UNESCO E COMUNICAÇÃOO relatório MacBride e a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da InformaçãoDr.Fabio B. Josgrilberg

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Relatório MacBride

Contexto Guerra fria

Alinhados x não alinhados Nova ordem mundial da informação e

comunicação 1977 – Amadu Mohtar M’Bow (diretor

geral da ONU) Década de 80 - Neoliberalismo 1984 – retirada norte-americana da

UNESCO

Relatório MacBride

WilburSchramm (1964) – desequilíbrio nos fluxos comunicacionais

Hebert Schiller (1969) - acesso ao espectro e satélites

New International Economic Order (1974) New World Information and Communication

Order (NWICO) (1974-1978) Países da latino-americanos OPEC Países socialistas

Relatório MacBride

Many Voices One World, (1980) Estados Unidos (1984) e Inglaterra

(1985) abandonam a UNESCO EUA (1983) – Não supende financiamento

por falta de apoio a Israel The MacBride Commission (The

International Commission for the Study of Communication Problems) (1977)

Relatório preliminar (1978) – 20ª Conferência Geral da UNESCO (Paris)

Análise final (1979) – Nova Deli Relatório final (1980) -- 21ª Conferência

Geral da UNESCO (Belgrado)

Integrantes da comissão Alie Abel (EUA) (diretor da escola de jornalismo da Columbia University) Hubert Beuve-Méry (França) (fundador do Le Monde) Elebe Ma Ekonzo (Zaire) (NA) Gabriel García Márquez (Colômbia) Sergey Losev (União Soviética) (diretor da Tass) (NA) Mochtar Lubis (Indonésia) (Asia Press Foundation) (NA) Mustapha Masmoudi (Tunísia) (NA) Michio Nagai (Japão) (editor do Assahi Shimbum) Fred Isaac Akporuaro Omu (Nigéria) (NA) Bogdan Osolnik (Iugoslávia) (NA) Gamal El Oteifi (Egito) Johannes Pieter Pronk (Holanda) (professor de economia ex-ministro da

Holanda) Juan Somavía (Chile) Boobli George Verghese (Índia) (NA) Betty Zimmerman (Canadá) (Radio Cadana, substitui McLuhan)

Recomendações gerais

Reconhecimento da interdependência global

Atenção ao desequilíbrio dos fluxos de comunicação

Reconhecimento da comunicação como um direito individual

Políticas de comunicação para o desenvolvimento (planejamento e financiamento)

Participação social em todos os níveis

Algumas recomendações específicas Proteção da diversidade lingüística Educação universal Fomento da mídia nacional (agências de notícias, editoras, rádios,

etc.) Combate aos fatores limitantes

desenvolvimento técnico-científico papel tarifas Gestão do espectro eletromagnético

Preferência a formas não-comerciais de comunicação Restrição ao monopólio da mídia Restrição à influência da propaganda na mídia Proteção aos jornalistas Democratização da gestão da mídia Cooperação internacional Acesso à tecnologia

WSIS - Genebra – Fase I

10-12/ 12/ 2003 Assinatura das declarações de vontades

políticas Declaração de Princípios Plano de Ação

50 chefes de Estado, 82 ministros, 26 vice-ministros, 175 países, cerca de 11 mil participantes incluindo sociedade civil e setor privao.

WSIS -Tunis – Fase II

16-18/11/ 2005 Implementação

Questão do financiamento Governança da Internet

50 chefes de Estado, 197 ministros, 174 países, cerca de 19 mil participantes, incluindo sociedade civil e setor privado

Compromisso de Túnis (Tunis Commitment)

Agenda para a Sociedade da Informação (Tunis Agenda for the Information Society)

WSIS- princípios

Multi-stakeholder Infraestrutura Acesso à informação e conhecimento Desenvolvimento de competências (capacity

building) Confiança e segurança nas TIC Ambiente (leis, infra, etc) (enabling environment) Benefícios em todos os aspectos Diversidade cultural e identidade Mídia Cooperação internacional e regional

WSIS – Agenda de Tunis

Task Force on Financial Mechanisms (TFFM)

Digital Solidarity Fund (DSF) Internet Governance Forum (IGF)

Agenda de Tunis (IGF) (citação literal) debatir temas de políticas públicas relativos a

los elementos claves de la gobernanza de Internet, con objeto de contribuir a la sostenibilidad, la solidez, la seguridad, la estabilidad y el desarrollo de Internet;

facilitar el diálogo entre organismos que se ocupan de políticas públicas internacionales transversales y relacionadas con Internet, y debatir temas que no se han incluido en el mandato de organismos existentes;

facilitar la comunicación con las organizaciones intergubernamentales apropiadas y otras instituciones en temas de su competencia;

Agenda de Tunis (IGF)

facilitar el intercambio de información y de mejores prácticas, y en este sentido aprovechar plenamente las competencias de las comunidades académica, científica y técnica;

aconsejar a todas las partes interesadas, sugiriendo soluciones y medios para que Internet esté disponible más rápidamente y esté al alcance de un mayor número de personas en los países en desarrollo;

fortalecer y mejorar la participación de las partes interesadas en los mecanismos de gobernanza de Internet actuales y/o futuros, en particular los de países en desarrollo;

Agenda de Tunis (IGF)

identificar temas emergentes, exponerlos ante los organismos competentes y el público en general y, en su caso, formular recomendaciones;

contribuir a la creación de capacidad para la gobernanza de Internet en países en desarrollo, aprovechando lo más posible los conocimientos y las competencias locales;

promover y evaluar permanentemente la materialización de los principios de la CMSI en los procesos de gobernanza de Internet;

Agenda de Tunis (IGF)

debatir temas relativos a los recursos críticos de Internet, entre otras cosas;

ayudar a encontrar soluciones a los problemas que plantea la utilización correcta o incorrecta de Internet, que son de particular interés para el usuario común;

publicar sus actas.