O QUE É PORQUÊ - dgo.pt · PDF fileComo consultar? Parte 1 –Nesta parte...
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O QUE Eacute
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo pretendem apresentar atraveacutes de um conjunto deimagens simplificadas e de leitura direta os principais resultados orccedilamentais enuacutemeros relevantes decorrentes da execuccedilatildeo do Orccedilamento (OE) de 2014 Pretende-se assim uma siacutentese da Conta Geral do Estado (CGE) de 2014
PORQUEcirc
Pretende-se dar a possibilidade ao leitor de ter uma melhor e mais ativa cidadaniafacilitando a compreensatildeo e o acesso agrave informaccedilatildeo
Eacute importante aprofundar boas praacuteticas de transparecircncia do Orccedilamento e das ContasPuacuteblicas
1
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014
Paacuteg 5
3
Como consultar
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
2
Como consultar
Parte 1 ndash Nesta parte satildeo apresentados os principais indicadores Em cada elemento apresentado eacute indicado o universoconsiderado bem como as unidades em que as variaacuteveis estatildeo expressas As notas apresentadas em cada paacutegina estatildeoincluiacutedas na parte 2 deste documento ndash notas e glossaacuterio
Cada NOTA indica a fonte de informaccedilatildeo a publicaccedilatildeo onde oleitor pode encontrar mais informaccedilatildeo ou mais detalhe sobreo aspeto apresentado
Parte 2 - O GLOSSAacuteRIO - pretende tornar mais claros alguns conceitos utilizados no documento
Parte 3 - Pode saber mais sobre a Conta Geral do Estado assuas componentes e os outros momentos relevantes da gestatildeodo nosso Orccedilamento do Estado
33
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
4
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
5
A ECONOMIA PORTUGUESAhelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 6
OS GRANDES INDICADORES ORCcedilAMENTAIShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 7
QUAIS AS PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO DO ESTADO 8
QUEM COBRA A RECEITA 9
QUAIS OS IMPOSTOS MAIS RELEVANTES 10
COMO TEM EVOLUIacuteDO A RECEITA COBRADA 11
COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS DO ESTADO 12
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESA 15
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) 16
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETOR 17
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICE 18
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOU 19
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O PAIacuteS PRODUZIU 20
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDA 21
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircS 22
A ECONOMIA PORTUGUESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
NOTA 1
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA REAL
6
09
21
-03
25
34
64
139
-03
08
01
-28
12
50
25
177
1
-50 00 50 100 150 200
PRODUTO (PIB)
CONSUMO PRIVADO
CONSUMO PUacuteBLICO
INVESTIMENTO
EXPORTACcedilOtildeES
IMPORTACcedilOtildeES
DESEMPREGO (TAXA)
INFLACcedilAtildeO
ORCcedilAMENTO
CONTA
OS GRANDES INDICADORES ORCcedilAMENTAISContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 2 7
225 280
1302
Saldo -7 717
Global -45
Saldo 863 84 729
Primaacuterio 05 49
77 012
445 76 149
44
173 053
Diacutevida
Puacuteblica
Despesaefetiva
Receitaefetiva Despesa
Primaacuteria
QUAIS AS PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO
DO ESTADO Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
RECEITA DE CAPITAL
ENDIVIDAMENTO LIacuteQUIDO
OUTRA RECEITA CORRENTE
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
PERCENTAGEM DO TOTAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 3
28722 562
29124 617
24919 570
24220 513
23718 679
22318 922
1189 277
13811 690
86 6 793 91 7 717
23 1 847 15 1 271
ORCcedilAMENTO CONTA
8
QUEM COBRA A RECEITAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL55 121608
ADM LOCAL E REGIONAL11 383126
SEGURANCcedilA SOCIAL24 084266
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 49
QUAIS OS IMPOSTOS MAIS RELEVANTESContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
14 468 IVA (Imposto sobre o Valor
Acrescentado)34
13 322 IRS (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Singulares)
313
4 720 IRC (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas)
111
2 666 ISP (I Produtos Petroliacuteferos e
Energeacuteticos)63
1 468 IMI (Imposto Municipal sobre
Imoacuteveis)34
1 406 Imposto Selo
33
1 400 Imposto Tabaco
33
3 107 Outros Impostos
73
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 510
COMO TEM EVOLUiacuteDO A RECEITA COBRADAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 6
RECEITA EFETIVA
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
11
60 750
+5764 227
+5968 019
+772 780
+2274 357
-4670 913
+3173 137
+2775 080
-3972 161
+6276 637
+0577 012
17 278
20 513
12 402
18 922
21 007
24 617
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
DESPESA POR FUNCcedilOtildeES
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
E SEGURANCcedilA SOCIAL
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 7 12
33 039 439
8 969 119
7 676 102
6 976 93
4 676 62 3 349
452 792 37
7 721103 OUTRAS FUNCcedilOtildeES
211328
186725
14602
130417
49907
30304
15002
260
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
QUEM REALIZOU A DESPESA
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 8
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL65 041658
ADM LOCAL E REGIONAL10 717108
SEGURANCcedilA SOCIAL23 166234
13
6 849
9 698
7 339
4 215
2 592
1 615 1 617
3 072
8 704
695
6 827
7 8788 870
4 079
2 587
1 735 1 684
2 540
9 392
557
6 9727 720
8 638
3 870
2 713
1 787 1 706
2 505
9 430
605
Juros e outrosencargos da diacutevida
puacuteblica
Serviccedilo Nacional deSauacutede (SNS)
Seguranccedila Social Contribuiccedilatildeofinanceira para CGA
Lei de Financcedilas Locaise Regionais
Educaccedilatildeo e EnsinoSuperior
Contribuiccedilatildeofinanceira para o
orccedilamento da UniatildeoEuropeia
Outras dotaccedilotildeesespeciacuteficas
FuncionamentoOrganismos daAdministraccedilatildeo
Central
Financiamento dacomponente de
projetos
CONTA 2012
CONTA 2013
CONTA 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
SERVICcedilOS INTEGRADOS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 9 14
DESPESA FINANCIADA POR RECEITAS GERAIS
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DESPESA EFETIVA
PRESTACcedilOtildeES SOCIAIS
DESPESAS COM PESSOAL
JUROS
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 10 15
70 189
+5574 054
+1675 214
+3878 060
+3981 093
+8788 116
+5893 237
-5688 048
-7381 611
+3984 818
-0184 729
23 919
34 092
21 746 20 481
3 894
8 580
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014
Paacuteg 5
3
Como consultar
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
2
Como consultar
Parte 1 ndash Nesta parte satildeo apresentados os principais indicadores Em cada elemento apresentado eacute indicado o universoconsiderado bem como as unidades em que as variaacuteveis estatildeo expressas As notas apresentadas em cada paacutegina estatildeoincluiacutedas na parte 2 deste documento ndash notas e glossaacuterio
Cada NOTA indica a fonte de informaccedilatildeo a publicaccedilatildeo onde oleitor pode encontrar mais informaccedilatildeo ou mais detalhe sobreo aspeto apresentado
Parte 2 - O GLOSSAacuteRIO - pretende tornar mais claros alguns conceitos utilizados no documento
Parte 3 - Pode saber mais sobre a Conta Geral do Estado assuas componentes e os outros momentos relevantes da gestatildeodo nosso Orccedilamento do Estado
33
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
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4
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
5
A ECONOMIA PORTUGUESAhelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 6
OS GRANDES INDICADORES ORCcedilAMENTAIShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 7
QUAIS AS PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO DO ESTADO 8
QUEM COBRA A RECEITA 9
QUAIS OS IMPOSTOS MAIS RELEVANTES 10
COMO TEM EVOLUIacuteDO A RECEITA COBRADA 11
COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS DO ESTADO 12
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESA 15
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) 16
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETOR 17
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICE 18
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOU 19
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O PAIacuteS PRODUZIU 20
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDA 21
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircS 22
A ECONOMIA PORTUGUESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
NOTA 1
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA REAL
6
09
21
-03
25
34
64
139
-03
08
01
-28
12
50
25
177
1
-50 00 50 100 150 200
PRODUTO (PIB)
CONSUMO PRIVADO
CONSUMO PUacuteBLICO
INVESTIMENTO
EXPORTACcedilOtildeES
IMPORTACcedilOtildeES
DESEMPREGO (TAXA)
INFLACcedilAtildeO
ORCcedilAMENTO
CONTA
OS GRANDES INDICADORES ORCcedilAMENTAISContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 2 7
225 280
1302
Saldo -7 717
Global -45
Saldo 863 84 729
Primaacuterio 05 49
77 012
445 76 149
44
173 053
Diacutevida
Puacuteblica
Despesaefetiva
Receitaefetiva Despesa
Primaacuteria
QUAIS AS PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO
DO ESTADO Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
RECEITA DE CAPITAL
ENDIVIDAMENTO LIacuteQUIDO
OUTRA RECEITA CORRENTE
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
PERCENTAGEM DO TOTAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 3
28722 562
29124 617
24919 570
24220 513
23718 679
22318 922
1189 277
13811 690
86 6 793 91 7 717
23 1 847 15 1 271
ORCcedilAMENTO CONTA
8
QUEM COBRA A RECEITAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL55 121608
ADM LOCAL E REGIONAL11 383126
SEGURANCcedilA SOCIAL24 084266
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 49
QUAIS OS IMPOSTOS MAIS RELEVANTESContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
14 468 IVA (Imposto sobre o Valor
Acrescentado)34
13 322 IRS (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Singulares)
313
4 720 IRC (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas)
111
2 666 ISP (I Produtos Petroliacuteferos e
Energeacuteticos)63
1 468 IMI (Imposto Municipal sobre
Imoacuteveis)34
1 406 Imposto Selo
33
1 400 Imposto Tabaco
33
3 107 Outros Impostos
73
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 510
COMO TEM EVOLUiacuteDO A RECEITA COBRADAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 6
RECEITA EFETIVA
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
11
60 750
+5764 227
+5968 019
+772 780
+2274 357
-4670 913
+3173 137
+2775 080
-3972 161
+6276 637
+0577 012
17 278
20 513
12 402
18 922
21 007
24 617
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
DESPESA POR FUNCcedilOtildeES
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
E SEGURANCcedilA SOCIAL
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 7 12
33 039 439
8 969 119
7 676 102
6 976 93
4 676 62 3 349
452 792 37
7 721103 OUTRAS FUNCcedilOtildeES
211328
186725
14602
130417
49907
30304
15002
260
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
QUEM REALIZOU A DESPESA
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 8
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL65 041658
ADM LOCAL E REGIONAL10 717108
SEGURANCcedilA SOCIAL23 166234
13
6 849
9 698
7 339
4 215
2 592
1 615 1 617
3 072
8 704
695
6 827
7 8788 870
4 079
2 587
1 735 1 684
2 540
9 392
557
6 9727 720
8 638
3 870
2 713
1 787 1 706
2 505
9 430
605
Juros e outrosencargos da diacutevida
puacuteblica
Serviccedilo Nacional deSauacutede (SNS)
Seguranccedila Social Contribuiccedilatildeofinanceira para CGA
Lei de Financcedilas Locaise Regionais
Educaccedilatildeo e EnsinoSuperior
Contribuiccedilatildeofinanceira para o
orccedilamento da UniatildeoEuropeia
Outras dotaccedilotildeesespeciacuteficas
FuncionamentoOrganismos daAdministraccedilatildeo
Central
Financiamento dacomponente de
projetos
CONTA 2012
CONTA 2013
CONTA 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
SERVICcedilOS INTEGRADOS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 9 14
DESPESA FINANCIADA POR RECEITAS GERAIS
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DESPESA EFETIVA
PRESTACcedilOtildeES SOCIAIS
DESPESAS COM PESSOAL
JUROS
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 10 15
70 189
+5574 054
+1675 214
+3878 060
+3981 093
+8788 116
+5893 237
-5688 048
-7381 611
+3984 818
-0184 729
23 919
34 092
21 746 20 481
3 894
8 580
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
Como consultar
Parte 1 ndash Nesta parte satildeo apresentados os principais indicadores Em cada elemento apresentado eacute indicado o universoconsiderado bem como as unidades em que as variaacuteveis estatildeo expressas As notas apresentadas em cada paacutegina estatildeoincluiacutedas na parte 2 deste documento ndash notas e glossaacuterio
Cada NOTA indica a fonte de informaccedilatildeo a publicaccedilatildeo onde oleitor pode encontrar mais informaccedilatildeo ou mais detalhe sobreo aspeto apresentado
Parte 2 - O GLOSSAacuteRIO - pretende tornar mais claros alguns conceitos utilizados no documento
Parte 3 - Pode saber mais sobre a Conta Geral do Estado assuas componentes e os outros momentos relevantes da gestatildeodo nosso Orccedilamento do Estado
33
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
4
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
5
A ECONOMIA PORTUGUESAhelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 6
OS GRANDES INDICADORES ORCcedilAMENTAIShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 7
QUAIS AS PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO DO ESTADO 8
QUEM COBRA A RECEITA 9
QUAIS OS IMPOSTOS MAIS RELEVANTES 10
COMO TEM EVOLUIacuteDO A RECEITA COBRADA 11
COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS DO ESTADO 12
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESA 15
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) 16
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETOR 17
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICE 18
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOU 19
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O PAIacuteS PRODUZIU 20
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDA 21
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircS 22
A ECONOMIA PORTUGUESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
NOTA 1
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA REAL
6
09
21
-03
25
34
64
139
-03
08
01
-28
12
50
25
177
1
-50 00 50 100 150 200
PRODUTO (PIB)
CONSUMO PRIVADO
CONSUMO PUacuteBLICO
INVESTIMENTO
EXPORTACcedilOtildeES
IMPORTACcedilOtildeES
DESEMPREGO (TAXA)
INFLACcedilAtildeO
ORCcedilAMENTO
CONTA
OS GRANDES INDICADORES ORCcedilAMENTAISContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 2 7
225 280
1302
Saldo -7 717
Global -45
Saldo 863 84 729
Primaacuterio 05 49
77 012
445 76 149
44
173 053
Diacutevida
Puacuteblica
Despesaefetiva
Receitaefetiva Despesa
Primaacuteria
QUAIS AS PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO
DO ESTADO Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
RECEITA DE CAPITAL
ENDIVIDAMENTO LIacuteQUIDO
OUTRA RECEITA CORRENTE
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
PERCENTAGEM DO TOTAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 3
28722 562
29124 617
24919 570
24220 513
23718 679
22318 922
1189 277
13811 690
86 6 793 91 7 717
23 1 847 15 1 271
ORCcedilAMENTO CONTA
8
QUEM COBRA A RECEITAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL55 121608
ADM LOCAL E REGIONAL11 383126
SEGURANCcedilA SOCIAL24 084266
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 49
QUAIS OS IMPOSTOS MAIS RELEVANTESContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
14 468 IVA (Imposto sobre o Valor
Acrescentado)34
13 322 IRS (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Singulares)
313
4 720 IRC (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas)
111
2 666 ISP (I Produtos Petroliacuteferos e
Energeacuteticos)63
1 468 IMI (Imposto Municipal sobre
Imoacuteveis)34
1 406 Imposto Selo
33
1 400 Imposto Tabaco
33
3 107 Outros Impostos
73
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 510
COMO TEM EVOLUiacuteDO A RECEITA COBRADAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 6
RECEITA EFETIVA
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
11
60 750
+5764 227
+5968 019
+772 780
+2274 357
-4670 913
+3173 137
+2775 080
-3972 161
+6276 637
+0577 012
17 278
20 513
12 402
18 922
21 007
24 617
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
DESPESA POR FUNCcedilOtildeES
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
E SEGURANCcedilA SOCIAL
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 7 12
33 039 439
8 969 119
7 676 102
6 976 93
4 676 62 3 349
452 792 37
7 721103 OUTRAS FUNCcedilOtildeES
211328
186725
14602
130417
49907
30304
15002
260
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
QUEM REALIZOU A DESPESA
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 8
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL65 041658
ADM LOCAL E REGIONAL10 717108
SEGURANCcedilA SOCIAL23 166234
13
6 849
9 698
7 339
4 215
2 592
1 615 1 617
3 072
8 704
695
6 827
7 8788 870
4 079
2 587
1 735 1 684
2 540
9 392
557
6 9727 720
8 638
3 870
2 713
1 787 1 706
2 505
9 430
605
Juros e outrosencargos da diacutevida
puacuteblica
Serviccedilo Nacional deSauacutede (SNS)
Seguranccedila Social Contribuiccedilatildeofinanceira para CGA
Lei de Financcedilas Locaise Regionais
Educaccedilatildeo e EnsinoSuperior
Contribuiccedilatildeofinanceira para o
orccedilamento da UniatildeoEuropeia
Outras dotaccedilotildeesespeciacuteficas
FuncionamentoOrganismos daAdministraccedilatildeo
Central
Financiamento dacomponente de
projetos
CONTA 2012
CONTA 2013
CONTA 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
SERVICcedilOS INTEGRADOS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 9 14
DESPESA FINANCIADA POR RECEITAS GERAIS
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DESPESA EFETIVA
PRESTACcedilOtildeES SOCIAIS
DESPESAS COM PESSOAL
JUROS
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 10 15
70 189
+5574 054
+1675 214
+3878 060
+3981 093
+8788 116
+5893 237
-5688 048
-7381 611
+3984 818
-0184 729
23 919
34 092
21 746 20 481
3 894
8 580
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
4
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
5
A ECONOMIA PORTUGUESAhelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 6
OS GRANDES INDICADORES ORCcedilAMENTAIShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 7
QUAIS AS PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO DO ESTADO 8
QUEM COBRA A RECEITA 9
QUAIS OS IMPOSTOS MAIS RELEVANTES 10
COMO TEM EVOLUIacuteDO A RECEITA COBRADA 11
COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS DO ESTADO 12
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESA 15
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) 16
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETOR 17
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICE 18
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOU 19
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O PAIacuteS PRODUZIU 20
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDA 21
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircS 22
A ECONOMIA PORTUGUESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
NOTA 1
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA REAL
6
09
21
-03
25
34
64
139
-03
08
01
-28
12
50
25
177
1
-50 00 50 100 150 200
PRODUTO (PIB)
CONSUMO PRIVADO
CONSUMO PUacuteBLICO
INVESTIMENTO
EXPORTACcedilOtildeES
IMPORTACcedilOtildeES
DESEMPREGO (TAXA)
INFLACcedilAtildeO
ORCcedilAMENTO
CONTA
OS GRANDES INDICADORES ORCcedilAMENTAISContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 2 7
225 280
1302
Saldo -7 717
Global -45
Saldo 863 84 729
Primaacuterio 05 49
77 012
445 76 149
44
173 053
Diacutevida
Puacuteblica
Despesaefetiva
Receitaefetiva Despesa
Primaacuteria
QUAIS AS PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO
DO ESTADO Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
RECEITA DE CAPITAL
ENDIVIDAMENTO LIacuteQUIDO
OUTRA RECEITA CORRENTE
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
PERCENTAGEM DO TOTAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 3
28722 562
29124 617
24919 570
24220 513
23718 679
22318 922
1189 277
13811 690
86 6 793 91 7 717
23 1 847 15 1 271
ORCcedilAMENTO CONTA
8
QUEM COBRA A RECEITAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL55 121608
ADM LOCAL E REGIONAL11 383126
SEGURANCcedilA SOCIAL24 084266
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 49
QUAIS OS IMPOSTOS MAIS RELEVANTESContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
14 468 IVA (Imposto sobre o Valor
Acrescentado)34
13 322 IRS (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Singulares)
313
4 720 IRC (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas)
111
2 666 ISP (I Produtos Petroliacuteferos e
Energeacuteticos)63
1 468 IMI (Imposto Municipal sobre
Imoacuteveis)34
1 406 Imposto Selo
33
1 400 Imposto Tabaco
33
3 107 Outros Impostos
73
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 510
COMO TEM EVOLUiacuteDO A RECEITA COBRADAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 6
RECEITA EFETIVA
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
11
60 750
+5764 227
+5968 019
+772 780
+2274 357
-4670 913
+3173 137
+2775 080
-3972 161
+6276 637
+0577 012
17 278
20 513
12 402
18 922
21 007
24 617
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
DESPESA POR FUNCcedilOtildeES
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
E SEGURANCcedilA SOCIAL
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 7 12
33 039 439
8 969 119
7 676 102
6 976 93
4 676 62 3 349
452 792 37
7 721103 OUTRAS FUNCcedilOtildeES
211328
186725
14602
130417
49907
30304
15002
260
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
QUEM REALIZOU A DESPESA
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 8
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL65 041658
ADM LOCAL E REGIONAL10 717108
SEGURANCcedilA SOCIAL23 166234
13
6 849
9 698
7 339
4 215
2 592
1 615 1 617
3 072
8 704
695
6 827
7 8788 870
4 079
2 587
1 735 1 684
2 540
9 392
557
6 9727 720
8 638
3 870
2 713
1 787 1 706
2 505
9 430
605
Juros e outrosencargos da diacutevida
puacuteblica
Serviccedilo Nacional deSauacutede (SNS)
Seguranccedila Social Contribuiccedilatildeofinanceira para CGA
Lei de Financcedilas Locaise Regionais
Educaccedilatildeo e EnsinoSuperior
Contribuiccedilatildeofinanceira para o
orccedilamento da UniatildeoEuropeia
Outras dotaccedilotildeesespeciacuteficas
FuncionamentoOrganismos daAdministraccedilatildeo
Central
Financiamento dacomponente de
projetos
CONTA 2012
CONTA 2013
CONTA 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
SERVICcedilOS INTEGRADOS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 9 14
DESPESA FINANCIADA POR RECEITAS GERAIS
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DESPESA EFETIVA
PRESTACcedilOtildeES SOCIAIS
DESPESAS COM PESSOAL
JUROS
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 10 15
70 189
+5574 054
+1675 214
+3878 060
+3981 093
+8788 116
+5893 237
-5688 048
-7381 611
+3984 818
-0184 729
23 919
34 092
21 746 20 481
3 894
8 580
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
5
A ECONOMIA PORTUGUESAhelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 6
OS GRANDES INDICADORES ORCcedilAMENTAIShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 7
QUAIS AS PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO DO ESTADO 8
QUEM COBRA A RECEITA 9
QUAIS OS IMPOSTOS MAIS RELEVANTES 10
COMO TEM EVOLUIacuteDO A RECEITA COBRADA 11
COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS DO ESTADO 12
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESA 15
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) 16
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETOR 17
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICE 18
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOU 19
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O PAIacuteS PRODUZIU 20
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDA 21
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircS 22
A ECONOMIA PORTUGUESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
NOTA 1
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA REAL
6
09
21
-03
25
34
64
139
-03
08
01
-28
12
50
25
177
1
-50 00 50 100 150 200
PRODUTO (PIB)
CONSUMO PRIVADO
CONSUMO PUacuteBLICO
INVESTIMENTO
EXPORTACcedilOtildeES
IMPORTACcedilOtildeES
DESEMPREGO (TAXA)
INFLACcedilAtildeO
ORCcedilAMENTO
CONTA
OS GRANDES INDICADORES ORCcedilAMENTAISContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 2 7
225 280
1302
Saldo -7 717
Global -45
Saldo 863 84 729
Primaacuterio 05 49
77 012
445 76 149
44
173 053
Diacutevida
Puacuteblica
Despesaefetiva
Receitaefetiva Despesa
Primaacuteria
QUAIS AS PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO
DO ESTADO Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
RECEITA DE CAPITAL
ENDIVIDAMENTO LIacuteQUIDO
OUTRA RECEITA CORRENTE
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
PERCENTAGEM DO TOTAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 3
28722 562
29124 617
24919 570
24220 513
23718 679
22318 922
1189 277
13811 690
86 6 793 91 7 717
23 1 847 15 1 271
ORCcedilAMENTO CONTA
8
QUEM COBRA A RECEITAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL55 121608
ADM LOCAL E REGIONAL11 383126
SEGURANCcedilA SOCIAL24 084266
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 49
QUAIS OS IMPOSTOS MAIS RELEVANTESContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
14 468 IVA (Imposto sobre o Valor
Acrescentado)34
13 322 IRS (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Singulares)
313
4 720 IRC (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas)
111
2 666 ISP (I Produtos Petroliacuteferos e
Energeacuteticos)63
1 468 IMI (Imposto Municipal sobre
Imoacuteveis)34
1 406 Imposto Selo
33
1 400 Imposto Tabaco
33
3 107 Outros Impostos
73
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 510
COMO TEM EVOLUiacuteDO A RECEITA COBRADAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 6
RECEITA EFETIVA
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
11
60 750
+5764 227
+5968 019
+772 780
+2274 357
-4670 913
+3173 137
+2775 080
-3972 161
+6276 637
+0577 012
17 278
20 513
12 402
18 922
21 007
24 617
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
DESPESA POR FUNCcedilOtildeES
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
E SEGURANCcedilA SOCIAL
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 7 12
33 039 439
8 969 119
7 676 102
6 976 93
4 676 62 3 349
452 792 37
7 721103 OUTRAS FUNCcedilOtildeES
211328
186725
14602
130417
49907
30304
15002
260
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
QUEM REALIZOU A DESPESA
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 8
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL65 041658
ADM LOCAL E REGIONAL10 717108
SEGURANCcedilA SOCIAL23 166234
13
6 849
9 698
7 339
4 215
2 592
1 615 1 617
3 072
8 704
695
6 827
7 8788 870
4 079
2 587
1 735 1 684
2 540
9 392
557
6 9727 720
8 638
3 870
2 713
1 787 1 706
2 505
9 430
605
Juros e outrosencargos da diacutevida
puacuteblica
Serviccedilo Nacional deSauacutede (SNS)
Seguranccedila Social Contribuiccedilatildeofinanceira para CGA
Lei de Financcedilas Locaise Regionais
Educaccedilatildeo e EnsinoSuperior
Contribuiccedilatildeofinanceira para o
orccedilamento da UniatildeoEuropeia
Outras dotaccedilotildeesespeciacuteficas
FuncionamentoOrganismos daAdministraccedilatildeo
Central
Financiamento dacomponente de
projetos
CONTA 2012
CONTA 2013
CONTA 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
SERVICcedilOS INTEGRADOS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 9 14
DESPESA FINANCIADA POR RECEITAS GERAIS
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DESPESA EFETIVA
PRESTACcedilOtildeES SOCIAIS
DESPESAS COM PESSOAL
JUROS
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 10 15
70 189
+5574 054
+1675 214
+3878 060
+3981 093
+8788 116
+5893 237
-5688 048
-7381 611
+3984 818
-0184 729
23 919
34 092
21 746 20 481
3 894
8 580
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
A ECONOMIA PORTUGUESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
NOTA 1
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA REAL
6
09
21
-03
25
34
64
139
-03
08
01
-28
12
50
25
177
1
-50 00 50 100 150 200
PRODUTO (PIB)
CONSUMO PRIVADO
CONSUMO PUacuteBLICO
INVESTIMENTO
EXPORTACcedilOtildeES
IMPORTACcedilOtildeES
DESEMPREGO (TAXA)
INFLACcedilAtildeO
ORCcedilAMENTO
CONTA
OS GRANDES INDICADORES ORCcedilAMENTAISContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 2 7
225 280
1302
Saldo -7 717
Global -45
Saldo 863 84 729
Primaacuterio 05 49
77 012
445 76 149
44
173 053
Diacutevida
Puacuteblica
Despesaefetiva
Receitaefetiva Despesa
Primaacuteria
QUAIS AS PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO
DO ESTADO Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
RECEITA DE CAPITAL
ENDIVIDAMENTO LIacuteQUIDO
OUTRA RECEITA CORRENTE
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
PERCENTAGEM DO TOTAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 3
28722 562
29124 617
24919 570
24220 513
23718 679
22318 922
1189 277
13811 690
86 6 793 91 7 717
23 1 847 15 1 271
ORCcedilAMENTO CONTA
8
QUEM COBRA A RECEITAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL55 121608
ADM LOCAL E REGIONAL11 383126
SEGURANCcedilA SOCIAL24 084266
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 49
QUAIS OS IMPOSTOS MAIS RELEVANTESContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
14 468 IVA (Imposto sobre o Valor
Acrescentado)34
13 322 IRS (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Singulares)
313
4 720 IRC (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas)
111
2 666 ISP (I Produtos Petroliacuteferos e
Energeacuteticos)63
1 468 IMI (Imposto Municipal sobre
Imoacuteveis)34
1 406 Imposto Selo
33
1 400 Imposto Tabaco
33
3 107 Outros Impostos
73
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 510
COMO TEM EVOLUiacuteDO A RECEITA COBRADAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 6
RECEITA EFETIVA
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
11
60 750
+5764 227
+5968 019
+772 780
+2274 357
-4670 913
+3173 137
+2775 080
-3972 161
+6276 637
+0577 012
17 278
20 513
12 402
18 922
21 007
24 617
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
DESPESA POR FUNCcedilOtildeES
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
E SEGURANCcedilA SOCIAL
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 7 12
33 039 439
8 969 119
7 676 102
6 976 93
4 676 62 3 349
452 792 37
7 721103 OUTRAS FUNCcedilOtildeES
211328
186725
14602
130417
49907
30304
15002
260
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
QUEM REALIZOU A DESPESA
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 8
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL65 041658
ADM LOCAL E REGIONAL10 717108
SEGURANCcedilA SOCIAL23 166234
13
6 849
9 698
7 339
4 215
2 592
1 615 1 617
3 072
8 704
695
6 827
7 8788 870
4 079
2 587
1 735 1 684
2 540
9 392
557
6 9727 720
8 638
3 870
2 713
1 787 1 706
2 505
9 430
605
Juros e outrosencargos da diacutevida
puacuteblica
Serviccedilo Nacional deSauacutede (SNS)
Seguranccedila Social Contribuiccedilatildeofinanceira para CGA
Lei de Financcedilas Locaise Regionais
Educaccedilatildeo e EnsinoSuperior
Contribuiccedilatildeofinanceira para o
orccedilamento da UniatildeoEuropeia
Outras dotaccedilotildeesespeciacuteficas
FuncionamentoOrganismos daAdministraccedilatildeo
Central
Financiamento dacomponente de
projetos
CONTA 2012
CONTA 2013
CONTA 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
SERVICcedilOS INTEGRADOS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 9 14
DESPESA FINANCIADA POR RECEITAS GERAIS
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DESPESA EFETIVA
PRESTACcedilOtildeES SOCIAIS
DESPESAS COM PESSOAL
JUROS
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 10 15
70 189
+5574 054
+1675 214
+3878 060
+3981 093
+8788 116
+5893 237
-5688 048
-7381 611
+3984 818
-0184 729
23 919
34 092
21 746 20 481
3 894
8 580
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
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O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
OS GRANDES INDICADORES ORCcedilAMENTAISContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 2 7
225 280
1302
Saldo -7 717
Global -45
Saldo 863 84 729
Primaacuterio 05 49
77 012
445 76 149
44
173 053
Diacutevida
Puacuteblica
Despesaefetiva
Receitaefetiva Despesa
Primaacuteria
QUAIS AS PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO
DO ESTADO Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
RECEITA DE CAPITAL
ENDIVIDAMENTO LIacuteQUIDO
OUTRA RECEITA CORRENTE
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
PERCENTAGEM DO TOTAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 3
28722 562
29124 617
24919 570
24220 513
23718 679
22318 922
1189 277
13811 690
86 6 793 91 7 717
23 1 847 15 1 271
ORCcedilAMENTO CONTA
8
QUEM COBRA A RECEITAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL55 121608
ADM LOCAL E REGIONAL11 383126
SEGURANCcedilA SOCIAL24 084266
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 49
QUAIS OS IMPOSTOS MAIS RELEVANTESContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
14 468 IVA (Imposto sobre o Valor
Acrescentado)34
13 322 IRS (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Singulares)
313
4 720 IRC (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas)
111
2 666 ISP (I Produtos Petroliacuteferos e
Energeacuteticos)63
1 468 IMI (Imposto Municipal sobre
Imoacuteveis)34
1 406 Imposto Selo
33
1 400 Imposto Tabaco
33
3 107 Outros Impostos
73
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 510
COMO TEM EVOLUiacuteDO A RECEITA COBRADAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 6
RECEITA EFETIVA
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
11
60 750
+5764 227
+5968 019
+772 780
+2274 357
-4670 913
+3173 137
+2775 080
-3972 161
+6276 637
+0577 012
17 278
20 513
12 402
18 922
21 007
24 617
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
DESPESA POR FUNCcedilOtildeES
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
E SEGURANCcedilA SOCIAL
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 7 12
33 039 439
8 969 119
7 676 102
6 976 93
4 676 62 3 349
452 792 37
7 721103 OUTRAS FUNCcedilOtildeES
211328
186725
14602
130417
49907
30304
15002
260
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
QUEM REALIZOU A DESPESA
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 8
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL65 041658
ADM LOCAL E REGIONAL10 717108
SEGURANCcedilA SOCIAL23 166234
13
6 849
9 698
7 339
4 215
2 592
1 615 1 617
3 072
8 704
695
6 827
7 8788 870
4 079
2 587
1 735 1 684
2 540
9 392
557
6 9727 720
8 638
3 870
2 713
1 787 1 706
2 505
9 430
605
Juros e outrosencargos da diacutevida
puacuteblica
Serviccedilo Nacional deSauacutede (SNS)
Seguranccedila Social Contribuiccedilatildeofinanceira para CGA
Lei de Financcedilas Locaise Regionais
Educaccedilatildeo e EnsinoSuperior
Contribuiccedilatildeofinanceira para o
orccedilamento da UniatildeoEuropeia
Outras dotaccedilotildeesespeciacuteficas
FuncionamentoOrganismos daAdministraccedilatildeo
Central
Financiamento dacomponente de
projetos
CONTA 2012
CONTA 2013
CONTA 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
SERVICcedilOS INTEGRADOS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 9 14
DESPESA FINANCIADA POR RECEITAS GERAIS
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DESPESA EFETIVA
PRESTACcedilOtildeES SOCIAIS
DESPESAS COM PESSOAL
JUROS
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 10 15
70 189
+5574 054
+1675 214
+3878 060
+3981 093
+8788 116
+5893 237
-5688 048
-7381 611
+3984 818
-0184 729
23 919
34 092
21 746 20 481
3 894
8 580
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
QUAIS AS PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO
DO ESTADO Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
RECEITA DE CAPITAL
ENDIVIDAMENTO LIacuteQUIDO
OUTRA RECEITA CORRENTE
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
PERCENTAGEM DO TOTAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 3
28722 562
29124 617
24919 570
24220 513
23718 679
22318 922
1189 277
13811 690
86 6 793 91 7 717
23 1 847 15 1 271
ORCcedilAMENTO CONTA
8
QUEM COBRA A RECEITAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL55 121608
ADM LOCAL E REGIONAL11 383126
SEGURANCcedilA SOCIAL24 084266
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 49
QUAIS OS IMPOSTOS MAIS RELEVANTESContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
14 468 IVA (Imposto sobre o Valor
Acrescentado)34
13 322 IRS (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Singulares)
313
4 720 IRC (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas)
111
2 666 ISP (I Produtos Petroliacuteferos e
Energeacuteticos)63
1 468 IMI (Imposto Municipal sobre
Imoacuteveis)34
1 406 Imposto Selo
33
1 400 Imposto Tabaco
33
3 107 Outros Impostos
73
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 510
COMO TEM EVOLUiacuteDO A RECEITA COBRADAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 6
RECEITA EFETIVA
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
11
60 750
+5764 227
+5968 019
+772 780
+2274 357
-4670 913
+3173 137
+2775 080
-3972 161
+6276 637
+0577 012
17 278
20 513
12 402
18 922
21 007
24 617
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
DESPESA POR FUNCcedilOtildeES
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
E SEGURANCcedilA SOCIAL
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 7 12
33 039 439
8 969 119
7 676 102
6 976 93
4 676 62 3 349
452 792 37
7 721103 OUTRAS FUNCcedilOtildeES
211328
186725
14602
130417
49907
30304
15002
260
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
QUEM REALIZOU A DESPESA
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 8
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL65 041658
ADM LOCAL E REGIONAL10 717108
SEGURANCcedilA SOCIAL23 166234
13
6 849
9 698
7 339
4 215
2 592
1 615 1 617
3 072
8 704
695
6 827
7 8788 870
4 079
2 587
1 735 1 684
2 540
9 392
557
6 9727 720
8 638
3 870
2 713
1 787 1 706
2 505
9 430
605
Juros e outrosencargos da diacutevida
puacuteblica
Serviccedilo Nacional deSauacutede (SNS)
Seguranccedila Social Contribuiccedilatildeofinanceira para CGA
Lei de Financcedilas Locaise Regionais
Educaccedilatildeo e EnsinoSuperior
Contribuiccedilatildeofinanceira para o
orccedilamento da UniatildeoEuropeia
Outras dotaccedilotildeesespeciacuteficas
FuncionamentoOrganismos daAdministraccedilatildeo
Central
Financiamento dacomponente de
projetos
CONTA 2012
CONTA 2013
CONTA 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
SERVICcedilOS INTEGRADOS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 9 14
DESPESA FINANCIADA POR RECEITAS GERAIS
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DESPESA EFETIVA
PRESTACcedilOtildeES SOCIAIS
DESPESAS COM PESSOAL
JUROS
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 10 15
70 189
+5574 054
+1675 214
+3878 060
+3981 093
+8788 116
+5893 237
-5688 048
-7381 611
+3984 818
-0184 729
23 919
34 092
21 746 20 481
3 894
8 580
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
QUEM COBRA A RECEITAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL55 121608
ADM LOCAL E REGIONAL11 383126
SEGURANCcedilA SOCIAL24 084266
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 49
QUAIS OS IMPOSTOS MAIS RELEVANTESContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
14 468 IVA (Imposto sobre o Valor
Acrescentado)34
13 322 IRS (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Singulares)
313
4 720 IRC (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas)
111
2 666 ISP (I Produtos Petroliacuteferos e
Energeacuteticos)63
1 468 IMI (Imposto Municipal sobre
Imoacuteveis)34
1 406 Imposto Selo
33
1 400 Imposto Tabaco
33
3 107 Outros Impostos
73
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 510
COMO TEM EVOLUiacuteDO A RECEITA COBRADAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 6
RECEITA EFETIVA
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
11
60 750
+5764 227
+5968 019
+772 780
+2274 357
-4670 913
+3173 137
+2775 080
-3972 161
+6276 637
+0577 012
17 278
20 513
12 402
18 922
21 007
24 617
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
DESPESA POR FUNCcedilOtildeES
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
E SEGURANCcedilA SOCIAL
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 7 12
33 039 439
8 969 119
7 676 102
6 976 93
4 676 62 3 349
452 792 37
7 721103 OUTRAS FUNCcedilOtildeES
211328
186725
14602
130417
49907
30304
15002
260
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
QUEM REALIZOU A DESPESA
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 8
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL65 041658
ADM LOCAL E REGIONAL10 717108
SEGURANCcedilA SOCIAL23 166234
13
6 849
9 698
7 339
4 215
2 592
1 615 1 617
3 072
8 704
695
6 827
7 8788 870
4 079
2 587
1 735 1 684
2 540
9 392
557
6 9727 720
8 638
3 870
2 713
1 787 1 706
2 505
9 430
605
Juros e outrosencargos da diacutevida
puacuteblica
Serviccedilo Nacional deSauacutede (SNS)
Seguranccedila Social Contribuiccedilatildeofinanceira para CGA
Lei de Financcedilas Locaise Regionais
Educaccedilatildeo e EnsinoSuperior
Contribuiccedilatildeofinanceira para o
orccedilamento da UniatildeoEuropeia
Outras dotaccedilotildeesespeciacuteficas
FuncionamentoOrganismos daAdministraccedilatildeo
Central
Financiamento dacomponente de
projetos
CONTA 2012
CONTA 2013
CONTA 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
SERVICcedilOS INTEGRADOS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 9 14
DESPESA FINANCIADA POR RECEITAS GERAIS
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DESPESA EFETIVA
PRESTACcedilOtildeES SOCIAIS
DESPESAS COM PESSOAL
JUROS
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 10 15
70 189
+5574 054
+1675 214
+3878 060
+3981 093
+8788 116
+5893 237
-5688 048
-7381 611
+3984 818
-0184 729
23 919
34 092
21 746 20 481
3 894
8 580
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
QUAIS OS IMPOSTOS MAIS RELEVANTESContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
14 468 IVA (Imposto sobre o Valor
Acrescentado)34
13 322 IRS (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Singulares)
313
4 720 IRC (Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas)
111
2 666 ISP (I Produtos Petroliacuteferos e
Energeacuteticos)63
1 468 IMI (Imposto Municipal sobre
Imoacuteveis)34
1 406 Imposto Selo
33
1 400 Imposto Tabaco
33
3 107 Outros Impostos
73
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 510
COMO TEM EVOLUiacuteDO A RECEITA COBRADAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 6
RECEITA EFETIVA
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
11
60 750
+5764 227
+5968 019
+772 780
+2274 357
-4670 913
+3173 137
+2775 080
-3972 161
+6276 637
+0577 012
17 278
20 513
12 402
18 922
21 007
24 617
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
DESPESA POR FUNCcedilOtildeES
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
E SEGURANCcedilA SOCIAL
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 7 12
33 039 439
8 969 119
7 676 102
6 976 93
4 676 62 3 349
452 792 37
7 721103 OUTRAS FUNCcedilOtildeES
211328
186725
14602
130417
49907
30304
15002
260
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
QUEM REALIZOU A DESPESA
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 8
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL65 041658
ADM LOCAL E REGIONAL10 717108
SEGURANCcedilA SOCIAL23 166234
13
6 849
9 698
7 339
4 215
2 592
1 615 1 617
3 072
8 704
695
6 827
7 8788 870
4 079
2 587
1 735 1 684
2 540
9 392
557
6 9727 720
8 638
3 870
2 713
1 787 1 706
2 505
9 430
605
Juros e outrosencargos da diacutevida
puacuteblica
Serviccedilo Nacional deSauacutede (SNS)
Seguranccedila Social Contribuiccedilatildeofinanceira para CGA
Lei de Financcedilas Locaise Regionais
Educaccedilatildeo e EnsinoSuperior
Contribuiccedilatildeofinanceira para o
orccedilamento da UniatildeoEuropeia
Outras dotaccedilotildeesespeciacuteficas
FuncionamentoOrganismos daAdministraccedilatildeo
Central
Financiamento dacomponente de
projetos
CONTA 2012
CONTA 2013
CONTA 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
SERVICcedilOS INTEGRADOS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 9 14
DESPESA FINANCIADA POR RECEITAS GERAIS
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DESPESA EFETIVA
PRESTACcedilOtildeES SOCIAIS
DESPESAS COM PESSOAL
JUROS
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 10 15
70 189
+5574 054
+1675 214
+3878 060
+3981 093
+8788 116
+5893 237
-5688 048
-7381 611
+3984 818
-0184 729
23 919
34 092
21 746 20 481
3 894
8 580
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
COMO TEM EVOLUiacuteDO A RECEITA COBRADAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 6
RECEITA EFETIVA
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMOacuteNIO
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCcedilAtildeO E A IMPORTACcedilAtildeO
CONTRIBUICcedilOtildeES SOCIAIS
11
60 750
+5764 227
+5968 019
+772 780
+2274 357
-4670 913
+3173 137
+2775 080
-3972 161
+6276 637
+0577 012
17 278
20 513
12 402
18 922
21 007
24 617
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
DESPESA POR FUNCcedilOtildeES
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
E SEGURANCcedilA SOCIAL
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 7 12
33 039 439
8 969 119
7 676 102
6 976 93
4 676 62 3 349
452 792 37
7 721103 OUTRAS FUNCcedilOtildeES
211328
186725
14602
130417
49907
30304
15002
260
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
QUEM REALIZOU A DESPESA
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 8
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL65 041658
ADM LOCAL E REGIONAL10 717108
SEGURANCcedilA SOCIAL23 166234
13
6 849
9 698
7 339
4 215
2 592
1 615 1 617
3 072
8 704
695
6 827
7 8788 870
4 079
2 587
1 735 1 684
2 540
9 392
557
6 9727 720
8 638
3 870
2 713
1 787 1 706
2 505
9 430
605
Juros e outrosencargos da diacutevida
puacuteblica
Serviccedilo Nacional deSauacutede (SNS)
Seguranccedila Social Contribuiccedilatildeofinanceira para CGA
Lei de Financcedilas Locaise Regionais
Educaccedilatildeo e EnsinoSuperior
Contribuiccedilatildeofinanceira para o
orccedilamento da UniatildeoEuropeia
Outras dotaccedilotildeesespeciacuteficas
FuncionamentoOrganismos daAdministraccedilatildeo
Central
Financiamento dacomponente de
projetos
CONTA 2012
CONTA 2013
CONTA 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
SERVICcedilOS INTEGRADOS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 9 14
DESPESA FINANCIADA POR RECEITAS GERAIS
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DESPESA EFETIVA
PRESTACcedilOtildeES SOCIAIS
DESPESAS COM PESSOAL
JUROS
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 10 15
70 189
+5574 054
+1675 214
+3878 060
+3981 093
+8788 116
+5893 237
-5688 048
-7381 611
+3984 818
-0184 729
23 919
34 092
21 746 20 481
3 894
8 580
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
DESPESA POR FUNCcedilOtildeES
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
E SEGURANCcedilA SOCIAL
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 7 12
33 039 439
8 969 119
7 676 102
6 976 93
4 676 62 3 349
452 792 37
7 721103 OUTRAS FUNCcedilOtildeES
211328
186725
14602
130417
49907
30304
15002
260
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
QUEM REALIZOU A DESPESA
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 8
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL65 041658
ADM LOCAL E REGIONAL10 717108
SEGURANCcedilA SOCIAL23 166234
13
6 849
9 698
7 339
4 215
2 592
1 615 1 617
3 072
8 704
695
6 827
7 8788 870
4 079
2 587
1 735 1 684
2 540
9 392
557
6 9727 720
8 638
3 870
2 713
1 787 1 706
2 505
9 430
605
Juros e outrosencargos da diacutevida
puacuteblica
Serviccedilo Nacional deSauacutede (SNS)
Seguranccedila Social Contribuiccedilatildeofinanceira para CGA
Lei de Financcedilas Locaise Regionais
Educaccedilatildeo e EnsinoSuperior
Contribuiccedilatildeofinanceira para o
orccedilamento da UniatildeoEuropeia
Outras dotaccedilotildeesespeciacuteficas
FuncionamentoOrganismos daAdministraccedilatildeo
Central
Financiamento dacomponente de
projetos
CONTA 2012
CONTA 2013
CONTA 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
SERVICcedilOS INTEGRADOS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 9 14
DESPESA FINANCIADA POR RECEITAS GERAIS
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DESPESA EFETIVA
PRESTACcedilOtildeES SOCIAIS
DESPESAS COM PESSOAL
JUROS
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 10 15
70 189
+5574 054
+1675 214
+3878 060
+3981 093
+8788 116
+5893 237
-5688 048
-7381 611
+3984 818
-0184 729
23 919
34 092
21 746 20 481
3 894
8 580
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
QUEM REALIZOU A DESPESA
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 8
ADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL65 041658
ADM LOCAL E REGIONAL10 717108
SEGURANCcedilA SOCIAL23 166234
13
6 849
9 698
7 339
4 215
2 592
1 615 1 617
3 072
8 704
695
6 827
7 8788 870
4 079
2 587
1 735 1 684
2 540
9 392
557
6 9727 720
8 638
3 870
2 713
1 787 1 706
2 505
9 430
605
Juros e outrosencargos da diacutevida
puacuteblica
Serviccedilo Nacional deSauacutede (SNS)
Seguranccedila Social Contribuiccedilatildeofinanceira para CGA
Lei de Financcedilas Locaise Regionais
Educaccedilatildeo e EnsinoSuperior
Contribuiccedilatildeofinanceira para o
orccedilamento da UniatildeoEuropeia
Outras dotaccedilotildeesespeciacuteficas
FuncionamentoOrganismos daAdministraccedilatildeo
Central
Financiamento dacomponente de
projetos
CONTA 2012
CONTA 2013
CONTA 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
SERVICcedilOS INTEGRADOS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 9 14
DESPESA FINANCIADA POR RECEITAS GERAIS
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DESPESA EFETIVA
PRESTACcedilOtildeES SOCIAIS
DESPESAS COM PESSOAL
JUROS
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 10 15
70 189
+5574 054
+1675 214
+3878 060
+3981 093
+8788 116
+5893 237
-5688 048
-7381 611
+3984 818
-0184 729
23 919
34 092
21 746 20 481
3 894
8 580
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
6 849
9 698
7 339
4 215
2 592
1 615 1 617
3 072
8 704
695
6 827
7 8788 870
4 079
2 587
1 735 1 684
2 540
9 392
557
6 9727 720
8 638
3 870
2 713
1 787 1 706
2 505
9 430
605
Juros e outrosencargos da diacutevida
puacuteblica
Serviccedilo Nacional deSauacutede (SNS)
Seguranccedila Social Contribuiccedilatildeofinanceira para CGA
Lei de Financcedilas Locaise Regionais
Educaccedilatildeo e EnsinoSuperior
Contribuiccedilatildeofinanceira para o
orccedilamento da UniatildeoEuropeia
Outras dotaccedilotildeesespeciacuteficas
FuncionamentoOrganismos daAdministraccedilatildeo
Central
Financiamento dacomponente de
projetos
CONTA 2012
CONTA 2013
CONTA 2014
COMO FORAM APLICADOS
OS RECURSOS DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
SERVICcedilOS INTEGRADOS
CONTABILIDADE PUacuteBLICA
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 9 14
DESPESA FINANCIADA POR RECEITAS GERAIS
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DESPESA EFETIVA
PRESTACcedilOtildeES SOCIAIS
DESPESAS COM PESSOAL
JUROS
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 10 15
70 189
+5574 054
+1675 214
+3878 060
+3981 093
+8788 116
+5893 237
-5688 048
-7381 611
+3984 818
-0184 729
23 919
34 092
21 746 20 481
3 894
8 580
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
COMO TEM EVOLUIacuteDO A DESPESAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DESPESA EFETIVA
PRESTACcedilOtildeES SOCIAIS
DESPESAS COM PESSOAL
JUROS
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
VARIACcedilAtildeO HOMOacuteLOGA
NOTA 10 15
70 189
+5574 054
+1675 214
+3878 060
+3981 093
+8788 116
+5893 237
-5688 048
-7381 611
+3984 818
-0184 729
23 919
34 092
21 746 20 481
3 894
8 580
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
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OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
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O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
QUAL FOI O DIFERENCIAL ENTRE
A RECEITA E A DESPESA (DEacuteFICE) Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
71 936
77 012
- 6 793
- 7 717
78 730
84 729
ORCcedilAMENTO CONTA
DESPESA EFETIVA
RECEITA EFETIVA
SALDO GLOBAL
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
CONTABILIDADE NACIONAL
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 11 16
RECEITA EFETIVA
DESPESA EFETIVA
SALDO GLOBAL
QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
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O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
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O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
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QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
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32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
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REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
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QUAL FOI O SALDO DE CADA SUBSETORContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 12
SALDO GLOBALSEGURANCcedilA SOCIALADM LOCAL E REGIONALADMINISTRACcedilAtildeO CENTRAL
ORCcedilAMENTO CONTA
17
-48-8 127
06986 02
348
-4-6 793
-52-8 945
03445
05783
-45-7 717
ORCcedilAMENTO
CONTA
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
COMO FOI ALCANCcedilADA A REDUCcedilAtildeO DO DEacuteFICEContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB E PONTOS PERCENTUAIS DO PIB
NOTA 1318
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
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COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
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2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
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A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
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NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
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O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
EM QUANTO O ESTADO SE ENDIVIDOUContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
962173 062
1111195 690
1258211 784
1297219 645
1302225 280
15522 627
13216 095
317 860
045 636
2010 2011 2012 2013 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
VARIACcedilAtildeO PERCENTUAL E ABSOLUTA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO PIB
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 14 19
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
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NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
4330
38
98 11274
56 48 45
166 249175 468 178 873 175 448 179 930
176 167168 398 169 395
173 053
115 002120 088
128 191
146 691 173 062
195 690211 784
219 645225 280
10
100
1000
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
COMO EVOLUIRAM O DEacuteFICE A DIacuteVIDA E O QUE O
PAIacuteS PRODUZIU Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
20
DIacuteVIDA PUacuteBLICA CONSOLIDADA
PIB
DEacuteFICE
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
MILHOtildeES DE EUROS
DO PIB
NOTA 15
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
QUE ENCARGOS TIVEMOS COM A DIacuteVIDAContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
STOCK MEacuteDIO DA DIacuteVIDA DIRETA DO ESTADO
TAXA DE JURO IMPLIacuteCITA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM
MILHOtildeES DE EUROS
NOTA 17 21
105 158 110 681 115 633125 605
142 261163 335
184 680199 359
210 689
4243 43
39
35
4139
3636
00
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Juros Pagos
4 599 5 174 5 556 5 218 5 268 7 604 8 214 8 319 8 580
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
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NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
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Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
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OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
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O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
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O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
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32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
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Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
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REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
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FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
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Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
93 89 85 93
19828 301 311
363268 247
251
115 119 132143
231 244 235202
2011 2012 2013 2014
A QUEM DEVE O ESTADO PORTUGUEcircSContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES - TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - NAtildeO TITULADA
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR NAtildeO RESIDENTES - TITULADA
ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS
PERCENTAGEM DO TOTAL
NOTA 18 22
DIacuteVIDA PUacuteBLICA DETIDA POR RESIDENTES ndash NAtildeO TITULADA
OUTRA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
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A CGE
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2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
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NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
1 OS NUacuteMEROS DE 2014
PARA CONHECER MAIS SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO PODE CONSULTAR OS DADOS
DISPONIBILIZADOS DE UMA FORMA RAacutePIDA E PERSONALIZADA ATRAVEacuteS DA FERRAMENTA ldquoCONHECER A
CONTA GERAL DO ESTADOrdquo (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO)
23
httpwwwdgoptBIORCPaginasConhecerCGEindexhtml
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
24
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
A CGE
SABER MAIS
2
OS NUacuteMEROS
DE 20143
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
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NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
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OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
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O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
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O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
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Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
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REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
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NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
1 6DGO CGE 2014 Quadros 2 3 e 4Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 11
Contabilidade Nacional
2 7 DGO CGE 2014 Quadro 8 e 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
3 8DGO CGE 2014 Quadro 21DGO OE 2014 Quadro III1
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
4 9 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
5 10 DGO CGE 2014 Mapas I VI e X Quadros 56 e 59 Contabilidade Puacuteblica Administraccedilotildees Puacuteblicas
6 11INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
7 12
DGO CGE 2014 Quadro A 30 e Mapa XI - Despesas da Seguranccedila Social por Classificaccedilatildeo FuncionalValores consolidados de transferecircncias na Administraccedilatildeo Central e entre Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social natildeo incluindo diferenccedilas de consolidaccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Administraccedilatildeo Central e Seguranccedila Social
8 13 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
9 14 DGO CGE 2014 Quadro A 29 Contabilidade Puacuteblica Serviccedilos Integrados
10 15INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
11 16 DGO CGE 2014 Quadro 8 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
12 17 DGO CGE 2014 Quadro 23 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas25
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
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GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
NOTASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
NOTAPAacuteGINA DO
DOCUMENTOFONTE DE INFORMACcedilAtildeO UNIVERSO E OacuteTICA CONTABILIacuteSTICA
13 18 Ministeacuterio das Financcedilas Orccedilamento do Cidadatildeo paacuteg 15 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
14 19 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
15 20 DGO CGE 2014 Quadro 9 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
16 21INE Contas Nacionais Quadro B416DGO CGE 2014 Quadro 8DGO CGE 2014 Quadro 9
Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
17 22 IGCP Relatoacuterio Anual de Gestatildeo da Tesouraria e da Diacutevida Puacuteblica - 2014 Quadro 22 Contabilidade Nacional Administraccedilotildees Puacuteblicas
18 23
Banco de Portugal Boletim Estatiacutestico de julho de 2015 Quadro K21A categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos internosA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash titulada corresponde no Quadro K21 aos tiacutetulos da Diacutevida Puacuteblica detidos por natildeo residentesA categoria Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes ndash natildeo titulada corresponde no Quadro K21 aos Empreacutestimos externosA categoria Outra corresponde no Quadro K21 aos Certificados de Aforro e do Tesouro Outras responsabilidades do Tesouro e Creacuteditos comerciais
Administraccedilotildees Puacuteblicas
26
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
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GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
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Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
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GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Administraccedilatildeo Central Universo que compreende os serviccedilos integrado e serviccedilos e fundos autoacutenomos 9 12 13
Administraccedilatildeo Local Universo que compreende os municiacutepios e freguesias Para o apuramento de contas satildeo relevantes as contas dos municiacutepios 9
Administraccedilotildees PuacuteblicasUniverso que compreende a Administraccedilatildeo Central a Administraccedilatildeo Regional e Local (municiacutepios e freguesias) e a SeguranccedilaSocial
7 8 9 10 11 13 15 16 17 18 19
20 21
Administraccedilatildeo Regional Universo que compreende os oacutergatildeos de governos regionais 9
Consumo Privado Despesa total em bens e serviccedilos efetuada pelos agregados familiares residentes 6
Consumo PuacuteblicoDespesa incorrida pelo Estado na produccedilatildeo de bens e serviccedilos natildeo-transacionaacuteveis e de bens e serviccedilos transacionaacuteveisprovidos como transferecircncias sociais em espeacutecie
6
Conta Execuccedilatildeo final apresentada na Conta Geral do Estado 1 6 14 17
Contabilidade Nacional(Oacutetica da)
Conjunto de regras definidas pelo Sistema Europeu de Contas 2010 regras adicionais constantes do Manual do Deacutefice e daDiacutevida das Administraccedilotildees Puacuteblicas (MGDD) e orientaccedilotildees adicionais publicadas pelo Eurostat Eacute nesta oacutetica que satildeo publicadosos dados da execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas pelo INE e comparados internacionalmente
7 8 9 11 13 15 16 17 18 19 20
21
Contabilidade Puacuteblicaou Orccedilamental (Oacutetica da)
Oacutetica de Caixa ou de gerecircncia em que satildeo considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos em dado periacuteodo 10 12 14
Contribuiccedilotildees Sociais
Pagamentos feitos por empregadores empregados trabalhadores por conta proacutepria e natildeo empregados agraves entidadesseguradoras (fundos da seguranccedila social e regimes privados com constituiccedilatildeo de reservas) Estes pagamentos abrangem tantoas contribuiccedilotildees obrigatoacuterias ou resultantes de convenccedilotildees e contratos como as contribuiccedilotildees voluntaacuterias relativamente aseguro contra riscos e necessidades sociais
8 11
Deacutefice O saldo global - diferenccedila entre receitas e despesas efetivas - quando este eacute negativo 18
Despesa Efetiva
Haacute duas categorias de Despesas ndash as que afetam o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas apenas afetam a diacutevida puacuteblica e satildeo designadas de despesas natildeo efetivasAs despesas efetivas nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental satildeo as que alteram definitivamente o patrimoacuteniofinanceiro liacutequido constituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelostiacutetulos pelas accedilotildees e por outros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeiros (vide Classificador Econoacutemico dasreceitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 15 16
Despesa Primaacuteria Despesa efetiva excluindo a rubrica de juros e outros encargos da diacutevida puacuteblica 7 18 27
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE
PARA AS PAGINAS
Despesas com PessoalRemuneraccedilotildees principais de abonos acessoacuterios e de compensaccedilotildees que necessariamente requeiram processamentonominalmente individualizado e que de forma transitoacuteria ou permanente sejam satisfeitos pela Administraccedilatildeo
15
Diacutevida Puacuteblica Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes 7
Diacutevida Puacuteblica Consolidada
Niacutevel de endividamento das administraccedilotildees puacuteblicas de um paiacutes Este conceito encontra-se definido no Regulamento(CE) nordm 4792009 do Conselho de 25 de maio de 2009 relativo agrave aplicaccedilatildeo do protocolo sobre o procedimento relativoaos deacutefices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia De acordo com este diploma legal a diacutevidapuacuteblica compreende o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do setor dasadministraccedilotildees puacuteblicas com a exceccedilatildeo das responsabilidades cujos ativos financeiros correspondentes satildeo detidos pelosetor das administraccedilotildees puacuteblicas
19 20 21
Diacutevida Puacuteblica detida por natildeo Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades residentes no territoacuterio nacional 23
Diacutevida Puacuteblica detida por Residentes Instrumentos financeiros de Diacutevida Puacuteblica detidos por entidades natildeo residentes no territoacuterio nacional 23
Empreacutestimos Externos Ativos financeiros criados quando os credores natildeo residentes cedem fundos agraves Administraccedilotildees Puacuteblicas 23
Endividamento liacutequido Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetiva que eacute financiada atraveacutes da assunccedilatildeo de passivos 8
Exportaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de residentes para natildeo residentes 6
Importaccedilotildees Transaccedilotildees de bens e serviccedilos (vendas trocas diretas ofertas ou doaccedilotildees) de natildeo residentes para residentes 6
Impostos sobre a Produccedilatildeo e a Importaccedilatildeo
Pagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados pelas administraccedilotildees puacuteblicas e quese referem agrave produccedilatildeo e agrave importaccedilatildeo de bens e serviccedilos ao emprego de matildeo de obra agrave propriedade ou utilizaccedilatildeo deterrenos edifiacutecios ou outros ativos utilizados na produccedilatildeo Estes impostos satildeo devidos independentemente dosresultados de exploraccedilatildeo
8 11
Impostos sobre o Rendimento e o PatrimoacutenioPagamentos obrigatoacuterios sem contrapartida em dinheiro ou em espeacutecie cobrados periodicamente pela administraccedilatildeopuacuteblica sobre o rendimento e o patrimoacutenio das unidades institucionais
8 11
Inflaccedilatildeo (Taxa de)Aumento percentual dos preccedilos num determinado periacuteodo do tempo o indicador mais utilizado eacute o iacutendice de preccedilos noconsumidor
6
Investimento
Indicador macroeconoacutemico que consiste nas aquisiccedilotildees de ativos fixos liacutequidas de cessotildees efetuadas por produtoresresidentes durante um dado periacuteodo e em determinados acreacutescimos ao valor de ativos natildeo produzidos obtidos atraveacutesda atividade produtiva de unidades de produccedilatildeo ou institucionais Os ativos fixos satildeo ativos produzidos utilizados naproduccedilatildeo durante mais de um ano
6
28
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
GLOSSAacuteRIOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
NOTAS E GLOSSAacuteRIO2
TERMO DEFINICcedilAtildeORELEVANTE PARA
AS PAGINAS
Medidas Pontuais
Medidas discricionaacuterias ou outros fatores natildeo recorrentes que afetam o saldo das administraccedilotildees puacuteblicas durante um periacuteodo de tempolimitado (trecircs anos no maacuteximo) Nesta definiccedilatildeo incluem-se fatores com impacto quer positivo quer negativo no saldo orccedilamentalmas eacute adotada uma abordagem cautelosa na classificaccedilatildeo de medidas que contribuam para a sua deterioraccedilatildeo (o impacto anual de umamedida temporaacuteria deveraacute exceder 01 por cento do PIB)
18
Orccedilamento Orccedilamento inicial de 2014 aprovado pela Assembleia da Repuacuteblica 1 6 17
PIBProduto Interno Bruto
Resultado final da atividade de produccedilatildeo das unidades produtivas residentes na regiatildeo ou no paiacutes no periacuteodo de referecircncia e que eacutecalculado segundo a oacutetica da produccedilatildeo da despesa e do rendimento
6 7 20
Prestaccedilotildees SociaisTransferecircncias para as famiacutelias em dinheiro ou em espeacutecie destinadas a cobrir os encargos financeiros resultantes de um certo nuacutemerode riscos ou necessidades e efetuadas atraveacutes de regimes organizados de forma coletiva ou fora desses regimes por unidades dasadministraccedilotildees puacuteblicas ou ISFL
15
Receita Corrente Receitas que se renovam em todos os periacuteodos financeiros 8
Receita de CapitalReceitas que satildeo cobradas ocasionalmente isto eacute que se revestem de caraacuteter transitoacuterio e que regra geral estatildeo associadas a umadiminuiccedilatildeo de patrimoacutenio
8
Receita Efetiva
Existem duas categorias de Receitas ndash as que contam para o deacutefice e as que natildeo afetam o deacutefice Estas uacuteltimas satildeo designadas deReceitas natildeo efetivasReceitas efetivas satildeo as que nos termos da Lei de Enquadramento Orccedilamental alteram definitivamente o patrimoacutenio financeiro liacutequidoconstituiacutedo pelos ativos financeiros detidos nomeadamente pelas disponibilidades pelos depoacutesitos pelos tiacutetulos pelas accedilotildees e poroutros valores mobiliaacuterios subtraiacutedos dos passivos financeirosA forma de caacutelculo para os diversos subsetores das Administraccedilotildees Puacuteblicas eacute a seguinte Total da soma dos capiacutetulos da classificaccedilatildeoeconoacutemica de receita orccedilamental com exclusatildeo dos ldquoativos financeirosrdquo ldquopassivos financeirosrdquo e ldquosaldos de gerecircnciardquo (vide ClassificadorEconoacutemico das receitas e das despesas puacuteblicas ndash Decreto - Lei nordm 262002 de 14 de fevereiro)
7 11 16
Saldo GlobalNa oacutetica orccedilamental traduz a diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa efetivaEm contas nacionais este saldo evidencia a necessidade de recurso ao endividamento (deacutefice) ou a capacidade de reduccedilatildeo doendividamento (excedente)
7 16 17
Saldo Primaacuterio Diferenccedila entre a receita efetiva e a despesa primaacuteria 7
Taxa de Juro Impliacutecita Taxa de juro meacutedia da diacutevida puacuteblica emitida e natildeo amortizada 22 29
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
30
Pode navegar no documento clicando nos nuacutemeros de paacutegina
O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
35
2
OS NUacuteMEROS
DE 2014 3
NOTAS E
GLOSSAacuteRIO
1
Paacuteg 25
Paacuteg 31
Paacuteg 5
A CGE
SABER MAIS
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O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
31
QUAIS AS PRINCIPAIS FASES DO ORCcedilAMENTOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
32
Relatoacuterio de Anaacutelise - Adm puacuteblicasVol I Tomo I
Conta da Seguranccedila Social Vol I Tomo I
Conta da Assembleia da RepuacuteblicaVol I Tomo III
Conta do Tribunal de Contas Vol I Tomo III
Relatoacuterio do Sistema de Controlo InternoVol I Tomo II
Mapas Contabiliacutesticos Vol I Tomo III
Elementos Informativos Vol II Tomo I
QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
Contas Provisoacuterias Trimestrais (45 dias apoacutes fim do Trimestre)
Mapas da Lei Trimestrais (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
Relatoacuterio de Execuccedilatildeo dos Programas Orccedilamentais
31mar
MENSAISTRIMESTRAIS
Siacutentese de Execuccedilatildeo Orccedilamental
ANUAIS
Conta Geral do Estado
30jun
MENSALhellip
1ordm Trimestre 2ordm Trimestre 3ordm Trimestre
Relaccedilotildees de Alteraccedilotildees ao Orccedilamento (final do mecircs apoacutes fim do Trimestre)
4ordm Trimestre
33
REFEREcircNCIASContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
SABER MAIS3
REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
34
httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
wwwdgopt
Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
setembro de 2015
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O QUE Eacute A CONTA GERAL DO ESTADOContas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
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O QUE Eacute
A Conta Geral do Estado apresenta a anaacutelise dos principais agregadosmacroeconoacutemicos durante o periacuteodo da execuccedilatildeo orccedilamental bem como a anaacuteliseda evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo financeira dos organismos da Administraccedilatildeo Central e daSeguranccedila Social comparando os valores orccedilamentados e executados
Inclui ainda a estimativa provisoacuteria de execuccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas emContabilidade Nacional
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QUAIS SAtildeO AS FORMAS
DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
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httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
As Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo satildeo uma publicaccedilatildeo do Ministeacuterio das Financcedilas
preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
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DO ESTADO PRESTAR CONTAS Contas Puacuteblicas para o Cidadatildeo
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REFEREcircNCIAS SOBRE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS E TRANSPAREcircNCIA
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httpswwwbportugalptpt-PTPaginasinicioaspx
httpwwwigcppt
httpswwwineptxportalxmainxpid=INEampxpgid=ine_cnacionais
httpeceuropaeueurostatstatistics-explainedindexphpNational_accounts_and_GDPpt
httpeceuropaeueurostatwebgovernment-finance-statisticsoverview
httpwwwimforgexternalpubsftfm201501fmindexhtm
httpinternationalbudgetorgopening-budgetsopen-budget-initiative
FICHA TEacuteCNICA
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preparada pela Direccedilatildeo-Geral do Orccedilamento
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Convidamo-lo(a) a endereccedilar as suas sugestotildees ou questotildees paracontacidadaodgopt
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