coisa senão umdiscurso com o qual aquelas facções procuram ocultar esse dilema” (45).

Pode-se compreender essa dissociação entre o modelo de planejamento urbano recente e asnecessidades da maior parcela da população como uma repetição de um processo político colonial jáconhecido, no qual a não inclusão socioeconômica transforma o Brasil em um país de “planos de gaveta”,idealizados para atenuar as crises sociais e não para solucioná-las ou remediá-las de fato. Entretanto, porsua vez a população brasileira ainda aprende a conviver com a sua recente democracia participativa,vigente há 22 anos, mas que carece de envolvimento, conscientização e melhoria das condiçõessocioeconômicas (condições e qualidade de vida, acesso à educação, serviços, etc.), para que seja parteda vida do cidadão, processo este já aprendido e vivenciado pelas nações mais desenvolvidas há muitasdécadas ou séculos.

Na esfera das discussões sobre a dispersão urbana brasileira, a questão habitacional é ponto crucial doprocesso de produção e reprodução da mancha urbana. Ao passo que se compreende o déficithabitacional estimado em 7,9 milhões até 2007, reduzido a 7,2 mi com os empréstimos a partir derecursos do FGTS e do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), constituindo num fatoúnico na história nacional, segundo Rolnik & Nakano (46), contudo, os autores destacam que o cerne doproblema não foi solucionado. Assim, apenas 10% das 500 mil operações de crédito habitacionalatendiam ao mercado de habitação formal para populações até 3 salários mínimos (faixa que detém 90%do déficit), outros 169,6 mil contratos atendiam à essa classe, porém metade destes destinavam à comprade material de construção. Ou seja, consolidando ocupações irregulares e autoconstruções sem nenhumaqualidade ou assistência técnica. Por outro lado, 50% dessas novas casas e apartamentos atenderam afamílias com mais de 5 salários mínimos (detentores de 3,8% do déficit), repetindo erros de políticashabitacionais precedentes. O cenário resultante dessa política é o adensamento de favelas e ocupaçõesperiféricas irregulares, produção de edificações em desuso em áreas mais centralizadas e especulaçãourbana custeada por recursos públicos (principalmente, na concretização de empréstimos e oferta deinfraestrutura para novas áreas), quando o número de edifícios e apartamentos “encalhados” e/ou“abandonados” com 6,7 milhões de unidades constitui quase o total do déficit habitacional nacional.

A produção de habitações para além dos limites urbanos oferece graves problemas à cidade, poisencarece tributos, aumenta investimentos e manutenção de infraestrutura urbana, dificultando amobilidade urbana (distanciamento entre habitação, trabalho, serviços e lazer), consolidando adependência automotiva cada vez mais onerosa (seja ela pública ou privada, individual ou coletiva),aprofundando a segregação socioespacial (pois estabelece o acesso à cidade a partir das condiçõessociais e econômicas da família, constituindo bolsões de riqueza e de pobreza), além do aumento doimpacto ambiental decorrentes, tanto do espalhamento e ocupação de áreas naturais, quanto da produçãode resíduos, impacto da malha viária no espaço da cidade ou do aumento da emissão de gasesprovenientes de combustíveis fósseis.

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De fato, o que este trabalho pretende levantar é a indagação sobre a forma de produção, legislação egestão de cidades sustentáveis para o Brasil, tendo em vista as potenciais obras e operações urbanaspara os próximos anos – em especial, com a realização da Copa do Mundo em 2014, e Olimpíadas no Riode Janeiro em 2016 – pois o que se verifica é que há a repetição de modelos urbanos consolidadamenteerrôneos (com canalizações e retificações de córregos e rios da cidade, impermeabilização do solourbano, aumento de autopistas, construções de viadutos e rodovias, etc.), quando o mundo caminha parameios alternativos e de custo-benefício muito melhores à sociedade, minimizando impactos, compactandoo tecido urbano e diversificando usos. Há, contudo, no Brasil, uma legislação eficaz na regularização edemocratização do território, todavia, os interesses privados continuam a prevalecer sobre o coletivo, aexemplo das ferramentas dos Planos Diretores que nunca se aplicam na cidade legal ou em obraspúblicas que consolidam a valorização e especulação imobiliária sem nenhuma oposição municipal ecoletiva. A cidade sustentável permeia uma série de conceitos e virtudes, inclusive a otimizaçãoeconômica, contudo, não se deve desvincular de sua constituição as esferas sociais e ambientais, pois oscustos futuros tendem a ser muito maiores e o caos urbano-social praticamente irreversível.

notas

1SANTOS, Milton. . Rio dePor uma outra globalização: do pensamento único à consciência universalJaneiro, Record, 2002.

2ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. Petrópolis,A cidade do pensamento único.Vozes 2000.,

3RATTNER, 2009

4IBGE. Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade Para O Período 1980-2050 – Revisão 2008. Riode Janeiro, IBGE, 2008, p. 28.

5IBGE. Dados publicados no Diário Oficial da União no dia 04/11/2010. Fonte: <Censo 2010.

>.http://www.censo2010.ibge.gov.br/dados_divulgados/index.php

6Segundo a UN-Habitat (2010), o Brasil apresenta uma população urbana em percentual de 86,5 em 2010,89,5 em 2020 e 91,1 em 2030. Disponível em: < >.http://www.unhabitat.org/stats/Default.aspx

7ACSELRAD, Henri. “Desregulamentação, contradições espaciais e sustentabilidade urbana”, Revista

, n. 107, jul./dez. Curitiba, Ipardes, 2004, p. 34.Paranaense de Desenvolvimento

8Primeiro mandato, de 2002 a 2006; segundo mandato de 2007 a 2011

9ACSELRAD, Henri. “Descaminhos da riqueza sustentável”. . São Paulo, setembro dePortal Brasil de Fato2004. Disponível em: < >. Acessado em novembro dehttp://www.brasildefato.com.br/debate/debate-81.htm

2007.

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2007.

10Idem.

11Idem.

12Idem.

13ACSELRAD, Henri. “Desregulamentação, contradições espaciais e sustentabilidade urbana”. Op. cit.

14Para Acselrad, regiões ou municípios com menor organização social e econômica tendem a ser menosmobilizados e participativos junto à comunidade ou população regional, e conseguintemente, os agenteseconômicos e políticos exercem maior influência no processo de planejamento e gestão territorial. Nesseâmbito, os interesses e as especulações econômicas e políticas não compactuam (ou não se equilibram)com o ideário de sustentabilidade social, econômica e ambiental – Tripé da Sustentabilidade –, pois focamas ações em uma das esferas em detrimento das demais.

15A ideia de flexibilização legal no campo da gestão territorial vislumbra a permissividade e aprovação deleis menos rígidas e protecionistas em prol do desenvolvimento econômico e/ou geração de empregos.Nesse contexto, muitas municipalidades aprovam leis a partir de brechas das leis federais e estaduais, oumesmo se utilizam da falta de fiscalização e qualificação técnica da gestão local, apoiando-se no ideáriode descentralização constitucional das decisões políticas da União para os Estados e Municipalidades.

16ACSELRAD, Henri. “Desregulamentação, contradições espaciais e sustentabilidade urbana”. Op. cit., p.35.

17Idem, p. 30-31

18Apesar da crescente participação social nas Conferências das Cidades, deve-se ressaltar que apopulação brasileira ainda “desenvolve” sua cidadania, esta que fora iniciada em 1988 com aConstituição Cidadã. Assim, cabe discutir se o “modelo participativo” formulado e disseminado pelasCartilhas do Ministério das Cidades se adéqua às realidades e particularidades de cada municipalidade,região ou Estado. Cabe ainda uma crítica na disparidade representativa de delegados nos conselhos dasConferências e das Cidades, nos quais há uma distribuição: de 42,3% para Poder Público; de 26,7 paraMovimentos Populares; de 9,9% para Trabalhadores Sindicais; de 9,9 para Empresários; de 4,2 paraONGs; e de 7,0% para Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa. Assim, compreende-se queos cientistas pesquisadores, urbanistas e estudiosos do planejamento urbano são pouco expressivos nacomposição das delegações o que, conseguintemente, resulta em posições e proposições legais poucotécnicas e fundamentadas nas Conferências Regionais e Estaduais, principalmente.

19SILVA, Geovany Jessé Alexandre da, WERLE, Hugo José Scheuer. “Planejamento urbano e ambiental

nas municipalidades: da cidade à sustentabilidade, da lei à realidade”, In: n. 5,Paisagens em Debate,

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nas municipalidades: da cidade à sustentabilidade, da lei à realidade”, In: n. 5,Paisagens em Debate,2007. Disponível em: <http://www.fau.usp.br/depprojeto/gdpa/paisagens/artigos/2007Silva-Werle-PlanejamentoUrbanoSustentabilidade.pdf>

20Idem.

21ROMERO, Marta Adriana Bustos. . Brasília, EditoraA arquitetura bioclimática do espaço públicoUniversidade de Brasília, 2007.

22No campo do urbanismo sustentável, há uma ruptura conceitual decorrente principalmente das ciênciasambientais, humanas e sociais aplicadas, que resultam em novas posturas teóricas sobre o meioambiente, o homem e a cidade (especialmente, a partir da década de 1960), iniciadas por meio de teoriasurbanas contrapostas aos modelos predecessores (a exemplo do modelo urbano modernista dos CIAMs).Um dos desmembramentos importantes nessa rediscussão do urbano na contemporaneidade se dáatravés do Novo Urbanismo nos Estados Unidos da América, na segunda metade do século XX, no qualse rediscute a cidade dispersa e seu modelo de espalhamento urbano focado na locomoção automotiva,de altos custos urbanos, com baixa densidade e pouca coesão social.

23Através da Carta de Atenas, documento resultando do 4º Congresso Internacional de Arquitetura Moderna(1933) realizado em Atenas, Grécia, no qual, através de Le Corbusier, a cidade funcionalista (A Cidadefuncional: The Functional City) reduz-se às quatro funções: habitar, trabalhar, cultivar o corpo e o espírito,e circular. Tais conceitos resultam em espaços urbanos setorizado de forma rígida, fundamentado numurbanismo disperso (focado no espalhamento urbano e segregação dos usos e funções), queproporcionam a dependência da locomoção automotiva, além de alto custo de manutenção dainfraestrutura, pouca coesão social, obsolescência dos espaços e monofuncionalismo dos conjuntos.

24ROMERO, Marta A. B.. “Estratégias bioclimáticas de reabilitação ambiental adaptadas ao projeto”. In:

. Brasília, FAU/UnB, 2009, p. 527.Reabilitação ambiental sustentável arquitetônica e urbanística

25Idem, p. 528.

26Le Corbusier (1887-1965), urbanista franco-suíço precursor do movimento moderno do séc. XX criticava odesenho sinuoso das cidades medievais europeias que, segundo ele, era definido não pelo “caminho dohomem” – racional e reto porque sabe aonde quer chegar – mas de acordo com o “caminho das mulas” –irracional e sinuoso – contrastando com a ideia de racionalidade dos traçados modernos que visavam afuncionalidade, a locomoção do automóvel e exaltação geométrica. CORBUSIER, Le. . SãoUrbanismoPaulo, Martins Fontes, 2000.

27ROMERO, Marta. Op. cit., 2009, p. 528.

28

CARMONA, Matthew; TIESDELL, Steve. . Elsevier, 2003.Urban design reader

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CARMONA, Matthew; TIESDELL, Steve. . Elsevier, 2003.Urban design reader

29TRANCIK, Roger. . John Wiley & Sons, 1986, p. 6 eFinding lost space: theories of urban designTRANCIK, Roger. “What is lost space?”, In: CARMONA, Matthew; TIESDELL, Steve. Urban design

. Elsevier, 2003, p. 68.reader

30TRANCIK, Roger. Op. cit., 1986, p. 1.

31TRANCIK, Roger. Op. cit., 2003, p. 64.

32

Idem, p. 69.

33“Nas cidades de hoje, os planejadores se deparam com o desafio de criar ambientes coletivos ao ar livre,unificando para um novo desenvolvimento. Muitas vezes a contribuição dos planejadores torna-se umpós-fato de tratamento cosmético dos espaços que são mal formados e mal planejados para o uso públicoem primeiro lugar. O processo usual de desenvolvimento urbano trata edifícios como objetos isoladoslocalizados na paisagem, não como a maior parte da malha de ruas, praças e espaços abertos viável. Asdecisões sobre os padrões de crescimento são feitas a partir de planos de uso do solo bidimensionais,sem considerar as relações tridimensionais entre os edifícios e os espaços e sem uma real compreensãodo comportamento humano. Neste processo muito comum, o espaço urbano raramente é mesmoconsiderado como um volume exterior com propriedades de forma e de escala e com conexões paraoutros espaços.” TRANCIK, Roger. Op. cit., 1986, p. 1. (Tradução nossa)

34DUANY, Andres; PLATER-ZYBERK, Elizabeth; SPECK, Jeff. Suburban nation: the rise of sprawlsuburban and the decline of nation the american dream. Nova York, North Point Press, 2001, p.117-132.

35Idem, p. 136-7

36Idem

37JACOBS, Jane. . São Paulo, Martins Fontes, 2000.Morte e vida de grandes cidades

38ACSELRAD, 1999, 2009; CARMONA et all, 2007; NEWMAN, 1993; GIRARDET, 1997; GUIMARÃES,1997; ROGERS, 2001; ROMERO, 2000, 2003, 2006, 2007, 2009; RUANO, 1999; RUEDA, 1998, 1999;SACHS, 1993; WIRTH, 2005; entre outros

39JACOBS, Jane. Op. cit., 2000,

40ROMERO, Marta Adriana Bustos. Urbanismo sustentável para a reabilitação de áreasdegradadas.

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ROMERO, Marta Adriana Bustos. Urbanismo sustentável para a reabilitação de áreasdegradadas.. Relatório de Pesquisa. Brasília,Construindo um sistema de indicadores de sustentabilidade urbana

FAU-UnB, Dezembro, 2008, p. 528. Disponível em: <http://vsites.unb.br/fau/pesquisa/sustentabilidade/linhas_de_pesquisa/Pesquisa/Pesquisa/universal2006REL%20parte%20I.pdf>. Acesso em: 31/10/2009.

41Idem.

42Revisão 2008 - Projeções Populacionais do IBGE para o Brasil. Disponível em: <

>http://www.ibge.gov.br/series_estatisticas/exibedados.php?idnivel=BR&idserie=POP300

43VILLAÇA, Flávio. “Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”. In: CZABA, Deák;SCHIFFER, Sueli R. (org.). . São Paulo, EdUSP, 2004, p. 174.O processo de urbanização no brasil

44Idem, p. 182.

45Idem, p. 240.

46ROLNIK, Raquel; NAKANO, Kazuo. “As armadilhas do pacote habitacional”, Le Monde Diplomatique

, Ano 2, n. 20, Março. São Paulo, Instituto Polis, 2009, p. 4.Brasil

sobre os autores

Geovany Jessé A. da Silva é Doutorando e Pesquisador da FAU/UnB, Mestre em Geografia pelaUFMT-MT, Arquiteto e Urbanista pela UFU-MG. Professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo daUniversidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT. Líder do “Grupo de Estudos Estratégicos e dePlanejamento Integrados” – GEEPI-UFMT/CNPq, e pesquisador do Grupo de Pesquisa “ASustentabilidade em Arquitetura e Urbanismo” da FAU-UnB e do “Laboratório de SustentabilidadeAplicada à Arquitetura e ao Urbanismo” – LaSUS/FAU-UnB.

Marta Adriana Bustos Romero é Professora-Doutora e Pesquisadora da FAU/UnB, Pós-Doutorado emLandscape Architecture pela Pennsylvania State University - EUA, Doutorado em Arquitetura pelaUniversidade Politécnica da Catalunha – Barcelona/Espanha, Mestre em Planejamento Urbano pelaFAU-UnB, Arquiteta e Urbanista. Líder do Grupo de Pesquisa “A Sustentabilidade em Arquitetura eUrbanismo” da FAU-UnB e coordenadora do “Laboratório de Sustentabilidade Aplicada à Arquitetura e aoUrbanismo” – LaSUS/FAU-UnB. Integra ainda os Grupos de Pesquisa “Espaços Externos, Clima Urbanoe Conforto Ambietal - Espaços” e “Urbanismo Bioclimático e Sustentável - URBIS”, ambos da UFRJ.