O QUE PODEMOS APRENDER

COM OUTROS ECOSSISTEMAS

DE INOVAÇÃO

INTRO.

DUÇÃO

Nosso objetivo é apresentar mecanismos de apoio à

inovação mais maduros, buscando elementos que possam

colaborar para o fortalecimento dos mecanismos de

incentivos fiscais à inovação no Brasil.

A seguir apresentaremos os elementos e impactos em 3

países : Brasil, França e Estados Unidos.

Pesquisa Básica (PB)

Pesquisa Aplicada (PA)

Desenvolvimento Experimental (DE)

BRASILLEI DO BEM

Atividades de P&D

Dispêndios enquadráveis

Uso do incentivo

O beneficio só pode ser reivindicado para o ano

em que a atividade foi realizada.

A Lei do Bem foi criada em 2005 e entrou

em vigor em 2006 com objetivo de

conceder incentivos fiscais às empresas

que realizam atividades de PD&I. Pode

gerar uma renúncia de 20,4% a 27,2% dos

dispêndios elegíveis, podendo chegar a

34% para o projeto com patente

concedida no ano.

Empresas de todos os portes podem

utilizar o incentivo, porém os principais

benefícios são restritos às empresas que

apuram pelo Lucro Real.

Incluindo atividades de Tecnologia Industrial

Básica (TIB) e de Serviços de Apoio Técnico (SAT).

Dispêndios

Enquadráveis =

R$ 1 milhão

Exclusão Adicional

6 00 M i l

2 00 M i l

Exclusão Adicional 60%(sem condicionantes)

Exclusão Adicional + 20%* (incremento de pesquisadores)

2 7 2 M i l

Recuperação Fiscal(IR 25% + CSLL 9%)

6 8 M i l

27,2%34%

Tipo de incentivo: Dedução fiscal

Salários + Encargos

Material

Despesas gerais

Custos operacionais

Serviço de terceiros

Serviços técnicos

Patentes

Depreciações

2 04 M i l

* Pode variar de 10% a 20% em razão do incremento de pesquisadores

=Exemplos de despesas gerais:

Viagens, treinamentos técnicos, energia

elétrica, dentre outros.

BRASILIMPACTO NO PAÍS

62Posição no Índice

Global de Inovação

(2020)

R$2,1bi DE INCENTIVOS EM

RENÚNCIA FISCAL ATRAVÉS

DA LEI DO BEM (2017)

1.476EMPRESAS ADERIRAM

A LEI DO BEM (2017)

1,26%INVESTIDOS EM PD&I

EM RELAÇÃO AO PIB

(2017)

R$82bi INVESTIDOS EM PD&I

(2017)

R$ 41 bi investidos pelo governo

R$ 41 bi investidos por empresas

0,63% investidos pelo governo

0,63% investidos por empresas

Fonte: MCTI e GII

FRANÇACRÉDIT IMPÔT RECHERCHE

O Crédito Fiscal para Pesquisa foi criado

em 1986, e é um incentivo fiscal às

atividades de P&D para empresas de

todos os portes e setores. Proporciona

uma redução de 30% das despesas

enquadráveis até €100M e 5% para

despesas acima de €100M.

As empresas podem reivindicar um

crédito fiscal para pesquisa, desde que

incorram em despesas com pesquisa

básica, aplicada ou desenvolvimento

experimental.

Parte das despesas pode ser deduzida do

imposto de renda das empresas.

5 % de despesas enquadráveis acima de € 100 M

30% de despesas enquadráveis até € 100 M

Cálculo

simplificado:

< € 1 00 M

> € 1 00 M

Uma atividade enquadrável deve atender a 5 critérios:

• Para conter um elemento de novidade

• Para conter um elemento criativo

• Para conter um elemento de incerteza

• Para ser sistemático

• Para ser transferível e/ou reproduzível.

Pesquisa Básica (PB)

Pesquisa Aplicada (PA)

Desenvolvimento Experimental (DE)

Atividades de P&D

Dispêndios enquadráveis

Uso do incentivo

Restituição imediata para PMEs, ou após

prolongar os créditos por 3 anos.

Tipo de incentivo: Crédito fiscal

Salários + Encargos

Material

Despesas gerais

Custos operacionais

Serviço de terceiros

Serviços técnicos

Patentes

Depreciações

Despesas gerais:

Aplica-se coeficiente de 43% x total de

Salários+Encargos e coeficiente de 75% x

total das depreciações relacionados às

atividades de P&D.

FRANÇAIMPACTO NO PAÍS

12Posição no Índice

Global de Inovação

(2020)

€6,4bi DE INCENTIVOS EM

RENÚNCIA FISCAL

ATRAVÉS DO CIR (2017)

20.789EMPRESAS ADERIRAM

AO CIR (2016)

2,2%INVESTIDOS EM PD&I

EM RELAÇÃO AO PIB (2017)

€50bi INVESTIDOS EM PD&I

(2017)

€ 17 bi investidos pelo governo

€ 33 bi investidos por empresas

0,71% investidos pelo governo

1,45% investidos por empresas

Fonte: ABGI França, OCDE e GII

EUAR&D TAX CREDIT (RTC)

14% x

(Atividades elegíveis do ano de crédito -

50% x média de 3 anos anteriores)

A N O 3A N O 2A N O 1

Atividades enquadráveis

Média dos últimos 3 anos Sem crédito de P&D

Base de Crédito de P&D

50%A N O 4

O valor base para cada

ano de crédito é a

metade da média dos

dos dispêndios elegíveis

dos 3 anos fiscais

anteriores. O valor pelo

qual os dispêndios do

ano de crédito excedem

o valor base é

multiplicado por 14%

para determinar o RTC.

O crédito fiscal federal de P&D foi

introduzido em 1981 como um incentivo

de dois anos e se tornou permanente em

2015. Seu objetivo é recompensar

empresas de todos os portes por

aumentarem seus investimentos em P&D

no ano fiscal atual.

A principal especificidade das atividades

de qualificação nos EUA é que elas não

precisam ser “novas para o mundo” ou

melhorar o estado da arte mundial. O teste

de descoberta foi removido e a empresa

precisa melhorar seu know-how e

tecnologias “internos” para se qualificar.

Pesquisa Básica (PB)

Pesquisa Aplicada (PA)

Desenvolvimento Experimental (DE)

Atividades de P&D

Dispêndios enquadráveis

Uso do incentivo

O crédito fiscal se aplica por 1 ano de exercício

anterior e por 20 anos de exercício posterior.

Tipo de incentivo: Crédito fiscal

Salários

Material

Despesas gerais

Custos operacionais

Serviço de terceiros

Serviços técnicos

Patentes

Depreciações

Existem basicamente 2 métodos de cálculo

de RTC, um Regular (Regular Credit) e um

outro Simplificado (ASC Alternative

Simplify Credit) que foi introduzido a partir

de dezembro 2006.

ASC (método simplificado)

EUAIMPACTO NO PAÍS

Fonte: GII e OCDE (números estimados)

3Posição no Índice

Global de Inovação

(2020)

$15bi DE INCENTIVOS EM

RENÚNCIA FISCAL

ATRAVÉS DO RTC (2016)

Número não divulgados

EMPRESAS ADERIRAM

AO RTC

2,8%INVESTIDOS EM PD&I

EM RELAÇÃO AO PIB (2016)

$516bi INVESTIDOS EM PD&I

(2016)

$ 142 bi investidos pelo governo

$ 374 bi investidos por empresas

0,65% investidos pelo governo

2,15% investidos por empresas-

REFLEXÃOCOMPARATIVO

RTC

(Research Tax Credit)

CIR

(Crédit d´Impôt Recherche)Lei do Bem

Ano de criação 1981 1986 2005

Tipo Crédito fiscal Crédito fiscal Dedução fiscal

BenefícioRegular (20% x Base cálculo)

ASC (6 a 14% x Base cálculo)30% até €100M + 5% > €100M 20,4 a 34%

PúblicoMicro, Pequena, Média e Grande

Empresa

Micro, Pequena, Média e Grande

Empresa

Micro, Pequena, Média e Grande

Empresa

Regime Tributário Lucro real (normal ou simplificado) Lucro real (normal ou simplificado)Lucro real (não considera o regime

simples nacional nem presumido)

Prorrogável Sim (20 anos) Sim (3 anos) Não

Restituível Não Sim Não

Atividades de P&D PA, PB e DE PA, PB e DE PA, PB e DE

Dispêndios

Salários, Material, Serviço de

terceiros (limitado a 65%), Serviços

de P&D

Salários e Encargos, Custos

operacionais, Serviço de terceiros,

Serviço P&D, Patentes, Depreciações

e Despesas gerais (aplica coeficiente

de 43% x total de Salários+Encargos

e coeficiente de 75% x total

depreciações)

Salários e Encargos, Material,

Custos operacionais, Serviço de

terceiros, Serviços de P&D (ME,

EPP, ICT, U e II), Patentes, Despesas

gerais

REFLEXÃOO QUE O BRASIL PODE APRENDER?

• O objetivo do conselho europeu é investir 3% do PIB em PD&I, sendo 2%Empresas e 1% pelo governo.

• Se o crédito for maior que imposto ou se a empresa estiver com déficit, o restante será

debitado do imposto a pagar nos 3 anos seguintes e, se aplicável,devolvidos no final do período.

• O excesso de créditos tributários ainda não cobrados ou reembolsados gera uma dívida do

Estado e a mesma pode ser atribuída como garantia ou descontada a qualquer instituição

crédito.

• As empresas que não podem deduzir o crédito tributário nem obter um reembolso podem

solicitar empréstimos aos bancos com base no crédito tributário da pesquisa.

• Possibilidade de reembolso imediato para empresas com menos de 4 anos.

Rk TOP10 PRODUTOS

1 Combustíveis minerais, óleos

2 Sementes de óleo e oleaginosas

3 Minérios, rejeitos e cinzas

4 Carne

5 Maquinário

6 Ferro e aço

7 Veículos

8 Cereais

9 Material celulósico

10Resíduos das indústrias alimentícias –

preparado de alimentos para animais

US$225bi US$555bi US$1,65tri Rk TOP10 PRODUTOS

1 Maquinário

2 Aeronaves, veículos espaciais

3 Veículos

4Máquinas elétricas, gravadores de som,

reprodutores, televisores

5 Fármacos

6 Plásticos e derivados

7 Perfumaria-cosméticos

8 Bebidas

9Aparatos óticos, fotográficos, medidores

de precisão

10 Combustíveis minerais, óleos minerais

Rk TOP10 PRODUTOS

1 Maquinário

2 Combustíveis minerais, óleos minerais

3Máquinas elétricas, gravadores de som,

reprodutores, televisores

4 Aeronaves, veículos espaciais

5 Veículos

6Aparatos óticos, fotográficos, medidores

de precisão

7 Plásticos e derivados

8 Pérolas, pedras preciosas

9 Fármacos

10 Commodities não especificados

REFLEXÃOEXPORTAÇÕES – TOP10 POR PAÍS EM 2019

Fonte: ITC - International Trade Centre

Fonte: https://exame.com/negocios/as-40-maiores-exportadoras-do-brasil-em-2015/

REFLEXÃO OPORTUNIDADESMAIORES EXPORTADORAS DO BRASIL EM 2015

EMPRESA VALOR EXPORTADO (US$)

1. Vale 11,25 bilhões

2. Petrobras 8,5 bilhões

3. Bunge Alimentos 5,05 bilhões

4. Cargill 4,49 bilhões

5. Embraer 4,07 bilhões

6. JBS 3,88 bilhões

7. ADM do Brasil 3,28 bilhões

8. BRF 3,14 bilhões

9. Braskem 2,68 bilhões

10. Louis Dreyfuss Commodities 2,4 bilhões

Fonte: BBC News - https://www.bbc.com/portuguese/geral-48862658 > acesso em 15/09/20

REFLEXÃOEMPRESAS QUE MAIS INVESTIRAM EM INOVAÇÃO EM 2018 (EM EUROS)

EMPRESA PAÍS DE ORIGEM INVESTIMENTO EM P&D

1. Samsung Coréia do Sul 13,44 bilhões

2. Alphabet EUA 13,39 bilhões

3. Volkswagen Alemanha 13,10 bilhões

4. Microsoft EUA 12,30 bilhões

5. Huawei China 11,30 bilhões

6. Intel EUA 10,90 bilhões

7. Apple EUA 9,70 bilhões

8. Roche Suíça 8,90 bilhões

9. Johnson & Johnson EUA 8,90 bilhões

10. Daimler Alemanha 8,70 bilhões

AUTORES

Denys Cabral é um entusiasta da inovação e mecanismos de apoio à inovação. Atualmente é

responsável pelos incentivos fiscais na América Latina do Groupe PSA e coordenador do Rota

2030 no Cluster Automotivo Sul Fluminense. Formado em Engenharia Mecânica pela URFJ,

possui pós graduação na área de Soldagem, especialização em Gestão Financeira pela FIA

Business School e está cursando o MBA em Gestão Tributária pela USP/Esalq.

Maria Carolina Rocha busca promover o investimento e a inovação de longo prazo nas

empresas. Atualmente é CEO da ABGI Brasil. Atua há mais de 13 anos na Gestão Estratégica

de Recursos para Inovação para grandes empresas inovadoras de diversos setores. Graduada

em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, com especialização em Direito

Tributário pela mesma faculdade.

https://www.linkedin.com/in/denyscabral/https://www.linkedin.com/in/mariacarolinarocha/

OBRIGADO

t w i t t e r . c o m / a b g i b r a s i l

l i n k e d i n . c o m / c o m p a n y / a b g i - b r a s i l f a c e b o o k . c o m / a b g i b r a s i l

i n s t a g r a m . c o m / a b g i b r a s i l