, ,.:POLITICASPUBLICAS Mariana Mazza, de Brasília

mariana. mazza@convergecom.com.br

o que é esse tal de backhaul?AnateIse atrapallia nas defInições do que seja backhaul, o que pode comprometerargumentosda própria agência para tratar de sua expansão como uma obrigação.

uando se edita um conjuntode leis ou regulamentos é nor-mal encon1rar na compilaçãoum glossário ou mesmo umalista de definiçõesprévias que

iBalizama leitura das normas. No setor de'telecomunicaçõesnão é diferente. Na pri-meira fase de definiçãodo novo setor pós-privatização, o Legislativoe o Executivopnoduziramdiversas regras e um glossá-rio foieditadopela Anatel "para asseguraruma interpretação inequívoca dos docu-mentos emitidos", segundo descreve aa1'ltarquiana abertura da compilação.

Mas o que fazer quando os avançostecnológicos criam políticas e, conse-E{Íientemente,novas regras embasadaselE.definiçõesque não constam nesseliol? Longe de ser uma mera questãohipotética, essa pergunta tem sido feitafueqüentemente nos últimos meses porceRta do lançamento de uma das maisimportantes políticas públicas inaugura-dás pelogoverno no setor de telecomuni-cações. Junto com o lançamento do'Programa Nacional de Banda Larga, res-p(imsávelpor levar internet a todas asescolas públicas até 2010, uma dúvidacemeçou a fazer parte das discussões dosetor: afinal, o que a Anatel entende porbackhaul,a rede necessária para que este

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Por enquanto, a Anatel tem sido eco-nômica no uso dessa definição. Por exem-plo, ao longo de todo o estudo técnicoproduzido pela agência reguladora paranortear a reforma do Plano Geral deOutorgas (PGO)e criar o Plano Geral deRegulamentação (PGR),com mais de 200páginas, os ftmcionários da agência citamapenas uma única vez a definição dobackhaul contida no decreto.

Essa "economia" não ocorre porque adefinição é clara, mas exatamente pelocon1rário. Den1roda agência há inúmeros

liAGENTEENTENDEnUEESSEBACKHAULnUEA ANATElESTÁFALANDOÉOnUE

CHAMAMOSDEPERIFERIADOBACKBONE,MASNÃODÁPARATERCERTEZA:'

Ivan Soares Ferreira, da lrifoviasK

!programasaia definitivamente do papel eEflleteve sua expansãó 1ransformada emuma obrigação das concessionárias?

Nas 375 páginas do "Glossário" daABatelnão há menção ao termo. A únicai<Jefiniçãoformal está no decreto 6.42412008,editado em abril último, que autori-za a 1rocada meta de instalação de PostosIdeServiçosde Telecomunicação(PST)pelaexpansão da rede. No documento,backhaulé definidocomo "a infra-es1rutu-'liade rede de suporte do STFCpara cone-xão em banda larga, interligando as redes:deacessoao backbone da operadora".

entendimentos do que seja afinal backhaule, conseqüentemente, do que pode serclassificado como tal. Para o superinten-dente técnico da Infovias, Ivan SoaresFerreira, os diversos entendimentos têmorigem no fato de a Anatel e o governoterem adotado um termo de mercadopara classificar a rede que pretende obri-gar as concessionárias a expandir. O pro-blema é que o termo não é muito usadonem pelas empresas atuantes nesse mer-cado. "Nós chamamos de backbone. Agente entende aqui que esse backhaul quea Anatel está falando é o que cham,.amos

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- .I de periferia do backbone, mas não dáI para ter certeza", afirma o responsável

I técnico pela Infovias.I Contradição na AnatelI Se apenas a Infovias e ou1ras empre-I sas que vendem capacidade estivessemI em dúvida sobre a definição, a questãoI poderia ser solucionadacomuma decla-I ração da Anatel esclarecendo o termo. O

maior problema, no entanto, é que a pró-pria agência reguladora tem demonstra-do não ter uma posição comum sobre oassunto. Procurados por esta reporta-gem, técnicos das superintendências deServiços Públicos (SPB)e Privados (SPV)da agência deram definições con1raditó-rias. A resposta ex1ra-oficialda SPVé quese 1rata de uma "rede de telecomunica-ções en1re pontos fixos". Já para a SPB,pode ser qualquer rede de 1ransporte dedados em alta velocidade.

Note que a interpretação dada pelotécnico da SPV é menos flexível do quea do funcionário da SPB. Ou seja, a áreade serviços públicos entende que outrasredes, inclusive móveis, podem ter suasredes classificadas como backhaul,enquanto a de serviços privados achaque essa rede é intrinsecamente usadapara serviços fixos de dados.

Para além das interpretações dos téc-nicos, as declarações públicas da Anatelsão mais coerentes em relação aos enten-dimentos de cada uma das áreas. Masnão expurgam a dualidade do termo den-1ro da própria agência.

Visão flexívelEm apresentação à imprensa e ane-

xada nos documentos tornados públicospela agência, o superintendente deServiços Privados, Jarbas Valente, colocao backbone e o backhaul como sinôni-mos. Em dois slides, Valente elenca as"redes de backbonelbackhaul (médias egrandes operadoras)". O que à primeiravista parece corroborar com a interpreta-ção dada pelo técnico da Infovias nãoresiste a um olhar mais detalhado na listaque segue abaixo deste título.

do consumidor, como a Proteste, queabriu um processo na Justiça contestan-do a legalidade do Programa Nacional deBanda Larga, sem a cláusula contratualnão haveria garantia alguma de queesses bens retomarão à União.

Estudo do Instituto Abusar para subsi-diar a ação da Protestemostracomoessecenário de diversas interpretações criouum~ ambiente frágil legalmente. Para aAbusar, a classificação dessa rede como

"de suporte ao STFC" é errô-nea. "Não se pode falar em'infra-estrutura de rede desuporte do STFC para conexãoem banda larga', porque a pla-taforma SSC-7 (Sistema deSinalização por Canal Comumn° 7), adotada pelo STFC,limitao tráfego de dados à velocidademáxima de 64 kbps", argumen-ta Horácio Belforts, presidenteda Abusar, no documento.

, Ou seja, ao se avaliar que obackhaul pode ser qualquer infra-estrutu-ra para o transporte de dados em altavelocidade, não seria possível classificararede de STFC como tal por conta da sualimitada capacidade de tráfego de dados.A Justiça já comunicou às partes envolvi-das no processo movido pela Proteste quepretende fazer uma perícia técnica paradefinir exatamente quais são os elemen-tos que compõem o backhaul antes detomar uma decisão de mérito sobre ocaso.Talvez a iniciativa ajude a esclare-cer qual a natureza desta rede, tratadahoje como o principal insumo do setorpor estar intimamente ligada ao provi-mento de serviços de banda larga. Atélá, nem mesmo a Anatel está livre dasinúmeras interpretações que esta pala-vrinha tem no setor. @

a "infra-estrutura de rede de suporte doSTFC para conexão em banda larga"como o decreto presidencial define, fica adúvida de como a Anatel tem admitidocomo backhaul redes móveis de 3G econexões por satélite.

A suposta base para essa ampliaçãodo entendimento está sinalizada no estu-do técnico da Anatel para o PGR.Os técni-cos consideram a possibilidade de exis-tência, no futuro, do backhaul em regimepúblico e privado, concomitan-temente. Teoricamente, se esseentendimento prevalecer, o"backhaul público seria a redede ofertá de EILD e todas asdemais redes de alta capacida-de seriam backhauls privados."

Se a Anatel fará essa clas-

Para Valente - e, oficialmente, para aAnatel, já que a apresentação constaentre os documentos oficiais sobre o PGR-, podem ser consideradas backhaul asredes de 3G e satélite, que vão além dotrivialmente usado pelo mercado, queentende serem apenas as redes do ServiçoTelefônicoFixo Comutado (STFC)para aExploração Industrial de Linha Dedicada(EILD) e do Serviço de ComunicaçãoMultimídia (SCM)classificáveis como tal.

Fontes da Anatel confirmam que aagência tem feito uma leitura "mais flexí-vel" do conceito mercadológico debackhaul, incluindo as redes móveis,dada a alta velocidade de transmissão.Assim, a leitura da Anatel estaria maisvoltada à capacidade das redes do que aosistema técnico usado no que é chamado

PARAO CONSELHEIRODAAGÊNCIAREGULADORA,PEDROJAIME ZILLER,

OTERMOSIGNIFICA"O nUE ANTIGAMENTESECHAMAVADEÚLTIMAMILHA"

sificação e como a colocará em práticaé mais uma dúvida em relação à refor-ma do setor. Tudo porque existe um sóserviço praticado nos dois regimes aomesmo tempo: o STFC. Assim, a solu-ção legal para essa "dupla natureza" darede é desconhecida.

Até o momento, o que vale legalmenteé a definição do decreto 6.424/2008,onde esta rede é "infra-estrutura desuporte ao STFC".A própria Anatel insis-te nessa definição nas discussões sobre anecessidade ou não de uma cláusula con-tratual que esclarecesse a reversibilidadedessa rede. Para a agência, o fato de odecreto associá-Ia ao STFC é suficientepara garantir que ela é reversível à Uniãono final da concessão, em 2025. Paraalgumas associações e órgãos de defesa

hoje de "backhaul" pelo mercado, basea-do nas redes de flbra óptica.

Outras confusões de interpretação jásurgiram em apresentações oficiais daAnatel. Ao fazer uma explanação para oConselho Consultivoda agência sobre asmudanças propostas para o PGO,o conse-lheiroPedro Jaime Zillertratou obackhaulcomo "o que antigamente se chamava deúltima milha". A reportagem não conse-guiu conflrmar esse sinônimo.

Público e privadoOs acalorados debates sobre a rever-

sibilidade do backhaul podem ganharrumos diferentes dependendo do cami-nho escolhido pela agência para interpre-tar quais redes se adaptam a este concei-to. Isso porque, se a definição for apenas

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