O Sistema Estatístico e a sua capacidade para responder aos...

O Sistema Estatístico e a sua capacidade para

responder aos Indicadores de Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável

Praia, 23 de Novembro de 2017

PLANO DE APRESENTAÇÃO

Enquadramento

Indicadores ODS em Cabo Verde

Recomendações/Solicitações


2016-2030

162 metas e 230

indicadores

2000-2015

22 metas e 48

indicadores

ODM ODS

Agendas Mundiais


• ODS(aprovado a 25 de Setembro de 2015):

constituído por 17 Objetivos, 169 metas e 230

indicadores construídos para fazer

acompanhamento e avaliação da sua

implementação, que vigoram desde 1 de Janeiro

de 2016.

• Os indicadores e as respetivas metodologias tem

sido alvos de algumas atualizações. O INE utilizou

a lista de Julho de 2017 constituída por 244

indicadores.


• O documento final da Agenda 2030 refere-se,

de forma explícita, às estatísticas como sendo

um instrumento decisivo para implementar os

ODS e para monitorizar o progresso que os

Governos estão a fazer.

• O documento insiste na necessidade de “dados

de alta qualidade, oportunos e fiáveis,

desagregados por rendimento, género, idade,

raça, etnia, situação migratória, deficiência física

e localização geográfica”


• O INE-CV como órgão central de produção de

estatísticas oficiais, tomou a iniciativa de

inventariar e identificar os indicadores da

Agenda 2030 aplicáveis ao contexto nacional e

produzidos pelo Sistema Estatístico Cabo-

verdiano, dando assim o seu contributo à

“nacionalização da referida Agenda” e na

disponibilização dos indicadores para o

seguimento da mesma em Cabo Verde.



Entidades Responsáveis pela produção dos Indicadores

- INE – Órgão Central do Sistema Estatístico Nacional

- BCV – Banco de Cabo Verde

- ODINE - Órgãos Delegados do INE

- OPES – Orgãos Produtores de Estatística Oficial

• OBJETIVO 1: ERRADICAR A POBREZA EM

TODAS AS SUAS FORMAS, EM TODOS OS

LUGARES


8 produzidos

Os cinco indicadores que ainda não são produzidos são:

1. “C010402: 1.4.2 Proporção da população adulta total com direitos de posse segura

de terras, com documentação legalmente reconhecida e que percebem seus direitos

de terrenos como seguros, por sexo e por tipo de posse”;

2. “C010502: 1.5.2 Perda económica direta atribuída a desastres em relação ao

produto interno bruto global (PIB);

3. “C200305: 1.5.4 Proporção de governos locais que adotam e implementam

estratégias locais de redução de risco de desastres de acordo com as estratégias

nacionais de redução de risco de desastres”;

4. “C010a01: 1.a.1 Proporção de recursos gerados internamente atribuídos pelo

governo diretamente aos programas de redução da pobreza”;

5. “C010a02: 1.a.2 Proporção do total de gastos do governo em serviços essenciais

(educação, saúde e proteção social)” .



• OBJETIVO 3: GARANTIR O ACESSO À

SAÚDE E PROMOVER O BEM-ESTAR PARA

TODOS, EM TODAS AS IDADES

21 produzidos

1. “C030502: 3.5.2 Uso nocivo de álcool, definido de acordo com o

contexto nacional como consumo de álcool per capita (com idade

igual ou superior a 15 anos) em um ano civil em litros de álcool

puro”;

2. “C030901: 3.9.1 Taxa de mortalidade atribuída à poluição

ambiente e doméstica do ar”;

3. “C030902: 3.9.2 Taxa de mortalidade atribuída a água insegura,

saneamento inseguro e falta de higiene (exposição a serviços

inseguros de água, saneamento e higiene para todos (WASH);

4. “C030903: 3.9.3 Taxa de mortalidade atribuída a intoxicação

involuntária”;

5. “C030a01: 3.a.1 Prevalência padronizada da idade do tabagismo

atual entre pessoas com 15 anos ou mais”;

6. “C030b02: 3.b.2 Assistência líquida total de desenvolvimento

oficial à pesquisa médica e aos setores básicos de saúde”.


• OBJETIVO 5: ALCANÇAR A IGUALDADE DE

GÉNERO E EMPODERAR TODAS AS MULHERES E

MENINAS

Instituição/Serviço Nº de Indicadores

Policia Nacional e Ministério Público 1

Policia Nacional, Ministério Público e Policia Judiciaria 1

Ministério da Justiça/Registos Notariado e Identificação (RNI) 1

Instituto Nacional de Estatística (INE)/DEDS 3

Comissão Nacional de Eleições (CNE) 1

Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) 2

Ministério da Agricultura 1

Não se produz 1

Total 11


Não é produzido: “C050302: 5.3.2 Proporção de meninas e mulheres de 15 a 49

anos que sofreram mutilação genital feminino, por grupo etário”.


Objetivo 7 (Energia acessível e limpa): 100% Indicadores

Objetivo 5 (Igualdade de Género): 91% Indicadores

Vs

Objetivo 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis): 50% Indicadores

Objetivo 12 (Consumo e Produção Responsáveis): 30% Indicadores

• O Objetivo 8 (Emprego digno e crescimento económico) é aquele em que o INE mais

contribui na produção dos indicadores - 22%, correspondentes a 9 indicadores dos 15

produzidos.

• Não produz nenhum indicador em 4 objetivos: ODS 13 (Combate às Alterações

Climática), 14 (Vida debaixo d' água), 15 (Vida sobre a terra) e 16 (Paz, Justiça e

instituições fortes).


SEN e os Indicadores ODS


160 indicadores

55 indicadores

29 indicadores

41 indicadores

119 indicadores

INE/Outras Entidades e os Indicadores ODS

Preocupações/Solicitações

Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania

(CNDHC)

Encontrar forma de introduzir nos inquéritos questões sobre o

nível de conhecimento dos direitos humanos junto dos

cidadãos;

Criar mecanismo para que cada setor, em cada ministério,

tenha um serviço de estatística para junção dos dados

administrativos necessários para a elaboração dos relatórios

das convenções internacionais;

Precisa de apoio para fazer um levantamento eficaz sobre a

discriminação no setor da saúde (os mais pobres têm

deficiente atendimento em relação aos que têm mais posse).

Proteção Civil

Apoio do INE-CV na realização de

inquérito/estudo sobre as zonas habitáveis que

apresentam maior risco;

Necessita de um serviço de estatística ou um

estatístico para a recolha e tratamento de dados

relacionados com perdas e danos resultantes

dos desastres.


Direção Nacional do Ambiente

Seria útil a produção dos seguintes indicadores:

1. “C120501: 12.5.1 Taxa de reciclagem nacional,

toneladas de material reciclado”;

2. “C120601: 12.6.1 Número de empresas que

publicam relatórios de sustentabilidade”.


Instituto Nacional de Gestão do Território

Nível de participação pública no processo de planeamento

territorial e ambiental;

Percentagem de espaço público e frequência de pessoas;

Dados sobre segurança habitacional;

Apoio para a produção do indicador: “C010402: 1.4.2

Proporção da população adulta total com direitos de posse

segura de terras, com documentação legalmente

reconhecida e que percebem seus direitos de terrenos

como seguros, por sexo e por tipo de posse”;

Percentagem de jovens com acesso a habitação.


Instituto Nacional de Saúde Pública

Criar as condições para melhorar a capacidade diagnóstica que

permita responder aos indicadores: “C030901: 3.9.1 Taxa de

mortalidade atribuída à poluição ambiente e doméstica do ar” e

“C030902: 3.9.2 Taxa de mortalidade atribuída a água insegura,

saneamento inseguro e falta de higiene (exposição a serviços

inseguros de água, saneamento e higiene para todos (WASH)”.

O INSP está numa fase inicial de desenvolvimento de pesquisa;

consequentemente no futuro poderá contribuir para responder ao

indicador: “C030b02: 3.b.2 Assistência líquida total de

desenvolvimento oficial à pesquisa médica e aos setores básicos de

saúde”.


• A perceção comum da maioria dos

setores é de que existe um manancial de

dados estatísticos disponíveis no sistema,

mas, no entanto, mal aproveitados e mal

otimizados. Por isso, querem melhorar a

coordenação e sinergia entre os setores

na produção dos dados, valorizando,

assim, os recursos disponíveis

(financeiros e humanos).


Obrigada!

Telefone INE: 261 38 27

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