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O que é empresa Na definição de Vivante, citado por KREPSKY (1992, p.14)
empresa é "... um organismo econômico que sob o seu próprio risco recolhe e põe em atuação, sistematicamente, os elementos necessários para obter um produto destinado à troca".
DEMAC (1990) apud LEZANA (1996, p.2), define: "Empresa é um lugar onde se cria riqueza e que permite pôr em operação recursos intelectuais, humanos, materiais e financeiros para extrair, produzir, transformar ou distribuir bens e serviços, de acordo com objetivos fixados por uma administração. De maneira geral, estes objetivos se relacionam, em maior ou menor grau, com a ambição de ganho e com o benefício social".
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O QUE É UMA EMPRESA
Enfim, de forma bastante geral, uma empresa nada mais é do que uma pessoa ou um grupo de pessoas que, desenvolvendo trabalhos de forma conjunta, busca atingir objetivos utilizando-se da gestão de recursos humanos, materiais e financeiros. Estes objetivos empresariais normalmente variam à medida que a empresa se desenvolve. São divididos em diretos e indiretos e estão definidos, na maioria das vezes, em: produção ou venda de bens de consumo e de produção, prestação de serviços, atendimento às necessidades dos clientes/consumidores, finalidades sociais, lucro e sobrevivência.
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No Brasil, é de praxe a classificação das empresas em pequenas, médias e grandes.
Porém, existem inúmeros critérios para identificar o porte de uma empresa, tais como:
número de empregados, volume de faturamento/receita anual, patrimônio, número de estabelecimentos existentes etc., critérios estes adotados por órgãos governamentais (IBGE, Receita Federal), SEBRAE, bancos,
entidades de classes, entre outros.
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Lei 9.317 de 05 de dezembro de 1996 (Lei do SIMPLES):• - A lei do SIMPLES define uma
microempresa como a empresa cujo faturamento anual é de até R$ 120 mil (US$ 65,9 mil)
• - pequena empresa como aquela cujo faturamento anual é superior a R$ 120 mil(US$ 65,9 mil) e igual ou inferior a R$ 720 mil (US$ 395,6 mil).
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O SIMPLES NACIONAL foi criado com o objetivo de unificar
a arrecadação dos tributos e contribuições devidos pelas
micro e pequenas empresas brasileiras, nos âmbitos dos
governos federal, estaduais e municipais. O regime especial
de arrecadação não é um tributo ou um sistema tributário,
mas uma forma de arrecadação unificada dos seguintes
tributos e contribuições:
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Tributos da Competência Federal:Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ;Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLLContribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS;Contribuição para o PIS;Contribuição para a Seguridade Social - INSS
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Tributo da Competência
Estadual:
Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de
Mercadorias e Sobre
Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de
Comunicação – ICMS
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CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS - SEBRAE
Critério: Número de Empregados*PORTE/SETOR INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS
Microempresa Até 19 Até 9 Até 9
Pequena Empresa De 20 a 99 De 10 a 49 De 10 a 49
Média Empresa De 100 a 499 De 50 a 99 De 50 a 99
Grande Empresa Acima de 500 Acima de 100 Acima de 100
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Micro e Pequenas Empresas
- Respondem, por 99,2% do número total de empresas formais, por 57,2% dos empregos totais e por 26,0% da massa salarial.
- Em função do número expressivo de empregos gerados entre os dois anos, nos dois segmentos, a massa salarial apresentou incremento real de 57,3% nas microempresas e 37,9% nas pequenas
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Médias e Grandes Empresas
- respondem, por 42,8% do total de empregos
- 74,0% da massa de salários: a massa salarial aumentou menos que nas MPE,
- entre 2006 a 2012, respectivamente; 7,6% nas médias empresas; e 3,2% nas grandes,
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CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA DE PEQUENA DIMENSÃO
a estrutura organizacional é simples e nem sempre definida claramente;
é reduzido o número de diretores, com a centralização de decisões no dirigente principal;
satisfazem mais facilmente as necessidades de especialização; os recursos são altamente limitados; o acesso às fontes de capital de giro e às inovações tecnológicas
falta ou é difícil; é pequeno o número de funcionários em relação ao setor de
atividade; absorvem significativa parcela de mão-de-obra, especialmente a
não-qualificada;
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CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA DE PEQUENA DIMENSÃO
o recrutamento e a manutenção de mão-de-obra são difíceis; proprietários e administração são interdependentes, isto é, há
um estreito vínculo entre o empreendedor (proprietário) e a empresa, acarretando que, em grande número de casos, o empreendedor (suas crenças, valores e personalidade) e o empreendimento se confundem;
não dominam o setor onde operam; possuem, normalmente, alto grau de complementaridade e/ou
subordinação às empresas de grande porte; a margem de erro aceitável é bastante pequena.
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O CRESCIMENTO E A CONTRIBUIÇÃO DAS PEQUENAS
EMPRESAS
RESNIK (1990, p.1/2) afirma que no final dos anos 80, surgiram no Brasil, a cada ano, cerca de 600.000 novas empresas. Nos EUA, nesse mesmo período, este número se aproxima de um milhão.De acordo com GRACIOSO (1995, p.10), o crescimento do setor das pequenas empresas, no Brasil, tem alcançado taxas anuais de 10%.
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Que razões têm levado pessoas a criar seu próprio negócio?
Talvez estas sejam inúmeras. No entanto, dois grupos de razões são destacáveis quando se analisa esta nova situação de mercado ou sócio-econômica.
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Grupo de Intenções Pessoais construir grandes fortunas; independência profissional; fuga da rigidez e burocracia das grandes
organizações; satisfação emocional de possuir seu próprio
negócio
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Grupo Razões de Mercados- às rápidas mudanças comportamentais e de satisfação de necessidades das pessoas, geradas através da complexidade da sociedade;
- ao grande encerramento de postos de serviços nas indústrias, gerado pelo avanço tecnológico dos fatores de produção e de gerência, que dá a esta mão-de-obra à disposição, quase sempre, dois destinos:
- a) transferência ao setores de serviços - composto, em sua grande maioria, por empresas de pequeno porte, ou
- b) empreendimento de negócios próprios;
- às novas ideologias e tendências do setor público e estatal que conduzem à não-absorção de novos funcionários;
- à fragmentação ou desintegração das grandes empresas em pequenas unidades.
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Contribuições das Pequenas Empresas
- estímulo à livre iniciativa e à capacidade empreendedora;
- relação capital/trabalho mais harmoniosa;
- possível contribuição para a geração de novos empregos e absorção de mão-de-obra, seja pelo crescimento das pequenas empresas já existentes ou pelo surgimento de novas;
- efeito amortecedor dos impactos do desemprego;
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Contribuições das Pequenas Empresas
- efeito amortecedor das conseqüências das flutuações na atividade econômica;
- manutenção de certo nível de atividade econômica em determinadas regiões;
- contribuição para a descentralização das atividades econômicas, em especial na função de complementação às grandes empresas;
- potencial de assimilação, adaptação, introdução e, algumas vezes, geração de novas tecnologias de produto e de processo."
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A IMPORTÂNCIA DA PEQUENA EMPRESA NO CONTEXTO NACIONAL
As micro, pequenas e médias empresas brasileiras representam 99% do total de empresas, são responsáveis por 77% das Receita Nacional (comércio e serviços), do Valor Bruto de Produção (industrial); 38% do Produto Interno Bruto (PIB) e utilizam 79% da mão-de-obra ocupada no país.
Identificou que no Brasil o setor de micro e pequenas empresas atinge um universo de 3,5 milhões de organizações, as quais representam 98,3% do total de empresas registradas; são responsáveis por 20,4% do PIB e, ainda, absorvem 59,4% da mão-de-obra ocupada no País.
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Enfim, é possível, ainda, enumerar uma série de outros fatores que demonstram quão importantes são as MPEs no contexto nacional, tais como:
- as MPEs permitem a formação de uma classe empresária nacional;
- fortalecem as economias municipais através do emprego e utilização de matéria-prima e mão-de-obra local;
- estimulam a concorrência, diminuindo a concentração da produção e consequentemente do poder econômico e político nas mãos de poucos.
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A IMPORTÂNCIA DA PEQUENA EMPRESA NO CONTEXTO MUNDIAL
Inicialmente faz-se mister destacar que em muitas economias continentais o grande avanço das pequenas e médias empresas deu-se em função do grande espaço ocupado pela área de serviços que, até poucas décadas atrás, era ocupado pelas economias comercial e industrial.
-Prova disto é que, na Dinamarca e na Holanda, a fatia relativa de empregos na área de serviços é ao redor de 70%. Já em Portugal e na Grécia o ramo de serviços ocupa 44% e 48%, respectivamente
- O setor de serviços vem ocupando um lugar de destaque na maioria dos países que outrora tiveram sua economia sustentada pela atividade manufatureira. A urbanização das populações, o avanço tecnológico, a automação das indústrias e, ainda, a busca por melhoria de qualidade de vida são alguns fatores que impulsionam o crescimento deste setor nos países industrializados.
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A IMPORTÂNCIA DA PEQUENA EMPRESA NO CONTEXTO MUNDIAL
- firmas com menos de 100 empregados têm 69% do total de empregos na Itália
- 46% nos Estados Unidos;
- firmas de tamanho médio (entre 100 e 499 empregados), em manufatura, têm 25% do total de empregos em manufatura na Alemanha, 36% na Noruega e 18% na Itália;
-a fatia total das PMEs (menos de 500 empregados) varia em torno de 67% no Japão, 69% na Suíça e 74% na Itália;
- no Brasil, as micro, pequenas e médias empresas representem 99% do total de empresas existentes;
- na Inglaterra, houve um aumento de 14% em 1963 e 24% em 1986, em empregos, em manufatura, em pequenas empresas e quase nenhum aumento nas médias empresas.