7/21/2019 O Socilogo e Ambientalista

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Quarta-Feira, 25 de Maro de 2015 ... Buscar

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O socilogo e ambientalista critica os leiles depetrleo e suas implicaes ambientais

Marcelo Calaza ns s ocilogo, coordenador da FASE-ES (Programa Regional da Federao de

rgos para Assistncia Social e Educacional) e mem bro da Rede Alerta contra o Deserto Ver de

e da Rede Latino-Americana contra Monocultivo de rvores.

A 11 Roda da de licitae s para explora o de petrleo em bloco s de terra e mar, que ocorreu n odia 14-05-2013, reabre de forma voraz, sob ritmo acel erado e sem limite, o ciclo de inj ustia

ambiental implicado na expanso do modelo energtico e societrio estimulado pelo governo, em

pacto com as gigantescas corporaes petroleiras e seus complexos associados, interessados na

explorao de um valiosssimo bem comum, que o petrleo, avalia Marcelo Calazans em entrevista

concedida Revista Eletrnica do Instituto Humanitas Unisinos, IHU On-Line,por e-mail.

ABP (British Petroleum), Total, Petrogal e a Petrobras compraram os cobiados blocos na bacia

sedimentar do Amazonas at oRio Grande do Norte, uma rea com a sociobiodiveridade pouco

conhecida. J imaginou a quantidade de dutos e instalaes de armazenamento, caminhes-tanque

que vo operar em terra, conectados aos poos off-shore? Nem sequer existe um mapeamento

detalhado do que h nestes territrios que sero diretamente afetados: reas de restinga, lenis,

matas de transio, bacias hdricas, alm das comunidades pesqueiras e litorneas, bem como as

que se situam quilmetros terra adentro, adverte. Segundo o socilogo, no Esprito Santo a

explorao dos blocos comprados pela gigante norueguesa Stat Oil vai acelerar a reduo dos

territrios da pesca artesanal, impedindo o acesso de pescadores s rotas do pescado, afetandodiretamente o trabalho e a segurana alimentar de dezenas de milhares de homens e mulheres que

vivem da pesca e d os mariscos, alm de ameaar diretamente uma rea de excepcional valor na

costa capixaba, o recife de Abrolhos, rea da Baleia Jubarte.

Na avaliao dele, a explorao de petrleo no Brasil est cada vez mais primarizada, focada na

explorao de recursos in naturaou, no mximo, na produo de semielaborados, reiterando a

agenda econmica inflexvel, e uma agenda social frgil e compensatria.

Confira a entrevista:

Que avaliao faz da 11 Rodada de Licitao da Agncia Nacional do Petrleo ANP?

A 11 Roda da da ANP reabre d e forma voraz, so b ritmo ace lerado e sem l imite, o ci clo de injustia

ambiental implicado na expanso do modelo energtico e societrio estimulado pelo governo, em

pacto com as gigantescas corporaes petroleiras e seus complexos associados, interessados na

explorao de um valiosssimo bem comum, que o petrleo.

O alcance da11 Rodada vasto, articulando-se conjunturalmente com a desconstruo dos cdigos

Mineral e Florestal, com a gesto porturia, rodoviria e ferroviria, com a expanso da sociedade do

automvel, dos ansiolticos e dos agrotxicos. Burocracia estatal e polticos corruptos, petroleiras

nacionais e estrangeiras, siderrgicas, mineradoras so os mais interessados na explorao rpida e

a todo risco do petrleo do subsolo. Por outro lado, a 11 Rodada j expe suas zonas de sacrifcio:

QUA, 29 DE MAIO DE 2013 17:03 MARCELO CALAZANS

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assentamentos de reforma agrria, territrios tradicionais indgenas e quilombolas, camponeses e de

pescadores artesanais, bem como reas de preservao na terra e no mar, a mobilidade urbana e a

segurana alimentar.

Quais foram as empesas que participaram da 11 Rodada de Licitaes e adquiriram os 170

blocos que esto em bacias situadas na margem equatorial?

BP (British Petroleum), Total, Petrogal e Petrobras compraram os cobiados blocos na bacia

sedimentar do Amazonas at o Rio Grande do Norte, uma rea de imensa e no ao todo conhecida

sociobiodiversidade. J imaginou a quantidade de dutos e instalaes de armazenamento,

caminhes-tanque que vo operar em terra, conectados aos poos offshore? Nem sequer existe um

mapeamento detalhado do que h nestes territrios que sero diretamente afetados: reas de

restinga, lenis, matas de transio, bacias hdricas, alm das comunidades pesqueiras e litorneas,bem como as que se situam quilmetros terra adentro.

Os ambientalistas criticaram a 11 Rodada de Licitaes porque dos 289 blocos que sero

ofertados 170 estaro em bacias situadas na margem equatorial, desde Rio Grande do Norte ao

Amap, e pouco se conhece dessa regio. O que se conhece dessas regies? Quais os impactos

provveis com os blocos leiloados no Esprito Santo?

No Esprito Santo, a explorao dos blocos comprados pela gigante norueguesa Stat Oil vai acelerar a

reduo dos territrios da pesca artesanal, impedindo o acesso de pescadores s rotas do pescado,

afetando diretamente o trabalho e a segurana alimentar de dezenas de milhares de homens e

mulheres que vivem da pesca e dos mariscos, alm de ameaar diretamente uma rea de

excepcional valor na costa capixaba, o recife de Abrolhos, rea da Baleia Jubarte. Em solo, uma

gigantesca infraestrutura est sendo construda, ao longo da costa capixaba, com recursos pblicos

do PAC, do BNDES, atraindo grande mo de obra, voltil, temporria, precarizada, afetando

pequenas e mdias comunidades com problemas como prostituio e violncia. So vrios terminaisde gs e leo, alm de dutos cruzando todo o Estado, o estaleiro Jurong em Aracruz-ES, as

siderrgicas como a Samarco e o porto em Anchieta, os terminais de logstica e administrativos na

regio metropolitana de Vitria, a fbrica de fertilizante em Linhares.

O petrleo aciona as demais corporaes de uma economia cada vez mais primarizada, focada na

explorao de recursos in naturaou, no mximo, na produo de semielaborados. No Esprito Santo,

o boompetroleiro aciona uma lgica perversa: mais petrleo, mais ferro, mais ao, mais fertilizante

qumico para o eucalipto e a cana-de-acar, mais greenwashing(lavagem verde) de um

ambientalismo empresarial e compensatrio, como do Projeto Tamar, um claro marketing verde da

Petrobras. A corrupo outro elemento intrnseco ao setor petroleiro, haja vista a quantidade de

polticos, prefeitos, vereadores, gestores pblicos processados pelo Ministrio Pblico e literalmente

encarcerados pela Polcia Federal por desvio de royalties e cobrana de propinas.

Caso ocorra um vazamento de leo durante a extrao de petrleo nessa regio, quais os riscos

de serem atingidas as unidades de conservao?

Nos casos de vazamento, sequer existe um Plano Nacional ou Estadual de Contingncia! Incrvel que

j estamo s na 1 1 Rodada da ANP e at hoj e sequ er est em pauta a construo d e um Pla no de

Contingncia. Estamos falando de produtos altamente inflamveis e poluentes, de enorme risco de

uso, explorao, com setores produtivos cada vez mais terceirizados, onde a responsabilidade

deveria ser de extrema cautela. Os trabalhadores que operam as plataformas obsoletas que esto

offshorecorrem enorme risco, bem como todas as comunidades que se localizam prximas da costa e

ao longo dos dutos e instalaes.

Uma fbrica de fertilizante, por exemplo, como a de Palhal, em Li nhares, uma bomba em potencial,

tal como vimos explodir na ndia e nos EUA.

Uma explorao de alto risco, no mar, pode gerar acidentes como o da Chevron na Bacia de Santos,

da BP no Golfo do Mxico e Sul dos EUA, ou o vazamento da Petrobrs na Baa de Guanabara, no

Rio de Janeiro. Onde h explorao de petrleo e gs, sempre haver vazamento. A tecnologia

jamais consegu e prever in situo que manipula artificialmente em laboratrio. uma enormeirresponsabilidade do Estado e das corporaes acelerar o ritmo de explorao sem nenhum debate

acumulado com a sociedade sobre o Plano de Contingncia. Depois que ocorre o vazamento, no site

da ANP, do Ibama, dos IEMAS e das empresas, no h nenhuma descrio mais detalhada do que

houve de fato e, principalmente, no h nenhuma garantia de no repetio. A multa, quando

aplicada, em geral, no paga, e quando paga, no compensa quem realmente foi afetado. um

processo injusto.

Uma fonte do governo federal destacou que os blocos esto a mais de 50 quilmetros da costa e

a profundidades superiores a 50 me tros do solo marinho. Por isso, acredita que no haver

problemas com as licenas. Como v essa declarao?

A decla rao do governo federal feita sob cu riosa e simbli ca cond io d e ru-con fesso. Libera m as

licenas de explorao, flexibilizam as leis ambientais, violam direitos de trabalhadores e acordos

internacionais de proteo de comunidades afetadas, desmontam cdigos. E tudo isso sequer

julga do. O desenvo lvimentismo a ferro e fogo no encontra ob stculos pa ra se i nstalar e expandi r.

o que o Estado e as empresas chamam de segurana jurdica. Na verdade, trata-se de uma justiadbia, pois, do outro lado, pescador que acessa reas pesqueiras invadidas pela explorao tem seu

barco retido e sua documentao interditada. Camponeses que criam galinha, porco ou plantam

prximos dos dutos so multados. Toda e qualquer resistncia criminalizada ou ameaada, como o

que se passa com os pescadores da Bahia de Guanabara, alguns j mortos por conflitos com

empreiteiras e empresas de vigilncia da Petrobrs. Para os interesses empresariais tudo permitido.

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O que isso demonstra sobre a agenda ambiental do governo brasileiro?

Agenda Ambiental? O governo tem uma ag enda e conmica inflexvel, e uma age nda so cial frgi l e

compensatria. O PAC o smbolo mor dessa agenda. Torna imperativo o crescimento acelerado da

economia, como se o fator redistributivo fosse dependente deste crescimento unilateral e

insustentvel. O que o pas j produz poderia ser muito melhor distribudo, de forma transparente e

radicalizando a democracia participativa. Talvez no seja necessrio expandir desenfreadamente a

explorao do petrleo para melhorar a educao, a sade, a poltica de segurana alimentar, para

realizarmos as reformas agrria e urbana. E, uma vez explorado nesse atual temeroso ritmo, o que

garante que a renda gerada seria de fato utilizada para a construo da seguridade social?

Os exemplos j instalados em Campos e Maca, no norte do Rio de Janeiro, bem como na Baixada

Fluminense ou Recncavo Baiano, demonstram que territrios petroleiros so reas de altaconcentrao de renda e poder, em detrimento do bem-estar da populao residente. A agenda do

governo passa ao largo da Justia Ambiental, e aposta, por exemplo, na universalizao do

automvel, quando as cidades j esto com trnsitos totalmente congestionados. Carros

superpotentes circulam em velocidade de bicicletas e cavalos! Uma poltica totalmente anacrnica,

mas articulada aos lucros das grandes empresas automobilsticas e da construo urbana de

elevados, viadutos, megarrodovias e tneis.

possvel explorar o petrleo e preservar o meio ambiente?

No creio que seja possvel, em sentido restrito, explorar petrleo e preservar o meio ambiente. A

explorao ser cada vez mais algo de alto risco, porque as reservas esto cada vez mais distantes,

nos polos, na Amaznia, em grandes profundidades martimas. Por isso o petrleo deve ser usado de

forma muito, mas muito seletiva, pois um bem comum extremamente valioso para estar sendo

queimado em en garrafamentos urbanos ou na fabricao de agrotxicos, por exemplo.

No se trata de acabar de vez com o uso do petrleo, mas de perguntar para que estamos fazendo

uso dele. Por exemplo, todo o petrleo de um desses blocos no suficiente para abastecer uma

semana de guerra no Afeganisto! Para cada barril produzido, segundo Oilwatch, so oito barris de

gua! Devemos perguntar ento: Para que e para quem vo se expandir a explorao e a produo

de petrleo e gs? O petrleo ser sempre mais valioso (e nosso!) quando no subsolo e, talvez, seja

esta uma deciso e um bem comum que devemos deixar para as geraes futuras.

Espero que tenham mais responsabilidade e cuidado com o planeta e a sociedade. A crise climtica,

provocada justamente pela queima de combustveis fsseis, aponta um necessrio cenrio de

transio energtica. Vamos esperar a ltima gota de leo, do ltimo poo, para pensarmos a

transio? Aprofundar o pas numa agenda petroleira retira as prprias possibilidades histricas de

transio. Por isso, no Frum dos Afetados por Petrleo e Gs do Esprito Santo, estamos construindo

a campanha por reas livres de petrleo, onde a sociedade possa ter o direito de dizer no

explorao desenfreada: reas pesqueiras, comunidades litorneas, quilombolas, camponesas, reas

de assentamento de reforma agrria, reas de grande sociobiodiversidade.

No queremos explorao nos territrios da utopia! O que est em deb ate o prprio horizonte da

transio energtica. At quando vai a expanso petroleira? Em que ritmo? Para que usos? Quando

se iniciaro a reduo gradativa da explorao e o uso? E quando se iniciar sua concomitante

redistribuio na sociedade brasileira? Quais as fontes mais apropriadas para cada territrio e uso?

No deixar que a expanso se realize por inteiro, em ritmo acelerado, pode ser um primeiro passo

para uma estratgia consequente e responsvel de Justia Social e Ambiental.

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