O que é o projeto político pedagógico?

Disciplina: Projeto Político Pedagógico e Gestão de Currículos

Professora: Jordanna Castelo Branco

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A disciplina • Os estudos da escola como organização de trabalho tiveram início

com os pioneiros da educação nova na década de 1930. Eram denominados Administração e organização escolar ou Administração escolar;

• Estiveram marcados por uma concepção burocrática, funcionalistas, aproximando as características da organização escolar à organização empresarial;

• Na década de 1980 com a reforma do currículo dos cursos de Pedagogia e Licenciatura a disciplina passou a ser chamada Organização do Trabalho Pedagógico (OTP).

• Pouca preocupação com a dinâmica interna da escola até então.

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Concepções de OTP

Segundo Libâneo (2004), as concepções são:

• científico - racional – Técnico científica

• sócio-crítica – Autogestionária

– Interpretativa

– Democrático- participativa

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Concepção científico - racional Nela prevalece a visão mais burocrática e tecnicista de escola. a escola é tomada como realidade neutra, que e deve funcionar racionalmente e, por isso, pode ser planejada, organizada e controlada de modo a alcançar melhores índices de eficácia e eficiência. As escolas que operam nesse modelo dão ênfase na estrutura organizacional, à definição rigorosa de cargos e funções, à hierarquia de funções, às normas e regulamentos, à direção centralizada e o planejamento com pouca participação das pessoas (Libâneo, 2004).

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Concepção técnico científica A versão mais recente é conhecida como modelo de gestão qualidade total e se aproxima da administração empresarial. Algumas de suas características são:

– Prescrição detalhada de funções e tarefas, foco na divisão técnica do trabalho;

– Poder centralizado no diretor; – Ênfase na administração regulada; – Comunicação verticalizada; – Maior ênfase em tarefas do que nas interações pessoas .

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Concepção sócio-crítica A organização escolar é concebida como um sistema que agrega pessoas, destacando-se o caráter intencional de suas ações, a importância das interações sociais no seio do grupo e as relações da escola com o contexto sócio-cultural e político. A organização escolar não é uma coisa objetiva, um espaço neutro a ser observado mas algo construído pela comunidade educativa, envolvendo pais, alunos, professores. Essa concepção se manifesta em diferentes formas de organização e gestão.

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Concepção autogestionária

Baseia-se na responsabilidade coletiva, ausência de direção centralizada e acentuação da participação direta e igual de todos os membros da instituição. Algumas de suas características são:

– Tende a recusar o exercício de autoridade e poder;

– Foco nas decisões coletivas;

– Eleições para alternância no exercício de funções;

– Ênfase nas relações pessoais, mais do que nas tarefas.

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Concepção interpretativa Prioriza a análise dos processos de organização e gestão os significados subjetivos, as intenções e a interação entre as pessoas. Rejeita os modos de funcionar de uma organização. Também:

– A escola não é vista como realidade objetiva;

– Privilegia a ação organizadora com valores e práticas compartilhadas;

– Secundariza o carácter formal, estrutural e normativo.

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Concepção democrática-participativa Relação orgânica entre direção e participação dos membros da equipe. Busca objetivos comum a todos. Articulação entre decisão coletiva e responsabilidade individual. Não exclui a necessidade de coordenação, de diferenciação de competências profissionais entre membros da equipe, de gestão eficaz e de avaliação sistemática da execução de decisões coletivas. Outras características:

– Definição de objetivos sócio políticos e pedagógicos; – Articulação da comunidade escolar; – Avaliação e acompanhamento com fim pedagógico; – Ênfase tanto em tarefas quanto relações interpessoais.

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Então, • A forma como a escola se organiza e se estrutura reflete seu caráter

pedagógico. • Concepção democrática-participativa: combina diferentes

características das demais concepções. Tem ênfase nas relações humanas e na participação de decisões com ações efetivas para atingir com êxito os objetivos específicos da escola. valoriza os elementos internos da tomada de decisão. É preciso a sua prática em função de promover melhores condições de viabilizar os processos de ensino aprendizagem. A gestão participativa é uma forma de exercício democrático de gestão e de cidadania, implica em deveres e responsabilidades.

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Que tipo de OTP queremos?

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Toda a instituição precisa do ordenamento e disposição de funções que assegurem seu funcionamento de um todo. É representado graficamente num organograma, que reflete a a concepção de organização e gestão (Ibdem).

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Funções em ação • O processo de tomada de decisões ( debates, reuniões,

estudo de documentos, consultas) inclui tanto a decisão ( resultado do diálogo e da busca por consensos) quanto ações necessárias para colocá-la em prática. Em razão disso, faz-se necessário o emprego de funções no processo organizacional. São elas: – Planejamento; – Organização; – Direção e coordenação; – Avaliação.

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Planejamento

• Planejamento é a primeira etapa para a organização do trabalho pedagógico;

• O ato de planejar a escola e o ensino requer dos educadores a reflexão e mobilização em torno da definição de valores, princípios, significados e concepções inerentes ao espaço escolar. ( Silva, sem ano);

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PLANEJAMENTO

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

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O projeto político pedagógico

• Para Veiga ( 2002) é – Entendido como a organização do trabalho

pedagógico da escola;

– O projeto que a instituição escolar tem a intenção de fazer, realizar;

– O planejamento construído coletivamente e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo da escola.

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• É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar

durante determinado período de tempo. • É político por estar articulado com o compromisso sócio-político

com os interesses reais e coletivos. No sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade;

• É pedagógico no sentido de definir ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade ;

• Os sentidos político e pedagógico são indissociáveis.

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Projeto Político Pedagógico

Processo permanente de reflexão e discussão dos problemas da escola, na busca de alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade, que não é constantiva ou descritiva e sim constitutiva. Propicia a vivência democrática necessária a participação de todos os membros da comunidade escolar e o exercício da cidadania.

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Logo, o ppp: • Busca a organização do trabalho pedagógico em sua

globalidade, tanto da escola como um todo quanto da sala de aula;

• Sua construção passa pela autonomia da escola e pela sua identidade de delinear a sua própria identidade;

• Precisa de uma referencial que fundamente a construção do projeto político pedagógico;

• Só é possível pela mobilização da comunidade escolar propiciando situações que lhes permitam aprender, pensar e realizar o fazer pedagógico de forma coerente.

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Princípios norteadores • Igualdade: relacionada ao acesso e permanência na escola.

Implica na igualdade de oportunidade que requer a expansão quantitativa de ofertas e ampliação com a manutenção da qualidade.

• Qualidade: “implica consciência crítica e capacidade de ação, saber e mudar” (Demo, 1994,p.9).

• Gestão democrática : implica em repensar a estrutura de poder da escola, tendo em vista a socialização. Inclui necessariamente a ampla participação dos representantes dos diferentes segmentos das escolas nas decisões/ações. Trata-se da participação crítica na construção do ppp e na sua gestão.

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• Liberdade : está associada a ideia de autonomia. Deve ser pensada na relação entre administradores, professores, funcionários e alunos que assumem a sua parte de responsabilidade na construção do ppp e na relação destes com o contextos social mais amplo.

• Valorização do magistério: formação inicial e continuada, condições de trabalho e remuneração. Em relação a formação continuada a escola deve: proceder ao levantamento de necessidades de formação continuada de seus profissionais e elaborar programas de formação em parceria ou apoio de órgãos centrais.

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Construindo o ppp • 7 elementos básicos para a construção do ppp:

– Finalidades da escola;

– Estrutura organizacional;

– Currículo;

– Tempo escolar;

– Processo de decisão;

– Relações de trabalho;

– Avaliação.

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Finalidades da escola • Para Veiga (ibdem), os educadores precisam ter

clareza das finalidades de sua escola. Para tanto há necessidade de se refletir sobre a ação educativa que a escola desenvolve com base nas finalidades e nos objetivos que ela define.

• As finalidades da escola referem-se aos efeitos intencionalmente pretendidos e almejados (Alves 1992, p.19).

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Para refletir sobre as finalidades... • Das finalidades estabelecidas na legislação em vigor, o que a escola persegue,

com maior ou menor ênfase?

• Como é perseguida sua finalidade cultural, ou seja, a de preparar culturalmente os indivíduos para uma melhor compreensão da sociedade em que vivem?

• Como a escola procura atingir sua finalidade política e social; ao formar o indivíduo para a participação política que implica direitos e deveres da cidadania?

• Como a escola atinge sua finalidade de formação profissional, ou melhor, como ela possibilita a compreensão do papel do trabalho na formação profissional do aluno?

• Como a escola analisa sua finalidade humanística, ao procurar promover o desenvolvimento integral da pessoa?

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Estrutura Organizacional

• Pode ser de duas formas: – administrativa: assegura a locação e a gestão de

recursos humanos, físicos e financeiros;

– Pedagógica: se refere a interações políticas, às questões de ensino aprendizagem e às de currículo. A sua análise compreensão significa indagar sobre suas características, seus polos de poder, seus conflitos.

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Pensando a estrutura organizcional • A análise e a compreensão da estrutura organizacional da escola

significam indagar sobre suas características, seus pólos de poder, seus conflitos. – O que sabemos da estrutura pedagógica? Que tipo de gestão está

sendo praticada? – O que queremos e precisamos mudar na nossa escola? – Qual é o organograma previsto? – Quem o constitui e qual é a lógica interna? Quais as funções

educativas predominantes? – Como são vistas a constituição e a distribuição do poder? – Quais os fundamentos regimentais?

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Currículo

• Refere-se a organização do conhecimento escolar. É preciso na construção do ppp considerar que o currículo não é neutro; não pode ser separado do contexto social; o tipo de organização curricular que a escola deve adotar; e que o currículo formal implica controle (legislação).

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Tempo escolar • O tempo é um dos elementos constitutivos da

organização do trabalho pedagógico.

• O calendário escolar ordena o tempo.

• O horário escolar, fixa o número de horas por semana e que varia em razão das disciplinas da grade curricular.

• É preciso tempo para que os educadores aprofundem seus conhecimentos e acompanhem e avaliem o ppp em ação e para que os alunos se organizem e criem seus espaços para além da sala de aula.

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Processo de decisão

• Prever mecanismos que estimulem a participação de todos no processo de todos no processo de decisão. Paro (1993,p.34) sugere a implementação de processos eletivos e de avaliação coletiva.

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Relações de trabalho

• Deverão estar calcadas nas atitudes de solidariedade, de reciprocidade e de participação coletiva. Assim como, as condições de trabalho concretas presentes na escola e a criação de espaços abertos à reflexão coletiva que favorecem o diálogo, a comunicação horizontal entre os diferentes segmentos envolvidos com o processo educativo.

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Avaliação

• Envolve 3 momentos distintos. A descrição e a problematização da realidade escolar, a compreensão crítica da realidade descrita e problematizada e a proposição de alternativas de ação, momento de criação coletiva.

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Finalizando • Empenho coletivo na construção do ppp; • É preciso entender o ppp como processo de

reflexão do cotidiano da escola; • a construção do ppp requer a continuidade de

ações, descentralização, democratização do processo de tomada de decisões e instalação de um processo coletivo de avaliação de cunho emancipatório.

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Referências • LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. In: Libâneo,

José Carlos. Sistema da organização e gestão da escola. Goiânia: Editora Alternativa,2004.

• Silva, Marta Leandro. Elementos e contributos do planejamento escolar. Acesso

em 02/11/2015. Disponível em: http://coordenacaoescolagestores.mec.gov.br/uft/file.php/1/coord_ped/sala_3/mod03_1unid_1.html

• VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político pedagógico da escola: uma

construção coletiva. In: Veiga, Ilma Passos Alencastro. Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. 16ª edição. Papirus, 2002.

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