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O Real e o AbstratoImplicações da Legislação Ambiental Brasileira

na Agropecuária

Deputado Ronaldo CaiadoJunho de 2009

�Política de Interiorização

GETÚLIO VARGAS – ANOS 50Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA)

Período do Café – do Império aos anos 60

JK – ANOS 60slogan “50 anos em 5”

Código Florestal – 1965 (até hoje mais de 60 modificações)

Rodovias Belém – Brasília e Brasília – Acre

Criação da Embrapa - 1973

Política de Governos

�Política de Interiorização

CASTELO BRANCO – FINAL DOS ANOS 60

Substituição da SPVEA pela SUDAM – Lei 5.173/66

Slogan “Integrar para não Entregar” - Projeto RONDON

Política de desmatamento para erradicaçãoda Malária

Política de Governos

O Governo incentivou,inclusive com o

financiamento de bancosinternacionais, a ocupação

do interior.

O programa PROVÁRZEAS,por exemplo incentivou e

financiou a produçãoagrícola em áreas de várzea,hoje consideradas Áreas deProteção Permanente (APP)

Política deGovernos

A InseguranA Insegurançça Jura Juríídicadica

% de Reserva Legal % de Reserva Legal % de Reserva Legal % de Reserva Legal nananana Propriedade Propriedade Propriedade Propriedade1934

1965

1989

1996

2000

25%

20% NE/SE/S e suldo CO

50% NO / norte do CO

20% Cerrado20% Demais

50% NO / norte MT

50% Cerrado NO/norte MT80% NO e norte MT20% Demais

35% Cerrado na Amazônia80% Amazônia20% Demais

31 anos

24 anos

07 anos

04 anos

(coberturaflorestal)

(entre 1979 e 1985 a fronteirafoi aberta)

ModificaModificaModificaModificaçõçõçõções em es em es em es em APPsAPPsAPPsAPPs

1965

1986

1989

até 10 metros

21 anos

03 anos

Largura da

margem do rioAPP

(matas ciliares)

5 metros

10 – 200 metros

até 10 metros 30 metros

10 – 50 metros 50 metros



mais 200 metros 200m largura

50 - 200 metros 100 metros

200 - 600 metros 200 metros

mais 600 metros 500 metros

metade

mais 200 metros 100 metros

A InseguranA Insegurançça Jura Juríídicadica

maiorlargura

lâminad´água

lâminad´água

MENORESPESSURA

MAIORESPESSURA

menorlargura

sistemasde

produção

sistemasde

produção

A largura da margem do rio não é determinante paradefinir a largura da APP.

O declive, a textura do solo e sua profundidade éque são determinantes

DefiniDefiniçãção das o das APPsAPPs Fluviais Fluviais

PIB do Brasil: US$ 1,573 trilhão

Fonte: CNA, CEPEA-USP, BACENOs dados são referentes a 2008. Convertido dólar R$ 1 para US$ 1,837

PIB Demais setores (73,5%)US$ 1.156,7 trilhão

PIB AgronegócioUS$ 416,3 bilhões ( 26,5%)

Agronegócio AgriculturaUS$293,6 bilhões

(70,5%)

Agronegócio PecuáriaUS$122,7 bilhões

(29,5%)

ParticipaParticipaçãção no PIBo no PIB

Dentro da PorteiraUS$ 43,6 bilhões

Dentro da PorteiraUS$ 63,1 bilhões

O AgronegO Agronegóócio Brasileirocio Brasileiro

Exportações Totais: US$ 198 bilhões

Fonte: MAPA, MDICDados de 2008

Demais setoresUS$ 126,2 bilhões

(63,72%)

AgronegócioUS$ 71,8 bilhões

(36,28%)

ParticipaParticipaçãção nas Exportao nas ExportaçõçõesesBrasileirasBrasileiras


GeraGeraçãção de Empregoo de Emprego

Fonte: CAGED

Agronegócio37% = 16,6milhões de

pessoas

2Demais Setores63%


Fonte: Balança Comercial/MAPA.

Saldo da BalanSaldo da Balançça Comerciala ComercialUS$ bilhões

60,0

-35,3

24,7

-40

-25

-10

5

20

35

50

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Agronegócio Outros setores Total

-8.248,00


Base 100 = mai/1970 (1970-2009)

0

50

100

150

200

250

jun/70 jun/73 jun/76 jun/79 jun/82 jun/85 jun/88 jun/91 jun/94 jun/97 jun/00 jun/03 jun/06 jun/09

Carne

Grãos


Queda dos preços dos alimentosQueda dos preços dos alimentos

Se o Brasil utilizassea tecnologia dopassado para

produzir as 140milhões de ton degrãos que produz

hoje seriamnecessários mais 60milhões de hectaresde terra (100% do que

utiliza hoje)

RevoluRevoluçãção Tecnolo Tecnolóógicagica

1965 2006 Var.

Área dos estabelecimentosagropecuários – milhões ha

272,0 354,9 + 30,5%

Área de Lavouras – milhões ha 31,3 76,7 +145%

Produção de Grãos – milhões de ton 19,9 144,1 +624%

Produtividade - kg/ha 946 3.039 +221%

Área de Pastagens – milhões ha 138,2 172,3 +24,6%

Produção de Carnes – milhões ton 2,1 23,0* + 1.000%

População Total - milhões 81,6 185,4 +127%

População Rural - milhões 39,9 30,0 -24,8%

41 anos depois ...

Fonte: Séries estatísticas e históricas – IBGE, Censos Agropecuários 1960, 1970, 2006, IBGE-LSPA IBGE-PPM, Conab* Dado relativo a 2008

RevoluRevoluçãção Tecnolo Tecnolóógicagica

O Brasil O Brasil O Brasil O Brasil éééé o 2 o 2 o 2 o 2ºººº pa pa pa paíííís do mundo ems do mundo ems do mundo ems do mundo emcobertura florestal nativacobertura florestal nativacobertura florestal nativacobertura florestal nativa

1º Rússia = 800 milhões de ha

2º Brasil = 440 milhões de ha

3º Canadá = 280 milhões de haFonte: Adaptado de Bryant et al, 1997; Morelatto e Haddad, 2000;Lentini, et al, 2005.http://rainforests.mongabay.com (2006);http://www.obt.inpe.br/prodes/2006.

Brasil:Brasil:LegislaLegislaçãção Atual x Realidade da Ocupao Atual x Realidade da Ocupaçãçãoo

Hoje a legislaçãoimpõe (a vida como a leidiz que devia ser)

71% - Preservação

29% - Produção – Cidades –Infraestrutura

A realidade daocupação doterritório (a vida comoela é)

53% - Cobertura nativa sobpreservação

47% - Produção – Cidades -Infraestrutura

Fonte: Embrapa Monitoramento por Satélite; CNA

Remanescentes de Vegetação no estado de São Paulo

Cerrado

MataAtlântica TOTAL

Como era a cobertura vegetal 32,70% 67,30% 100,00%

Cobertura de hoje em todo oestado

4,25% 16,34% 20,59%

TIs e UCs de Proteção Integral 4,69%

Reserva Legal 19,06%

Áreas de Preservação Permanente 12,93%

Total para preservação 36,68%

Passivo Ambiental -16,09%

SSãão Pauloo Paulo

Fonte: ICMBio, CNA. Área total do estado: 24.820.942 ha

O que a lei atual impõe

SSãão Pauloo Paulo

-16,09%?= - 3,9 milhões ha

Fonte: CNA.

Área de Produção Atual noEstado de São Paulo

= 16,5 milhões ha= R$ 29,8bilhões/ano

Se a lei for cumprida teríamosque substituir área de produçãopor cobertura florestal

= 3,9 milhões ha= R$ 7,3

bilhões/ano

Redução de 24,11% no VBP

Custo para recompor a coberturaflorestal

= 3,9 milhões deha

= R$ 39,9bilhões

Obs: Código Florestal (Lei 4.771/1965), Art. 44, I.

Se fosse cumprida 100% da LegislaSe fosse cumprida 100% da LegislaSe fosse cumprida 100% da LegislaSe fosse cumprida 100% da Legislaçãçãçãçãoooo

Ambiental terAmbiental terAmbiental terAmbiental terííííamos que dizimar, por exemplo:amos que dizimar, por exemplo:amos que dizimar, por exemplo:amos que dizimar, por exemplo:

• Todo o café do Espírito Santo;

• Todo o café do sul de Minas Gerais;

• 70% das bacias leiteiras de Minas Gerais (19,5% do l eite doBrasil);

• 90% da cana-de-açúcar do Nordeste;

• As plantações de maçã de Santa Catarina;

• Arroz do Rio Grande do Sul (70% do consumo nacional );

• Toda a uva do Rio Grande do Sul.

55 Premissas B Premissas Báásicassicas

• Desmatamento zero. (legislação nacional);

• “Serviços Ambientais” para compensar os produtores quemantiverem cobertura florestal na forma de Reserva Legal. (legislaçãonacional);

• APPs fluviais, de encostas e de topo de morro serãoreflorestadas com base nas orientações da ciência – mapas pedológicos,levantamentos altimétricos, etc. (legislação estadual);

• As áreas sensíveis desmatadas deverão ser recompostas, tambémconforme determinação da ciência. (legislação estadual);

• As áreas de produção de alimentos consolidadas serãorespeitadas. (legislação nacional);

“Quando o direito ignora arealidade, a realidade sevinga ignorando o direito.”

Georges Ripert , jurista francês, foiprofessor e reitor da Faculdade de Direito

de Paris. Anos 40.

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