12032019 O que eacute considerado trabalho escravo no Brasil | EXAME

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Por Marcelo Mascaro Nascimento soacutecio do escritoacuterio Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista

CARREIRA - VOCEcirc SA

O que eacute considerado trabalho escravo no BrasilOs meacutedicos cubanos satildeo escravos contemporacircneos Advogado Marcelo Mascaro responde

22 nov 2018 12h00

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Mais Meacutedicos Cubanos passaram trecircs anos trabalhando no Brasil (Ueslei MarcelinoReuters)

O trabalho escravo que ainda infelizmente se encontra no Brasil na atualidade difere daqueleexistente anteriormente agrave Lei Aacuteurea de 1888 Por isso ele eacute chamado de trabalho escravocontemporacircneo ou sendo mais especiacutefico de trabalho em condiccedilotildees anaacutelogas a de escravo

Essa nova forma de escravidatildeo pode ocorrer de diversas maneiras

1 Uma delas eacute a submissatildeo a trabalho forccedilado que se caracteriza quando o serviccedilo eacute exigidomediante ameaccedilas de puniccedilotildees

2 Outro modo eacute a submissatildeo a condiccedilotildees degradantes de trabalho assim consideradas aquelasem que natildeo existem garantias miacutenimas de sauacutede seguranccedila e condiccedilotildees de trabalho em geralNesse sentido haacute trabalho em condiccedilotildees anaacutelogas a de escravo se por exemplo o trabalhador eacutesubmetido a condiccedilotildees precaacuterias de moradia quando dorme em alojamento no ambiente detrabalho

3 Tambeacutem a jornada exaustiva eacute considerada trabalho escravo contemporacircneo Natildeo existeporeacutem uma definiccedilatildeo legal estabelecendo a quantidade de horas trabalhadas que pode serconfigurada como jornada exaustiva mas em geral eacute aquela jornada que priva o trabalhador deexercer outra atividade seja de lazer familiar ou qualquer outra

5 out 2018 - 17h10

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4 Haacute trabalho escravo ainda quando existe restriccedilatildeo da liberdade de locomoccedilatildeo do trabalhadorem razatildeo de diacutevida contraiacuteda com o empregador da retenccedilatildeo de documentos ou objetospessoais da existecircncia de vigilacircncia ostensiva no local de trabalho ou da existecircncia de qualquercerceamento do uso de meio transporte por parte do trabalhador

Por exemplo o trabalhador que adquire diacutevidas perante o empregador e somente eacute autorizado ase desvincular dele quando quitaacute-las o que em muitos casos se torna extremamente difiacutecilEssa modalidade de escravidatildeo eacute mais encontrada em fazendas longiacutenquas onde o empregadormanteacutem uma venda no local com artigos baacutesicos a preccedilos excessivos

Os meacutedicos cubanos satildeo escravos contemporacircneos

Por fim tem-se discutido nos uacuteltimos dias se o trabalho dos meacutedicos cubanos participantes doprograma Mais Meacutedicos poderia ser considerado trabalho escravo A questatildeo das condiccedilotildees detrabalho desses profissionais no entanto jaacute havia sido analisada pelo Supremo Tribunal Federalno final de 2017

Na ocasiatildeo o STF entendeu que o programa era constitucional e que natildeo havia nenhumairregularidade no regime juriacutedico a que esses meacutedicos estavam submetidos De acordo com adecisatildeo os meacutedicos cubanos se inscreviam na Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede queintermediava a contrataccedilatildeo desses profissionais pelo Brasil

NOTIacuteCIAS SOBRELEIS TRABALHISTAS MAIS MEacuteDICOS TRABALHO ESCRAVO

21 nov 2018 - 14h11

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