O trabalho na sociedade globalizada

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  • 1. O trabalho da Sociedade GlobalizadaAglobalizao trouxe para a humanidade um complexo de conseqncias, dentre as quais as injustias sociais, na justa medida em que passou a acompanhar a evoluo do capitalismo e seu retorno sua forma primitiva de acumulao, com a decadncia do socialismo e a crise do sistema concessivo de humanizao do capital (social-democracia).

2. Medidas dos Pases Desenvolvidos Alguns pases mais desenvolvidos comearama se armar de medidas de segurana contra avelocidade desse avano, com vistas apreservar o equilbrio social com sua exploso.No entanto, mesmo estes pases, no foramcapazes de prever e se preparar para amutao desse fenmeno que gerou umaglobalizao econmica impregnada daideologia da mais dura forma de capitalismo:aquele que prega como bem maior para asociedade, a economia de mercado sobrequalquer outro aspecto. 3. Na sua nova etapa, a globalizaodefinitivamente consolidada com o avanotecnolgico, diminuiu a importncia da matria-prima e da mo-de-obra direta, ampliando asdesigualdadessociais,trazendocomoresultados o desemprego, o "dumping social", apobreza e a escravido. Isto porque o Estadopassou a ser pressionado para agir comogarantidor dos interesses econmicos a fim desuperar a desigualdade produtiva, mesmo queisso significasse recuar nas conquistas sociaisalcanadas pelas sociedades ao longo demuitas dcadas. 4. Historicamente, a ameaa do socialismorepresentou o verdadeiro motivo da criao deleis de natureza social que, no entanto, emcerta medida "representaram uma conquistados trabalhadores, mas, por outro lado, elassignificaram o resultado de uma reao naturalda classe dominante como ttica desobrevivncia para o modelo capitalista deproduo, em virtude do risco da tomada dopoder que as revoltas dos trabalhadorespassam a representar, ainda mais diante dosucesso da revoluo proletria na Rssia, em1917" . 5. A implementao dos ideais capitalistas, apartir da Revoluo Industrial at a primeirametade do sculo XX, aprofundou as injustiassociais e os conflitos entre o capital e otrabalho, e acirrou a concorrncia dosmonoplios nacionais dos diversos pases porfatias mais amplas do mercado mundial,contribuindo, inclusive, para provocar duasguerras mundiais. Como conseqncia dos conflitos, formaram-se duas classes antagnicas: aqueles quedavam fora ao capitalismo e queles quereagiam a ele - a capitalista e a proletria. 6. Ante a numerosidade da primeira classe e seusquestionamentos, o que se tornava um perigo parao sistema, pelo surgimento de um sistema scio-econmico-poltico alternativo osocialismo/comunismo -,o Estado capitalistamodificou sua concepo liberal (autonomiacontratual) para uma maiscoletiva(intervencionista) visando manter um equilbrioentre as classes, em nome da igualdade. Na justa relao em que o Estado aumentava suafora e conseqentemente os limites de suasatividades, as liberdades individuais foramrestringidas atravs das primeiras leis de proteoao trabalho que, mais tarde, deram origem aoDireito do Trabalho. 7. A interveno do Estado intensificou-se depois dofim da Segunda Guerra Mundial, caracterizandouma nova fase do capitalismo, tambm chamado de"Estado do Bem-Estar Social", atravs da instituiode um sistema scio-econmico-poltico de social-democracia, que procurou atenuar a ao docapitalismo. Durante os trinta anos que se seguiram ao trminoda 2.Guerra Mundial, o capitalismo moderno,estruturado no imperialismo monopolista dosgrandes grupos econmicos, sob a liderana dascorporaes norte-americanas, e orientado pelatendncia de multinacionalizao do capital,conheceu um perodo de contnua prosperidade,favorecendo a concentrao do poder econmicodas naes mais ricas sobre as mais pobres. 8. A partir da dcada de 70, com a desvalorizao do dlarpelos persistentes dficits na balana de pagamentonorte-americana, agravada pelos gastos da fracassadainvestida no Vietn, a crise mundial do petrleo, oacirramento da concorrncia internacional, as estruturasdo capitalismo monopolista comearam a ruir. O abalo geral na economia mundial com a crise docapitalismo monopolista deu um forte impulso globalizao econmica, pois promoveu areconcentrao do capital nos centros mais dinmicosdo capitalismo e o avano tecnolgico, abrindo umanova etapa para a economia mundial. Com o fim da guerra fria, o desenvolvimento datecnologia e das comunicaes e a redefinio dasestratgias do capital, a conteno social criada contra ocapitalismo selvagem na revoluo industrial mergulhou,gradativamente, em um perodo problemtico. 9. Finalmente, nas dcadas de 1980/1990, a social-democraciaentrou em verdadeira derrocada, pois a elevada carga tributriaexigida dos atores sociais (agentes econmicos etrabalhadores) para manter os custos sociais, principalmentedos pases menos desenvolvidos, provocou uma reduo dosinvestimentos destinados expanso e modernizao dasempresas impelidas a concorrer internacionalmente, alargandoainda mais o fosso entre os pases ricos e pobres. No incio dos anos 90, com o sepultamento definitivo docomunismo pela extino da antiga URSS e a crise da socialdemocracia, a globalizao econmica entrou em um ritmojamais visto na histria humana. Neste perodo, os capitais,criadores e controladores das novas conquistas tecnolgicasnecessrias ao desenvolvimento dos pases, passaram acircular instantaneamente de um Pas para o outro, onde se lheseram oferecido potencial mximo de produo e consumo,reduo de tempo entre uma e outro, aumento da escala,qualidade e produtividade a baixos custos unitrios. 10. Pode-se definir trabalho precrio como aquele quetem pouca ou nenhuma estabilidade, no cumprindoa contento o propsito do trabalho, que fornecerao homem condies dignas de sustento prprio eda sua famlia e garantir a sua cidadania. A precarizao do trabalho pode se apresentar sobvrias formas, dentre elas o trabalho em condiesanlogas escravido, que se difere das demaisformas de trabalho precrio por possuir como umade suas caractersticas basilares a presena decerceamento do direito de livre locomoo dotrabalhador, seja atravs da violncia fsica, seja pormeio da coao econmica, como no caso daservido por dvida. 11. O trabalho em condies anlogas deescravo no se confunde com a escravidoem si, que um regime social de sujeio eexplorao do homem e de sua fora detrabalho, como propriedade privada. No trabalho em condies anlogas deescravo, a par de no ser o trabalhadorlegalmente considerado como propriedadeparticular do empregador, tal qual no regimede escravido, o trabalhador reduzido amera ferramenta do processo produtivo,atingindo a sua prpria dignidade comohomem pelo cerceamento de em um de seusdireitos mais bsicos: a liberdade. 12. Em tempos de globalizao, onde as economias dospases subdesenvolvidos, incapazes de implementar aspolticas sociais e econmicas internas por seu atrasoestrutural por decises polticas pretritas, utilizamcomo frmula de ganhar terreno na competiointernacional: baixa proteo social + isenes fiscais +expressivo mercado consumidor -, a precarizao dotrabalho, na forma de trabalho em condies anlogas escravido, tende a crescer e se alastrar para fora desuas fronteiras. Somente no Brasil, de acordo com um levantamento daComisso da Pastoral da Terra - CPT, em 2002 foramcontabilizados cerca de 5,6 mil trabalhadores escravoslibertos no pas - quase o dobro dos 2,4 mil registradosno ano anterior. 13. Que o trabalho precrio nesta nova era global uma dos maiores problemas da sociedademundial, quanto a isto no se tm dvidas. Ocerne da questo, no entanto, se seria otrabalho precrio fruto da globalizaoeconmica. Aqueles que negam a responsabilidade daglobalizao no processo de degradao dotrabalho, defendem que o aumento das taxasde desemprego decorre, na verdade, daineficincia dos Estados Nacionais em superarsuas crises internas e que vem naglobalizao uma forma de solucion-las. 14. Buscando os elementos de convico do sistema da social-democracia criada a partir da 2. Guerra Mundial, verificamosque o seu ponto de partida consistia na conciliao de quatrofontes principais de inspirao: o socialismo, o capitalismo,as idias econmicas de John Maynard Keynes e a doutrinasocial da Igreja Catlica, como meio de se alcanar igualdade, atravs da promoo da proteo social, semprejuzo da manuteno da essncia do capitalismo. No final do sculo XX, com a decadncia do socialismo, areconcentrao do capital e a crescente dependncia dospases menos desenvolvidos, pela incapacidade de realizar aacumulao primitiva do capital e de garantir o avano dasconquistas sociais com desenvolvimento educacional,cientfico e tecnolgico, estes Estados tiveram que semodificar para atrair investimentos externos, devido aoadvento da globalizao dos mercados. 15. A transnacionalizao dos mercados, empouco mais de uma dcada, transformouradicalmente as estruturas de dominaopoltica e de apropriao de recursos,subverteu as noes de tempo e espao,derrubou fronteiras polticas e jurdicas,multiplicou, de modo excepcional e em escalaplanetria, o fluxo de idias, conhecimento,bens, servios, valores culturais voltados paraa ideologia do sistema capitalista e tornaramcomunitrias as decises, ignorando asidentidades nacionais dos pases e suaspeculiaridades sociais e econmicas. 16. Talvez o maior efeito ocorrido nas relaes detrabalho nas ltimas dcadas tenha sido ocrescimento do mercado de trabalho precrioatingindo mais de 700 milhes de trabalhadores portodoo mundo, comoconseqncia datransnacionalizao dos mercados. As mudanas trazidas pelo processo globalizante dosmercados, com sua fora atual dada pelo avanotecnolgico, enunciam como uma de suascaractersticas a obrigao de aceit-lo, quer se gosteou no, ante a sua irreversibilidade, e, os pases quedecidiram no abrir seus mercados sofrem hoje peladecadncia e incapacidade de superar as misrias. 17. A impossibilidade de rejeitar o processo, comvistas ao crescimento econmico estagnadosem ele, fez com que os pases menosdesenvolvidos social e economicamentepassassem a utilizar a sua fora de trabalhocomo barganha para atrao de investimentosexternos, a partir do recuo das garantiassociais. A ausncia de polticas de incluso socialdesses Estados propiciou o aumento daprecarizao do trabalho em uma de suaspiores formas, o trabalho em condiesanlogas escravido, e, conseqentemente,sensibilizou a fora de trabalho mundial. 18. Encurralados entre a necessidade de prestigiar aglobalizao capitalista e o fortalecimento dos atoressociais enfraquecidos pelo processo, mas semcondies para tanto, enquanto no alcanados osinvestimentos externos preciso para fornecer ocrescimento econmico,ospases menosdesenvolvidos social e economicamente passam aglobalizar as suas mazelas. A no reviso das prioridades da mundializao docapital em prol do fator humano com o fim da sutilforma de "coisificao" o homem ao invs depropiciar o to almejado sonho de desenvolvimentoeconmico, acabar por abrir ensejo para que asociedade mundial caminhe a passos largos para aescravido. 19. Sociologia/Globalizao%20e%20MundoTrabalho.Geografia-GrupoEscolar.htm http://302284.vilabol.uol.com.br/GLOBALIZ.html Revista Jus Navigandi arquivos/o trabalho -na-era-da-globalizacao.htm