O Resgate Da Ideia de Liberdade Estóica e Do Contratualismo Político de Spinoza Nas Teorias...

7/25/2019 O Resgate Da Ideia de Liberdade Estica e Do Contratualismo Poltico de Spinoza Nas Teorias Hobbesianas Em Co

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O resgate da ideia de liberdade estica e do contratualismo poltico de Spinozanas teorias hobbesianas em contraste com a realidade da modernidade

Diego de Sousa Marques1

RESUMO

Este trabalho consiste em uma abordagem crtica dos estudos desenvolvidos peloprimeiro filsofo contratualsta, Thomas Hobbes, que destacou-se na modernidadeao elaborar teorias e explicaes sobre a existncia de indivduos isolados, assimcomo explicar o fato da existncia de conflitos entre indivduos e grupos,principalmente, pela posse de rique!as e poderes que desvirtuavam a ideia medievalde submiss"o natural do inferior ao superior e tamb#m a imagem utpica de umacomunidade poltica una, indivisa e fraterna$ Tentamos, demonstrar qual # aexplica"o dada por Hobbes para os questionamentos mais comuns do s#culo %&''e %&''', como( por que os homens formam sociedades)* +or que do pacto social oudo contrato social) * +or que # necess.rio a cria"o de um ente representativo,absoluto detentor do poder e supressor da liberdade individual, o Estado)* /ualseria ent"o a nature!a do ser humano) * E, por que a contradi"o entre o estado denature!a e o estado de guerra) Todos esses questionamentos encontramrespostas na principal obra de Hobbes, o Leviat, onde ele destaca que o principalelemento que nos levam a todos esses fatos # a conserva"o da vida$

Palaras!chaes" Thomas Hobbes* 0ontrato social* 1iberdade individual* Estadonatural* 1eviat"* 0onserva"o da vida$

#$S%R#&%

This paper presents a critical approach to studies conducted b2 the first contractphilosophers, Thomas Hobbes, 3ho stood out in modernit2 to develop theories andexplanations about the existence of isolated individuals, as 3ell as explain the fact ofthe existence of conflicts bet3een individuals and groups, mainl2 b2 the possessionof 3ealth and po3er that undermined the medieval idea of natural allegiance fromlo3er to higher and also the utopian image of a political communit2 united, undividedand fraternal$ 4e tried to demonstrate 3hat is the explanation given b2 Hobbes to themost common questions %&'' and %&''' centur2, such as 3h2 men form societies)*

4h2 is the 5social pact5 or 5social contract5) * 4h2 is it necessar2 to create arepresentative entit2, holder of absolute po3er and suppression of individualfreedom, the state)* 4hat is 2our natural state) * 6nd, 3h2 the contradiction bet3eenthe 5state of nature5 and 5state of 3ar 5) 6ll these questions find ans3ers in the main3or7 of Hobbes, 1eviathan, 3here he emphasi!es that the main factor that lead us tothese facts is 5the preservation of life$5

'e()ords" Thomas Hobbes, social contract, individual freedom, natural state,1eviathan, 1ife 0onservation$

1 *+%RODU,-O

1 8iego de 9ousa :arques( estudante do curso de 1icenciatura em ;ilosofia, na ;aculdade de;ilosofia, 0incias e 1etras de 0a


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Este trabalho destaca os principais temas que incitavam os filsofos e

tericos da modernidade, especialmente, as teorias e estudos desenvolvidos por

Thomas Hobbes, o primeiro filsofo contratualsta do s#culo %&'', apesar de existir

algum esboo, ntido e evidente de contratualsmo em Espinosa e das id#ias claras

de liberdade desenvolvidas pelos filsofos helnicos, da escola estica$ 6nalisamos,

necessariamente, termos hobbesianos apresentados na sua principal obra o Leviat,

como o pacto social, o contrato social, o estado de nature!a do homem, poder

absoluto, convivncia entre os homens e, principalmente, a conserva"o da vida$

6 cincia, na modernidade, conclua sua primeira concep"o de respaldo, a

concepo racionalista2, que se estende desde os gregos at# o final do s#culo %&'',

onde se iniciava uma nova concep"o, a concepo empirista, que se prolongaria

at# o final do s#culo %'%, defendendo que a cincia fosse uma interpreta"o dos

fatos baseados em observaes e experimentos$ 8e grande destaque # a mudana

cientifica referente A passagem de um modelo de cincia terica, qualitativa, antiga,

para uma cincia cl.ssica ou moderna, tecnolgica, quantitativa$ :as, uma das

maiores de todas as mudanas na cincia ocorrera,


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6 ;ilosofia e a +oltica, como sabemos, possuem origem similar, uma ve! quemuito se ensinou que ambas nasceram


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natural que ao lermos os filsofos gregos e romanos notemos que eles tratem a

poltica como um valor e n"o como um fenBmeno,


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e modernos$ 9egundo ele, deve-se compreender primeiro o que ocorre no Kmbito

social e o que ocorre no Kmbito natural isolado de determinadas situaes$ 9e o

problema possui um enfoque social e ao mesmo tempo, paralelo a ele, um enfoque

espiritual divinoI ou natural, ent"o consequentemente um se sobressair. ao outro$

8e acordo com Hobbes, a sociedade que entrar em conflito por preceitos naturais

necessitar. de uma autoridade apassivadora, a qual todos os membros dessa

sociedade devem render o suficiente de sua liberdade natural, para que,

consequentemente, a autoridade possa assegurar a pa! interna e a defesa comum a

todos, possibilitando a defesa A vida dos mais fracos, principal obaseado em Hobbes, e respeitando as contribuies dos filsofos antigos,

principalmente os esticos, podemos perceber que, apesar das disparidades de

comportamentos assim como existe disparidades de pensamentos, o ideal proposto

# o fato de que os homens precisam submeter-se a um poder absoluto e

centrali!ado$ 6ssim sendo, o enfoque natural de uma autoridade soberana se

sobressai aos demais, por#m, n"o sendo, necessariamente independente$

9 MODER+*D#DE E MUD#+,#S

6 modernidade de inFmeras mudanas sociais, t#cnicas e econBmicas,

dentre as quais podemos destacar a Leforma +rotestante, o desenvolvimento

econBmico das cidades, o crescimento da classe dos trabalhadores pobres que


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grupos de indivduos pela posse de rique!as, cargos, postos e poderes$

s filsofos da modernidade, al#m dos principais tericos precisavamexplicitar, naquele momento de mudanas, o que eram os indivduos e por que

lutavam mortalmente uns contra os outros, al#m de precisarem nos oferecer teorias

capa!es de solucionar os conflitos e as guerras sociais$ u se


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foras e movimentos$

grande problema dessa tese # o fato de, a partir dela, n"o restar lugar para

o acaso, e t"o pouco para a liberdade, pois esta seria resultado de mudanas n"o-

condicionadas,


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ele teu direito, autori!ando de maneira semelhante todos as suas aes$

;eito isto, a multid"o assim unida numa s pessoa se chama de Estado $$$I

J esta a gera"o daquele grande Leviat $$$I ao qual devemos $$$I nossa

pa! e defesa$ +ois graas a esta autoridade que lhe # dada por cada

indivduo no Estado, #-lhe conferido o uso de tamanho poder e fora que o

terror assim inspirado o torna capa! de conformar as vontades de todos

eles, no sentido da pa! em seu prprio pas, e da qual pode ser assim

definida( uma pessoa de cu>E9, NOO, p$

NRU-PI

6l#m disso, Hobbes buscou


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aes de cada um e isso resultaria num bem comum a todos$

6ristteles aliou-se id#ia de que, de alguma forma, haveria um poder intuitivo

que regia o comportamento humano diante de determinadas situaes, em que nem

mesmo as leis do povo teriam poder o bastante para impedi-los de praticar uma

a"o$ +or#m di!ia ele em seu livro primeiro de sua Poltica!que naturalmente alguns

homens tm mais capacidade para mandar, seriam os s.bios, enquanto outros tm

mais capacidade para servir, que seriam os n"o filsofos ou os que n"o teriam a

capacidade de pensar filosoficamente$

G"o poderamos deixar de falar da grande contribui"o do pensamento grego,

para a nossa reflex"o em torno do comportamento natural, advindo dos sofistas$

Estabeleceram a oposi"o entre lei natural e lei positiva muito antes do

aprofundamento feito por 6ugusto 0omte$ 8enunciaram, al#m disso, a in


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obedece A lei natural reconhecendo-se como uma pea na grande ordem e

propsito do universo, manifesta"o da lei universal$ 6 submiss"o A lei eterna do

mundo, segundo os princpios da reta ra!"o, era norma fundamental da filosofia

estica$

> #S 0E*S +#%UR#*S DE 8O$$ES

Thomas Hobbes distingui o natural do sobrenatural ou espiritual, proposi"o

at# ent"o defendida pelos antigos filsofos gregos e romanos que di!iam advir o

natural do divino$ +ara ele as faculdades do esprito n"o podem ser adquiridas, e

n"o s"o natural do ser, s"o inativas, seriam os sentidos humanos, as paixes, por

exemplo$ u se>E9, p$ V, NOOI

Essa afirmativa dada por Hobbes, nos leva a pensar se n"o seria este

tamb#m o mesmo princpio das leis positivas, mas nos conv#m remetermo-nos ao

que alegava alguns filsofos antigos que di!iam que a verdade # fruto da


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pensamento, de esprito, da alma$

+ara Hobbes s havia uma maneira de se evitar o estado de guerra( a

cria"o artificial da sociedade poltica, administrativa do Estado, mas para tanto os

homens deveriam firmar um contrato social entre si, pelo qual cada um transferiria

seu poder de governar a si prprio para um terceiro, o Estado, para que esse

pudesse governar a todos, suprimindo-os e impondo a ordem, a segurana e a

dire"o da vida social$

8iante dos direitos e dos deveres, se cria a condi"o de nature!a, onde se

constata que # um comportamento prprio do homem


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gostarias que te fi!essem a ti$

+ortanto, o comportamento do homem deve obedecer limites e regras para

dispor de direitos$ Este comportamento possui originalmente um car.ter

relativamente racional, natural ou positivo$ que se percebe # que todos os filsofos

que discerniram sua opini"o sobre este comportamento tentaram de alguma forma

promover crit#rios de atividades comportamentais para influenci.-la no estado

natural do homem como meio de nos fa!er perceber que este comportamento #

prprio de cada indivduo$ comportamento humano no Estado Gatural # digno do

prprio ser individuali!ado, n"o # adquirido nem imposto, mas reconhecido #

praticado racional e naturalmente, em qualquer sociedade$ Est., pois, comumente

presente num Kmbito social e individual$ Lepresenta o car.ter prprio do ser em

situaes sociais que necessitam de aes sensatas e singulares de todos em

qualquer espao ou tempo, independente de existir coincidncias ou divergncias

com os interesses dos demais$ Gormalmente # relacional, as leis naturais e as leis

divinas que s"o mais comuns as diferentes culturas universais, no entanto n"o

devem ser confundidas, simplesmente pelo fato de que tamb#m h. diferentes

segmentos religiosos, sendo dessa forma o comportamento natural o preceito

fundamental do estado natural do ser$

? &O+&0US-O

9egundo Hobbes, o homem, mesmo vivendo em sociedade, n"o possui oinstinto natural de liberalidade suprimida em favor do outro, como defendia


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6ristteles, na verdade cada homem, encara seu semelhante como concorrente que

precisa ser dominado, e a busca por este domnio gerar. uma competi"o intensa,

nesse caso # mais racional que todos cedam parte de sua liberdade a um ente

soberano, o Estado, o qual devera defender todos, sendo esta defesa,

necessariamente, sobre a conserva"o da vida dos oprimidos pelos mais

abastados, poderosos das sociedades, para que n"o se instale um verdadeiro

estado de guerra, isto #, como di!ia o prprio Hobbes, homens dominando e

aniquilando seus concorrentes( homo homini lupus, o homem # o lobo do homem$

+ara Hobbes s havia uma maneira para se evitar o estado de guerra( a

cria"o artificial da sociedade poltica, administrativa do Estado, mas para tanto os

homens deveriam firmar um contrato social entre si$

+ortanto, as principais id#ias de Hobbes s"o as de que todo ser vivo luta para

conservar-se, isto #, evitar a morte, e o desenvolvimento de uma compreens"o

materialista-mecanicista da realidade, onde tudo se explica pela rela"o de causa e

efeito$ Go Leviat, Hobbes atribui legitimidade ao poder poltico absoluto, baseando-

se na concep"o de uma nature!a humana competitiva e destrutiva para qual

somente um poder forte, soberano e absoluto, do Estado, teria condies de fa!er

frente, mesmo estando a Europa moderna inserida num momento de lutas n"o s

pela sobrevivncia, mas tamb#m por valores e ideais iluminista de liberdade e de

igualdade social$ que leva-nos a conclus"o de que as principais id#ias

desenvolvidas por Hobbes, n"o s"o possveis de tornarem-se aplic.veis, o que abre

espao As teorias de 1oc7e e, principalmente, para a teoria contratualsta de

Lousseau que vai diferir de Hobbes, >6@G6G, G$ Histria da #iloso$ia ND v$I$ 1isboa( +resena, NOPO*


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0W0EL$ )a *ep+blica% C ed$ 9"o +aulo( 6tena, NOVV$

H>>E9, Thomas$ 0ole"o os +ensadores - Leviat% Q$ed9"o +aulo( 6bril, NOO$

:G8':, >atista$ "urso de #iloso$ia% NN ed$ 9"o +aulo( +aulus, NOVN$

+6&68GE, ?* 069T6@G16, 1$ Histria da #iloso$ia$ NQ$ed$ 9"o +aulo( E8'XYE9

:E1HL6:EGT9, NOV$

+16TZ$& *ep+blica% Tadu"o de Editora :artin 0laret 1tda$ 9"o paulo( Editora:artin 0laret, QRRR$

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