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    RevistaEstudos Filosficos n 4 /2010 verso eletrnica ISSN 2177-2967http://www.ufsj.edu.br/revistaestudosfilosoficos

    DFIME UFSJ - So Joo del-Rei-MGPg. 143 157

    O Sentido da Biopoltica em Michel FoucaultThe Sense of Biopoltica in Michel Foucault

    Fernando Danner1 (UNIR-Porto Velho-RO)

    [email protected]

    Resumo: O texto tem por objetivo defender a idia que tanto a antomo-poltica do corpo como abiopoltica da espcie foram os dois procedimentos de poder postos em prtica pelo Estadomoderno e que tem como tarefa principal a formatao e o controle do indivduo e da prpriasociedade.

    Palavras-Chave: Foucault; Genealogia do Poder; Biopoltica.

    Abstract: this paper aims to defend the Idea of both anatomical-policy of body and biopolicy ofspecies were two power procedures used by modern State and them have by objective theformatation and the control of individual and society.

    Key Words: Foucault; Genealogy of Power; Biopolicy.

    1. Consideraes iniciais

    Os anos de 1970 marcam um novo direcionamento nas anlises de Foucault. O que

    passa a lhe interessar agora o poder enquanto elemento capaz de explicar como se

    produzem os saberes e, na mesma medida, como nos constitumos na conexo entre ambos

    (ser-poder).

    O objetivo da genealogia desenvolver uma concepo no-jurdica do poder, isto

    , uma concepo alternativa quela do poder como lei ou como direito originrio que se

    cede para constituir uma soberania. Com isso, estabelece um deslocamento em relao s

    teorias jurdico-polticas tradicionais que atribuem ao Estado a centralidade do poder. O

    poder deve ser visto, em Foucault, como algo que funciona em rede, que atravessa todo o

    corpo social. E mais: segundo ele, o poder no pode ser caracterizado meramente, nem

    fundamentalmente, como repressivo, como algo que diz essencialmente no; precisoperceber seu aspecto positivo (aquele lado que o faz tornar-se ideolgico, aceito

    coletivamente), isto , o de formao de individualidades e de rituais de verdade.

    1 Doutorando em Filosofia pela PUCRS; professor assistente do Departamento de Filosofia da FundaoUniversidade Federal de Rondnia UNIR.

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    As anlises genealgicas se complementam com o mapeamento do poder disciplinar

    e, em seguida, com o biopoder. Para Foucault, a constituio do Estado moderno, com a

    gnese e o desenvolvimento das novas relaes de produo capitalistas, leva instaurao

    da antomo-poltica disciplinar e da biopoltica normativa enquanto procedimentos

    institucionais de modelagem do indivduo e de gesto da coletividade; em outras palavras,

    de formatao do indivduo e de administrao da populao.

    O artigo pretende mostrar que as sociedades modernas sero caracterizadas, por

    Foucault, como sociedades disciplinares e normativas, na medida em que o

    desenvolvimento do indivduo e da sociabilidade se d a partir dos condicionamentos do

    Panptico, entendido enquanto o modelo basilar a partir do qual se d a gnese desteindivduo e desta populao moderna.

    2. O que o poder?

    No existe, em Foucault, uma teoria do poder (nem era sua pretenso fundar uma).

    Em oposio teoria, Foucault prope que se faa uma analtica do poder. Pois, segundo

    ele, se tentarmos construir uma teoria do poder, ser necessrio sempre descrev-lo como

    algo que emerge num determinado lugar e num tempo dados, e da deduzir e reconstruir sua

    gnese.2Portanto, no existe o Poder; o que existe so relaes de poder, isto , formas

    dspares, heterogneas, em constante transformao. O poder no um objeto natural, uma

    coisa; uma prtica social e, como tal, constituda historicamente.3

    Uma das principais idias que perpassam a analtica do poder de Foucault uma

    espcie de deslocamento em relao teoria poltica tradicional, que atribua ao Estado o

    monoplio do poder. O que parece evidente nas investigaes de Foucault a existncia de

    uma rede de micro-poderes a ele (ao Estado) articulados e que atravessam toda a estrutura

    social. Portanto, trata-se de buscar analisar o poder partindo no do seu centro (Estado) ever como ele se exerce em nveis mais baixos da sociedade (anlise descendente), mas sim

    o inverso, isto , partir desses micro-poderes que atravessam a estrutura social e ver como

    2 FOUCAULT, Michel. Confession of the Flesh: Recherches sur l Systeme Pnitentiaire ao XIX Sicle.Paris: d. Du Seuil, 1980, p. 199.3 MACHADO, Roberto. Por uma Genealogia do Poder. In: FOUCAULT, Michel. Microfsica do Poder. Riode Janeiro: Graal, 1979, p. X.

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    eles se relacionam com a estrutura mais geral do poder que seria o Estado (anlise

    ascendente). Segundo Foucault:

    Trata-se [...] de captar o poder em suas extremidades, l ondeele se torna capilar; captar o poder nas suas formas einstituies mais regionais e locais, principalmente no pontoem que, ultrapassando as regras de direito que o organizam eo delimitam, ele se prolonga, penetra em instituies,corporifica-se em tcnicas e se mune de instrumentos deinterveno material, eventualmente violentos. 4

    Como se pode perceber, as anlises de Foucault mostram uma no identidade entre

    poder e Estado, no sentido de que o poder no se restringe meramente a este. O poder no

    pode ser visto como um processo global e centralizado de dominao strictu sensu que se

    exerceria em diversos setores da vida social, mas sim que funciona como uma rede de

    dispositivos ou mecanismos que atravessam toda a sociedade e do qual nada nem ningum

    escapa.

    A analtica do poder de Foucault impe um deslocamento em relao ao Estado, na

    medida em que identifica a existncia de uma srie de relaes de poder que se colocam

    fora dele e que de maneira alguma devem ser analisadas em termos de soberania, de

    proibio ou de imposio de uma lei. Porm, Foucault no quer negar a importncia doEstado; sua inteno demonstrar que as relaes de poder ultrapassam o nvel estatal e se

    estendem por toda a sociedade. Digamos assim: no apenas o Estado, na modernidade, foi o

    centro de controle e de formao da sociabilidade; instituies como a escola, as cincias, a

    fbrica, o quartel, o hospcio, etc., tambm foram fundamentais (basta citar o caso da escola

    enquanto uma das instituies centrais da modernidade e de nosso tempo) no que diz

    respeito formao das massas, no que diz respeito legitimao da racionalidade

    capitalista. Afirmar que o poder se restringe ao Estado, sendo sua funo exclusiva, seria

    avaliar parcialmente a conexo que o Estado estabelece com estas instituies: que seria,

    por exemplo, da racionalidade estatal sem o ensino na escola, o desenvolvimento cientfico,

    o trabalho na fbrica, a punio na priso, etc.? Diz ele:

    4 FOUCAULT, Michel. Soberania e Disciplina. In:Microfsica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979, p. 182.

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    Situar o problema em termos de Estado significa continuarsituando-o em termos de soberano e soberania, o que querdizer, em termos de Direito. Descrever todos esses

    fenmenos do poder como dependentes do aparato estatal5significa compreend-los como essencialmente repressivos:o exrcito como poder de morte, polcia e justia comoinstncias punitivas, etc. Eu no quero dizer que o Estadono importante; o que quero dizer que as relaes depoder e, conseqentemente, sua anlise se estendem alm doslimites do Estado. Em dois sentidos: em primeiro lugar, porque o Estado, com toda a onipotncia do seu aparato, estlonge de ser capaz de ocupar todo o campo de reais relaesde poder, e principalmente porque o Estado apenas podeoperar com base em outras relaes de poder j existentes. OEstado a superestrutura em relao toda uma srie de

    redes de poder que investem o corpo, sexualidade, famlia,parentesco, conhecimento, tecnologia, etc.

    Da, sem dvida, a importante afirmao de que o poder no uma coisa, uma

    propriedade que pertence a algum ou alguma classe; no existe, de um lado, aqueles que

    detm o poder (dominantes) e, de outro, aqueles que a ele esto submetidos (dominados).

    Na realidade, o Poder no existe. Existe, sim, prticas ou relaes de poder. Logo, o poder

    algo que se exerce, que se efetua, que funciona em rede e que, portanto, deve ser

    entendido antes como uma ttica, manobra ou estratgia do que uma coisa, um objeto oubem. Em Vigiar e Punir, Foucault afirma:

    Ora, o estudo desta microfsica supe que o poder nelaexercido no seja concebido como uma propriedade, mascomo uma estratgia, que seus efeitos de dominao nosejam atribudos a uma apropriao, mas a disposies, amanobras, a tticas, a tcnicas, a funcionamentos; que sedesvende nele antes uma rede de relaes sempre tensas,sempre em atividade, do que um privilgio que se pudessedeter; que se seja dado como modelo antes a batalha perptuado que o contrato que faz uma cesso ou uma conquista quese apodera de um domnio. Temos, em suma, de admitir queesse poder se exerce mais do que se possui, que no privilgio adquirido ou conservado da classe dominante,mas o efeito de conjunto de suas posies estratgicas

    5FOUCAULT, Michel. Limpossible Prison : Recherches sur l Systeme Pnitentiaire ao XIX Sicle. Paris:Du Seuil, 1980, p. 122.

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    efeito manifestado e s vezes reconduzido pela posio dosque so dominados.6

    O que parece evidente nas investigaes de Foucault uma espcie de

    funcionalidade do poder. Isto , a idia de que o poder funciona como uma maquinaria

    que no est localizado em um lugar especfico, mas que se dissemina por toda a estrutura

    social e a perpassa. Trata-se de relaes de poder que constituem um sistema de poder, a

    partir de instituies que mantm uma ligao social, poltica entre si, com base no Estado:

    temos, como exemplo, o aparato estatal, meios de comunicao, escolas, fbricas, e o que

    legtimo e/ou ilegtimo a eles enquanto elo comum de suas relaes. O poder est em toda

    parte; no porque englobe tudo, e sim porque provm de todos os lugares.7 Isto implica

    que as prprias lutas contra o seu funcionamento no possam ser feitas de fora, do exterior,

    pois nada nem ningum est livre de poder; ele est, como vimos, em toda parte e se exerce

    como uma multiplicidade de relaes de foras. E, como afirma Foucault, onde h poder h

    sempre possibilidade de resistncia, de modo que

    [...] no existe [...] um lugar da grande Recusa alma darevolta, foco de todas as rebelies, lei pura do revolucionrio.

    Mas sim resistncias no plural, que so casos nicos:possveis, necessrias, improvveis, espontneas, selvagens,solitrias, planejadas, arrastadas, violentas, irreconciliveis,prontas ao compromisso, interessadas ou fadadas aosacrifcio; por definio, no podem existir a no ser nocampo estratgico das relaes de poder. [...] As resistnciasno se reduzem a uns poucos princpios heterogneos; masno por isso que sejam iluso, ou promessanecessariamente desrespeitada. Elas so o outro termo nasrelaes de poder; inscrevem-se nestas relaes como ointerlocutor irredutvel.8

    Em suma, Foucault rejeita a idia de poder inspirada no modelo econmico, do

    poder como mercadoria, como um bem que se possui. Um aspecto importante da analtica

    do poder de Foucault a adoo do modelo da guerra inteligibilidade das relaes de

    6FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrpolis: Vozes, 1975, p. 29.7FOUCAULT, Michel.Histria da Sexualidade I: a Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1976, p. 89.8Ibidem, p. 91-92.

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    poder. Assim, o poder guerra, guerra prolongada por outros meios.9 Ou seja, o poder

    luta, enfrentamento, disputa, relao de foras, estratgia, onde se tem por objetivo

    acumular vantagens e multiplicar benefcios. Portanto, em termos de guerra que melhor

    podemos compreender o modo pelo qual se desdobra e se articula a extensa rede de poderes

    que atravessa o corpo social. A base das relaes de poder seria o confronto belicoso das

    foras sociais em antagonismo constante.

    Ao adotar o paradigma da guerra inteligibilidade das relaes de poder, Foucault

    tenta escapar das insuficincias da anlise tradicional do poder, onde, em geral, a reflexo

    se d em termos de Direito e soberania, os quais, via de regra, caam numa perspectiva

    onde o poder se exerceria atravs de aspectos negativos probe, obstaculiza, constrange,etc. e sob a forma da lei. A utilizao deste modelo se inscreve na preocupao de

    Foucault de desenvolver o instrumental terico necessrio a uma nova anlise do poder. Diz

    ele:

    O que me parece certo que, para analisar as relaes depoder, s dispomos de dois modelos: o que o Direito nosprope (poder como lei, proibio, instituio) e o modeloguerreiro ou estratgico em termos de relaes de foras. Oprimeiro foi muito utilizado e mostrou, acho eu, ser

    inadequado: sabemos que o Direito no descreve o poder. Ooutro sei bem que tambm muito usado. Mas fica naspalavras: utilizam-se noes pr-fabricadas ou metforas(guerra de todos contra todos, luta pela vida) ou aindaesquemas formais (as estratgias esto em moda entre algunssocilogos e economistas, sobretudo americanos). Penso queseria necessrio aprimorar esta anlise das relaes defora.10

    O que a genealogia do poder operada por Foucault se prope desenvolver uma

    concepo no-jurdica do poder. Ou seja, no se pode dar conta do poder se ele

    caracterizado como algo que fundamentalmente diz respeito lei e represso. A crtica de

    Foucault se dirige principalmente a duas direes: a primeira diz respeito s teorias dos

    filsofos do sculo XVIII, que definem o poder como direito originrio que se cede para se

    9FOUCAULT, Michel. Genealogia e Poder. In:Microfsica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979, p. 176.10 FOUCAULT, Michel. No ao Sexo Rei. In:Microfsica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979, p. 241.

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    constituir a soberania e que tem como objeto o contrato social; a segunda, s teorias que

    fazem a crtica do abuso do poder, caracterizando o poder no somente por transgredir o

    direito, mas o prprio direito por ser um modo legal de exerccio da violncia e o Estado,

    cujo papel central realizar a represso, isto , o poder como uma espcie de violncia

    legalizada. 11

    Na realidade, o que Foucault procurou fazer em Vigiar e Punir (com o estudo das

    instituies carcerrias) e em A Vontade de Saber (a partir do estudo da constituio da

    sexualidade) justamente mostrar que um equvoco procurar qualificar o poder como

    fundamentalmente repressivo, que diz no, que castiga, que impe limites, etc. Em

    oposio a essa concepo negativa do poder, caracterstica das teorias dos filsofos dosculo XVIII, que identificam o poder com o Estado (ou o Estado como foco central do

    poder) e que o consideram essencialmente como aparelho repressivo, na medida em que seu

    modo de exerccio sobre os cidados se daria essencialmente por meio de violncia, de

    coero, de opresso, da imposio de limites, etc., Foucault acrescenta uma concepo

    positiva do poder, que justamente tem por objetivo compreender o poder livre de termos

    como dominao e represso. Em Vigiar e Punir, Foucault afirma:

    preciso parar de sempre descrever os efeitos do poder emtermos negativos: ele exclui, ele reprime ele recalca, elecensura, ele abstrai, ele mascara, ele esconde. De fato,o poder produz; ele produz real; produz domnios de objetose rituais de verdade. O indivduo e o conhecimento que delese pode ter se originam nessa produo.12

    Foucault mostra claramente, na passagem acima, que no se explica o poder quando

    se procura caracteriz-lo como essencialmente repressivo. Ao contrrio das tradies que

    afirmam que s pode haver saber em locais livres de relaes de poder, Foucault deixa

    claro que:

    Temos que admitir que o poder produz saber (e no simplesmentefavorecendo-o porque o serve, ou aplicando-o porque til); que poder e

    11 Cf.: MACHADO, Roberto. Por uma Genealogia do Poder. In: FOUCAULT, Michel.Microfsica do Poder. Rio de Janeiro: 1979, p. XV.12FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrpolis: Vozes, 1975, p. 161.

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    saber esto diretamente implicados; que no h relao de poder sem aconstituio correlata de um campo de saber, nem saber que no suponhae no constitua ao mesmo tempo relaes de poder. Essas relaes de

    poder-saber no devem ser analisadas a partir de um sujeito deconhecimento que seria ou no livre em relao ao sistema de poder; mas preciso considerar ao contrrio que o sujeito que conhece, os objetos aconhecer e as modalidades de conhecimento so outros tantos efeitosdessas implicaes fundamentais do poder-saber e de suastransformaes histricas. Resumindo, no a atividade doconhecimento que produziria um saber, til ou arredio ao poder, mas opoder-saber, os processos e as lutas que o atravessam e o constituem, quedeterminam as formas e os campos possveis do conhecimento.13

    A anlise genealgica do poder se complementa com o estudo do poder disciplinar

    e, posteriormente, com a anlise do biopoder. Vejamos, agora, como Foucault tematizacada um deles.

    3. Disciplinamento e Panoptismo: o controle poltico do corpo

    Foi principalmente em Vigiar e Punir(1975) e nos cursos que ministrou no Collge

    de France, nos anos de 1970, que Foucault mostrou como surgiram, a partir do sculo

    XVII, tcnicas de poder que, centradas no corpo dos indivduos, causaram resultados

    profundos e duradouros no mbito macropoltico (principalmente no que diz respeito

    consolidao do Estado liberal, que o estado moderno). Tais tcnicas de poder so

    chamadas por Foucault de disciplinas.

    O que so as disciplinas? As disciplinas so uma tcnica, um mecanismo, um

    dispositivo de poder, so mtodos que permitem o controle minucioso das operaes do

    corpo, que asseguram a sujeio constante de suas foras e lhe impem uma relao de

    docilidade-utilidade.14 Como se pode perceber, as disciplinas trabalham diretamente o

    corpo dos indivduos, manipulam seus gestos e comportamentos, formam-no, adestram-no.

    A disciplina capta o corpo humano numa maquinaria de poder que o esquadrinha, o

    desarticula e o recompe. Ela uma anatomia poltica, [...] uma mecnica do poder; ela

    define como se pode ter domnio sobre o corpo dos outros, no simplesmente para que

    faam o que se quer, mas para que operem como se quer, com as tcnicas, segundo a

    13Ibidem, p. 30.14Ibidem, p.129.

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    rapidez e a eficcia que se determina.15 Como se pode perceber, as disciplinas fabricam

    corpos submissos e exercitados, corpos dceis. Por um lado, elas aumentam as foras do

    corpo (em termos econmicos de utilidade) e diminuem essas mesmas foras (em termos

    polticos de obedincia).

    Ela dissocia o poder do corpo; faz dele por um lado umaaptido, uma capacidade que ela procura aumentar; einverte por um lado a energia, a potncia que poderia resultardisso, e faz dele uma relao de sujeio estrita. Se aexplorao econmica separa a fora e o produto do trabalho,digamos que a coero disciplinar estabelece no corpo o elocoercitivo entre uma aptido aumentada e uma dominaoacentuada .16

    O dispositivo panptico, idealizado por Jeremy Bentham no sculo XIX,

    caracteriza-se como a figura arquitetural dessa nova tecnologia disciplinar. O panptico,

    observa Foucault, uma mquina de vigilncia que possibilita que alguns indivduos

    consigam vigiar eficiente e permanentemente o comportamento de muitos. Ele funciona a

    partir de trs elementos arquitetnicos principais, a saber: 1) um espao circular e fechado;

    2) uma diviso em celas; e 3) uma torre central. Uma das mais importantes caractersticas

    desse dispositivo, diz Foucault, que ele instaura um princpio de visibilidade permanente:O dispositivo panptico organiza unidades espaciais que permitem ver sem parar e reconhecer

    imediatamente. Essa visibilidade no passa de uma armadilha, uma vez que, como afirma

    Foucault,

    [...] cada um, em seu lugar, est bem trancado em sua cela,de onde visto de frente pelo vigia; mas os muros lateraisimpedem que entre em contato com seus companheiros. visto, mas no v; objeto de uma informao, nunca sujeitonuma comunicao. A disposio de seu quarto, em frente da

    torre central, lhe impe uma visibilidade axial; mas asdivises do anel, essas celas bem separadas, implicam umainvisibilidade lateral. E esta a garantia da ordem. 17

    15Ibidem, p. 119.16Ibidem, p. 119.17Ibidem, p. 165-166.

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    O dispositivo panptico um verdadeiro produtor de individualidades; nele, a

    multido abolida em prol de um grande nmero de individualidades separadas. Mas o

    mais importante deste dispositivo sua capacidade de induzir os indivduos a um estado

    permanente de visibilidade que assegura perfeitamente o funcionamento automtico do

    poder. O efeito mais importante do dispositivo panptico o de:

    [...] induzir no detento um estado consciente e permanente devisibilidade que assegura o funcionamento automtico dopoder. Fazer com que a vigilncia seja permanente em seusefeitos, mesmo se descontnua em sua ao; que a perfeio

    do poder tenda a tornar intil a atualidade de seu exerccio;que esse aparelho arquitetural seja uma mquina de criar esustentar uma relao de poder independente daquele que oexerce; enfim, que os detentos se encontrem presos numasituao de poder de que eles mesmos so os portadores. Paraisso, ao mesmo tempo excessivo e muito pouco que oprisioneiro seja observado sem cessar por um vigia; muitopouco, pois o essencial que ele se saiba vigiado; excessivo,porque ele no tem necessidade de s-lo efetivamente.18

    Assim, justifica-se a afirmao de Bentham de que o poder deve ser visvel e

    inverificvel. Visvel, na medida em que o detento ter sempre diante de seus olhos a torrede onde est sendo vigiado. Inverificvel, pois o detento nunca deve saber se est sendo

    observado, mas deve ter certeza que pode sempre vir a s-lo. Portanto, o panptico uma

    mquina de dissociar o par ver-ser visto: no anel perifrico, se totalmente visto, sem

    nunca ver; na torre central, v-se tudo, sem nunca ser visto.19

    Em suma, o indivduo , para Foucault, um produto da disciplina; uma realidade

    fabricada por ela. A sociedade que se desenvolveu nos sculos XVII e XVIII ps em

    funcionamento uma tecnologia de poder que constituiu efetivamente os indivduos como

    elementos correlatos de poder e de saber. Diz Foucault: O indivduo , sem dvida, o

    tomo fictcio de uma representao ideolgica da sociedade; mas tambm uma

    realidade fabricada por essa tecnologia especfica de poder que se chama disciplina.20

    18Ibidem, p. 166-167.19Ibidem, p. 167.20FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Histria da Violncia nas Prises. Petrpolis: Vozes, 1987, p. 161.

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    Seu surgimento esteve ligado ao crescimento do aparelho de produo e grande exploso

    demogrfica do sculo XVIII. Alis, a dominao poltica do corpo que ela realiza tem

    como caracterstica fundamental a fabricao de um tipo de homem necessrio ao bom

    funcionamento da economia capitalista.

    4. Biopoltica e Normalizao da Populao

    O conceito de biopoltica surgiu, pela primeira vez, no pensamento de Foucault,

    numa palestra proferida no Rio de Janeiro, intitulada O Nascimento da Medicina Social.21

    Contudo, foi s com a publicao de A Vontade de Saber(1976) e, depois, com os cursos

    ministrados no Collge de France, intitulados Em Defesa da Sociedade (1975-1976),Segurana, Territrio e Populao (1977-1978) eNascimento da Biopoltica (1978-1979),

    que Foucault d a importncia e a amplitude que esse conceito merece.

    Para Foucault, a partir do sculo XVIII, o Ocidente conheceu uma profunda

    transformao nos mecanismos de poder. O poder de soberania, o direito de causara morte

    ou de deixar viver to caracterstico desse poder, agora substitudo por um poder que

    gera a vida e a faz se ordenar em funo de seus reclamos.22 Segundo Foucault, o sculo

    XVIII marca o processo de entrada da vida na histria, isto , a entrada dos fenmenos

    prprios vida humana na ordem do saber e nos clculos do poder. Assim sendo, os

    processos relacionados vida humana comeam a ser levados em conta por mecanismos de

    poder e de saber que tentam control-los e modific-los. Diz Foucault:

    O homem ocidental aprende pouco a pouco o que ser umaespcie viva num mundo vivo, ter um corpo, condies deexistncia, probabilidade de vida, sade individual e coletiva,foras que se podem modificar, e um espao em que se podereparti-las de modo timo. Pela primeira vez na histria, semdvida, o biolgico reflete-se no poltico; o fato de viver no mais esse sustentculo inacessvel que s emerge de temposem tempos, no acaso da morte e de sua fatalidade: cai, emparte, no campo de controle do saber e de interveno dopoder.23

    21FOUCAULT, Michel. O Nascimento da Medicina Social. In: Microfsica do Poder. Rio de Janeiro: Graal,1979, pp. 79-98.22FOUCAULT, Michel.Histria da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988, p.128.23Ibidem, p. 134.

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    pelo fato de encarregar-se da vida, mais do que a ameaa da morte, que o poder

    pode apropriar-se dos processos biolgicos para control-los e eventualmente modific-los.

    Com efeito, para Foucault,

    Se pudssemos chamar de bio-histria as presses por meiodas quais os movimentos da vida e os processos da histriainterferem entre si, deveramos falar de biopoltica paradesignar o que faz com que a vida e seus mecanismos entremno domnio dos clculos explcitos, e faz do poder-saber umagente de transformao da vida humana.24

    Trata-se de uma biopoltica porque os novos objetos de saber, que se criam a

    servio do novo poder, destinam-se ao controle da prpria espcie; e a populao o novo

    conceito que se constri para dar conta de uma dimenso coletiva que at ento no havia

    sido uma problemtica no campo dos saberes.

    A populao esse novo corpo: corpo mltiplo, corpo com inmeras cabeas, se

    no infinito pelo menos necessariamente numervel.25 A biopoltica vai se ocupar,

    portanto, com os processos biolgicos relacionados ao homem-espcie, estabelecendo sobre

    os mesmos uma espcie de regulamentao. E, para compreender e conhecer melhor esse

    corpo, preciso no apenas descrev-lo e quantific-lo por exemplo, em termos de

    nascimento e de mortes, de fecundidade, de morbidade, de longevidade, de migrao, de

    criminalidade, etc. , mas tambm jogar com tais descries e quantidades, combinado-as,

    comparando-as e, sempre que possvel, prevendo seu futuro por meio do passado. E h a a

    produo de mltiplos saberes, como a Estatstica, a Demografia e a Medicina Sanitria.

    Para Foucault, o limiar de modernidade biolgica de uma sociedade reside

    exatamente no momento em que a espcie humana entra em jogo nas estratgias polticasde um Estado. O homem, diz ele, durante muito tempo, permaneceu o que era para

    Aristteles: um animal vivo e, alm disso, capaz de existncia poltica; o homem moderno

    um animal, em cuja poltica, sua vida de ser vivo est em questo.26

    24Ibidem, p. 134.25 FOUCAULT, Michel.Em Defesa da Sociedade. So Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 292.26 FOUCAULT, Michel.Histria da Sexualidade 1: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988, p.134.

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    Uma das conseqncias prticas desse poder encarregado de promover a vida a

    instaurao da norma. Isto , dito de outro modo, um poder como esse, que tem como tarefa

    principal a garantia da vida, ter sempre a necessidade de mecanismos contnuos,

    reguladores e corretivos. E esse mecanismo a norma. por isso que, como afirma

    Foucault, uma sociedade normalizadora o efeito histrico de uma tecnologia de poder

    centrada na vida.27 Foi a norma que conseguiu estabelecer um elo entre o elemento

    disciplinar do corpo individual (disciplinas) e o elemento regulamentador de uma

    multiplicidade biolgica (biopoder). A norma tanto aquilo que se pode aplicar a um corpo

    que se deseja disciplinar como a uma populao que se deseja regulamentar. A sociedade

    de normalizao uma sociedade onde se cruzam a norma disciplinar e a norma daregulamentao. Para Foucault, foi essa sociedade de normalizao que conseguiu cobrir

    toda essa superfcie que vai do orgnico ao biolgico, do corpo populao, mediante a

    instaurao dessas duas tecnologias, a disciplinar e a regulamentadora.28

    Em resumo, a biopoltica se caracteriza, no sculo XVIII, como uma forma de racionalizar

    os problemas postos prtica governamental pelos fenmenos prprios de um conjunto de

    vivos que constituem uma populao. 29

    Com a publicao de Nascimento da Biopoltica (1978-1979), Foucault d uma

    nova guinada em suas pesquisas. Seu objetivo , agora, analisar as novas formas de

    controle biopoltico, segundo o eixo das economias de mercado, influenciado pelo neo-

    liberalismo econmico da Escola de Chicago. Na viso de Foucault, sob a influncia do

    neo-liberalismo econmico do ps-guerra, o homem foi compreendido em termos de homo

    oeconomicus, isto , como um ser agente que, estimulado pelas diversas exigncias do

    mercado, busca responder a essas exigncias. O interesse de Foucault, ento, se dirige s

    diversas formas de controle dos indivduos e das populaes, tal como elas se do nas

    modernas economias de mercado. preciso, diz Foucault, governar para o mercado, emvez de governar por causa do mercado.30 Ento, para finalizar, ns vamos encontrar, a

    27Ibidem, p. 135.28Cf.: FOUCAULT, Michel.Em Defesa da Sociedade. Curso no Collge de France (1975-1976). So Paulo:Martins Fontes, 1999, p. 302.29 Cf.: BONNAFOUS-BOUCHER, Maria. Le Libralisme Dans La Pense de Michel Foucault: UnLibralisme Sans Liberte. Paris: LHarmattan, 2001.30 FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopoltica. Curso no Collge de France (1978-1979). So Paulo:

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    partir de Foucault, o sentido da biopiltica nas novas configuraes da economia de

    mercado que tm lugar numa economia de mercado. Mas esse assunto para outro artigo.

    5. Consideraes finais

    Portanto, na viso de Foucault, o desenvolvimento da sociedade moderna e das

    novas relaes de produo capitalistas tiveram a necessidade de toda uma tecnologia de

    poder que age de modo a gerir e a controlar as multiplicidades humanas. A antomo-

    poltica do corpo (ou disciplinas) e a biopoltica da espcie humana foram dois mecanismos

    do poder inventados no decorrer de segunda metade do sculo XVII e no decorrer do sculo

    XVIII, respectivamente, como instrumentos de formatao e normalizao dos indivduos edas populaes, uma espcie de ajustamento dos indivduos s novas relaes de produo

    ento em pleno desenvolvimento.

    Estes mecanismos de poder encontram seu sentido justamente a partir da gnese e

    do desenvolvimento do Estado liberal, j que, segundo Foucault, elas (a antomo-poltica e

    a biopoltica) somente podem ser entendidas convenientemente no quadro institudo pela

    racionalidade do liberalismo clssico, em vista justamente do desenvolvimento das relaes

    de produo capitalistas. Com efeito, as anlises de Foucault permitem localizar os

    procedimentos institucionais da anatomopoltica e da biopoltica dentro do mbito de ao

    do Estado liberal clssico e, mais ainda, ligar instituies centrais para a sociedade moderna

    como a escola, a fbrica e at as cincias racionalidade do liberalismo clssico, ao

    capitalismo ento em desenvolvimento.

    Referncias:BONNAFOUS-BOUCHER, Maria.Le Libralisme Dans La Pense de Michel Foucault:Un Libralisme Sans Liberte. Paris: LHarmattan, 2001.

    FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrpolis: Vozes, 1975.

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    Martins Fontes, 2008, p. 64.

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    ______. Em Defesa da Sociedade. Curso no Collge de France (1975-1976). So Paulo:Martins Fontes, 1999.

    ______. Segurana, Territrio, Populao. Curso no Collge de France (1977-1978). SoPaulo: Martins Fontes, 2008.

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    Data de registro: 26/03/2010Data de aceite: 29/03/2010