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ALRAbase.alra.pt:82/Doc_Noticias/NI1610.pdfHorta, 09 de Fevereiro de 2004 Sérgio E O presente relatório foi aprovado por unanimidade. O Relator, court Ferreira O Presidente, Clélio

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ALRAbase.alra.pt:82/Doc_Audi/VIIIA178-OGP.pdfantes de 27 de Dezembro de 2006 podem ser utilizadas até 27 de Junho de 2011. 22.5 - Os n.0s 22.1 e 22.2 aplicam-se sem prejuízo do Regulamento

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R:EPUBLICA P.ORTUGUEbase.alra.pt:82/Doc_Audi/XA251-OGP.pdf · DL 415/2016 2016.10.21 O Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 15/2009, de 14

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REGIME JURIDICO ÚNICO REGULAMENTAÇÃO DO REGIME …

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ALRAbase.alra.pt:82/iniciativas/plenario/LPpDLR026-08.pdf · 2008. 10. 20. · Especial — ZPE — ao abrigo da Rede Natura 2000, constantes no Plano Sectorial para a Rede Natura

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Regime Escolar - cidadania.dge.mec.pt Professor Regime Escolar...Cerejeiras em flor Flor de Cerejeira. Frutas elegíveis no Regime Cereja. Frutas elegíveis no Regime Videira em flor

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ALRAbase.alra.pt:82/iniciativas/comissao/CPpDLR009-95.pdf · 2005. 6. 23. · E objecto do presente diploma o estabelecimento de um sistema de bonificaçüo às linhas de crédito

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New ALRAbase.alra.pt:82/iniciativas/plenario/LPpR006-80.pdf · 2007. 4. 18. · quedavan ern 2 326 cantos. possível registar um a taxa de crescilnento de A tendendo natureza das

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Vitor Hugo;ÉanaLíbase.alra.pt:82/Doc_Audi/XIA185-OGP.pdf · Emcumprimentodo disposto no artigo6. da Lein. 40/96, de 31 deagosto, solicita-sea emissão de parecer até ao dia 14

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ALRAbase.alra.pt:82/Doc_Noticias/NI2196.pdfFoi referido à Comissäo que, relativamente à Escola dos Flamengos, continua a indifiniçäo da sua construçäo e, prevendo que a mesma

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ALRAbase.alra.pt:82/iniciativas/iniciativas/EPjDLR006-09.pdf · 2009. 3. 13. · cidade deve deter uma populaçäo näo inferior a 7000 mil habitantes". por isso e com base no exposto,

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'I - ALRAAbase.alra.pt:82/Doc_Audi/IXA057-AR.pdfMadeira (GARAM), com novas competências o Aeroporto do Porto Santo. Por sua vez, pelo Decreto-Lei no 453/91, de 1 1 de Dezembro, foi

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O Decreto-Lei n.º 164/2001, de 23 de Maio, alterado pelo ...base.alra.pt:82/Doc_Audi/VIIIA170-OGP.pdfd) «Efeito dominó», uma situação em que a localização e a proximidade de

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ALRAbase.alra.pt:82/Doc_Req/XIrequeresp137.pdf · Nas figuras que se seguem» apresentam-se registos fotográficos dos carotes ensaiados: na Figura 1, as amostras entregues no I-REC

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Regime militar

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ALRAbase.alra.pt:82/Doc_Audi/VIIIA108-OGP.pdfncarrega-me S. Exe. o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de remeter para a audição prevista no artigo 229.0

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ALRAbase.alra.pt:82/Doc_Req/Xrequeresp46.pdf · 2013. 4. 11. · Orfeão da Praia da Vitória Mostra de Folclore do Atlântico 25.2 Festival Internacional de Folclore 11.9 Angrajazz

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ALRAbase.alra.pt:82/Doc_Noticias/NI2327.pdf · 2008. 4. 22. · execuçäo de um projecto Proagri a União sentiu a necessidade de reduzir 2 dos 12 funcionários inicialmente contratados

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ALRAbase.alra.pt:82/Doc_Audi/IXP408-AR.pdf · derrotados, derramando lágrimas de crocodilo, dizendo: “É tarde. Já não há nada a fazer…” É falso! Há passos que podemos

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Delgada. - ALRAbase.alra.pt:82/Doc_Noticias/NI6520.pdfprogramas, contribuindo para o sucesso do Asas do Atlântico e para o crescimento do número dos seus ouvintes. Depois de cumprir

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