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Secretaria de Comércio e ServiçosMinistério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
V Feira Internacional da Amazônia –V Jornada de Seminários Internacionais sobreV Jornada de Seminários Internacionais sobre
Desenvolvimento Amazônico
O Setor de Serviços como O Setor de Serviços como Propulsor para oPropulsor para oPropulsor para o Propulsor para o
Comércio ExteriorComércio ExteriorComércio ExteriorComércio Exterior
Manaus (AM), 27 de novembro de 2009.
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Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
SumárioSumário
Principais Atribuições da Secretaria de Comércio e Serviços
Conhecendo o Setor de Serviços
Linhas de Crédito e Financiamento com Recursos Públicos
Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)
Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis eO t O õ P d V i õ P t i ô i dOutras Operações que Produzem Variações no Patrimônio dasEntidades (SISCOSERV)
Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e OutrasOperações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades(NBS)
2
(NBS)
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P i i i t ib i õ d SCS l i d iPrincipais atribuições da SCS relacionadas a serviços
F l ã i l t ã li ã d líti úbli• Formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para odesenvolvimento dos setores de comércio e serviços.
• Medidas de simplificação e desburocratização das atividades decomércio e serviços.
• Proposição e articulação de ações para o incremento das exportaçõesde serviços.
• Modernização e superação de entraves ao crescimento dasatividades econômicas de comércio e do setor de serviços no País.
• Políticas de informações sobre comércio e serviços.
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Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
CONHECENDO O SETOR DE SERVIÇOS
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SETOR DE SERVIÇOS NO MUNDO (%)
PaísAgricultura
(2005)Agricultura
(2008)Indústria (2005)
Indústria (2008)
Serviços (2005)
Serviços (2008)
SETOR DE SERVIÇOS NO MUNDO (%)
País (2005) (2008) (2005) (2008) (2005) (2008)
EUA 1,0 1,2 20,4 19,6 78,6 79,2
França 2,2 2,2 21,4 20,4 76,4 77,4
Reino Unido 0,5 0,9 23,7 22,9 75,8 76,2
Japão 1,7 1,4 25,8 26,5 72,5 72,1
Alemanha 0,9 0,9 29,6 30,1 69,5 69,0
Brasil 8,4 5,5 40,0 28,5 51,6 66,0
Turquia 11,7 8,5 29,8 28,6 58,5 62,9
Argentina 9 5 9 2 35 8 34 1 54 7 56 7Argentina 9,5 9,2 35,8 34,1 54,7 56,7
Índia 17,5 17,2 27,9 29,1 54,6 53,7
Chile 6,0 4,8 49,3 50,5 44,7 44,7
Fonte:
China 12,5 10,6 47,3 49,2 40,2 40,2
Russia* 5,4 4,1 37,1 41,1 57,5 54,8
5
Dados de 2005 retirados de NationMarste, http://www.nationmaster.com, acessado em 24/06/2009Dados de 2008 retirados da CIA, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook, acessado em 24/06/2009* Os dados da Russia são referentes ao ano de 2007Elaboração: DECOS/SCS
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SETOR DE SERVIÇOS NO BRASIL
• Extremamente diversificado.
• Setor da economia que mais cresceu nas últimasSetor da economia que mais cresceu nas últimas décadas - no mundo e no Brasil.
R á l 65% d PIB B il D d• Responsável por 65% do PIB no Brasil – Dados do IBGE 2008.
• Principal gerador de empregos.
P i i l t t d IED• Principal setor receptor de IED.
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BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DEBALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS – Janeiro/Dezembro – 2008 – US$ Bilhões
2007 2008 Δ %2008/2007
Exportação de bens (1)/ 160,6 197,9 23,2%Merchandise ExportsExportação de serviços (2)/ Services Exports
22,6 28,8 27,4%
(2)/(1) 14 1% 14 6%(2)/(1) 14,1% 14,6%
Importação de bens (3)/ M h di I t
120,6 173,2 43,6%Merchandise ImportsImportação de serviços (4)/ Services Imports
34,7 44,4 27,9%
(4)/(3) 28 8% 25 6%
* Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamento deduzidos da Conta de Serviços Governamentais conforme definido pelo Manual de Estatísticas do Comércio Internacional de Serviços na pág
(4)/(3) 28,8% 25,6%
7
Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: DECOS/ SCS
de Serviços Governamentais, conforme definido pelo Manual de Estatísticas do Comércio Internacional de Serviços na pág 254 (http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=1764
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EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL DE SERVIÇOSEVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL DE SERVIÇOSUS$ MILHÕES
60.000
70.000
80.000
30.000
40.000
50.000
0
10.000
20.000
30.000
-20.000
-10.000
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
F t B C t l d B il D d d b l d t
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Saldo / B alance Expo rtaçõ es/ Expo rts Impo rtaçõ es/ Impo rts C o rrente/ T radef lo w
8
Fonte: Banco Central do Brasil – Dados do balanço de pagamentos
Elaboração: DECOS/ SCS
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AQUISIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DESERVIÇOS Janeiro/Dezembro - 2008 – PARTICIPAÇÃO %
Estados UnidosDemais / Others
16,0%
Mercosul / Mercosur
1,7%Estados Unidos / United States
50,8%
, %
União Européia / European Union
27 5%
América Latina exceto
Mercosul / Latin 27,5%Mercosul / Latin America except
Mercosur4,0%
9
Fonte: Banco Central do Brasil – CNAE 2.0 - Elaboração : DECOS/ SCS
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ESTADOS EXPORTADORES BRASILEIROSESTADOS EXPORTADORES BRASILEIROSPARTICIPAÇÃO % - Jan/Dez 2008
P t% / P t% /Part% / %Share
Part% / %Share
1) SÃO PAULO 55,0% 10) ESPÍRITO SANTO 0,9%
2) RIO DE JANEIRO 23,7% 11) AMAZONAS 0,6%
3) SANTA CATARINA 7,6% 12) PERNAMBUCO 0,5%
4) MINAS GERAIS 2,3% 13) GOIÁS 0,3%
5) PARANÁ 2,2% 14) PARÁ 0,2%
6) DISTRITO FEDERAL 1,9% 15) CEARÁ 0,2%
7) BAHIA 1,6% 16) RIO GRANDE DO NORTE 0,1%
8) RIO GRANDE DO SUL 1,6% 17) MATO GROSSO DO SUL 0,1%
9) MATO GROSSO 1,0% 18) Demais Estados / Other States 0,2%
10
Fonte: Banco Central do Brasil CNAE 2.0 por UF da Empresa
Elaboração : DECOS/ SCS
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PARTICIPAÇÃO % NO NÚMERO DE EMPREGOS FORMAISPARTICIPAÇÃO % NO NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS
77,4% 76,5% 77,2% 76,9% 77,0%
70,0%80,0%90,0%
40,0%50,0%60,0%
4,5% 4,6% 4,4% 4,4% 4,2%
18,1% 18,9% 18,5% 18,8% 18,8%
10,0%20,0%30,0%
0,0%2003 2004 2005 2006 2007
Primário/ Primary Secundário/ Secondary Terciário/ Tertiary
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Fonte/Source: RAIS – Ministério do Trabalho e Emprego/ Ministry of Labour and Employement
Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS
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EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE SERVIÇOSEMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE SERVIÇOSFORMAL JOBS IN THE COMMERCE AND SERVICES SECTOR
27.020.048
28.957.74929.000.000
22.857.33724.034.561
25.647.276
23 000 000
25.000.000
27.000.000
19.000.000
21.000.000
23.000.000
15.000.000
17.000.000
2003 2004 2005 2006 2007
Fonte/Source: RAIS – Ministério do Trabalho e Emprego/ Ministry of Labor and Employment
12
Fonte/Source: RAIS Ministério do Trabalho e Emprego/ Ministry of Labor and Employment
Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS
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ÃPRINCIPAIS EXPORTADORES DE SERVIÇOS PARTICIPAÇÃO % – 2008LEADING SERVICES EXPORTERS % SHARE – 2008
Mundo / World 100,0% 15) Cingapura / Singapore 1,9%1) Estados Unidos / United States 14,0% 16) Suécia / Sweeden 1,9%2) Reino Unido / United Kingdom 7,6% 17) Luxemburgo / Luxembourg 1,8%3) Alemanha / Germany 6,3% 18) Canadá / Canada 1,7%4) França / France 4,1% 19) Áustria / Austria 1,7%5) Japão / Japan 3,9% 20) Rússia / Russia 1,3%6) Espanha / Spain 3 8% 21) Grécia / Greece 1 3%6) Espanha / Spain 3,8% 21) Grécia / Greece 1,3%7) Itália / Italy 3,3% 22) Noruega / Norway 1,2%8) Países Baixos / Netherlands 2,7% 23) Austrália / Australia 1,2%9) Irlanda / Ireland 2,6% 24) Polônia / Poland 0,9%
10) Hong Kong / Hong Kong 2,4% 25) Turquia / Turkey 0,9%11) Bélgica / Belgium 2,4% 26) Taiwan / Taiwan (China) 0,9%12) Suíça / Switzerland 2,0% 27) Tailândia / Thailand 0,9%13) Coréia do Sul / Rep. of Corea 2,0% 28) Malásia / Malaysia 0,8%
F t /S OMC/WTO
) p , ) y ,14) Dinamarca / Denmark 1,9% 29) Brasil / Brazil 0,8%
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Fonte/Source: OMC/WTO
Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS
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LINHAS DE CRÉDITO E DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS PÚBLICOSCOM RECURSOS PÚBLICOS
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PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES –– PROEXPROEX
O P d Fi i t à E t õ (PROEX) éO Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) é um programado Governo Federal que financia exportações brasileiras de bens eserviços com juros equivalentes aos praticados no mercado internacional.O programa financia diretamente o exportador brasileiro ou o importadorO programa financia diretamente o exportador brasileiro ou o importadorestrangeiro com recursos do Tesouro Nacional.
Modalidades do PROEXPROEX Fi i tPROEX Financiamento‐ Pré‐embarque (produção no Brasil)‐ Pós‐embarque (comercialização no exterior)Pós embarque (comercialização no exterior) PROEX Equalização de Taxas de Juros
15
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Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
À ÃLINHAS DE APOIO À EXPORTAÇÃOE INSERÇÃO INTERNACIONAL - BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES temincentivado a área de comércio exterior e a internacionalização de empresascom custos e prazos diferenciados proporcionando o aumento dacom custos e prazos diferenciados, proporcionando o aumento dacompetitividade internacional da produção brasileira de bens e serviços demaior valor agregado em outros mercados.
Linhas do BNDES de apoio à exportação :
BNDES‐EXIM: Financiamentos à exportação de bens e serviçosnacionais nas fases pré‐embarque (produção no Brasil) e pós‐
b ( i li ã t i )embarque (comercialização no exterior).
Apoio à Internacionalização de empresas: Financiamento para
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formação de capital de giro ou investimento de empresas de capitalnacional no mercado internacional.
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PDP- POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
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Secretaria de Comércio e ServiçosMinistério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Complexo ServiçosEstratégias: conquista de mercados e focalização (especialização)
Objetivo: aumentar a participação do País no comércio mundial de serviços, ampliandoObjetivo: aumentar a participação do País no comércio mundial de serviços, ampliando a base de empresas exportadoras
2009
Situação atual Metas 2010 Desafios
- Déficit comercial persistente - Ampliar as exportações do
l i
- Diversificar edesconcentrar as
Gestão
- Concentração das exportações brasileiras em dois grandes mercados de destinos (EUA e UE) e pouca diversificação por
complexo serviços para 1,0% do comércio mundial de serviços, ou US$ 40 bilhões em 2010
desconcentrar as exportações brasileiras de serviços
- Capacitar empresas d d i MDICp ç p
segmentos produtivos - Reduzido número de
instrumentos de apoio a Exportação de serviçosCompetitividade nos
- Capacitar 5.000 empresários em exportação de serviços até 2010
prestadoras de serviços em comércio exterior
- Dotar o país de sistema deinformação e gestão das
MDIC
18
- Competitividade nos serviços de construção e engenharia
informação e gestão dasoperações do comércio exterior de serviços
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1919
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Secretaria de Comércio e ServiçosMinistério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Complexo Serviços
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
Ampliar, diversificar e desconcentrar
MDIC/BACEN/RFB:Harmonização de
Conceitos
DesafiosDesafios InstrumentosInstrumentos
COFIG:crédito e seguro
BNDES:crédito
BBcrédito
MDIC/ RFBdesoneração
tributáriae desconcentraras exportaçõesbrasileiras de
serviçosMDIC/MRE:
acordos comerciais
CAMEX/ABDI/MDIC:
articulação
MDIC/APEX:
inteligência comercial e projetos setoriais
MDIC/ RFB/ BACEN:modernização e consolidação
da legislação de comércioexterior em serviços
Capacitar empresasprestadoras de serviços
em comércio exterior
BB/ MDIC:treinamento “básico” em Negócios Internacionais
Módulo Exportação Serviços
SEBRAE/MDIC/BB/APEX:“Manual de Exportação de Serviços”
MDIC/BB/BNDES/APEX:
Encontros regionais emexportação de serviços
Dotar o país de sistemas deinformação e gestão
das operaçõesde comércio exterior
de serviços
MDIC/RFB:SISCOSERV
BACEN/IBGEMDIC/RFB/:Estatísticas
FATS
MDIC:Estudos em oportunidadede negócios de serviços
MDIC/RFB:Nomenclatura Brasileira de
Serviços - NBS
MDIC:Panorama de Comércio
Internacional de Serviços
20
de se ços
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Secretaria de Comércio e ServiçosMinistério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Destaques Estratégicos/PDP
Temas de política pública escolhidos deliberadamente em razão da sua importância para o desenvolvimento produtivo do País noda sua importância para o desenvolvimento produtivo do País no
longo prazo
Promoção das Exportações Regionalização Integração com a África
Micro e Pequenas Empresas
Integração Produtiva da América Latina e Caribe Produção Sustentável
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Secretaria de Comércio e ServiçosMinistério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Mi P E
Meta - Aumentar em 10% o número de MPEs exportadoras
Micro e Pequenas Empresas
Meta
-- Regulamentar e implementar a Lei Geral de MPEs
(11.792 empresas em 2006)
Desafios
g p- Aumentar a participação das MPEs no mercado externo(nº de MPEs exportadoras e participação sobre asexportações mundiais)- Melhorar a gestão e ampliar a capacidade de inovaçãodas MPEs- Incentivar o associativismo e o cooperativismo
- Promover a sustentabilidade das MPEs- Ampliar a participação das MPEs na geração de emprego,
ObjetivosAmpliar a participação das MPEs na geração de emprego,
renda e produtos inovativos- Aumentar o número de MPEs exportadoras
Promover a implantação dos marcos legais nos Estados e
22
- Promover a implantação dos marcos legais nos Estados eMunicípios
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Secretaria de Comércio e ServiçosMinistério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Número de Estabelecimentos, por porte e setor: 2006
Mi P Médi G d T t lMicro Pequena Média Grande Total
Indústria 234 062 42 975 9 187 1 175 287 959Indústria 234.062 42.975 9.187 1.175 287.959
Construção 63.670 10.290 2.064 273 76.297
Comércio 861.493 125.372 8.550 4.790 1.000.205
S i 714 016 133 056 15 547 13 991 876 610Serviços 714.016 133.056 15.547 13.991 876.610
Total 1.873.241 311.693 35.348 20.789 2.241.071
Fonte: MTE. Rais - Elaboração: DIEESEObs 1: Inclui apenas os estabelecimentos com empregados
23
Mortalidade das ME e EPPs: entre 2003 e 2005, de cada 100 empresas, 22 fecharam as portas após 2 anos de atividades
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SISCOSERVSISCOSERVSISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOSSISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS,
INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES
Secretaria de Comércio e Serviços
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SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEISE OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS
Si ibili á di
E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DASENTIDADES
Sistema que possibilitará a mediçãoinformatizada do comércio exterior de serviços ea geração de estatísticas que auxiliarão naa geração de estatísticas que auxiliarão naformulação e consecução de políticas públicaspara o setor.
Iniciativa do Governo Brasileiro para fortalecer aparticipação do País no comércio internacionalparticipação do País no comércio internacionalde serviços.
Secretaria de Comércio e Serviços
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Origem do SiscoservOrigem do Siscoserv
Ação 1H20 do PPA 2008/2011
Responsabilidade: • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ,
Comércio Exterior (MDIC)
Coordenação:Coordenação: • Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) /
Departamento Políticas de Comércio e Serviços (DECOS)
Secretaria de Comércio e Serviços
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COMISSÃO DOCOMISSÃO DO SISCOSERV
SCS/MDIC RFB/MF BACENSCS/MDIC RFB/MF BACEN
Política Política Fiscal PolíticaPolítica Comercial
Política Fiscal-Tributária
Política Cambial
Portaria Conjunta nº 170, de 20/08/2008, de criação da Comissão do SISCOSERV, assinada pelos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da
Secretaria de Comércio e Serviços
pFazenda e Presidente do Banco Central do Brasil.
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Grupo TécnicoGrupo Técnico
SGT 1 - Legislação
pp
SG eg s açãoIntegrantes: SCS / RFB / BACEN
SGT 2 - DesenvolvimentoIntegrantes: SCS / RFB / SERPRO
SGT 3 - NomenclaturaI t t SCS / RFB / BACEN / IBGEIntegrantes: SCS / RFB / BACEN / IBGE
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SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE
Exemplos:
PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES
Exemplos:
1 ) SERVIÇOS: serviços de engenharia, serviços de gerenciamento de redes ser iços fotográficos etcgerenciamento de redes, serviços fotográficos, etc.
2) INTANGÍVEIS: licenciamento de patentes e de marcas, entre outros.
3) OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES3) OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES: fornecimento de refeições, leasing, etc.
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PREMISSAS BÁSICAS
• Estruturado em conformidade com os conceitos previstos na
PREMISSAS BÁSICAS
legislação tributária.
• Disponível na internet processamento on line• Disponível na internet - processamento on-line.
• Acesso: Certificação Digital e Procuração Eletrônica.ç g ç
• Nomenclatura: NBS (baseada na CPC 2.0).
• Registra exclusivamente operações já iniciadas ou concluídas.
• Impossibilidade de anuência prévia por órgãos do Governo.
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PREMISSAS BÁSICAS
• Ferramenta de Ajuda aos usuários.
PREMISSAS BÁSICAS
j
• Apresentação de notícias relacionadas às operações objeto doSiscoservSiscoserv.
• Identificação dos 4 Modos de Prestação (GATS/OMC).ç ç ( )
• Disponibilização de relatórios aos gestores de mecanismos dei à t õapoio às exportações.
• Possibilidade de comunicação com outros sistemas dePossibilidade de comunicação com outros sistemas deinformação do Governo.
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G t tí ti iódi d d d é i
SISCOSERV - OBJETIVOS
• Gerar estatísticas periódicas e desagregadas do comércioexterior brasileiro de serviços a fim de subsidiar a proposição, oacompanhamento e a avaliação das políticas públicas para osetor de serviçossetor de serviços.
• Fornecer subsídios para gestão de mecanismos de apoio( édit fi i t ã i l t ) à(crédito e financiamento, promoção comercial, etc) àexportação de serviços, no âmbito Federal, Estadual eMunicipal.
• Orientar estratégias das empresas para exportação deserviços e intangíveis.
• Apoiar as negociações internacionais em serviços.
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SISCOSERV MÓDULOSSISCOSERV - MÓDULOS
VENDA AQUISIÇÃO
No SISCOSERV serão registrados dados sobre as operações, entreresidentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados noresidentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados noexterior, envolvendo serviços, intangíveis e outras operações queproduzem variações no patrimônio das entidades, inclusive
õ d i t ã t ã d ioperações de importação e exportação de serviços.
Fase de testes do Módulo Venda com o público-alvo do sistema:p
De 1º de outubro a 30 de novembro de 2009.
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Módulo Venda Módulo Venda –– SubmódulosSubmódulos ::
C i lComercial
F t tFaturamento
Presença ComercialPresença Comercial
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Submódulo Comercial :Submódulo Comercial :
Registro (RVS)• Incluir• Incluir
• Retificar
• Consultar
Aditivo ao RVS• Incluir
Retificar• Retificar
• Consultar
Secretaria de Comércio e Serviços
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Registro de Venda de Serviços (RVS):Registro de Venda de Serviços (RVS):
Dados do Adquirente
Nome Endereço País do Adquirente;• Nome, Endereço, País do Adquirente;
Dados do Negócio
• Código NBS, País de Destino, Moeda, Modo dePrestação, Data de Início e Conclusão, Valor,Enquadramento;Enquadramento;
Vinculação à exportação de bens;
Informações Complementares;
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EnquadramentoEnquadramento
Relaciona mecanismos de apoio à exportação de serviçosç
Tabela construída em consulta aos órgãos gestores dos mecanismos de apoio
M i I di dMecanismos Indicados• Crédito, Financiamento e Garantias • Promoção Comercial• Promoção Comercial• Desoneração Tributária• Mecanismos Municipais
Secretaria de Comércio e Serviços
p
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Exemplos de mecanismos de apoio à exportaçãoExemplos de mecanismos de apoio à exportação
• Programa para o Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (PROSOFT)
• Projetos Setoriais Integrados de Promoção à Exportação da APEX
• Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)• Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)
• BNDES-Exim
• Fundo de Garantia à Exportação (FGE)
• Incentivos Fiscais para Empresas de Base Tecnológica no Município de Campinas, SP
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Modos de PrestaçãoModos de Prestação
Conceito amplo de comércio de serviços (OMC -GATS)GATS)
Modo 1 - Comércio TransfronteiriçoModo 2 - Consumo no ExteriorModo 3 - Presença ComercialModo 4 - Movimento Temporário de ProfissionaisModo 4 Movimento Temporário de Profissionais
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Modo 1 – Comércio Transfronteiriço
Do território de um país para o território de qualquer outro país
Serviçoç
Território do prestador
Território do consumidor
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Modo 2 – Consumo no ExteriorServiços consumidos no território de um país por um nãoServiços consumidos no território de um país por um não
residente
Consumidor
Território do prestador
Território do consumidor
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Modo 3 – Presença Comercial
E t b l i t d i l t itó i d t íEstabelecimento de presença comercial no território de outro país
Prestador deS iServiço
Território do consumidor
Território do prestador
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Modo 4 – Movimento Temporário de Profissionais
P d fí i t d d i d íPresença de pessoa física prestadora de serviços de um paísno território de outro país
P fí i t dPessoa física prestadorade serviço
Território do Território do t d
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consumidorprestador
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Submódulo ComercialSubmódulo ComercialSubmódulo ComercialSubmódulo Comercial
Módulo Venda Módulo Venda
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Acesso ao Sistema Acesso ao Sistema
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Tela InicialTela Inicial
Secretaria de Comércio e Serviços
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Registro Registro –– Incluir RVSIncluir RVS
Secretaria de Comércio e Serviços
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Registro Incluir Registro Incluir -- RVSRVS
Secretaria de Comércio e Serviços
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RVS RVS -- Dados do AdquirenteDados do Adquirente
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RVS RVS –– Dados do NegócioDados do Negócio
Secretaria de Comércio e Serviços
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Seleção de Códigos NBSSeleção de Códigos NBS
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RVS RVS –– Dados do NegócioDados do Negócio
Secretaria de Comércio e Serviços
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RVS RVS –– Dados do NegócioDados do Negócio
Secretaria de Comércio e Serviços
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Vinculação a Exportação de BensVinculação a Exportação de Bens
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Informações ComplementaresInformações Complementares
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Resumo Resumo -- Dados da OperaçãoDados da Operação
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RVS RVS –– Confirmação de Envio Confirmação de Envio
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Submódulo Submódulo Presença ComercialPresença Comercial
Módulo VendaMódulo VendaMódulo Venda Módulo Venda
Secretaria de Comércio e Serviços
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Submódulo Presença ComercialSubmódulo Presença Comercial
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Submódulo Presença ComercialSubmódulo Presença Comercial
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Submódulo Presença Comercial Submódulo Presença Comercial -- DadosDados
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Submódulo Presença Comercial Submódulo Presença Comercial -- ResumoResumo
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Submódulo Presença Comercial Submódulo Presença Comercial –– ConfirmaçãoConfirmação
Secretaria de Comércio e Serviços
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Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
NBSNBSNOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOSNOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS,
INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DASPRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS
ENTIDADES
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NBSA NBS é um classificador de 09 dígitos queA NBS é um classificador de 09 dígitos que identifica serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio dasque produzem variações no patrimônio das entidades.
A NBS i N t E li ti (NEBS)A NBS possui Notas Explicativas (NEBS) para a correta interpretação de seu conteúdo.
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• Ato normativo de natureza infralegal no plano federal
NBS & NEBS NBS & NEBS –– CaracterísticasCaracterísticas
• Neutralidade (não modifica demais normativos legais)
ê á– Normas de regência tributária
– Normas de regulação econômica
D i di i õ l â bi d – Demais disposições regulamentares no âmbito da Administração Pública
• Elaboração compartilhada
– SGT-3 do Siscoserv (MF, RFB, MDIC, SCS, BCB, IBGE)
– 55 ÓRGÃOS CONSULTADOS
– GOVERNOS MUNICIPAIS
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– CONSULTA PÚBLICA
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NBS & NEBS NBS & NEBS –– BaseBase da Nomenclaturada Nomenclatura
• A NBS tomou por base a Central Products Classification (CPC), draft 2.0, de 18 de agosto de 2007.http://unstats.un.org/unsd/cr/registry/regcst.asp?Cl=25
CPC é l ifi ã d d i id d di d • CPC é a classificação de produtos e atividades, editada pelas Nações Unidas
• Não foi utilizada toda a lista da CPC, mas apenas os pontos afetos aos serviços (começam a partir da seção 5 pontos afetos aos serviços (começam a partir da seção 5 da CPC)
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– Estrutura
NBS & NEBS NBS & NEBS –– CaracterísticasCaracterísticas
Estrutura
I. 6 Seções
II. 27 Capítulos
– Codificação (semelhante a NCM)
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NBS NEBS
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MUITO OBRIGADA!
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorSecretaria de Comércio e Serviços
Jane Alcanfor de PinhoJane Alcanfor de PinhoCoordenadora Geral de Serviços
Telefone / Phone: +55 61 2109-7214Telefone / Phone: 55 61 2109 7214
Fax: +55 61 2109-7871
E-mail: [email protected] @ g